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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Projeto aprovado na Assembleia garante soluções para a saúde em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) mais uma vez atuou em apoio a saúde da população rondoniense. No último dia 29 de agosto, os deputados estaduais aprovaram o crédito adicional suplementar até o valor de R$ 231.815.360,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES) por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2023, o qual foi sancionado no dia 1º de setembro pelo vice-governador, Sérgio Gonçalves.

O recurso visa garantir a assistência farmacêutica nas unidades hospitalares, assegurando a manutenção predial e administrativa, assim como a gestão da assistência hospitalar e ambulatorial. “Estamos acompanhando as demandas básicas que as instituições necessitam para que possam continuar atendendo com excelência toda população rondoniense”, destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota).

Um dos projetos beneficiados com a aprovação é o “Compartilhando Saúde”, que tem o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgia eletivas, atendendo casos como cirurgias gerais, de urologia e ortopedia, proporcionando que os rondonienses sejam atendidos mais próximo de suas casas.

“Foi um projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que foi rapidamente votado e aprovado por nossos deputados estaduais demonstrando o compromisso da Casa de Leis com nossa sociedade em atender as demandas, receber tratamentos de baixa e média complexidade de municípios distantes da nossa capital”, frisou o deputado estadual Marcelo Cruz.

O valor será utilizado para apoiar prefeituras com serviços em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), cirurgias de médio e grande porte, em diversas especialidades, e tratamento fora de domicílio. “Trata-se de recursos que serão investidos na saúde pública com o intuito de garantir a continuidade, a produtividade e a qualidade dos serviços prestados ao usuário do SUS em prol da saúde de todos os rondonienses”, afirmou Marcelo Cruz.

Outro compromisso firmado foi a nova tabela complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai beneficiar hospitais no estado, como o Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho (FUN-HEURO), Hospital de Base Ary Pinheiro, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, Hospital João Paulo II, Policlínica Oswaldo Cruz, Hospital Santa Marcelina e Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) na primeira etapa de prestação de serviços.

Secom ALE/RO

Minirreforma eleitoral: entenda o que está sendo proposto e o que pode mudar

O relatório sobre a minirreforma eleitoral, elaborado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13).

O grupo de trabalho (GT) responsável pelo tema, presidido pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha, deve votar o parecer na próxima segunda-feira (11).

Para as novas regras entrarem em vigor nas eleições municipais de 2024, elas precisam ser sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 6 de outubro, o que daria ao Senado cerca de três semanas para apreciar o texto.

O adiamento da votação pelo grupo se deu pelo excesso de sugestões recebidas em audiências públicas, dos partidos e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o relator.

O GT da minirreforma eleitoral está focado em oito eixos:

  • formação de federações partidárias;
  • prestação de contas;
  • propaganda eleitoral;
  • regras do sistema eleitoral;
  • registro de candidatura;
  • financiamento de campanha;
  • inelegibilidade;
  • e violência política contra a mulher.

Segundo Pereira Júnior, dentre alguns pontos que devem ser mantidos no relatório estão a antecipação do período de registro de candidaturas, a simplificação do processo de prestação de contas e da propaganda eleitoral, e uma melhor definição dos crimes de violência política contra a mulher.

Outras mudanças previstas são a liberação de doações a candidatos por meio de Pix, a possibilidade de que deputados possam mudar de partido dentro da mesma federação, o fim da exigência de recibo eleitoral manual (com a substituição total pelo modelo eletrônico).

O grupo deve evitar temas polêmicos, apostando em pontos para os quais haja maior consenso, para facilitar a aprovação da minirreforma a tempo de valer para o pleito municipal de 2024.

Dani Cunha assegurou que não estão previstos no texto “retrocessos” em resoluções que garantem uma presença mínima de candidaturas de mulheres e negros, após uma movimentação de parlamentares apreensivos com essa possibilidade.

Temas como cota de gênero no lançamento de candidaturas e propostas para anistiar partidos pelo descumprimento do mínimo de recursos para candidaturas femininas tramitam em separado no Congresso, por projetos próprios.

Entenda quais as propostas da minirreforma eleitoral

Federações partidárias

As federações partidárias estrearam nas eleições de 2022. A minirreforma quer estabelecer uma união mínima de quatro anos entre os partidos – ou seja, duas eleições – e o estabelecimento das federações até seis meses antes da eleição.

