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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Justiça autoriza uso da Força Nacional em apoio à Funai em terra indígena em Rondônia

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12, e autoriza o uso da Força na região por 90 dias, “nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou na determinação judicial no sentido da elaboração e execução de um plano de proteção do território indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A ação foi motivada por denúncias de crimes ambientais e invasões das terras indígenas.

Estudo prévio

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os agentes da FNSP chegarão à Rondônia ainda nesta segunda-feira (12). Segundo o comunicado, o total de militares que atuará na região é baseado em um estudo prévio sobre a necessidade para o cumprimento da operação.

A nota informa, também, que “por motivo de segurança das equipes policiais e dos indígenas, não divulgamos números de agentes destacados para operações em andamento”.

De acordo com o Instituto Socioambiental (Isa), a região abrange mais de 1,8 milhão de hectares e é homologada como território indígena desde 1991.

Nela, vivem nove povos indígenas: os Jupaú, ou Uru-eu-wau-wau; os Oro Win; os Amondawa e os Cabixi; além de outros cinco povos isolados, ainda sem contato com pessoas não-indígenas.

 

Agencia Brasil e Estadão

Mais de 40 quilos de cocaína são apreendidos durante operação em RO

Um homem foi preso no último domingo (11) após ser flagrado transportando mais de 40 quilos de cocaína. A ação aconteceu durante a Operação Hérus em Vilhena (RO), realizada para combate a crimes transfronteiriços.

Segundo informações da Polícia Militar, equipes da PM e da Polícia Federal abordaram um automóvel para fiscalização. O motorista apresentou nervosismo e com ele foi encontrada uma mala com diversos tabletes.

Foi verificado que o homem carregava cerca de 46 quilos de pasta base de cocaína. O suspeito foi conduzido à sede da Polícia Federal na cidade junto do veículo que ele conduzia e a droga foi apreendida.

Confúcio confirma apoio à recuperação da Agência Nacional de Mineração

 

Se depender do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o governo federal será pressionado para dar condições de trabalho à Agência Nacional de Mineração (ANM), que desde a sua instalação em 28 de novembro de 2018 vive uma grave crise funcional.

Em menos de cinco anos de funcionamento, por falta de profissionais, a nova agência praticamente caducou em seu indispensável trabalho que fortalece a economia nacional.

Mais de 40 anos atrás, quando fiscalizava direitos de outorgas, pesquisas de lavra e identificação de novas jazidas, a Residência do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Porto Velho contava com pelo menos 40 servidores, pois Rondônia era – e ainda é – considerada Província Mineral.

Atualmente, a sede regional da ANM está esvaziada e até seu prédio foi interditado. Sua equipe reduzida a menos de dez servidores especializados não dispõe de equipamentos e de veículos, tampouco avança nas centenas de processos referentes ao andamento das concessões de outorgas, sobretudo à fiscalização de atividades conforme determinam normas e leis aprovadas pelo Ministério de Minas e Energia.

“O pessoal que pertencia então ao extinto DNPM com salário mais baixo e com servidores em ponto de aposentadoria”, disse o senador. Lamentou: “eles estão rebaixados, não têm mais condições de fiscalizar barragens, por exemplo.”

Confúcio informou ter recebido a visita de diretores da ANM e se propôs a defender a ampliação do quadro mediante novos concursos públicos. Segundo observou, com mais profissionais –   administradores, economistas, geólogos e técnicos – atuando em Rondônia e nos estados, seria possível atuar em todas as áreas necessárias. Lembrou que os garimpos e as empresas de mineração “são importantes para o Brasil.”

Ao exemplificar o papel da Companhia Vale do Rio Doce, cujas minas em franca produção são essenciais às exportações de ferro, o senador disse que “muitas outras” também carecem da melhoria da ANM para seguir explorando o calcário, o minério as pedras preciosas.

“Temos muito a fazer e eu, na condição de presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura vejo que a ANM está ligada ao nosso trabalho.

