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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Jean Oliveira quer polícia protegendo as escolas e pede reação radical contra os facínoras que atacam as crianças

Reação radical. Foi o pedido em resumo do deputado estadual Jean Oliveira (MDB) às forças de segurança caso algum criminoso tente praticar atos de violência contra as crianças em Rondônia, como os ocorridos em Blumenau (SC).

O parlamentar solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ/RO) e ao Ministério Público (MP/RO) que compreendam, caso um policial tenha que agir com rigor, para acabar com a vida de um facínora, que ataca as crianças.

Visivelmente preocupado com a tragédia de Blumenau, Jean Oliveira destacou também o sentimento de vários dos seus colegas deputados estaduais que, como ele, apresentaram propostas de projetos que dão mais segurança às escolas e creches, no nosso estado. “Hoje nosso sentimento é de impotência com o que está acontecendo no nosso país”. O deputado ainda lembrou: “o Parlamento tem obrigação de trazer ao Poder Público, a voz das pessoas e buscar alternativas para atender a este clamor”.

Neste contexto, Jean Oliveira citou as propostas de deputados como Alan Queiroz (Podemos), Delegado Camargo (Republicanos) e Cássio Gois (PSB) com propostas que deixam claro “o sentimento mútuo de preocupação com nossas crianças”, solicitando a contratação de policiais para atuarem nas escolas.

O parlamentar ressaltou que só o combate, com toda a força da lei, contra este tipo de criminoso, se poderá começar a amenizar esta grave situação que se coloca em risco a vida dos nossos pequenos. “Nossos policiais têm que responder com a força máxima. Quando começarem a morrer estes facínoras, casos malignos de ataques a escolas não se repetirão”, frisou. Jean Oliveira ainda salientou que não se pode ter compaixão com atos como os praticados pelo facínora de Blumenau.

Ao final, Jean Oliveira destacou um projeto de sua autoria que pede a presença policial nas escolas, incluindo os que estão de folga, remunerados. “A união de esforços de seus pares, certamente pode fazer com que se encontre caminhos que ajudem a proteger nossos meninos e nossas meninas, dentro das creches e escolas”, encerrou.

Fonte: Secom ALE/RO

Assembleia aprova projeto que garante policiamento armado nas escolas

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (11), Projeto de Lei 42/2023, de autoria do Deputado Delegado Camargo (Republicanos), que cria o “Programa Escola Segura e Cidadã (PESC)”.  O programa visa a prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia, estabelecendo a prevenção contra acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado.

O projeto de lei que agora segue para a sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil) foi proposto pelo deputado Delegado Camargo no dia 04 de abril, garantindo a segurança pública dentro dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. Assim que sancionado pelo governador a lei passa a assegurar a presença de policial armado, em tempo integral, durante o horário de aula, em todos os turnos. O policial que atuará na escola será designado por ato do secretário do estado de Segurança e Defesa da Cidadania e deverá passar por treinamento especializado para lidar com a comunidade escolar, sendo denominado a partir do credenciamento como “guardião escolar”.

Denominado como “Guardião Escolar” o policial além do serviço ostensivo, adotará conduta de polícia comunitária, sendo uma figura presente e ativa na escola, estabelecendo uma relação de confiança com a comunidade escolar. O policial vai realizar rondas nas dependências da escola durante todo o dia e estar disponível para atuar em casos de emergência e somente utilizará a força em casos extremos de ameaça à integridade física dos alunos e servidores.

“Quero agradecer a todos os deputados que ajudaram na aprovação do nosso projeto de lei que busca garantir segurança aos alunos, professores e demais servidores dos estabelecimentos escolares e garante tranquilidade para os pais que confiam em deixar seus filhos na escola para que aprendam, mas ficam com o coração na mão, preocupados com a integridade física dos seus maiores patrimônios. Tenho certeza que o governador Marcos Rocha, homem honesto, pais de família, representante da segurança pública não terá dificuldade nenhuma em sancionar o projeto e garantir, imediatamente a sua aplicação nas escolas estaduais de Rondônia”, disse.

O policial que for destinado a cada escola também vai trabalhar também, segundo o projeto, na orientação dos os alunos sobre as leis e os direitos individuais e deveres fundamentais, promover ações educativas que visem a prevenção da violência e do crime e elaborar relatórios de inteligência para a respectiva agência de inteligência da força a qual serve informando sobre eventuais atividades de grupos criminosos no estabelecimento de ensino ou na tentativa de cooptação de crianças e adolescentes.

