A onda de ocorrências registradas durante os Jogos Escolares Municipais de Porto Velho acendeu o alerta das autoridades. Diante de casos de agressões, furtos, arrastões e confusões em locais de competição, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) decidiu instaurar um procedimento para acompanhar as ações de segurança no evento.

A medida foi anunciada após registros de violência envolvendo participantes e frequentadores dos Jogos Escolares Municipais (JEM-PVH), que seguem até o próximo dia 14 de junho na capital.

A competição reúne 68 escolas e cerca de 2.680 atletas e dirigentes, movimentando milhares de pessoas em diferentes espaços esportivos de Porto Velho.

Reunião de emergência

Como primeira ação, o MPRO realizou nesta quarta-feira (10) uma reunião com representantes da segurança pública, Prefeitura de Porto Velho e instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes.

O encontro teve como foco discutir medidas urgentes para reforçar a segurança dos estudantes, familiares, professores e demais participantes do evento.

A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça Dandy Jesus Leite Borges, da Curadoria da Segurança Pública, e Joice Gushy Mota Azevedo, que atua na área da Educação.

Casos preocupam autoridades

Segundo o Ministério Público, os registros de agressões físicas, furtos, arrastões e brigas motivaram a abertura do procedimento administrativo.

A preocupação aumenta devido ao grande público envolvido nos jogos, que ocorrem simultaneamente em vários pontos da cidade.

Representantes da Polícia Militar, Prefeitura, Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) e OAB Rondônia participaram das discussões para definir estratégias de prevenção e resposta rápida diante de novas ocorrências.

Monitoramento durante toda a competição

O MPRO destacou que eventos escolares de grande porte exigem planejamento e ações coordenadas para garantir a integridade dos participantes.

Além de acompanhar as medidas já adotadas, o órgão informou que fará o monitoramento contínuo das ações de segurança durante toda a realização dos jogos.

Caso novas situações de risco sejam identificadas, outras providências poderão ser tomadas.

Com milhares de estudantes envolvidos e a competição entrando em sua reta final, o reforço na segurança passa a ser uma das principais preocupações para evitar novos episódios de violência.

Estudos realizados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e demais órgãos de monitoramento climático apontam a atuação do fenômeno natural El Niño, caracterizado pelo aquecimento periódico das águas superficiais do Oceano Pacífico. Esse fenômeno faz parte da variabilidade climática natural do planeta e pode influenciar as condições meteorológicas em diversas regiões, incluindo a Amazônia, contribuindo para a redução das chuvas e o prolongamento da estiagem.

O período de seca costuma ocorrer entre os meses de junho e outubro. Para 2026, as previsões indicam uma estiagem mais intensa e prolongada, com possibilidade de seus efeitos se estenderem até janeiro de 2027.

Além da redução das chuvas, as altas temperaturas e a baixa umidade relativa do ar criam condições favoráveis para a propagação de queimadas em Porto Velho. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) intensifica um conjunto de ações voltadas à prevenção, monitoramento e combate aos focos de incêndio no município.

Educação ambiental, conscientização da população, notificação de proprietários de terrenos sobre queimadas urbanas e apoio aos moradores do Baixo Madeira estão entre as ações já desenvolvidas pelas equipes da secretaria.

O secretário da Sema, Arthur Borin, alertou sobre a realidade que será enfrentada nos próximos meses.

“Quem vive à beira do rio em Porto Velho já começou a perceber os efeitos da seca. Essas comunidades são as primeiras a serem impactadas pela redução do nível dos rios. A previsão para os próximos meses é de dificuldades na navegabilidade e piora na qualidade do ar. Estamos trabalhando para minimizar os riscos e proteger a população.”

Além da atuação em campo e do acompanhamento técnico, a Secretaria também reforça a fiscalização ambiental, coibindo práticas irregulares que contribuem para o aumento das queimadas.

Segundo o prefeito Léo Moraes, os impactos desse período podem ser reduzidos com a colaboração da população.

