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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Presidente sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. O chefe do Executivo sancionou ainda a lei que altera o Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, para ampliar direitos a esportistas gestantes ou em fase de amamentação, e a lei que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir assédio moral, sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares.

A nova lei estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. O objetivo é promover a igualdade de direitos no trabalho, o combate à pobreza, racismo, opressão às mulheres e outras formas de discriminação social que levam a desigualdades históricas.

“Não existe essa de lei pegar ou não pegar. Na verdade, o que existe é governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir. Eu sempre disse que as conquistas das mulheres e de todos não se darão por obra do governo. Elas se darão na medida em que se cria consciência política e se cobra e exige do governo, e é pra isso que a gente foi eleito”, argumentou Lula.

“Aguardamos por este dia pelo menos 80 anos. Este é um governo que respeita todas as mulheres. A igualdade é um direito fundamental e universal, e é uma necessidade, uma urgência.”

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a igualdade salarial permite que as mulheres façam escolhas melhores para elas próprias, para suas famílias e para suas comunidades. Por isso, espera-se que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil.

“Nós aguardamos por este dia pelo menos 80 anos. Este é um governo que respeita todas as mulheres. A igualdade é um direito fundamental e universal, e é uma necessidade, uma urgência. É com igualdade que criamos condições para que todas as pessoas possam estar em todos os espaços”, destacou a ministra.

PERSISTÊNCIA – Ainda que a não discriminação de gênero esteja prevista na CLT e na Constituição Federal de 1988, a desigualdade salarial persiste na prática e é, historicamente, denunciada pelos movimentos de mulheres. Segundo dados do IBGE, a diferença de remuneração entre mulheres e homens atingiu 22% no fim de 2022. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do salário de um homem.

RELATÓRIOS – Pelo texto, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar os salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais para corrigir a desigualdade. A nova lei aumenta em até 10 vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma função, elevada ao dobro em caso de reincidência. Atualmente, a multa máxima é de R$ 4 mil. Além disso, a Lei prevê indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

Medidas para a promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens também estão previstas da nova legislação, como a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho que incluam a capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) a respeito da temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho; fomento à capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Campanha busca reforçar ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais

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As hepatites virais são um grave problema de saúde pública. A doença causa alterações no fígado, que podem ser leves, moderadas ou graves. Pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas. Para reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle da infecção, foi criada a campanha Julho Amarelo.

Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), vai realizar o I Workshop de Hepatites Virais de Porto Velho em parceria com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

O evento acontece nos dias 6 e 7 próximos, no Hotel Rondon, das 8h às 18h, para profissionais e acadêmicos da área da saúde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até quarta-feira (5) através deste link.

TIPOS DE HEPATITES

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D, mais comum na região Norte. E ainda o vírus da hepatite E, que é menos comum no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia.

HEPATITE A

Na maioria dos casos, é uma doença de caráter benigno, contudo o curso sintomático e a letalidade aumentam com a idade. A transmissão é através do contato de fezes com a boca e tem grande relação com alimentos ou água inseguros, baixos níveis de saneamento básico e de higiene pessoal.

Quando presentes, os sintomas são inespecíficos, podendo se manifestar inicialmente como: fadiga, mal-estar, febre, dores musculares. Esses sintomas iniciais podem ser seguidos de sintomas gastrointestinais como: enjoo, vômitos, dor abdominal, constipação ou diarreia.

HEPATITE B

Hepatite B é o segundo tipo que mais atinge a população brasileira e pode ser transmitida de mãe para filho durante a gestação ou durante o parto, pelo sangue e outros líquidos/ secreções corporais contaminados, compartilhamento de alicates de unha, contato sexual com uma pessoa infectada, injeções ou feridas provocadas por material contaminado.

Na maioria dos casos não apresenta sintomas. Por causa disso, muitas vezes a doença é diagnosticada muito tempo após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo e/ou vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados. Esses sintomas costumam aparecer em fases mais avançadas da doença.

Em adultos com a forma crônica da hepatite B, o risco de desenvolver cirrose ou câncer de fígado é de 20% a 30%.

HEPATITE C

É o tipo mais comum no Brasil e tem 98% de chances de cura quando tratada, transmitida através da prática sexual desprotegida com uma pessoa infectada. O contágio também pode ocorrer por meio do contato com sangue em instrumentos como agulhas, alicates, material de tatuagem e secreções.

