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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Homem acusado de estuprar as sobrinhas menores é condenado a 27 anos prisão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de estupro de vulnerável contra duas sobrinhas. Ele respondia a dois processos e, em ambos, foi condenado a penas de 13 anos e 6 meses de reclusão, somando as penas de cada ação penal o réu foi condenado a 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele está provisoriamente preso pela necessidade de se garantir a ordem pública. O homem era considerado tio das vítimas, pois era casado com a tia das crianças.

Primeira denúncia

Segundo consta nos autos, o acusado no início do mês de abril de 2019, abusou sexualmente da sobrinha que tinha apenas 4 anos de idade. Ele teria introduzido o dedo e pênis na vagina dela.

O crime foi descoberto depois que a mãe da vítima começou a desconfiar quando notou que sua filha estava mais fechada. A criança passou a reclamar de dor nas partes íntimas e na barriga e não queria que a mãe desse banho, nem que passasse a mão nas suas partes íntimas.

Então, a mãe começou a conversar com a filha todos os dias, e, certa vez, a menina decidiu contar o que havia acontecido. A criança explicou que o tio havia “mexido” com ela e contou os detalhes do abuso. A mulher então levou a menina para o hospital e o médico confirmou que o fato realmente tinha acontecido. O laudo do exame concluiu que havia vestígios de prática libidinosa e que houve conjunção carnal. A mãe contou que o relacionamento com o acusado era bom, ele vivia em sua casa, brincava com as meninas e nunca desconfiou de nada.

Segunda vítima

Após a notícia de que o tio havia sido preso por abusar sexualmente da sobrinha, outra mãe, cunhada do acusado, buscou se informar para saber se a filha também tinha sido abusada. Ao conversar com a filha perguntando se havia acontecido alguma coisa, a menina, de 11 anos sempre negava. A mãe então brincou de “polícia e bandido” com a filha e sobrinha, para tentar saber mais detalhes. Em determinado momento, a menina começou a chorar e informou que o tio havia feito com ela o mesmo que fez com a sua prima (fazendo referência aos abusos sexuais). A criança disse que nunca falou sobre os abusos pois tinha medo.

Em depoimento especial colhido em juízo, ela afirmou que o tio também havia abusado dela. Relatou que quando tinha 5 anos, sua tia saiu para a casa de uma amiga e o tio grudou no seu braço, levou-a para o quarto dele, quando então tirou sua roupa e começou os abusos. O laudo pericial confirmou que a vítima, de apenas 10 anos à época do exame, possuía hímen rompido.

Testemunhas ouvidas em juízo afirmaram que ficaram surpresas e assustadas com o caso pois o acusado era conhecido como um bom homem, trabalhador e bom esposo.

A defesa do acusado solicitou a absolvição, porém os desembargadores mantiveram a pena de 27 anos de prisão, uma vez que o as provas no processo, a palavra das vítimas e das testemunhas constituem base suficiente para a manutenção da condenação do acusado nas penas do crime de estupro de vulnerável.

Participaram da sessão os desembargadores Osny Claro de Oliveira Junior (presidente), Valdeci Castellar Citon e Jorge Luiz dos Santos Leal.

TJ/RO

Flamengo demite Vitor Pereira após perder 5 títulos em 4 meses

Vitor Pereira não é mais técnico do Flamengo. A demissão do técnico português foi oficializada nesta terça-feira, 11, após não resistir derrota para o Fluminense na final do Campeonato Carioca por 4 a 1. Foi o quarto campeonato perdido pelo treinador no comando do time rubro-negro na temporada.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o treinador Vitor Pereira e sua comissão técnica não comandam mais o elenco profissional. A direção agradece ao profissional e deseja sorte na continuidade da carreira”, diz o comunicado do Flamengo.

Anunciado no final de dezembro, VP deixa o Flamengo com aproveitamento de 60%, o pior de um técnico desde a saída de Jorge Jesus. Ao todo, foram 21 jogos com 12 vitórias, dois empates e sete derrota. No entanto, nesse período a equipe perdeu a Supercopa do Brasil, a Recopa Sul-Americana e caiu na semifinal do Mundial de Clubes, além do vice-campeonato estadual e na Taça Guanabara.

O comandante português sempre esteve longe de ser unanimidade entre os torcedores do Flamengo. Vitor Pereira alegou problemas familiares para não renovar com o Corinthians, declarou que iria voltar para Portugal para ficar perto da família por causa da saúde debilitada da sogra, mas ele já negocia com a equipe carioca, que demitiu Dorival Júnior, campeão da Libertadores e da Copa do Brasil pelo Rubro-negro, de madrugada. O técnico brasileiro soube pela imprensa sobre a eminente mudança de comando.

