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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Polícia Militar prende três por pesca ilegal no Vale do Guaporé

No último dia 20, uma guarnição da Polícia Ambiental foi acionada para atender à uma denúncia anônima de pesca predatória no alagado da usina hidrelétrica Hidroluz, localizado no Igarapé Saldanha, afluente do Rio Branco. A área em questão faz parte da bacia hidrográfica do Rio Guaporé, no trecho entre a foz do Rio Cabixi e a foz do Rio São Miguel, na linha 60 km 20 do município de Alta Floresta do Oeste.

Ao chegar ao local, a equipe policial encontrou três indivíduos acampados às margens do alagado. Durante a abordagem, os suspeitos foram identificados como pescadores amadores, mas durante a revista no acampamento, foi encontrada uma caixa de isopor contendo aproximadamente 70 kg de peixes, incluindo espécies como tilápia, tucunaré, tambaqui, curimba e piau. Além disso, foram encontradas cinco malhadeiras de diferentes tamanhos, quatro varas de pesca com molinetes e uma embarcação de alumínio equipada com um motor de popa.

Após investigação, constatou-se que a pesca realizada naquela área era proibida de acordo com a Lei do Guaporé n.º 2.508, de 6 de julho de 2011. O uso de malhadeiras é expressamente proibido, conforme o parágrafo 2, inciso primeiro dessa legislação, e além disso, dois exemplares de tambaqui capturados não atingiam o tamanho mínimo exigido para a pesca e transporte, estabelecido em 55 cm, de acordo com a portaria n.° 08, de 2 de fevereiro de 1996.

Diante dos fatos, os três indivíduos foram presos em flagrante por praticarem a pesca com o uso de apetrechos proibidos e por capturarem peixes abaixo das medidas regulamentares. Os peixes, os equipamentos de pesca, a embarcação e o motor foram apreendidos e encaminhados à delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta do Oeste.

Por fim, os peixes apreendidos foram doados ao hospital municipal de Alta Floresta.

Policiais Militares Ambientais realizando a abordagem aos infratores.

 

Funcionárias do Hospital Municipal de Alta Floresta realizando o acondicionamento do pescado doado.

Fonte: Seção de Comunicação Social – P5/BPA

Volume de negócios na 10ª edição da Rondônia Rural Show chega a R$ 2,8 bilhões

Em apenas quatro dias, a edição 2023 da Rondônia Rural Show Internacional bateu todos os recordes, tanto de público, quanto de negócios gerados na maior Feira do agronegócio da região Norte do Brasil. O balanço parcial apresentado nesses quatros dias aponta que o volume de negócios já alcançou R$ 2.8 bilhões, com um público até o momento de 160.522 visitantes, no Vandeci Rack, em Ji-Paraná.

O volume de negócios alcançado até o momento supera o de 2022, com R$ 2,8 bilhões. O resultado parcial é reflexo de todo o trabalho e ações desenvolvidos pelo Governo de Rondônia, que trouxe para este ano novas tecnologias e melhorias em todo o complexo.
“Os resultados mostram o reflexo da força do agronegócio em Rondônia, e principalmente, a confiança dos produtores rurais e toda a cadeia produtiva da região Norte do país, estamos muitos felizes pelos números, isso mostra que estamos no caminho certo, rumo a conquistar ainda mais sucesso, e se tornar uma das principais feiras de agronegócio do Brasil’’, destacou o governador Marcos Rocha.

Os números mostram ainda, a evolução dos últimos anos da feira:

● Na 1º edição, em 2012, a feira movimentou R$ 186 milhões;
● Em 2013, movimentou R$ 294 milhões;
● Em 2014, alcançou R$ 530 milhões;
● Em 2015, mais de R$ 621 milhões;
● Em 2016, mais de R$ 485 milhões;
● Em 2017, R$ 660 milhões;
● Em 2018, R$ 533 milhões.
● Em 2019, R$ 700 milhões
● 2020 e 2021, não teve feira; e
● Em 2022, R$ 2,6 bilhões.

“O que vimos aqui ao longo desses quatro dias, foi uma demonstração de muito trabalho, cooperação de todas as partes do setor, um misto de ações, em parceria com as nossas secretarias, agências, Autarquias, empresas de pesquisas, instituições financeiras, instituições de ensino, produtores e empresários do agronegócio e toda essa gente que ajudou a fazer a Rondônia Rural Show Internacional, que teve presença de comitivas de outros estados e representantes de várias Embaixadas. É um orgulho para todos e temos a certeza de que Rondônia está no caminho certo do desenvolvimento”, evidenciou o titular da Secretaria de Agricultura do Estado, Luiz Paulo.