É uma doença silenciosa, razão pela qual a maioria das pessoas não sabe que está infectada e acaba descobrindo apenas quando há alguma complicação de saúde. Os sintomas mais comuns da hepatite C são dor ou inchaço abdominal, fadiga, náusea e vômitos, perda de apetite, febre, urina escura, coceira, amarelamento da pele e olhos, sangramento no esôfago ou no estômago.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 65% a 80% dos casos de hepatite C evoluem para a forma crônica; 20% para cirrose e 1% a 5% para câncer de fígado. A médica infectologista Lourdes Maria Borzacov ressalta que pessoas com hepatites B ou C podem ter uma excelente qualidade de vida, mas para isso o diagnóstico da doença precisa ser precoce e o paciente siga o tratamento e as orientações corretamente.

“As hepatites B e C podem se transformar em problema sério de saúde quando descobertas tardiamente. Por isso, a gente orienta que a população procure as unidades de saúde para realizar o teste rápido, mesmo sem apresentar sintomas”.

HEPATITE D

A hepatite D crônica é considerada a forma mais grave de hepatite viral crônica, com progressão mais rápida para cirrose e um risco aumentado para descompensação, CHC e morte. A hepatite D está associada com a presença do vírus B da hepatite para causar a infecção e inflamação das células do fígado. As formas de transmissão são idênticas às da hepatite B.

HEPATITE E

Na maioria dos casos é uma doença de caráter benigno. Pode ser grave na gestante e raramente causa infecções crônicas em pessoas que tenham algum tipo de imunodeficiência.

O vírus da hepatite E é transmitido principalmente pelo consumo de água contaminada e em locais com infraestrutura sanitária frágil. Outras formas de transmissão incluem: ingestão de carne mal cozida ou produtos derivados de animais infectados (por exemplo, fígado de porco); transfusão de produtos sanguíneos infectados; e transmissão vertical de uma mulher grávida para seu bebê.

ONDE BUSCAR AJUDA

Todas as unidades básicas de saúde da zona urbana e rural estão devidamente equipadas, e possuem profissionais de saúde capacitados, para a realização do teste rápido, uma das formas para detecção da hepatite B e C. O diagnóstico também pode ser feito por meio de exame laboratorial.

Para a médica infectologista Lourdes Maria Borzacov, todo cidadão deve realizar a testagem, seja na rede pública ou privada. “Quem usa plano de saúde ou faz consulta particular deve solicitar o exame sorológico para o médico”.

PREVENÇÃO

Na rede pública de saúde há vacinas que previnem contra as hepatites A e B, esta previne também o aparecimento da hepatite D. Não existe imunizante contra a hepatite C, por isso a prevenção é a melhor solução: preservativo nas relações sexuais, evitar compartilhamento de materiais de uso único como agulha, seringa, alicate, lâmina de barbear, escova de dente, as gestantes devem realizar o pré-natal regularmente.

A melhor forma de evitar a hepatite E é melhorando as condições de saneamento básico e de higiene, como, por exemplo: lavar as mãos regularmente antes das refeições e após utilizar o banheiro, higienizar os alimentos e cozinhar bem antes do consumo, lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras, entre outros.

“É muito importante fazer a testagem rápida pelo menos uma vez na vida. Pessoas de risco devem procurar o teste com maior periodicidade”, finaliza a infectologista.

TRATAMENTO

Em casos de diagnóstico positivo para as hepatites, o paciente é encaminhado ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE). O tratamento é realizado gratuitamente e busca reduzir o risco de progressão da doença e suas complicações, especificamente cirrose, câncer hepático e morte.

CASOS

Nos últimos cinco anos, as hepatites B e C registraram juntas 882 novos casos na Capital, sendo 179 em 2022, 168 em 2021, 97 em 2020, 205 em 2019 e 231 em 2018. A baixa das notificações nos últimos anos, principalmente em 2020 e 2021 deve-se à pandemia da Covid-19, razão pela subnotificação em diversas outras patologias.

Sorteio dos endereços dos apartamentos do residencial Porto Belo I acontece nesta quarta-feira (5)

O sonho da casa própria está cada vez mais perto de se tornar realidade para as 272 famílias contempladas com moradias no residencial Porto Belo I. Nesta quarta-feira (5), será realizado o sorteio dos endereços, ou seja, as famílias finalmente saberão em qual apartamento vão morar.

“É importante ressaltar que esse sonho, tão importante para as famílias, só está sendo realizado graças ao empenho e esforço da gestão do prefeito Hildon Chaves, que destinou R$ 30 milhões para que as obras do empreendimento, há muito tempo paralisadas, fossem retomadas”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil.

O sorteio dos endereços dos apartamentos será realizado no Teatro Guaporé, com início às 9h30. Todos aqueles que foram contemplados com moradia no Porto Belo I devem se fazer presente e levar os documentos pessoais (RG e CPF) para checagem e comprovação dos dados na hora do sorteio.

OUTRAS HABITAÇÕES

Edemir Brasil também acrescentou que os R$ 30 milhões também contemplam os empreendimentos denominados Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero V. “Todos fazem parte do mesmo pacote de obras retomadas pela Prefeitura e que estavam paradas há décadas. Com isso, 1.168 famílias serão beneficiadas com a casa própria”, completou o secretário da Semur.

