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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Câmara de Candeias cassa mandato do prefeito Valteir Queiroz

Por unanimidade, o prefeito afastado de Candeias do Jamari, Valteir Queiroz, teve seu mandato cassado, pela Câmara Municipal, na noite de quarta-feira (26). Houve momentos de tensão na Casa de Leis, como a falta de energia, mas ao final, Valteir Queiroz, perdeu o cargo.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, Aussemir Almeida, que no dia anterior, ensaiou descumprir ordem do desembargador, Roosevelt Queiroz, que havia determinado a suspensão da sessão. Em pedido de reconsideração, o desembargador Hiram Marques cassou a decisão anterior e permitiu a reunião política.

Valteir Queiroz foi afastado do cargo, no dia 14 de junho deste ano, após uma operação da Polícia Civil, deflagrada para investigar suspeita de corrupção na administração municipal de Candeias do Jamari

Com a cassação de Valteir Queiroz, assume Antônio Onofre de Souza, que é o vice-prefeito e está como prefeito interino.

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AFASTAMENTO DO VEREADOR LAURO COSTA- NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A União de Câmaras de Vereadores de Rondônia (UCAVER), no uso de suas atribuições legais, vem a público manifestar profunda preocupação com os recentes fatos ocorridos na Câmara Municipal de Cacoal, relacionados com as decisões daquele Poder Legislativo, em função dos direitos e prerrogativas do vereador LAURO COSTA KLOCH, visivelmente prejudicados pelas medidas adotadas pela Mesa Diretora e Comissão de Ética, da Câmara Municipal de Cacoal. Em virtude de tais ocorrências, é que a UCAVER faz os seguintes esclarecimentos:

01- O vereador Lauro Costa Kloch decidiu solicitar afastamento do mandato, pelo período de 120 dias, após decisão judicial que determinou sua prisão em 02 de maio do corrente ano.

02 Após decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que determinou a soltura do citado vereador, ele solicitou, à Câmara Municipal de Cacoal, em 14 de julho, a revogação do pedido de afastamento e se apresentou para reassumir o mandato. O pedido feito pelo vereador Lauro Kloch foi encaminhado equivocadamente, pela Presidência da Casa de Leis, à Comissão de Ética da Câmara de Cacoal, para avaliação.

03 Os membros da Comissão de Ética emitiram parecer, sugerindo que o pedido do vereador Lauro Costa Kloch, de reassumir o mandato para o qual foi eleito legitimamente, deveria passar por deliberação do plenário da Casa de Leis. A medida configura-se ilegal, uma vez que não existe nenhum procedimento de cassação de mandato do vereador, como determina o Decreto-Lei 201/1967, em seus artigos 5º e 7º. Conforme determina o decreto, os processos de cassação de mandato devem ser instalados com base nas normas deste diploma legal, não sendo atribuição da Comissão de Ética adotar as medidas estabelecidas nos artigos citados acima.

04 Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 26 de julho, os vereadores decidiram pelo afastamento do vereador Lauro Costa Kloch. A decisão fere gravemente os fundamentos do devido processo legal e contraria frontalmente o disposto no Art. 15 da Constituição Federal de 1988. Considerando que os vereadores têm o dever constitucional de cumprir as leis em vigor no país, a decisão de impedir o vereador de reassumir seu mandato é inaceitável e não encontra amparo na legislação vigente.

05 Na citada sessão extraordinária, o suplente do vereador Lauro Costa Kloch, pessoa diretamente interessada em seu afastamento participou da sessão e votou pelo seu afastamento, fato que também não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro.

06 A decisão de afastar o vereador Lauro Costa Kloch, segundo os vereadores, aconteceu em virtude de uma ação judicial que tramita em segredo de justiça e sobre a qual os vereadores de Cacoal sequer conhecem o teor. Até o presente momento nenhuma sentença em relação à citada ação foi prolatada, razão pela qual não há razão plausível para justificar a decisão da Câmara de Cacoal. Ainda que, futuramente, venha a ocorrer uma decisão desfavorável ao vereador Lauro Costa Kloch, em razão da ação em tramitação, os procedimentos a serem adotados deverão cumprir o rito processual estabelecido no já citado Decreto-Lei 201/1967.

Pelas razões expostas, e considerando que a decisão dos vereadores da Câmara de Cacoal usurpa as prerrogativas de mandato do vereador Lauro Costa Kloch, a UCAVER vem manifestar sua total discordância em relação às medidas adotadas pela Câmara de Cacoal e reiterar seu compromisso em defender todas as prerrogativas dos vereadores de Rondônia, reiterando, ainda, a clara necessidade de cumprimento de todos os princípios do devido processo legal, gravemente ferido pelos nobres edis cacoalenses.