Alero homenageia Associação dos Magistrados de Rondônia pelos 40 anos de fundação

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (12), após propositura da deputada estadual dra. Taíssa Sousa (PSC), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) homenageou a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e toda sua atual diretoria e ex-diretores.

A mesa de autoridades foi formada pela presidente da sessão e autora da homenagem, deputada Dra. Taíssa Sousa, pelos deputados Luizinho Goebel (PSC) e delegado Camargo (Republicanos), além da presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Paulo Kyochi Mori.

“Estou muito honrada de estar aqui, com 10 anos de advocacia. Feliz por receber tantos magistrados, onde atuei em várias causas e outros foram meus professores, com tanta ética e moral. Feliz também em receber a doutora Euma Tourinho, presidente da Ameron e juíza. Um exemplo para tantas mulheres”, afirmou a deputada dra. Taíssa Sousa. Ela ainda completou: “Cumprimentar também o presidente do TJ, desembargador Marcos Alaor, e o presidente do TRE, Paulo Kyochi. São 40 anos de Ameron, que precisam ser reconhecidos. O trabalho de vocês honra os pais e mães de vocês e me inspiram como advogada e operadora do Direito”.

O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor, exaltou as quatro décadas de trabalhos realizados pela Ameron em defesa da carreira da magistratura. “Primeiramente parabenizar os 40 anos de associativismo da nossa Ameron, que atua em defesa dos magistrados. Para reverenciar os feitos da atual diretoria e dos seus antigos presidentes. Estamos aqui para celebrar todo esse legado. Parabenizo a Assembleia Legislativa que vai homenagear seus membros e todos aqueles que contribuíram para o fortalecimento e o crescimento da nossa instituição”. E seguiu com o reforço da importância dos magistrados na aplicação das leis e na defesa dos direitos da sociedade.

“Nessas quatro décadas, superamos muitos desafios. A magistratura é uma das funções mais nobres, pois atuam na solução dos conflitos e para a melhoria da vida da população. Consolida o Estado Democrático de Direito e garante o cumprimento das leis de forma imparcial. Também atuamos nas melhorias do sistema judiciário, mas tem muito a ser feito. É importante refletirmos sobre os problemas que enfrentamos e o futuro da carreira”.

Paulo Kyochi Mori, presidente do TRE, ressaltou o papel realizado pela Ameron, especialmente pela atual diretoria, liderada pela presidente Euma Tourinho. “Momento de muita reflexão pelos 40 anos da Ameron. Todos os magistrados que foram presidentes se engajaram no fortalecimento desta grande instituição e da magistratura. Sempre tivemos barreiras e situações para enfrentar. Agora, sob a responsabilidade da doutora Euma Tourinho, estamos todos unidos para fortalecer nossa carreira”, falou ele.

O deputado Luizinho Goebel (PSC) comentou que “é o momento de homenagear aqueles magistrados que já não estão mais conosco, aqueles que estão aposentados e aqueles que estão chegando. É a oportunidade de celebrar esse legado e sermos gratos. Tenho muito orgulho do nosso estado e defendo ele. A justiça de Rondônia nos orgulha muito. Quantas coisas boas que saíram de Rondônia e viraram exemplo para o país? Muitas e muito feliz por isso”.

O deputado delegado Camargo (Republicanos) ainda observou o relevante papel desempenhado pela instituição e pela competência dos magistrados e magistradas que atuam no Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ameron teve presidentes altamente comprometidos com a carreira. Todos magistrados honrados, que construíram uma instituição forte e com relevante papel social. Estou certo de que as funções da Ameron vão muito além dos papeis já consolidados. Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu o selo diamante do Conselho Tribunal de Justiça (CNJ), que é direcionado para os três tribunais mais eficientes do país. Tenho certeza de que todos os juízes dedicam suas vidas a uma verdadeira vocação”.

Após os discursos, a deputada dra. Taíssa Sousa realizou a entrega dos certificados de Honra ao Mérito a cada um dos homenageados.