Um dos pontos propõe que sejam permitidas mudanças de partido dentro de uma mesma federação sem que os parlamentares percam o cargo.

Outra proposta é que os efeitos de contas partidárias sejam tratados de forma isolada, para evitar que, se o diretório de uma sigla tiver pendências como prestação de contas com a Justiça Eleitoral, isso não prejudique a federação como um todo.

Calendário eleitoral

A minirreforma pretende antecipar o período de registro de candidaturas para que a Justiça Eleitoral tenha 15 dias a mais para julgá-los.

O projeto prevê ainda uma data limite para auferir as candidaturas femininas pelos partidos. Pelo modelo atual, os partidos muitas vezes deixam para a reta final da campanha o repasse de recursos obrigatórios às mulheres apenas para cumprir a regra.

Prestação de contas

O texto propõe o fim da exigência de recibo eleitoral manual, com a substituição total pelo modelo eletrônico. Além da simplificação de prestação de contas, especialmente para empregados terceirizados que são contratados para atuar em campanhas eleitorais.

A deputada Dani Cunha ressaltou que o modelo atual tem regras que não condizem com a realidade, como a que exige a comprovação da presença no local de trabalho e das horas de expediente dos funcionários terceirizados que atuam na campanha. “Quem trabalha em campanha não bate ponto nem fica no escritório. Essa exigência é irreal”, explicou.

Financiamento por Pix

Como meio de se atualizar às novas tecnologias, a minirreforma eleitoral prevê que apoiadores possam fazer doações de qualquer valor para as campanhas via Pix, mecanismo que não é liberado atualmente.

Candidaturas femininas

A minirreforma também quer caracterizar em lei as condutas que configuram fraude à cota de candidaturas femininas imposta aos partidos. Além de ajustar o Código Eleitoral para descrever melhor as condutas tipificadas como crime de violência política contra a mulher.

Confira todas as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho aqui.

Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.

O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.

O destino de Ana Moser não foi informado. As novas mudanças representam a quarta troca ministerial promovida por Lula em seu atual mandato, em menos de um ano. Em julho, ele já havia anunciado a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e a indicação de Celso Sabino (União Brasil-PA), que tomou posse há cerca de um mês. A medida havia sido uma exigência da cúpula nacional do União Brasil para se manter na base do governo, após divergências internas com a ex-ministra.

Em abril, o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no contexto das revelações das imagens da invasão de vândalos golpistas no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

Veja a íntegra da nota oficial do Palácio do Planalto:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.

Em uma rede social, André Fufuca agradeceu o convite e a confiança do presidente Lula. “O grande desafio que se mostra será colocar o Esporte definitivamente como política de Estado, por sua inegável importância social e cultural. Vou me debruçar sobre estratégias, planos e metas em busca de resultados, com o compromisso de continuar pautando minhas ações no diálogo, respeito, equilíbrio e responsabilidade, com o objetivo maior de beneficiar todos os brasileiros e brasileiras”, disse.

Silvio Costa Filho também comunicou o convite para a nova função à frente da pasta dos Portos e Aeroportos. “Vamos juntos dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras, com o setor produtivo nacional, governadores e governadoras de Estado, prefeitos e prefeitas do Brasil para que, de maneira coletiva, possamos avançar na agenda do desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou em sua rede social.

Em nota publicada no site do Ministério do Esporte, Ana Moser lamentou o pouco tempo para a implantação de uma política pública de esporte inclusiva. Segundo ela, as ações executadas no período e as entregas previstas pela pasta foram apresentadas ao presidente. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil, mas sei que entregamos muito, construímos muito e levamos a política do presidente Lula aos que tivemos contato de norte a sul deste país. Continuarei lutando e contribuindo para uma política pública de esporte que seja para todas, todos e todes. Agradeço aos que estiveram comigo percorrendo este caminho curto e árduo”.

Fonte: AG/BR

Cláudia de Jesus e ministra Marina Silva se encontram e falam de agenda ambiental

Durante a recente Marcha das Margaridas, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) e a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, realizaram um encontro de relevância. O objetivo da discussão foi fortalecer a agenda ambiental, considerando os desafios atuais.

