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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro é suspenso e será retomado nesta sexta-feira (30)

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento.

O tribunal abriu, nesta manhã, a terceira sessão para julgar a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

O ministro condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo uso TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Para Tavares, Bolsonaro fez ataques comprovadamente falsos contra a urna eletrônica com “finalidade eleitoral” em suas falas durante a reunião.

“O conteúdo é permeado por afirmações falsas e inequívocos ataques a adversários e a ministros do STF e do TSE”, afirmou.

Segundo o ministro,  o ex-presidente contestou o sistema eleitoral pelo menos 21 vezes desde 2021 e utilizou a reunião no ano seguinte para promoção eleitoral.

“A candidatura foi beneficiada com a tática que perpassou todo o conteúdo do discurso proferido no âmbito da cerimônia, de maneira a agitar as bases eleitorais no sentido de canalizar votos para impedir que qualquer outro candidato, especialmente um deles, tivesse vitória nas eleições,  manipulando a polarização da sociedade em benefício eleitoral”, afirmou.

Além de Tavares, os ministros Benedito Gonçalves e Floriano de Azevedo Marques também votaram pela condenação de Bolsonaro.

Divergência

O ministro Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra Bolsonaro por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. Faltam os votos de três ministros.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Braga Netto

O TSE já formou maioria de quatro votos pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros que já se manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

Fonte: Agência Brasil

Esquadrilha da Fumaça volta a se apresentar em Porto Velho em evento no Espaço Alternativo

Após seis anos, Porto Velho irá receber as aeronaves do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), nome oficial da Esquadrilha da Fumaça, em um espetáculo gratuito que acontecerá no próximo dia 7 de julho. O show acrobático está marcado para começar a partir das 16h30, no Espaço Alternativo.

No dia do evento, diversas atrações estarão disponíveis para o público a partir das 15h. Além do show das aeronaves, haverá exposição de veículos e equipamentos da Força Aérea Brasileira (FAB), bem como de outras instituições militares. Conforme a FAB, a expectativa é reunir até 40 mil pessoas na apresentação.

A ação acontecerá em Porto Velho em comemoração aos 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont, conhecido como pai da aviação. Santos Dumont é considerado um dos maiores inventores da história e precursor da aviação e da criação de aeronaves, sendo fonte de inspiração não só no Brasil, mas em várias regiões do planeta.

O evento, que é organizado pela Prefeitura da capital, em conjunto com a Base Aérea de Porto Velho (BAPV), também contará com a participação de secretarias municipais através da oferta de serviços e ações de educação, como das Secretarias Municipais de Saúde (Semusa), de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), de Esporte e Lazer (Semes), de Educação (Semed), de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) e da Fundação Cultural (Funcultural).

O momento mais esperado do dia será a apresentação da Esquadrilha da Fumaça às 16h30. Na ocasião, os visitantes terão a oportunidade de assistir a apresentação aérea narrada, abordando os nomes técnicos das manobras e demais curiosidades envolvendo pilotos e as aeronaves brasileiras.

Neste ano, a Esquadrilha da Fumaça foi reconhecida como ‘bem cultural imaterial’ pelo Comando da Aeronáutica, por meio do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (Incaer). A apresentação da Esquadrilha da Fumaça segue um cronograma nacional estabelecido pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender várias capitais e municípios brasileiros durante o mês de junho.

 

Furtos recorrentes de tampas de ferro causam riscos nas vias de Porto Velho

Há meses os moradores e comerciantes da rua Cascalheira, localizada na zona Leste de Porto Velho, reclamam dos recorrentes furtos das tampas de ferro colocadas nos bueiros que ficam no meio da via. Além de ser um ato criminoso, a falta das tampas pode causar acidentes, tanto com veículos quanto com pedestres.

“É revoltante, já que o dinheiro investido nessas tampas é de recurso público e durante a noite o risco é muito grande. Às vezes os motoristas estão em alta velocidade, não veem o buraco e acontecem acidentes. Seria interessante também que a população ajudasse a monitorar essa situação, já que o prejuízo é para todos”, diz a comerciante Cássia Brown, que também é moradora do bairro Cascalheira.

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) recebe com recorrência reclamações sobre os riscos causados pela falta das tampas. Outro ponto onde esses furtos são recorrentes é na avenida Calama, trecho pavimentado recentemente, entre a avenida Mamoré e o residencial Cristal da Calama. Ao todo foram colocadas 14 tampas ao término da obra, sendo que três delas já foram furtadas.