Na decisão contra o Flu, os torcedores do Flamengo não esperaram nem o final da partida para pedir a saída de VP. Ainda no 1º tempo, quando a partida marcava 2 a 0 para o clube carioca, começaram os gritos de “Vitor Pereira, vai ser f***, o meu Flamengo não precisa de você”.

Durante toda a madrugada e a segunda-feira, o Flamengo passou discutindo como pagar a multa de mais de R$ 15 milhões de Vitor Pereira. Ele tinha contratado com o clube até o final do ano. Jorge Jesus é o principal candidato para assumir o posto. Atualmente, o técnico está no comando do Fenerbahçe, da Turquia.

Fonte: Terra

Na estimulada, Fernando Máximo lidera pesquisa para prefeito de Porto Velho

Segundo levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça (11/4), há um empate triplo na corrida pela Prefeitura de Porto Velho (RO). Dr. Fernando Máximo (União Brasil), Léo Moraes (Podemos) e Mariana Carvalho (União Brasil) estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Veja os cenários abaixo:

Situação Eleitoral – Prefeito(a)
ESTIMULADA – Cenário 1

  • Dr. Fernando Máximo – 18,2%
  • Léo Moraes – 16,1%
  • Mariana Carvalho – 15,3%
  • Cristiane Lopes – 10,9%
  • Dr. Mauro Nazif – 6,0%
  • Vinicius Miguel – 4,5%
  • Daniel Pereira – 3,8%
  • Marcelo Cruz – 2,4%
  • Ramon Cujuí – 1,7%
  • Júnior Gonçalves – 1,0%
  • Diego Lage – 0,7%

Situação Eleitoral – Prefeito(a)
ESTIMULADA – Cenário 2

  • Dr. Fernando Máximo – 20,9%
  • Léo Moraes – 18,4%
  • Cristiane Lopes – 12,0%
  • Dr. Mauro Nazif – 6,9%
  • Vinicius Miguel – 4,9%
  • Daniel Pereira – 4,3%
  • Marcelo Cruz – 2,9%
  • Fabrício Jurado – 2,2%
  • Júnior Gonçalves – 1,7%
  • Ramon Cujuí – 1,7%

Foram entrevistados 714 eleitores do município de Porto Velho com 16 anos ou mais durante os dias 05 a 08 de abril de 2023. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais e, no mínimo, 20% das entrevistas foram auditadas. A margem de erro é de 3,7 pontos para mais ou para menos.

Aprovação dos governos municipal, estadual e federal

A Paraná Pesquisas também sondou a popularidade do prefeito e do governador de Rondônia.

De acordo com o instituto, a gestão do atual prefeito Hildon Chaves (União) é aprovada por 66%, enquanto 28% reprovam a administração.

A administração do governador Marcos Rocha (União) é aprovada por 66%, ante 28% que desaprovam.

Fonte: Blog do Esmael

Se pudesse disputar nova eleição, Hildon Chaves seria o favorito, diz Paraná Pesquisas

O prefeito Hildon Chaves (União Brasil) é o mais lembrado pelos eleitores de Porto Velho, Rondônia, na pesquisa de intenção de votos do Paraná Pesquisas. O prefeito lidera no cenário espontâneo, ou seja, quando o eleitor escolhe livremente em quem gostaria votar.

Como Hildon Chaves já cumpre o segundo mandato, o prefeito não poderá disputar novamente o cargo, mas sugere boa avaliação do político.

No levantamento, o instituto perguntou “Se as eleições para Prefeito(a) de Porto Velho fossem hoje, em quem o(a) Sr(a) votaria?”.

Veja os números:

Hildon Chaves: 9,0%
Léo Moraes: 1,1%
Mariana Carvalho: 0,8%
Cristiane Lopes: 0,3%
Dr. Fernando Máximo: 0,3%
Marcelo Cruz: 0,3%
Ramon Cujuí: 0,3%
Diego Lage: 0,1%
Dr. Mauro Nazif: 0,1%
Vinicius Miguel: 0,1%
Outros nomes citados: 1,0%
Não Sabe/Não Respondeu: 78,6%
Ninguém/Branco/Nulo: 9,0%

Fonte: Diário do Poder

STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a agentes penitenciários

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do estado. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pelo governo estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5076.

