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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Acre: CPI das ONGs recebe denúncia de moradores da Resex Chico Mendes

A CPI que investiga a atuação de ONGs na Amazônia Brasileiraestá no Acre desde quarta, 18. Os membros da comissão visitaram a Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri e realizaram audiências públicas em Epitaciolândia e em Rio Branco (AC).

O presidente da CPI, senador Plinio Valério (PSDB/AM), disse que o intuito é investigar como são as condições de vida dos moradores que vivem na Resex, que atualmente é coordenada pelo ICMBio, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

“O ICMBio diz que está tudo a mil maravilhas. E a gente tem relatos de que não é. Nós procuramos saber, conversar, sem nenhum preconceito. Vamos saber se realmente é aquilo que eles dizem que fazem e o que está feito”.

O senador declarou ainda que já recebeu algumas denúncias de moradores da Resex. “Moradores que não podem fazer isso, não podem fazer aquilo. Tem denúncia também que fazem de mais. Eles vão dizer, de livre vontade, que pensam, o querem e o que sentem”.

A visita foi requerida pelo relator da CPI, senador Marcio Bittar (União Brasil/AC). Os senadores, membros da comissão, o vice-presidente, senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) também compõe a comitiva que chegou ao Acre na madrugada de quarta-feira (18).

Audiência pública

Hoje, sexta-feira (20), aconteceu audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O presidente da CPI, senador Plinio Valério (PSDB/AM), abriu a sessão informando que o grupo deve apresentar uma denúncia formal ao Ministério Público Federal após ouvir os relatos de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, entre os municípios de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia.

De acordo com o presidente, o prazo para que a denúncia seja protocolada é até a próxima quarta-feira, 25 de outubro.

“Nós ficamos de coração partido lá na Reserva Chico Mendes. Não tem como a gente, como cidadão, como marido, pai, ouvir relatos de que colocaram fuzis na cabeça de uma mulher. Deram tapa em pai de família, de que destruíram pontes, de que não se pode plantar e nem colher. Mas do indignados, nos deixou entristecidos”, disse Plinio.

O senador Jaime Bagattoli (PL/RO), primeiro à esquerda, faz parte da CPI. Foto: ContilNet

Denúncias

Na audiência pública em Epitaciolândia, os senadores ouviram denúncias feitas por moradores da Reserva Chico Mendes.

A principal denúncia feita pela moradora foi em ralação a prestação de socorro às vítimas que vivem nas partes mais isoladas da Resex. “No local que não é aberto para ramal, lá tem um helicóptero disponível para levar uma criança doente. Mês passado, onde nós mora, morreu um amigo nosso, com uma paulada na cabeça. Infelizmente ele faleceu, porque ninguém conseguiu retirar ele do local. Trouxemos ele na rede. Morreu no meio do caminho”, declarou uma delas.

A moradora falou ainda sobre o limite de produção estabelecido pelo ICMBio na Resex e isolamento da comunidade por falta de acesso a licenciamento de abertura de ramais.

Moradores também relataram sobre uma operação do ICMBio, realizada em parceria com a Polícia Federal e da Força Nacional, que prendeu moradores da Resex. “Colocou um pai de família, que tá lá dentro da reserva, muito antes da criação da Resex, sob a mira de um fuzil L-47”.

Fonte: Contilnelt Noticias

PT de Rondônia se reestrutura para as eleições de 2024 e 2026

 

PORTO VELHO- O PT municipal de Porto Velho está em processo de mudanças e reestruturação, com vistas às próximas eleições de 2024 e 2026. Neste momento o ex-vereador Sid Orleans disputa a presidência municipal do partido, que atualmente é presidido por Ramon Cujuí.

O PT de Porto Velho realiza eleições para o diretório no dia 29 de outubro. Sid Orleans, um dos candidatos, disse que o partido precisa eleger em 2024 pelo menos quatro vereadores. Logrando êxito, eleger dois deputados estaduais e um senador (a) em 2026. Essa é a proposta de Sid, que atualmente é superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia.

A ex-senadora Fátima Cleide faz parte da chapa. Segundo Cleide, a ideia é fortalecer a unidade do Partido dos Trabalhadores para avançar com as políticas públicas do governo Lula no município de Porto Velho e em todo o Estado, além de aumentar o número de filiados e desenvolver ações de comunicação que possam trazê-los para participação mais orgânica e produtiva do Partido, com apresentação de propostas que venham a melhorar a qualidade de vida para os diversos setores da população porto-velhense.

Veja o vídeo:

 

 

FÁTIMA CLEIDE E SID ORLEANS SE JUNTAM PARA DISPUTAR O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT EM PORTO VELHO

Energia de térmicas a diesel em Rondônia pode custar R$ 1,2 bi por dois meses

As duas usinas são do grupo Termo Norte Energia, do empresário Carlos Suarez, que tem vários empreendimentos no setor, especialmente no segmento de gás fóssil.

