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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Ministro Alexandre de Moraes diz que casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o ministro, 250 casos mais graves – alguns dos quais envolvendo pessoas ainda presas preventivamente ou ligadas diretamente aos atos de vandalismo – devem estar concluídos no prazo de seis meses. “Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir.”

Moraes é relator de mais de 1,3 mil denúncias ligadas ao 8 de janeiro. Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes ocorreu dentro do próprio tribunal, além de haver parlamentares sob investigação, o que atrai a competência da Corte, conforme entendimento da maioria dos ministros.

Ele informou que integrantes de seu gabinete têm se reunido diversas vezes com a equipe da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende o julgamento das ações penais em blocos de 30, levando em consideração o fato de serem as mesmas as testemunhas para vários processos. “Então vamos fazer blocos de 30”, acrescentou Moraes.

As declarações do ministro foram feitas em um evento fechado organizado pela revista piauí e patrocinado pelo YouTube.

Até o momento, o Supremo aceitou 1.246 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro, das 1.390 apresentadas pela PGR. Todas têm como alvo pessoas que participaram diretamente dos atos golpistas ou que os incentivaram a partir de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Nos casos mais graves, os envolvidos são acusados de crimes como tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano a patrimônio tombado da União. Os demais foram enquadrados em ilícitos como incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República e associação criminosa.

Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a conclusão dos trabalhos.

Fonte: Agência Brasil

AGU confirma ilegalidades cometidas pela reitoria da Universidade Federal de Rondônia

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Seção Sindical cobra medidas urgentes para revisões das progressões funcionais de docentes

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer que fortalece a luta docente contra as irregularidades praticadas pela Administração Superior da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Desde junho de 2019, a categoria sofre com a anulação de progressões funcionais e outras decisões que vêm prejudicando a carreira docente.

O Despacho nº 00227/2023/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (Subconsu), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU aponta diversas ilegalidades cometidas pela Pró-Reitoria de Administração da Unir (PRAD), nos procedimentos adotados para implementar as novas regras e a anular progressões docentes, a partir de seu entendimento único e exclusivo.

Em síntese, o Despacho nº 00227/2023 da SUBCONSU da AGU, emitido em 24 de abril, destaca, taxativamente, o que a Seção Sindical de Docentes da Unir (Adunir SSind) alerta há anos: que as anulações das progressões foram realizadas de ofício, sem a prévia oitiva de docentes, fato que “causa nulidade dos respectivos atos por infração ao princípio do contraditório (artigo 2º, caput, da Lei nº 9.874/1999)” e “implementou o novo entendimento do SIPEC de modo retroativo, isto é, colhendo situações (interstícios) anteriores à edição do Ofício Circular nº 53/2018-MP, que publicizou a então Nota Técnica nº 2556/2018-MP”.

Sem entrar no mérito da interpretação dada pela Administração Superior da Unir em relação à Nota Técnica nº 2.556/2018-MP, a PRAD/UNIR cometeu diversas irregularidades e ilegalidades nos procedimentos adotados para a aplicação da norma a partir desse entendimento. “Como sempre vimos apontando, trata-se de uma decisão unilateral da PRAD, uma decisão de ofício que determinou a imediata revisão e anulação de progressões concedidas de forma múltipla, sem notificar os docentes afetados, sem conceder o amplo direito à defesa e ao contraditório, em total contrariedade ao artigo 2º da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. A PRAD sequer divulgou a Nota Técnica nº 2.556/2018-MP, não colocou os normativos para discussão nos conselhos superiores da UNIR e não promoveu alterações nas resoluções da Universidade”, afirma a Adunir SSind.

De acordo com a Seção Sindical, professores e professoras somente passaram a ter conhecimento dos atos normativos e da decisão da PRAD quando suas progressões começaram a ser anuladas, a partir da publicação nos Boletins de Serviço da universidade, sem sequer ter a oportunidade de se manifestar nos processos, demonstrando total contrariedade aos procedimentos relativos à transparência e ao amplo direito de defesa que regem a Administração Pública no país.