Na ocasião, Cláudia de Jesus compartilhou informações pertinentes obtidas por meio de diálogos com a população durante seu mandato, abordando questões que têm impacto negativo no meio ambiente e na saúde pública.

“O encontro foi uma oportunidade para discutir ideias e propostas que visam fortalecer a proteção da Amazônia rondoniense, os povos tradicionais e seus territórios e também toda fauna e flora. Foi uma agenda ambiental focada na proteção da Amazônia”, afirmou.

Para a deputada, a colaboração entre lideranças é um compromisso conjunto em enfrentar os desafios em prol do meio ambiente e da qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

Assessoria parlamentar

Assembleia Legislativa aprova mais de R$ 3 milhões para merenda escolar

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 175/2023, que destina mais de R$ 3 milhões para a merenda escolar. O projeto foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (5).

O Projeto de Lei 175/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.260.726,68. O recurso será encaminhado para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

De acordo com o projeto, a proposta justifica-se em virtude do reajuste nos valores repassados pelo governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE), e aumento de matrículas.

O recurso deve assegurar a merenda escolar aos estudantes matriculados na educação básica pública da rede estadual, distrital e municipal. A proposição foi aprovada por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Executivo.

Os parlamentares também aprovaram outros projetos nas sessões de terça-feira. Veja as proposições:

Projetos de Lei:

146/2023, de autoria da deputada Dra Taíssa (PSC) – declara as escolas cívico-militares instituições necessárias e permanentes no estado de Rondônia que visam ao cumprimento do dever estatal e familiar à educação, à cultura, à pesquisa, à inovação e à tecnologia, incentiva instalações de novas unidades e dá outras providências.

151/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 9.653.323,35, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

180/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 3.251.351,56, em favor da unidade orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP).

Proposta de Emenda Constitucional:

6/2023, de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos) – acrescenta o inciso V ao artigo 143 e os artigos 148-C, 148-D, 148-E, 148-F e 148-G à Constituição do estado de Rondônia e dá outras providências.

Projetos de Resolução:

46/2023, de autoria da Mesa Diretora – institui o concurso de redação em alusão aos 40 anos da promulgação da Constituição do estado de Rondônia.

47/2023, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos) – acrescenta o §10 ao artigo 33 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

48/2023, de autoria do deputado Alex Redano e Pedro Fernandes (PTB) – acrescenta o §5 ao artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trata da composição das comissões temporárias especiais.

As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

É de Rondônia primeira mulher trans doutora em História do Brasil

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Lauri Miranda Silva defendeu a tese junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Federal do Rio Grande do Sul

Egressa da graduação em História e do mestrado em História e Estudos Culturais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a professora historiadora Lauri Miranda Silva se tornou a primeira mulher trans doutora em História no Brasil. Lauri defendeu sua tese em agosto, junto ao Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade  Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a orientação do professor Benito Bisso Schmidt.

O trabalho intitulado “Vozes subversivas e corpos transgressores: memórias e narrativas da (re)existência de militantes dos movimentos LGBTQIA+ e de mulheres contra as opressões interseccionais em Rondônia (a partir da década de 1980 a 2022)” recebeu conceito A e recomendação para publicação. A banca de avaliação foi composta pelas professoras Marta Gouveia de Oliveira Rovai (Unifal), Fabíola Holanda Barbosa Fernandez (SLMandic), Megg Rayara Gomes de Oliveira (UFPR) e Natalia Pietra Mendez (UFRGS).

A pesquisa

A tese de Lauri aborda o histórico dos movimentos LGBTQIA+ e de mulheres em Rondônia, levando em conta as opressões de classe, raça, gênero e sexualidade contra seus militantes. Ela investiga também a aliança desses grupos como forma de resistência ao avanço dos grupos conservadores e reacionários na região.

“Não só ouvi de forma ética e sensível os testemunhos das/dos militantes, mas também me coloquei como sujeita viva das opressões do nosso tempo, pois faço parte dessa memória sociocoletiva construída, enquanto historiadora, sobrevivente e denunciante das mazelas de um passado que continua reverberando no presente. Porém seguimos lutando para que não tenhamos nossos direitos violados e nossas histórias esquecidas”, relata Lauri, enfatizando a contribuição da tese para produções acadêmicas em torno das relações de gênero e sexualidades.

