25 C
Porto Velho
quinta-feira, novembro 19, 2026
spot_img
Início Site Página 1199

VÍDEO Policial militar de Cacoal é acusado abuso de autoridade em sessão da Câmara Municipal

Porto Velho, RO – Uma situação inusitada aconteceu nesta segunda, 04/09, na Câmara Municipal de Cacoal. A PM, na pessoa do oficial Cap PM Pasoline, foi induzida a erro por servidor efetivo da Câmara.

O militar interferiu no trabalho legislativo, na sessão que estava suspensa, colocando na cabine de sonoplastia um servidor que havia sido exonerado pelo presidente Valdomiro Corá (MDB). O Capitão diz que cumpria ordens, mas o Comandante do 4°BPM, Coronel Vian, disse que não ordenou nenhuma ação, a não ser manter a ordem no local.

Cacoal está, aparentemente, se tornando terra sem lei, porque até a Polícia Militar se mostrou subserviente ao grupo do prefeito, ao ponto de ajudar a passar por cima de determinações judiciais. Parece até que a Justiça não tem poder de mando em Cacoal.

De acordo com vereador Paulo Henrique, o Poder Judiciário de Cacoal já havia determinado que o vereador Magnison Mota (PSC) se abstivesse de praticar quaisquer atos como se fosse presidente da Câmara de Vereadores, devido à decisão do ministro do STF, André Mendonça, de restabelecer a formação da Mesa Diretora para o biênio2023/2024. O ministro determinou imediato cumprimento da decisão.

“O vereador Magnison desafiou o Judiciário, dizendo que prefere pagar a multa de R$ 8 mil estabelecida pela Justiça de Cacoal do que entregar a Mesa Diretora ao vereador Corá. Deixou claro que vai realizar sessão e que é ele o presidente da Câmara. Magnison faz parte do grupo da base aliada do prefeito Adailton Fúria (PSD), que conta com mais 06 vereadores e apoio declarado dos membros do órgão jurídico da Casa de Leis” frisou vereador Paulo Henrique.

Exército mobiliza 17 mil soldados para impedir tumultos de bolsonaristas no 7 de Setembro

Força Nacional também será acionada para garantir a ordem durante as comemorações do Dia da Independência

O Exército está se preparando para mobilizar um contingente de 17 mil soldados para o desfile cívico do dia 7 de setembro, que ocorrerá nas sedes de oito comandos da Força Terrestre. Segundo o jornalista Marcelo Godoy, colunista do jornal O Estado de S.Paulo sobre as relações entre o poder civil e o poder militar, há preocupações com a possibilidade de tumultos.

O risco de conflito permanece devido às preocupações com o movimento bolsonarista e sua abordagem para o 7 de Setembro, oito meses após a fracassada tentativa de golpista em 8 de janeiro, afirma Godoy.

Na semana passada, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou um alerta ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contendo uma série de vídeos que supostamente incitavam protestos violentos na data cívica. Um desses vídeos era do pastor Silas Malafaia, uma figura que esteve presente nas celebrações da Independência patrocinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, preocupado com as informações do ministro Dino, anunciou a criação de uma força-tarefa para prevenir atos de violência no 7 de Setembro, com o objetivo de promover a ordem pública e social, coordenar atividades administrativas e monitorar os eventos do 7 de Setembro. O grupo é liderado pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal e conta com a participação de representantes dos Ministérios da Defesa, da Justiça, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além disso, foi autorizado o uso da Força Nacional da Segurança para reforçar o policiamento em Brasília, com um esquema de segurança maior do que o da posse de Lula. Todas essas medidas são preventivas, com o objetivo de evitar surpresas ou planos de qualquer pessoa que possa estar planejando tumultos.

Brasil 247

Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro

0

Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada

01/09/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro que pedia para permanecer no Rio de Janeiro (RJ) após ter sido cedido por 20 anos pela Companhia Energética de Rondônia (Ceron) às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). Segundo o colegiado, não ficou caracterizada a mudança definitiva, e o empregador pode encerrar a cessão a qualquer tempo por ato unilateral.

Adicional

Na ação, o engenheiro disse que havia sido admitido na Ceron, empresa do sistema Eletrobras, em 1983 e, em 1996, foi transferido para o Rio de Janeiro para a líder do grupo econômico, onde recebia as mesmas vantagens de seus empregados e chegou a receber uma medalha por 20 anos de serviço. Em julho de 2017, porém, foi informado de que teria de voltar a Rondônia.

Seu argumento era o de que sua transferência fora definitiva, apesar do recebimento de um adicional mensal e da renovação anual da cessão. Segundo ele, sua família está radicada no Rio de Janeiro, a mulher é concursada em cargo público, a filha está na universidade e a mãe, de 85 anos, depende dele financeira e emocionalmente. Além do reconhecimento de vínculo com a Eletrobras e sua permanência no Rio, ele pretendia a incorporação do adicional ao salário.

