33 C
Porto Velho
quarta-feira, novembro 18, 2026
spot_img
Início Site Página 1080

Fique por dentro da programação deste fim de semana no Parque da Cidade

0

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), divulga a programação deste final de semana do Natal Porto Luz 2023, no Parque da Cidade.

É possível interagir com o Papai Noel e outros personagens infantis durante todo o percurso da pista de caminhada, enquanto a decoração natalina com milhares de luzes e cores encanta os visitantes.

“A proposta é que as pessoas tenham uma experiência diferente de tudo que já viveram. Se por foto já é bonito, pessoalmente é ainda mais. Nossa população merece essa vivência do Natal Porto Luz”, convida o prefeito Hildon Chaves.

O Parque da Cidade está localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, e ficará aberto todos os dias das 17h às 22h, até o dia 7 de janeiro de 2024.

Confira a programação deste final de semana:

Sexta-feira (15)
Horário: 19:30 às 21h
Show com Kira Garcez no palco

Sábado (16)
Horário: 19h às 22h
Interação de Bem’s Animados na pista de caminhada

Domingo (17)
Horário: 19h às 22h
Interação com Bem’s Animados na pista de caminhada

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Cinco deputados votaram contra o governo arrecadar para obras em Rondônia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15),  a reforma tributária em dois turnos. Em votação histórica, os deputados deram aval para a mudança do sistema tributário brasileiro.

De Rondônia, cinco deputados votaram contra o governo federal arrecadar mais para investir no estado: coronel Chrisótomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Fernando Máximo (União Brasil), Maurício Carvalho (União Brasil) e Silvia Cristina (PL).

 

Para que o texto passasse, eram necessários 308 votos. Os placares foram amplamente a favor da reforma tributária:

Como os deputados não alteraram o mérito do texto aprovado no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição agora segue para promulgação. A votação encerra cerca de 40 anos de discussões para uma reforma do sistema tributário brasileiro.

A reforma tributária foi aprovada em um plenário esvaziado, com sessão virtual e a maior parte dos deputados em seus estados. Já a promulgação deve ser realizada na próxima semana, em sessão a ser marcada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Veja  como vortou cada deputado

MORTALIDADE ENTRE INDÍGENAS NA AMAZÔNIA SUPERA MÉDIA NACIONAL

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Mãe Crioula revelam que a taxa de mortes violentas de indígenas na Amazônia Legal é 26% mais alta que nos demais estados do Brasil.

Nos estados amazônicos, a taxa de mortes violentas entre indígenas ultrapassa a média nacional, atingindo 13,1 a cada 100 mil indígenas, em comparação com a média nacional de 11,8, dados referentes a 2021 revelam. A disparidade é marcante, representando 26% a mais de mortalidade na Amazônia em relação ao restante do país.

Na região, 114 indígenas perderam a vida, enquanto nos outros 17 estados e no Distrito Federal, foram registradas 86 mortes. Roraima (46), Amazonas (41) e Maranhão (8) lideram as estatísticas, destacando-se como os estados com maior número de vítimas.

A população indígena nos nove estados amazônicos totaliza 867 mil pessoas, superando os 825 mil registrados no restante do país.

É crucial ressaltar que as circunstâncias dessas mortes permanecem desconhecidas, não sendo necessariamente vinculadas a questões territoriais ou crimes ambientais frequentes na Amazônia. O estudo enfatiza que esses eventos podem decorrer de conflitos interpessoais, uma característica comum da violência letal no Brasil.

No entanto, é evidente que a ameaça aos indígenas se intensifica à medida que a região enfrenta um contexto agravado por múltiplas ilegalidades.

Os dados foram apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Mãe Crioula na segunda edição do estudo Cartografias da violência na Amazônia.

Relatório e documentação realizada pela Comissão Pastoral da Terra, em 2022, já havia destacado um acentuado aumento nos casos de violência decorrentes de conflitos no campo durante o ano de 2022, sobretudo na Amazônia. O levantamentoda CPT rreveou um total de 553 ocorrências, afetando 1.065 pessoas, representando um aumento de 50% em comparação com o ano anterior, que registrou 368 casos e 819 vítimas.

As situações envolvendo assassinatos, tentativas de homicídio, ameaças, agressões (lesão corporal), torturas e prisões foram particularmente preocupantes.

