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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Ladrão e comparsa são presos com joias, dinheiro e celular roubados na zona leste

Policiais do 5° Batalhão prenderam dois criminosos, identificados como Maaceide S.L., e Leandro, vulgo “Loirinho”, na tarde desta quarta-feira (10), por roubo e receptação.

De acordo com a PM, Maaceide, que estava em uma Biz de cor branca, fez um roubo em frente de uma academia no bairro Tancredo Neves, depois assaltou outra vítima no bairro Socialista, ambos na zona leste. Em seguida fugiu no veículo.

Uma câmera de segurança registrou o momento de um dos roubos, quando o bandido passa de moto, retorna e assalta a vítima.

Durante as buscas, a PM localizou Maaceide chegando de moto no residencial Orgulho do Madeira e fizeram a abordagem.

O criminoso levou os policiais até a casa de Loirinho, onde foram encontrados vários objetos roubados, R$ 700 em dinheiro e um Iphone de uma das vítimas.

STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

Confúcio Moura cobra providências para agilizar o serviço de perícias médicas do INSS no Brasil

Parlamentar sugere como  alternativa a realização de perícias médicas por vídeo conferência, como se faz na telemedicina

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em pronunciamento no Plenário do Senado nessa quarta-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a necessidade de se encontrar um mecanismo para agilizar o serviço de perícias médicas demandadas pelo INSS no país.  Segundo o parlamentar, a situação está se agravando dia a dia em muitos estados brasileiros, principalmente nos estados da Amazônia.

De acordo com o parlamentar, muitas unidades do INSS foram abertas no passado e ficaram vazias, sem nenhum funcionário. Para o senador, hoje, em muitas cidades médias do Brasil, não existe um único médico perito para atender a demanda. “Esse problema é antigo e há o corpo de peritos do Governo Federal, credenciados, habilitados, nós reconhecemos a importância deles, mas são poucos demais e concentrados nas grandes capitais”, enfatizou.

Segundo Confúcio Moura, os peritos não vão para as cidades pequenas do interior. “Então nós temos que encontrar um mecanismo de credenciamento ou, modernamente, de fazer perícias por vídeo, tipo telemedicina, perícias à distância. Ou isso ou os médicos peritos de qualquer cidade, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Goiânia, de Brasília, devem ser deslocados para atender as demandas do interior do Brasil”, sugeriu o senador.

A ausência de peritos não pode ficar sem respostas por parte do Governo, ressalta o senador. Para ele, o ideal seria fazer um concurso público para atender todo o Brasil. “Nós sabemos que hoje os concursos públicos são muito limitados pelas questões orçamentárias. A necessidade existe e não se pode deixar a pessoa ficar um ano sem receber o seu benefício do INSS, que na maioria dos casos, é a única fonte de renda que tem”, lamenta Confúcio Moura.

Confúcio Moura lembrou que já utilizou a tribuna por várias vezes para abordar o assunto. “Eu tenho falado das audiências que fiz com ministros do Governo anterior e do Governo atual, que sempre demonstraram boa vontade, mas não conseguem sair do lugar. Todos têm uma resistência, uma dificuldade imensa para utilizar a tecnologia, os avanços que existem para resolver o drama dos serviços periciais do INSS. Isso é uma necessidade, pois as perícias são em pais de famílias e não em robôs”, sublinhou.

O senador comentou que não adianta ficar debatendo grandes temas enquanto assuntos que acometem as necessidades da população brasileira pobre não são resolvidos. “Imagina, você que está me ouvindo, ficar doente, um caso de acidente de trabalho, um acidente de rua, ficar enfermo, um ano, dois anos em casa, sem receber nada, sem ter condição de comprar medicamentos, sem condição de manutenção das suas necessidades familiares. Esse dinheiro faz falta! Então, é importante que essas perícias aconteçam com rapidez. Os usuários do INSS também são portadores de direitos e, mais, merecem respeito!”, concluiu Confúcio Moura.

OAB-RO apoia Vinícius Lemos em sua candidatura à vaga de ministro do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) anunciou apoio à candidatura do Dr. Vinícius Silva Lemos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à advocacia. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. O advogado, que renunciou à presidência da Comissão Especial de Estudos de Processo Civil, tem recebido suporte da OAB-RO e buscará apoio em Brasília para fortalecer sua candidatura.

