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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Assembleia aprova texto corrigindo erro orçamentário do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu na última terça-feira (1º) a mensagem de lei nº 111, do Governo de Rondônia, com o objetivo de corrigir a Lei Complementar nº 1180, de 14 de março. Os deputados estaduais se reuniram e aprovaram o texto corrigindo o erro orçamentário do Poder Executivo.

No texto anterior, a mensagem 24, de 14 de março deste ano, havia sido enviada com o objetivo de reunir alterações necessárias para a estrutura político-administrativa do Estado, os quais permitiriam correções adequações visando a otimização organizacional do Poder Executivo.

“Naquele instante aprovamos em regime de urgência recepcionando, lendo e aprovando a deliberação no dia da entrada da mensagem na Casa de Leis. Mas, para a surpresa do Parlamento, o artigo nº 14, encontrava-se um dispositivo totalmente diferente do assunto da Lei Complementar”, destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota).

Na época, o Artigo 14, dizia que: “fica o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), autorizado a promover os ajustes orçamentários e financeiros necessários na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual, para a fiel execução desta Lei Complementar”.

No mês de julho, a Assembleia Legislativa de Rondônia tomou conhecimento do movimento indevido e procurou garantir sua atuação. “Essa manobra retirava a competência da Casa de Leis de fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária, em especial na abertura de créditos especiais entre outros, realizando então a deliberação e aprovação de uma emenda à constituição de nº 160, com o objetivo de efetivar o poder típico fiscalizatório do Poder Legislativo”, acrescentou o parlamentar.

De acordo com Marcelo Cruz, a Alero recebeu críticas indevidas. “Observamos que fomos enganados por uma parte do governo de quem realmente rege uma parte do Estado. Agora, primeiro é importante o próprio governo se entender porque esta Casa de Leis mostrou hoje que está unida pelo desenvolvimento e quer ver uma Rondônia cada vez melhor”, resumiu.

Nesta terça-feira (1º), o governador do Estado, coronel Marcos Rocha (União Brasil), enviou um projeto de lei corrigindo o texto e restabelecendo a capacidade da Assembleia Legislativa de Rondônia em realizar o seu papel. “Quero agradecer todos os deputados. Hoje foi um dia puxado de muitas conversações e, assim como o deputado Laerte Gomes mencionou, não é fácil tomar algumas decisões, mas agradeço todos os parlamentares pois tomamos todas as decisões em conjunto e juntos”, encerrou.

Seleção feminina é eliminada da Copa do Mundo

A seleção brasileira se despediu da Copa do Mundo feminina nesta quarta-feira (2). Sem inspiração, a equipe verde e amarela ficou no empate sem gols contra a Jamaica e acabou sendo eliminada na fase de grupos da competição. A partida marcou a despedida de Marta de Mundiais.

Precisando vencer, a seleção brasileira tomou a iniciativa do jogo desde o começo, mas faltou inspiração. No total, a equipe comandada por Pia finalizou 16 vezes, contra apenas duas das jamaicanas, porém apenas sete foram na direção do gol da seleção da América Central.
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Considerada uma grande surpresa da chave, a Jamaica novamente mostrou o seu poderio defensivo que já havia feito a França tropeçar na estreia. A seleção se classificou com cinco pontos, apenas um gol marcado e nenhum sofrido na fase de grupos da competição.

Além das jamaicanas, a França se classificou para as oitavas de finais. Os adversários das seleções classificadas saem da chave que tem Colômbia, Alemanha, Marrocos e Coreia do Sul.

Hospital de Base estará apto a fazer transplante de tecido ósseo a partir deste mês

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A capacitação de profissionais de saúde do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho, feita no Rio de Janeiro pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), do Ministério da Saúde, permitirá que, a partir deste mês, o hospital de Rondônia passe a oferecer cirurgias de transplante de tecido ósseo. O primeiro passo neste sentido foi o credenciamento obtido pela unidade hospitalar da rede pública de saúde junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como é feito o processo de transplante de tecido ósseo no Into, com a expertise do órgão, de modo a fazer a melhor ação possível em seu estado.