Empresa

A Eletrobras afirmou, em sua defesa, que a cessão não fora definitiva e que o adicional apenas é devido enquanto perdurasse essa situação, não podendo ser incorporado ao salário nem mantido na hipótese de retorno para Rondônia. A companhia ressaltou que a cessão, como toda e qualquer cessão, era renovada periodicamente, sempre no interesse das partes envolvidas, e que o empregado estava ciente disso desde a transferência originária.

Cedido

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região considerou válido o término da cessão, por ter ficado comprovado nos autos que o empregado não fora transferido definitivamente. Para o TRT, a precariedade da cessão não se altera pelo fato de ter perdurado por muitos anos, e não há como reconhecer o direito adquirido do engenheiro à manutenção da situação.

Cessão x transferência

O relator do recurso de revista do engenheiro, ministro Amaury Rodrigues, observou que a cessão tem caráter provisório e não se confunde com a transferência, disciplinada no artigo 469 da CLT, em que o empregado continua trabalhando para o empregador. Ele explicou que, na cessão, o empregado, sem a suspensão ou a interrupção do vínculo funcional com a origem, passa a atuar fora da unidade de lotação ou da empregadora. A medida é legalmente prevista entre empresas públicas e não gera vínculo de qualquer natureza com a cessionária, que, no caso, fazia parte da administração pública indireta.

Moralidade

Na avaliação do relator, a pretensão do empregado, na realidade, é consolidar o vínculo na Eletrobras, ainda usufruindo dos benefícios que ambas as empresas concediam. Ele explicou que, mesmo que tenha prestado serviços por diversos anos à Eletrobras, o engenheiro não tem direito a integrar seus quadros porque, para isso, teria de ter sido aprovado em concurso público. Nesse sentido, lembrou que, embora tenha sido admitido na Ceron em 1983, a cessão se deu depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

A decisão foi unânime.

(Ricardo Reis/CF)

Processo: RRAg-101155-64.2017.5.01.0077

Fonte: Justiça do Trabalho- TST

Parque Natural é fechado para reforma em Porto Velho

0

O Parque Natural Raimundo Paraguassu de Oliveira, conhecido como Parque Ecológico, está fechado a partir desta quinta-feira (31) para realização de reformas, conforme a Portaria Nº 14, de 31 de agosto de 2023.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), o fechamento tem prazo de 120 dias e se justifica em virtude da necessidade de realização de um rol de reformas e construções de novos ambientes que serão disponibilizados para os frequentadores e turistas que utilizam o parque para desfrutar de um meio ambiente saudável e sustentável.

Composto por uma estrutura construída a partir das compensações ambientais das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, os prédios e toda a infraestrutura que compõem a Unidade de Conservação nunca receberam uma reforma tão significativa quanto a que será iniciada nos próximos dias.

Segundo o secretário da Sema, Robson Damasceno, a estrutura que já possui aproximadamente 16 anos estava sofrendo com constantes apagões ocasionados pela deterioração dos cabos de energia.

Outro problema a ser resolvido diz respeito ao abastecimento de água potável do parque que atualmente ocorre por bombeamento diretamente do riacho da Unidade de Conservação. Serão construídos dois poços artesianos, um para suprir a sede administrativa, área de convivência e o museu, e outro para dar vazão a produção de mudas do Viveiro Municipal.

“Estaremos fazendo a manutenção de todo o Sistema de Tratamento de Efluente (fossa séptica) que atendem os banheiros do parque, inclusive com a construção de banheiros em diferentes áreas do Parque”, explica o secretário.

A via interna de acesso que liga a entrada do Parque ao Viveiro Municipal também será totalmente modificada, recebendo asfaltamento para que os munícipes possam andar de patins, bicicleta e outros brinquedos na parte interna, aumentando também o calçamento que liga o final da pista de madeira até o museu.

Haverá ainda a construção de redários, um bosque com mesas e bancos para piquenique, reforma de toda estrutura antiga de madeira, brinquedos, chuveiros e quadras de esporte.

 

Prefeito assegura área e Casa da Mulher Brasileira será construída em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho fez a doação da área à União e o Ministério das Mulheres assegurou que a capital vai receber a Casa da Mulher Brasileira (CMB), um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Nesta sexta-feira (1º), o engenheiro do ministério, Ronaldo Adilson da Silva, foi recebido pelo prefeito Hildon Chaves e pela deputada estadual Ieda Chaves, para uma vistoria no terreno em que será erguida a Casa da Mulher, na avenida Imigrantes com a Décima Avenida, no bairro Rio Madeira.

