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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Pedido de Licença Ambiental Simplificada – Crislaine Gomes de Oliveira

A(O) CRISLAINE GOMES DE OLIVEIRA89091752220–BARBEARIA HURACAN, com sede na rua Raimundo Cantuária, Nº 5661; Bairro: Jaci Paraná; Município: Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ Nº 34.089.123/0001-62, Processo SEMMA nº 16.01100.00/2023, torna público que requereu junto a SEMA/Porto Velho, em 26/05/2023, a solicitação de Licença Ambiental Simplificada para o devido funcionamento legal conforme legislação Ambiental municipal.

Porto Velho/RO, data e hora do sistema.
CRISLAINE GOMES DE OLIVEIRA
PROPRIETÁRIA

Sorteio de 50 mil reais em prêmios acontece nesta sexta-feira, na Rondônia Rural Show

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O sorteio trimestral do Nota Legal Rondoniense ocorre na sexta-feira, 26, às 16h, no palco principal do Pavilhão Empresarial. Neste sorteio, serão distribuídos prêmios no valor total de R$ 50 mil, divididos em quatro categorias: R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense é uma iniciativa que incentiva a solicitação da nota fiscal com CPF, promovendo a educação fiscal no Estado.

Para participar do programa, basta baixar o aplicativo do Nota Legal Rondoniense, disponível na loja de aplicativos do celular; realizar o cadastro e durante as compras, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal.

Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “O Nota Legal Rondoniense é um programa essencial para promover a conscientização fiscal e incentivar a participação ativa dos cidadãos. O programa oferece uma oportunidade única de participar ativamente e concorrer a prêmios, além de ajudar a fortalecer a economia local.”

Rosilda Passos, foi uma das ganhadoras dos últimos prêmios. “Sou cadastrada no Nota Legal e já ganhei R$ 5 mil no sorteio trimestral. Fazemos a doação e colaboramos com as entidades sociais”, enfatizou.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo perfil do Instagram da Sefin: @sefin_ro

Para ter a programação completa, acesse o site oficial do evento https://rondoniaruralshow.ro.gov.br/

Confúcio Moura preside audiência pública que debate Lei de Responsabilidade Educacional

Em audiência pública presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal começou a debater nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 88, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional.

O Relator do PL, Confúcio Moura, define regras de prestação de contas por gestores educacionais, bem como a informatização do sistema e prevê a oferta de creches para crianças de até quatro anos. Ao iniciar a abertura dos trabalhos, Confúcio destacou que a audiência é decorrente da aprovação do requerimento da senadora Teresa Leitão, cujo objetivo é debater o PL nº 88/2023.

Confúcio Moura lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, definiu entre as estratégias de sua Meta 20, o prazo de um ano para a edição da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), com o objetivo de assegurar um padrão de qualidade mínimo na educação básica, em cada sistema e rede de ensino, aferida pela adoção de metas de qualidade realizadas por institutos oficiais de avaliação educacionais.

Embora o prazo tenha sido descumprido, Confúcio Moura disse que não deixaram de ocorrer, no âmbito do Legislativo, debates sobre a questão, mesmo antes da aprovação do PNE vigente e houve avanços significativos a respeito de direitos educacionais, da oferta de igualdade de condições para o acesso escolar, no processo de avaliação da educação básica, com a criação de indicadores que ajudam os gestores a elaborar políticas educacionais mais estruturadas, entre tantos outros.

“Apesar de todas essas conquistas, as desigualdades de acesso e sucesso escolar ainda são amplas e inaceitáveis”, ressaltou Confúcio Moura. Segundo ele, diversos indicadores apontam que o Poder Público ainda é incapaz de, a partir da identificação das diferentes necessidades dos estudantes, oferecer a todos as mesmas oportunidades de aprendizagem.

De acordo com o senador, a aplicação criteriosa dos recursos financeiros, a consolidação de uma verdadeira gestão democrática, criação de programas eficazes e a elaboração e aplicação de propostas pedagógicas consistentes representam faces distintas, mas articuladas da responsabilidade que a sociedade espera e exige das autoridades públicas e dos demais gestores incumbidos de administrar a educação pública.

Para Confúcio Moura, não é muito fácil identificar com precisão de quem é a responsabilidade ou mesmo qual é o nível da responsabilidade de cada um diante de indicadores educacionais insatisfatórios, dada o recorte de participação de cada ente na política educacional.

“Com aprovação da normativa proposta pelo senador Arns, não somente o Poder Legislativo local, mas, principalmente, a sociedade como um todo terá melhores condições de acompanhar e monitorar os resultados em sua região com vistas a concretizar os princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência da Administração Pública na gestão de políticas educacionais”, enfatizou.

