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Lucro de produtos da biodiversidade não chega a povos e comunidades tradicionais

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Estudo do Escolhas debate o problema da não identificação dos detentores de conhecimentos tradicionais por pesquisadores e empresas e propõe soluções para que o Brasil possa avançar nessa agenda.

Os conhecimentos tradicionais são importante fonte de informação sobre os princípios ativos de espécies da biodiversidade, base para o desenvolvimento de pesquisas e produtos. “Discutir e aprimorar o monitoramento do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético por pesquisadores e empresas é fundamental para fortalecer a bioeconomia e garantir  direitos dos povos e comunidades tradicionais detentores desses conhecimentos”, afirma Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Instituto Escolhas e coordenadora do estudo Monitoramento do uso dos conhecimentos tradicionais: como o Brasil pode avançar nessa agenda?, lançado nesta quarta-feira, 18 de outubro.

A pesquisa, que investiga o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA) no Brasil e o mecanismo de repartição de benefícios gerados a partir do uso desse conhecimento, está sendo apresentada pela equipe do Escolhas ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), nesta manhã, no Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília.

Em um levantamento de dados dos registros na plataforma eletrônica SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado), entre novembro de 2017 e dezembro de 2022, o estudo identificou 150.538 cadastros de acesso a patrimônio genético e CTA. Desses, 87% indicam apenas acesso a patrimônio genético, não associado a conhecimentos tradicionais. Apenas 13% declaram acessar CTA, mas sem identificação do povo ou comunidade detentora em sua maioria.

Também foram identificados, no mesmo período, 19.354 cadastros de notificação de produtos acabados desenvolvidos a partir do acesso a patrimônio genético e/ou CTA. Mais uma vez, a maior parte (91%) das notificações são de produtos desenvolvidos apenas com patrimônio genético, sem CTA.

Esses números evidenciam o problema da não identificação dos CTAs, o que facilita a apropriação indevida desses conhecimentos. Um exemplo de possível apropriação dos conhecimentos tradicionais, é a rã amazônica kambô (Phyllomedusa bicolor), cuja secreção é usada como medicina por diversos povos indígenas amazônicos. A substância tem onze registros de patentes em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia.

Ferreira ressalta que, no decorrer da pesquisa, o Escolhas promoveu diálogos com representantes de povos e comunidades tradicionais, estudiosos e membros do poder público para apresentar a premissa a ser estudada e os resultados intermediários. Um dos pontos de partida do estudo foi a utilização de banco de dados para monitorar o acesso a conhecimentos tradicionais e seu uso em pesquisas e no desenvolvimento de produtos.

“Analisamos o que diz a legislação e como essa ferramenta é usada em outros países, como Peru, Índia e Espanha. Ao fim, elaboramos uma proposta de banco de dados que pode ser usada para subsidiar o MMA na construção de uma ferramenta brasileira de rastreabilidade do acesso e monitoramento do uso de CTA”, explica Ferreira.

A proposta foi entregue, no dia 25 de agosto de 2023, à Câmara Setorial das Guardiães e Guardiões da Biodiversidade, instância do CGen.

A importância do banco de dados 

A chave para o entendimento do estudo e da proposta apresentada pelo Instituto é a Lei 13.123/2015, que regula as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo decorrente do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais, seguindo as orientações dos acordos internacionais nesse tema.

Oito anos após sua criação, a identificação dos detentores de CTA ainda é um gargalo. A maior parte dos registros de acesso ao patrimônio genético na plataforma eletrônica SisGen declara não ter acessado CTA ou que os CTAs acessados não são passíveis de identificação. Informações sobre conhecimentos tradicionais já identificados estão dispersas e órgãos responsáveis pela rastreabilidade do CTA e pelo monitoramento do seu uso não possuem ferramentas adequadas para a verificação sistemática dos registros, bem como notificações de produtos e patentes. Um banco de dados de CTA poderia endereçar este problema, como uma ferramenta de verificação de irregularidades que também poderia apoiar pesquisadores e empresas em suas atividades de pesquisa, desenvolvimento de produtos e repartição de benefícios.

Por tudo isso, os cadastros, inventários e banco de dados, construídos em colaboração com os detentores desses conhecimentos, são instrumentos fundamentais para a salvaguarda desse patrimônio e para a garantia dos direitos dos seus detentores. “A criação e implementação de um banco de dados é uma estratégia, já prevista na Lei, para superar esse gargalo e efetivar o direito dos povos e comunidades tradicionais à repartição de benefícios”, defende a gerente do Escolhas.