Lauri aponta que seu trabalho relaciona diferentes dimensões: “O meu trabalho foi gestado da vontade de conhecimento, de luta, de resistência e de empoderamento, a partir de um corpo com marcadores sociais carregados de opressões interseccionais, um corpo que é transgressor, desobediente e subversivo contra a ordem hegemônica. Eu sou uma mulher trans afro-amerindígena, ribeirinha, cabocla, beradeira, periférica, nortista, amazônida, rondoniense, porto-velhense, professora, oriunda de escola pública e de universidade pública”.

“O trabalho de Lauri é extremamente inovador na maneira como utiliza entrevistas de militantes LGBTQIA+ e mulheres cis, além de outras fontes, para construir uma outra história da Região Norte, marcada por lutas e resistências”, comenta o orientador Schmidt, destacando a sensibilidade de Lauri para articular, na análise, diferentes opressões, desvelando tramas pouco visibilizadas na historiografia nacional.

Formação acadêmica

Na UNIR, Lauri cursou História entre 2007 a 2010, e o Mestrado em História e Estudos Culturais de 2013 a 2015. Foi durante a graduação que ela ingressou nos grupos de estudos e pesquisas (Boiúna, Centro de Hermenêutica do Presente e Centro Interdisciplinar de Estudo do Imaginário Social) e em projetos de ações afirmativas (Conexões de Saberes) que ajudaram a trilhar sua trajetória acadêmica e formação para a vida: “foi a partir das leituras e discussões ocorridas nos grupos de pesquisa, sobre história oral e minorias na região amazônica, que percebi a necessidade de pesquisar sobre as questões LGBTQIA+ e mulheridades em Rondônia”.

Mais tarde, buscando dar continuidade na sua formação enquanto historiadora e na carreira docente, migrou para a região Sul do país em fevereiro de 2019 para cursar o doutorado em uma cidade e instituição até então desconhecidas. “Eu fui uma desbravadora em meu estado para que outras trans pudessem se espelhar para também ingressarem nas universidades. Estou muito feliz por ter chegado até aqui, mas não foi fácil, pois nós, travestis e mulheres trans, somos minorias nas universidades públicas. Espero que a minha tese seja uma contribuição valiosa, e em breve estará disponível para leitoras e leitores”, afirma.

A recém-doutora atua há mais de dez anos como professora de História da educação básica e após a obtenção do título serguirá realizando pesquisas de pós-doutorado e a carreira acadêmica.

Ações Afirmativas

Lauri conta que viu no PPGH da UFRGS uma oportunidade para aprofundar seus estudos e conhecimentos. Um dos pontos que a atraiu para o Programa foi a política de ações afirmativas, que inclui vagas para estudantes trans. Segundo ela, as cotas são “um meio indispensável para um possível reparo histórico de nosso seguimento na educação brasileira”, uma vez que um levantamento da Andifes de 2019 apontou que apenas 0,02% do total de estudantes das IFES são travestis e trans (autodeclarados).

“Precisamos avançar, pois há ainda resistência por parte da comunidade acadêmica e de grupos conservadores e LGBTQIfóbicos (dentro e fora da universidade) na maioria dos estados do Brasil com relação ao sistema de cotas para negros, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e trans, grupos que historicamente foram excluídas/os do sistema educacional brasileiro”, enfatiza.

O orientador Benito Schmidt também reforça a importância das ações afirmativas, tanto para reparação histórica, como para a incorporação de novas epistemologias ao saber acadêmico, entre as quais o transfeminismo do qual se vale Lauri.

Fonte: UNIR

 

MP de Rondônia pede retomada de rotas de voos no Estado em encontro com ANAC e empresas aéreas

Nesta segunda-feira, dia 4 de setembro, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) se uniu à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e às companhias aéreas Azul, GOL e LATAM em uma reunião conjunta. O objetivo do encontro foi pressionar por melhorias na oferta de voos em Rondônia, em resposta às crescentes queixas da população devido à recente redução das rotas comerciais.

A Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, que lidera a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, informou que o MPRO está em negociações com as companhias aéreas para discutir os termos de um possível Acordo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o intuito de aprimorar os serviços oferecidos por essas empresas. A Promotora argumenta que o transporte aéreo é um serviço essencial e estratégico, utilizado para viagens de negócios, saúde e lazer.