Finalmente, seguimos confiantes nas instituições do Poder Judiciário de Rondônia e na certeza de que os procedimentos jurídicos equivocados, cometidos contra o mandato do vereador, sejam revistos no mais breve espaço de tempo, evitando que injustas decisões se contraponham à soberania dos eleitores do município de Cacoal.

ROSÁRIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da UCAVER

Câmara Municipal de Cacoal vota pedido de afastamento do vereador Lauro Costa Kloch até conclusão do processo de representação

Na 13ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 26 de julho, na Câmara Municipal de Cacoal, foi discutido e votado o pedido de afastamento do vereador Lauro Costa Kloch até o julgamento final do processo de representação n. 1/CMC/2023. A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Magnison da Silva Mota, e de outros vereadores. Durante a reunião, foram apresentadas observações de alguns vereadores sobre o caso, destacando a importância de respeitar o processo de ética parlamentar e esclarecer os fatos antes de tomar uma decisão definitiva.

Na ocasião, o vereador Edmar Kapiche ressaltou que a defesa do vereador Lauro não procurou a comissão para apresentar informações sobre o caso, e o vereador Paulinho do Cinema enfatizou a importância de se ter acesso ao processo antes de emitir um parecer.

O vereador Mindoin expressou sua torcida para que Lauro seja inocentado, mas destacou a necessidade de colaboração por parte dos advogados do vereador durante o processo.

O vereador Zivan Almeida disse, ‘’a população nos cobra isso a situação do vereador Lauro e delicado, nós estamos aqui para contribuir da melhor forma possível’’ frisou Zivan .

Após as discussões, o pedido de afastamento do vereador Lauro Costa Kloch foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão Extraordinária.

A comissão de ética da Câmara Municipal de Cacoal seguirá analisando o caso para tomar uma decisão definitiva sobre o afastamento do vereador até que o processo de representação seja concluído. A população de Cacoal acompanha atentamente o desenrolar desse caso, que gera grande interesse e expectativa na cidade.

A Câmara Municipal reafirma o compromisso com a transparência e o respeito ao processo legislativo, buscando a melhor solução para essa situação delicada e relevante para o município de Cacoal. Todos aguardam a conclusão do processo de representação para que a decisão final seja tomada de forma justa e embasada nos fatos apresentados.

(FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal)

Recebimento de Licença Ambiental – Edson Lourenço Sichinel

O empreendimento EDSON LOURENÇO SICHINEL de PROCESSO SEDAM nº 1801/00047/2004, com sede à: LOTES 02,04,06,08 E 10, GLEBA 13, P.A.D MARECHAL DUTRA, MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, ESTADO DE RONDÔNIA, CEP Nº 78.929-000, torna público que no dia 16/06/2023 recebeu da COLMAM/SEDAM, a Licença de Operação nº 157243, para atividade de Piscicultura Comercial em regime semiintensivo para área alagada de 34,9 hectares de lâmina d’água, destinado ao cultivo da espécie de Tambaqui (Colossoma macropomum), classificado como médio porte e baixo potencial de severidade da espécie – MB.

RIO CRESPO/RO, 27 de julho de 2023.
EDSON LOURENÇO SICHINEL
Gerente Administrativo

Recebimento de Licença Ambiental – Edson Lourenço Sichinel

O empreendimento EDSON LOURENÇO SICHINEL de PROCESSO SEDAM nº 1801/04536/2009, com sede à: BR 364, KM 166, Setor Ceriumbrás, Margem esquerda
do Rio Madeira, Distrito de Mutum Paraná, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA, CEP Nº 76.801-970, torna público que no dia 04/07/2023 recebeu da COLMAM/SEDAM, a Licença de Operação nº 157286, para atividade de Extração de cassiterita e topázio referente ao processo ANM 886.326/2007.

PORTO VELHO/RO, 27 de julho de 2023.
EDSON LOURENÇO SICHINEL
Gerente Administrativo

Confúcio Moura apoia revitalização cacaueira com distribuição de mudas

A distribuição de 2,1 milhões de mudas de cacau clonal em Ariquemes, Cacoal, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Nova União. “Municípios dispostos a cultivá-lo é o primeiro passo para a revitalização dessa lavoura em Rondônia. Depois da ascensão e queda, este é o melhor momento”, afirma o senador Confúcio Moura.

Reunido esta semana com produtores, o parlamentar informou que colocará recursos financeiros à disposição deles, via emenda parlamentar.

“Inicialmente, investimentos de R$ 10 milhões, todo dinheiro destinado ao fortalecimento da agricultura familiar”, explicou o senador. Quarenta e sete anos atrás, o cacau se tornava o ícone da agricultura de Ariquemes, quando a cidade recebia produtores baianos e uma forte participação técnica da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. O Projeto Burareiro foi praticamente o berço da cultura no Vale do Jamari.

