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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Vereador Everaldo Fogaça solicita à EMDUR religação da iluminação pública na ponte do Rio Madeira

 

Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) enviou um ofício, de número 121/GVEAF/CMPV-2023, ao Diretor/Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR), Gustavo Beltrame, solicitando a religação da iluminação pública na ponte sobre o Rio Madeira.

A preocupação do vereador se baseia nas constantes reclamações de motoristas e pedestres que utilizam a referida ponte, a qual conecta áreas importantes da cidade. A deficiente iluminação pública no local tem sido motivo de preocupação, especialmente durante a noite, tornando a travessia perigosa e desafiadora.

Moradores da região já protocolaram diversos pedidos à EMDUR para a manutenção da iluminação pública, porém, até o momento, essas solicitações não foram atendidas, gerando frustração e desamparo na comunidade local.

A iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança viária e na prevenção de acidentes, além de contribuir para a sensação de segurança daqueles que utilizam o espaço público durante a noite. Portanto, é imprescindível que as lâmpadas queimadas sejam substituídas e os problemas relacionados à iluminação na ponte sejam prontamente resolvidos.

O vereador ressalta que a segurança e o bem-estar dos cidadãos são prioridades inquestionáveis, e não se pode negligenciar um assunto tão relevante. Assim, ele solicita encarecidamente que a EMDUR tome as medidas necessárias para solucionar essa questão o mais rápido possível.

Everaldo Fogaça também se coloca à disposição para colaborar e acompanhar o processo de reparo, caso seja necessário. “No entanto, é crucial que a comunidade possa contar com um serviço público de qualidade, atendendo às suas necessidades básicas, como a iluminação adequada das vias públicas”, finalizou o vereador.

Lotofácil de Independência pode pagar R$ 200 milhões; saiba como jogar

Os apostadores têm até as 18h de sábado, 9, para jogar no concurso 2900 da Lotofácil da Independência, que sorteia neste ano um prêmio estimado em R$ 200 milhões. O concurso especial será sorteado dois dias após a data em que é celebrada a Independência do Brasil.

As apostas devem ser feitas, em volantes específicos, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal ou pela internet. O sorteio será realizado pela Caixa às 20h de sábado, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelo canal da Caixa no YouTube.

Por ser um concurso especial, a Lotofácil da Independência não acumula. Desta forma, se não houver ganhador com 15 números, o prêmio será rateado entre os apostadores que acertarem 14, e assim por diante. Na edição do ano passado, 79 apostas acertaram as 15 dezenas do prêmio principal e cada uma levou R$ 2.248.149,10.

Como jogar na Lotofácil da Independência

As apostas podem ser realizadas em qualquer casa lotérica, além da internet – por meio do site das loterias da Caixa -, e também pelo aplicativo para celular “Loterias CAIXA”. A aposta simples da modalidade custa R$ 3. Os jogos podem ser feitos  até àss 18h do sábado, 9.

Para fazer uma aposta, é preciso escolher de 15 a 20 números na cartela com 25 opções para serem assinaladas. O prêmio sai para aqueles que acertarem de 11 a 15 números sorteados. Há também a opção de deixar que o sistema faça a escolha automaticamente, por meio da “surpresinha”.

Os jogadores também podem apostar em grupo por meio de um bolão. Para isso, basta selecionar a opção no volante. Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 12. Cada jogo precisa, no entanto, ter no mínimo duas cotas. Entenda a regra abaixo:

Apostas com 15 números: máximo de 7 cotas
Apostas com 16 números: máximo de 25 cotas
Apostas com 17 números: máximo de 30 cotas
Apostas com 18 números: máximo de 35 cotas
Apostas com 19 números: máximo de 70 cotas
Apostas com 20 números: máximo de 100 cotas

É possível também podem adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas, solicitando ao atendente a quantidade de cotas que deseja. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Quando retirar o prêmio

Assim como as demais loterias, o ganhador tem 90 dias para retirar o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.

Fonte: terra

OAB-RO defende melhorias nos serviços oferecidos pela companhias aéreas em RO

A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) esteve presente, nesta segunda-feira (04/09), na reunião liderada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representantes das companhias aéreas Azul, Gol e Latam. O encontro teve como objetivo buscar soluções que possam melhorar e ampliar os serviços prestados pelas empresas aos consumidores rondonienses.

