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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Delegada tem carro roubado na zona sul da capital

A delegada de Polícia Civil, Edna M.S., de 58 anos, teve seu carro roubado por dois criminosos, na tarde desta quarta-feira (18), em frente a uma residência, localizada no bairro Floresta, zona sul de Porto Velho.

A vítima estava parada, dentro do carro, aguardando a encomenda de um bolo, quando foi abordada por dois bandidos que estavam de motocicleta.

O criminoso que estava na garupa da moto, desceu e anunciou o assalto. A delegada saiu e entrou na casa.

O bandido assumiu a direção do carro e fugiu.  Horas depois o carro foi localizado abandonado em uma região de mata.

Os criminosos não foram encontrados.

Cerveja vai ficar mais cara em Rondônia após mudança no ICMS; entenda

Bebida alcoólica mais consumida pelos rondonienses, a cerveja vai ficar mais cara a partir de janeiro do próximo ano. A alta vai acontecer diante da nova alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sancionada no fim de semana pelo governo de Rondônia.

A alteração na cobrança do imposto da cerveja foi proposta pelo poder executivo na semana passada, e aprovada no mesmo dia em votação na Assembleia Legislativa (ALE-RO).

Atualmente, o imposto estadual sobre cervejas e bebidas alcoólicas no estado é de 31%, mas vai subir para 37% em 1° de janeiro, um dos maiores percentuais do país.

O imposto sobre a cerveja é uma forma de tributação sobre a produção, venda ou consumo de cerveja e o objetivo principal desse imposto é gerar receita para o governo, ao mesmo tempo que serve como uma medida para regular o consumo de álcool.

Na proposta enviada ao legislativo, o estado justificou que o aumento do imposto também seria necessário como uma forma de fazer frente à Reforma Tributária, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.

Para o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), o impacto do aumento do ICMS vai ser sentido diretamente nos bares e restaurantes, responsáveis por mais de 6 mil empregos formais em Rondônia e mais de 1 mil empregos na indústria de bebidas.

Em uma nota aberta divulgada nesta semana, o Sindicerv afirma que o aumento do ICMS de bebidas alcoólicas “certamente não é positivo nem para a população e nem para a indústria e comércio local”. Uma latinha de cerveja que hoje é vendida por R$ 3,50, por exemplo, deve ficar 20 centavos mais cara, em média.

O aumento do imposto sobre cerveja e bebidas alcoólicas também é visto com preocupação pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) – seccional Rondônia. O presidente da associação, Valdir Vargas, acredita que a medida pode desestimular o consumo.

“Esse impacto sem dúvida nenhuma vai ser sentido na ponta pelo consumidor, porque é natural que as empresas tem a necessidade de fazer esse repasse. A população vai sentir isso na ponta e isso às vezes vai desestimular o consumo. Ou seja, as pessoas vão ter menos possibilidade de consumo de certos produtos e o empresário terá queda de faturamento. Consequentemente tem um efeito reverso para o estado que tá buscando aumentar a arrecadação”, pontuou Valdir em entrevista à Rede Amazônica.

A Abrasel também ressaltou que o setor compreende que o aumento de carga tributária é uma prerrogativa do governo do estado, com aval da Casa Legislativa, mas que “dentro de um ambiente democrático, é necessária a revisão da medida pelo governo e maior e diálogo com a sociedade que sofrerá o impacto direto do aumento da alíquota do imposto”.

De acordo com a nova lei do ICMS, apenas as cervejas sem álcool não serão tributadas em 37% a partir de janeiro.

Fonte: g1

Tribunal anula condenação por improbidade imposta ao ex-deputado Edson Martins

Na manhã de quarta-feira (18) o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou a ação rescisória proposta pelo ex-deputado estadual Edson Martins e anulou sua condenação por improbidade administrativa, já acobertada pelo trânsito em julgado, por ato praticado nos anos de 1997 e 1998, quando exerceu o mandato de prefeito do Município de Urupá/RO.

A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021, além de lhe deixar inelegível, impedindo que participasse da sua reeleição no ano de 2022.

Durante o julgamento, o causídico do ex-deputado, o advogado Nelson Canedo, sustentou na tribuna que a ação rescisória é uma exceção à regra da imutabilidade das decisões acobertadas pelo manto da coisa julgada. Disse que até certo ponto é uma ação espinhosa, pois desfaz tal regra geral, mas em algumas situações, dentre as quais, quando ocorre erro de fato no julgamento da causa, a decisão imutável pode e deve ser revista, por uma questão de justiça.

