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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Pauta do STF tem divórcio, licença-paternidade e indefinição sobre FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta semana, à análise de processos já iniciados pela Corte. A pauta tem como primeiros itens os casos que tratam dos requisitos para pedido de divórcio e da análise sobre se há omissão na regulamentação da licença-paternidade no país.

A ação que discute a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o terceiro item. O governo pediu na quarta-feira (1º) o adiamento, para tentar costurar em acordo, mas ainda não há definição sobre a retirada de pauta.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também pautou para a semana a fixação de uma tese sobre a possibilidade de derrubada de decisão judicial definitiva dada nos Juizados Especiais Federais que tenha se baseado em norma posteriormente declarada inconstitucional pela Corte.

Outro caso de impacto econômico pautado é o da chamada “quebra da coisa julgada” em processos tributários. Serão analisados recursos contra determinação do STF que considerou que uma decisão definitiva (que não cabe mais recurso), a chamada de “coisa julgada”, sobre impostos pagos perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário.

Ou seja, decisões definitivas em questões tributárias, livrando o contribuinte de pagar determinado imposto, estão anuladas quando a Corte decidir que o tributo em questão é válido.

Entenda abaixo os casos em pauta na semana pelo STF.

Divórcio

A Corte tem quatro votos para confirmar que para pedir o divórcio e pôr fim ao casamento civil não é preciso cumprir algum requisito, como a chamada “separação judicial”.

Dois ministros também entenderam que o instrumento da separação não existe mais de forma autônoma no direito brasileiro.

Até agora, Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques seguiram o voto do relator, Luiz Fux, na parte sobre a separação não ser um requisito para o divórcio.

Fux e Zanin entendem que a separação não tem mais validade. Para André Mendonça e Nunes Marques, a separação judicial ainda pode ser aplicada, mas não é obrigatória.

Os ministros discutem a validade jurídica da separação judicial. Isso porque, em 2010, uma emenda constitucional estabeleceu que o casamento civil poderia ser encerrado pelo divórcio.

Antes, a lei só autorizava a dissolução do casamento pelo divórcio se tivesse havido a separação judicial por mais de um ano ou se fosse comprovada a separação de fato do casal por mais de dois anos.

A emenda alterou a Constituição. Porém, não mexeu no Código Civil, que estabelece a separação judicial como uma das formas de encerrar o vínculo conjugal.

O ministro Luiz Fux entendeu que a dissolução do casamento é “incondicionada”, ou seja, não exige nenhum requisito. Para Fux, a separação judicial, que servia para regular o regime da dissolução do casamento “não subsiste como instituto autônomo”.

Licença-paternidade

O Supremo vai recomeçar a analisar a ação que discute se o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar a licença-paternidade de trabalhadores.

Já havia maioria de votos formada para reconhecer a omissão e para fixar prazo de 18 meses para os congressistas legislarem sobre a questão.

O julgamento, que estava sendo feito no plenário virtual (sem debate entre os ministros), foi levado para análise no plenário físico por decisão do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso. Com esse movimento, o placar é zerado e o julgamento, recomeçado.

Agora, no plenário físico, o caso será julgado seguindo um novo modelo de análise, proposto por Barroso, em que as manifestações das partes no processo são feitas em uma sessão e os votos dos ministros, em um momento futuro.

A ideia desse formato é permitir que os ministros possam levar em conta em seus votos os argumentos das partes. Isso porque, atualmente, os magistrados geralmente já levam seus votos prontos para julgamento.

Pela proposta, a Corte poderá ouvir as manifestações dos envolvidos nas causas antes de debater e julgar o caso.

FGTS

Caso que interessa o governo pelos possíveis impactos econômicos, principalmente sobre o financiamento imobiliário, a retomada da discussão sobre a correção do FGTS ainda está indefinida.

O Supremo já adiou uma vez o recomeço do julgamento, a pedido do Executivo. Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o julgamento seja remarcado para daqui a 30 dias.

Até o momento, há dois votos na Corte a favor de se alterar o cálculo de correção do fundo, para que não seja inferior ao rendimento da poupança.

Em documento enviado na quarta-feira (1) ao ministro Roberto Barroso, a AGU disse que há uma tentativa de construir um acordo entre governo e sindicatos. Uma reunião para discutir o tema foi feita na terça-feira (31) com representantes do órgão, do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e de seis centrais sindicais.

A AGU citou o impacto social e econômico, “em especial para a política habitacional” de eventual decisão do Supremo mudando a correção do fundo.