“Precisamos coibir ações de atentados contra nossas escolas, nossos alunos e servidores da educação como vem acontecendo em outros estados brasileiros. Vamos impedir que essas tragédias que estão acontecendo em outros estados não cheguem por aqui. Quero parabenizar à polícia civil e à polícia Militar que estão trabalhando forte para reprimir qualquer tipo de situação que possam resultar em tentativa de ataques às nossas escolas. Vamos continuar assim, atentos e atuantes para garantir ao nosso povo de Rondônia a segurança pública que todos merecemos”, finalizou.

Fonte: Secom ALE/RO

CCJR vota criação da Frente Parlamentar Feminina na Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) discutiu e votou projetos na manhã desta terça-feira (11). Entre as proposições deliberadas, os parlamentares votaram sobre a criação da Frente Parlamentar Feminina na Assembleia Legislativa, de autoria do coletivo.

De acordo com o Projeto de Resolução 10/2023, a Frente Parlamentar Feminina tem objetivo de ampliar a participação, dar voz às mulheres e proporcionar igualdade de gênero, independente do partido político que integrem. Com isso, permite espaço de debate e estudos para construção e implementação de políticas públicas para o público feminino.

Atualmente, na 11ª Legislatura, a Casa Legislativa tem a maior representatividade feminina da história do parlamento. Dos 24 deputados, cinco são mulheres. O projeto teve parecer favorável, apresentado pela relatora Dra. Taísa (PSC), que foi acompanhado pelos demais membros da comissão.

Os parlamentares também discutiram o Projeto de Lei 33/2023, de autoria do deputado Alan Queiroz (Podemos). A proposição dispõe sobre o repasse do incentivo estadual aos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica e aos guardas de endemias, em Rondônia.

A comissão ainda votou o Projeto de Lei 22/2023, de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos), que dispõe sobre a proteção a mulheres e meninas nas atividades desportivas em Rondônia. Em ambos os projetos, os relatores apresentaram pareceres favoráveis, que tiveram a aprovação dos demais deputados.

A CCJR ainda votou outros projetos de lei, além de projetos de decretos legislativos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

City atropela Bayern e abre vantagem pelas quartas da Champions League

O Manchester City largou na frente no primeiro jogo das quartas de final da Champions League contra o Bayern de Munique. Nesta terça-feira (11/4), a equipe inglesa venceu o time bávaro por 3 x 0 com gols de Rodri, Bernardo Silva e Haaland.

Com o resultado, o time inglês pode perder o jogo da volta por até dois gols de diferença que, ainda sim, fica com a vaga nas semifinais da competição europeia. Para o Bayern, apenas uma goleada com quatro gols de diferença daria a classificação.

Resumo da partida

Tratadas como duas das equipes favoritas ao título, Manchester City e Bayern de Munique iniciaram a partida de maneira equilibrada e correspondendo com as expectativas.

Alternando as chances de gol, nenhuma das duas equipes conseguiu ter o controle durante a primeira etapa. Só que aos 26, Rodri recebeu passe de Bernando Silva na entrada da área, o lateral deu um corte em Musiala e chutou no ângulo sem chances para Sommer, 1 x 0 para o time inglês.

Na volta do segundo tempo, o Bayern começou o segundo tempo pressionando o time de Pep Guardiola. Após alguns minutos de maior presença dos bávaros no campo de ataque, o City voltou a levar perigo para o gol de Sommer.

Com 24 minutos, Upamecano vacila na saída de bola. Grealish toca para Haaland, que cruza na medida para Bernardo Silva completar de cabeça e fazer 2 x 0 para o Manchester City. Só que faltava o dele. Aos 30, Julian Álvarez cruzou na área, Stones escorou e Haaland fez o terceiro do City.

No outro jogo da rodada, a Inter de Milão derrotou o Benfica por 2 x 0 fora de casa.