Neste estudo, os indígenas emergiram como as principais vítimas desses incidentes, ressaltando a vulnerabilidade desse grupo diante dos conflitos no campo. Em 2022, 38% das 47 pessoas assassinadas no campo eram indígenas.

O pesquisador Vinicius Valentin Raduan Miguel (UNIR/ Ecoporé) indica que “é importante desvelar essa conexão de criminalidade ambiental e violência social contra os povos indígenas”. “São encruzilhadas onde se sobrepõem o racismo ambiental, injustiça climática e intensificação de conflitos socioambientais na Amazônia”, concluiu.

O pesquisador e coordenador de projetos da Ecoporé, Paulo Bonavigo (Ecoporé) ressaltou que, “além da crescente violência ilegal, é alarmante a impunidade de crimes ambientais e crimes contra as vidas humanas”. Para ele, “é preciso reforçar as instituições, a sociedade civil e fortalecer mecanismos do terceiro setor que possam promover uma cultura de paz e de proteção ao meio ambiente”.

Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, extraídos do material e pesquisa Cartografias da Violência na Amazônia, de 2023. Para ler o estudo completo, acesse: Cartografias da violência na Amazônia – 2a edição.

Fonte: Observa RO

Dragas de garimpo ilegal são destruídas durante operação em Porto Velho

0

Seis dragas de garimpo ilegal foram destruídas em Porto Velho, nesta semana, durante uma operação da Polícia Federal (PF) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As embarcações estavam instaladas no leito do rio Madeira e atuavam com extração de ouro. Além das que foram destruídas, irregularidades foram encontradas em diversas outras embarcações. Os proprietários foram notificados pelo Ibama.

Segundo a PF, mais de 20 policiais participaram da ação. As dragas foram destruídas com explosivos, por profissionais especializados. Equipes da PF continuam na região, com a intenção de coibir crimes ambientais.

Com informações do g1

Assembleia aprova projeto que isenta veículos de até 170 cilindradas de pagar IPVA

O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Laerte Gomes (PSD), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 339/2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas e para o serviço remunerado de transporte de passageiros (aplicativos) para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas no estado atendendo a demanda da Associação dos Motoristas Profissionais por Aplicativo do Estado de Rondônia (Ampparon). O projeto foi apresentado e aprovado na última quarta-feira (13) em sessão extraordinária no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos.

Por meio da mensagem 244, enviada pelo Governo de Rondônia ao Parlamento, a proposta foi justificada pela necessidade de modernizar e simplificar a legislação tributária do IPVA. O projeto também adequou a redação da incidência do IPVA substituindo a expressão “aéreo, aquático ou terrestre” por “veículo automotor de qualquer espécie”.

Conforme a justificativa do deputado Laerte Gomes, o objetivo é retirar as menções expressas quanto à incidência do imposto sobre os veículos aquáticos e aéreos, que não são abrangidos pelo imposto. “Trata-se de uma matéria de altíssimo alcance social, beneficiando milhares de trabalhadores, que utilizam motos nesta categoria, principalmente para a locomoção até o local de seus empregos, ou como atividade própria de seus negócios comerciais”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com levantamentos, com a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas, mais de 250 mil proprietários desses veículos serão beneficiados, porém, o referido projeto, que se encontra parado, precisa ser encaminhado ainda neste mês de novembro para que os proprietários possam rodar o IPVA com a isenção já para o mês de janeiro de 2024.

“Foi justo atentarmos para a questão social da proposta, uma vez que vivemos em um momento de grande desemprego e de registros de encerramento de atividades de empresas, reduzindo espaços de ofertas de emprego”, ressaltou Laerte Gomes.

Texto e foto: Assessoria parlamentar

CPI das Reservas Ambientais se reúne e ouve relatos de moradores de três áreas

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) realizou, na tarde desta quinta-feira (14), mais uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem como finalidade investigar e apurar as possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 Unidades de Conservação no estado de Rondônia. Moradores dessas áreas também participaram da audiência.

Neste quinto encontro do grupo de parlamentares estaduais para tratar do tema, também foi assunto dos debates as denúncias que chegaram aos deputados sobre a empresa Global Pharma, que trabalha com mercado de carbono e estaria atuando em Rondônia. Ela teria investido R$ 50 milhões e perspectiva de lucrar R$ 80 bilhões em 30 anos em nosso estado.