História

A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembleia-Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto. Por unanimidade e aclamação o desembargador Fouad Darwich Zacarias foi designado presidente de honra e foi eleita e empossada a primeira Diretoria e Conselho Fiscal da Ameron, que teve como presidente o desembargador Hélio Fonseca, que em face de sua aposentadoria pediu afastamento em 22 de março de 1984 e foi sucedido no mandato pelo desembargador João Batista Fleury.

Exerceram a presidência da Associação, ainda, os magistrados: Fouad Darwich Zacarias (1985/1986), Salatiel Soares de Souza (1987/1988), Marco Antônio de Farias (1989/1990 e 1991/1992), Péricles Moreira Chagas (1993/1994 e 1995/1996), Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes (1997/1998), Eurico Montenegro Júnior (1999/2000 e 2001/2002), José Jorge Ribeiro da Luz (2003/2004), Álvaro Kalix Ferro (2005/2006), Raduan Miguel Filho (2007/2008 e 2009/2010), Daniel Ribeiro Lagos (2011/2012), Francisco Borges Ferreira Neto (2013/2016) e Alexandre Miguel (2018/2020). A atual diretoria tem como presidente a juíza Euma Mendonça Tourinho.

Filiada à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, também designada pela sigla Ameron, é uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça. Atualmente congrega 172 magistrados e pensionistas da Justiça Comum Estadual.

Secom ALE/RO

Frente fria em Rondônia: temperaturas caem a partir desta terça-feira (13)

A primeira frente fria de forte intensidade em 2023 vai chegar a Rondônia nesta terça-feira (13). Segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), cidades do Cone Sul deve registrar mínima de 13°C já na próxima madrugada.

A queda de temperatura é decorrente de uma massa de ar gelado que chegou ao Brasil e vai atingir várias regiões.

Em Rondônia, o aumento da intensidade dos ventos vai fazer a sensação térmica ser ainda menor durante a terça-feira, inclusive em Vilhena, onde a máxima não deve passar dos 17°C durante a tarde.

Segundo o Sipam, essas serão as temperaturas mais baixas registradas neste ano no estado.

Veja a previsão a previsão do tempo para terça-feira:

 

  • Porto Velho – mínima de 20ºC e máxima de 35ºC, com possibilidade chuva e tempo encoberto;
  • Ariquemes – mínima de 19°C e máxima de 25°C, com céu nublado a encoberto e chuva;
  • Cerejeiras – mínima de 14°C e máxima de 19°C, com céu nublado e chance de chuva;
  • Costa Marques – mínima de 15°C e máxima de 20°C, com possibilidade de chuva;
  • Ji-Paraná – mínima de 16°C e máxima de 22°C, com céu nublado a encoberto e chuva;
  • Vilhena – mínima de 13°C e máxima de 17°C, com possibilidade de chuva e ventos moderados;
  • Cacoal – com mínima de 16°C e máxima de 21°, com chance de chuva;

Os ventos nessas cidades, segundo o Sipam, vão aumentar a sensação de frio em todos os municípios.

Fonte: g1

“Junho Vermelho” motiva doações de sangue que são fundamentais para a realização de cirurgias

A campanha Junho Vermelho simboliza as ações de doação de sangue, sendo fortalecida pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, que abastece os leitos das unidades públicas e filantrópicas. O atendimento se dá de segunda a sexta-feira, no horário das 7h15 às 18h, e aos sábados das 7h15 às 12h.

Segundo o diretor do Pronto Socorro João Paulo II, Roberto Vieira, a unidade  absorve uma parte considerável do estoque da Fhemeron no atendimento de emergências graves. “As cirurgias, mesmo que consideradas de menor porte, acarretam risco à saúde, e em situações de emergências, exigem a transfusão sanguínea. Tão logo, procedimentos médicos de alta complexidade só são autorizados com a reserva de bolsas de sangue para emergências”, enfatizou.