“Sabemos que o El Niño e os períodos de estiagem fazem parte da dinâmica natural do clima, mas cada cidadão pode contribuir para evitar o agravamento da situação. Não realizar queimadas e denunciar crimes ambientais são atitudes que fazem toda a diferença”.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber sobre casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia. O órgão enviou ofícios para o Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor), o Tribunal de Justiça (TJ/RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) com o objetivo de solicitar dados sobre situações de pressão, intimidações, ameaças à liberdade de imprensa e ações judiciais, além de saber se o estado está preparado para lidar com o tema. O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão.

Ao Sinjor, o MPF solicitou informações sobre casos de assédio judicial, relatos de pressões e ameaças sofridas por profissionais da imprensa no estado. Também foi orientado ao sindicato dar ampla publicidade entre seus associados de que o MPF está recebendo comunicações sobre situações de intimidação contra jornalistas, como pressões judiciais coordenadas, ameaças ou múltiplos processos. O Sinjor tem 15 dias úteis para responder ao MPF.

Foram solicitadas informações ao TJ/RO sobre dados estatísticos e levantamentos sobre ações de indenização por danos morais, queixas-crime ou pedidos de direito de resposta repetitivos contra profissionais da imprensa e comunicadores no estado, especialmente em casos onde há padrões de uso abusivo da Justiça. Caso não haja registros, o MPF pede que o tribunal esclareça se há mecanismos para identificar padrões de litigância abusiva.

O MPF comunicou ao MPRO que está à disposição para articulação e partilha de informações sobre inquéritos ou procedimentos que envolvam a liberdade de expressão, a segurança de jornalistas e o direito à informação em Rondônia.

“A liberdade de imprensa e de expressão e o direito à informação fazem parte dos direitos básicos na Constituição Federal. Precisamos mapear os problemas e saber se o poder público está preparado para lidar com ameaças a esses direitos”, afirmou o procurador da República Raphael Bevilaqua.

A investigação em Rondônia foi motivada por uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, que analisa o fenômeno do assédio judicial contra jornalistas e comunicadores, compreendido como o uso abusivo do sistema de justiça com finalidade de intimidar, silenciar ou restringir a atuação jornalística, especialmente em temas de interesse público. Na nota técnica, a PFDC propõe diretrizes institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento dessas práticas, para garantir a efetiva proteção das liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação na ordem democrática.

Denuncie – Jornalistas, comunicadores, defensores de direitos humanos e outros cidadãos podem encaminhar ao MPF informações sobre situações de assédio judicial ou outros obstáculos à liberdade de imprensa pelos seguintes meios:

MPF Serviços: aba “Atendimento/Denúncias” e “Fazer a sua manifestação”.

Atendimento presencial: Rua José Camacho, 3307, Bairro Embratel, em Porto Velho – RO (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h).

WhatsApp: (69) 99213-8739

Fonte: Assessoria MPF01

O amor vai ganhar um cenário especial em Porto Velho nesta sexta-feira (12). Para celebrar o Dia dos Namorados, a Prefeitura por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e Funcultural, promove uma edição especial do Cinema a Céu Aberto no Parque da Cidade, reunindo romantismo, cultura e lazer em uma noite preparada para casais, famílias e todos que desejam viver uma experiência diferente ao ar livre.

A programação começa às 18h, com a abertura do parque e apresentação de música ao vivo com o cantor Madson Sales, criando o clima perfeito para quem pretende aproveitar a data de forma tranquila e aconchegante. A partir das 20h30, o público poderá assistir gratuitamente ao clássico “Prova de fogo”, uma das obras mais marcantes da história do cinema.

Além da sessão de cinema, haverá distribuição gratuita de pipoca para o público. A organização também convida os casais a levarem almofadas, mantas ou panos para se acomodarem confortavelmente no gramado e aproveitarem a experiência de assistir ao filme sob o céu de Porto Velho.

“Nosso objetivo é fazer com que os espaços públicos sejam cada vez mais utilizados pela população. O Cinema a Céu Aberto é uma oportunidade de proporcionar lazer, cultura e convivência para as famílias de Porto Velho.” disse Bruno Holanda, presidente da Emdur.

“O Parque da Cidade foi pensado para ser um lugar de encontros, de convivência e de momentos especiais. No Dia dos Namorados, queremos proporcionar exatamente isso: uma noite para celebrar o amor, reunir famílias e amigos e aproveitar um espaço que é de todos.” relatou o prefeito Léo Moraes.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)