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quinta-feira, novembro 19, 2026
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CPI dos Combustíveis obtém apoio para a sua instalação na CMPV

PORTO VELHO- De autoria do vereador Isaque Machado (PATRI), o requerimento apresentado na Câmara de Vereadores de Porto Velho que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que irá apurar o valor cobrado pelos postos de gasolina na capital e distritos, obteve apoio dos parlamentares e será instaurada na Casa de Leis.

De caráter judicial, a CPI terá poder de convocar donos de postos e representantes de distribuidoras de combustível para depor sobre a política de preço adotada em Porto Velho.

“A iniciativa desse parlamentar é dar um ponto de partida para eximirmos quaisquer manobra que possa de forma imperiosa atacar a dignidade de nossos portovelhenses”, disse Isaque Machado ao justificar o seu requerimento.

Para o advogado e ativista político, Samuel Costa, que possui papel ativo nessa questão, essa CPI será a oportunidade da população de Porto Velho ser esclarecida sobre o motivo dos preços serem tão parecidos nos postos da cidade.

Assista vídeo: https://www.instagram.com/reel/CuS04CZMwz0/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

“Existem muitas questões a serem trazidas pela população e essa CPI nos dará a condição de termos as respostas. Tudo que o cidadão almeja é ver revertido nas bombas de Porto Velho a política de preço atual adotada pelo Governo Federal”, afirmou Samuel Costa.

O próximo passo será a formação da composição da CPI e de quem será a sua relatoria.

 

CPI dos Combustíveis faz gasolina baixar de preço em Porto Velho

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PORTO VELHO- Nem foi instalada ainda e a CPI dos Combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho já trouxe os primeiros efeitos. Alguns postos da capital baixaram os preços, que de R$ 6,30 em média, já está sendo vendida a R$ 6,10 e até a R$ 5,90. Segundo o advogado Samuel Costa, que denunciou a existência de cartel no estado de Rondônia, donos de postos se reuniram hoje, às 17 horas, e decidiram baixar os valores.

O posto da foto tirada agora à noite, fica na avenida Carlos Gomes, na zona norte de Porto Velho. Motoristas já fazem fila.

Mais informações dentro de instantes.

 

 

 

Porto Velho recebe comitiva de ministros e parlamentares para debater Plano Plurianual 2024-2027

O senador Confúcio Moura será um dos integrantes da caravana e representa, como presidente, uma das comissões mais importantes do Senado Federal

Nesta quinta-feira, dia 6, a Assembleia Legislativa de Rondônia sediará a Plenária Estadual do PPA Participativo 2024-2027. O evento é o último da agenda nacional e reunirá os debates já ocorridos na esfera municipal e estadual. O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento utilizado pela União, estados e municípios para a definição de políticas públicas e investimentos para o período de 4 anos.

No evento do dia 6, na ALE-RO, estarão presentes a ministra do Planejamento Simone Tebet, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Além deles, alguns parlamentares em nível federal estarão presentes, dentre eles com a presença já confirmada, está o senador Confúcio Moura.

Segundo o senador, a proposta do PPA Participativo é aproximar o governo federal da população e ouvi-la nos seus anseios. “Será um evento marcante. A ideia é que o PPA seja, de fato, um instrumento de planejamento para as políticas públicas e nada mais assertivo do que ouvir a população. A ministra Simone Tebet, que é do meu partido, o MDB, conduzirá o debate com a autoridade que o cargo de ministra gestora do orçamento da União lhe dá. Os ministros serão bem-vindos à Rondônia e sei que a população estará presente”, convidou Confúcio Moura.

Serviços

Evento: Plenária Estadual do PPA Participativo 2024-2027

Data: 06.07.2023

Horário: 10h às 13h (Cadastramento a partir da 8h00 horas)

Local: Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE-RO

Endereço: Avenida Farquar, 2562 – Olaria – Porto Velho

Rondônia recebe ministros de Lula na caravana do PPA Participativo na quinta, 6/7

Evento contará com presença de ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo. Autoridades atenderão a imprensa 30 minutos antes do início da plenária

Na quinta-feira, 6 de julho, Rondônia receberá a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027. Será a 20ª plenária presencial do PPA Participativo, que até 14 de julho passará por todas as unidades da federação.

Ministro Márcio Macedo, ao lado da ex-senadora Fátima Cleide (PT), estará em Porto Velho nesta quinta

A plenária será realizada em Porto Velho, com a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), e poderá contar com presença de autoridades do Estado e de outros ministros. As autoridades atenderão a imprensa 30 minutos antes do início da plenária, que começa às 10h.

 

 

SERVIÇO
Dia: 6 de julho
Hora: 10h às 13h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Endereço: Av. Farquar, 2562, Olaria, Porto Velho, RO

VÁRIAS FORMAS DE PARTICIPAR

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.