Conheça o estudo aqui.

Operação da PF mira esquema de fraude na compra de máscaras durante a pandemia em RO

Na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou a Operação Baile de Máscaras, com objetivo de apurar crimes de fraude em licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS).

Segundo a Polícia Federal, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Velho.

Durante as investigações, foi constatado que houve irregularidades no chamamento público 90/2020, para aquisição de máscaras de tecido por parte da SEAS.

Ainda conforme a Polícia Federal, o certame visava à compra de 248 mil máscaras de tecido durante a pandemia. O valor do contrato foi de cerca de R$ 500 mil.

Foi constatado ainda, que as duas empresas participantes combinaram previamente suas propostas, que foram apresentadas pela mesma pessoa, que era o sócio proprietário de uma delas, além disso, nenhuma das empresas possuía empregados registrados, o que indica tratar-se de empresas de fachada.

A PF verificou a existência de documentos falsificados na proposta da empresa ganhadora que, apesar de ter recebido parte do valor antecipadamente, efetuou a entrega parcial das máscaras com cerca de 40 dias de atraso, o que levou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), a postular judicialmente a rescisão contratual.

Constatou-se, segundo a Polícia, que as duas empresas vencedoras foram utilizadas como intermediárias da real empresa que forneceu as máscaras e que o sócio proprietário que encaminhou a proposta das empresas era motorista de aplicativo de transporte.

Caso sejam condenados, os investigados podem pegar penas que, somadas, chegam a 4 anos de reclusão.

Prefeito de Candeias decreta estado de emergência, dois dias após temporal

O prefeito de Candeias do Jamari, Antônio Onofre, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial de terça-feira (17), um decreto de estado de emergência após o temporal que atingiu o município. A medida tem prazo efetivo de 60 dias, podendo ser prorrogada por até 180.

O documento diz que fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a organização da Coordenação de Defesa Civil do Município, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Além disso, o documento autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O objetivo é facilitar as ações de assistência à população afetada pelo temporal.

O Art. 6º do Decreto também destaca que fica dispensável a elaboração de processo de licitação para aplicação de recursos no combate ao desastre.

Além disso, o documento mantém ativo e em funcionamento todos os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.

Entenda

O decreto Nº 8.501 foi expedido dois dias após a tempestade que passou pelo município. O forte temporal que atingiu diversas cidades do Estado deixou Candeias Jamari, por exemplo, com diversos pontos de destruição, no último domingo (15). Cerca de seis mil consumidores ficaram sem energia.

Imagens divulgadas por moradores nas redes sociais, mostraram o cenário de destruição em diversas regiões do município. Em um dos vídeos, é possível ver que, pelo menos, quatro árvores foram derrubadas pela ventania em uma só rua. Uma delas atingiu casas e derrubou parte da estrutura.

Outras imagens mostram a destruição de estabelecimentos comerciais. Toldos, fachadas, áreas e bombas de gasolina foram pontos atingidos devido à exposição.

Escolas da rede pública também foram afetadas com o temporal e tiveram árvores derrubadas e telhados arrancados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel do comando também foi atingido e algumas ocorrências não foram atendidas. Em entrevista ao jornal, o tenente Levi, informou que uma pessoa foi socorrida em estado grave para o Hospital João Paulo II.

“Nós só conseguimos atender urgência e emergência. Uma pessoa mesmo foi socorrida com traumatismo craniano para o João Paulo II”, informou o tenente.

Com informações do Rondoniagora

Homem ataca a ex-mulher com golpes de chave de fenda na capital

Uma mulher, de 29 anos, foi agredida a golpes de chave de fenda, na frente do filho, deferidos pelo ex-esposo, identificado como Ênio L.B.C., de 43 anos, após ele desconfiar que um motorista de aplicativo fosse um suposto amante da vítima. O caso aconteceu em uma vila de apartamentos, no bairro Socialista, zona leste de Porto Velho.

A Polícia apurou que era por volta das 20 horas, quando a vítima pediu um carro de aplicativo para ir ao aniversário de uma amiga.

No momento em que o carro chegou na frente da casa, Ênio ficou alterado e começou a quebrar tudo dentro da residência.

