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Em sua 14ª edição Jogos Intermunicipais de Rondônia são realizados em Porto Velho

A cidade de Porto Velho está prestes a sediar um evento esportivo de grande relevância para o Estado. Os Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR, serão realizados pela primeira vez na Capital, após 40 anos de sua criação. Esta edição do JIR é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel e Prefeitura Municipal de Porto Velho.

A abertura oficial dos Jogos Intermunicipais de Rondônia está marcada para o próximo dia 29, às 20 horas, na Vila Olímpica Chiquilito Erse, e promete ser um evento relevante para o cenário esportivo. Durante 13 dias, o espírito esportivo vai tomar conta da Capital, com a participação de 22 municípios rondonienses. Os competidores participam em 14 modalidades distintas, demonstrando talento e dedicação em cada disputa.

As modalidades contempladas nos JIR incluem ciclismo, tênis de mesa, karatê, capoeira, handebol, voleibol, futebol society, atletismo, xadrez, judô, taekwondo, vôlei de praia, basquetebol e futsal. Cada uma dessas modalidades representa a diversidade esportiva do Estado e proporciona aos atletas a oportunidade de competirem em alto nível.

Para o governador Marcos Rocha, os jogos representam um marco na história esportiva da Capital. “Os Jogos Intermunicipais de Rondônia representam um momento especial na história esportiva de Porto Velho e promete ser uma edição inesquecível para atletas e espectadores. O Governo tem se empenhado em apoiar as ações voltadas ao esporte incentivando os talentos esportivos do Estado”, pontuou.

O secretário da Sejucel, Júnior Lopes, enfatizou a importância deste evento para a promoção do esporte em Rondônia. “Os Jogos Intermunicipais de Rondônia é uma celebração do espírito esportivo e da integração entre os municípios. É uma honra fazer esta parceria com o município de Porto Velho e poder promover este evento que já acontece há quatro décadas. Estamos focados em garantir que seja um sucesso. Desejamos boa sorte a todos os atletas e que possamos vivenciar momentos de grandes competições e amizade”, ressaltou.

CRIAÇÃO DO JIR

O Governo de Rondônia instituiu os JIR, mediante Decreto nº 1.622 de 25 de outubro de 1983, com objetivos institucionais de oportunizar ao atleta a continuidade às práticas esportivas, promover o intercâmbio e integração esportiva entre os municípios do Estado. Além disso, oportuniza o desenvolvimento do esporte de alto rendimento e o fortalecimento das federações especializadas e regulamento por meio da Lei nº 3.665, de 13 de novembro de 2015.

Em outubro de 1983 foi realizado o 1º JIR, e na ocasião foram inscritos 13 dos 16 municípios existentes no Estado. Na primeira edição foram oferecidas apenas cinco modalidades esportivas: basquetebol (M/F); handebol (M/F); voleibol (M/F); futsal e pedestrianismo (10.000 m). Neste ano, o JIR está na sua 14º edição e conta com 14 modalidades nas competições esportivas, com 22 municípios inscritos.

Denarc cumpre mandado e prende traficante em flagrante; homem armado também é preso

O Denarc colocou na cadeia dois traficantes, identificados como José C., 49 anos, e José C.B.S., 49 Anos e Humberto C.B.J., 46 Anos,, durante cumprimento de ordem judicial, no combate ao tráfico de drogas, em Porto Velho.

Segundo os investigadores, José era o alvo principal dos agentes, que já estavam investigando o criminoso há dias, por suspeita de estar atuando no tráfico de drogas.

Nesta segunda-feira, com o deferimento das ordens judiciais, os policiais o homem, após ele sair de uma oficina onde estava com Humberto, próximo da avenida Amazonas com Guaporé. Com ele, foi encontrada no assoalho do carro, uma porção grande de cocaína petrificada.

Em seguida a equipe do Denarc foi até o imóvel do investigado, localizado na rua Milton Costa, no bairro Teixeirão, onde encontrou atrás de uma geladeira, mais 1 quilo de cocaína, balança de precisão, várias porções de drogas em pó e petrificada, além da quantia de mais de R$ 8 mil em espécie.

Os investigadores retornaram na oficina, onde estava Humberto, e ele foi flagrado com duas armas de fogo e várias munições.

A dupla foi levada para a sede do Denarc, onde ficou à disposição da justiça.

Bandidos invadem casa, amarram pai e filho e fogem com Hilux e vários produtos

Na madrugada desta terça-feira (12), criminosos armados, invadiram uma residência, amarraram e roubaram vários bens, além de uma caminhonete Hilux, no bairro São João Bosco, região central de Porto Velho.