A presidência da CPI está com o deputado Alex Redano (Republicanos), que também conduziu os trabalhos da comissão. Além dele, também participaram os deputados e deputadas: Pedro Fernandes (PTB), Lucas Torres (PP), Dra. Taíssa (PSC) e Cirone Deiró(Podemos). O deputado Pedro Fernandes fez a leitura da ata do último encontro, que foi aprovada pelos demais presentes.

A CPI ouviu moradores da Estação Ecológica Umirizal, Área de Proteção Rio Pardo e Floresta Estadual do Rio Pardo. Três representantes de cada uma dessas localidades participaram dando depoimentos sobre a criação dessas reservas e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades.

Esperança

Alex Redano agradeceu aos colegas e servidores da Casa de Leis pela dedicação a essa CPI.  Ele também destacou que com o avanço dos trabalhos da comissão, o assunto começa a mudar de rumo, que pode ser favorável aos moradores das propriedades rurais que se localizam nas áreas consideradas unidades de conservação.

“Estou otimista em termos êxito. Existe uma possibilidade de conseguirmos anular algumas dessas, não todas, áreas que foram transformadas em reservas. Nas investigações da CPI foi percebido que não foram obedecidos todos os trâmites necessários para a criação dessas áreas”, disse.

O presidente da CPI explicou que entre os trâmites necessários que deveriam ser obedecidos para a criação das reservas e foram ignorados estão: consulta ou audiência pública, estudo técnico, falta de publicação de um decreto ou rascunho deste.

“Além disso, é preciso ter a reserva orçamentária para a criação de uma reserva. Pois, as pessoas que vivem lá, tem benfeitorias e precisam ser indenizadas. Não é justo a pessoa ter anos e anos de trabalho e, da noite para o dia, perder tudo o que tem”, enfatizou.

Falhas no processo

A deputada Dra Taíssa usou da palavra onde lembrou que como alguns critérios para a criação das reservas não foram obedecidos, abriu-se a possibilidade de se cancelar a criação dessas áreas.

Ela disse que ainda que o objetivo é fazer uma emenda à Constituição de Rondônia, o que possibilitará fazer os travamentos legais necessários para mudar essa situação. Para isso, explicou, deve-se reunir oito assinaturas no parlamento e uma votação expressiva para que seja aprovada.

“Hoje estamos aqui para fazer a instrumentalização desse processo, trazendo todas as informações necessárias que, lá trás, quando fizeram o decreto não executaram dessa forma. Acredito que fazendo isso e ouvido as pessoas, vamos conseguir e dar paz para os moradores. Hoje, de uma ponta a outra de Rondônia, o que se fala são as reservas”, frisou.

Ações na Procuradoria

O deputado Lucas Torres disse que a Assembleia Legislativa está fazendo o papel dela em relação a criação das reservas que foi feito no apagar das luzes do Governo Confúcio Moura. Ele contou que, pela manhã, esteve na Procuradoria Geral do Estado onde estão sendo discutidas 17 ações judiciais, ajuizadas esse mês de dezembro, determinando que moradores da Resex Jaci-Paraná retirem toda a criação de gado e desfaçam das benfeitorias em prazos exíguos.

“Tenho certeza que o governador Marcos Rocha não concorda e não compactua com essa atitude da PGE. Nós não queremos ver no interior de Rondônia, cenas como as que estão sendo protagonizadas em estados como Pará e Amazonas. Não queremos ver o produtor rural rondoniense sofrendo com uma perseguição que não faz justiça com ele que carrega esse estado nas costas”, lamentou.

Quem também fez uso da palavra foi o deputado Cirone Deiró, que se solidarizou com os produtores rurais e também agradeceu a iniciativa dos colegas parlamentares. Ele afirmou que a CPI é a caixa de ressonância e representantes legais desses moradores.

O deputado Pedro Fernandes destacou que tem percebido a falta de sensibilidade por parte de alguns procuradores do Estado, em relação à parte humana. Ele observou que é necessário preservar o tripé formado por economia, ambiental e social. O parlamentar também ressaltou a união dos colegas em torno das atividades da comissão.