Secom – Governo de Rondônia

Mesa Redonda sobre Segurança nas Escolas encerra atividades da Alero na Rondônia Rural Show

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), por meio da Escola do Legislativo, promoveu na manhã desta sexta-feira (26) uma mesa redonda para debater a “Segurança nas Escolas” abordando o tema “Primeira intervenção em ocorrências de crise” durante a realização da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. O evento encerrou as atividades do estande da Alero no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná.

O ciclo de palestras contou com a participação de professores e alunos de instituições de ensino fundamental, médio e superior com o objetivo de discutir a segurança nas escolas, demonstrando a preocupação dos parlamentares estaduais para buscar o desenvolvimento de um protocolo de segurança a ser adotado por estudantes e profissionais da educação no reestabelecimento da paz nesse espaço central de formação de crianças e adolescentes.

“A Assembleia Legislativa está atenta as demandas da sociedade e em conjunto com os órgãos de segurança para encontrar alternativas para coibir incidentes em escolas por nosso estado. É a Casa de Leis à serviço da população e trabalhando para reestabelecer a harmonia no ambiente escolar”, afirmou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota).

De acordo com o especialista em gestão de conflitos, negociação de reféns e gerenciamento de crises, coronel PM Marcos Freire, o cenário faz com que seja criada uma rede de fortalecimento do comportamento que seja certo. “Nós precisamos cultivar as boas maneiras e isso é um processo dentro da nossa sociedade para que possamos manter a segurança no ambiente escolar no nosso estado. Esse encontro serviu para discutir, ouvir e também aceitar sugestões para mantermos um ambiente de paz em nossas escolas”, destacou.

O secretário de Segurança Institucional da Alero e negociador policial em ocorrências de altíssima complexidade, tenente-coronel PM Emanuel Lourenço do Nascimento, frisou que é importante a participação de cada órgão de segurança pública nesse processo. “Temos um gerenciamento de crise e também planos de ação a serem desenvolvidos. A escola é o lugar onde os estudantes passam a maior parte dos seus dias e ela costuma marcar as primeiras experiências de socialização. Por isso é essencial a discussão sobre os mais variados aspectos para garantir a efetividade na segurança das escolas”, acrescentou.

Negociador policial em situações de alta complexidade e abordagem técnica a tentativa de suicídio, tenente-coronel BM Francisco Pinto Andrade Júnior, ressaltou a importância sobre a identificação para a manutenção do bem-estar dos alunos. “A febre é um sinal de algo de errado que está acontecendo no corpo, então precisamos entender que esses incidentes se tratam de um problema de saúde mental. O trabalho do Corpo de Bombeiros é desenvolvido em três partes: prevenção, intervenção e posvenção. Portanto é importante se ressaltar que além da saúde física também temos que cuidar do nosso psicológico”, disse.

Para o delegado da Polícia Civil e coordenador da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), formado em negociação policial de reféns, Willian Roberto Sanches Filho, é essencial o acompanhamento dos alunos no dia a dia para a identificação de um comportamento anormal no ambiente escolar. “O papel dos membros das escolas é entender o motivo de se acontecer isso, pois existem várias motivações para ocorrer um incidente, porém é necessário observar e buscar o que leva a pessoa a promover incidentes nas escolas”, frisou.

Ao final, o público presente questionou os palestrantes sobre os modelos de prevenção para assegurar a segurança no ambiente escolar. “Evoluímos no nosso debate para trazer esse bate papo com a sociedade pois é isso que precisamos trabalhar com a realidade que nós temos, pois falamos aqui em prevenção e em como identificar incidentes além da interação das instituições para a efetividade nas ações. Também existe um projeto dentro da Escola do Legislativo para se tratar esse assunto como um curso na escola e esta demanda está sendo devidamente passada”, encerrou o tenente-coronel PM Emanuel Lourenço do Nascimento.

No encerramento do ciclo de palestras, o diretor da Escola do Legislativo, Thiago Tezzari, realizou a entrega dos certificados aos participantes juntamente com os deputados estaduais Delegado Lucas (PP), Ieda Chaves (União Brasil) e Luís Hospital (MDB).