Portanto, de acordo com a legislação que rege as concessões públicas, é responsabilidade da ANAC considerar o interesse público, levando em conta não apenas os interesses do mercado, mas também a acessibilidade dos preços para os consumidores.

“Estamos trabalhando em conjunto com órgãos de defesa do consumidor, políticos e representantes da OAB para encontrar um consenso que permita a retomada dos voos em Rondônia. As companhias aéreas alegam desafios econômicos e uma alta taxa de disputas judiciais como principais obstáculos do setor, mas estão dispostas a dialogar para encontrar uma solução mutuamente benéfica. Caso isso não seja viável, recorreremos ao sistema judiciário“, declarou a Promotora de Justiça Daniela Nicolai.

O diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP UNIFICADO), Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, ressaltaram que o MPRO pede o retorno das linhas que já eram oferecidas anteriormente.

As companhias aéreas, por sua vez, demonstraram interesse em dialogar e defenderam que o Estado não está desassistido.

Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia, do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil, e Deputado Estadual Delegado Lucas, representando a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO).

Aeroin

Rios de Rondônia são impactados por desmatamento, hidrelétricas e garimpo ilegal que jorra mercúrio em seus leitos

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Pesquisas da UFF investigam espécies do rio Machado e evidenciam o acúmulo de mercúrio e microplásticos no organismo desses seres

Os rios de Rondônia estão com os dias contados se não se conter o desmatamento, a garimpagem ilegal e a construção de hidrelétricas que impactam sobremaneira os seus leitos e a vida ribeirinha.

Rondônia comporta sete bacias hidrográficas. A mais representativa é a do rio Madeira, formado a partir da confluência dos rios Mamoré e Beni, com nascentes nos altiplanos andinos, e causa preocupação em razão das modificações de sua dinâmica hidrológica decorrente da instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Já as bacias dos rios Machado e Jamari preocupam em razão do desmatamento e crescente demanda por água nas regiões em que se localizam, enquanto a bacia do rio Machado é a mais impactada, desde as cabeceiras de seus rios até a foz de Calama.

Foi o que disse o coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Trajano dos Santos, adiantando ser crescente a reclamação quanto à redução do volume de água dos rios e igarapés por parte dos agricultores de Rolim de Moura, Cacoal, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia, Alta Floresta do Oeste, Urupá, Ji-Paraná entre outros municípios da região Central do estado.

Com 80.630,56 km², a bacia do rio Machado é a maior em extensão, abrangendo 33 municípios. Ela sofre os impactos de uma colonização que pecou pela falta de planejamento nos assentamentos rurais e urbanos, desmatamento e a falta de conscientização sobre o uso adequado de seus rios.

“Outros fatores que contribuem para a redução do nível da água nessas bacias é o aumento da demanda para diversos usos e a diminuição dos índices pluviométricos”, afirmou Trajano.

Uma das ações que mais afetam o volume e a qualidade das águas é a retirada das matas ciliares dos rios e igarapés. “As matas ciliares atuam como barreira físicas, regulando processos de troca entre os ecossistemas terrestres e aquáticos, favorecendo a infiltração da água no solo e reduzindo a contaminação dos cursos de água. As consequências da degradação das matas ciliares são o assoreamento dos rios, elevação da turbidez das águas e a erosão”, citou o técnico da Sedam.

Com a responsabilidade de levar a bom termo as fases de construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), previsto para ser apresentado em novembro deste ano, José Trajano dos Santos disse que uma eficiente politica de saneamento básico reduziria em cerca de 40% as doenças causadas por águas contaminadas, um dos maiores gargalos do meio urbano, juntamente com a inadequada coleta e disposição do lixo.

Rio Madeira, em Porto Velho

Rio Madeira, em Porto Velho

A ausência de saneamento básico e o não tratamento do lixo são impactos visíveis na bacia do rio Madeira, a terceira maior de Rondônia, com 31.422, 15 km², envolvendo cinco municípios, o principal deles Porto Velho. Diferente do impacto proveniente das atividades produtivas concentradas na região Central do estado, os impactos urbanos são os que mais atingem essa bacia.