“O ideal era que assim que os moradores percebessem esse crime, que ligassem para o 190 e denunciassem. Essa seria a melhor forma de inibir esse tipo de situação”, pontua o secretário titular da Semob, Diego Lage. A semob trabalha constantemente para resolver a situação.

 

Após viagem a Brasília, Ieda Chaves anuncia que Rondônia terá Casa da Mulher Brasileira

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), terça-feira (27), para prestar contas de sua recente viagem a Brasília (DF) e compartilhar conquistas para o estado em reuniões, principalmente no Ministério da Mulher, resultando em avanços consideráveis à população.

Uma das principais realizações, de acordo com a parlamentar, foi a obtenção de apoio para a instalação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Porto Velho.

“Após uma reunião produtiva avançamos com a garantia de que o Governo Federal, investirá com prioridade na construção da de unidades da CMB e será financiada inteiramente com recursos federais e contará com dois anos de financiamento adicional para gerir essa Casa”, disse. A União quer 40 unidades pelo país deste serviço fortalecendo as políticas públicas para a pauta às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ela lembrou que a demanda é uma esperança de sua parte, acompanhada pelas demais deputadas que compõem a Frente Parlamentar Feminina da Alero. A boa notícia, é que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, já garantiu o encaminhamento de um terreno à obra. “Nós vamos, se Deus quiser, estar assinando este convênio que é uma questão legal para que a gente possa continuar. Ji-Paraná também deve ser contemplada”, lembrou.

Questões previdenciárias

A deputada Ieda Chaves também ressaltou sua visita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma autarquia do governo do federal vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), onde tratou de uma questão crucial para a população que depende de benefícios previdenciários.

“Porto Velho possui uma fila de 6 mil pessoas aguardando perícias, o que gera uma demanda urgente por soluções. No entanto, no último fim de semana, o INSS itinerante já no último final de semana em nosso estado [Capital e Ariquemes]. A iniciativa visa facilitar o acesso aos serviços previdenciários em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CREAS)”, anunciou.

Avanços

Ieda Chaves lembrou ainda que, de acordo com as informações já recebidas, as perícias poderão ser realizadas remotamente, proporcionando agilidade ao processo e beneficiando tanto os cidadãos quanto a economia local. “Essas conquistas representam um grande avanço para Rondônia, bem como para os demais municípios do estado, possivelmente através da Associação Rondoniense de Municípios (Arom)”, complementou.

Assessoria parlamentar

PF descobre esquema de fraude em boletos da Receita Federal que desviou cerca de R$ 700 mil em RO

Um esquema de estelionato praticado contra a Receita Federal, a partir da modificação de códigos de barras dos boletos de pagamentos dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), é investigado pela Polícia Federal (PF), em Porto Velho.

Na manhã desta quinta-feira (29), policiais realizaram buscas na casa dos alvos e na sede da empresa recebedora do recurso.

Segundo a PF, as investigações começaram a partir da análise da Receita Federal, que constatou o esquema de alteração do código de barras dos boletos.

De acordo com a Receita, os suspeitos pagavam o boleto e quitavam o débito de outra pessoa jurídica. A partir do pagamento, o valor era enviado para a conta dos envolvidos no esquema.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o esquema desviou cerca de R$ 700 mil dos cofres públicos, valor que pode ser ainda maior, após as análises dos materiais apreendidos.
Com informações do g1

Prefeito Hildon Chaves anuncia pavimentação de 56 ruas no bairro Nova Esperança

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O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou na noite da última quarta-feira (28) um pacote de obras na região Norte da cidade, no bairro Nova Esperança, área onde estão concentrados diversos condomínios residenciais. Serão 56 ruas pavimentadas e uma nova via aberta ligando a av. Rio Madeira com a av. Jorge Teixeira.

A novidade foi apresentada para cerca de 20 síndicos de residenciais da região. Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, recurso próprio e execução direta da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob).

“O Nova Esperança é um dos últimos bairros da região Norte que não tinha em sua totalidade pavimentação asfáltica. Um bairro muito populoso, com acesso a diversas áreas ao centro”, lembrou o prefeito.

Durante o anúncio do pacote de pavimentação também foi detalhada a proposta de abertura de uma via, a avenida Décio Bueno, criando um projeto de mobilidade urbana na zona Norte, interligando a av. Rio Madeira com a av. Jorge Teixeira e atravessando uma área da União e do Estado. A primeira etapa é a pavimentação do bairro e a segunda é voltada para mobilidade, criando essa avenida que vai ter um quilômetro de extensão e 60 metros de largura.