Ao apreciar a ação rescisória, entendeu o Relator do feito, Desembargador Hiram Marques, que razão assistia ao ex-deputado, pois na sua condenação foi considerado existente fatos que na realidade inexistiram, qual seja, ausência da participação ativa do mesmo servidor público em todos os cinco processos de licitação tipo carta-convite, além da inexistência de participação das mesmas empresas nos cinco certames, tendo havido alternância nos convites.

Tal decisão foi acompanhada à unanimidade de votos pelos demais membros das Câmaras Especiais reunidas.

Fonte: Assessoria

MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que Governo de Rondônia contrate médicos para o Hospital Regional de Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou na última terça-feira (17/10) com Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia devido à falta de contratação de profissionais na área da saúde no Hospital Regional de Cacoal.

A Ação pede a contratação de pelo menos 13 (treze) médicos clínicos gerais ou intensivistas para atuarem nas alas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Cacoal, e pelo menos 14 (quatorze) pediatras para atuação na área de pediatria no mesmo hospital.

A unidade de saúde pertence à macrorregião 2 e atende pelo menos 32 dos 52 municípios de Rondônia, de estados vizinhos, como Mato Grosso e Amazonas, além de pacientes bolivianos, venezuelanos e haitianos. Conforme apurado pelo MPRO, atualmente leitos adultos estão bloqueados nas alas de UTI, prejudicando ou expondo a risco vários pacientes.

O MPRO cobra de forma administrativa, desde março de 2022, o funcionamento dos leitos da UTI adulto desativados e a contratação ou lotação de médicos. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) não adota providências para resolver a falta de profissionais.

O Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira argumenta na Ação Civil Pública que a saúde é um direito fundamental e condição necessária à vida digna. Lembrou ainda que o Estado realizou concurso público para contratação de servidores da área da saúde, incluindo neste certame profissionais médicos e não promove a convocação dos aprovados.

“Verifica-se em todo o território rondoniense um grande número de pacientes que necessitam de tratamento perante as Unidades de Terapia Intensiva, e não os obtêm na forma e no tempo adequado por falta de equipe médica especializada, fato que tem ocasionado a redução de leitos, gerando danos irreparáveis à saúde dos usuários ou pretensos usuários”, comenta o Promotor.

Ou seja, há indícios de que a postura inerte do Estado é reincidente, pois mesmo sabendo das necessidades de recursos humanos perante o Hospital Regional de Cacoal prefere promover o fechamento/bloqueio dos leitos em vez de adotar providências de médio e longo prazo, de caráter definitivo e permanente para a solução da grave questão afeta à gestão de recursos humanos na área da saúde. Essa omissão perpetua sem solução o comprovado déficit de profissionais de saúde na assistência hospitalar.

Em resposta, o secretário estadual da Saúde, Jefferson Rocha disse que já têm 500 médicos inscritos para 236 vagas. “Os serviços não serão prejudicados. Teremos reforço na equipe de assistência médica”, disse o secretário.

Confúcio reitera compromisso de reaproximar Rondônia do Governo Federal

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves  (UniãoBrasil), e o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil), saíram tão felizes quanto o senador Confúcio Moura (MDB-RO) da entrega das chaves de 272 apartamentos e do plantio de dois ipês-amarelos, hoje (18), no Residencial Porto Belo I (Bairro Jardim Santana).

Chaves ouviu elogios do senador, por haver investido dinheiro do município no resgate das obras paralisadas no Programa Minha Casa Minha Vida, devido à falência da empresa construtora, oito anos atrás.

Marcos Rocha ouviu do ministro das Cidades Jader Filho o compromisso na retomada de obras semelhantes no interior do estado. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o ministério a investir em todos os municípios “sem distinção partidária e em respeito à vontade do povo.”

Deputados federais, estaduais e vereadores prestigiaram o ato de entrega animado pela equipe educacional do Departamento Estadual de Trânsito e pela Banda Musical da Polícia Militar.

“Voltamos ao Pacto Federativo, só em 2023 retomamos mais de dez mil unidades habitacionais, e daqui para a frente assim será feito”, disse Jader Filho citando Ji-Paraná entre as cidades contempladas.

“Quem mora de aluguel, tem pressa”, ele disse citando os programas Minha Casa Cidades e o Minha Casa Minha Vida Rural.
“Para a região norte brasileira, os juros caíram de 4,25% para 4%”, frisou.