“Adotando como premissa comum a garantia da saúde financeira e a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as instituições públicas presentes na reunião e as centrais sindicais comprometeram-se a envidar esforços na construção de uma proposta de resolução da controvérsia em debate, que seja capaz de conciliar proporcional e razoavelmente os interesses constitucionais sob apreciação desse Supremo Tribunal Federal”, diz o documento, assinado pelo advogado-geral da União Jorge Messias e integrantes do órgão.

O Supremo havia iniciado a análise do tema em abril. Um pedido de vista de Nunes Marques interrompeu o julgamento na ocasião.

“Coisa julgada”

Para quinta-feira (9), foram marcados para julgamento uma séria de recursos contra uma decisão da Corte que definiu a possibilidade da chamada “quebra da coisa julgada” em temas tributários.

Em fevereiro deste ano, o Supremo decidiu, por unanimidade, que uma decisão judicial definitiva que tenha discutido pagamento de impostos perde seus efeitos no momento em que o STF se pronuncie em sentido contrário.

Ou seja, os ministros decidiram que a definição da Corte sobre a validade no pagamento de determinados impostos prevalece inclusive sobre decisões judiciais de outras instâncias já encerradas (definitivas, que não cabem mais recursos).

Esse é o significado da “quebra da coisa julgada”, porque, na prática, se o Supremo entender válida a cobrança de um imposto, a sentença judicial que havia decidido de forma diferente perderá sua validade.

Essa perda de efeitos é automática. Então a Receita Federal não precisa ajuizar uma ação rescisória. Se uma empresa, por exemplo, ganhou na Justiça o direito de não pagar determinado imposto, terá que voltar a pagá-lo se o STF entender que a cobrança é legal.

Só vale para tributos cobrados de forma continuada, que são aqueles cuja cobrança se renova periodicamente, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

É preciso, também, respeitar um tempo de “espera” para exigir o pagamento do imposto, de 90 dias ou a partir do exercício financeiro seguinte, conforme o tipo do imposto.

A posição da Corte foi vista de forma negativa por setores do empresariado, que dizem afetar a segurança jurídica e veem riscos de terem que quitar tributos passados.

A decisão do STF não vale retroativamente. O contribuinte que tinha uma decisão favorável, que o livrou de pagar determinado imposto, terá que passar a pagá-lo a partir do momento em que o STF julgar válida a cobrança desse imposto.

Os ministros se basearam no entendimento de que a coisa julgada e o chamado direito adquirido a partir da decisão definitiva só tem validade enquanto permanecerem as mesmas condições jurídicas. No entanto, quando a Suprema Corte decide que um tributo é devido, a partir daquele momento, todos têm que pagar.

Fonte: CNN

 

CBF anuncia amistoso entre Brasil e Inglaterra para março de 2024

A CBF anunciou nesta segunda-feira (6/11), um amistoso da Seleção Brasileira contra a Inglaterra, em março do ano que vem. De acordo com a entidade, esse é o primeiro compromisso da equipe para a data Fifa de março de 20224. A partida será realizada no dia 23, no estádio de Wembley, na Inglaterra.

O último confronto entre as duas seleções aconteceu em 2017 e terminou em um empate sem gols. Os ingleses não enfrentam uma seleção da América do Sul há seis anos.

A confirmação da partida é a realização de uma das promessas feitas pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, de que a Seleção Brasileira enfrente mais seleções europeias em amistosos antes da Copa do Mundo. Há também um amistoso marcado contra a Espanha que também deve ser realizado em março do ano que vem.

O Brasil terá seus últimos compromissos do ano em novembro, quando joga contra a Colômbia, no dia 16, em Barranquilla. Depois, encara a Argentina em partida disputada no Maracanã dia 21, as duas partidas válidas pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Fonte: Metrópoles

Brasileirão: América-MG pode ser o primeiro rebaixado; veja cenário

O América-MG está “a um fio” de ser matematicamente rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro. Por conta dos resultados da 32ª rodada da Série A, o Coelho pode ver a queda ser confirmada nesta quarta-feira (8), já na 33ª rodada.

A equipe americana está na lanterna do campeonato, com 21 pontos, e vai jogar contra o Coritiba, que é 19º, com 23 pontos. Atualmente, a distância para o primeiro time fora da zona de rebaixamento é de 16 pontos, restando 18 pontos em disputa para o Coelho.

Assim, se o América-MG perder para o Coritiba no Independência, terá mais 15 pontos em disputa e não terá condições de chegar ao 16º lugar, tendo em vista também os critérios de desempate da Série A. Se o Coelho empatar, por exemplo, irá a 22 pontos e pode chegar no máximo a 37, mesma pontuação do Cruzeiro.