Em apoio à candidatura de Vinícius Lemos, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, enalteceu a trajetória do advogado: “Dr. Vinícius Silva Lemos é um profissional de extrema competência e dedicação, com uma carreira brilhante no campo do Direito Processual Civil. Sua candidatura é motivo de orgulho para a advocacia rondoniense e representa a excelência dos profissionais do nosso estado. A OAB-RO está comprometida em dar todo o apoio necessário na busca por essa vaga”, disse o presidente durante conversa na sede da Seccional.

Com 19 anos de experiência, Vinícius Silva Lemos é Doutor em Direito Processual Civil e autor de várias obras sobre processo civil. Além de sua vasta experiência profissional, Lemos preside o Instituto de Direito Processual de Rondônia desde 2019. Seu histórico na Ordem inclui funções como membro da Comissão de Seleção e Admissão (2007 a 2012), Conselheiro Estadual (2013 a 2015), Diretor Acadêmico da ESA/RO (2014/2015) e Diretor-Geral da ESA/RO (2017/2018).

Vinícius Lemos é o único nome da região Norte a concorrer à vaga de ministro do STJ, evidenciando a importância da representatividade de Rondônia e do Norte do país no cenário jurídico nacional.

Para o conselheiro federal Alex Sarkis, a candidatura de Dr. Vinícius Lemos à vaga de ministro do STJ é um marco importante para a advocacia de Rondônia e evidencia o reconhecimento do talento e da competência dos profissionais do estado. “Seu nome será analisado juntamente com outros advogados em um processo de seleção rigoroso, que visa encontrar um profissional capacitado para ocupar uma posição de destaque na mais alta corte do país. Por isso, temos que enaltecer a coragem de Dr. Vinícius Lemos em colocar seu nome para concorrer a essa vaga no STJ. Isso demonstra que nosso estado tem capacidade e profissionais competentes para encarar qualquer desafio. É um momento de orgulho para toda a advocacia rondoniense e nós estaremos ao seu lado nessa jornada, que sabemos, não será fácil”, disse.

A lista sêxtupla será formada a partir dos votos dos 81 conselheiros federais e, em seguida, enviada ao STJ, que formará a lista tríplice.

Fonte: Ascom OAB/RO

Fogaça agradece Semagric por atender pedido de providências na Colônia Viçosa e ramais

Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) visitou o secretário de Agricultura e Pecuária (SEMAGRIC), Carlos Magno, nesta segunda-feira (15) para agradecer pelo trabalho que vem sendo realizado na Colônia Viçosa e nos ramais da região. Durante o encontro, o vereador também aproveitou para fazer diversos pedidos de recuperação das localidades e solicitar providências para o asfaltamento da estrada dos japoneses.

Segundo o vereador, a SEMAGRIC, na gestão de Carlos Magno, tem ganhado uma nova dinâmica de trabalho e a população é quem mais se beneficia, tanto da área rural quanto urbana.

Fogaça destacou a importância do trabalho da Secretaria na melhoria das estradas e no apoio aos produtores rurais.

“O secretário Carlos Magno tem feito um excelente trabalho, principalmente na recuperação das estradas rurais e no apoio aos produtores rurais.

Por isso, vim aqui pessoalmente para agradecê-lo e também para solicitar novos pedidos para a recuperação das estradas da região”, afirmou o vereador.

O asfaltamento da estrada dos japoneses também foi uma das principais pautas discutidas durante a reunião. O vereador ressaltou a importância da via para a comunidade e para a economia da região, e destacou que a obra pode trazer mais segurança e desenvolvimento para os moradores.

“O asfaltamento da estrada dos japoneses é uma obra muito importante para a nossa região. Além de melhorar o acesso dos moradores, essa obra pode contribuir para o desenvolvimento da economia local. Por isso, esperamos contar com o apoio da SEMAGRIC para essa importante demanda”, concluiu Fogaça.

Emdur inicia instalação de 6 mil luminárias de LED em mais de dez bairros

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), deu início à expansão da instalação de luminárias de LED para mais dez bairros da capital. Os serviços começaram nesta semana pelo bairro Nacional, zona Norte da cidade, com a previsão de instalação de 6 mil luminárias até o próximo mês de julho, a depender dos fatores climáticos.

Serão contemplados com as novas luminárias de LED os bairros Nacional, Areal Roque, Mato Grosso, Santa Bárbara, Tucumanzal, Mocambo, Lagoinha, Lagoa e Cascalheira. “A opção pelas luminárias LED é a mais viável. São sustentáveis, mais eficientes, mais econômicas, dão menos manutenção e tem maior durabilidade do que as lâmpadas de vapor metálico. Serão diferentes regiões da nossa capital que irão receber essa modernização no sistema de iluminação pública”, disse o prefeito, Hildon Chaves, lembrando que o processo de troca tem sido feito por etapas.