Segundo o ministro, a extensão do programa ao campo, iniciada em junho deste ano, visa conter o déficit habitacional nessa área e dar mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais. “Os normativos estabelecem a meta de contratar 30 mil unidades habitacionais em 2023, com o atendimento mínimo de duzentas famílias por estado; o restante será distribuído de maneira proporcional ao déficit habitacional rural, à população indígena, à população quilombola e à demanda habitacional nos assentamentos da reforma agrária”, enfatizou.

Reaproximação

Atualmente presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Confúcio Moura reiterou seu objetivo de reaproximar Rondônia do governo federal: “Não somos uma ilha, mas um estado interdependente que se beneficia do pontapé que o governo Lula vem dando nas obras inacabadas que dão prejuízos ao País.”

Em agosto de 2022 o País possuía 22.559 obras iniciadas, das quais, 8.764 paralisadas; seus contratos somavam R$ 27,22 bilhões, apurou no início deste ano o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Para concluir o Porto Belo I, o prefeito Hildon Chaves tirou dinheiro do caixa do município para investir em habitação, e isso é investir em gente, por isso ele é um dos prefeitos mais avaliados do Brasil”, elogiou o senador.

Ainda no discurso em que demonstrou a força das parcerias e a aproximação do estado com Brasília, Confúcio Moura disse: “Há um compromisso do governo federal em entregar todas as obras um dia paralisadas, por isso, Rondônia não deve virar as costas ao Governo Federal, e aí está o prefeito, que mesmo sem ter obrigação, veio concluir este residencial.”

Finalmente, pronto

A Prefeitura de Porto Velho investiu aproximadamente R$ 30 milhões. O Residencial Porto Belo 1 tem uma característica diferente dos demais: possui varanda e espaço para biblioteca.

Segundo a Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), 1.088 famílias passaram a habitar quatro residenciais na zona leste da Capital, incluindo as 272 que tiveram cadastro aprovados para o Porto Belo 1.

Chaves, que havia falado antes de Confúcio, relatou a situação de falência da empresa que iniciou as obras do residencial e enfatizou a “entrega conjunta.” “É a realização de um sonho: as pessoas aí estão, próximas a fazer as mudanças para o seu lar, abrigo e aconchego”, afirmou a secretária Luana Rocha. A SEAS mantém plantão no residencial para auxiliar o assentamento das famílias.

Parceria de resultados

Chaves e o governador Marcos Rocha destacaram a chegada de novas obras asfálticas ao bairro. Ambos mencionaram Confúcio, que governava o estado durante o início da construção de residenciais para a zona leste.

“Quando existe parceria, quem ganha é a população”, discursou o governador. Luana Rocha, titular da SEAS e primeira-dama do estado, lembrou: “Ele é um governador municipalista.”

“Para atrapalhar tem gente sobrando, mas os poucos que ajudam devem ser reconhecidos”, disse o prefeito Chaves elogiando a equipe de síndicas do residencial lideradas por Patrícia Oliveira.

Concessão de Licença Ambiental – Wale Incorporação Imobiliária

WALE INCORPORACAO IMOBILIARIA, com sede à Rua Salgado Filho, nº2205, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 35.516.002/0001-12, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 21/07/2023, a  Declaração de Conclusão de Obra, referente ao processo nº 16.02635.00/2020.

Recebimento do Relatório Final de Obra – Wale Incorporação Imobiliária

WALE INCORPORACAO IMOBILIARIA, com sede à Rua Salgado Filho, nº2205, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 35.516.002/0001-12, torna público o protocolo junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 13/07/2023, o Relatório Final de Obra (protocolado ID 440362), referente ao processo nº 16.02353.00/2021

Concessão de Licença Ambiental – Wale Incorporação Imobiliária

WALE INCORPORACAO IMOBILIARIA, com sede à Rua Salgado Filho, nº2205, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 35.516.002/0001-12, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 02/03/2021, a Licença Ambiental de Instalação  – LAI nº55/SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02635.00/2020.

Dia do Médico reforça a importância do profissional para a saúde e bem-estar da população

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Dia 18 de outubro é celebrado o Dia Nacional do Médico, momento em que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) homenageia os profissionais que não medem esforços para cuidar e salvar vidas. Desde as orientações sobre saúde e estilo de vida até os cuidados clínicos, os médicos desempenham um papel crucial na prevenção de doenças e promoção do bem-estar da população.

O Dia do Médico reforça a importância e versatilidade deste profissional, que atua na linha de frente na prevenção, diagnóstico e tratamento das enfermidades, sempre atentos para manter a população saudável e segura.