Participaram da audiência pública, de forma remota, o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima; o secretário de Educação do Pará – Representante do Conselho Nacional dos Secretários de educação (Consed), Rossieli Soares da Silva; o presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES) e representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Sérgio Stoco; e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto.

Jesualdo Pires, Confúcio e Bianco são homenageados pela Rondônia Rural Show

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) prestou homenagem nesta quinta-feira (25), durante a 10ª edição da Rondônia Rural Show, a um grupo de autoridades, personalidades e lideranças que foram fundamentais na criação e implantação da primeira edição do evento em 2012 , bem como a algumas entidades agrícolas. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), propôs o Voto de Louvor em reconhecimento ao trabalho dessas entidades e pessoas.

Durante a cerimônia de homenagem, a deputada expressou sua gratidão aos idealizadores da Rondônia Rural Show, que fizeram história e acreditaram no potencial do estado. Ela também ressaltou o orgulho em homenagear os agricultores familiares e reafirmou seu compromisso em defender a agricultura familiar em todos os espaços políticos por onde passou, pois é filha de agricultor e sempre lutou por essa importante classe trabalhadora.

“Meu coração está cheio de alegria ao ver nosso estado crescendo, gerando empregos e nossa agricultura cada dia mais pujante, especialmente a agricultura familiar, que produz alimentos para a população. Nessa oportunidade, também quero homenagear nossos agricultores familiares que têm empreendimentos na agricultura familiar, beneficiando a mandioca, a polpa de fruta, o leite, o mel. Isso também é motivo de muito orgulho, e precisamos mostrar as riquezas que temos”, destacou Cláudia de Jesus.

Entre os homenageados, destaca-se a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Rondônia (Unicafes), que desempenhou um papel crucial na promoção da agricultura familiar e na união dos produtores rurais. Através de sua atuação, a Unicafes tem contribuído para a organização e o fortalecimento dos agricultores familiares, proporcionando-lhes melhores condições de trabalho e garantindo a sustentabilidade do setor.

As agroindústrias familiares e organizações solidárias também receberam o reconhecimento da Casa de Leis. Essas iniciativas têm impulsionado a agregação de valor aos produtos rurais, incentivado a produção sustentável e geram emprego e renda no campo. O esforço dessas entidades tem permitido aos agricultores familiares conquistarem espaço no mercado e alcançarem resultados expressivos.

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro) foi homenageada pela defesa dos interesses dos trabalhadores rurais. A Fetagro luta por melhores condições de trabalho, valorização da agricultura familiar e garantia de direitos fundamentais para essa classe trabalhadora essencial para o desenvolvimento do estado.

A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji) foi reconhecida pelo seu trabalho na promoção da sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente. A cooperativa contribui para a preservação dos recursos naturais, além de promover a inclusão social e a geração de renda para os catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná, Espigão do Oeste e Alto Paraíso.

A Rondônia Rural Show tem sido um marco para o desenvolvimento do setor agrícola no estado. Desde sua criação, o evento tem proporcionado oportunidades de negócios, intercâmbio de conhecimentos e valorização da produção rural, fortalecendo a economia e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares.

Entre os homenageados com o “Voto de Louvor”, estão:

Senador Confúcio Moura, que na época (2012) era governador de Rondônia e proporcionou apoio governamental para a realização da Rondônia Rural Show. Airton Gurgacz (então vice-governador de Rondônia (2012); Anselmo de Jesus, que em 2012 era o secretário de Estado da Agricultura e colocou sua equipe técnica e a estrutura da SEAGRI em favor da criação do evento; Elisafan Batista de Sales, que em 20Ex-prefeito Jesualdo Pires destaca crescimento da Rondônia Rural Show12 era secretário Executivo da EMATER que contribuiu com a assessoria técnica;

Jesualdo Pires que em 2012 era deputado estadual; e o então prefeito de Ji-Paraná José Bianco que deu amplo apoio local para o município sediar o evento.

Também recebem a homenagem Voto de Louvor, o empresário Acir Gurgacz que em 2012 era senador e presidente da Comissão de Agricultura do Senado, sendo a ligação com o governo federal para a conquista de apoio e a liberação de fundos através dos bancos oficiais.

O empresário Assis Gurgacz foi o idealizador do evento e, além de convidar as autoridades de Rondônia para conhecer a Show Rural Coopavel, em Cascavel, no Oeste do Paraná, deu todo apoio na recepção e entrosamento com os organizadores do maior evento de difusão de tecnologia agropecuária do Oeste do Paraná.