A decisão para realização da Sessão Itinerante Extraordinária da Alero foi confirmada no dia 4 de abril, por meio do Projeto de Resolução 535/2023, de autoria da Mesa Diretora, estabelecendo a transferência do Poder Legislativo durante a realização da 10ª edição do Rondônia Rural Show Internacional. A ação tem o objetivo de ampliar os debates e as discussões com o intuito de firmar um espaço direto da comunidade com o Parlamento.

Secom ALE/RO

Arraial Flor de Cacto volta a acontecer depois de dois anos em Porto Velho

O tradicional Arraial Flor de Cacto está de volta, em Porto Velho, com 10 dias de programação ininterrupta. O evento, que não acontecia há dois anos por conta da pandemia da Covid-19, retorna para sua 24ª edição a partir desta sexta-feira (26).

A programação conta com concursos de quadrilhas juninas, bois-bumbás, apresentações especiais e bandas locais. A segunda-feira é dedicada para o público gospel.

Além dos espetáculos culturais, a praça de alimentação do evento vai oferecer um cardápio diversificado de comidas regionais e típicas de festejos juninos.

São 10 dias de programação ininterrupta, que inicia nesta sexta e termina somente no dia 4 de junho. A segurança do evento conta com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Onde acontece o evento?

O evento aconteceu no campo 1º de maio, Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho. O diferencial deste ano é o uso do tablado na arena de apresentação e arquibancada coberta para o público.

Confira a programação do 1º dia:

  • 20h30: abertura oficial
  • 21h: Rádio farol Mirim
  • 22h30: banda

Fonte: g1

Interessados em participar da praça de alimentação do Arraial Flor do Maracujá podem se cadastrar

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, em parceria com a prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – Semusb, está promovendo o cadastramento de empresas e pessoas físicas do ramo de gêneros alimentícios e bebidas, interessadas em participar do evento da 39ª Edição do Arraial Flor do Maracujá 2023.

As inscrições estão abertas e seguem até 29 de maio de 2023, os interessados em participarem devem providenciar a documentação necessária, conforme indicado no anexo disponível no link fornecido. O formulário e as declarações devidamente preenchidas devem ser entregues em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas, Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, localizado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, no Bairro Industrial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A oportunidade de concessão de autorização de uso, para trabalhar no evento, está sendo oferecida, por meio do Edital de Chamamento Público 006/2023.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, “esta é uma excelente oportunidade para empresários e empreendedores individuais que desejam participar de um dos eventos mais tradicionais e aguardados do estado de Rondônia. É uma chance de fazer parte do Arraial Flor do Maracujá 2023, e apresentar seus produtos e serviços ao público presente. Ao fazer sua inscrição, você vai garantir sua participação neste evento cultural e gastronômico”, enfatizou.

O objetivo deste edital é conceder autorização de uso para exploração de atividades comerciais de gêneros alimentícios e bebidas. O evento está programado para o período entre os dias 23 de junho e 2 de julho de 2023, no Parque dos Tanques, situado na Avenida Lauro Sodré, nº 3101, no Bairro Costa e Silva, em Porto Velho.

Secom – Governo de Rondônia

Ginásio de esportes Cláudio Coutinho recebe a 9ª edição do torneio de tênis de mesa

A partir desta sexta-feira, Porto Velho será palco da 9ª edição do TMB Challenge, uma competição promovida pela Federação Rondoniense de Tênis de Mesa – FRTM. O evento conta com o apoio fundamental do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel. O TMB Challenge Plus reunirá atletas de seis estados, no Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho. Além dos mesa-tenistas de Rondônia, a competição contará com a participação de atletas do Acre, Amazonas, Pará, Paraná e São Paulo.

Esta será a segunda vez consecutiva, que a Capital de Rondônia sediará a competição, com 214 inscrições confirmadas para o evento. A Federação Rondoniense de Tênis de Mesa, responsável pela organização desta edição, apresentará 10 mesas novas durante o torneio do fim de semana. A 9ª edição do TMB Challenge Plus será transmitida ao vivo, por meio das redes sociais da FRTM.

O governador Marcos Rocha ressaltou que o evento possa inspirar novos talentos e contribuir para o crescimento e desenvolvimento do tênis de mesa em nosso Estado.

“Desejamos que a 9ª edição do TMB Challenge Plus seja um sucesso, e que deixe um legado positivo para o esporte, em Rondônia. Contem com o apoio e incentivo do Governo do Estado para continuarmos promovendo eventos esportivos de qualidade, estimulando a prática esportiva em todas as suas modalidades. O esporte transforma vidas e juntos podemos fazer a diferença”, disse.