Fonte: Metrópoles

Sintero denuncia aumento da violência nos espaços escolares

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Nos últimos tempos, notícias de casos de violência nas escolas têm ganhado capas de matérias jornalísticas do país. Entre as ocorrências mais recentes destaca-se o caso de um adolescente de 13 anos que assassinou uma professora a facadas e deixou mais quatro pessoas feridas em São Paulo. Outro caso a citar ocorreu em uma creche de Santa Catarina, onde quatro crianças morreram e outras quatro pessoas ficaram feridas após um homem de 25 anos invadir o local com uma machadinha. A onda de ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo.

A segurança pública é um problema de Estado que invadiu os espaços educacionais e tornou-se mais evidente com o passar dos anos. Muitos são os fatores que contribuem para que ela seja reproduzida no ambiente educacional e seja manifestada das mais variadas formas.

O fato é que os trabalhadores e trabalhadoras em educação se tornaram vulneráveis. Segundo dados do Instituto Locomotiva e da APEOESP, cinco em cada dez professores da rede pública já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas, o que representa um índice de 54%. Esse número era de 51% em 2017 e de 44% em 2014. Entre os casos de violência mais citados entre professores e estudantes destaca-se: para quem ensina, a maioria dos casos diz respeito à agressão verbal (83% das citações), enquanto os estudantes citam o bullying como principal vetor da violência (62%).

O Estado de Rondônia não é uma exceção em relação a esse problema. Pelo contrário, desde 2018 o Sintero solicita uma audiência pública à Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) para discutir sobre o assunto. Diante da ausência de providências, o sindicato iniciou perícias nas escolas de Rondônia para averiguar os locais em que os profissionais da educação estão expostos a algum tipo de risco. Através dessa análise foi identificado que são muitos os problemas encontrados nas escolas e não só em relação a equipamentos inapropriados e/ou locais que possuem agentes nocivos à saúde, mas também foi diagnosticado que os ambientes escolares podem apresentar riscos à integridade física da categoria.

Não é a primeira vez que casos de agressões físicas são notificados no Estado, um deles ocorreu em 2019 quando a mãe de um aluno agrediu uma professora do município de Itapuã do Oeste por ela ter solicitado que seu filho se retirasse da sala de aula. Outro caso ocorreu em 2021 no município de Ariquemes, quando uma professora foi agredida verbalmente por um pai de estudante, que não concordou com a retenção do filho. Sem mencionar nos registros de depredação e roubo das escolas. É importante pontuar que o Governo do Estado extinguiu concursos para vigilantes e optou pela contratação terceirizada. Em algumas localidades, a vigilância nas escolas é feita apenas por videomonitoramento.

Ressalta-se ainda que a ausência de políticas públicas aos jovens voltadas ao esporte, a arte e lazer acaba contribuindo para que haja criminalização desse público. Como resultado da falta de iniciativas de socialização, eles tornam-se reprodutores da violência nos espaços educacionais. Especialistas revelam que a violência pode ser estimulada por meio do convívio em ambientes violentos. Ou seja, os estudantes absorvem a atmosfera de agressividades presentes em nossa sociedade e acabam reproduzindo nas escolas. Outro fator é a negligência de pais e/ou responsáveis diante da prática de violência. À vista disso, é correto afirmar que a violência é um fenômeno que tem se agravando ao longo dos anos graças ao discurso de ódio instaurado e incentivado na nossa sociedade.

Através dessas informações é possível afirmar que a escola é um local que vem reproduzindo as inúmeras violências presentes em nossa sociedade e que os espaços de aprendizado impõem mudanças urgentes para mudar essa triste realidade. E isso perpassa por questões que incluem desde a geografia das escolas que estão inseridas em áreas de conflito e regiões com alto índice de violência até o discurso forjado de “homeschooling” daqueles que incentivam a educação familiar para atacar as escolas públicas e a formação cidadã das crianças nos espaços educacionais.

Diante disso, o Sintero informa que solicitou audiência com os principais órgãos responsáveis pela segurança pública de Rondônia em busca de aprofundar o debate sobre a temática. O sindicato reforça que mantém permanente sua luta pelo fim da violência, seja ela de toda e qualquer forma e sugere como medidas urgentes a promoção de programas de conscientização e inibição da violência, criação de parcerias com a Polícia Militar para maior proteção dentro e fora da escola, disponibilização de ajuda psicológica aos atingidos pela violência, entre outras ações que podem auxiliar a escola a voltar a ser um ambiente saudável e seguro.