Segundo a Adunir SSind., a manifestação da AGU é taxativa ao afirmar que a ausência transparência e direito de defesa nos processos já motivaria a nulidade dos atos que determinaram as anulações das progressões funcionais docentes e alteraram os interstícios, por infringir o princípio do contraditório (artigo 2º, _caput_, da Lei nº 9.784/1999).

No mesmo despacho, a SUBCONSU/PGF/AGU também é destaca outra ilegalidade nos procedimentos adotados pela PRAD, ao implementar a interpretação da norma de forma retroativa, alcançando interstícios anteriores à Nota Técnica nº 2.556/2018-MP e Ofício Circular 53/2018-MP, inclusive, anulando interstícios que sequer eram atingidos pela Lei nº 12.772/2012.

“Não vamos abrir mão dos efeitos acadêmicos e financeiros das progressões funcionais negadas ou anuladas. Foi preciso que a Adunir SSind recorresse à Advocacia Geral da União para que o direito às progressões funcionais dos docentes da UNIR fossem garantidos e, mesmo de posse do documento da AGU, a reitoria vem enrolando e se negando ao cumprimento da lei. A categoria não aguenta mais e já cogita uma greve”, afirma a presidenta da Adunir SSind., Marilsa Miranda de Souza.

Diante das constantes omissões, da inércia e da prevaricação da Administração da universidade, a Seção Sindical já apresentou requerimento, tanto à reitoria quanto aos Conselhos Superiores, solicitando, entre outras medidas, a imediata revisão das progressões funcionais de docentes afetados pelas decisões ilegais da PRAD, bem como abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Tomada de Contas Especial sobre o tema, em razão do conjunto de evidências apontado.

Confira aqui o despacho emitido pela AGU.

Presidente da Alero recebe desembargador Eurico Montenegro Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta segunda-feira (12) o desembargador Eurico Montenegro Júnior na Presidência da Casa de Leis.

Magistrado aposentado desde 2021, Eurico Montenegro Júnior foi um dos homenageados em sessão solene, que agraciou a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e toda sua atual diretoria e ex-diretores.

O magistrado Eurico Montenegro Júnior era o decano da Corte Estadual e irmão do desembargador Francisco César Soares Montenegro, conhecido por ser um dos lendários “Sete Samurais do Judiciário rondoniense”, alcunha conferida pelo desembargador aposentado Dimas Ribeiro da Fonseca aos primeiros sete desembargadores do novo Estado, que na época se constituía.

Eurico Montenegro Júnior se tornou presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) por dois mandatos consecutivos, de 1999 a 2002. E foi em sua gestão que a nova sede da associação começou a ser edificada. O desembargador Eurico Montenegro Júnior também foi o primeiro coordenador das Associações Estaduais de Magistrados da Região Norte da AMB, em virtude de presidir uma associação de magistrados.

O magistrado também foi corregedor-geral da Justiça entre 1996/1998, vice-presidente do Tribunal de Justiça nos seguintes biênios: 1990/1992, 2000/2001, 2002/2003. Foi fundador e primeiro diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), exercendo a direção entre 1986 à 1992. Ademais, possui o título de Cidadão honorário de Porto Velho.

“É uma honra homenagear este importante magistrado que representa a magistratura rondoniense de forma destemida, firme, dedicada e comprometida com a Justiça. É um profissional que tem sua história funcional que se confunde com a própria história de Rondônia. Ele deixou um legado que deverá ser seguido por todo meio jurídico além de ser uma unanimidade no ambiente forense”, destacou Marcelo Cruz.

Secom Alero

Em audiência pública, Assembleia Legislativa discutirá embargos de terras em Rondônia

Acontece nesta quarta-feira 14 de junho (quarta-feira), às 14h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alero) que irá debater sobre os embargos propostos pelos órgãos ambientais federais, os embargos são em terras que foram desmatadas após a implantação do código Florestal de 2008. De acordo com o deputado Alex Redano (Republicanos), proponente da audiência pública, a Casa de Leis quer ouvir os moradores de Rondônia e os órgãos ambientais sobre esses embargos, que poderão atingir até 30% do Estado de Rondônia.