O cronograma de plenárias estaduais teve início no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal.

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.

Até o dia 14 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

PLATAFORMA DIGITAL

Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov. Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA até o dia 14 de julho de 2023.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

LINKS DE INTERESSE

Página do PPA Participativo

Página do PPA

Plataforma Brasil Participativo

Nomes de diretores do Dnit são aprovados na Comissão de Infraestrutura, presidida pelo senador Confúcio Moura

O senador se disse satisfeito com o número de parlamentares participantes, pelo nível dos debates e pelo perfil qualificado dos indicados aos cargos

Os engenheiros Fabrício Galvão, José Eduardo Guidi, Fábio Nunes e Carlos Antônio Barros, indicados pela Presidência da República, para assumirem os cargos de diretor-geral, diretor de infraestrutura ferroviária, diretor de infraestrutura rodoviária e diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), respectivamente, foram aprovados nesta terça-feira (04), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), após à arguição pública feita pelo colegiado. A Comissão é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Os nomes dos indicados seguem ainda hoje para aprovação em Plenário.

 O senador Confúcio Moura disse que todos os nomes aprovados são pessoas que têm conhecimento sobre as ações em que atuarão, pois exerceram funções importante na gestão do Dnit, que é o órgão operacional do Ministério dos Transportes. “Os quatro demonstraram ser pessoas competentes, que terão a responsabilidade de cuidar de toda a malha logística brasileira, que não é pequena e apresenta muitos desafios”, disse o parlamentar.

Segundo Confúcio Moura, a sabatina foi realizada com a participação intensa dos senadores e senadoras, numa frequência com 21 votantes. “Só precisaríamos de doze votos. Então, todos responderam muito bem os questionamentos e não ficaram perguntas sem respostas. Eu creio que os senadores ficaram realmente satisfeitos”, disse Confúcio Moura, satisfeito.

O senador lembrou que dos quatro nomes sabatinados nesta terça-feira, três deles são de carreira e muito conhecidos dos senadores, dos gestores estaduais e conhecem a máquina rodoviária, ferroviária e hidroviária do Brasil. Apenas um não é da casa, José Eduardo Guidi, mas tem formação na área e vai para o setor de infraestrutura ferroviária. “Foi uma sabatina excelente, muito técnica, profunda e ampla. Aliás, como devem ser momentos como estes, em que setores importantes da economia brasileira muda de gestores”, pontuou o parlamentar.

MPF recomenda invalidação de reunião sobre estudo do potencial hidrelétrico da bacia do rio Madeira (RO) por ausência de participação dos povos atingidos

Eletrobras e a empresa Worley Parsons têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação, que inclui realização de nova reunião com a presença dos povos afetados
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Eletrobras e a empresa Worley Parsons Engenharia invalidem os efeitos da reunião técnica, realizada no dia 26 de junho, em Guajará-Mirim (RO), para apresentação dos resultados dos estudos finais e da avaliação ambiental relacionadas aos Estudos de Inventário Hidrelétrico Binacional de parte da bacia do rio Madeira. Para o MPF, a reunião deve ser invalidada devido à ausência de participação de representantes das populações indígenas e tradicionais da região, que é prevista pela legislação.

O documento, assinado pela procuradora da República Gisele Bleggi Cunha, também pede que seja realizada uma nova reunião, desta vez com o chamamento e a presença de todos os povos potencialmente afetados, para que eles possam tomar conhecimento de todos os planos, programas, projetos e estudos que possivelmente afetarão suas vidas. As empresas também deverão prestar as informações necessárias para que os afetados possam exercer seu direito de informação e de participação popular e que possam se manifestar em espaços destinados à governança participativa.

As empresas têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação e apresentar os documentos que comprovem o seu cumprimento. Caso as providências sugeridas não sejam adotadas, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Licitação – A empresa Worley Parsons Engenharia Ltda foi contratada em 2017, por meio de licitação, para realizar os “Estudos de Inventário Hidrelétrico Binacional em Parte Bacia do Rio Madeira e os seus Principais Afluentes Localizados em Território Boliviano e Brasileiro”. A licitação foi realizada pela Eletrobras, a estatal boliviana Empresa Nacional de Eletricidad (ENDE) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Entre os objetivos da atuação conjunta dos países está a avaliação das condições para o intercâmbio de energia e aprofundamento dos estudos do potencial hidrelétrico na fronteira Brasil-Bolívia.

Áreas – As áreas consideradas nos estudos de inventário incluem parte da bacia hidrográfica do rio Madeira, desde a confluência do rio Abunã com o rio Madeira, estendendo-se para montante, até a confluência dos rios Beni e Mamoré, além dos trechos binacionais dos rios Abunã e Mamoré e o trecho do rio Beni no território da Bolívia, até a confluência com o rio Madre de Dios.