“Embora eles tivessem conseguido a autorização do SNT, não tinham experiência para implementar o processo no dia a dia. Por isso, foi importante que eles passassem um período conosco, até para entender como funciona o sistema, desde a captação do tecido, processamento e disponibilização. Isso é importante”, disse à Agência Brasil o chefe do Banco de Tecidos do Into, Rafael Prinz.

Os profissionais de Rondônia acompanharam como funciona o Into na questão do transplante, desde o paciente internado, sua condução para o centro cirúrgico, o cuidado do tecido quando sai do banco e vai para o centro cirúrgico e como ocorre o procedimento, além do acompanhamento ambulatorial pós-operatório. “São vários detalhes do dia a dia em que eles puderam se aprofundar aqui com a gente”, sustentou Prinz.

Suporte

Ele afirmou que mesmo durante a realização do procedimento, o Into vai continuar dando suporte ao Hospital de Base Ary Pinheiro. “Eles já estão identificando os pacientes que estão na fila para realização do transplante, o primeiro paciente que eles vão trabalhar, e o Into dará suporte nesse processo todo de maneira continuada.”

A expectativa do médico do Into é que o primeiro transplante com tecido músculo esquelético seja feito este mês no Ary Pinheiro. Ele entende que isso gera possibilidade de atendimento de pacientes em seu local de origem, o que vai reduzir custos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que deixará de arcar com despesas de hospedagem de pacientes de tratamento fora de domicílio (TFD) e dos parentes que o acompanham, para serem transplantados no Into, por exemplo.

“Tem toda uma questão de custeio nos pacientes TFD. E a gente racionaliza os recursos do SUS da melhor maneira. Nada melhor do que esse paciente estar em seu local onde vive, com todo suporte da família e, rapidamente, do serviço hospitalar onde ele operou. Estando mais perto, é muito mais fácil”, opinou.

Todo o material para transplante – ossos, tendões, meniscos e cartilagens – será fornecido pelo Banco de Tecidos do Into. O início do serviço vai impactar a saúde pública da Amazônia, já que o procedimento não é oferecido em nenhum hospital da rede pública nos estados da Região Norte.

Posto avançado

Rafael pretende implementar, nos próximos seis meses, um posto avançado de distribuição de tecidos do Into no hospital de Rondônia, por uma questão de logística. O Banco de Tecidos do Into atende, atualmente, toda demanda de ortopedia nacional.

“Só que, quando a gente fala desse banco, tem que pensar em logística e a gente não tem uma variedade de malha aérea para atender Rondônia em um curto espaço de tempo. Então, se eu tiver lá um posto avançado de distribuição, com controle e supervisão do Banco de Tecidos, em parceria com o hospital, a gente consegue dar um passo muito importante para escalonar esse atendimento, do ponto de vista do transplante ósseo para toda a Região Norte do país, que é pouco atendida, não só por hospitais aptos a transplantar mas, também do ponto de vista do atendimento logístico”, disse o chefe do Banco de Tecidos do Into.

A medida constituirá um passo bastante importante para fomentar que novos hospitais da região se credenciem no SNT. O médico do Into acredita que, com isso, será gerado mais acesso a esse tipo de procedimento pelo SUS na Região Norte. Afirmou, ainda, que o Hospital de Base de Rondônia pode ser uma espécie de projeto modelo do Into. “A ideia é fomentar as ações de transplante de tecido ósseo na Região Norte até 2024”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Jaci-Paraná recebe ação de vacinação de cães e gatos no sábado

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) chama a atenção de moradores do distrito de Jaci-Paraná: no sábado (5) é dia de levar cães e gatos saudáveis e acima dos três meses de idade para vacinar contra a raiva. Para facilitar o acesso da população, a Prefeitura de Porto Velho vai disponibilizar quatro pontos de vacinação, todos com funcionamento das 9h às 16h:

1. Escola Cora Coralina – rua Ilário Maia
2. Escola ABC de Jaci – rua Sandro Viana
3. Colégio Tiradentes (CTPM II) – rua Bem Te Vi
4. Escola Joaquim Vicente Rondon – rua Generoso Ponce

O que é a raiva e como é transmitida?
A raiva é uma doença infecciosa viral aguda que atinge mamíferos, inclusive o homem. É uma doença caracterizada como uma encefalite progressiva e aguda com alta taxa de letalidade.