Alex Redano lembrou que no Estado do Amazonas já estão retirando famílias, rebanhos, produção das propriedades que desmataram após 2008. Em Rondônia até 30% do território rondoniense foi desmatado após 2008, ano em que entrou em vigor o código florestal. O deputado conclamou aos colegas de parlamento, aos representantes do Estado no Congresso Nacional e a toda a população, para lutarem lado a lado contra esta decisão. De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa está mobilizada em prol de ajudar o produtor rural, e vai tratar de forma atenciosa esse assunto dos embargos anunciados pelos órgãos de meio ambiente do governo federal.

O deputado Alex Redano manifestou preocupação quanto a essa ação que preocupa toda a população de Rondônia. “Sabemos que é algo que muito nos preocupa, temos recebido vários clamores dos produtores rurais e é comprovado o desespero desses produtores com todo esse boato de embargos, possivelmente teremos por parte do Governo Federal, por meio do Ibama, com o apoio do Exército”. explicou o deputado.

“Sabemos que muitas propriedades foram construídas novas e caras benfeitorias, investimentos e até financiamentos para melhorias de suas propriedades, por isso faço um apelo à bancada federal rondoniense, para que se unam e liderem um grande movimento em Brasília, em conjunto com as bancadas dos estados da Amazônia, para que sensibilizem a presidência da República, a rever a política ambiental que está sendo aplicada na Amazônia”, pontuou o deputado.

Secom Alero

Contribuintes têm até 31 de julho para aderir programa e quitar débitos municiais sem multas e juros

Os contribuintes em débito com o município de Porto Velho, podem aderir ao Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis) 2022, até o próximo dia 31 de julho, para quitar as dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas.

“Por determinação do prefeito Hildon Chaves, em razão dos dois anos da pandemia, criamos o Refis 2022 para oferecer uma facilitação aos contribuintes em débito com o município. É importante pontuar que o dia 31 de julho próximo é o prazo final e que não pretendemos, nesse atual mandato, implantar novamente o Refis”, disse o secretário Municipal de Fazenda (Semfaz), João Altair Caetano.

De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 1º, o objetivo é promover a regularização dos débitos de natureza tributária ou não tributária, cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.

A regularização será promovida mediante a concessão de benefício fiscal sobre créditos, inscritos ou não em dívida ativa, com ou sem exigibilidade suspensa, ajuizados ou a ajuizar, com ou sem protesto extrajudicial, relativo à anistia de multa de ofício e isolada relativa às obrigações tributárias do ISSQN; de multas e juros moratórios decorrentes de créditos originários das seguintes receitas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia; Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder de Polícia; Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Auto de Infração de ISSQN; Taxa de Uso de Bem Público, Foros e Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Os débitos de IPTU, TRSD e Cosip do exercício de 2022, e ainda, excepcionalmente, aqueles relativos ao ISSQN incidente sobre a prestação de serviços de construção civil, cujo prestador seja pessoa física, poderão ser incluídos na regularização promovida pelo Refis Municipal 2022, mediante adesão.

O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas do débito (que podem ser de até sessenta meses), aderidas pelo contribuinte no momento do acordo, com parcela não inferior a uma Unidade Padrão Fiscal do Município. Os débitos com o município podem ser consultados no portal da Semfaz ou de forma presencial na sede da secretaria, localizada na avenida Sete de Setembro, 744, Centro, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento.

DEDUÇÕES E PARCELAMENTO

De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 4º os débitos, objeto do Refis 2022, poderão ser parcelados em até 60 meses, e pagos com os benefícios previstos no art. 1º desta mesma lei, respeitados os seguintes percentuais de deduções incidentes sobre os encargos moratórios de multa e juros de: 100%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 80%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas, e 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas.

Já as multas de ofício ou isolada, relativas às obrigações tributárias do ISSQN, podem ser deduzidas de 80%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 75%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas, e 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas.

Desmatamento aumenta em Rondônia em 2022 e estado fica entre os sete piores do país

Rondônia teve um aumento de 6% na taxa de alertas de desmatamento entre os anos de 2021 e 2022, segundo o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do MapBiomas, divulgado nesta segunda-feira (12). O estado foi responsável por quase 7% de toda a área desmatada no país no último ano, ficando em sétimo lugar no ranking nacional.