O alto custo da energia das termelétricas a diesel Termonorte 1 e 2, em Porto Velho (RO), estimado em R$ 1,2 bilhão por dois meses, colocou em lados opostos associações de consumidores e o Ministério de Minas e Energia (MME). A cifra gerou discussões até na ANEEL, responsável por definir a operação dos empreendimentos e a tarifa a ser paga pela eletricidade gerada.

Um despacho publicado na 3ª feira (17/10) pela agência reguladora aprovou um Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 2.721,54/MWh, para a Termonorte 1, e de R$ 2.997,89/MWh, para a Termonorte 2, informa o Canal Energia. Com isso, o custo da eletricidade a ser gerada pelas duas usinas será um dos três mais caros do país, segundo a epbr. Sem falar nas emissões de carbono da queima de diesel.

Para aumentar ainda mais a polêmica, a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, a 7 km da capital de Rondônia, voltou a operar, após interromper suas atividades devido à seca no curso d’água. Assim, o MME sinalizou com a possibilidade de rever a ligação das térmicas a diesel, destaca a Folha.

A determinação de acionar as termelétricas foi aprovada em 4 de outubro em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A decisão foi tomada como alternativa para dar segurança ao abastecimento elétrico a Rondônia e Acre, diante da crise hídrica que afeta o rio Madeira.

Vale lembrar que Termonorte 1 e 2 fazem parte dos ativos da Termo Norte Energia, grupo do empresário Carlos Suarez, velho “conhecido” no setor energético, especialmente no segmento de gás fóssil. Foi a Termo Norte Energia quem propôs os valores aprovados pela ANEEL para acionar as usinas.

Segundo especialistas, por serem térmicas antigas e movidas a diesel, as usinas da Termo Norte Energia são mais ineficientes e consomem mais combustível, o que explicaria o alto custo. E de acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), o abastecimento das usinas ainda demandaria o transporte do diesel por 3.000 km de rodovias, a partir de Paulínia (SP). Uma incoerência pelo aspecto de valores e emissões de combustíveis fósseis, reforçou a entidade.

Fonte: ClimaInfo

PF prende uma pessoa em flagrante durante operação contra envolvidos em atos antidemocráticos em Rondônia

Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a operação Democratia, para coletar provas em investigação, que apura suposta prática de crime de abolição violenta do estado democrático de Direito, ocorrida no final do ano passado.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis em Ji-Paraná e dois em Ariquemes.

As buscas resultaram na prisão em flagrante de uma pessoa em Ji-Paraná, por posse irregular de munições de uso permitido e na apreensão de duas armas de fogo, munições e celulares.

Durante as investigações, apurou-se que os suspeitos eram integrantes de um grupo em comum, que incentivavam e se organizavam para a prática de atos voltados a inviabilizar o exercício das atuações do Tribunal Superior Eleitoral, na condução das eleições presidenciais de 2022, tais como incentivo a incêndio de veículos e outros atos tendentes a “instaurar o caos”, na região de Ji-Paraná.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, sem prejuízo de outros delitos que sejam identificados no curso da investigação.

OAB-RO entrega lista sêxtupla ao TJ para vaga destinada a membro suplente do TRE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) entregou, na manhã desta terça-feira (18/10), ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) a lista sêxtupla com os advogados habilitados para concorrer à vaga destinada a membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A lista foi entregue pelo presidente da OABRO, Márcio Melo Nogueira, e pelo conselheiro seccional e relator da lista, o advogado Danilo Alencar, ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia em exercício, desembargador Osny Claro.

A partir dos seis nomes enviados pela Ordem, o pleno do Tribunal formará uma lista tríplice que, posteriormente, será enviada ao presidente da República, a quem cabe nomear o membro suplente do TRE. Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pela Presidência dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça.

Márcio Nogueira, presidente da OABRO, afirma a participação da Ordem e a deferência do Poder Judiciário de Rondônia em solicitar a lista com os candidatos para a disputa da vaga. “A OABRO tem concentrado no diálogo e em relações institucionais positivas. A tradição de pedir à OAB uma lista de seis candidatos para o TRE é uma prova do respeito do Judiciário de Rondônia pelos advogados e pela OAB. Sempre respondemos a isso com uma lista de profissionais qualificados para integrar a Corte Eleitoral”, destaca.

O relator da lista sêxtupla enfatiza que o método de seleção dos candidatos à vaga é uma manifestação de consideração mútua entre as instituições. “O respeito do TJ na criação e valorização dessa lista mostra um verdadeiro reconhecimento à advocacia e à Ordem. A colaboração entre as instituições garante que os nomes na lista sejam de alta qualidade, e independentemente do escolhido, teremos uma excelente representação,” ressaltou Danilo Alencar.