A agricultura, a piscicultura e a agroindústria já sofrem os efeitos deletérios da redução do volume de água nos rios, bem como, setores de abastecimento público, mas uma avaliação integrada da atual situação dos recursos hídricos de Rondônia virá com o diagnóstico das sete bacias, trabalho que vem sendo desenvolvido pela RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda., empresa que firmou contrato com o governo estadual para elaborar os estudos técnicos e o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Mercúrio e plásticos

A Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), estuda a contaminação por mercúrio e microplásticos em peixes do rio Machado, na Amazônia. O objetivo é compreender as mudanças e as características do ambiente aquático da região amazônica.

O rio Machado é a segunda mais importante bacia hidrográfica do estado de Rondônia. Ele deságua no rio Madeira e forma uma sub-bacia do rio Amazonas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mais de 50% da bacia do rio Machado foi desmatada até 2019. Atualmente, trechos do rio incluem áreas que sofreram alterações para abertura de pastagem, lavouras de soja, construção de centros urbanos e indústrias. A região amazônica possui, naturalmente, solos ricos em concentrações menores de mercúrio. No entanto, o desmatamento consiste na retirada da cobertura vegetal do solo e contribui para a introdução de mercúrio nos ambientes aquáticos, através do transporte do metal pela ação do sol e das chuvas.

De acordo com Igor David, docente do Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) e um dos autores do trabalho, estudar o mercúrio em peixes é importante para entender a dinâmica desse elemento nos organismos. “Os peixes se alimentam e também servem de alimento para outros seres vivos. Por isso, é fundamental compreender como esse poluente está se distribuindo entre os organismos na cadeia alimentar. Esse estudo é ainda mais relevante em relação ao homem porque é questão de saúde pública. Afinal, comer um peixe com qualquer tipo de contaminação, principalmente por mercúrio, pode gerar complicações.”

O mercúrio é um metal pesado e um poluente altamente tóxico, em razão da sua capacidade de acumulação ao longo da cadeia alimentar. A quantidade deste metal, encontrado em diversos ambientes da Amazônia, principalmente em ecossistemas aquáticos, pode ser consequência das atividades do homem. Na região do Machado, as principais fontes de contaminação da água são: esgotos domésticos, resíduos industriais, lixeiras irregulares e o escoamento de produtos químicos agrícolas. Esses fatores causam a poluição por substâncias tóxicas, como óleo, graxa, nitrogênio, fósforo, bactérias patogênicas (que causam doenças no ser humano) e metais pesados. O mercúrio é naturalmente encontrado na região em concentrações mais baixas. Porém, as ações humanas impulsionam o crescimento deste poluente (unindo a porcentagem natural com a decorrente do homem) no solo, na água, nos sedimentos, no ar, nas plantas e nos animais.

Em relação aos animais, algumas espécies de peixes carnívoros são bioindicadores, ou seja, indicam a presença de poluição em ambientes aquáticos. Dentre eles, podemos citar a corvina da espécie Plagioscion squamosissimus, peixe nativo da Amazônia e importante tanto para a economia da região quanto como fonte de proteína das comunidades locais. Por ser uma espécie carnívora, ela pode acumular altas concentrações de mercúrio, que são transferidas para o homem através do consumo.

Nesse sentido, o estudo verificou a concentração total de mercúrio presente em peixes P. squamosissimus do rio Machado. A análise utilizou amostras de cinco locais e examinou 64 tecidos musculares e 54 tecidos hepáticos, relacionando-os com o tamanho dos peixes, o sexo e os períodos do ciclo hidrológico. Os resultados confirmam que as concentrações de mercúrio (no músculo 1,09 ± 0,72 mg kg-1 e no fígado 1,28 ± 1,23 mg kg-1) estavam acima do permitido para consumo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece 0,5 mg de concentração de mercúrio por grama. O estudo também observou que, quanto maior for o peixe, maior será a concentração de mercúrio.

“Essa região central do estado, muito próxima de onde foram coletadas as espécies, é uma região extremamente impactada pelo desmatamento. Portanto, vemos que isso é uma das principais questões. O desmatamento é um problema sério, principalmente nessa região central do estado de Rondônia. Ela não possui uma grande população, mas têm os impactos relacionados ao avanço do desmatamento e da pecuária no norte do país. Essas questões estão relacionadas à concentração de mercúrio”, explica Igor David.