Com medo do ex-esposo fazer algo com seu filho que iria ficar em casa, a mulher resolveu cancelar a corrida.

Minutos depois, Ênio pegou uma chave de fenda e desferiu vários golpes no tórax da vítima, afirmando que o motorista de aplicativo era amante da ex-esposa.

Ao ver a mãe sendo golpeada, o filho do casal começou a gritar por socorro e chamar atenção dos vizinhos da vila de apartamento.

O agressor fugiu do local, ao perceber que a Polícia Militar estava sendo acionada. A vítima foi colocada em um carro particular e socorrida até a UPA Leste.

Com informações do Rondoniagora

Eliminatórias: Brasil perde para Uruguai em noite para esquecer

A seleção brasileira teve uma noite para esquecer, nesta terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, ao ser derrotado por 2 a 0 pelo Uruguai em partida válida pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. Com este revés o Brasil viu chegar ao fim uma longa invencibilidade na competição, de oito anos, nos quais a equipe canarinho ficou 37 partidas sem perder.Após a derrota, a primeira na atual edição das Eliminatórias, a seleção brasileira caiu para a terceira posição da classificação com sete pontos, atrás do segundo colocado Uruguai e da líder Argentina.

A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se mostrou pouco inspirada no primeiro tempo. Com muitas dificuldades para articular jogadas ofensivas, o Brasil não acertou ao menos um chute a gol. Além disso, viu o Uruguai abrir o placar aos 41 minutos, quando Maximiliano Araújo recebeu na ponta esquerda, se livrou da marcação de Marquinhos e cruzou na medida para Darwin Núñez cabecear para o fundo do gol defendido por Ederson.

E a seleção brasileira sofreu outro duro golpe antes do intervalo, quando Neymar teve que ser substituído aos 44 minutos, ao deixar o gramado de maca após sofrer uma lesão no joelho esquerdo. Apesar de o camisa 10 não fazer uma boa apresentação na partida, a saída dele, e a entrada do atacante Richarlison, desorganizou de vez o Brasil, que na segunda etapa fez uma apresentação ainda pior.

Diante de uma seleção brasileira tão desorganizada, o Uruguai conseguiu ampliar sua vantagem aos 31 minutos do segundo tempo. O centroavante Darwin Núñez recebeu a bola na pequena área e superou a marcação de Casemiro e de Gabriel Magalhães para, mesmo sem equilíbrio, tocar para De la Cruz, que não perdoou.

Os próximos compromissos do Brasil nas Eliminatórias Sul-Americana são contra a Colômbia, no dia 16 de novembro no Estádio Metropolitano de Barranquilla, e diante da Argentina, cinco dias depois no Maracanã.

Fonte: Agência Brasil

Libertadores: Palmeiras derrota Atlético Nacional para chegar à final

O Palmeiras derrotou o Atlético Nacional (Colômbia) por 3 a 1, na noite desta terça-feira (17) no estádio Metropolitano de Techo, em Bogotá, para garantir a classificação para a decisão da Copa Libertadores de futebol feminino. Com isso as Palestrinas protagonizarão uma final brasileira (com Internacional ou Corinthians) para buscarem o bicampeonato da competição.

O Verdão é o atual campeão da Libertadores feminina, após triunfar na última edição por 4 a 1 na final diante do Boca Juniors (Argentina). Agora a decisão será contra uma equipe brasileira: Corinthians ou Internacional, que medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (18) no Estádio Olímpico Pascual Guerrero, em Cali.

Esta será a segunda final brasileira da competição, após o Corinthians conquistar o seu segundo título da competição em 2019 ao derrotar a Ferroviária por 2 a 0 na decisão disputada no Equador.

A vitória desta terça teve uma protagonista, Amanda Gutierres, que marcou dois gols para o Palmeiras. Bia Zaneratto completou o placar com um gol em cobrança de pênalti. A lateral Montoya fez o de honra do Atlético Nacional.

A final da Libertadores feminina será disputada no próximo sábado (21).

Fonte: Agência Brasil

 

OAB entrará com ação judicial para derrubar lei que aumentou ICMS em Rondônia

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (17/10), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO) autorizou a presidência da Ordem a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a lei sancionado que elevou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A decisão foi aprovada por unanimidade.

Conforme o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a Ordem expressa sua profunda preocupação com a recente sanção da lei que eleva substancialmente a alíquota do ICMS. “Esta medida foi uma surpresa para toda a sociedade rondoniense e levantou sérias questões quanto ao devido processo legislativo”, destaca Márcio Nogueira.