A primeira etapa contemplou grandes avenidas, e a segunda, concluída em fevereiro, atendeu 14 bairros, gerando uma economia mensal de R$ 282.614,40 para os cofres públicos. De acordo com o presidente da Emdur, Gustavo Beltrame, as equipes trabalharão em três turnos para a execução dos serviços. Também serão trocados braços de luminárias e relés, para dar mais durabilidade e qualidade do serviço.

A chegada do serviço no bairro Nacional surpreendeu moradores antigos, como Paulo Sérgio Nascimento, que reside no bairro há 35 anos. “Isso muda muita coisa, é uma novidade pra gente, pra nossa família, traz mais segurança ter as ruas todas bem iluminadas, estamos contentes com a novidade”, comentou.

Valdenes de Souza, que mora e trabalha no bairro também ficou bastante satisfeito. “Além da economia que a gente sabe que a LED vai proporcionar, essa iluminação traz mais segurança pra gente, eu nunca tinha visto tantos caminhões da Emdur juntos trabalhando no bairro”, disse o morador do bairro há 33 anos.

VANTAGENS DO LED

Mais eficientes, com menor custo de manutenção, maior durabilidade do que as lâmapadas de vapor metálico, além da economia de cerca de 60% a 70% a menos de energia, as luminárias de LED representam uma cidade mais iluminada, com menor custo. As de vapor, além de durarem menos, requerem um mecanismo de funcionamento mais complexo, com até sete componentes. Se um deles der problema, a lâmpada apaga. LED é apenas relé e a luminária, permitindo fazer a identificação do problema e o reparo com mais agilidade.

“A durabilidade da LED é muito superior, tem garantia de fábrica de até oito anos e vida útil, de algumas marcas de até 20 anos e isso diminui a necessidade de manutenção, de retorno para aquele ponto, atendendo a novas demandas, melhorando a qualidade da iluminação da cidade como um todo”, explicou Beltrame.

 

Vista Alegre do Abunã recebe mutirão de atendimento médico nesta quinta-feira (11)

Um mutirão para levar atendimentos médicos à população será realizado nesta quinta-feira (11) na Unidade de Saúde da Família (USF) de Vista Alegre do Abunã. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) é suprir as demandas pelo serviço naquele distrito.

Os atendimentos vão acontecer a partir das 7h e se estendem até às 18h com o suporte de dois médicos que atuam na USF Nova Califórnia. Os demais serviços de rotina da unidade também serão disponibilizados como: pesagem do bolsa família, consultas de pré-natal, exames ginecológicos e laboratoriais, teste rápido para detecção de malária em pessoas com sintomas da doença, e demais serviços.

Para os atendimentos, é recomendado ter em mãos documentos pessoais e cartão do SUS, inclusive das crianças que necessitam de atendimento.

FORTALEZA DO ABUNÃ

Trabalho semelhante foi realizado no último dia 20 de abril para a população de Fortaleza do Abunã. O mutirão contou com a atuação de dois médicos da USF Nova Califórnia, além de outros profissionais da saúde.

Operação do MP e PM em Rondônia coloca 23 foragidos atrás das grades

Em Rondônia, 23 foragidos condenados pela justiça, foram presos na manhã desta quarta-feira (10), durante a Operação Cnidários, deflagrada pela Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia em conjunto com a Polícia Militar. Duas armas foram apreendidas.

A ação, que iniciou logo nas primeiras horas desta manhã, e contou com o apoio de 106 policiais militares, além dos investigadores do Gaeco, teve como objetivo prender integrantes de facções criminosas que já foram condenados pela justiça, em todo o estado. Paralelo a isso, o trabalho vem para combater o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, roubo e outros crimes.

Dos 23 foragidos presos, 20 foram somente em Porto Velho, as demais prisões aconteceram nos municípios de Cacoal e Alta Floresta.

Entre os criminosos que foram colocados atrás das grades, estão pessoas que não eram alvos da operação, mas que foram abordadas, e constatado que havia mandado de prisão em aberto.

O resultado parcial da operação foi anunciado em coletiva de imprensa na sede do MP, pelo promotor de justiça, Anderson Batista, que é coordenador do Gaeco, promotor de justiça Fábio Casaril, Coronel da PM, Washington Soares e Comandante Geral da PM, James Padilha.

Segundo o coordenador do Gaeco, Anderson Batista, 30 foragidos condenados pela justiça foram identificados pelo trabalho de inteligências das forças policiais de Rondônia, que também conseguiu identificar o endereço dos criminosos.