Prevaleceu no julgamento do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que citou jurisprudência consolidada da Corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico e estabelecer os requisitos sobre o porte funcional de arma de fogo, não sendo franqueada aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de legislar sobre a matéria.

Ainda segundo o relator, a Lei estadual 3.230/2013 ignora exigências previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal 10.826/2003), que estabelece requisitos cumulativos mais estritos para agentes penitenciários em relação ao porte fora do horário do serviço. O estatuto prevê, por exemplo, submissão a regime de dedicação exclusiva e aos demais mecanismos de fiscalização e controle interno implementados pelas autoridades públicas, além da necessidade de comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Para o ministro, a lei estadual, ao autorizar de forma incondicionada o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários em todo o Estado de Rondônia, apresentou regulamentação à margem da diretriz nacional sobre a matéria.

Legislação federal x legislação estadual

Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça, que votaram pela perda de objeto da ação em decorrência da edição posterior de lei federal sobre o assunto. O ministro Alexandre, que abriu a divergência, explicou que a Lei federal 12.993/2014 trouxe nova redação ao Estatuto do Desarmamento para regulamentar o porte de arma para agentes prisionais, mesmo fora de serviço, estabelecendo condicionantes. Como a lei estadual dispunha sobre tema de segurança pública até então omisso na legislação nacional, a consequência, a seu ver, seria apenas a sua suspensão a partir da edição da lei federal, conforme prevê o artigo 24, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

Com informações do STF

Deputado visita escola atacada no RJ em busca de protocolos para garantir segurança dos estudantes de RO

Dando sequência ao projeto de reforço da segurança nas escolas públicas, o deputado Delegado Camargo (Republicanos) esteve na segunda-feira (10), visitando a Escola Municipal Tasso da Silveira no bairro de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), atacada em 2011 por um ex-aluno, que matou a tiros 12 crianças com idades entre 13 e 15 anos, deixando outros 22 feridos. O caso que ficou conhecido mundialmente como Massacre de Realengo.

A visita institucional teve como propósito conhecer os métodos de prevenção e os protocolos adotados a partir deste ataque para que possam ser aplicados nas escolas públicas de Rondônia. O Delegado Camargo é autor do projeto de “Lei Escola Segura e Cidadã” que garante a presença de policiais militares dentro das escolas públicas nos três turnos de aula. Denominado como Guardião Escolar, o projeto está tramitando nas comissões permanentes da Assembleia, podendo ir a plenário já na sessão desta terça-feira (11).

“Estivemos com as gestoras da Escola Municipal Tasso Oliveira, palco de uma tragédia em 2011, para conhecer os procedimentos e protocolos adotados pela instituição depois daquele terrível ataque que vitimou 12 crianças e deixou outras 22 feridas, para que possamos implementar nas escolas rondonienses, evitando que aconteça no nosso estado tragédias semelhantes. Colhemos informações que vão nos ajudar a desenvolver um programa de atuação de risco escolar que lançaremos em breve para garantir a segurança dos nossos alunos”, disse o deputado.

Ainda no Rio de Janeiro, o deputado Delegado Camargo esteve na Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), que é uma unidade de operações policiais especiais da Polícia Civil daquele estado, destinada à intervenção policial em ocorrências que exijam excepcional adestramento, pela complexidade do trabalho e riscos que o envolvem. Na oportunidade visitou o esquadrão antibombas e o setor de patrulhamento com cães, que basearam a criação do Programa de Atuação de Risco Escolar (Pare), para que o governo do estado destine recursos e implemente protocolos de segurança nas escolas estaduais para garantir a segurança dos alunos e dos servidores. O Pare também traz a previsão do botão do pânico, onde o professor ou demais membros da comunidade escolar possam acionar a polícia e demais forças de segurança diante de qualquer ameaça de ataque.

“Vamos juntos construir um ambiente escolar mais seguro, com policiamento ostensivo e ações de combate à violência. Não podemos deixar essa situação de invasão escolar e ataques aos estudantes prosperar em Rondônia. Somos um estado ordeiro e trabalhador. Chega de vermos as nossas crianças inocentes sendo vítima de violência. Não podemos mais deixar que a criminalidade domine nossas ruas. Vamos proteger nossas crianças, nossos professores, nossos servidores de educação. Com o apoio de todos podemos evitar tragédias nas nossas escolas e garantir uma educação cada vez melhor”, pontuou o deputado.