A reunião teve como base a redução de voos em Rondônia e a justificativa das aéreas de que há muita judicialização contra as companhias aéreas.

Dayse Leopoldino, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, assinalou que a má prestação dos serviços aos consumidores do estado tem levado a um aumento na judicialização de casos à medida que os consumidores buscam seus direitos devido a falhas na prestação de serviços por parte das companhias aéreas. “Essas situações não ocorrem por acaso, uma vez que os clientes recorrem aos tribunais devido a condutas como a venda de um número excessivo de bilhetes em comparação com as poltronas disponíveis, o cancelamento de voos, a alteração das datas de voos sem aviso prévio e a ausência de suporte após a anulação das reservas”, destacou representante da OABRO.

Já o representante da ANAC apresentou um estudo sobre pontos que podem estar ligados ao excesso de judicialização de casos contra as empresas aéreas, entre elas se destaca a frequência de cancelamentos de voos e falta de opções alternativas.

Na reunião, foi sugerido que as empresas designem funcionários para auxiliar os passageiros no caso de cancelamento de voos e para facilitar a utilização da ferramenta.

Outro ponto debatido foi a falta de voos alternativos em caso de cancelamento. Com a escassez de opções, os passageiros enfrentam longos períodos de espera. A sugestão foi a de que, em vez de reduzir voos, todas as entidades governamentais deveriam buscar mecanismos que aumentem as opções de voos para reduzir a pressão sobre as empresas e diminuir a judicialização.

Por outro lado, as empresas aéreas garantiram que estão em negociação com as autoridades judiciárias e públicas para evitar o ajuizamento de ações civis públicas, buscando alternativas para resolver questões de disputas judiciais.

Como resultado da reunião, a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor elaboraria um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que as empresas aéreas pudessem melhorar seus serviços e os consumidores tivessem uma melhor percepção dos acordos, em vez de recorrerem ao litígio judicial. As três principais companhias aéreas da região (Latam, Gol e Azul) serão contatadas para discutir o TAC e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos passageiros de Rondônia.

Deyse Leopoldino por sua vez esclarece que a judicialização só tem ocorrido por falta de alternativas quanto as negociações com as empresas, que soluções que busquem melhorar a qualidade de atendimento aos consumidores das empresas aéreas são mais eficazes. “Se de fato houver mecanismos que sejam viáveis que aumentem a qualidade dos serviços prestados por estas empresas, de fato todos os envolvidos ganharão, incluindo as empresas que alegam sofrer muitas ações judiciais”, concluiu Deyse.

Fonte: Assessoria

Alan Queiroz defende a colocação de redes na ponte do Rio Madeira, em Porto Velho

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) realizou na tarde da última terça-feira, 5, uma sessão ordinária, que contou com a participação do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos). Durante o encontro dos parlamentares, ele falou sobre um ofício que enviou ao DNIT, solicitando a instalação de redes de proteção e equipamentos de segurança na ponte do rio Madeira, em Porto Velho.

Alan Queiroz disse que o motivo da solicitação se deve ao fato de o local na capital ter sido palco, desde quando foi inaugurada, para que pessoas tirem a própria vida. O parlamentar explicou que decidiu emitir um ofício ao DNIT por ser um tema que tem abalado a sociedade local.

“Solicitamos estudo de engenharia com vista a implantação de telas de proteção no Rio Madeira, em Porto Velho, sentido Humaitá, com o intento de dificultar o acesso daquelas pessoas que vão ao local com o objetivo de atentar contra a própria vida. Eu queria fazer esse registro no sentido de debatermos nesse parlamento, pautas importantes relacionadas a saúde mental”, finalizou.

 Secom ALE/RO

Idoso de 80 anos é resgatado de situação análoga à escravidão em propriedade rural de RO

A equipe de fiscalização, composta pela Polícia Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Assistência Social de Buritis/RO, deflagrou, nos dias 23 e 24/8, as Operações Resgate e Liberandum, a fim de identificar e combater o trabalho escravo em Rondônia.

Durante as operações, foram fiscalizadas propriedades rurais, em Buritis/RO e Ariquemes/RO, as quais se dedicam à pecuária bovina, e em Itapuã do Oeste/RO, que desenvolve o cultivo de soja.

