O procurador-geral do Estado, Maxuel Mota de Andrade, foi exonerado pelo governador Marcos Rocha. Ele assumiu a função em 2021, após passar pela Procuradoria Administrativa da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O servidor de carreira foi reconduzido ao cargo neste segundo mandato do governador. No Diário Oficial, a exoneração aconteceu a pedido, mas a decisão foi tomada após consulta a base política do Governo na Assembleia Legislativa. O substituto ainda não foi divulgado.
Operação do MP e PF cumpre mandados contra envolvidos em atentado contra o Rondoniaovivo
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Tango, fruto de trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, com o objetivo de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, visando instruir inquérito policial instaurado para apurar crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo ilegal de arma de fogo, ameaça e dano qualificado,.
A investigação foi iniciada na Polícia Civil em novembro de 2022, após um atentado contra o jornal eletrônico Rondoniaovivo, que teve a sede alvejada com 19 disparos de arma de fogo calibre 9mm, na madrugada do dia 12 daquele mês. Após, o inquérito foi repassado para a Polícia Federal, que avançou no trabalho em parceria com o GAECO.
Descobriu-se, então, que o atentado foi executado por dois homens, que foram identificados durante a investigação. Apurou-se também que a possível motivação do crime seria política, em virtude de matérias jornalísticas veiculadas pelo portal de notícias, criticando os protestos realizados por pessoas inconformadas com o resultado das eleições presidenciais 2022, como, por exemplo, a obstrução de rodovias e aglomeração em frente aos quartéis do Exército no Estado de Rondônia.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho, visando arrecadar documentos, informações, armas, objetos, outras provas e elementos de informação para instruir a investigação, podendo levar à arma do crime e eventuais partícipes ainda não identificados.
As penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 anos e 6 meses, sem prejuízo de outros delitos eventualmente apurados em desdobramento das diligências realizadas nesta data.
O nome da operação é referência à rua Buenos Aires, que foi uma das rotas utilizada pelos executores do ataque para se aproximar do local do crime.
Esta é a terceira operação deflagrada em Rondônia com a participação ativa do GAECO em repressão aos denominados “atos antidemocráticos”, sendo que, em pelo menos uma delas, a Eleutéria 1ª Fase, os envolvidos já foram sentenciados e condenados pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste/RO.
Detran-RO alerta para o vencimento do licenciamento de veículos de placa final oito
Os proprietários de veículos com placas final oito têm até o dia 31 de agosto para efetuar o pagamento do licenciamento anual. A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia, na área “Central de Serviços” e, em seguida, na opção “Veículos”.
O diretor Técnico de Veículos, Tiago Luis Veloso da Costa ressaltou que, para efetivar o licenciamento, o proprietário do veículo deve quitar todos os débitos pendentes, como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores – IPVA. “Após o pagamento, o usuário pode obter de forma prática e rápida o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV em formato digital (arquivo em PDF), através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito – CDT ou no site do Detran/RO”.
O diretor-geral do Detran, Léo Moraes, alerta os donos de veículos com placas final nove e final zero sobre o prazo do licenciamento, que encerra em setembro e outubro, respectivamente, e destacou que restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente, em caso de veículos financiados, também impedem o licenciamento do veículo. Léo Moraes orientou, “fique em dia com o licenciamento do seu veículo e desfrute da segurança e tranquilidade de circular de acordo com as leis de trânsito”.
Redução de voos em Rondônia é debatida na Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) debateu nesta terça-feira (1º) a redução dos voos das empresas Azul e Gol no estado de Rondônia. A alegação das empresas é que as adaptações foram necessárias devido ao elevado número de processos judiciais no estado, o que aumenta os custos operacionais.
A reunião foi presidida pelo deputado estadual Delegado Lucas (PP) e contou com a participação dos deputados estaduais Alex Redano (Republicanos), Cássio Gois (PSD), Delegado Camargo (Republicanos), Dra. Taíssa (PSC) e Pedro Fernandes (PTB) no Plenarinho 2 da Casa de Leis.
No início do mês de julho, o número de voos oferecidos pela companhia aérea Azul e Gol foram reduzidos em cidades de Rondônia. Para o Delegado Lucas, a comissão precisa dar uma resposta para a população rondoniense. “Nós sabemos que se o trabalho for de qualidade, as empresas não terão problemas com a judicialização de ações, pois os argumentos não serão suficientes. O que é preciso é que essas mesmas empresas possam esclarecer os reais motivos. Eles precisam apresentar os motivos de forma escrita e que também se apresentem aqui nesta comissão para os devidos esclarecimentos”, destacou.