A raiva é transmitida a partir do contato com a saliva de um animal infectado, através da mordedura, arranhadura ou lambedura desse animal.

Quem pode vacinar?
Todo cão e gato que apresenta boas condições de saúde e com idade acima de três meses. É recomendado que a vacina seja aplicada a cada ano. A imunização contra a raiva é a melhor forma de prevenção da doença, tanto para humanos quanto para animais.

VACINA ITINERANTE

A Divisão de Controle de Zoonoses em Animais Domésticos e Sinantrópicos (DCZADS) realiza de forma rotineira ações em diferentes pontos de Porto Velho, inclusive na área rural e distritos, onde além dos pontos fixos também são realizadas imunizações de casa em casa.

Pontos Fixos
Em Porto Velho, cães e gatos podem ser vacinados contra a raiva de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dois locais, sendo:
1. Divisão de Controle de Zoonoses – av. Mamoré, n° 1120, bairro Cascalheira
2. Trailer de Vacinação no Parque Circuito – av. Lauro Sodré, n° 2983

Ieda Chaves propõe a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Com o objetivo fortalecer as ações e gerar debates acerca da concretização do direito do público feminino, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) sugeriu a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. A aprovação da indicação (1369/23) ocorreu e teve encaminhamentos na terça-feira (1º), em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, da Mulher e do Idoso.

Segundo a parlamentar, há uma urgência na ampliação da capacidade da Administração Pública de fortalecer políticas públicas transversais, que possam beneficiar a sociedade em geral, potencializando as possibilidades de ações específicas.

“O 17º Anuário de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentou há alguns dias que, Rondônia ocupa o primeiro lugar em feminicídio, o que nos importa em providências urgentes e efetivas para garantir a redução destes números e a proteção das mulheres”, disse Ieda Chaves.

O anuário demonstrou que os dados preocupantes entre os estados da Amazônia, com um crescimento de 14% entre 2021 e 2022. “Preciso reafirmar meu compromisso com uma das pautas que sempre defendi: a igualdade de gênero e os direitos das mulheres. Estou preocupada ao observar os índices de violência, especialmente os casos de feminicídio, que têm aumentado assustadoramente”, acrescentou.

A recomendação sugere que a Coordenadoria em questão possa assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações e políticas voltadas à mulher, em especial, àquelas vítimas de violência doméstica. Desta forma, deverá fortalecer as políticas públicas à promoção da cidadania feminina, vez que atuará no combate a discriminação, a exclusão, a violência e a subordinação, assegurando seus direitos de igualdade e oportunidade.

DELIBERAÇÃO

A proposta também foi subscrita pelos demais pares da Comissão, sendo: Rosângela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT), Gislaine Lebrinha (União Brasil), Cássio Gois (PSD), Ismael Crispim (PSB) e Dra. Taíssa (PSC).

SERVIÇO

O documento foi encaminhado ao Governo de Rondônia, extenso a Casa Civil, havendo grande expectativa dos parlamentares pela aceitação da recomendação e demais deliberações. O anuário pode ser acessado AQUI.

Fuzil e mais de 600 munições são apreendidas em operação que mira envolvidos em ataque a jornal

A Operação Tango, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), cumpriu três mandados de busca e apreensão em Porto Velho e apreendeu um fuziel, uma pistola e aproximadamente 600 munições.