Autoridades homenageadas:

Senador Confúcio Moura, governador de Rondônia na época

Airton Gurgacz, vice-governador em 2012

Anselmo de Jesus, secretário de Estado da Agricultura em 2012

Elisafan Batista de Sales, secretário Executivo da Emater em 2012

Jesualdo Pires, deputado estadual em 2012

José Bianco, prefeito de Ji-Paraná em 2012

Acir Gurgacz, senador e presidente da Comissão de Agricultura do Senado em 2012

Assis Gurgacz idealizador do evento

José Vidal Hilgbert, fundador e presidente do FEFA

Sandro Ramos dos Santos, empresário e pecuarista

Gilberto Borgio, empresário e pecuarista pioneiro no cooperativismo financeiro

Adalberto Donizete Feliciani, o empresário e pecuarista pioneiro no segmento de comércio e serviços de agropecuária.

  • Entidades agrícolas:

AFDM Polpas

Agroindústria Tio Fafá

Agroindústria Alcateia

Agroindústria de Panificação 3 Irmãs

Agroindústria Familiar de Polpas e Frutas

Agroindústria SP Polpas

Associação de Mulheres Chocolaterias de Teixerópolis (Cacautex)

Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola (Coopleagri)

Laticínios Massaroto

Agroindústria Familiar Amazon Mel

Indústrias de Polpas W.G

Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji)

Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro)

União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Rondônia (Unicafes).

Texto: Cristiane Abreu / Assessoria parlamentar 

Fotos: Fabrícia Lopes/Assessoria parlamentar 

 

Com apoio de Fátima, Sid assume Superintendência do Ministério de Saúde em Rondônia

 

Com a influência da ex senadora Fátima Cleide (PT-RO), junto ao presidente Lula e seus ministros assume, na próxima segunda-feira a Superintendência do Ministério de Saúde em Rondônia, o ex vereador de Porto Velho, Sid Orleans.

A Portaria de Pessoal GM/MS N° 1.033, de 25 de maio de 2023, foi assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade da tarde de ontem (25/06) e publicada no Diário Oficial da União na manhã de hoje.


Orleans já assumiu cadeiras importantes, tanto em gestão municipal, quanto estadual como Secretário de Saúde de Porto Velho, Presidente da Fhemeron e Diretor Geral da Policlínica Oswaldo Cruz, dentre outras.

“Pra mim é uma honra e um grande desafio. É o primeiro cargo que assumo na esfera federal e sinto que o meu papel, enquanto Superintendente, vai muito além de representar um órgão que fiscaliza convênios, nós vamos precisar assessora os municípios e executar tarefas se for preciso, porque quando um convênio é perdido e um equipamento de saúde deixa de ser inaugurado, todos perdem, toda a sociedade. Nós vamos estar bem próximos aos 52 prefeitos e secretários estadual e municipais de saúde, afirma Sid.
O ex vereador também se posicionou na defesa do servidor público, bem como na necessidade de concursos públicos federais porque muitos já estão aposentados e outros em tempo de aposentadoria. “A pandemia de Covid-19 nos deixou claro a importância dos serviços de saúde e dos seus protagonistas: os servidores públicos, finaliza o Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia.

Porto Velho lidera na produção de banana, macaxeira, melancia e outras culturas

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Com uma grande extensão territorial, a produção agrícola de Porto Velho é diversificada e está em franca expansão. A colheita de grãos aumenta a cada ano, assim como a de frutas, legumes e tubérculos.

Na agricultura familiar, a banana, a melancia e a macaxeira dominam as culturas produzidas pelos produtores rurais no município, sendo importante fonte de renda para garantir o sustento das famílias.

“Temos regiões mais aptas a determinadas culturas, além de serem ocupadas por pessoas que já trazem uma experiência em determinada cultura, como por exemplo o café. Essa crescente expansão produtiva no nosso município, mostra que não deixamos a desejar em produtividade em qualidade do que se produz”, afirmou o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.

MACAXEIRA

Na produção de macaxeira, Rondônia está em 11º lugar no Brasil, ocupando a quarta posição na região Norte, com o município de Porto Velho liderando o ranking estadual, com uma produção acima de 100 mil toneladas ao ano.

BANANA

Já com o plantio da banana, Rondônia está em 3º lugar no Norte do Brasil. Porto Velho está sempre entre os três maiores municípios produtores da fruta, nos últimos anos, com uma colheita média anual acima de 10 mil toneladas.

MELANCIA

Porto Velho é o município rondoniense que mais produz melancia, impulsionado pela grande produtividade do baixo Madeira, com destaque inclusive para o distrito de Nazaré, que realiza anualmente a Festa da Melancia. São cerca de 3.800 toneladas de melancia colhidas por ano no município.