Pedro Fernandes fez questão de ressaltar a dificuldades encontradas pelos estados da região Norte na disponibilidade de voos comerciais. “Nossos estados da região Norte têm sofrido essa dificuldade e com os preços exorbitantes para nossa região com relação a outros cantos do país. Nessas concessões, as empresas aéreas visam apenas a viabilidade econômica, porém temos que engrossar esse caldo para tratar esse assunto, pois as decisões estão dando razão as demandas apresentadas pelo consumidor”, acrescentou.
De acordo com Cássio Gois, é necessário ampliar o leque de discussão e convocar tanto o Procon (Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor) quanto o DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes) para o debate. “O Procon precisa ser chamado para discutir esse tema pois o órgão esteve notificando essas empresas por conta da redução de voos no interior, o que tem sido preocupante. Aqui em Porto Velho foi inviabilizado o acesso a Manaus e tenho recebido o contato de diversas pessoas se sentindo prejudicadas. Também temos que chamar o DER para se defender na comissão, pois o órgão tem feito toda adequação na infraestrutura dos aeroportos rondonienses para atender as demandas das empresas aéreas”, frisou.
O Delegado Camargo relembrou a Medida Provisória 1089/2021, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a qual autoriza “a qualquer pessoa, natural ou jurídica”, a exploração de serviços aéreos. “O estado de Rondônia corresponde a menos de 1% da malha aérea nacional e somos um patinho feio nesse universo. Nesta guerra que está sendo travada quem está sendo prejudicado é o consumidor. Essas companhias aéreas deveriam se preocupar em oferecer um serviço de melhor qualidade. É preciso que possamos articular junto à bancada federal a entrada de novas empresas na região pois a concorrência estimula a redução de preço e a melhora na qualidade do serviço”, disse.
Dra. Taíssa também solicitou para ampliar o debate com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia para buscar uma solução para o impasse. “Seria interessante convocar a OAB para trazer os dados e fazer algo resolutivo, pois temos que ver a melhor forma de resolvermos essa questão. Podemos também propor uma audiência pública para dar uma resposta a nossa sociedade, visto que quanto menos voos nós temos, mais caros eles ficam”, resumiu.
Ao final, o Delegado Lucas confirmou que será realizada uma reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor no próximo dia 16 de agosto (quarta-feira), às 10 horas, para discutir sobre a redução da malha aérea em Rondônia. “Será encaminhado um requerimento endereçado as empresas Azul e Gol para o devido esclarecimento sobre a redução da malha aérea em Rondônia. A empresa Latam também será convocada para informar se existe algum plano de redução de voos. Assim como também serão chamados os representantes do Procon, DER e da própria ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para que possamos buscar uma solução para esse impasse sobre os voos em nosso estado”, encerrou.
Confira as fotos da Comissão de Defesa do Consumidor
Secom Alero
Vereador Everaldo Fogaça alerta para o impacto do corte de voos da GOL e AZUL em Rondônia
Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS) expressou sua preocupação em relação ao recente anúncio de corte de voos das empresas GOL e Azul em Rondônia. Segundo o vereador, essa decisão é preocupante para o estado, uma vez que tem ocasionado o aumento dos preços das passagens e a escassez de opções de voos.
A Azul informou o fim dos voos para Recife, Salvador, Campinas e também a não retomada dos voos para Belo Horizonte a partir de Porto Velho. Paralelamente, a GOL decidiu reduzir pela metade os voos diretos da capital de Rondônia para Manaus, no Amazonas, neste mês de julho.
Ambas as empresas alegaram que o motivo para essa decisão é a alta taxa de judicialização. Apesar de Rondônia representar apenas 0,8% da população brasileira, são registrados em média 10 processos por dia contra a GOL e o estado concentra 20% das ações judiciais movidas contra a Azul em todo o país.
Pessoas ligadas às operações das companhias em Porto Velho relataram ao AEROIN que um dos motivos para essa alta taxa de processos, além da falta de infraestrutura do aeroporto, que frequentemente é fechado por conta da falta de visibilidade, é a rapidez dos tribunais do estado, que são digitalizados.
Além disso, há também uma cultura regional de compartilhamento de informações sobre casos bem-sucedidos contra as empresas, através do famoso “boca a boca”.
Em nota oficial que reportou sobre o corte de 50% dos voos da GOL, a empresa ressaltou a influência da judicialização no estado:
“A GOL informa que, comparando sua malha aérea de julho/23 com maio/23, reduziu em 48% a oferta de assentos em Rondônia e cancelou os voos de Porto Velho para Manaus.
A alta judicialização enfrentada pela companhia em Rondônia é um fator decisivo para a diminuição das operações no estado e também desencoraja a manutenção dos serviços. Neste momento, não há previsão para retomar os voos em Porto Velho”.
O vereador Everaldo Fogaça destaca a importância de buscar soluções para a questão da judicialização excessiva, bem como melhorar a infraestrutura do aeroporto e encontrar um equilíbrio entre os interesses das empresas aéreas e os direitos dos consumidores.