A exposição de peixes ao mercúrio pode comprometer a reprodução, o crescimento e a imunidade. Os embriões expostos ao metal também podem desenvolver anormalidades, mudanças de comportamento e retardo no desenvolvimento, que reduzem as chances de sobrevivência. No ser humano, a intoxicação por mercúrio pode causar distúrbios, especialmente em grupos vulneráveis, como gestantes, bebês e crianças. O mercúrio pode afetar os seres humanos em diferentes níveis biológicos, causando danos ​​ao sistema nervoso e aos rins.

Rios da Amazônia também estão contaminados com microplásticos 

A poluição plástica torna-se ainda mais problemática quando ocorre a fragmentação do material, originando os microplásticos – que são fibras, fragmentos ou filmes plásticos que medem entre 0,1 e 5 milímetros. Os microplásticos são amplamente encontrados nos ambientes, difíceis de decompor e podem ser ingeridos por diversos organismos, como fitoplâncton, zooplâncton, camarões, peixes e grandes vertebrados. Além disso, esses materiais podem facilitar a transferência de poluentes de ambientes aquáticos para os seres vivos da região, resultando na biomagnificação (acúmulo de substâncias ao longo da cadeia alimentar) que atinge os seres do topo da cadeia.

Atualmente, os microplásticos são uma ameaça mundial à biodiversidade. O oceano é o destino final de muitos plásticos e microplásticos, enquanto os rios atuam como um importante caminho para esses materiais. Nesse sentido, estima-se que aproximadamente 80% dos plásticos do mar vêm de bacias hidrográficas. Portanto, mais de 1.000 rios são responsáveis ​​pelas emissões de plástico no oceano e mais de oito milhões de toneladas de resíduos plásticos chegam ao mar e aos rios anualmente.

A poluição por microplásticos assola a região do rio Machado e degrada a água doce da Amazônia. O estudo da UFF, em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), investigou a contaminação por microplásticos de peixes de 24 praias arenosas, coletados em uma área de proteção ambiental do rio Machado. As análises verificaram a caracterização dos microplásticos em relação às categorias das espécies na cadeia alimentar, ou seja, a quantidade do material encontrado no trato digestivo de 29 peixes comparada ao tipo de dieta.


Créditos: Arquivo pessoal do pesquisador

Os resultados apontam que, dos 1082 peixes analisados, 332 (30%) apresentaram microplásticos no aparelho digestivo. Os peixes onívoros (que comem animais e vegetais) e insetívoros (que comem insetos), das praias arenosas mais próximas dos aglomerados urbanos, possuíam mais microplásticos no organismo, enquanto os peixes carnívoros (que se alimentam de outros animais) apresentaram maior quantidade de microplásticos no trato digestivo. No total, foram encontradas 617 partículas de plástico nos tratos digestivos e cada indivíduo ingeriu uma média de 1,8 ± 1,6 microplásticos. A espécie Knodus heteresthes apresentou a maior quantidade de microplásticos no trato digestivo, seguida da Geophagus sp., Bivbranchia fowleri, Apareidon sp. e Bryconops caudomaculatus.

Em relação aos resíduos de partículas plásticas, o estudo constatou a ocorrência de fibras pretas (41%), azuis (18%), transparentes (14%) e os plásticos macios (8%) como predominantes. Os polímeros encontrados foram o polipropileno (32%), polietileno tereftalato (29%), poliamida (24%), polietileno de alta densidade (10%), cloreto de polivinilideno (3%) e o álcool etileno vinílico (2%).

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Além disso, quanto mais longe dos centros urbanos, maior seria a concentração de microplásticos. De acordo com Igor David, há duas explicações possíveis. Primeiro, os microplásticos são dispersos na água por fontes de poluição, como esgoto ou efluente industrial. “Tenho observado nos meus trabalhos que o grande motivo para a presença de microplásticos nos rios é o efluente doméstico. Nós, que trabalhamos com água doce, encontramos muita fibra de roupa, fibras azul e preta. Isso tem uma resposta: máquina de lavar. Lavamos a roupa, que é feita de plástico, e essas fibras se soltam das roupas”, enfatiza.