Ainda de acordo com o presidente da OABRO, após uma análise minuciosa, o Conselho Seccional concluiu que a existência de vícios na aprovação esta lei. “A intenção é que esse vício no processo legislativo seja reconhecido e que a lei seja invalidada, com a expectativa de que, se o governo decidir reintroduzi-la na Assembleia, haja um amplo debate com a participação da sociedade, dada a sensibilidade desse tema que afeta diretamente a vida de todos os cidadãos”, esclarece.

Vera Paixão, vice-presidente da OABRO, também se posicionou quanto ao aumento da alíquota do ICMS. “Esta decisão terá um impacto significativo no bolso dos contribuintes. Esse acréscimo pode resultar em um custo de vida alto para a população, afetando especialmente os mais vulneráveis, que já enfrentam desafios econômicos significativos”, disse.

O especialista em direito tributário, Breno de Paula, comenta que a falta de clareza e a rapidez na aprovação dessa lei gera rejeição unânime de grupos e da sociedade de Rondônia. “O aumento da carga tributária, por qualquer meio, será um desserviço à economia estadual. Medidas dessa natureza precisam ser cuidadosamente analisadas e debatidas, sendo imperiosa a ampla participação popular, tanto do setor produtivo que é diretamente atingido pela medida, como das entidades de classe que, assim como os consumidores, suportarão o reflexo desse aumento nos preços praticados e consequente elevação do custo de vida”, ressalta.

Entenda o Caso
A polêmica do ICMS em Rondônia envolve o aumento da alíquota do imposto de 17,5% para 21%, proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa. A justificativa deste reajuste é enfrentar os desafios da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.

O governo do Estado alega que a medida aumentará a arrecadação em mais de R$ 2,3 bilhões nos próximos três anos, e que a mudança entrará em vigor a partir de janeiro de 2024.

O ICMS é um imposto estadual cobrado indiretamente dos contribuintes, mas o ônus financeiro pode ser repassado aos consumidores finais, afetando o preço de diversos produtos e serviços, com impacto na educação, saúde, segurança pública e infraestrutura do estado.

Fonte: Assessoria

Deputado cobra Caerd sobre a falta de água no Orgulho do Madeira e Morar Melhor

No âmbito do estado de Rondônia, o deputado Edevaldo Neves (Patriota) apresentou um requerimento ao governo estadual, por meio da Casa Civil e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd).

O documento visa obter informações detalhadas e solicitar providências referentes às frequentes interrupções no fornecimento de água nos residenciais Orgulho do Madeira e Morar Melhor, situados no município de Porto Velho.

As constantes interrupções no abastecimento de água têm gerado significativos transtornos à população local, levando o parlamentar a tomar medidas no sentido de esclarecer as causas desse problema recorrente.

O pedido de informações e providências destaca a importância de entender as razões por trás dessas interrupções, visando encontrar soluções efetivas para melhorar a qualidade de vida dos residentes dos residenciais Orgulho do Madeira e Morar Melhor.

Diante do cenário que afeta o cotidiano da comunidade, o deputado conta com o apoio dos colegas parlamentares para que o requerimento seja encaminhado e as medidas necessárias sejam tomadas.

O objetivo é proporcionar à população do Orgulho do Madeira e Morar Melhor uma solução para os problemas enfrentados devido à falta de água, garantindo assim um ambiente mais estável e condições adequadas de vida para todos os moradores.

Esse é mais um episódio em que o poder legislativo busca agir em prol do bem-estar da população, cobrando responsabilidades e buscando soluções eficazes para os desafios enfrentados pela comunidade local.

O desabastecimento de água é uma questão crucial e merece atenção urgente, e é por meio dessas iniciativas que se espera encontrar caminhos para resolver problemas que impactam diretamente a vida das pessoas.

Texto e foto: Assessoria parlamentar

Novas linhas de ônibus são implantadas para atender população da zona Sul

Por determinação do prefeito Hildon Chaves, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), buscando melhorar a frequência e reforçar algumas linhas, tem ampliado a oferta de ônibus para diversas rotas, atendendo passageiros de todas as regiões de Porto Velho.