A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) e os alvos são dois homens envolvidos no ataque à sede do jornal eletrônico Rondoniaovivo, ocorrido no dia 19 de novembro do ano passado.

Segundo as investigações, o ataque teria ocorrido por motivação política, em decorrência das reportagens publicadas pelo jornal, onde eram feitas críticas ao fechamento de rodovias e aglomeração em frente aos quarteis do Exército no estado.

Ainda de acordo com a PF, Há suspeitas de correlação entre o atentado e a atuação do jornal eletrônico na cobertura daqueles eventos coletivos.

Segundo o Ministério Público, as penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 anos e 6 meses, sem prejuízo de outros delitos eventualmente apurados em desdobramento das diligências realizadas nesta data.

A Operação foi denominada de “Tango”, em referência à rua Buenos Aires, que foi utilizada como trajeto para os criminosos.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Como está a discussão

Confirmada vinda do ministro Renan Filho à Guajará-Mirim na próxima terça, 8

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) confirmou a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a Guajará-Mirim, na próxima terça-feira, 8 de agosto. O ministro irá inspecionar obras de restauração da BR-364 e deve inaugurar um porto modelo IP4 na fronteira brasileira com a Bolívia, além de confirmar a licitação da ponte binacional Brasil-Bolívia.

O porto IP4 dá segurança às operações de embarque e desembarque de passageiros e insumos, entre os quais, gêneros alimentícios, medicamentos e vestuários a municípios localizados às margens de rios que dependem exclusivamente do transporte hidroviário – caso de Guajará-Mirim, cidade banhada pelo Rio Mamoré.

Regulamentado em 1990, o sistema de importações e exportações brasileiras nessa fronteira carecia de ajustes. De lá para cá o governo brasileiro acertou que os produtos brasileiros só podem ser exportados para o território boliviano através de veículos autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e por uma balsa regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“Ainda há muito o que fazer na área de transportes. Seja de esquerda, seja de direita, o que nos une é a estrada, e estrada boa pacifica”, disse o senador.

A ponte internacional Guajará-Mirim-Guayaramerín (Beni) está na lista de obras reivindicadas por Rondônia. Em abril deste ano, Confúcio explicava que a parte mais complicada para a sua construção fora concluída, faltando apenas a atualização dos valores.

Mauricio de Sousa Produções homenageia jogadoras brasileiras durante campeonato mundial de futebol

A fim de reforçar e estimular debates sobre a importância da igualdade de gênero, a Mauricio de Sousa Produções (MSP) faz homenagem a jogadoras de futebol brasileiras icônicas. Por meio do projeto Donas da Rua, que tem como um de seus objetivos proporcionar visibilidade às mulheres notáveis, a fim de inspirar meninas e até mesmo outras mulheres a conquistarem seu espaço nas mais diversas áreas de atuação, as esportistas são representadas pelas personagens das histórias do Bairro do Limoeiro. Com isso, Cristiane Rozeira, Rata e Sissi entram para o hall das Donas da Rua da História.

Cristiane Rozeira começou aos 18 anos na Seleção Brasileira principal de futebol e, hoje, 20 anos depois, ainda é a maior artilheira (jogadora com o maior número de gols) da modalidade nos Jogos Olímpicos entre homens e mulheres, com 14 gols. Em 2007, impulsionada pelo vice-campeonato mundial e a conquista do ouro nos Jogos Pan-americanos, foi eleita a terceira melhor jogadora do mundo pela Fifa – essas são apenas algumas conquistas da extensa lista! Com traços de Milena, a medalhista de prata em duas edições dos Jogos Olímpicos (2004 e 2008) entra para o hall das Donas da Rua da História.