ESTOQUE DE SANGUE

A situação fica mais preocupante quando se trata de tipos sanguíneos específicos, como os de fatores negativos O-, A- e suas outras combinações.  A doação de sangue não gera riscos à saúde. São realizados vários exames de triagem e investigação, para que a transfusão seja segura aos pacientes receptores; a bolsa de sangue tem validade por 35 dias. Os tipos mais comuns são O+ e A+, e o tipo mais raro é o O-.

Para o o governador Marcos Rocha, doar sangue é um ato de amor, que salva vidas. “A solidariedade de nossa sociedade fortalece o nosso senso de comunidade e empatia. O Governo do Estado tem investido quanto às ações relacionadas a campanhas direcionadas a estes eventos. É preciso levar instruções para a população quanto à conscientização e movimentação visando atender, essencialmente as cirurgias de emergência”, enfatizou.

A assistente social da Fhemeron, Maria Luísa, explicou que o baixo estoque pode levar à suspensão de procedimentos médicos. “Realizamos constantes campanhas sobre a importância de doar sangue para salvar vidas, contamos com apoiadores, mas ainda não é o suficiente. Precisamos desmistificar as crenças negativas sobre a doação de sangue”, destacou, afirmando que as doações de sangue são fundamentais para a realização de cirurgias.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, lembrou que, “a importância de ser um doador precisa ser compreendida pela população,  salvar vidas com um ato de solidariedade, é um gesto nobre”, afirmou.

SEJA UM DOADOR DE SANGUE

A médica hematologista Daniele Fontes explicou que, “o doador precisa estar em gozo pleno de saúde, e obedecer às orientações do banco de sangue, como ingestão de grande quantidade de líquido, e se alimentar bem”, ressaltou.

Para se tornar um doador de sangue, é necessário que a pessoa apresente as seguintes características:

  • Ter entre 16 e 69 anos;
  • Pesar mais de 50 quilos;
  • Não estar grávida;
  • Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);
  • Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
  • Estar em boas condições de saúde;
  • Não ser epilético;
  • Ter doado sangue há mais de 60 dias (homem) ou 90 dias (mulher);
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).

UNIDADES DA FHEMERON

Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – Porto Velho

Rua Benedito de Souza Brito, s/nº, Setor Industrial

Porto Velho – RO. CEP 76.821-080

Telefones (69)3216-2234

Unidade de Coleta e Transfusão de Ariquemes

Rua: Cassiterita, nº 3613 – Centro

Ariquemes – RO –  CEP 76872-874

Telefone: (69) 3535-2659

Unidade de Coleta e Transfusão de Ji-Paraná

Rua: Vilagran Cabrita, nº 1440 – Centro

Ji-Paraná/RO. CEP 76900-018

Telefone: (69) 3421-1615

Unidade de Coleta e Transfusão de Guajará-Mirim

Avenida XV de Novembro,  nº 1299 – Centro

Guajará-Mirim/RO – CEP 76850-000

Telefone: (69) 3541-6073

Unidade de Coleta e Transfusão de Rolim de Moura

Avenida Cuiabá Nº 5424, Bairro Planalto ao lado do Hospital Municipal

Rolim de Moura/RO –  CEP 76940-000

Telefone: (69) 3442-1328

Unidade de Coleta e Transfusão de Cacoal

Avenida Malaquita, s/nº – Bairro Josino Brito

Ao lado do Hospital Regional

Cacoal/RO – CEP 76980-000

Telefone: (69) 3441-0823

Hemocentro Regional de Vilhena

Avenida Jô Sato, nº 405 – Bairro Nova Vilhena

Vilhena/RO – CEP: 76980-000

Telefone: (69) 3322-2400

Secom – Governo de Rondônia

Vôlei: Brasil vence Estados Unidos e se recupera na Liga das Nações

Um dia após ser derrotado por Cuba, o Brasil se recuperou na Liga das Nações de Vôlei Masculino e bateu os Estados Unidos por 3 sets a 1 (25/19, 21/25, 25/15 e 25/21). A partida entre as duas potências do esporte mundial foi disputada na tarde deste domingo (11), em Ottawa, no Canadá.