Fonte: Assessoria

Laerte Gomes concede homenagens a autoridades e personalidades em solenidade na ALE

Proposta pelo deputado estadual e líder do Governo, Laerte Gomes (PSD), a solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (10) homenageou com a outorga de honrarias, importantes autoridades do Tribunal de Justiça (TJ-RO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e personalidades do estado de Rondônia. O evento foi realizado no Plenário da Assembleia Legislativa.

Entre os homenageados, representando o Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente do órgão, desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia, desembargador Rinaldo Forti Silva, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, desembargador José Torres Ferreira, o presidente, do Tribunal Regional Eleitoral, Paulo Kiyochi Mori, o presidente do Tribunal de Contas, Paulo Curi Neto e o ex-secretário do Governo do Território Federal de Rondônia, Willian José Curi.

A mesa de trabalhos foi composta pelos deputados estaduais Laerte Gomes e Ribeiro do Sinpol (Patriota) juntamente com o chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves; a deputada federal, Silvia Cristina (PL); o presidente do TJ-RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia; o presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto; presidente do TRE-RO, Paulo Kiyochi Mori; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Ivanildo de Oliveira; o defensor-geral do Estado, Hans Lucas Immich; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia, Márcio Melo Nogueira.

Após fazer abertura oficial da solenidade e expressar seus agradecimentos a todos os presentes, o deputado Laerte Gomes se referiu ao momento como um marco histórico, pois, segundo o parlamentar, os homenageados estavam sendo “batizados pelo povo de Rondônia como cidadãos rondonienses”. “Hoje estamos, em nome do povo de Rondônia, batizando e reconhecendo toda a história de vida, de luta, de perseverança, de pioneirismo, de bandeirantes de cada um de vocês que hoje recebem, por muito merecimento, esta homenagem com o Título Honorífico de Cidadão de Rondônia”, disse o parlamentar.

Em seguida, o presidente da OAB, Márcio Melo Nogueira, iniciou seu discurso cumprimentando o deputado Laerte Gomes que, segundo ele, tem feito história na condução do parlamento legislativo quando esteve na posição de presidente da Casa de Leis. O presidente da OAB também dedicou sua fala a Willian Curi, reconhecido como um dos construtores da estrutura do Estado de Rondônia. “Se tem um homem de visão neste estado, que conseguiu enxergar naquele monte de mata, monte de floresta o que hoje nós vemos, este homem foi William Curi. Dono de uma história que merece ser contada, lembrada e, certamente, o estado não seria o que é, não teria a configuração que tem, não fosse a visão e a capacidade de execução de Willian Curi que, não satisfeito, ainda nos lega esse grande jurista, fundamental para o nosso tempo que é, Paulo Curi. Portanto, deixo as minhas homenagens e as homenagens da advocacia rondoniense, todos são muito merecedores. Parabéns”, declarou Nogueira.

Em seguida, o defensor-geral do Estado, Hans Lucas Immich fez seu pronunciamento e iniciou parabenizando o deputado Laerte Gomes pela iniciativa e afirmando “não ser à toa, ele ter sido o deputado mais bem votado do estado” e comentou sobre seu respeito aos homenageados. “Deixo aqui consignado, o meu respeito e o respeito da Defensoria Pública a cada um dos ilustres homenageados. Acredito que a grande maioria de nós, é um imigrante aqui em Rondônia. Eu, por exemplo, vim do Rio Grande do Sul, em 2009, e se hoje esse estado é tão pujante, tão forte, próspero, foi pelas pessoas que vieram antes, são vossas excelências. Recebam nosso carinho e nossa dedicação. Parabéns e muito obrigado pela oportunidade”, disse Immich.

O procurador-geral do MP-RO, Ivanildo de Oliveira, parabenizou o proponente da solenidade e ressaltou a satisfação quanto à indicação dos nomes a serem homenageados na ocasião. “Trago um abraço do Ministério Público, falo em nome de todos que o integram e, com certeza, todos nós ficamos felizes com essas indicações dos homenageados. Todos homens dignos, profissionais que exerceram e continuam exercendo, com muita dedicação e zelo, suas funções e, tanto do ponto de vista do valor humano de cada um, como de cidadãos conscientes, são pessoas que têm ajudado a construir nosso estado e contribuído para um mundo melhor. Fica aqui nossa saudação a todos, indistintamente”, pontuou.