O Sintero se mantém firme enquanto defensor de uma escola pública de qualidade, que proporcione um ambiente seguro e acolhedor para todos/as e que, sobretudo, estabeleça condições humanas e estruturais que assegurem o direito à vida. Também se coloca à disposição a toda comunidade escolar para auxiliar no que for preciso e reivindica que os responsáveis pelas tentativas de ataques as escolas de Porto Velho sejam devidamente responsabilizados.

VEJA O OFÍCIO ABAIXO:

https://sintero.org.br/downloads/oficio-083-casa-civil-violencias.pdf

Alex Redano manifesta preocupação quanto a segurança em escolas públicas

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) manifestou sua preocupação na tarde desta terça-feira (11) quanto a segurança dos estudantes de escolas públicas de todo o Estado. O discurso foi feito na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, onde foi destacada a importância em garantir aos alunos total segurança.

Alex Redano frisou sobre a importância da segurança nas escolas em todas as vias, para que os alunos possam ter confiança e os professores possam trabalhar com a garantia de que o terror não irá bater na porta das salas de aulas. “Já temos diversos pedidos de pais que pedem segurança aos seus filhos na escola, sabemos que não é normal uma pessoa sair de sua casa e ir à escola cometer uma atrocidade como a que ocorreu em Santa Catarina”, lembrou o deputado.

“Todas as garantias de segurança são importantes, sabemos que precisamos unir forças, garantir que alunos e professores possam ter aulas seguras e sem preocupação. Essas medidas nos darão a certeza de que todos nós poderemos confiar que a escola estará segura”, frisou o parlamentar.

Alex Redano ainda relembrou que o momento é de combater as fake news, que estão causando temor aos pais de alunos. “Muitos pais não querem deixar seus filhos estudarem, isso é assustador, estão tirando o direito constituído por lei para que alunos não possam frequentar o ambiente escolar”, encerrou.

Fonte: Secom ALE/RO

Deputado faz apelo para que o Brasil olhe para Deus em meio à onda de violência nas escolas

O deputado Ismael Crispin (PSB), durante seu discurso na Assembleia Legislativa de Rondônia desta terça-feira (11), fez um apelo para que o Brasil volte seu olhar para Deus em meio à onda de violência que tem assolado o país, principalmente nas escolas. O parlamentar citou o Salmo 127:1, que diz “se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela”, para reforçar a importância de confiar na proteção divina neste momento difícil.

O deputado afirmou que, além das medidas que devem ser tomadas pelos legisladores, é necessário ter cuidado e que o Brasil precisa de Deus neste momento. “A reflexão que o Brasil deve fazer e que estamos neste momento com várias pautas, algumas eu parabenizo, outras me tomam de espanto, porque vemos a falta de preparo”. disse.

Ele apontou para a necessidade de se unir em uma corrente de fé e acreditar que a solução para a crise não virá da noite para o dia. “ É claro que esse é um momento de muita preocupação, do pai, do profissional de educação, e eu como pai de um menino de sete anos, quero ter a alegria de vê-lo ir e voltar, mas a reflexão de hoje aqui e que além dos cuidados que devemos ter como legisladores, cidadão e representante de uma comunidade tão especial como Rondônia precisamos ter muito cuidado e neste momento o Brasil precisa muito de Deus, precisa olhar, precisa acreditar, pois não temos solução do dia para a noite para o caos que estamos instalados”, disse.

Além disso, o deputado destacou a necessidade de olhar para Deus e reconhecer que o socorro vem Dele. “Precisamos ter a responsabilidade, a sensibilidade de aqui apontar leis e apoiar o governo, mas muito mais que isso precisamos ter a humildade de reconhecer que o socorro vem de Deus”, afirmou.

Crispin ainda fez um apelo para que o Brasil se una em uma corrente de fé e acredite que é possível encontrar soluções para os problemas que enfrenta. “O Brasil precisa neste momento, olhar para Deus, ter a decência, a humildade de reconhecer enquanto nação, que em algum momento nós erramos e por isso todo esse mal nos veem”, concluiu.

Fonte: Secom ALE/RO

Seleção Brasileira vence a Alemanha em último teste antes da Copa do Mundo

A seleção feminina enfrenta a Alemanha, a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (11) em Nuremberg (Alemanha), no último jogo oficial antes da Copa do Mundo de futebol feminino, partida que, segundo a técnica Pia Sundhage, é de grande importância para definir a lista de jogadoras convocadas para o Mundial.