“Precisamos rever essa situação. Esse é o caminho dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Temos trabalhado muito juntos, buscado informações para podermos atuar com muita responsabilidade. Precisamos buscar elementos técnicos que embasem esse processo, por isso que temos muito cuidado e cautela”, disse.

Morador

Durante a reunião da CPI, moradores das áreas de reservas foram ouvidos pelos parlamentares sobre se houve alguma consulta a eles para a criação das reservas. Esse é um dos requisitos para a existência dessas áreas.

O primeiro morador a responder os questionamentos feitos pelos parlamentares foi o senhor Juarez de Jesus. Ele disse que ocupa a área de 81 hectares, desde 1989, residindo e trabalhando nela.  Afirmou que no início tinha uma carta de ocupação da área e, depois, veio o Terra Legal onde o Incra ficou responsável pela liberação do título definitivo da terra.

“Foi ficando, ficando e até hoje não recebemos esse título.  Eu e a minha família plantamos de tudo no sítio, criamos gado, galinha, porco. Mas, agora, estamos parados. Recebemos uma notificação de que se eu mexesse lá, poderia ser preso. Nunca nos foi comunicado que lá seria uma reserva. Uma vez uma mulher apareceu falando sobre isso, mas foi só”, declarou.

A maior parte da reunião da CPI das Reservas foi presidida pelo delegado Lucas Torres, pois, o presidente da comissão, Alex Redano, precisou se ausentar por motivos particulares. Após, a conclusão das oitivas com os moradores das reservas, foi feito um requerimento para que os moradores da Reserva Rio Pardo, enviem os documentos de propriedade que possuem emitidos pela Sedam.

Na próxima reunião da CPI das Reservas, sem data definida, serão ouvidos moradores das seguintes áreas: Parque Estadual Abaitará, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Serra Grande e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado.

Secom ALE/RO

Mutirão de vacinação antirrábica será realizado nos distritos de Porto Velho

Tutores de cães e gatos dos distritos de Vista Alegre do Abunã, São Carlos, Nazaré e Calama podem se preparar para o mutirão de vacinação antirrábica. A programação, realizada pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), começa a partir deste sábado (16) e seguirá até o dia 23 de dezembro.

No distrito de Vista Alegre do Abunã, a vacinação será das 8h às 17h, neste sábado (16). Já no domingo (17), o horário de atendimento é das 8h às 14h. Para imunizar os seus bichinhos de estimação, a população conta com dois pontos fixos de vacinação. Sendo ponto 1 a Escola Estadual Professora Antônia Vieira Frota e o ponto 2 a Escola Municipal Maria Casaroto Abati.

BAIXO MADEIRA

A partir de segunda-feira (18), a equipe de imunização de cães e gatos da Semusa também realiza a vacinação itinerante nos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e regiões próximas, seguindo até o dia 23 de dezembro.

Ao todo, a expectativa da equipe é vacinar mais de 700 animais domésticos, com o objetivo de combater a doença.

IMUNIZAÇÃO

A imunização contra a raiva, tanto na zona urbana como também na zona rural do município, é uma programação que faz parte do calendário de atuação da Divisão de Controle de Zoonoses em Animais Domésticos e Sinantrópicos (DCZADS).

Segundo o gerente da DCZADS, Edson Cruz, a ação é mais uma forma estratégica da Semusa de facilitar o acesso ao serviço e garantir o maior número de imunização dos animais domésticos, principalmente nas regiões mais distantes da capital.

A raiva é uma doença fatal que pode ser transmitida de um animal infectado para uma pessoa por meio, principalmente, de mordedura, lambedura ou arranhão. O gerente da divisão destaca os critérios e a importância da vacinação.

“É necessário que os tutores vacinem seus animais para evitar que sejam infectados pelo vírus da raiva que é uma doença fatal para o animal e praticamente com 100% de letalidade ao ser humano. Para receber o imunizante contra a raiva, os animais devem estar sadios e terem mais de três meses de vida”, frisa Edson.