Com o triunfo sobre os norte-americanos, o time comandado pelo técnico Renan Dal Zotto chega a três vitórias e apenas uma derrota na competição internacional. Antes, a equipe nacional havia superado Argentina e Alemanha.

O maior pontuador do Brasil na partida foi o ponteiro Ricardo Lucarelli, com 19 pontos marcados. Destaque individual também para o Judson.

O central colocou no chão todas as 12 bolas que recebeu no ataque.A vitória sobre os Estados Unidos marca o fim da primeira semana da Liga das Nações para a seleção masculina. No dia 20 de junho, o time de Renan Dal Zotto enfrenta a Bulgária em Orleáns, na França.

Fonte: CNN

ANS anuncia reajuste de até 9,6% no preço dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (12/6), o limite máximo de 9,63% para o reajuste no preço dos planos de saúde individuais e familiares. O aumento no valor é aplicado pelas operadoras na data em que o beneficiário completa um ano do contrato do serviço.

O novo índice é válido para o período entre 1º de maio deste ano até 30 de abril de 2024, e deve atingir quase 8 milhões de beneficiários. A parcela representa 16% de todos os 50,6 milhões de proprietários de planos de assistência médica no país, de acordo com a agência reguladora.

Como a mudança no valor passará a ser considerada a partir de maio, os boletos dos dois meses seguintes, julho e agosto, terão, além do reajuste mensal, a compensação retroativa equivalente ao que não foi pago nos 60 dias anteriores.

Vale destacar que o reajuste engloba os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

“O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Em 2022, o teto do reajuste atingiu o maior valor na série histórica iniciada em 2000, de 15,5%. Antes, o maior registrado havia sido de 13,57% em 2016, segundo dados da agência.

No ano anterior, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde justificado pela queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de cirurgias e exames.

A ANS orienta que os beneficiários devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se  o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela reguladora, e se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, o mês em que o contrato foi firmado.

Fonte: Metrópoles

 

Atlético-MG anuncia saída do técnico Eduardo Coudet

O Atlético-MG anunciou, neste domingo, 11, que Eduardo Coudet não é mais treinador do clube. A saída do argentino acontece um dia depois da polêmica que envolveu o técnico e a diretoria do Galo após o empate em 1 a 1 com o Bragantino, no último sábado, 10, pelo Campeonato Brasileiro. No vestiário do Mineirão, Coudet havia demonstrado insatisfação com o elenco e deixou o cargo.

“Ontem, no vestiário do Mineirão, após o jogo contra o Red Bull Bragantino, pelo Campeonato Brasileiro, o treinador Eduardo Coudet comunicou a todos os presentes sua decisão de sair do Clube. Diante do fato, Coudet não é mais o nosso treinador”, informou o Atlético-MG por meio de sua conta oficial no Twitter.

Ao mesmo tempo, a diretoria do Atlético vai acionar Justiça para receber multa rescisória de Coudet, que gira em torno dos R$ 20 milhões.

Em sua passagem pelo Galo, o treinador comandou o time em 35 partidas. Foram 21 vitórias, oito empates e seis derrotas. Um aproveitamento de 67,6%.

Fonte: Terra

 

Vasco já conta com dois desfalques para jogo contra o Goiás na próxima rodada

Para a próxima partida do Brasileirão, o Vasco já conta com dois desfalques. É o caso do zagueiro Robson e o do volante Jair.

Ambos os casos preocupam, uma vez que Jair é o principal pilar no meio-campo do Vasco. Já Robson joga pelo lado da zaga que ainda não tem um titular certo da mesma forma que Léo. Além disso, Manuel Capasso foi substituído no decorrer da partida por sentir uma lesão muscular.

O Campeonato Brasileiro tem uma breve pausa. Isso porque a bola vai rolar para a próxima Data Fifa. O Vasco só volta a entrar em campo no dia 22, quando enfrentar o Goiás, às 20h, em São Januário, pela 11ª rodada da competição.

Fonte: Terra