“Em 2017, já havíamos disponibilizado essa área com a mesma finalidade, mas infelizmente o projeto não andou e o local foi retomado pela Prefeitura. Agora, a pedido da deputada Ieda Chaves, fizemos a doação mais uma vez e a construção está confirmada pelo governo federal, devendo ser a primeira a ficar pronta no mandato do presidente Lula”, disse o prefeito.

Hildon Chaves acentuou que “será uma obra importante, que dará condições para que o município saia dessa situação vexatória de líder em feminicídios, entre as capitais brasileiras. A Casa permite o trabalho integrado de vários órgãos, com a missão de proporcionar um ambiente acolhedor para a mulher que sofreu qualquer tipo de violência. Que possamos somar essa e outras ações para que as tristes estatísticas de violência contra as mulheres sejam reduzidas em nossa cidade”.

A deputada Ieda Chaves relatou que “logo após assumir o mandato, fui à Brasília e apresentei esse pedido ao Ministério das Mulheres para pedir a construção da Casa da Mulher Brasileira aqui na capital, solicitação que conta com o apoio da bancada feminina da Assembleia Legislativa. O prefeito Hildon Chaves disponibilizou a área e hoje estamos celebrando que a construção está liberada e em breve a capital irá dispor desse local para acolher as mulheres vítimas de violência”.

Ieda Chaves lamentou que Porto Velho lidera, proporcionalmente, como a capital com mais registro de feminicídios no país. “Por isso, essa necessidade de construção da Casa da Mulher Brasileira, como mais uma ferramenta para o enfrentamento da violência contra a mulher. Também estamos atuando para que Ji-Paraná ganhe também a sua Casa da Mulher”.

MINISTÉRIO

Representando o Ministério das Mulheres, o engenheiro Ronaldo Adilson da Silva disse que “temos a área doada pelo município, o orçamento está assegurado e até dezembro deve ficar tudo certo a questão da licitação e a nossa expectativa é de que no começo do ano a obra se inicie, devendo ser executada em torno de 14 meses”.

A CASA

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

A Casa integra o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica, funcionando todos os dias da semana, durante 24 horas.

Nova rodoviária: obras avançam para construção da primeira laje

Nesta sexta-feira (1º), o prefeito Hildon Chaves esteve nas instalações da nova rodoviária de Porto Velho, que avança na construção com a etapa de concretagem da primeira laje. Essa é considerada a obra civil mais importante da Prefeitura. Foi iniciada a etapa da concretagem da primeira laje, sendo inicialmente executados 600 metros quadrados com aproximadamente 60 metros cúbicos de concreto. Ao final deste processo, serão aproximadamente 1.892 metros quadrados de laje feitos. Posteriormente começará a ser feita a alvenaria de vedação.

“Essa obra anda em ritmo acelerado por conta da estrutura utilizada, que não inclui, por exemplo, a madeira, que é utilizada normalmente. Hoje temos o privilégio de andar no que já será o primeiro andar da estrutura da rodoviária. Serão 8 mil metros de muita tecnologia, mas sobretudo de muito amor e carinho nesta que é a obra mais importante do nosso município”, disse o prefeito Hildon durante a visita.

A etapa anterior foi a de instalação do steel deck, uma laje composta por telha de aço galvanizado e uma camada de concreto, acompanhando a estrutura metálica. “Nosso avanço na obra se dá, claro, para adiantar a entrega e oferecer o melhor à população, mas também para utilizar melhor o verão amazônico para concluir a parte externa e com a chegada do período chuvoso, darmos prioridade para a área interna. O projeto contempla desde o início uma estrutura mais prática, que dê celeridade”, explica o secretário titular da Secretaria de Obras, Diego Lage, que fiscaliza a obra.

Já são aproximadamente três meses de construção, com a atuação direta de 35 pessoas no canteiro de obras na execução do contrato, que conta com investimento de R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões de emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho e R$ 22 milhões de contrapartida da Prefeitura.

ESTRUTURA

A nova rodoviária de Porto Velho prevê a construção de 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas; saguão de espera, sala vip, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, banheiros, fraldário e áreas administrativas, totalizando mais de oito mil metros quadrados de construção.

Prefeitura de Porto Velho estabelece expediente normal no dia 8 de setembro

Após o feriado nacional de 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, haverá expediente normal de trabalho nas repartições públicas do município de Porto Velho.

Já no dia 7, apenas serviços essenciais serão mantidos, conforme prevê o Decreto nº 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do poder executivo municipal para o ano de 2023.

Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, na quinta-feira (7) as secretarias vão organizar turnos de plantonistas e adotar os trabalhos em forma de revezamento. Entram nessa lista a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

Sancionada lei que garante auxílio de R$ 1 mil a catadores da Vila Princesa

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, sancionou a Lei Complementar Nº 984, de 31 de agosto de 2023, que institui o “Mãos Dadas”, benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária destinado às famílias de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis da comunidade Vila Princesa. A lei complementar foi publicada nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.