O Coelho ainda pode superar o rival mineiro nos critérios de desempate e, por isso, só será rebaixado caso perca para o Coxa nesta quarta. Nesse outro cenário, a equipe comandada por Fabián Bustos fica com 21 pontos e só teria mais 15 para somar, chegando no máximo a 36 pontos.

Atualmente, todos os times fora do Z4 já têm pontuação maior. Se confirmado, esse será o quarto rebaixamento do América-MG na história do Brasileirão por pontos corridos. Desde 2003, quando esse novo formato foi adotado, o Coelho foi rebaixado em 2011, 2016 e 2018.

Fonte; CNN

Fla perde dois titulares para jogo contra o Palmeiras pelo Brasileirão

O Flamengo perdeu dois titulares para a partida contra o Palmeiras na quarta-feira (8) no Rio de Janeiro, pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (5), o Rubro-Negro venceu o Fortaleza fora de casa por 2 a 0, mas perdeu Flilpe Luis e Thiago Maia para a próxima rodada.

Ambos os titulares de Tite receberam o terceiro cartão amarelo e precisam cumprir suspensão automática contra o Palmeiras. Por outro lado, o treinador terá o reforço de Gerson, expulso contra o Santos mas que já cumpriu suspensão. Bruno Henrique também foi expulso naquele jogo, mas recebeu duas partidas de suspensão. Dessa forma, também não estará em campo diante do Verdão.

Uma nova vitória, dessa vez sobre o Palmeiras, pode colocar o Flamengo dentro do G4 do Brasileirão, mesmo que de forma provisória. Se perder, por outro lado, o time de Tite fica estacionado em 6º lugar na classificação.

Fonte: CNN

Flu derrota Boca Juniors na garra e fatura 1ª taça Libertadores

O Fluminense é campeão pela primeira vez da Copa Libertadores da América. Após um jogo eletrizante no Maracanã neste sábado (4), o time carioca, comandado pelo técnico Fernando Diniz, derrotou o argentino Boca Juniores por 2 a 1. O gol do título continental saiu no primeiro tempo da prorrogação, dos pés de John Kennedy. No tempo regulamentar o jogo terminou em em 1 a 1, com o atacante argentino Germán Cano abrindo o placar para o Flu e o lateral-direito Advíncula empatando na segunda etapa.Foram 15 anos de espera desde a última fez que o Tricolor disputou uma final de Libertadores – em 2008 os cariocas perderam nos pênaltis para os equatorianos da LDU. A história hoje no Maracanã foi outra: além do título que garante premiação total de quase R$ 95 milhões, o Fluminense assegurou vaga na Libertadores do ano que vem, presença no Mundial de Clubes deste ano e também vaga no Super Mundial de Clubes da Fifa em 2025. Com a taça conquistada hoje, o Brasil soma cinco títulos consecutivos na Libertadores. Nas edições anteriores, os troféus ficaram com Flamengo (2019 e 2022) e Palmeiras (2020 e 2021).

O Fluminense trocou mais passes e teve mais posse de bola no primeiro tempo, apesar da defesa bem postada do time argentino. Foram ao todo cinco finalizações do Tricolor, a primeira delas aos 15 minutos, em cobrança de falta de Marcelo, direto para Cano cabecear ao gol, mas o goleiro Romero defendeu com tranquilidade. Dois minutos depois, o argentino Merentiel deu um susto na torcida tricolor: arrancou com a bola do meio de campo e mandou uma bomba da entrada da área, que Fábio atento defendeu com maestria. Aos 26 minutos, Cano tenta abrir o placar de bicicleta, mas falha. Dez minutos depois, foi ele que inaugurou o marcador no Maracanã, após tabelar com Arias. O artilheiro comemorou muito seu 13º gol na Libertadores.

Se na primeira etapa só deu Flu, no segundo tempo o Boca Juniors dominou a bola em campo. O time argentino avançou a linha de marcação, dificultando a saída de bola. Aos quatro minutos, Fabra cruzou para Merentiel que desviou para Medina finalizar, mas ele chutou mal, e ajudou a defesa de Fábio. Seis minutos depois, Advíncula, lateral-direito do Boca, avança pela direita e manda uma bola venenosa à esquerda do gol tricolor. Foi por pouco. E três minutos depois, novamente em jogada pela direita, Advíncula recebe de Medina e chuta certeiro no canto esquerdo, sem chance para Fábio. Tudo igual: 1 a 1. Antes do fim, aos 43 minutos, Merentiel quase vira o placar ao chutar forte quase do meio de campo. A bola passou rente à trave esquerda de Fábio. Já nos acréscimos, Lima rolou para Diogo Barbosa que disparou sozinho, ficou cara a cara com o goleiro Romero, e desperdiçou a chance batendo para fora.