É necessário realizar uma análise aprofundada dessa situação e tomar medidas conjuntas para garantir a conectividade aérea e promover o desenvolvimento econômico de Rondônia.
Delegado Camargo volta a cobrar a construção do Hospital Regional de Ariquemes
Aproveitando a estada do secretário de estado da saúde, Jefferson Rocha, na Assembleia Legislativa, quando participou da reunião da Comissão de Saúde, o deputado Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) voltou a cobrar a construção do Hospital Regional de Ariquemes.
O deputado quis saber de Jefferson sobre o andamento do cronograma apresentado no mês de março deste ano, quando em reunião em Ariquemes, o secretário se comprometeu a realizar um estudo de viabilidade para balizar a obra. De acordo com Camargo, o prazo solicitado pelo deputado venceu no último dia 11 de julho e seria importante que o governo do estado apresentasse o resultado do estudo e informasse se a decisão a ser tomada será pela reforma do hospital municipal, reforma e ampliação do hospital municipal ou a construção de um novo hospital, que é o sonho de toda a população de Ariquemes e do Vale do Jamari.
Em resposta, o secretário destacou que o estudo foi realizado e pediu até o dia 18 de agosto próximo, para informar o posicionamento do governo sobre a obra. Na opinião de Camargo, a região de Ariquemes precisa de um novo hospital, que deverá ser gerido pelo governo do estado, desafogando o Hospital Municipal de Ariquemes, que precisa de reformas para atender a população do município com os casos de baixa complexidade, cabendo ao Estado os atendimentos de média e alta complexidade
Pactuação de recursos
Durante a reunião realizada com o secretário Jefferson Rocha no mês de março em Ariquemes, o deputado Delegado Camargo sugeriu que o governo do estado, enquanto a obra do novo hospital não saísse do papel e fosse entregue à população, garantisse aos municípios recursos financeiros para que pudessem contratar atendimento médico-hospitalar. A sugestão foi recebida pelo secretário à época, que ficou de tratar do assunto junto ao governo do estado, bem como junto ao Conselho Estadual de Saúde.
Perguntando na reunião da Comissão de Saúde desta terça-feira, 01, o secretário de saúde do estado informou que o assunto não progrediu e que ainda não conseguiu conversar com o governador e com os secretários municipais sobre o assunto, que seria de fundamental importância para desafogar as filas de espera, especialmente no que diz respeito a cirurgias ortopédicas e cirurgias eletivas.
Abaixo assinado
O deputado Delegado Rodrigo Camargo convida a população para participar da Exposição de Ariquemes (Expoari) onde está com o gabinete móvel instalado, colhendo a opinião da população em um abaixo-assinado sobre o Hospital de Ariquemes, que será encaminhado ao governo do estado e autoridades competentes, mostrando o anseio da população com a obra. “Ariquemes e o Vale do Jamari não aguentam mais esperar pelo hospital. Precisamos unir forçar, buscar a obra que já deveria ter sido entregue pelo governo. Colocaram uma pedra no chão, fizeram festa de lançamento da obra e tudo não passou de balela. A população está morrendo, o povo está morrendo à espera do Hospital que parece estar mais longe do que imaginamos. Peço a todos que nos visitem, que assinem esse documento para que possamos tomar as devidas providências com relação à obra”, destacou.
Fonte: Alero
Prefeitura garante 100% de iluminação pública ao distrito de Nazaré, no baixo Madeira
O distrito de Nazaré e a comunidade Santa Catarina, ambos na região do baixo Madeira, agora contam com 100% de iluminação pública. Os trabalhos, concluídos na última semana, beneficiam centenas de famílias que vivem na região ribeirinha.
Ao todo, 110 pontos de iluminação pública receberam a implantação ou manutenção de lâmpadas. Os trabalhos foram executados por equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).
Na prática, a implantação e recuperação de pontos de iluminação trazem inúmeros benefícios aos moradores, entre eles a melhora na segurança pública.
Desde 2021, com a implantação do Programa de Iluminação Pública nos Distritos (Prodistrito), a Prefeitura já atendeu diversas comunidades e vilas do município, tanto do eixo da BR-364 quanto da região do baixo Madeira.
Texto: SMC
Operação desencadeada por força-tarefa do Acre cumpre mandado em Porto Velho
A Força Tarefa de Segurança Pública do Acre, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, deflagrou nesta terça-feira (1), a Operação Tonitruum, com a finalidade de combater facções criminosas em atuação no vizinho estado.
As investigações se iniciaram a partir da “Operação Tempestade”, deflagrada em 2022. Com o material arrecadado e o aprofundamento dos trabalhos policiais, foi possível identificar outros membros de facção criminosa atuante no estado acreano.