O proprietário da casa estava dormindo com um filho, quando os dois foram acordados com cinco criminosos armados dentro da residência.

Com as vítimas amarradas, os bandidos começaram a pegar televisões, tablet, câmera filmadora e cartões de créditos.

Para fugir do local levando os objetos, os criminosos roubaram a caminhonete do proprietário da casa.

A Polícia chegou a ser acionada, mas não encontrou os bandidos até o momento.

Polícias Federal e Civil realizam operação no Orgulho do Madeira

Mais uma operação está sendo realizada pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (12), no combate ao tráfico de drogas em Porto Velho.

Ordens judiciais estão sendo cumpridas no condomínio Orgulho do Madeira, na zona leste da capital.

Os trabalhos de investigação iniciaram no município de Guajará-Mirim e tem como alvo, criminosos que atuam no tráfico de drogas.

Justiça Federal abre seleção para contratação de estagiários em Rondônia

A Justiça Federal em Rondônia abriu  processo seletivo para contratar e formar cadastro reserva, estagiários de nível superior. As vagas são para as cidades de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná. As inscrições iniciaram na segunda-feira (11) e seguem até o próximo dia 18.

O edital prevê a contratação imediata de sete estagiários, 05 para o curso de Direito e 02 para a Administração, ambas vagas em Porto Velho. Em Vilhena a oportunidade é para quem cursa Direito, mas somente o cadastro reserva. Já em Ji-Paraná as vagas são para os dois cursos, mas também para reserva.

Ainda segundo o edital, a seleção pública terá validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Além disso, o estágio terá carga horária de 20 horas semanais, com jornada de trabalho de 04 horas diárias.

O valor da bolsa-auxílio contempla R$ 1.098,72 e auxílio transporte de R$ 8,36 por dia.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site: https://www.ciderh.org.br e preencher todos os requisitos necessários.

Além disso, o certame terá duas fases como critério de avaliação.

1ª etapa: prova objetiva seletiva online, de caráter classificatório e eliminatório, com questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa (10 questões) e conhecimentos específicos do curso frequentado (20 questões).

2ª etapa: entrevista, na qual os 3 melhores classificados na 1ª etapa serão convocados, para, de forma presencial e/ou virtual, a critério do supervisor, comparecerem, em dia, local e horário pré-definidos para entrevista.

Ainda segundo o edital, as provas serão aplicadas no dia 25 de setembro, às 14h, de forma online. O resultado definitivo do certame será divulgado no dia 03/10.

Assembleia Legislativa implanta letreiro “Eu Amo Rondônia”

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) instalou nesta segunda-feira (11) o letreiro com a inscrição “Eu Amo Rondônia”, inserido na avenida Farquhar, no trecho que compreende entre a avenida Calama e a rua José Camacho, em Porto Velho.

A iniciativa é um importante investimento de valorização inclusive para o turismo local, além de embelezar a cidade e estabelecer um sentimento de pertencimento ao estado de Rondônia.

“Queremos que as pessoas sintam orgulho do nosso estado e valorizem o que temos de melhor, que é nossa hospitalidade. O letreiro destaca o amor que temos por essa terra, resgatando o orgulho de ser rondoniense”, destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota).

Em menos de um ano, a gestão do presidente Marcelo Cruz vem apresentando novidades como: a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), a criação de um novo layout do site da ALE, a instalação do ponto eletrônico para os servidores além do letreiro “Eu Amo Rondônia”.

São medidas inovadoras que estão de acordo com o trabalho desempenhado com transparência pela atual gestão que tem o objetivo de aprimorar o desempenho da Casa de Leis, tornando-a cada vez mais acessível a nossa população”, encerrou.

MP questiona normas criadas pela Câmara de Porto Velho que permitiram aumento de salários de vereadores

O Ministério Público de Rondônia está questionando a constitucionalidade de trechos de quatro resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Porto Velho, que permitiram aos vereadores que aumentassem seus próprios salários.

A ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a partir de processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na ação, o MP relata que, em dezembro de 2020, o Poder Legislativo Municipal, em obediência ao princípio da anterioridade, editou a Resolução n. 643/2020, fixando o valor do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura subsequente (2021-2024). Ocorre que o instrumento prevê em seu artigo 3º uma regra de atualização da remuneração em índice semelhante ao reajuste concedido ao funcionalismo público municipal.