Consulta aos povos tradicionais – Sobre a participação das populações atingidas, a recomendação do MPF também explica que se trata de um “processo ético, de natureza argumentativa, em que as partes se relacionam com igual respeito e consideração. É imprescindível a integração do resultado da consulta ao processo decisório sobre a viabilidade socioambiental de todo empreendimento impactante, a fim de que as pontuações dos povos atingidos sejam efetivamente consideradas”.

A recomendação do MPF também destaca que o artigo 6º, item 1, alínea a, da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, incorporada ao Direito Brasileiro pelo Decreto nº 5.051/2004, assegura às comunidades e povos indígenas e tradicionais o direito à previa e informada consulta acerca de qualquer ato administrativo capaz de afetar diretamente seu modo de vida. Já no artigo 7º da mesma Convenção, está disposto que os povos originários deverão participar de quaisquer formulações, aplicações e avaliações dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente.

Recomendação nº 2/2023

Procedimento Administrativo nº 1.31.000.000979/2023-99

PF deflagra operação para combater crimes ambientais em Terra Indígena em RO

A Polícia Federal, em parceria com o Ibama, deflagrou a Operação OBSIDIUM, para combater crimes ambientais praticados no interior da Terra Indígena Tubarão Latundê, nos dias 1 e 2/7.

A ação, que contou com a participação de 21 policiais federais, além de dois analistas ambientais do Ibama, foi desenvolvida a fim de identificar pessoas envolvidas na extração ilegal de madeira do interior da Terra Indígena, bem como a inutilização de acampamentos, maquinários, ferramentas, instrumentos, veículos e toda estrutura utilizada para a prática criminosa.

A Polícia Federal atua de forma constante para manter a integridade do território indígena, de forma que ações que atentem contra os interesses dos povos indígenas serão reprimidas com o rigor da lei penal e ambiental.

O nome OBSIDIUM deriva do latim e faz referência à palavra portuguesa cerco, em alusão ao modo de ação adotado na operação, uma vez que a Polícia Federal cercou todas as saídas da Terra Indígena, no objetivo de realizar flagrantes.

Fonte: Assessoria PF/RO

Corpo de homem é encontrado jogado em lixão, na capital

O corpo de homem, identificado apenas como Edmilson “Coroa”, foi encontrado por populares, em um lixão na rua Gregório Alegre com a avenida Mamoré, no bairro Planalto, zona leste de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (4).

A PM foi chamada e acionou o Samu para a constatação da morte. A perícia criminal também foi chamada.

Matéria em atualização

Rondônia registra redução de 18% no índice de assassinatos

Dados do Governo do Estado, informam que Rondônia teve queda de 18% no número de ocorrências de assassinatos no primeiro semestre deste ano, se comparado com o mesmo período no ano passado. O programa Cidade Segura, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, executado pelas Forças Policiais, apresenta cada vez mais, resultados expressivos no combate à criminalidade. São muitas operações realizadas no trânsito, com abordagens repressivas e preventivas, grandes apreensões de entorpecentes ocorrendo corriqueiramente e muitas prisões.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha disse que, esse é justamente o resultado que se espera para que a população possa de fato se sentir segura. “Estão sendo desenvolvidas estratégias de policiamento comunitário, que fortalecem a relação de confiança entre a população e as Forças de Segurança, aumentando assim, a eficácia na prevenção e repressão ao crime”, ressaltou. O secretário de Segurança, Felipe Bernardo Vital atribui esses resultados ao trabalho incessante das polícias. “A atuação das Forças de Segurança acontecem de forma integrada, o que gera mais resultados, de forma simultânea e harmônica. Temos muitas ações sendo desenvolvidas e o combate à criminalidade é a nossa missão”, enfatizou.

PROGRAMA CIDADE SEGURA

O programa tem vários eixos de atuação, entre eles:

– Operação Máximus, que visa coibir o furto e roubo, bem como os crimes contra a vida;

– Operação Disque Silêncio, para averiguação de crimes de perturbação do sossego;

– Operação Reforço Policial, que visa diminuir o tempo de resposta da polícia no atendimento das solicitações, através do 190;

– Operação Visibilidade, busca trazer sensação de segurança à sociedade, com pontos fixos em cruzamentos com grande fluxo de pessoas, nos horários de maior movimento;

– Operação Fio Desencapado, busca inibir o mercado ilícito de cobre na Capital, assim como hidrômetros, fios elétricos, alumínio e baterias; atuando diretamente nas empresas que compram esses materiais.

Os resultados dessa abordagem abrangente se refletem na diminuição expressiva dos índices de violência no Estado. Essa redução representa mais do que números estatísticos, é a transformação de vidas, o resgate da sensação de segurança e a construção de um futuro promissor para todos os rondonienses.