Segundo Edemir Brasil, secretário de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), a ideia é desafogar o trânsito entre a av. Rio Madeira e Imigrantes, criando uma nova visão de mobilidade para a zona Norte, que hoje se encontra engarrafada nos horários de pico. “O Estado de Rondônia já autorizou, a União já autorizou, e a Prefeitura está com a parte documental pronta, então quando terminar a pavimentação do bairro Nova Esperança, é pegar essas máquinas e alocar nessa abertura da av. Décio Bueno”, disse Edemir, que também fez parte da reunião.

Os moradores da região que participaram do encontro receberam as notícias com satisfação. “Nós recebemos a informação que iria sair uma rua para melhorar a mobilidade de trânsito, que está muito sufocada aqui na região, mas não sabíamos como ia funcionar. Então eu convidei os outros síndicos para que tivesse essa reunião com o prefeito. Foi uma ótima notícia, porque nós sabíamos que ia ser, a princípio, a Décio Bueno, então nós estamos vendo que tem outras artérias também que vão interligar e essa parte não sabíamos”, comemorou Onildo Carvalho, síndico do condomínio Nova Alphaville.

Também participaram da reunião o Procurador Geral do Município, Luiz Duarte Freitas, o Secretário Geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, o subsecretário da SGG, Devanildo Santana, e o secretário da Semob, Diego Lage.

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Hoje a prefeitura está investindo mais de 240 milhões em contratos em pavimentação asfáltica. São obras como a Estrada dos Periquitos, os bairros Igarapé, Lagoa, Três Marias, Jardim Santana e outros. “São diversas obras ao mesmo tempo, inclusive hoje lançamos o pacote de obras de mais de R$ 6 milhões contemplando mais de 15 ruas nos bairros Três Marias e Cidade do Lobo”, destacou Diego Lage, enquanto o prefeito celebrava a superação de novos números em asfaltamento. “A Prefeitura bate mais uma marca também de asfaltamento aqui na capital, superando os 700 quilômetros de asfalto”, finalizou Hildon Chaves.

Comunidades ribeirinhas recebem água mineral e hipoclorito de sódio

A Prefeitura de Porto Velho, através da Defesa Civil do município, continua distribuindo água potável e frascos de hipoclorito de sódio aos moradores das comunidades ribeirinhas às margens do rio Madeira.

O gerente de Operações da Defesa Civil, Anderson Luiz, fala sobre as ações. “Devido à seca dos poços, no início do verão amazônico, cerca de 140 famílias estão sendo atendidas pela Defesa Civil. Nossas equipes realizam os cadastramentos e mapeamento das famílias que moram nessas localidades e assim temos um cronograma de entrega anual. Desde o início da semana estamos levando esse atendimento aos moradores de São Miguel, Bom Jardim, Pau D’Arco, Ilha dos Veados, Maravilha, Silveira, Mutuns, Boa Fé e outras comunidades da região que estão afetadas com a estiagem e chegada do verão. A distribuição do hipoclorito é disponibilizada e entregue gratuitamente pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Os produtos são distribuídos para comunidades ribeirinhas que coletam água no rio Madeira, em cisternas, córregos, minas e entre outros”, finalizou.

A Defesa Civil segue com cronograma de atendimento durante toda semana aos moradores das comunidades ribeirinhas do alto, médio e baixo Madeira.

Tenda Família Cidadã atenderá no bairro Flodoaldo Pontes Pinto no sábado (1º)

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No sábado, dia 1º de julho, os moradores do bairro Flodoaldo Pontes Pinto e adjacências serão beneficiados com os serviços gratuitos de saúde e assistência social prestados pelo projeto Tenda Família Cidadã, realizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

A 23ª edição da Tenda Família Cidadã será realizada no Ifro Calama, nº 4985, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, das 9h às 14h. “A proposta é assegurar a intersetorialidade e a integração das políticas públicas com a oferta de serviços essenciais, integrados e gratuitos, nas áreas de cidadania, assistência social, saúde, educação, área jurídica e lazer”, informou o secretário da Semasf, Claudi Rocha.

A ação busca prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, através da inclusão de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e em outras políticas setoriais, buscando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

No bairro Flodoaldo Pontes Pinto serão ofertados os serviços: emissão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico); emissão de Carteira do Idoso; emissão de Carteira do Autista; emissão do Mamãe Cheguei; atendimento psicossocial; Creas; vagas de cursos para mulheres; emissão de ID Jovem; educação ambiental; condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da Educação; assessoria jurídica; musicalização; caminhão de eficiência energética; negociação de dívidas – Energisa; educação de trânsito; atendimento odontológico; atendimento clínico geral; vacinação; aferição da pressão arterial; glicemia; teste rápido; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O atendimento será limitado por senha. Os moradores precisam estar atentos aos documentos necessários para serem atendidos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento ou de União Estável; RG e CPF; foto 3×4; comprovante de endereço; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Cartão de Vacina.