Assim, em 2022, foi publicada a Resolução n. 667/2022 concedendo recomposição dos subsídios dos vereadores em 10,06%, para o ano em exercício. Em razão do teor ilegal, o instrumento foi suspenso por decisão liminar concedida pelo TCE. A norma revogava medida anterior – a Resolução n. 664, cuja redação apresentava teor semelhante e que também havia sido objeto de questionamento do Tribunal de Contas local.

Apesar das determinações da Corte de Contas, em julho de 2023, a Câmara Municipal editou uma nova Resolução, desta vez a de n. 689/2023, que garantiu outra recomposição anual ao subsídio dos vereadores, com base na inflação oficial de 2022, no índice de 5,79%, e com efeitos financeiros a partir de 1° de julho deste ano.

Argumentando a inconstitucionalidade material das medidas, o Ministério Público de Rondônia ressalta que, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Constituição Federal, o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais até o final de uma legislatura para produzirem efeitos na seguinte, observadas as prescrições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, na Constituição do Estado e na Lei Maior.

A regra, destaca o MP, consolida o princípio de anterioridade, que visa exatamente moralizar a coisa pública, evitando-se que os agentes políticos aumentem os próprios salários livremente ou até mesmo criem prejuízos a adversários.

Para o Ministério Público, a concessão da revisão geral anual aos vereadores, com incremento na remuneração mediante a edição de atos normativos em proveito próprio, pode configurar também ofensa aos princípios de moralidade administrativa e impessoalidade.

Liminar

Na ação, a Procuradoria-Geral de Justiça requer a suspensão cautelar das resoluções questionadas, até julgamento de mérito e, ao final, a procedência da ação direta, declarando-se a inconstitucionalidade material do (i) art. 3º da Resolução n. 643/CMPV-2020, da (ii) Resolução n. 689/CMPV-2023, da (iii) Resolução n. 667/CMPV-2022 e, para evitar efeito repristinatório indesejado, da (iv) Resolução n. 664/CMPV-2022.

Fonte: MP-RO

 

Governo de RO abre processo seletivo para contratação de cargos temporários na Sejus

Com o objetivo de dar maior transparência às contratações realizadas pelo Poder Executivo Estadual, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, inicia na segunda-feira (11), as inscrições para o Processo Seletivo de Avaliação de Títulos, tendo como intuito, o recrutamento e a seleção de candidatos para contratação temporária, por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As vagas são destinadas para cargos nas áreas administrativa e de saúde. Os candidatos selecionados vão atuar na Central Integrada de Alternativas Penais – Ciap, em Porto Velho.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira (15), por meio do Portal de Processos Seletivos do Governo de Rondônia. Conforme o edital publicado na terça-feira (5), mediante o processo seletivo serão preenchidas sete vagas, além de formação de cadastro reserva. Para os cargos em nível superior, há vagas para assistente social; psicólogo; bacharel em Direito e pedagogo. Para o nível médio, uma vaga de agente em atividade administrativa.

REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA

A carga horária é de 8h diárias, sendo 40 semanais. A remuneração mensal oferecida para os cargos do grupo ocupacional técnico penitenciário (Assistente Social e Psicólogo) é de R$ 4.681,47 (quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); para os cargos do grupo ocupacional apoio técnico administrativo (Assessor Especial – Bacharel Direito e Pedagogo) é  de R$ 3.988,02 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos), e cargos do grupo ocupacional em atividade penitenciária (Agente em Atividade Administrativa) de R$ 2.126,14 (dois mil, cento e vinte e seis reais e quatorze centavos). Todos os cargos terão acrescidos auxílio alimentação de R$ 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais), auxílio-saúde de R$ 50,00 e auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia trabalhado.

Assembleia aprova investimento de R$ 100 milhões para realização de cirurgias

Os recursos extras buscam resolver um dos principais desafios enfrentados pela população: as longas esperas por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde. No primeiro semestre, o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou proposta para implantar o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias. Agora, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a alocação de R$ 100 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) desenvolver uma força-tarefa e contratar hospitais e empresas especializadas para a realização de cirurgias. Essa medida é parte integrante da iniciativa do deputado Cirone Deiró, que tem trabalhado para a melhoria dos serviços de atendimento na saúde pública, inclusive a redução de filas das cirurgias.

