A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu na última terça-feira (1º) a mensagem de lei nº 111, do Governo de Rondônia, com o objetivo de corrigir a Lei Complementar nº 1180, de 14 de março. Os deputados estaduais se reuniram e aprovaram o texto corrigindo o erro orçamentário do Poder Executivo.
No texto anterior, a mensagem 24, de 14 de março deste ano, havia sido enviada com o objetivo de reunir alterações necessárias para a estrutura político-administrativa do Estado, os quais permitiriam correções adequações visando a otimização organizacional do Poder Executivo.
“Naquele instante aprovamos em regime de urgência recepcionando, lendo e aprovando a deliberação no dia da entrada da mensagem na Casa de Leis. Mas, para a surpresa do Parlamento, o artigo nº 14, encontrava-se um dispositivo totalmente diferente do assunto da Lei Complementar”, destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota).
Na época, o Artigo 14, dizia que: “fica o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), autorizado a promover os ajustes orçamentários e financeiros necessários na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual, para a fiel execução desta Lei Complementar”.
No mês de julho, a Assembleia Legislativa de Rondônia tomou conhecimento do movimento indevido e procurou garantir sua atuação. “Essa manobra retirava a competência da Casa de Leis de fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária, em especial na abertura de créditos especiais entre outros, realizando então a deliberação e aprovação de uma emenda à constituição de nº 160, com o objetivo de efetivar o poder típico fiscalizatório do Poder Legislativo”, acrescentou o parlamentar.
De acordo com Marcelo Cruz, a Alero recebeu críticas indevidas. “Observamos que fomos enganados por uma parte do governo de quem realmente rege uma parte do Estado. Agora, primeiro é importante o próprio governo se entender porque esta Casa de Leis mostrou hoje que está unida pelo desenvolvimento e quer ver uma Rondônia cada vez melhor”, resumiu.
Nesta terça-feira (1º), o governador do Estado, coronel Marcos Rocha (União Brasil), enviou um projeto de lei corrigindo o texto e restabelecendo a capacidade da Assembleia Legislativa de Rondônia em realizar o seu papel. “Quero agradecer todos os deputados. Hoje foi um dia puxado de muitas conversações e, assim como o deputado Laerte Gomes mencionou, não é fácil tomar algumas decisões, mas agradeço todos os parlamentares pois tomamos todas as decisões em conjunto e juntos”, encerrou.




O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.
Cristiane Rozeira começou aos 18 anos na Seleção Brasileira principal de futebol e, hoje, 20 anos depois, ainda é a maior artilheira (jogadora com o maior número de gols) da modalidade nos Jogos Olímpicos entre homens e mulheres, com 14 gols. Em 2007, impulsionada pelo vice-campeonato mundial e a conquista do ouro nos Jogos Pan-americanos, foi eleita a terceira melhor jogadora do mundo pela Fifa – essas são apenas algumas conquistas da extensa lista! Com traços de Milena, a medalhista de prata em duas edições dos Jogos Olímpicos (2004 e 2008) entra para o hall das Donas da Rua da História.
Iracema Ferreira, a Rata, foi uma das jogadoras que abriram caminho para que o futebol feminino ganhasse espaço no Brasil. A jogadora representada por Bonga é de um tempo em que o futebol feminino era proibido no Brasil – de 1941 a 1979. Apesar da lei que limitava a prática do esporte por mulheres ter deixado de valer em 1979, o preconceito ainda era enorme. Como símbolo de resistência, a carioca ingressou no futebol profissional em 1981, no Esporte Clube Radar, de Copacabana, time que serviu de base para a primeira Seleção, no torneio experimental da Fifa, em 1988, antes de seu primeiro mundial, em 1991. Seu apelido da esportista atuar como zagueira e desarmar as adversárias facilmente. Ela jogou pela Seleção no fim da década de 80 e início de 90 e, ainda hoje, luta para que a modalidade tenha cada vez mais reconhecimento.
Considerada pela crítica esportiva o maior nome do futebol feminino antes da rainha Marta, a meia-atacante Sisleide Lima do Amor faz parte das pioneiras do esporte no Brasil. Caracterizada por Tabata, Sissi iniciou sua carreira no esporte aos 13 anos, quando começou a disputar competições pelo Grêmio da cidade de Senhor do Bonfim. Em 1995, jogou o primeiro campeonato mundial de futebol feminino da história. Nossa imperatriz faz parte do Internacional Soccer Hall of Fame (hall da fama internacional do futebol), que fica no México.