Na fiscalização realizada dia 23/8, em Buritis/RO, identificou-se um trabalhador idoso em condições de extrema vulnerabilidade. O homem de 80 anos foi encontrado visivelmente debilitado, desorientado e submetido a condições de trabalho e moradia análogas ao trabalho escravo. Ele se encontrava nesta situação há 27 anos, sem qualquer registro de que tenha recebido pagamento válido por seu trabalho, tendo apresentado notas antigas de Cruzeiro à equipe, como sendo os pagamentos que recebia. O idoso, que também é pessoa com deficiência (PCD), foi levado para atendimento médico e internado.

Diante da constatação da sujeição a condições degradantes de trabalho e à condição análoga à de escravo, o responsável pela fazenda foi preso em flagrante, encaminhado ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti em Buritis/RO e colocado à disposição do Poder Judiciário.

Já no dia 24/8, a operação aconteceu em Ariquemes/RO, onde a equipe constatou que quatro trabalhadores dormiam na parte de cima da obra e se encontravam em condições degradantes de trabalho. Eles foram resgatados da fazenda e levados ao fórum do município para serem ouvidos.

Em outra fazenda, localizada em Itapuã do Oeste/RO, foram encontrados cinco trabalhadores desenvolvendo suas atividades em condições precárias. Um deles, com idade de 17 anos, foi afastado das suas atividades por caracterização de trabalho infantil.

Nas fazendas vistoriadas a fiscalização encontrou trabalhadores dormindo no chão de galpões, outros em camas improvisadas, locais inadequados para fazerem suas refeições e higiene pessoal, além da ausência de equipamentos de proteção individual.

Os investigados poderão responder pelo crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão, sem prejuízo de outras penalidades cíveis e administrativas que possam surgir no decorrer das investigações.

No Brasil, somente em agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Veja o que abre e o que fecha no 7 de setembro, feriado da Independência, em Porto Velho

No feriado do dia 7 de setembro, Dia da Independência, o funcionamento de serviços e comércio em Porto Velho será alterado.

Na administração pública municipal, não haverá expediente no feriado, no entanto, os setores essenciais, como saúde e mobilidade urbana, continuarão funcionando, em esquema de revezamento e turnos de plantão.

Confira o que muda durante o feriado:

Lojas

A Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) esclarece que, os serviços de lojas poderão funcionar de acordo com os termos estabelecidos entre Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços de Porto Velho (Sindecom), que autoriza o trabalho nos dias de feriados, desde que haja o pagamento de 100% das horas efetivamente trabalhadas nos feriados.

Órgãos Públicos

Conforme o calendário de feriados, nenhum órgão público funcionará no dia 7, porém, na sexta-feira (8), os órgãos funcionarão normalmente, com exceção da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), que decretou ponto facultativo.

Shopping

O Porto Velho Shopping informou que o horário de funcionamento será igual aos de domingo. Lojas e Quiosque das 13h às 21h e a Praça de Alimentação de 12h às 22h.

Bancos

Não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado. Pagamentos, transferências ou PIX podem ser realizados pelos aplicativos digitais e os atendimentos presenciais retornam na sexta (8).

Transporte Público

Em nota, a prefeitura de Porto Velho informou que, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), o funcionamento do transporte público seguirá como o de sábado, que diminui cerca de 50%.

Além disso, as linhas 110 – São Francisco, 111 – Ulisses via Tancredo Neves, 114-A Orgulho do Madeira via Shopping, 215 Norte Sul, 310 – Alphaville, vão passar pela Av. Imigrantes, local do desfile, e farão integração com as demais linhas do sistema.

Com informações do g1

Assembleia Legislativa busca socorrer municípios com discussão sobre o Refis

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recepcionou na tarde desta terça-feira (5) a diretoria da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e vários prefeitos para a discussão do Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis/RO), por meio do Projeto de Lei Ordinária 192/2023, na sala de reuniões do plenário da Casa de Leis.

A ação visa dar continuidade às condições para incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública a quitar seus compromissos com o Estado com o objetivo de fortalecer a economia estadual ao buscar fontes alternativas de recursos, atendendo às condições expressas de convênio ICMS, aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com o presidente da Arom e prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil), este incentivo ajudará os municípios. “Esta comitiva trazendo novas preocupações e nosso pedido de socorro aos deputados estaduais que estão sensíveis as nossas demandas. O que se aplica ao pequeno e ao médio empresário também tem que ser aplicado ao grande. Precisamos urgentemente assumir a responsabilidade de garantir esse Refis”, destacou.