Iracema Ferreira, a Rata, foi uma das jogadoras que abriram caminho para que o futebol feminino ganhasse espaço no Brasil. A jogadora representada por Bonga é de um tempo em que o futebol feminino era proibido no Brasil – de 1941 a 1979. Apesar da lei que limitava a prática do esporte por mulheres ter deixado de valer em 1979, o preconceito ainda era enorme. Como símbolo de resistência, a carioca ingressou no futebol profissional em 1981, no Esporte Clube Radar, de Copacabana, time que serviu de base para a primeira Seleção, no torneio experimental da Fifa, em 1988, antes de seu primeiro mundial, em 1991. Seu apelido da esportista atuar como zagueira e desarmar as adversárias facilmente. Ela jogou pela Seleção no fim da década de 80 e início de 90 e, ainda hoje, luta para que a modalidade tenha cada vez mais reconhecimento.

Considerada pela crítica esportiva o maior nome do futebol feminino antes da rainha Marta, a meia-atacante Sisleide Lima do Amor faz parte das pioneiras do esporte no Brasil. Caracterizada por Tabata, Sissi iniciou sua carreira no esporte aos 13 anos, quando começou a disputar competições pelo Grêmio da cidade de Senhor do Bonfim. Em 1995, jogou o primeiro campeonato mundial de futebol feminino da história. Nossa imperatriz faz parte do Internacional Soccer Hall of Fame (hall da fama internacional do futebol), que fica no México.

Além das jogadoras que fazem parte da história do futebol feminino nacional – e internacional! -, outras grandes mulheres, escritoras, ativistas e cientistas fazem parte do hall das Donas da Rua da História. A proposta do projeto demonstra o compromisso da Mauricio de Sousa Produções como signatária dos Princípios de Empoderamento das Mulheres, plataforma da ONU Mulheres e Pacto Global. Para conferir a homenagem a ela e a outras grandes mulheres, basta clicar AQUI.

Sobre a Mauricio de Sousa Produções 

A Mauricio de Sousa Produções é uma das maiores empresas de entretenimento do Brasil, responsável por uma das marcas mais admiradas do país, a Turma da Mônica. A MSP investe em inovação e produz conteúdos em todas as plataformas com a mais alta tecnologia, alinhando educação, cultura e entretenimento. A empresa é signatária dos princípios de empoderamento das mulheres, plataforma da ONU Mulheres e do Pacto Global. No licenciamento, trabalha com 200 empresas que utilizam seus personagens em mais de 4 mil itens. A presença da marca na plataforma YouTube já passou de 19 bilhões de views, sendo a maior audiência para Mônica Toy, conteúdo desenvolvido exclusivamente para esta plataforma; além do engajamento e interações orgânicos com os fãs em mídias sociais. Na área editorial, possui um dos maiores estúdios do setor no mundo, com 450 títulos de livros e mais de 1 bilhão de revistas vendidas, ambos responsáveis pela alfabetização informal de milhões de brasileiros.

MPF/RO participa de campanha em defesa dos direitos das vítimas

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O foco é sensibilizar sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir os direitos das vítimas de todas as ordens
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia está participando da campanha Direitos da Vítima, uma ação do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O foco é sensibilizar a sociedade sobre a importância de se garantir os direitos das pessoas vítimas de algum tipo de violência. Uma das ações da campanha foi a instalação de uma lona empena no prédio do MPF na capital, com o lema “Todas as vítimas têm algo em comum: direitos”.

A campanha chama a atenção para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir os direitos das vítimas de todas as ordens, observando o devido processo legal e as garantias que são devidas a todos os sujeitos processuais. O Ministério Público tem a missão institucional de acolher e amparar as vítimas, buscando a justa reparação.

Ao associar sentimentos como culpa, medo, vergonha, raiva e frustração a condutas como fraudes, assédio, crimes cibernéticos, discurso de ódio, entre outras, a campanha busca fomentar a empatia e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas que passaram por situações de violação possam, a partir da identificação com o sentimento vivido, reconhecer a condição de vítima e buscar seus direitos. Vídeo, spot de rádio, peças gráficas e de redes sociais divulgam também informações sobre os diferentes tipos de vítimas, formas de buscar ajuda, entre outros dados relevantes. Saiba mais em https://direitosdavitima.mp.br.