Mulher fica gravemente ferida em acidente próximo ao shopping

Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta, deixou uma mulher ferida, na manhã desta terça-feira (4), na avenida Calama, próximo ao Porto Velho Shopping.

Foi apurado no local que a motorista do carro Fiat Uno, tentou fazer um retorno, na Calama e acabou colindindo na condutora da motocicleta, que seguia sentido centro, na preferencial.

A condutora da moto sofreu uma possível fratura na coluna e ficou jogada no chão gritando com fortes dores.

Uma equipe do Samu socorreu a vítima às pressas para o Hospital João Paulo II.

Ladrões são presos após onda de assaltos em Porto Velho

Dois homens, sendo um deles foragido da justiça, foram presos na noite desta segunda-feira (3), após serem flagrados com uma motocicleta roubada, na rua Getúlio Vargas com Raimundo Cantuária, bairro Matogrosso, em Porto Velho. Os dois são apontados como os autores de vários roubos ocorridos na cidade.

De acordo com a PM, os dois homens são suspeitos de serem os autores de pelo menos cinco assaltos, durante o período da tarde até a noite.

Com as informações, os policiais conseguiram localizar e abordar a dupla com uma moto roubada.

Pelo menos quatro vítimas reconheceram os dois criminosos como sendo autores dos roubos.

Um celular roubado também foi apreendido com a dupla, que foi levada para o Departamento de Flagrantes.

Adolescente é detido pela PM e confessa assassinatos na capital

Um adolescente, de 16 anos, foi levado para o delegacia, na noite desta segunda-feira (4), após ser flagrado com munições, droga e uma farda da PM, durante uma abordagem no bairro Planalto, zona leste de Porto Velho.

Após receber informações sobre a localização do adolescente, os policiais iniciaram as diligências.

Na rua Colombo, a equipe observou o menor, que ainda tentou fugir, mas acabou sendo abordado.

Com ele, os militares encontraram um carregador de pistola, municiado, porções de droga e uma calça camuflada da PM.

Aos policiais, o adolescente confessou ter matado a tiros, no último final de semana, o pedreiro Clarkson Pena de Souza, que realizava uma obra, na avenida Calama, zona leste da cidade. Ele disse ainda, que também matou Daniel Mendonça, na rua Ernandes Índio, bairro Planalto, zona leste. A vítima estava em uma borracharia, quando foi surpreendida por criminosos que chegaram atirando.

O adolescente confessou também uma tentativa de assasinato contra um homem que foi baleado no abdômen. Ele teria confessado outro homicídio ocorrido há 30 dias.

Detido, ele ficou à disposição do delegado, no Departamento de Flagrantes.

Com informações do Rondoniagora

Confira a programação do 5º dia do Arraial Beramadeira em Porto Velho

O Arraial Beramadeira iniciou na última sexta-feira (30) e segue até o dia 9 de julho em Porto Velho. O evento acontece a partir das 16h e a programação vai até às 23h, no estacionamento do Porto Velho Shopping.

A entrada é gratuita e conta com diversas apresentações de quadrilhas e bois-bumbás, comidas típicas e shows musicais.

Abaixo, veja a programação do 5º dia do Arraial Beramadeira:

Terça-feira, 4

  • 16h – DJ com muito Forró
  • 19h – Concurso forró (4 casais)
  • 19h30 – Bingo
  • 20h – Quadrilha Tradição
  • 21h – Banda Maike Almeida

Equipes de limpeza reforçam o trabalho na avenida Calama

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), vem realizando ações de limpeza urbana em várias ruas e avenidas do município. As equipes seguem diariamente com os serviços de limpeza manual e mecanizada, varrição e capina das vias, raspagem de meio-fio, podas de árvores, entre outros.

Para suprir a demanda, desde o último final de semana as equipes estão com as atividades concentradas fazendo o serviço de limpeza em toda extensão da avenida Calama, com a missão de deixar a cidade mais limpa e organizada.

“Missão dada, é missão cumprida. Assim vem acontecendo com as nossas equipes da Semusb, que não medem esforços para manter a cidade limpa. A eles a minha gratidão, mas é preciso que a população colabore, limpeza urbana é de responsabilidade do município e também dos moradores. Precisamos que a população participe deste movimento para termos nossa capital cada vez mais bonita e boa para se viver e investir”, disse o secretário da Semusb, Cleberson Pacheco.

Recentemente, várias ruas e avenidas da zona Leste, Sul, Norte, e área central, como a avenida Imigrantes, Lauro Sodré, Sete de Setembro, Pinheiro Machado, Jatuarana, entre outras, receberam os serviços de limpeza.