 

HISTÓRIA
Em 1979, um fungo cientificamente conhecido por Crinipellis perniciosa, e popularmente por “vassoura de bruxa”, atrapalhava os planos, negócios e projeções futuras dos produtores.

A notícia correu o País, os jornais noticiaram o momento entristecedor. Atualmente há mudas resistentes a doenças fúngicas. Lembrando as origens, o senador Confúcio disse: “Ariquemes nasceu com o cacau, duzentos pioneiros plantaram lavouras. Agora, não vamos mais repetir os erros do passado”, disse.

Em 1975, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Território e a Prefeitura de Porto Velho iniciavam os projetos de assentamento dirigido Marechal Dutra e Burareiro. Antes, em 1972, o Incra havia enviado técnicos à região do Jamari para estudar a desapropriação de terras públicas nas quais nasceram o Marechal e o Burareiro, o primeiro para incentivar a cultura cafeeira, o segundo para lavouras de cacau.

Cada assentado no Burareiro (5º grande projeto do Incra em Rondônia) recebia um lote de 250 hectares, enquanto o lote do Marechal media cem hectares. Entre 1975 e 1977 entravam no território federal 3.150 famílias, a maioria desembarcando de caminhões paus-de-arara e de ônibus. De 1974 a 1996, os dois projetos assentaram 4.832 colonos, com autorizações de ocupação e títulos definitivos.

“Queremos hoje fazer diferente: todos os pequenos produtores, ou aqueles iniciais poderão plantar pelo menos um ou dois hectares de cacau em sua propriedade”, anunciou Confúcio.

O senador está tão animado quanto os demais ariquemenses dedicados a essa lavoura e ainda sem dispor de dinheiro para ampliá-la. “Isso é possível, há mão de obra caseira, não precisará contratar pessoas, o que significa incremento à microeconomia local, proporcionando dinheiro e riqueza para a cidade”, comprometeu-se Confúcio.

Em setembro do na o passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgava pesquisa de Produção Agrícola Municipal, segundo a qual, o cacau se tornava a segunda cultura permanente com maior área destinada à colheita em Rondônia.

Dos municípios que o cultivam, destaca-se Jaru, o maior deles, alcançando 1.276 toneladas em 2021. Em seguida, Buritis (743 toneladas), Ouro Preto do Oeste (720 toneladas), Monte Negro (307 toneladas) e Cacaulândia (209 toneladas).

SECRETÁRIO ANIMADO

Para o secretário municipal de agricultura de Ariquemes, Antônio Marcos de Moura, a revitalização apoiada pelo senador é significativa para o setor.
Ele acredita que o repasse financeiro via emendas a ser feito pelo senador possibilitará o atendimento a aproximadamente 150 famílias. O cacau apresentou um aumento de produção de 2,3% entre 2017 e 2021, passando de 5.055 toneladas para 5.171 toneladas, mesmo com a redução de 10,4% no tamanho da área destinada à colheita.

 

A VOLTA EM CACOAL

O secretário municipal de agricultura em Cacoal elogiou o senador: “Ele é um grande incentivador da agricultura em Rondônia, além de ter um olhar carinhoso para atender a tantas outras demandas. Emociona-me saber que ele é parceiro e vai incentivar maciçamente na reconstituição do nome de Cacoal, que vem do cacau.”

Ao que o senador observou: “Nada melhor do que acrescentar um novo fator econômico além do café; as terras são boas, há muitos pequenos agricultores em Cacoal, e o nosso trabalho em Brasília será alocar recursos para adquirir mudas clonais resistentes a doenças, e o agricultor poder plantar.” Lembrou que o cacau proporciona renda “o ano inteiro”, acrescentou.

Transporte de passageiros por aplicativos em motos é proibido em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Nota Informativa nº 01/2023/ASTEC, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informa a toda a população do município que o “transporte remunerado de passageiros por aplicativos em motocicletas é irregular e não está autorizado na cidade”.

Conforme o secretário Anderson Pereira (Semtran), tal decisão foi tomada após uma consulta formal realizada junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) a respeito da legalidade do serviço.

“A Lei Federal 13.640/2018, que regulamentou o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, prevê, apenas, a regulamentação para condutores de CNH tipo B ou superior. Ou seja, não prevê o transporte de aplicativo por motos”, diz a nota da Semtran.

Outro trecho do documento emitido pela Semtran enfatiza que “o motociclista que for abordado realizando o serviço (irregular) incorrerá nas sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, na Lei de Transporte Clandestino e na Lei das Contravenções Penais, com pena de multa, apreensão do veículo ou prisão”.