A rede municipal de saúde conta aproximadamente 500 médicos que atuam nos atendimentos especializados e também na atenção básica, onde estão lotados 108 profissionais, muitos deles no Programa de Saúde da Família (PSF), como Fábio Rocha, médico do PSF há 12 anos, atuando hoje na unidade de saúde Nova Floresta, zona Sul de Porto Velho.

“Ser médico de família é algo gratificante, o contato com os pacientes, o vínculo que é criado com a comunidade, muitas vezes sai um pouco da relação médico-paciente e cria-se um vínculo literal de amizade e respeito mútuo. Lembro com carinho de uma paciente idosa, de 105, totalmente lúcida e bem humorada, que tive o imenso prazer de conhecer em uma visita domiciliar realizando o acompanhamento do seu diagnóstico de hipertensão arterial. Era sempre um prazer visitá-la”.

Para o doutor Fábio, a data não apenas reconhece a contribuição desses profissionais, mas também enfatiza que, onde existe uma série de desafios que podem dificultar os serviços de saúde, o papel da classe é ainda mais vital. “Os desafios são muitos e por vezes estão fora de nosso alcance. Por isso, celebrar esta data é essencial para ressaltar o nosso reconhecimento profissional e relembrar da importância do médico na prevenção e promoção à saúde na sociedade”.

O médico ainda destaca com palavras de carinho sua missão diária, deixando um recado para os novos profissionais da área, que estão começando sua carreira agora. “Aos que estão iniciando sua jornada profissional, lembrem-se de terem empatia e serem humanos acima de tudo. Olhar o paciente como um todo, para além da doença, atendendo todas necessidades e visando sempre o conforto e bem-estar físico e emocional. A formação médica existe para salvar vidas e quando não puder salvar, aliviar e confortar”, finaliza.

Do outro lado da cidade, na zona Leste, Ana Luíza Neves inicia sua trajetória profissional como médica recém-contratada, através do programa Mais Médicos, para atuar na unidade de saúde José Adelino. Recém-formada, ela destaca que o caminho até chegar na tão desejada profissão é longo e desafiador, mas reforça que a profissão é uma realização desejada desde cedo.

“Desde criança queria ser médica. Tudo começou quando minha bisavó teve câncer e decidi que iria cuidar de outras pessoas em situação semelhante com muito amor, carinho e respeito. Meu desejo é fazer a diferença na vida dessas pessoas. Inicialmente não tinham recursos para os estudos, mas meus pais sempre valorizaram e zelaram pela minha educação. Após dois anos de cursinho, passei na Universidade Federal de Rondônia. Me dediquei em me tornar uma boa médica, me formei e me inscrevi nos Mais Médicos e aqui estou exercendo minha profissão, muito feliz e amando cada dia mais o que faço”, declara.

A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, destaca que a gestão tem trabalhado arduamente para oferecer melhores condições de trabalho para todos os profissionais da saúde, incluindo a categoria dos médicos, seja em melhoria estrutural das unidades, em novos equipamentos, treinamentos e capacitações, além de contratações.

“O empenho e conhecimento dos médicos são inestimáveis, tanto para a comunidade quanto para o sistema de saúde como um todo. Eles são transformadores de realidade, pois usam o conhecimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Que este dia seja marcado por reconhecimento e que continuem a desempenhar um papel vital na sociedade. Parabéns a todos os médicos!”, deseja Eliana Pasini.

A médica e secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati, ressalta que “essa profissão precisa ser enxergada como uma missão. Nós médicos, temos a árdua missão de salvar vidas e cuidar de pessoas. Quem busca um médico, busca um incentivo à vida. Parabéns aqueles que fazem da profissão uma missão cumprida, trabalhando diariamente a favor da população. Gratidão a todos os profissionais que fazem parte da nossa rede municipal de saúde. Feliz dia do Médico!”.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Residencial popular com 272 apartamentos é entregue para famílias em Porto Velho

Nadianara Rodrigues faz parte do grupo de 272 famílias porto-velhenses que, depois de tantos anos, realizaram o sonho de ter a casa própria nesta quarta-feira (18). Uma conquista que parecia distante, finalmente foi alcançada. Foram dez anos de espera, e agora a diarista está com a chave do apartamento em mãos. Ela foi uma das contempladas com residência no Porto Bello I.