O secretário da Sejucel, Júnior Lopes, destacou a importância de se oferecer um evento deste porte. “Realizamos melhorias no Ginásio Cláudio Coutinho, incluindo a restauração da iluminação e estamos prontos para receber este evento nacional de tênis de mesa. Nosso objetivo é trazer eventos que promovam visibilidade ao Estado, fortalecendo o esporte, a economia, e o setor hoteleiro. O TMB Challenge Plus contará com a participação de atletas de outros estados e será um evento gratuito para o público, valorizando nossos talentosos atletas locais”, concluiu.

Confira a programação geral do evento:

  • 26/5 (sexta-feira) – A partir das 8h: Classificação
  • 26/5 (sexta-feira) – A partir das 13h: Ranking Olímpico: Pré-Mirim, Mirim, Juvenil, Sênior/Lady, Veterano 50 e Veterano 70+
  • 27/5 (sábado) – A partir das 8h: Individual Olímpico: Super Pré-Mirim, Infantil, Juventude, Veterano 40 e Veterano 60
  • 28/5 (domingo) – A partir das 8h: Individual Paralímpico (turma 1 à turma 11) e Individual Olímpico: Absolutos

Secom – Governo de Rondônia

Por falta de provas, juíza inocenta acusados de fraudar licitação na Caerd

A juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO, absolveu um grupo de pessoas que foi acusado de fraude em licitação. Eles foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por supostamente terem cometido crimes contra a lei de licitações em certames em detrimento da CAERD no período de 06/01/2014 a 10/05/2018. Contudo, a magistrada concluiu que os ilícitos não foram comprovados.

Ao analisar o caso, a magistrada salientou que “não foi possível a constatar satisfatoriamente a existência de liame subjetivo entre os acusados. Ou seja, da prova judicializada contra os réus, não restou demonstrado suficientemente o vínculo subjetivo entre as partes na fraude aos procedimentos licitatórios, de maneira que é impossível configurar-se uma reprimenda penal contra os acusados”.

“POSTO ISSO, e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, como consequência, ABSOLVO os réus IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR, PATRÍCIA FERREIRA ROLIM, RODRIGO NOLASCO GONÇALVES, LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO, ZULEICA DO ESPÍRITO SANTO SOARES, FABRICIO FERREIRA DE LIMA e LORIVALDO MAIARA DE ANDRADE, todos já qualificados nos autos, da acusação que lhe foram atribuídas nestes autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal”, diz trecho da decisão.

“Certificado o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias.
Após, arquivem-se os autos”, finaliza a juíza em sua decisão.

Clique e confira a decisão

Solicitação de Licença Ambiental – Alexandro Candido da Silva

A empresa 44.466.476 ALEXANDRO CANDIDO DA SILVA, com sede na ROD 460, Nº S/N; Bairro: Zona Rural; Município: Buritis, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ Nº 44.466.476/0001-98, torna público que requereu junto a SEMMAS/Buritis, em 26/05/2023, a solicitação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para o devido funcionamento legal conforme legislação Ambiental municipal.

Buritis/RO, 26 de Maio de 2023
ALEXANDRO CANDIDO DA SILVA
PROPRIETARIO

Solicitação de Licença Ambiental – Rosilene Soncine da Silva – Estação Sorvete

A empresa 50.644.419 ROSILENE SONCINE DA SILVA- ESTAÇÃO SORVETE, com sede na Rua: Foz do Iguaçu; Nº 2431; Bairro: Setor 03; Município: Buritis, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ Nº 50.644.419/0001-54, torna público que requereu junto a SEMMAS/Buritis, em 26/05/2023, a solicitação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para o devido funcionamento legal conforme legislação Ambiental municipal.

Buritis/RO, 26 de maio de 2023
ROSILENE SONCINE DA SILVA
PROPRIETARIO

Solicitação de Licença Ambiental – Posto de Molas Buritis LTDA

A empresa POSTO DE MOLAS BURITIS LTDA, localizada na AV. Ayrton Senna, Nº 1234; Bairro: Setor 02; Município: Buritis, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ Nº 05.033.837/0001-50, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS, em 18/04/2023, a Licença Ambiental Prévia e Licença de Instalação para o devido funcionamento legal conforme legislações Ambientais vigente.

Buritis/RO, 26 de Maio de 2023.
ADILSON DE MELO BRAGA
PROPRIETÁRIO