Nesta terça-feira (17), entraram em operação as linhas Guaporé 221, Interbairros 030, Interbairros 040, Grande Circular A e a Grande Circular B, via Porto Velho Shopping, todas reforçando o atendimento aos moradores da zona Sul da capital.

“A meta é aumentar a oferta de linhas, melhorar a frequência e oferecer um transporte coletivo cada vez melhor e que atenda a nossa população. Agora, estamos ampliando esse serviço na zona Sul, que já era atendida pelas linhas Norte Sul, Cohab Floresta, Novo Horizonte e Cidade Nova”, informou o secretário da Semtran, Anderson Pereira.

De acordo com o secretário, com as novas linhas implantadas, o número de viagens diárias saiu de mais de 800 para superar as 900 ao dia. “Serão mais de 100 viagens diárias aumentadas com essas novas linhas, cerca de 3.400 mensalmente, e devemos seguir ampliando esse número, para oferecer uma melhor qualidade no nosso transporte coletivo”.

Segundo o secretário, “as linhas Norte Sul e Cohab Floresta possuem bastante veículos, mesmo assim ocorre lotação e seus itinerários são muitos extensos, por isso optamos em retornar as linhas Grande Circular A e B, Guaporé e Interbairros, com os mesmos percursos que eram realizados antigamente. O Interbairros liga praticamente todas as zonas da cidade”.

Anderson Pereira disse ainda que “a zona Leste será a próxima região que receberá melhorias, tendo em vista a demanda já existente e o aumento de passageiros, com a entrega pela Prefeitura de várias casas populares na região”.

CONVITE

O secretário fez um convite à população para prestigiar, no próximo dia 18 de novembro, às 9h, na nova avenida Santos Dumont, a chegada de 24 novos ônibus na frota da capital, além de dois micro-ônibus para a inclusão social, numa novidade que será apresentada pelo prefeito Hildon Chaves.

MAIS ÔNIBUS

Na zona Leste, já foram implementadas mudanças. Na linha que atende o residencial Cristal da Calama, o itinerário agora inclui o bairro Planalto para reforçar a capacidade de embarque e desembarque de passageiros, beneficiando os usuários das linhas Cristal da Calama, 4 de Janeiro e Guajará. As linhas Presidente Roosevelt e Esperança da Comunidade foram reforçadas.

Já na zona Norte, a linha 310 – Alphaville, também foi desmembrada, passará a ter um ônibus próprio, além da linha 313 (Nova Esperança) que passou a contar com dois ônibus.

UNIR

A linha 211, que atende aos universitários do Campus Unir, na BR-364, passou a contar com mais um ônibus, sendo agora um total de cinco ônibus à disposição dos estudantes universitários, reforçando e ampliando o acesso ao transporte público, contemplando uma categoria que necessita desse amparo para garantir a chegada à Unir.

INFORMAÇÕES

Os usuários poderão obter mais informações sobre as mudanças no site da Semtran e do Consórcio COMPVH, além do aplicativo CittaMobi.

Para denúncias e sugestões, o número de WhatsApp (69) 98471-1870 está disponível para mensagens, ou pelo e-mail [email protected].

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

 

PF cumpre mandados em operação contra venda ilegal de diamantes em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a operação Elusorius, para desarticular um grupo especializado no comércio ilegal de diamantes extraídos da Terra Indígena Roosevelt e transportados, em sua maioria, para o Paraná.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Paraná, expedidos pela Subseção Judiciária de Vilhena. Durante a ação, foram apreendidas armas de fogo, munições, pedras sem comprovação de origem, celulares, bem como apetrechos utilizados na atividade de garimpo.

A investigação iniciou em 2021 após uma abordagem feita por policiais federais, quando foram encontrados R$ 50.870,00, em espécie, dentro de um veículo.

Verificou-se que o condutor veio à Rondônia comprar diamantes para comercialização e que o esquema de compra e venda das pedras preciosas, contava com a participação de indígenas que forneciam as pedras. O grupo utilizava notas fiscais falsas para dar aparência lícita ao comércio dos diamantes.

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, crimes contra a ordem econômica e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

A operação contou com a participação de 25 policiais federais que cumpriram os mandados em Espigão do Oeste, Cacoal, Curitiba/PR e Santo Antônio da Platina/PR.

O nome em latim “Elusorius” quando traduzido significa evasivo, referindo-se a algo que é difícil de ser pego. A exemplo do que ocorre com o crime investigado, relacionado ao comércio ilegal de diamantes.