32 C
Porto Velho
sexta-feira, novembro 20, 2026
spot_img
Início Site Página 1388

Deputados aprovam projeto que destina R$ 16 milhões ao DER

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 16 milhões ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A votação aconteceu na terça-feira (11), durante as sessões ordinária e extraordinária. Além disso, os parlamentares ainda discutiram sobre projeto de resolução e projeto de lei complementar. Confira as proposições.

Projeto de Resolução aprovado: 

21/2023, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos) – altera a redação do §2º art. 2º da Resolução nº 508, de 29 de junho de 2022, alterada pela Resolução nº 524, de 16/02/2023, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (SDR), a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário no âmbito da Assembleia Legislativa.

Projeto de Lei Complementar aprovado:

15/2023, de autoria do deputado Jean Oliveira (MDB) – dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais rondonienses e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração.

Projetos de Lei aprovados:

16/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 16.276.512,39, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

32/2023, de autoria do deputado Alan Queiroz (Podemos) – institui a obrigatoriedade de policiamento ostensivo específico nas imediações das instituições de ensino sediadas em Rondônia e dá outras providências.

43/2023, de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos) – dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), que visa a prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia.

44/2023, de autoria do deputado Cássio Gois (PSD) – torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Fonte: Secom ALE/RO

CPI que vai apurar irregularidades na criação de reservas em RO realiza reunião para definir relator e presidente

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realiza nesta quarta-feira (12), à 14h, a primeira reunião para eleição de presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo deputado Alex Redano (Republicanos).

O objetivo é apurar possíveis irregularidades nos processos de criação de onze unidades de conservação pelo então governador a época Confúcio Moura (MDB). Cabe ainda a comissão de investigar prováveis vícios em contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbonos em áreas de reservas estaduais onde o estado atua como interveniente.

O deputado esclarece que essa é uma luta antiga. Ele relata que a comissão investigará os processos administrativos que cuidaram dos estudos técnicos prévios previstos na legislação necessários para criação de unidades de conservações. Segundo o parlamentar muitas são as denúncias recebidas em seu gabinete dando conta de vícios insanáveis que não se convalidam com o tempo.

Fonte: Secom ALE/RO

Pedido de Licença Ambiental Simplificada – Uzzipay Instituição de Pagamento S/A

A Pessoa Jurídica de capital privado, denominada: UZZIPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A. Com nome fantasia de: UZZIPAY, regularmente inscrita sob CNPJ/MF nº 32.192.325/0001-00, situada a Avenida Sete de Setembro, n° 2489, ANDAR 1, CEP: 76.804-141, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho – RO. Torna público que: SOLICITOU, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – RO – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada das atividades econômicas:
Atividade Principal: 66.13-4-00 – Administração de cartões de crédito – Atividades Secundárias: 61.10-8-03 – Serviços de comunicação multimídia – SCM; 61.20-5-01 – Telefonia móvel celular; 61.20-5-02 – Serviço móvel especializado – SME; 61.30-2-00 – Telecomunicações por satélite; 61.90-6-01 – Provedores de acesso às redes de comunicações; 61.90-6-02 – Provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP; 61.90-6-99 – Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente; 62.02-3-00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; 62.03-1-00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis; 63.11-9-00 – Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet; 63.99-2-00 – Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; 64.99-9-99 – Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente; 66.19-3-01 – Serviços de liquidação e custódia; 66.19-3-02 – Correspondentes de instituições financeiras; 66.19-3-05 – Operadoras de cartões de débito; 66.19-3-99 – Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente; 66.30-4-00 – Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão; 70.20-4-00 – Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; 74.90-1-04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; 80.20-0-01 – Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico.

Pedido de Licença Ambiental Simplificada – Uzzipay Administradora de Convênios LTDA

A Pessoa Jurídica de capital privado, denominada: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. Com nome fantasia de: UZZIPAY SOLUÇÕES, regularmente inscrita sob CNPJ/MF nº 05.884.660/0001-04, situada a Avenida Sete de Setembro, n° 2489, Pavimento Térreo, CEP: 76.804-141, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho – RO. Torna público que: SOLICITOU, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – RO – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada das atividades econômicas: Atividade Principal: 66.13-4-00 – Administração de cartões de crédito – Atividades Secundárias: 61.10-8-03 – Serviços de comunicação multimídia – SCM; 61.20-5-01 – Telefonia móvel celular; 61.20-5-02 – Serviço móvel especializado – SME; 61.30-2-00 – Telecomunicações por satélite; 61.90-6-01 – Provedores de acesso às redes de comunicações; 61.90-6-02 – Provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP; 61.90-6-99 – Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente; 62.02-3-00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; 62.03-1-00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis; 63.11-9-00 – Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet; 63.99-2-00 – Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; 64.99-9-99 – Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente 66.19-3-01 – Serviços de liquidação e custódia; 66.19-3-02 – Correspondentes de instituições financeiras; 66.19-3-05 – Operadoras de cartões de débito; 66.19-3-99 – Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente; 66.30-4-00 – Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão; 70.20-4-00 – Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; 74.90-1-04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; 80.20-0-01 – Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico.