A lista sêxtupla foi escolhida pelos conselheiros seccionais no último dia 28 de outubro, em sessão do Conselho Seccional. Pela ordem de votação, foram escolhidos os advogados: Márcia de Oliveira, Eduardo Augusto Costa Ceccatto, Letícia Botelho, Rodrigo Otávio Veiga de Vargas, Anna Luiza Soares Diniz dos Santos e Leonardo Antunes Ferreira da Silva.

Fonte: Assessoria

Governo alerta para golpes com negociação de dívidas do Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda fez um alerta para que as pessoas tomem cuidado com golpes ao renegociar dívidas no programa Desenrola Brasil.

A orientação é entrar na plataforma apenas pelo link oficial do site do governo — desenrola.gov.br —, no qual estão as dívidas com descontos disponíveis para renegociação.

Outro ponto é que as informações enviadas pelo governo por mensagens não têm link para as pessoas clicarem.

Segundo o ministério, a comunicação oficial que informa sobre a necessidade de cadastro no site gov.br para poder participar do programa é feita por SMS e não contém link, justamente para evitar a possibilidade de fraudes.

“Qualquer outro canal de comunicação, como link, email, mensagens de WhatsApp etc., pode configurar tentativa de golpe e deve ser ignorado pelo cidadão”, informa a pasta em nota.

“As pessoas devem comunicar tentativas de fraude com o registro de ocorrências policiais, contato com os Procons e central telefônica do credor com o qual o devedor tem a dívida. Se [a pessoa] receber alguma mensagem suspeita ou de terceiros propondo a renegociação pelo Desenrola, deve procurar sempre o seu credor antes de tomar qualquer atitude. Jamais acessar links suspeitos e nunca fornecer dados pessoais a desconhecidos”, orienta o governo.

Na segunda etapa do programa, a negociação é realizada pelo site www.desenrola.gov.br, com o uso da conta gov.br, sem nenhum outro intermediário. Mas é necessário ter conta com certificação prata ou ouro (veja como fazer). As orientações estão disponíveis no gov.br/conta.

Pode participar do programa quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) e tem dívidas de até R$ 5.000.

O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. A média de desconto é de 83%, mas pode chegar a 96%, no caso de dívidas em cartão de crédito.

Quem tem débitos entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também pode participar dessa fase do programa de descontos, mas com pagamento à vista.

Ao todo, a nova fase do Desenrola deve beneficiar 32 milhões de brasileiros. A plataforma oficial do programa renegocia dívidas negativadas bancárias e não bancárias, contas de luz, água, varejo e educação, entre outras.

A primeira fase, que começou em 17 de julho, já renegociou R$ 15,8 bilhões em volume financeiro, para o grupo da Faixa 2, com dívidas acima de R$ 5.000 até R$ 20 mil, no qual os débitos bancários são ajustados diretamente com a instituição financeira em condições especiais.

Veja a seguir perguntas e respostas sobre a segunda fase do programa:

1. Como acessar a plataforma do Desenrola Brasil?

A plataforma pode ser acessada pelo link: desenrola.gov.br

Para entrar, é preciso que o beneficiado esteja cadastrado no site do governo (www.gov.br) com certificação ouro ou prata. Para isso, basta acessar a página da plataforma e seguir as coordenadas (veja como se cadastrar).

2. Quem pode ter as dívidas negociadas pelo programa?

Essa etapa é voltada para pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estejam inscritas no CadÚnico.

3. Quais dívidas podem ser renegociadas?

Podem ser negociadas dívidas bancárias e não bancárias (como contas de luz, água e varejo, entre outras) com o valor total do somatório de todas as dívidas de até R$ 5.000 para pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses, ou dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil para pagamento à vista.

A negativação do cliente deve ter ocorrido entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 para que ele seja elegível ao programa.

Não serão financiadas dívidas de Fies, crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.

4. Até quando posso renegociar minhas dívidas no Desenrola?

Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro deste ano.

5. Quais são as condições de pagamento?

Dívidas com valor total atualizado de até R$ 5.000 poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com mensalidade mínima de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês. Esse valor terá a prioridade da garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Dívidas que antes dos descontos tinham valor entre R$ 5.000 e R$ 20 mil poderão ser pagas à vista pela plataforma, com o desconto oferecido pelo credor.

Nos casos de parcelamento, o pagamento pode ser feito por meio de débito em conta-corrente, boleto bancário ou Pix. Já os pagamentos à vista podem ser realizados por boleto ou Pix, com vencimento no dia seguinte ao da emissão.

6. Como funciona o parcelamento da dívida?

Ofertas com opção de parcelamento, que usam garantia do FGO, estão organizadas em uma fila, que segue a ordem dos maiores descontos. O beneficiário tem 20 dias para aceitar a oferta. Após esse prazo, o parcelamento com alocação do FGO deixará de ser oferecido, para que mais beneficiários possam acessar a modalidade. A opção de pagamento à vista continuará disponível.