  1. Pará – 456.702 hectares
  2. Amazonas – 274.184 hectares
  3. Mato Grosso – 239.144 hectares
  4. Bahia – 225.151 hectares
  5. Maranhão -168.446 hectares
  6. Piauí – 148.477 hectares
  7. Rondônia – 139.531 hectares

Já em relação ao número de eventos de desmatamento, Rondônia passa para a quinta posição do ranking, com 4.553 eventos, atrás apenas de: Pará (19.832), Acre (9.981), Amazonas (7.463) e Bahia (5.986).

Em toda a Amazônia, o aumento foi de 56% no número de alertas de desmatamento, passando de quase 90 mil para mais de 140 mil. A estimativa é que tenham sido desmatados na região cerca de 136 hectares por hora no último ano.

A agropecuária é apontada como o maior vetor de pressão para o desmatamento em todo o país, representando 97,2% do todo, seguida de garimpo e expansão urbana.

Porto Velho

A capital rondoniense, maior cidade em população e em território de Rondônia, também é destaque no relatório do MapBiomas, sendo o quarto município brasileiro que mais desmatou entre os anos de 2019 e 2022, chegando a cerca de 132 hectares desmatados por dia nesse período.

A frente de Porto Velho ficam Lábrea (AM), Altamira (PA) e Apuí (AM).

Outros três municípios rondonienses também entraram na lista dos 50 que mais desmataram nos últimos quatro anos:

  • 22º lugar – Candeias do Jamari
  • 28º lugar – Nova Mamoré
  • 45º lugar – Cujubim

Áreas de preservação

As áreas de preservação no estado também foram afetadas. O Parque Estadual De Guajará-Mirim e a Reserva Extrativista Jaci-Paraná estão entre as dez unidades com maior área desmatada em 2022, sendo 6.834 hectares e 5.177 hectares respectivamente.

Outras quatro unidades de conservação do estado integram o ranking das mais afetadas em todo o país.

Terras indígenas

A realidade não é diferente nas terras indígenas. Só em 2022 a TI Karipuna teve 69 alertas de desmatamento e 1.796 hectares de área desmatada. Essa é a terceira terra indígena mais desmatada em todo o Brasil.

As TI Igarapé Lage (347 hectares), Uru-Eu-Wau-Wau (158), Roosevelt (232), Karitiana (100) e Tenharim Marmelos (98) ajudam a compor o mapa das 50 mais desmatadas do país.

Fonte: g1

Ladrões são presos após roubo e perseguição em Porto Velho

Dois criminosos foram presos pela PM, na noite desta segunda-feira (12), após uma intensa perseguição, que acabou em acidente na BR-364, próximo ao viaduto da Avenida Campos Sales, Bairro Tucumanzal, zona sul de Porto Velho. A dupla havia acabado de praticar um assalto.

Segundo a Polícia, a dupla abordou e roubou as bolsas de duas mulheres que caminhavam na rua Tenreiro Aranha, na região central da cidade.

As vítimas conseguiram acionar uma equipe da PM, que rapidamente iniciou as buscas pela cidade e avistou os bandidos fugindo em uma motocicleta. Foi iniciada uma perseguição por várias ruas, os criminosos recebiam voz de parada a todo o tempo, mas não obedeciam.

Ao chegar na BR-364, o criminoso que estava pilotando a moto, cruzou a rodovia e bateu contra a mureta de concreto que divide a pista.

Um dos bandidos foi preso ainda no local, e o outro tentou se esconder em uma região de mata, mas foi localizado. Com eles, os policiais encontraram a bolsa das vítimas e uma arma de brinquedo, que foi usada no assalto.

Na consulta veicular, os policiais constataram que a moto usada pela dupla, possuía restrição de roubo.

Os dois foram levados para o Departamento de Flagrantes.

Momentos de terror: bandido se passa por cliente e sequestra e rouba motorista de aplicativo

Um motorista de aplicativo, de 36 anos, foi sequestrado e roubado por um criminoso que se passou por cliente, na noite desta segunda-feira (13). O bandido entrou no carro, na rua da Beira, em frente ao Supermercado Atacadão, na zona leste de Porto Velho.