“Quando se fala em ir à Copa do Mundo, este é o último jogo, o que é muito importante. É claro, jogamos o Torneio She Believes e agora tivemos a Inglaterra [partida na qual o Brasil perdeu na disputa de pênaltis após igualdade de 1 a 1 nos 90 minutos] e a Alemanha. Por isso penso que isso nos aproxima muito da lista de jogadoras irão à Copa do Mundo”, declarou a sueca.

Segundo Pia, o confronto com as alemãs, que ocupam a 2ª posição do ranking de seleções da Fifa, também é uma ótima oportunidade para fazer experiências. Porém, a chave para uma boa apresentação está em manter a organização: “Em todos os jogos procuramos respostas, o que não será diferente neste. Nessa altura ainda podemos fazer as coisas de formas diferentes, podemos mudar a formação ou usar jogadoras diferentes. Eu diria que a organização é importante caso queiramos derrotar a Alemanha. Caso consigamos lidar com elas, ganhar a bola e manter mais a posse em relação ao que fizemos contra a Inglaterra, vamos nos sair bem”.

Na entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (10), a técnica sueca deu pistas de como sua equipe deve atuar diante da Alemanha, alternando momentos de uma postura mais defensiva, negando espaços ao ataque adversário, com horas nas quais as atletas brasileiras farão pressão alta, com a intenção de concentrar as ações nas proximidades da área alemã.

“Penso que lidamos bem com as mudanças que fizemos diante da Inglaterra. No primeiro tempo, usamos muito a defesa, mas no segundo mudamos a forma de jogar e atacamos mais. Contra a Alemanha esperamos ver algo semelhante e que as jogadoras abracem as mudanças, pois é importante ajustar o sistema e ser mais flexível para ir à Copa do Mundo”, declarou Pia.

A Copa do Mundo de futebol feminino será disputada na Austrália e na Nova Zelândia entre 20 de julho e 20 de agosto. O Brasil está no Grupo F da competição. A seleção canarinho estreia no dia 24 de julho em Adelaide (Austrália) contra o Panamá. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29 em Brisbane (Austrália). O último confronto da equipe comandada por Pia Sundhage na fase inicial será em 2 de agosto, diante da Jamaica, em Melbourne (Austrália).

 

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

Carreira

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.

Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.

O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.

Decisões importantes

Outras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo.

Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas. Devido a essa decisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manhã, na sede do ministério.

Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.

Presidências

O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.

Uma de suas decisões na ocasião foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.

Fonte: STF

Autoridades se mobilizam após dois novos casos de violência em escolas

Entre segunda (10) e terça-feira (11), dois novos casos de violência nas escolas mobilizaram autoridades. Nesta terça-feira, duas estudantes ficaram feridas em um colégio em Santa Tereza de Goiás. O adolescente responsável foi apreendido e levado para delegacia. A Secretaria estadual de Educação informou que está implantando nas escolas públicas do estado um sistema de videomonitoramento e que vai adquirir detector de metais portáteis.

Um dia antes, outro caso de violência aconteceu no Amazonas. Os pais de adolescentes envolvidos na ação, em uma escola particular na zona sul de Manaus, foram chamados imediatamente até o colégio, e os estudantes feridos foram socorridos.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino particular do Amazonas recomendou o reforço na segurança das escolas, além de medidas como campanhas de conscientização sobre bullying e cyberbullying; e a abertura de canais para denúncias anônimas, em contato com autoridades de segurança do estado.

O Colégio Adventista de Manaus, onde aconteceu a ação nessa segunda-feira, informou que acionou as autoridades e prestou atendimento médico aos dois estudantes e à funcionária. Todos passam bem. A escola também informou que presta apoio às famílias, informações às autoridades e que vai tomar medidas administrativas em relação ao agressor.

O governo do Amazonas anunciou, ainda na segunda-feira, a criação de um Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, para atuar nas escolas públicas estaduais monitorando ameaças.

Só no último final de semana, o Ministério da Justiça identificou mais de 500 perfis nas redes sociais com apologia à violência nas escolas.

Nessa segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu com representantes de redes sociais, como Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, TikTok, Twitter, além de outras plataformas digitais para que sejam tomadas medidas que impeçam conteúdos que estimulem a violência nas escolas.

Fonte: Agência Brasil