7. Quando será feita a baixa da negativação?

Após a confirmação do pagamento, as dívidas negociadas serão baixadas em até 15 dias úteis.

Fonte: R7

Prefeito decreta situação de emergência em razão da redução do nível do rio Madeira

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira, afetando a navegação e gerando uma série de prejuízos para as comunidades ribeirinhas do baixo Madeira, que já enfrentam o desabastecimento de água potável, alimentos, remédios e outros serviços básicos.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (Compdec), órgão ligado à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Distrital (SMD), elaborou um relatório com informações acerca da redução do nível do Madeira e as consequências da seca severa que o município enfrenta. A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou resolução onde declara a situação crítica de escassez de recursos hídricos no rio Madeira.

“De posse desse relatório e em conjunto com informações trazidas por outros órgãos, não nos restou outra alternativa senão declarar situação de emergência e determinar que a Defesa Civil, em parceria com as demais secretarias do município, façam a mobilização necessária para assistir às comunidades ribeirinhas, tão afetadas pela grave crise hídrica. Vamos trabalhar para garantir água potável, comida, remédios e os demais serviços básicos que asseguram a dignidade humana”, disse o prefeito Hildon Chaves.

O relatório da Defesa Civil aponta que o cenário de extrema seca e a possibilidade de desastre, principalmente na região do baixo Madeira, onde os distritos e comunidades podem ficar totalmente isolados devido à falta de navegabilidade, gerando problemas de desabastecimento de alimentos e outros insumos.

O Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023 entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Seduc publica listão com mais de 10.600 servidores que garantiram progressão funcional em RO; confira

Portaria divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Governo de Rondônia e assinada pela secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, concede progressão funcional a 10.602 servidores lotados e em efetivo exercício, conforme determina a Legislação. Confira:

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Botafogo alcança número expressivo na liderança do Brasileirão

O Botafogo derrotou o América-MG por 2 a 1, em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Glorioso permanece mais uma rodada na liderança, a 25ª consecutiva no Brasileirão 2023.

Além da boa vantagem de 12 pontos sobre o vice-líder RB Bragantino, que ainda joga na rodada contra o Santos, o Botafogo tem números expressivos no Campeonato Brasileiro.

Em 27 jogos até o momento, o Alvinegro Carioca soma 58 pontos, com 18 vitórias, 4 empates e 5 derrotas, um aproveitamento de 71.6 %. O Botafogo também conta com o melhor ataque e defesa do campeonato. São 44 gols marcados e 17 sofridos.

Outro número de expressão que o Glorioso atingiu no campeonato foi a quantidade de vitórias. Com o triunfo diante do América-MG, o Botafogo chegou a 18 vitórias, o maior número do próprio clube na edição de pontos corridos da competição. A marca superou 2013 e 2016.

A vitória diante do América-MG teve um gosto especial também, pela quebra de um tabu no confronto entre as duas equipes. Considerando o Brasileirão Série A, o Botafogo  ainda não tinha vencido o Coelho fora de casa. Foi a primeira vez que o Glorioso conseguiu derrotar a equipe mineira, fora de casa.

O Botafogo volta a campo no próximo sábado (21) para enfrentar o Athletico-PR, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. A bola rola às 21h, no Estádio Nilton Santos.

Fonte: Terra

 

Libertadores: Corinthians bate Inter nos pênaltis e chega à final

O Corinthians superou o Internacional por 4 a 3 na disputa de pênaltis, após um empate de 1 a 1 no tempo regulamentar, para se garantir na grande decisão da Copa Libertadores de futebol feminino, onde protagonizará um Derby histórico com o Palmeiras pelo título da competição. A classificação das Brabas do Timão foi garantida em partida disputada nesta quarta-feira (18) no Estádio Olímpico Pascual Guerrero, em Cali.Esta será a segunda final brasileira da história da competição continental, após o Corinthians conquistar o seu segundo título da Libertadores Feminina em 2019 ao derrotar a Ferroviária por 2 a 0 na decisão disputada no Equador.

Apostando em um jogo reativo, no qual tinha os contra-ataques como maior arma, o Internacional chegou primeiro ao gol. Aos 31 minutos do primeiro tempo Belén Aquino lançou Priscila em profundidade. A camisa 19 partiu em velocidade e bateu na saída da goleira Lelê. Porém, aos 33 minutos da etapa final Vic Albuquerque marcou um golaço de cabeça para deixar tudo igual e forçar a disputa de pênaltis.

Nas penalidades máximas as Brabas do Timão foram mais eficientes do que as Gurias Coloradas para fecharem a disputa em 4 a 3 e se garantirem na decisão.

Fonte: AG/BR