“Quando eu fiz a inscrição, há dez anos, meu filho tinha dois anos de idade, e ele já completou 13 anos. A obra ficou embargada nesse tempo, e isso gerou uma frustração, porque quando você tem o sonho de ter a sua casa própria, você cria aquela expectativa de dar o melhor para os seus filhos, e eu me senti frustrada, mas graças a Deus deu tudo certo. Eu fiquei bastante feliz porque é um condomínio fechado, e isso é qualidade de vida para os meus filhos”, comemorou.

A entrega do Porto Bello I aconteceu nesta quarta-feira (18), durante solenidade que contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do senador Confúcio Moura, do governador de Rondônia, Marcos Rocha, da primeira-dama municipal e deputada estadual, Ieda Chaves, da primeira-dama estadual, Luana Rocha, do deputado federal Maurício Carvalho, entre outras autoridades. As obras do Porto Bello I estavam paralisadas há anos, e foram retomadas por meio de uma parceria entre os entes federativo, estadual e o executivo municipal.

INVESTIMENTOS

Para a retomada da construção de empreendimentos habitacionais, a Prefeitura de Porto Velho investiu cerca de R$ 30 milhões em recursos próprios. O valor contempla, além do Porto Bello I, a finalização de outros três conjuntos: Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero V.

Hildon Chaves ressaltou que os investimentos em unidades habitacionais e regularização fundiária fazem parte das ações do município para que a população de Porto Velho tenha melhores condições de moradia.

“Hoje nós realizamos o sonho de 272 famílias que esperavam por esse dia há anos, essa espera valeu a pena, muitos trabalharam para que isso acontecesse e que esse sonho fosse realizado. Nós somos eleitos justamente para fazer essas entregas, e quando o poder público funciona de forma adequada, as políticas públicas são bem implementadas”, destacou o prefeito.

Em sua fala o senador Confúcio Moura elogiou a iniciativa do prefeito Hildon Chaves diante do executivo municipal. “Hildon se tornou o primeiro prefeito de Rondônia a colocar recurso municipal em uma obra federal para que ela não ficasse paralisada. Isso é um exemplo para os demais prefeitos de Rondônia”, disse.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou que com a retomada da construção dos empreendimentos habitacionais, milhares de famílias de Porto Velho continuarão sendo favorecidas.

“Ver a emoção das famílias que recebem as suas unidades habitacionais não tem preço. Desde o início do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, nós entregamos mais de 26 mil unidades habitacionais só aqui no estado de Rondônia, e nós vamos continuar fazendo essas entregas, esse é o nosso compromisso, de avançar, e entregar mais casas e dignidade às famílias”.

PORTO BELLO

O residencial Porto Bello é composto por quatro condomínios, cada um deles possui 272 apartamentos. A contratação original do empreendimento teve início em 2013. As obras foram paralisadas e retomadas em julho de 2022. A Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) foi uma das pastas responsáveis pela segurança estrutural e jurídica para que o município fizesse aporte financeiro para finalização dos empreendimentos.

“O prefeito Hildon Chaves sempre se sensibilizou com famílias em condição de vulnerabilidade social e, desde o início, entendeu que o município herdou uma grande carência habitacional. Por isso, o primeiro passo dele foi resgatar o Pró-Moradia Leste I e isso fez com que a Caixa Econômica Federal entendesse que a Prefeitura fosse resolutiva e capaz de arcar com o processo de recuperação dos outros quatro empreendimentos que estavam paralisados”, destaca a secretária da Semesc, Rosineide Kempim.

Agora, cerca de um ano e meio depois, foi possível realizar a entrega do empreendimento para os moradores sorteados. A diarista Janaira da Silva compartilhou que, por um momento, pensou que não receberia o empreendimento e não realizaria o sonho de ter a casa própria.

“O tempo passou, saiu o Morar Melhor, saiu o Orgulho do Madeira, e eu fiquei pensando ‘meu Deus, será que eu não vou ganhar?’, já tinha até desistido, mas há quatro meses eu fui no Tudo Aqui e me informaram que tinha acontecido um sorteio, e nesse sorteio eu estava. Eu descobri que ganhei aqui e foi uma alegria e tanto. A expectativa tá muito grande, não vou mais pagar aluguel, graças a Deus, porque hoje em dia pagar aluguel não é fácil. Agora eu tenho minha casa”, comemorou Janaira.

OUTROS RESIDENCIAIS

A Prefeitura de Porto Velho trabalha também na finalização de mais de 260 casas do Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII, que estavam abandonadas há mais de dez anos. Os residenciais receberam o investimento de mais de R$ 10 milhões, oriundos de recursos próprios do município.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)