Cirone Deiró considera essa medida como urgente, visando solucionar os problemas enfrentados pelos pacientes que aguardam por meses por atendimento médico hospitalar. Ele destacou que os novos recursos possibilitarão o credenciamento de hospitais que possuam centros cirúrgicos, agilizando o atendimento aos pacientes que necessitam desses procedimentos médicos. Dessa forma, espera-se que os pacientes recebam o atendimento necessário de maneira mais rápida e eficiente. Cirone destacou também a possibilidade de credenciamento de hospitais que possuam centros cirúrgicos, ampliando a capacidade de atendimento e agilizando a realização das cirurgias.

De acordo com Cirone Deiró, a destinação do valor de R$ 100 milhões para a área da saúde é um compromisso do governador Marcos Rocha (União Brasil) em colocar fim as filas de espera para as cirurgias e garantir o direito à saúde de todos os cidadãos. Segundo ele, a aprovação desse investimento demonstra a preocupação e o comprometimento dos parlamentares com essa causa tão importante.  Com uma ação conjunta entre o governo, a sociedade e os profissionais da saúde, espera-se que esse investimento na realização de cirurgias promova uma verdadeira transformação na vida das pessoas que dependem do sistema público de saúde. A agilidade no acesso aos procedimentos cirúrgicos trará alívio para muitas famílias e melhorará a qualidade de vida de milhares de pessoas em todo o Estado.

Os procedimentos serão realizados simultaneamente. Na Macrorregião 1, tendo como polo de saúde, Porto Velho, e sendo formado pelos municípios de Ariquemes, Candeias do Jamari, Jaru, Guajará-Mirim, Theobroma, Machadinho D’Oeste, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Rio Crespo e Vale do Anari. Na Macrorregião 2, contemplará os municípios da região do Café: Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia), Central Ji-Paraná, Alvorado do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Paraíso e São Miguel do Guaporé); Cone Sul (Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara), Zona da Mata Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste e Parecis) e Vale do Guaporé São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Seringueiras.

Cirone Deiró assumiu o compromisso de acompanhar de perto a execução desse investimento e fiscalizar para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. “Continuarei trabalhando junto ao secretário Jefferson Rocha e toda a equipe técnica para agilizar o credenciamento dos hospitais que tenham centros cirúrgicos, médicos especializados, profissionais de enfermagem e técnicos necessários para realizar os procedimentos cirúrgicos”, concluiu.

Cirone Deiró destacou também o compromisso de todos os parlamentares que representam as diversas regiões do Estado, que se empenharam na aprovação dos recursos. “Todos os deputado estão trabalhando em parceria com o governador Marcos Rocha para melhorar as condições de atendimento aos pacientes”, finalizou.

Assessoria parlamentar

Confúcio Moura manifesta solidariedade ao povo gaúcho vítima de ciclone que atingiu o sul do país

Para o parlamentar, a demonstração de solidariedade do povo se traduz em ações e em conexão com o sofrimento do outro

Nesta segunda-feira (11) o senador Confúcio Moura (MDB-RO), utilizou a Tribuna do Senado Federal para manifestar solidariedade ao povo gaúcho vitimado pelo ciclone extratropical, que passou pelo estado do Rio Grande do Sul na semana passada, causando mortes e destruição em diversas cidades da região do Vale do Taquari.

O desastre climático ocorrido no Sul, segundo o senador, sensibilizou todos os brasileiros. “Marcou profundamente nós todos mesmos distantes, mas, em especial, o que, além das mortes, sensibilizou foi a solidariedade do povo de outros municípios gaúchos, que se deslocaram até lá com equipamentos de limpeza para ajudar na recuperação das cidades destruídas. Foi um gesto fantástico de solidariedade”, enfatizou.

De acordo com o senador, o fenômeno climático no Sul marcou muito, pela dimensão e pela dor produzida. “Além da tristeza por tudo, me marcou muito ver uma vaca em cima de um telhado – por aí você verifica a situação do aumento do volume de água, que fez com que um animal fosse arrastado e ficasse instalado preso em cima de uma residência, de um telhado. Aquilo representou muito; uma das mais chocantes imagens da tragédia do Rio Grande do Sul”, explicou o senador.

Em tempo

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou nesta segunda-feira para 46 mortes confirmadas e, pelo menos, outras 46 pessoas estão desaparecidas.  Mais de 3 mil pessoas já foram resgatadas de um total de 83 municípios afetados e mais de 7.600 moradores estão desalojados. Ao todo, cerca de 123 mil pessoas foram afetadas pelo fenômeno. A maioria das vítimas fatais está concentrada nas cidades de Muçum, Roca Sales e Lajeado, que foram as mais afetadas.

Em todo o Rio Grande do Sul, 79 municípios já decretaram estado de calamidade pública.