LARANJA

Também na produção de laranja, a capital se destaca. Segundo dados divulgados pelo IBGE, Porto Velho saltou de uma produção de 60 toneladas, em 2011, para 600 toneladas da fruta, em 2021, liderando entre os municípios rondonienses.

 

Zonal Sul da capital recebe projeto Rua de Lazer no próximo final de semana

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A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), leva para mais um bairro de Porto Velho o projeto Rua de Lazer. Neste fim de semana, sábado (27), a caravana estará na Escola Manoel Aparício Nunes de Almeida, rua João Elias de Souza, 3757, no bairro Cidade Nova, das 8h às 13h.

O evento vai acontecer em parceria com a ação social “Amigos Solidários”, do projeto Ogajasp, que além da recreação vai oferecer: emissão de carteira de identidade, consulta, exame oftalmológico, vacinação, corte de cabelo, orientação jurídica, cadastro de emprego e vários outros serviços gratuitos para a população.

Durante a realização da Rua de Lazer, os moradores do Cidade Nova e região, terão acesso às brincadeiras lúdicas, atividades esportivas e artísticas, pintura e desenho, pintura facial, corrida de saco, basquete, pula-pula, queimada e muitas outras recreações.

Segundo a coordenadora do projeto, Cione Leal, será uma manhã com muita animação para crianças, jovens e também os adultos, pois todos podem participar. “Neste sábado faremos uma grande festa na escola, e a presença dos moradores é importante para a festa ficar ainda mais animada”, comenta a coordenadora.

A secretária municipal de Esporte e Lazer, Ivonete Gomes, destacou a importância da parceria para a realização do evento. “Será uma manhã de muito lazer com esporte, entretenimento e brincadeiras. Quero deixar o convite a todos os porto-velhenses para participarem desse evento, que é feito para a comunidade. A Semes agradece por essa parceria, a qual tenho certeza que será um sucesso”, afirmou Ivonete.

Feira da Mulher Empreendedora acontece no próximo fim de semana no IG Shopping

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Com o tema “Nada é Mais Forte e Verdadeiro que o Amor de uma Mãe”, a Prefeitura de Porto Velho realiza nesta sexta-feira e sábado (26 e 27), no IG Shopping, a 52ª e a 53ª edições da Feira da Mulher Empreendedora, em alusão ao mês das mães.

“Um dos objetivos da feira é proporcionar às mulheres a independência financeira e o empoderamento econômico e empreendedor. Com isso, elas contribuem para melhorar a renda familiar. Outro ponto importante é que o empreendedorismo cria mecanismos para tirar muitas mulheres de uma situação de violência doméstica”, destacou Gina Brito, diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM).

Durante as feiras, as mulheres empreendedoras expõem e comercializam os seus produtos como artesanatos diversos, alimentos (doces e salgados), além de plantas ornamentais, entre outros, todos de muita qualidade e bom gosto.

EVENTO

Uma vez por mês, sempre no último final de semana (sexta e sábado), das 16h às 21h, a feira acontece em Porto Velho. Este ano a Prefeitura conta com a parceria do IG Shopping, na av. Amazonas, zona Leste, que cede o espaço para a realização do evento, em apoio às mulheres empreendedoras.

Além da capital rondoniense, Gina Brito informa que a feira também acontece no distrito de Jaci-Paraná, conforme o calendário estabelecido pelo DPPM.

“Em nome da Prefeitura de Porto Velho e da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), agradecemos a parceria do IG Shopping e de todas as mulheres”, comentou.

CADASTRO

As mulheres que tiverem interesse em participar das feiras podem comparecer à Semasf, das 8h às 14h para se cadastrar. A secretaria fica na av. Pinheiro Machado, nº 1718, bairro São Cristóvão, próximo à rua Brasília.

Deputados aprovam projeto sobre uso, armazenamento e destino final de agrotóxicos

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Ordinária 1487/2021, que institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, destinação final dos resíduos e embalagens de agrotóxicos e de seus componentes no estado. A votação aconteceu durante a sessão itinerante desta quinta-feira (25), em Ji-Paraná.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei 1841/2007 e visa atualizar e adequar a legislação estadual à realidade do crescimento constante do agronegócio no estado. Com isso, a proposição pretende evitar contaminações do meio ambiente, das populações expostas e, principalmente, resguardar a qualidade dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores.

Os parlamentares destacaram a importância do projeto para os avanços da produção no estado e ressaltaram a necessidade de novos postos de coleta das embalagens usadas e da aplicação dos defensivos por meio de drones. O projeto foi aprovado, com emenda, por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo.

As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. Excepcionalmente, nesta quinta-feira, a Assembleia foi transferida para Ji-Paraná, onde acontece a Rondônia Rural Show.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Secom ALE/RO