A operação contou com a participação de mais de 60 policiais, que cumpriram 28 mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio BrancoC, sendo 16 de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão na capital acreana, Caçapava/SP, Campo Largo/PR e em Porto Velho.
Os investigados responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, cuja pena é de reclusão de três a oito anos, além de eventuais delitos relacionados, como o de tráfico de drogas e posse irregular de armas.
Lula anuncia retomada do Luz Para Todos e lança Programa de Descarbonização em evento no AM nesta sexta
Também haverá inauguração da interligação de municípios ao Sistema Interligado de Energia Elétrica e assinatura de ordem de serviço para o Linhão Manaus (AM) – Boa Vista (RR)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia a retomada do Luz para Todos e do Programa de Descarbonização da Amazônia, na Praça Digital, em Parintins, no Amazonas, a partir das 11h no horário local (12h de Brasília) da próxima sexta-feira, 4/8.
O Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal. O programa se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O Programa de Descarbonização da Amazônia pretende adicionar 211 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional. São cerca de três milhões de consumidores. As soluções oferecidas para conexão desses locais virão prioritariamente de fontes renováveis, como biodiesel, solar, biogás e biomassa. O programa também prevê interligação de transmissão e distribuição de energia e ações de conectividade, levando internet a áreas remotas.
No mesmo local, será anunciada a interligação dos municípios de Parintins (AM), Itacoatiara (AM) e Juruti (PA) ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica e haverá a assinatura de Ordem de Serviço do Linhão entre Manaus (AM) – Boa Vista (RR).
Mais cedo, por volta das 10h (11h de Brasília), o presidente faz uma visita à subestação de Parintins. A estrutura conecta o município ao Linhão de Tucuruí, o que permite a desativação de usinas termelétricas, mais poluentes e de menor eficiência.
Brasil 247
Deputado Cássio Gois alerta para os problemas da saúde em Rondônia
O deputado estadual Cássio Gois (PSD) fez uso da tribuna no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na tarde desta terça-feira(1), durante a Sessão Ordinária que ocorreu no local.
Na ocasião, ele falou para os presentes sobre a questão da saúde pública no Estado de Rondônia. O parlamentar lembrou que a saúde não espera. Observou que os debates devem ocorrer mas, no momento da dor, a ação precisa ser imediata. “Eu e a deputada Claúdia do PT, como membros da Comissão de Saúde, recebemos um documento, em julho,solicitando uma providência dessa Casa em tudo o que tem sido feito em relação a Saúde no Estado de Rondônia. Hoje, ouvimos o secretário de Saude, Jeferson Ribeiro da Rocha; a equipe técnica da Sesau; e o Conselho de Saúde, na pessoa do dr. Robson Cardoso Machado Yaluzan, estiveram presentes. A reunião durou quase duas horas”, disse.
Nesse encontro, contou Cássio, o presidente do Conselho foi muito claro em relação à falta de médicos, de leitos e aos problemas crônicos enfrentados pelo setor de Saúde rondoniense. Cássio informou também que o secretário estadual de Saúde trouxe, detalhadamente, todas as medidas que serão adotadas neste segundo semestre. “Ele já alertou que em Cacoal, a Saúde pública passaria por um novo modelo. Trata-se do credenciamento de procedimentos cirúrgicos e que serão credenciados quatro procedimentos. Espero que as unidades tenham interesse em oferecer esse serviço pelo Estado. Isso é outra preocupação de o Estado lançar esses credenciamentos e não haver os profissionais ou as redes para atendimentos”, ressaltou.
Procedimento
Os procedimentos médicos a serem credenciados seriam ortopédicos, urológicos, ginecológicos e as cirurgias gerais. O parlamentar explicou que junto com essa ação está o lançamento de um edital para mais de 200 profissionais médicos e técnicos. “Então, pedimos que o Estado dê celeridade nisso. As pessoas não podem mais esperar tanto nas cirurgias eletivas, como nos exames de alta complexidade e imagem que precisam ser feitos. Solicitei que as cirurgias neurológicas em Cacoal sejam retomadas, e o secretário fez um compromisso, informando que faltam apenas alguns itens para que esses procedimentos voltem a ocorrer na totalidade”, declarou.
Fechando a fala, Cássio Goes lembrou da emissão das Carteiras de Identidades no Estado de Rondônia. Ele pediu que fossem fornecidos mais kits, pois, em alguns municípios está demorando até três meses para as pessoas terem acesso à nova identidade. “Propomos que sejam feitos mutirões na região central do Estado, para que as pessoas tenham tranquilidade. Hoje, em qualquer órgão público do Estado ou Governo Federal, é pedido o documento com foto. Fica aqui o nosso apelo”, concluiu.
Secom Alero