O benefício de “Mãos Dadas” será concedido por até seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, no valor de R$ 1 mil mensais. No último dia 17 de agosto, o prefeito havia encaminhado o projeto de lei à Câmara de Vereadores para para discussão e votação. “Pensamos numa forma de dar assistência a essas famílias, fazendo um diagnóstico socioeconômico daquela região e definindo um valor por um prazo determinado, a contar da desativação da lixeira sanitária”, explicou Hildon Chaves.

Para auxiliar na seleção dos futuros beneficiários, a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) elaborou o Relatório de Levantamento Socioeconômico das Famílias Residentes no Lixão Vila Princesa. “Esse documento traz um verdadeiro diagnóstico das condições de vida das famílias residentes naquela comunidade. O objetivo foi identificar as pessoas que têm a sua fonte de renda ligada à coleta de resíduos, sejam elas catadoras individualizadas ou cooperadas”, descreve o secretário da Semasf, Claudi Rocha.

Ao todo, segundo o texto da Lei, 190 famílias cadastradas pela Semasf receberão o benefício.

Veja aqui, na íntegra, a Lei Complementar Nº 984.

Semtran inicia interdição parcial de vias para Desfile de 7 de Setembro

Com a proximidade do desfile cívico militar, em comemoração ao Dia 7 de Setembro, mudanças temporárias no trânsito da capital iniciam nesta sexta-feira (1º). A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade é a responsável pela logística e segurança do evento.

Diante da complexidade na montagem da estrutura na avenida dos Imigrantes, entre as avenidas Governador Jorge Teixeira de Oliveira e Rio Madeira, motoristas devem ficar atentos às interdições em ruas próximas ao trecho onde tradicionalmente acontece o desfile. “O trecho em questão tem interdições desde o dia 1º de setembro para a montagem dos palcos e arquibancadas, por isso pedimos paciência aos motoristas e principalmente atenção às sinalizações”, lembrou o secretário-adjunto da Semtran, Aragonêis Soares.

Entre as interdições para a montagem estão a avenida dos Imigrantes (meia pista/parcial), entre as ruas Uruguai e Cipriano Gurgel sentido avenida Rio Madeira, com início no dia 1º e fim no dia 2 de setembro, e rua Uruguai (meia pista/parcial) entre as avenidas Tiradentes e Imigrantes, sentido avenida dos Imigrantes, do dia 1º ao dia 6 de setembro.

Semtran orienta sobre atenção quanto à sinalização nos locais e ruas próximasSemtran orienta sobre atenção quanto à sinalização nos locais e ruas próximas

Já no dia 6, véspera do desfile oficial, alguns pontos sofrerão interdição total com liberação somente após as 14h do dia 7, entre eles estão a avenida dos Imigrantes entre as avenidas Jorge Teixeira e Rio Madeira; rua Uruguai entre as avenidas Tiradentes e Imigrantes; rua Cipriano Gurgel entre as avenidas Tiradentes e avenida dos Imigrantes e rua Antônio Lacerda, entre as avenidas Tiradentes e avenida dos Imigrantes.

A Semtran reforça ainda que algumas vias próximas ao local do desfile sofrerão interdição total ou parcial entre os dias 7 e 9 de setembro para a retirada da estrutura com segurança.

DEMAIS INTERDIÇÕES

Na próxima quarta-feira (6), às 8h, haverá a concentração de estudantes da zona Sul no Campo Florestão, localizado na rua Sucupira, Jardim Eldorado, e com isso haverá interdição de 7h às 11h na avenida Jatuarana entre as ruas Geraldo Siqueira e Daniel Neri, tendo como rotas alternativas as ruas Sucupira e Angico.

Operação Mapinguari já aplicou R$ 27 milhões em multas e derrubou 200 barracos

A 2ª fase da Operação Mapinguari, deflagrada pela Polícia Militar, para retirar os invasores de toda a área do Parque Estadual Guajará-Mirim, unidade de proteção integral, já resultou na aplicação de aproximadamente R$ 27 milhões em multas.

Com aproximadamente 200 mil hectares, o Parque Estadual de Guajará-Mirim está localizado em Guajará-Mirim e em Nova Mamoré. Há anos a região vem sofrendo com desmatamento provocado por invasores.

O trabalho de desocupação, que começou há 17 dias, após determinação judicial, está sendo coordenado pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com as forças de segurança do Estado e órgãos de assistência social.

Segundo o Comandante da Operação, tenente-coronel Adenilson Silva, mais de 20 km de cercamento foram cerradas, e cerca de 200 barracos foram derrubados pelas equipes em campo.

Durante o cumprimento da determinação, foram apreendidas seis armas de fogo e cerca de 1.500 cabeças de gado encontradas no interior do Parque. Cerca de 1 mil abordagens foram realizadas nas linhas de acesso à região.