O Brasil não possui uma boa rede de saneamento básico. A região norte, por exemplo, detém um dos piores índices de saneamento básico do país. A água que sai das residências cai diretamente nos rios. Mesmo que a água passe por uma estação de tratamento, os filtros não “seguram” os microplásticos porque são partículas muito pequenas. Outra questão é que os microplásticos também encontram-se distribuídos na atmosfera.

Por fim, os estudos ressaltam a importância de ambos os temas para a atualidade e a necessidade de formular políticas públicas e estratégias para conservar a biodiversidade regional amazônica. Atualmente, Igor David e discentes da UFF utilizam o instagram (@microplasticosemeioambiente) como meio de divulgação de informações sobre microplásticos, impactos ao meio ambiente e saúde pública, com a finalidade de disseminar o conhecimento e conscientizar a sociedade sobre os problemas ambientais.

Igor David da Costa é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), mestre em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e doutor em Ecologia e Evolução pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua como professor associado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente permanente do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – Pólo ProfÁgua/UNIR – Campus de Ji-Paraná e Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Atua em projetos ecológicos com ênfase em Bioecologia de peixes marinhos (reef balls) e de águas interiores nos seguintes temas: ecologia de população e assembleias de peixes, ecologia trófica e reprodutiva, metais pesados, microplásticos em compartimentos bióticos e abióticos e pesca artesanal amazônica e no sudeste brasileiro.

Fontes: Governo de Rondônia, UFF e UNIR

Família busca apoio para tratamento de criança com Síndrome de VACTERL

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Porto Velho, Rondônia – Uma família de Porto Velho está em busca de apoio para o tratamento do seu filho de 1 ano e 3 meses, que foi diagnosticado com a rara Síndrome de VACTERL.

A criança precisa passar por um geneticista urgentemente, além de realizar algumas cirurgias corretivas e uma série de exames.

No entanto, o custo desses procedimentos é estimado em cerca de 18 mil reais, e a família não tem condições de arcar com essas despesas.

A Síndrome de VACTERL é uma condição genética rara que afeta várias partes do corpo, resultando em malformações congênitas. No caso desse bebê, foram identificadas malformações na coluna, conhecida como mielomeningocele ou espinha bífida oculta, ânus imperfurado, colostomia e alterações neurológicas.

Desde o nascimento do filho, a família está em Porto Velho, onde encontraram tratamento para a condição.

No entanto, o estado não está arcando com as despesas necessárias para o cuidado da criança, o que tem colocado um peso financeiro significativo sobre a família.

Nenhuma descrição de foto disponível.Diante dessa situação, eles estão pedindo a quem puder ajudar que contribua com qualquer valor para auxiliar no custeio dos procedimentos médicos e exames.

Qualquer ajuda será imensamente gratificante para a família, que se encontra em uma situação delicada e sem recursos financeiros para lidar com as despesas médicas.

Se você quiser conhecer melhor a realidade dessa família ou verificar a necessidade do tratamento, entre em contato através do número de WhatsApp 69 99397-7720, que é o número do PIX.

Eles agradecem antecipadamente por qualquer apoio recebido e desejam que Deus abençoe a todos que puderem contribuir.

Regis Danese caminha em hospital após acidente; cantor deve ter alta hoje

Regis Danese está se recuperando do acidente de carro que sofreu na última semana e a filha dele, Brenda, publicou um vídeo caminhando com o pai no hospital.

O cantor gospel teve uma perfuração no intestino, além de fraturas em três costelas, tórax e punho. Conforme o boletim médico divulgado pela unidade de saúde na terça-feira (5), ele continua internado, mas com quadro estável.

“Olha só quem está melhorando, já está fazendo a caminhadinha dele. Estamos aqui, graças a Deus! Deus está sendo extremamente bom, fiel. Os médicos até falaram que a recuperação do papai está sendo surpreendente, uma das mais surpreendentes que eles já viram”, disse Brenda.

Nesta quarta-feira (6), o cantor gospel enviou um vídeo ao programa “Encontro”, da Globo, anunciando que os médicos estão impressionados com sua rápida recuperação e que ele deve ter alta ainda hoje.

Vale lembrar, Regis Danese dirigia um carro no início da noite do último dia 30 quando bateu contra um caminhão na BR-153, em Jaraguá, região central do estado de Goiás.

Fonte: terra