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) frisou a importância da Assembleia Legislativa. “Os deputados estaduais são os maiores parceiros que os prefeitos têm. É um projeto também de interesse do governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), que tem total interesse pois o Governo precisa desse projeto. É necessário um novo Refis para que todos possam estar quites com o estado de Rondônia, pois esta é a liderança exercida pela Assembleia no momento de dificuldade”, acrescentou.

Para o deputado estadual Ismael Crispin, é essencial destacar o papel da Alero no socorro prestado aos municípios. “Hoje pedir socorro é fácil. O sentimento mais presente na vida do cidadão é a ingratidão e é terrível ouvir na sua base de que não ajudamos os municípios. Se não dá para ser grato que respeitem a coletividade. Queremos o respeito do mandato, pois hoje vencemos mais uma etapa”, frisou.

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) demonstrou preocupação com o atual momento vivido pelas prefeituras. “Sabemos das dificuldades com a baixa do Fundo de Participação dos Municípios (FDM) e da arrecadação, reconhecendo o trabalho dos prefeitos. Olha o quanto foi importante colocar essa trava no Refis das grandes empresas anteriormente já que tem essa possibilidade de poder colocar esse recurso à disposição dos municípios neste momento. Esta harmonia entre a Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia é necessária para que possamos dar esse apoio aos municípios”, disse.

Ao final, Marcelo Cruz revelou que esse é um movimento de união necessário. “Hoje tive uma conversa com o prefeito Hildon e tomei conhecimento das dificuldades enfrentadas por cada um dos municípios. Precisamos levar essa esperança a nossa população, por isso vamos votar e respeitar o posicionamento de cada deputado, pois temos trabalhado incansavelmente pelo crescimento e pelo desenvolvimento do nosso estado”, encerrou.

Secom ALE/RO

Fest Verão Calderita é neste final de semana

Os moradores e visitantes de Porto Velho têm um motivo especial para comemorar neste final de semana. Nos próximos dias 8, 9 e 10, a Vila Calderita será palco do “Fest Verão Calderita”. Promovido pela Associação dos Moradores e Amigos da Vila Calderita (Amavica), com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), o festival promete três dias de cultura, diversão e entretenimento para toda a família.

A programação do Fest Verão Calderita inclui uma série de atrações que prometem encantar o público. A Prefeitura disponibilizará uma estrutura que inclui praticáveis, som, iluminação e apresentações culturais com DJ e bandas regionais.

No sábado, a diversão começa mais cedo com uma edição especial do projeto Arte no Entardecer. A partir das 17h, com apresentações do grupo de teatro O Imaginário, e também, a dupla de palhaços Bozó e Lelé fará um espetáculo de artes circenses que promete arrancar risadas e aplausos de crianças e adultos.

O Fest Verão Calderita não é apenas uma festa, é uma celebração da tradição e das belezas naturais da região. O evento marca a época do ano conhecido pela baixa dos rios e pela formação de praias temporárias que atraem turistas de diversas regiões. É uma oportunidade única de apreciar as maravilhas naturais de Porto Velho em clima de festa e alegria.

O evento é gratuito e aberto a todos para conhecer a cultura local e desfrutar de momentos inesquecíveis em família.

Agências bancárias funcionam normalmente na sexta-feira

As agências bancárias ficarão fechadas para atendimento presencial ao público neste feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Na sexta (8) as agências funcionam normalmente.

De acordo com, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10) as áreas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, como também os canais digitais e remotos – sites e aplicativos – para transferências e pagamento de contas.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo, como água, energia e telefone, além dos carnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado.

“Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico das instituições”, disse a Febraban.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

Homem invade quarto e tenta abusar de crianças na zona leste de Porto Velho

Um criminoso, de 40 anos, fugiu da Polícia Militar, na noite desta terça-feira (5), após tentar abusar sexualmente de duas crianças, em uma vila de apartamentos, no Bairro Jardim Santana, zona leste de Porto Velho.

A mãe das duas meninas estava dormindo em seu quarto, quando ouviu as filhas pedindo por socorro.

Ao chegar no quarto das crianças, as duas meninas informaram que o vizinho havia invadido o quarto, tirou a roupa e mostrou as partes intimas para as irmãs.

O criminoso fugiu no momento em que as crianças gritaram por socorro. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu identificar o criminoso, que agora será investigado pela Polícia Civil.