A vítima relatou para a PM, que recebeu uma solicitação de corrida, onde o endereço de partida era na rua da Beira. Chegando ao local, o suposto passageiro entrou no carro. Passados alguns minutos, o criminoso anunciou o assalto ameaçando a vítima com uma faca e obrigou o motorista a parar o veículo.

O motorista de aplicativo foi colocado no banco de trás, teve as mãos amarradas com um fio elétrico. Para não ter noção para onde estava sendo levado, o bandido cobriu a cabeça do trabalhador com uma jaqueta.

Durante o trajeto, sentido o município de Candeias do Jamari, o criminoso falava a todo tempo com seus comparsas pelo celular.

O trabalhador foi levado para a estrada do Rio Preto, altura do KM 2, em Candeias do Jamari. No local, o bandido pegou os objetos pessoas da vítima, celular e ainda passou o cartão do trabalhador em uma máquina de cartão de credito, no valor de R$ 700.

Após pegar o que queria, o bandido fugiu com ajuda de um comparsa, em uma motocicleta, levando a chave do carro e deixando a vítima abandonada juntamente com seu veículo.

O trabalhador conseguiu pedir ajuda, a PM foi acionada, realizou buscas, mas o marginal não foi encontrado.

Homem que confessou ter matado o pai é encontrado morto no Urso Branco

O apenado Natanael Rodrigues da Silva, que assassinou o próprio pai, Paulo Roberto da Silva, 47 anos, no final de semana, foi encontrado morto em uma das celas do Centro de Detenção Provisória, o Urso Branco, em Porto Velho, na madrugada desta terça-feira (13).

De acordo com informações apuradas pela Polícia, Natanael foi encontrado desacordado e rapidamente uma equipe do Samu foi acionada.

Quando o socorro chegou no local, Natanael já estava morto. A causa da morte será investigada.

O assassino confesso estava preso na penitenciaria desde a última sexta-feira, após ser ouvido pelo delegado de plantão e passado por uma audiência de custódia.

O crime

Natanael confessou ter matado o próprio pai, com pelo menos três tiros, na tarde da última sexta-feira (9), em uma casa, na Rua José Fona, bairro Igarapé, na zona leste da capital.

A vítima estava deitada na cama, quando foi surpreendida pelo criminoso, que já entrou no quarto da casa atirando contra o próprio pai. Paulo Roberto não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser socorrido.

O assassino chegou a fugir do local, se escondeu em uma casa, mas foi preso pela Polícia Militar e confessou o crime. A arma usada por ele foi apreendida.

Com informações do Rondoniagora

Confúcio Moura anuncia a liberação de mais Emendas para 6 municípios de Rondônia

O lote de Emendas liberadas é para uso exclusivo na área de saúde dos municípios beneficiados

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) confirmou na sexta-feira, 9, a liberação de R$ 2.903.0065,00 referente ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2023 para atender os municípios de Monte Negro (R$ 36.867,00); Espigão do Oeste (R$ 1.000,000,00); Urupá (R$ 175.2725,00); Mirante da Serra (R$ 251.790,00); Theobroma (R$ 239.133,00) e Ariquemes (R$ 1.000,000,00). Os valores foram depositados nas contas das prefeituras por meio do Ministério da Saúde.

Com exceção de Ariquemes, todos os valores dos demais municípios se destinam ao “custeio da média e alta complexidade hospitalar. Os recursos para Ariquemes serão utilizados para o “custeio do SAMU”.

Para Confúcio Moura, os recursos são de grande importância para o atendimento à saúde da população de cada um dos municípios, uma vez que se destinam a cobrir os custos mais caros da área de saúde. “O SUS também cuida da média e alta complexidade, em que os procedimentos são mais caros e para as quais os municípios têm poucos recursos. Por isso, destinamos as Emendas, todas atendendo as demandas dos próprios municípios. Esperamos que ajudem os prefeitos a atender bem seus habitantes”, informou o senador.