 

Expovel está de volta trazendo shows nacionais, rodeios e outras atrações; confira

O lançamento da 12ª edição da Feira Agropecuária de Porto Velho, a Expovel, aconteceu na noite de terça-feira (27), no shopping da Capital. Para o governador Marcos Rocha, o evento marca a retomada da exposição agropecuária portovelhense após 11 anos, com expectativa de bons negócios, juntamente à valorização do setor cultural com shows musicais nacionais.

“É uma alegria muito grande realizar o resgate da Expovel, que vai acontecer entre os dias 23 e 27 de agosto. É uma festa dos produtores rurais de Porto Velho, que vai fomentar a economia e deixar o nosso Estado mais forte”, disse.

Durante a solenidade foram anunciados os atrativos da Expovel, o que inclui exposição de produtos do agronegócio, leilão de animais e shows com cantores de renome nacional, como Maiara & Maraisa; João Bosco & Vinícius; Zé Felipe; Lauana Prado; Bruno & Barreto. E haverá ainda shows com portões abertos, ou seja, gratuitos: Casa Worship (gospel) e Guilherme e Santiago. Além de mais de R$ 100 mil em prêmios.

A feira é uma realização da Associação Promotora de Eventos de Rondônia – Aperon, e conta com o apoio da prefeitura de Porto Velho, da Assembleia Legislativa do Estado e do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, que cede o espaço do Parque dos Tanques para o evento. São investidos R$ 2 milhões, por meio de emenda parlamentar conjunta, pagas pelo Governo de Rondônia. Os recursos serão destinados ao baile da rainha, cavalgada, vaquejada, rodeio, estrutura da praça de alimentação e às exposições e parque para as crianças.

O secretário da Sejucel, Júnior Lopes destacou que, o lançamento da Expovel com antecedência, é para que a população possa se preparar para essa grande festa.”É um momento de comemoração a retomada da Expovel, pois esta feira agropecuária impulsiona a cultura, o lazer e a economia de Rondônia”, considerou.
O presidente da Aperon, Eduardo Prenzler agradeceu o Governo de Rondônia pela parceria. “Esse alinhamento junto ao Governo foi essencial para a volta da Expovel. Com seriedade e transparência, o evento acontecerá com todos os atributos de uma grande feira agropecuária, inclusive com entretenimento de qualidade”. O lançamento também foi prestigiado por deputados da esfera estadual e federal, e secretários do Governo de Rondônia.
PROGRAMAÇÃO
● 12 de agosto (sábado) – Baile da Rainha, em uma casa de eventos;
● 18 a 20 de agosto (sexta, sábado e domingo) – Vaquejada, no Parque dos Tanques;
● 19 de agosto (sábado) – Cavalgada, com o trajeto do Espaço Alternativo até o Parque dos Tanques;
● 23 de agosto (quarta-feira) – Rodeio e show de abertura com Maiara & Maraisa (entrada paga), no Parque dos Tanques;
● 24 de agosto (quinta-feira) – Casa Worship (portões abertos), no Parque dos Tanques;
● 25 de agosto (sexta-feira) – Lauana Prado e Bruno & Barreto (entrada paga), no Parque dos Tanques;
● 26 de agosto (sábado) – João Bosco & Vinícius e Zé Felipe (entrada  paga), no Parque dos Tanques;
● 27 de agosto (domingo) – Guilherme e Santiago – show de encerramento, com portões abertos, no Parque dos Tanques.
Na coletiva de imprensa foram divulgados os detalhes da programação
Secom – Governo de Rondônia

Confira a programação da 7ª noite do ‘Arraial Flor do Maracujá’ em Porto Velho

A 7ª noite do ‘Arraial Flor do Maracujá’, em Porto Velho, acontece nesta quinta-feira (29). Os portões abrem às 19h, no Parque dos Tanques.

A entrada é gratuita e a programação da quinta noite está repleta de atrações musicais e apresentações artísticas (veja abaixo).

Quinta-feira, 29

  • 19h30 – Show Gospel Ulisses Guedes e Convidados;
  • 20h30 – Quadrilha mirim Rosa de Ouro;
  • 21h30 – Boi Bumbá adulta Az de Ouro;
  • 22h45 – Quadrilha adulta Girassol das Três Marias;
  • 23h50 – Dj Kiko Melo e Banda Forró Império;

Além das atrações mencionadas, o evento também conta com diversas barracas de comidas típicas e um parque de diversões.

Com informações do g1