Desembargador mantém ordem de desocupação do parque estadual Guajará-Mirim

O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, decisão liminar que restabelece a ordem de desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim e sua área de amortecimento, denominada Bico do Parque. A medida foi concedida em Agravo de Instrumento, interposto pelo MP e Estado de Rondônia, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Cível daquela Comarca.

A desocupação da unidade de conservação estadual havia sido concedida na Ação Civil Pública n. 7002381-27.2020.8.22.0015, tendo sido suspensa dois dias antes da data para seu cumprimento.

A decisão que restaura a ordem da chamada desintrusão da área foi deferida liminarmente pelo relator do recurso, Desembargador Miguel Mônico. O Desembargador acatou entendimento do MP e Estado, rechaçando o argumento dos agravados, afirmando que os ocupantes da unidade de conservação não se encontram no conceito de vulnerabilidade.

O Magistrado também sublinhou constar nos autos que as ocupações irregulares são recentes e, ainda, em área de especial preservação, possuindo importância ambiental, razão pela qual passível de ser desocupada, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Faço esse destaque para esclarecer que a sentença, de forma alguma, viola decisão do STF a respeito da matéria, que trata de pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.

O Desembargador Relator frisou também que a decisão de primeiro grau está focada na precaução ambiental e, presumindo-se legítima a informação acerca da área e proteção, deve ser mantido o trâmite regular do cumprimento de sentença, sob pena de serem agravados os danos irreversíveis ao meio ambiente, já verificados.

MPRO e Estado

No Agravo de Instrumento, MPRO e Estado argumentaram, entre outros pontos, que a maioria dos invasores localizados no interior do Parque Estadual e na sua Zona de Amortecimento conhecida como “Bico do Parque” possuem imóvel e/ou residência em outra localidade, não sendo, portanto, vulneráveis, e que muitos deles, notadamente os responsáveis pela indevida ocupação, constituem verdadeira organização criminosa armada, à qual são atribuídos diversos crimes na Ação Penal n. 7003677-50.2021.8.22.0015, também em curso na Comarca de Guajará-Mirim.

Fonte: MPRO

Vídeo: Polícia prende criminoso que incendiou viatura em frente ao Departamento de Flagrantes

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12), um rápido trabalho da Polícia Civil, resultou na prisão de Cristiano Gibin de Araújo, 29 anos, apontado como o autor do incêndio praticado contra uma viatura que transporta presos no Departamento de Flagrantes em Porto Velho. O crime aconteceu nesta madrugada e tudo foi filmado por câmeras de segurança.

As imagens mostram o homem, chegando na rua por trás do Departamento de Flagrantes em uma motocicleta e para do outro lado da rua.

Em seguida, o criminoso desce do veículo e vai em direção ao portão do órgão. Ao lado da moto há uma viatura da Polícia Militar com o giroflex ligado.

Ele parece conversar com um policial que passa na hora, retorna para seu veículo, mas logo volta.

O criminoso a todo tempo está com o aparelho celular no ouvido. Ele vai até o portão que está aberto e fica observando a parte interna do Departamento de Flagrantes, ainda com o celular no ouvido.

Minutos depois, ele retorna, observa que a viatura da PM não está mais no local, volta para a moto, deixa o veículo ligado, pega uma garrafa com algo inflamável dentro, joga no capô da viatura da Polícia Civil e incendia a van.

Na sequência, o criminoso foge do local em alta velocidade. As chamas do incêndio chamam a atenção dos policiais que estão de plantão, que rapidamente correm com um extintor e controlam o fogo.

O veículo ficou parcialmente destruído. Por pouco uma viatura da Polícia Militar que estava ao lado da van, não incendiou.

Após o crime, a Polícia Civil iniciou as investigações e conseguiu prender o criminosos, que já está à disposição da justiça.

Fonte: Rondoniagora

Nova carteira de identidade terá mudanças nos campos ‘sexo’ e ‘nome social’

O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais.

Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.

Em novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma nota técnica com críticas ao decreto que estabeleceu as regras atuais. O texto prevê, por exemplo, a inclusão do nome de registro ao lado do campo nome social.

Para o PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na CIN “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, como invalida a sua própria necessidade de uso, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.

O órgão também afirmou que “a exigência de inclusão do sexo biológico, além de não conter qualquer necessidade administrativa ou burocrática que a justifique, estimula violações dos direitos humanos das pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero”.

Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias, conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (10).

Fonte: Agência Brasil

Operação da PF mira faculdades suspeitas de envolvimento em fraude de R$ 21 milhões no Fies

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) uma operação contra 20 faculdades suspeitas de fraudes praticadas usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com as investigações, os envolvidos no esquema inseriam informações falsas no sistema da União para possibilitar a recompra títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras.

No total, a PF está cumprindo 20 mandados de busca e apreensão em Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal. Além disso, também foi expedida ordem de bloqueios de bens no valor de R$ 21.282.729,85.