Prorrogação

O Fluminense foi com tudo para o ataque e brilhou a estrela de John Kennedy, que havia entrado nos últimos minutos do tempo regulamentar. A jogada que originou o gol do título começou com Diogo Barbosa que avistou Keno adiantado, lançou a bola e Keno cabeceou para Kennedy acertar o fundo da rede. Na comemoração, o camisa nove tfoi festejar com a torcida e o árbitro Wilmar Rol, subiu o cartão vermelho. Antes do fim, também teve expulso do lado argentino:,Fabra desferiu um tapa no rosto de Nino, capitão do Fluminense. O VAR interveio, e Roldán anotou cartão vermlho para o lateral-esquerdo do Boca.

No segundo tempo da prorrogação,os argentinos amassaram os brasileiros, mas Fábio, goleiro do Fluminense, que completou hoje 100 partidas de Libertadores, fez toda a diferença em campo Aos cinco minutos agarrou uma bola perigosa de Taborda, num chute de fora da área. Aos oito minutos, em contra-ataque, Arias deu passe para Guga, que mandou uma bomba na trave. O Flu seguiu fechado na defesa até o apito final e a consquista do título inédito da Libertadores.

Fonte: Agência Brasil

 

Honda City capota próximo ao CPA, após ser atingido por um Renault Duster

O acidente com capotamento, evolvendo dois carros, aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), na rua Padre Chiquinho, ao lado do Centro (CPA), no bairro Pedrinhas, em Porto Velho.

De acordo com testemunhas, o motorista de um Renault Duster acabou colidindo em Honda City, que acabou capotando.

Apesar da gravidade, o motorista do veículo Honda City, não se feriu e houve apenas danos materiais.

Com informações do Rondoniagora

Pedido de Licença Ambiental – Ecbiesek 08 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA

ECBIESEK 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, com sede à Rua José Camacho, nº 3415, Bairro Embratel, no município de Porto Velho, devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 51.067.779/0001-01, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 06/11/2023, a Licença Ambiental Prévia – LAP, Licença Ambiental de Instalação – LAI, de um empreendimento situado a Rua Nicarágua, nº 2266, Bairro  Embratel em Porto Velho/RO, para a atividade de CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios, processo nº16.01428.00/2023

Sede da Prefeitura ganha iluminação dedicada à campanha Novembro Azul

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Tudo azul no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura de Porto Velho, no Centro da cidade. A estrutura ganhou cores novas para chamar a atenção de servidores, munícipes e visitantes sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer.

A mudança provisória alusiva a campanha ‘Novembro Azul’ é realizada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur) e faz parte do calendário da Prefeitura, que realiza as mesmas adaptações na iluminação também na campanha ‘Outubro Rosa’, celebrada no mês passado.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a estimativa de novos casos de câncer de próstata para o triênio 2023/2025 é de 71.740 a cada ano no Brasil, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, um aumento de 8,5% em relação à estimativa anterior, que era de 65.840 casos.

Nesta terça-feira (7), a partir das 8h, acontece a abertura oficial da campanha Novembro Azul em Porto Velho. A solenidade será realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e conta com uma série de atividades voltadas à saúde e bem-estar dos servidores.

Em Porto Velho, exames do cotidiano masculino estão disponíveis gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde, seja urbana ou rural. Além disso, todas as unidades básicas de saúde da rede municipal promovem diversas atividades alusivas à campanha Novembro Azul.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Abertura oficial da campanha Novembro Azul acontece nesta terça-feira (07), em Porto Velho

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Nesta terça-feira (07), a partir das 08h, acontece a abertura oficial da campanha Novembro Azul, mês de conscientização sobre a prevenção de doenças e promoção da saúde do homem. A solenidade será realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e conta com uma série de atividades voltadas à saúde e bem-estar dos servidores.

O evento, coordenado pelo Núcleo de Saúde do Homem da Semusa, tem o objetivo de sensibilizar sobre o autocuidado do público masculino de forma rotineira. A programação inclui vacinação, palestras de educação em saúde, aferição de glicemia e verificação de pressão arterial, testes rápidos para Infecção Sexualmente Transmissíveis (IST), orientações sobre alimentação saudável, atividades físicas, além de cortes de cabelo e sorteio de brindes.

No mês de novembro, a Semusa reforça a importância da procura aos serviços de saúde como rotina, com foco na prevenção e qualidade de vida do homem. Segundo o Ministério da Saúde (MS), o câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens depois do câncer de pele. Apesar disso, outras doenças e mortes evitáveis também precisam ser combatidas.