OPERAÇÕES DA PC

A Polícia Civil realizou mais de 100 operações, somente no primeiro semestre de 2023, com a apreensão de mais de 100 armas de fogo e mais de 700 quilos de entorpecentes, além do cumprimento de mandados de busca e prisões em todo o Estado.

Secom – Governo de Rondônia

Governo promove 80 novos tenentes da Polícia Militar após passarem pelo Curso de Habilitação de Oficiais

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“Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de oficial e dedicar-me inteiramente ao serviço policial militar”. Essa é uma parte do juramento dos formandos do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração – Choa, da Polícia Militar de Rondônia – PMRO, que ecoou no Comando Geral da Corporação durante a realização da formatura, ocorrida no final da tarde da segunda-feira (3). A formação de novos oficiais evidencia a valorização profissional fortalecida pelo Governo de Rondônia, garantindo cursos, investimentos, equipamentos, viaturas, promoções e outras ações que refletem positivamente na segurança da sociedade.

O Curso de Habilitação de Oficiais de Administração, tem por finalidade qualificar o subtenente ou primeiro sargento PM, aprovado e classificado em processo de seleção interna e habilitá-los ao exercício das funções inerentes ao primeiro posto de oficiais de administração da PMRO.

O curso teve início em maio de 2022, em homenagem ao Dia do Sargento. Com duração de sete meses, o Choa teve um total de 1.170 horas-aulas necessárias ao cumprimento do currículo previsto no Plano de Ensino, com as atividades sendo concluídas em dezembro de 2022.

Presente à formatura militar, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, que esteve acompanhado da primeira-dama, Luana Rocha destacou que, a Polícia Militar fortalece as ações na missão constitucional do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. “Estamos alegres, presenciando amigos de longas datas sendo promovidos na Polícia Militar. Temos a certeza de que todos irão continuar sua trajetória na Corporação comprometidos com a verdade e a justiça. Juntos, possamos cada vez mais fazer da Polícia Militar de Rondônia, modelo no Brasil. Acreditamos muito nas Forças de Segurança do Estado, pois através delas que conseguimos preservar a paz. Quero parabenizar a todos, homens e mulheres, que estão chegando merecidamente ao posto de segundo-tenente”, enfatizou.

Da mesma forma destacou o comandante da Polícia Militar, coronel PM James Padilha, resumiu todo o esforço dos novos oficiais com a palavra “gratidão”. “Refiro-me à mais uma conquista na vida dos agora segundo-tenentes da Polícia Militar, que passam a fazer parte do quadro de oficiais de administração. Que Deus abençoe a todos e que permita ao longo da nova jornada de cada um, o esforço para elevar, ainda mais, o nome da Corporação, na prestação de um serviço de excelência à sociedade”, salientou.

Na ocasião, o titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Felipe Vital, também destacou o comprometimento dos policiais que, por sete meses estiveram participando do curso e hoje contam com a ascensão na carreira militar.

INSTRUÇÕES

Os novos tenentes da Corporação tiveram instrução em diversas áreas do conhecimento atinentes às atividades próprias de oficial de administração PM, todas concluídas com êxito, dentre as quais destacam-se: Gestão de Pessoas; Administração Financeira e Orçamentária; Gestão e Elaboração de Projetos; Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo; Gerenciamento de Crise e Análise de Cenário de Risco, dentre outras.

O Choa – 2022 teve início com um total de 82 alunos matriculados. Contudo, no decorrer das atividades de ensino, dois alunos solicitaram desligamento. Assim, concluíram todas as atividades de ensino 80 alunos, dos quais 17 obtiveram conceito “Excepcional” e os demais, 63 alunos, obtiveram conceito “Muito Bom”, índices que expressam a qualidade e rigor técnico das atividades de ensino executadas no curso pelo Centro de Ensino da PMRO.

No dia 21 de junho de 2023, foi assinado pelo Governo do Estado, o Decreto que promoveu ao posto de segundo-tenente os alunos-oficiais PM concludentes do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração – Choa PMRO/2022, da Polícia Militar de Rondônia.

ESPADAS

Os formandos receberam a espada durante a formatura , símbolo do oficialato, prestando o juramento como novos oficiais. A espada representa, ainda, um código de honra e conduta. Sua posse impõe ao oficial militar que a empunha, a obrigação de proteger e defender a justiça, e seu compromisso com a lealdade, a coragem e a disciplina.

O ingresso dos novos tenentes enriquece e qualifica, ainda mais, os quadros da Polícia Militar, que além do enfrentamento e combate à criminalidade nas ações de policiamento ostensivo e repressivo, necessita de oficiais preparados para que possam desenvolver suas atividades dentro do planejamento e comando das missões que a Corporação desempenha.

Secom – Governo de Rondônia