Para colaborar com o trabalho da Prefeitura, a qualquer sinal de descarte irregular em local público, é possível denunciar, seja pelo atendimento presencial na Semusb, à rua Aparício Moraes, 3186, bairro Industrial, ou de forma anônima por meio dos telefones 0800-647-1390 e (69) 3901-3134. A população pode também solicitar junto à Prefeitura a limpeza de ruas pelo e-mail [email protected]

 

Esquadrilha da Fumaça passa nesta terça por Ariquemes e sexta por Porto Velho, pelo Circuito Santos Dumont 150 Anos

O Esquadrão de Demonstração Aéreas (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB), ou “Esquadrilha da Fumaça”, informa que a partir desta segunda-feira, 3 de julho, até 15 de julho, realizará um circuito de demonstrações em comemoração aos 150 anos de Santos Dumont.

O Esquadrão passará por Guarantã do Norte (MT), Ariquemes (RO), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e encerra com demonstrações na Colômbia, durante a F-Air – Feria Internacional Aeronáutica Y Espacial, conforme datas listas abaixo nesta matéria.

Para celebrar o nascimento e a obra do ilustre brasileiro Alberto Santos Dumont, o pai da aviação, nascido no dia 20 de julho de 1873, que provou ser possível voar um objeto mais pesado que o ar, a Força Aérea Brasileira está realizando diversas atividades em alusão ao sesquicentenário do nascimento de Santos Dumont e, o circuito de demonstrações do Esquadrão de Demonstração Aérea, faz parte das comemorações.

“Celebrar a vida e a obra deste ilustre brasileiro que tanto fez pela aviação, em um circuito em vários Estados Brasileiros e, também levar mais um pouco deste legado pra uma missão internacional, é uma honra”, afirma o Capitão Aviador André Nery Bezerra, um dos pilotos do EDA.

O Esquadrão brasileiro irá passar por cinco Estados brasileiros e seguir para uma série de demonstrações na Colômbia. Veja agenda abaixo:

– Guarantã do Norte (MT) – 03/07 – Praça Eu Amo Guarantã (16h)

– Ariquemes (RO) – 04/07 – Praça do Lago do Quero-Quero (16h) *Obs Sobrevoo com dois aviões

– Rio Branco (AC) – 05/07 – Palácio Rio Branco e Calçadão da Gameleira (16h30) *Obs Sobrevoo com dois aviões

– Porto Velho (RO) – 07/07 – Espaço Alternativo (16h30)

– Manaus (AM) – 08/07 – Praia da Ponta Negra (16h)

– Boa Vista (RR) – 09/07 – Parque do Rio Branco (16h)

– Colômbia – 12/07 a 15/07 – F-Air

Fonte: Aeroin

Vereadores solicitam abertura de CPI para investigar aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho

Os vereadores Isaque Machado, Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Edimilson Dourado, Alex Palittot, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcia Socorrista e Gilber Mercês apresentaram um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e distritos

O requerimento foi incluído na pauta da ordem do dia da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinquagésima Quarta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, que ocorrerá no dia 3 de julho de 2023.

O vereador Isaque Machado, autor do requerimento, destaca a importância de abordar esse tema, que afeta diretamente a vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.

Ele ressalta que o aumento dos preços dos combustíveis não é um problema exclusivo do Brasil, mas uma questão global, influenciada pelas oscilações dos preços internacionais do petróleo.

No entanto, o vereador reconhece que existem questões internas que também contribuem para esse aumento, como a carga tributária sobre os combustíveis.

Os impostos federais, estaduais e municipais, aliados às políticas de preços adotadas pela Petrobras, influenciam diretamente o preço final pago pelo consumidor.

Outro ponto relevante mencionado pelo vereador é a política de subsídios governamentais aos combustíveis, que pode gerar distorções no mercado.

A manutenção desses subsídios é uma questão complexa, pois visa proteger os consumidores mais vulneráveis, mas pode causar desequilíbrios econômicos.

Diante desse cenário, é necessário adotar medidas para enfrentar o problema do aumento dos preços dos combustíveis.

O vereador destaca a importância de uma análise profunda da estrutura tributária, buscando reduzir a carga sobre os combustíveis e tornar a política de impostos mais justa e equilibrada.

Além disso, o vereador ressalta a importância da atuação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em conjunto com a sociedade civil e as entidades representativas do setor, para buscar soluções efetivas e duradouras para essa questão.

Ele destaca a necessidade de todos os atores envolvidos estarem comprometidos em encontrar alternativas que garantam preços justos, promovam a competitividade do mercado e assegurem o acesso aos combustíveis de forma sustentável.

Com o requerimento de abertura da CPI, os vereadores esperam iniciar uma investigação que possa esclarecer as causas do aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e propor soluções para esse problema, garantindo a dignidade dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.

 

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