Confira a nota na íntegra.

Vistorias dos imóveis do Residencial Porto Bello I começam nesta quinta-feira (27)

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Última etapa a ser cumprida antes da entrega das chaves, a vistoria ao Residencial Porto Bello I começa já na próxima quinta-feira (27) aos contemplados com as unidades habitacionais. Ao todo, 272 famílias terão a oportunidade de vistoriar os imóveis entre os dias 27 de julho e 1º de agosto.

Na prática, a visita é necessária para que o contemplado aponte ou solicite reparos de eventuais danos aparentes que poderão ser solucionados em até 90 dias a partir do recebimento das chaves.

Buscando a organização no momento das visitas, a empresa responsável pelas obras dividiu os futuros proprietários em datas e horários específicos, priorizando moradores de um mesmo bloco.

A relação do dia e horário da visita de cada grupo de moradores está detalhada em um comunicado emitido pela empresa. A relação pode ser acessada por meio deste link.

O comunicado também traz orientações de segurança que deverão ser seguidas pelos proprietários no dia da vistoria. A empresa responsável informa, ainda, que as famílias que não puderem comparecer no dia e horário programados devem entrar em contato, por meio dos canais, para um reagendamento. Os canais são: (92) 2101-1300 (Whatsapp) ou por e-mail [email protected].

“É importante ressaltar que esse sonho, tão importante para as famílias, só está sendo realizado graças ao empenho e esforço da gestão do prefeito Hildon Chaves, que destinou R$ 30 milhões para que as obras do empreendimento, há muito tempo paralisadas, fossem retomadas”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil.

Edemir Brasil também acrescentou que os R$ 30 milhões também contemplam os empreendimentos denominados Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero V. “Todos fazem parte do mesmo pacote de obras retomadas pela Prefeitura e que estavam paradas há décadas. Com isso, 1.168 famílias serão beneficiadas com a casa própria”, completou o secretário da Semur.

Por decisão do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, todas as famílias beneficiadas com imóveis do Minha Casa Minha Vida serão beneficiadas com a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que corresponde a 2% do valor do imóvel, pago quando da transferência para o morador, para a regularização da propriedade.

“Essa medida atinge aos 17 conjuntos habitacionais construídos em Porto Velho, sendo que 13 deles já foram entregues e quatro estão em fase de conclusão, quando iremos entregá-los com toda a documentação regularizada, com o ITBI isento, para dar mais esse benefício a quem vai receber a sua nova moradia”, destacou o prefeito Hildon Chaves.

 

Brasil teve 795 indígenas assassinados entre 2019 e 2022

O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).

Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.

Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.

Clima de tensão
Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.

O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.

O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.

Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.

Organização criminosa no Orgulho do Madeira buscava criar vínculo para aliciar crianças ao crime

Durante a investigação que resultou na deflagração da Operação Zagaia, a Polícia Civil descobriu que criminosos criavam vínculos com crianças do condomínio Orgulho do Madeira, para que futuramente, elas entrassem para o mundo do crime.

Em coletiva, na manhã desta quarta-feira, o delegado Iury Medeiros, informou que essa organização criminosa financiou uma festa do Dia das Crianças, em outubro de 2022. “Eles organizaram essa festa para criar vínculo com as crianças, inclusive criaram um grupo via WhatsApp, onde a festa foi organizada, com uma lista contendo os nomes das crianças que residem no condomínio”, disse.

No total, 20 pessoas foram presas nesta manhã, incluindo o líder da facção criminosa que atua no Orgulho do Madeira, que estava sendo procurado pela justiça, pessoas com mandados de prisão expedidos pela justiça e 11 apenados que já estavam na cadeia, mas continuavam atuando no mundo do crime.

A operação foi coordenada pela ela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO 1), com o apoio do Núcleo de Operações Aéreas (NOA), força tática do 1ª BPM, 5ª BPM e 9ª BPM

O delegado informou ainda, que os alvos da operação, estão envolvidos nos assassinatos registrados nos últimos meses, na capital. “Um dos alvos está envolvido em um homicídio. Durante a investigação, nos deparamos inúmeras situações, onde os investigados apareciam em assassinatos e tráfico de drogas”, enfatizou.

Ainda conforme o delegado, a série de homicídios, praticados por criminosos em Porto Velho, está relacionada com o tráfico de drogas, dominação territorial e controle dos pontos de venda de droga.

Segundo a Polícia, o líder da facção, preso durante a operação, era o responsável por arrecadar dinheiro oriundo da venda de droga, sob a coordenação da organização criminosa.

Durante a operação, os policiais cumpriram prisões em Jaru e Vilhena. As investigações continuam para analisar todo o material apreendido.