Para a subgerente do Núcleo de Saúde do Homem da Semusa, Cleide Silva Davy, o mais importante do Novembro Azul é dar ênfase à saúde do homem para além do câncer de próstata.

“É importante destacar que o público masculino não morre só desse câncer, e que existem várias outras doenças que podem comprometer a saúde e bem-estar dessa população. Sabemos que, infelizmente, o homem não tem o costume de cuidar com tanta frequência, buscando ajuda já quando a doença está em seu estágio avançado. Nosso foco é evitar que isso aconteça por meio de diversas estratégias voltadas à saúde integral do homem, enfatizando a busca pelos serviços e o autocuidado constantemente”, afirma a subgerente.

SERVIÇO

Em Porto Velho, exames do cotidiano masculino estão disponíveis gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde, seja urbana ou rural. Entre eles estão: aferição de pressão arterial, taxas de colesterol e glicemia, hemograma completo, testes de urina, atualização da carteira vacinal, realização de testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), como HIV, Sífilis, Hepatite B e C, entre outros

SAÚDE DO HOMEM

No dia 14, a partir das 07h, o Departamento de Atenção Básica da Semusa realiza o seminário “Saúde do Homem”. A programação contará com palestras, rodas de conversas, dinâmicas, entre outros. O evento acontecerá durante todo o dia e será direcionado para profissionais de saúde.

Além disso, todas as unidades básicas de saúde da rede municipal promovem diversas atividades alusivas à campanha Novembro Azul.

Texto: Semusa
Foto: SMC

 

Mais de 400 vagas de emprego estão disponíveis em Porto Velho nesta segunda-feira, 6

Mais de 400 vagas de emprego estão abertas em Porto Velho nesta segunda-feira (6). As vagas estão disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho e na plataforma Geração Emprego.

No Sine, são mais de 70 vagas abertas. As oportunidades com os maiores números de vagas são para mecânico montador e auxiliar de montagem. Veja a lista completa:

  • Serralheiro – vagas: 1
  • Vendedor Externo – vagas: 1
  • Serviços Gerais – vagas: 1
  • Empregada Doméstica – vagas: 1
  • Eletricista – vagas: 1
  • Mecânico de Refrigeração – vagas: 1
  • Manicure – vagas: 1
  • Cozinheiro – vagas: 1
  • Assistente de Crédito – vagas: 1
  • Almoxarife – vagas: 3
  • Motorista Operador de Guindaste – vagas: 2
  • Montador de Andaime – vagas: 3
  • Motorista Operador de Munck – vagas: 2
  • Eletricista Montador – vagas: 2
  • Almoxarife – vagas: 1
  • Soldador – vagas: 5
  • Pintor Industrial – vagas: 2
  • Caldeireiro – vagas: 10
  • Mecânico Montador – vagas: 20
  • Auxiliar de Montagem – vagas: 10
  • Técnico em Segurança do Trabalho – vagas: 1
  • Padeiro – vagas: 1

Já na ferramenta virtual Geração de Emprego, é possível cadastrar o currículo gratuitamente e ver as vagas que estão abertas por cidade, conforme o perfil do profissional e os locais mais próximos da casa da pessoa interessada em emprego. No portal, existem vagas como:

  • Recepcionista de Hospital
  • Auxiliar de Padaria
  • Gerente de Vendas
  • Vendedor Interno
  • Técnico de TI
  • Consultor de Vendas
  • Jardineiro
  • Repositor de Mercadorias
  • Farmacêutico

Como se candidatar no Sine?

Para se candidatar a uma das vagas, o morador precisa realizar um cadastro online e apresentar documentos como carteira de trabalho, registro geral, comprovante de residência e currículo atualizado. Clique aqui e faça o cadastro.

Os atendimentos presenciais acontecem das 7h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet. O Sine Municipal atende em dois pontos em Porto Velho, sendo:

  • Sine Centro: rua General Osório, nº 81, Centro.
  • Sine Leste: rua Antônio Fraga Moreira, nº 8250, bairro Juscelino Kubitschek

Para mais informações, os telefones para contato são: (69) 998473-3411 (WhatsApp) e (69) 3901-3181 e o e-mail: [email protected].

Como baixar o Geração Emprego?

O aplicativo “Geração Emprego” pode ser acessado gratuitamente na versão web ou baixado na Google Play e na App Store.

A plataforma que divulga vagas de emprego é uma iniciativa do Governo de Rondônia. O objetivo é que empregador cadastre sua empresa para divulgar as vagas e assim buscar currículos para agendar entrevistas com os candidatos.

O “Geração Emprego” também tem uma área de cursos, voltada à qualificação dos trabalhadores.

Fonte: g1