Os serviços de vacinação em cães e gatos acontecem diariamente
Os serviços de vacinação em cães e gatos acontecem diariamente
ROTINA

Em Porto Velho, os serviços de vacinação em cães e gatos acontecem diariamente, das 8h às 17h, na sede da Divisão de Controle de Zoonoses, localizada na av. Mamoré, n° 1120, bairro Cascalheira e também no trailer de vacinação, situado no Parque Circuito, av. Lauro Sodré, n° 2983.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO MUTIRÃO DE VACINAÇÃO:

Vista Alegre do Abunã – 16 e 17 de dezembro
Sábado (16), das 8h às 17h
Domingo (17) das 8h às 14h
Ponto 1: Escola Estadual Professora Antônia Vieira Frota – av. Rio Abunã, s/n
Ponto 2: Escola Municipal Maria Casaroto Abati – rua Antônio Olímpio de Lima, n° 3238

São Carlos, Nazaré, Calama e comunidades próximas – 18 a 23 de dezembro
Dia 18 – São Carlos
Dia 19 – Nazaré
Dias 20, 21, 22 – Calama
Dia 23 – comunidades próximas

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Desembargador Raduan Miguel assume a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia

O desembargador Raduan Miguel Filho tomou posse, na tarde desta quinta-feira (14), como presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2024-2025. Como vice-presidente assumiu o desembargador Glodner Luiz Pauletto e o desembargador Gilberto Barbosa Batista do Santos, tomou posse como corregedor-geral da Justiça. Foram empossados, ainda, o desembargador Alexandre Miguel, como diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), tendo como vice-diretor, o juiz Johnny Gustavo Clemes.

Em seu discurso de posse, o desembargador Raduan Miguel Filho surpreendeu a todos, ao convidar os servidores Clodoaldo Correia e Domingos Pereira, que atuam na recepção e um da copa, para ir até púlpito e atestar de perto seu compromisso de valorização e reconhecimento da importância do trabalho dos(as) servidores(as), representados pelos dois veteranos. Raduan discursou ao lado deles e enalteceu também a qualidade, competência e dedicação de magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia. Invocou a proteção divina para condução da gestão e emocionou a todos com um discurso proferido de maneira leve, embora com grande alcance de temas, assuntos e compromissos assumidos. Em resumo, o desembargador presidente quer que a Justiça de Rondônia trabalhe ainda mais para atender com excelência às demandas da população.

O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia presidiu a sessão e fez o discurso de encerramento. “Esses dois anos foram marcados por desafios e também por conquistas que nos enchem de orgulho”, afirmou o magistrado. Ele destacou a brevidade do período de gestão e ressaltou o lema: “Todo o bem que devo fazer, devo fazer agora, pois vou passar por esse caminho apenas uma vez”. Ressaltou que sua administração buscou a equidade, ouvindo as vozes de todos.Resumiu os feitos de sua gestão, o engajamento de servidores(as) e magistrados(as).

Também discursaram o decano da Corte, Roosevelt Queiroz Costa, o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira e o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. Por vídeo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e o governador do Estado, Marcos Rocha, enviaram mensagens elogiosas ao novo presidente e repletas de votos de sucesso.

Ressaltadas pelo novo presidente do TJRO, a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Marcelo Cruz e do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Destacou, também, a presença dos desembargadores Regina Ferrari (presidente), Élcio Mendes e Luiz Camolez  do TJ do Acre; e José Simões, desembargador do TJ do Amazonas.

Fonte: TJ-RO

Informação de recebimento de Licença Ambiental Oleoplan Rondônia

A OLEOPLAN RONDÔNIA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na RODOVIA BR 364, km 250 s/nº, Zona industrial rural, da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ nº 36.015.262/0002-58, torna público que recebeu da SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, através do processo nº 1801/01956/2021, a Licença de Operação nº 157619, com validade até 09/11/2028, para a atividade de Captação de água subterrânea através de poço tubular, nas coordenadas geográficas: Latitude 11°26’50,38” Sul e Longitude 61°33’37,11” Oeste.

Marcos Merlin Boff
Diretor de Operação

Informação de recebimento de Licença Ambiental Oleoplan Rondônia

A OLEOPLAN RONDÔNIA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na RODOVIA BR 364, km 250 s/nº, Zona industrial rural, da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ nº 36.015.262/0002-58, torna público que recebeu da SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, através do processo nº 1801/02471/2020, a Licença de Operação nº 157531, com validade até 27/10/2028, para a atividade de Captação de água subterrânea através de poço tubular, nas coordenadas geográficas: Latitude 11°26’50,21” Sul e Longitude 61°33’37,14” Oeste.

Marcos Merlin Boff
Diretor de Operação