Os mandados de prisão foram cumpridos em vários pontos da cidade, principalmente nos condomínios populares da capital, Morar Melhor e Orgulho do Madeira.

Confira a programação completa da 5ª edição do Arraial Municipal de Porto Velho

Está tudo preparado para a 5ª edição do Arraial Municipal, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio no Mercado Cultural, em Porto Velho. A programação, promovida pela Prefeitura de Porto Velho e coordenada pela Fundação Cultural (Funcultural), promete agitar a capital rondoniense e dar início às festividades juninas na região.

Com duas noites de festa, o Arraial Municipal será um verdadeiro espetáculo cultural, que contará com apresentações de quadrilhas juninas e bois-bumbás, além de shows musicais com artistas locais. A expectativa é que o evento reúna um grande público e movimente a economia da cidade.

No primeiro dia de festa, na sexta-feira (19), a programação terá início às 19h com o show do grupo Forró Madeira, seguido da apresentação da quadrilha “A Roça é Nossa” às 20h. Logo após, o Boi-Bumbá Mirim Veludinho subirá ao palco às 20h25, acompanhado de mais quatro apresentações de quadrilhas juninas, encerrando a noite com o show da cantora Patrícia Morais.

Já no sábado (20), a festa inicia às 20h com a apresentação da Quadrilha Nova Junina do Orgulho do Madeira, seguida do Boi-Bumbá Tira Teima, às 20h25. A noite seguirá com mais quatro apresentações de quadrilhas juninas e apresentação do Boi-Bumbá AZ de Ouro às 22h55, encerrando a noite com o show da cantora A Gata Forrozeira, às 23h45.

O Arraial Municipal é um dos principais eventos culturais de Porto Velho e atrai turistas de diversas regiões do país. Além de ser uma oportunidade de prestigiar a cultura local, a festa também gera empregos e movimenta a economia da cidade. Toda a população está convidada a participar do evento gratuito e celebrar as tradições juninas com muita animação e alegria.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL 2023

19/05 SEXTA FEIRA

Forró Madeira 19h

Quadrilha a Roça é Nossa 20h

Boi-Bumbá Mirim Veludinho 20h25

Quadrilha Jucadiro 20h50

Quadrilha Rosas de Ouro 21h15

Boi-Bumbá Estrela de Fogo 21h40

Quadrilha Mocidade Junina 22h5

Quadrilha Junina Tradição 22h30

Boi-Bumbá Marronzinho 22h55

Quadrilha Rádio Farol 23h20

Patrícia Morais 23h45

 

20/05 SÁBADO

Quadrilha Nova Junina do Orgulho do Madeira 20h

Boi-Bumbá Tira Teima 20h25

Quadrilha Rosa Divina 20h50

Quadrilha Flor da Primavera 21h15

Boi Bumbá Diamante Negro 21:40h

Quadrilha Matutos do Socialista 22:5h

Quadrilha J.U.A.B.P. 22:30h

Boi-Bumbá AZ de Ouro 22h55

Quadrilha Girassol da Três Marias 23h20

A Gata Forrozeira 23h45

TRF1 reconhece mais uma vez direito de transposição a servidores admitidos até 1991

O escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov conseguiu mais uma importante vitória para servidores públicos de Rondônia, ativos ou não e que foram excluídos da Transposição. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou embargos de declaração e reconheceu que sindicalizados do Sintero, que foram admitidos até 31 de dezembro de 1991, também têm o direito à transposição para o quadro da Administração Federal.

O acórdão com a decisão colegiada do TRF1 foi disponibilizado na última terça-feira. “Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para, sanando a contradição no julgado, dar parcial provimento à apelação da parte autora para conceder o direito à transposição para o quadro da Administração Federal dos servidores admitidos até 31/12/1991. Ressalto que a produção dos efeitos financeiros da transposição tem o termo inicial da obrigação de pagamento das diferenças remuneratórias em 01/03/2014, se integrante das carreiras de magistério, e de 01/01/2014 para os demais servidores, em consonância com o disposto no art. 2º da Lei nº 12.800/2013”, diz a decisão colegiada.

Na realidade, essa nova decisão do Tribunal Regional Federal segue o que o próprio TRF1 já havia definido no final do ano passado, após longa batalha que beneficiou servidores ligados ao Sindicato dos Servidores da Policia Civil de Rondônia, em ação também defendida pelo escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov.

Clique aqui e veja a decisão