Como o Fies paga as faculdades:

  • Conforme as regras do Fies, quando um aluno é beneficiado pelo financiamento estudantil por meio do programa, a União paga o valor da mensalidade para a Instituição de Ensino Superior (IES) com títulos da dívida pública, os chamados Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E);
  • Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa Econômica Federal, podendo ser utilizados para o pagamento de obrigações previdenciárias e contribuições sociais.
  • Caso a IES não possua débitos previdenciários, os certificados podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tributo administrado pela Receita Federal. Por fim, caso não possua qualquer débito junto à União, há a possibilidade de recompra do saldo do título público.

Como funcionava a fraude:

  • Segundo a Polícia Federal, entre 2017 e 2021, os envolvidos no esquema inseriram dados fraudulentos no sistema da União que possibilitaram a recompra de títulos por faculdades e entidades mantenedoras que não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação.
  • As investigações apontam o envolvimento de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em troca de vantagens indevidas, cadastravam liminares falsas em favor de IES que não possuíam Certidão Negativa de Débitos ou ordens judiciais que lhes permitissem a recompra dos títulos.
  • O grupo também criava financiamentos individuais por conta própria, fora dos prazos dos editais, para beneficiar estudantes. Uma empregada terceirizada do FNDE chegou a adulterar os dados do próprio financiamento estudantil e do companheiro.
  • A PF aponta ainda a participação de membros de escritórios advocatícios especializados em Direito Educacional. Os advogados atuavam junto aos servidores do FNDE com fins a possibilitar a reativação/liberação indevida de processos de recompra dos títulos públicos.

Com informações da IstoÉ

Criminoso incendeia viatura em frente ao o Departamento de Flagrantes de Porto Velho – Vídeo

Por volta das 2h25 da madrugada desta quarta-feira (12), câmeras de segurança do Departamento de Flagrantes de Porto Velho, flagraram  um criminoso incendiando uma viatura da Polícia Civil.

As imagens mostram o homem, ainda não identificado, chegando na rua por trás do Departamento de Flagrantes em uma motocicleta e para do outro lado da rua.

Em seguida, o criminoso desce do veículo e vai em direção ao portão do órgão. Ao lado da moto há uma viatura da Polícia Militar com o giroflex ligado.

Ele parece conversar com um policial que passa na hora, retorna para seu veículo, mas logo volta.

O criminoso a todo tempo está com o aparelho celular no ouvido. Ele vai até o portão que está aberto e fica observando a parte interna do Departamento de Flagrantes, ainda com o celular no ouvido.

Minutos depois, ele retorna, observa que a viatura da PM não está mais no local, volta para a moto, deixa o veículo ligado, pega uma garrafa com algo inflamável dentro, joga no capô da viatura da Polícia Civil e incendia a van.

Na sequência, o criminoso foge do local em alta velocidade. As chamas do incêndio chamam a atenção dos policiais que estão de plantão, que rapidamente correm com um extintor e controlam o fogo.

O veículo ficou parcialmente destruído. Por pouco uma viatura da Polícia Militar que estava ao lado da van, não incendiou.

Fonte: Rondoniagora

Governador Marcos Rocha participa da maior Feira de Defesa e Segurança da América Latina

Rocha anuncia mais ações de reforço para a segurança das escolas do Estado

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil),  está no Rio de Janeiro, participando da LAAD Defence & Security – Feira Internacional de Defesa e Segurança, que começou nesta terça-feira e segue até sexta-feira, 14, no Riocentro, no Rio de Janeiro.

Durante o encontro, o governador Marcos Rocha falou da onda de notícias e de ataques às escolas do país e falou também sobre as ações executadas pelo Governo de Rondônia para manter a ordem no Estado. “Temos visto infelizes acontecimentos por meio da mídia nacional, envolvendo episódios de violência nas escolas. Em virtude desses tristes cenários, determinei imediatamente o reforço na segurança das escolas, tanto públicas quanto privadas. É por esta razão que daremos início à “Operação Escola Segura”, com o propósito de promover a paz e segurança de toda a comunidade escolar. Se tem uma coisa que um pai e uma mãe espera ao deixar o seu filho na escola, é poder retornar para buscá-lo e vê – lo novamente, com tranquilidade e protegido. Rondônia não coaduna com episódios de violência e ameaças que trazem medo e sofrimento à população”, disse o governador.

Ainda durante o encontro, o governador falou do pacote de ações que já está em andamento, de curto, médio e longo prazo. E sobre os recursos que serão disponibilizados para empregar 1320 policiais militares, exclusivamente no reforço da segurança nas escolas, em todo o Estado, onde os policiais irão atuar em três turnos, somando à disposição da Polícia Civil com telefone específico para denúncias e medidas de investigação cabíveis.

Além disso, o Estado irá montar um protocolo de reação para eventuais crises, em que serão capacitados policiais, colaboradores e alunos dos estabelecimentos de ensino.

Fizeram parte da comitiva o secretário da Sesdec, Coronel Vital, o presidente da ALE-RO, Marcelo Cruz (Patriotas) e o deputado estadual Lucas Torres (PL).

“Estar nessa feira significa que vamos levar para Rondônia o que há de melhor para as nossas forças de segurança, principalmente em tecnologia e inteligência”, declarou o deputado Lucas Torres, que é delegado de polícia de carreira.