Em seguida, foi a vez da deputada federal, Silvia Cristina parabenizar o deputado Laerte Gomes e todos os demais parlamentares que aprovaram a iniciativa das homenagens da qual ela chamou de “combustível”. “Todas as vezes que somos homenageados, recebemos um combustível para que todos sigam nesse caminho tão importante. Não é fácil ocupar os cargos que vocês estão, de fazê-los com maestria e, não dúvidas que todos que estão nesta lista de homenageados fizeram jus por estarem aqui para receberem essa homenagem pela Assembleia Legislativa. Essa oportunidade de ser convidada para testemunhar esse momento, é de gratidão. Sabemos que o TJ-RO tem números expressivos de trabalho e de fiscalização e atuado com maestria em sua função, da mesma forma, o Ministério Público, que também tem um trabalho essencial de fiscalização. Enfim, me sinto muito honrada de estar aqui. Que esse combustível enaltece, ainda mais, o trabalho de todos vocês. Parabéns”, finalizou a deputada Silvia.

O deputado Ribeiro do Sinpol também parabenizou o proponente Laerte Gomes pela iniciativa, a quem se referiu como “lenda, campeão de votos e que ensina que a vida precisa ser vivida de forma simples e harmônica”. “Muito obrigado Laerte por você ter tido essa genial propositura a esses visionários que fizeram crescer o nosso estado de Rondônia. Essa honra que vocês recebem é em razão de, em cada momento da vida de vocês, terem acreditado, afinal, muitos dos colegas de vocês, na época, disseram que era impossível vocês se tornarem o que se tornaram, a realizarem o que os senhores realizaram. E vocês provaram que o impossível só é até o momento em que alguém consegue realizar. Fico feliz em poder estar aqui, vendo e participando desse momento onde pessoas que transformaram o estado de Rondônia. Agradeço a cada um de vocês”, declarou o deputado.

Representando o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o secretário-chefe da Casa Civil, ao iniciar sua fala, se disse muito honrado em fazer parte da mesa de trabalhos e, assim como os anteriores, também enalteceu a iniciativa do deputado Laerte Gomes pelas homenagens a “grandes transformadores deste estado”. “Venho falar sobre marcas, porque atrás de qualquer título, a gente vê marcas, histórias, afinal, ninguém recebe um título sem um dia ter pensado em desistir, mas achou a força para poder continuar. Ninguém encontra e recebe um título dessa grandeza, sem lembrar de várias vezes que chorou e, hoje, poder ver quão bom é ver que Deus honra a quem dá honra. Graças a muitos de vocês hoje. Como rondoniense, é muito bom poder enxergar um estado em que, cada dia mais, nós temos orgulho de falar fora daqui o quão rondonienses somos e o quanto nossa história, hoje, é contada com alegria, sem as histórias de tragédias, mas sim, de conquistas, de prosperidade, de crescimento, de um povo inteligente e guerreiro. E isso se dá ao trabalho de cada um dos homenageados nesta tarde, que nos trouxeram o equilíbrio e o caminho correto. Em nome do governador Marcos Rocha, quero cumprimentar a todos vocês por esse momento, é uma honra estar aqui. Deus abençoe a todos”, disse Júnior Gonçalves.

E para anteceder a entrega das honrarias o deputado Laerte Gomes fez seu pronunciamento na tribuna, onde, mesmo antes de iniciar, enalteceu a Banda da Polícia Militar, a quem o parlamentar se referiu como “maravilhosa”. Laerte disse se tratar de um patrimônio do estado de Rondônia e anunciou que irá contribuir com a banda, que estaria necessitando de recursos.

Laerte Gomes iniciou sua fala fazendo seus agradecimentos e retratando, mais uma vez, a homenagem como um novo batizado a cada um dos nomes indicados por ele. “Hoje vocês estão recebendo uma nova Certidão de Nascimento, uns paulistas, alguns de outros estados, enfim, mas agora vocês receberão a Certidão de Nascimento do estado que escolheram para viver, para amar e para contribuir. E essa certidão não é do deputado Laerte, não é a Assembleia que está dando para vocês, é o povo de Rondônia que está reconhecendo a história de vida e de luta de todos vocês. É uma honra poder fazer essa homenagem a cada um de vocês, que vieram para esse estado com tantos sonhos, hoje, todos realizados”, frisou o deputado que continuou seu discurso enaltecendo o Judiciário de Rondônia. “Já disse em momentos anteriores, da satisfação de contarmos com um Judiciário, dotado de renomados magistrados e que fazem a diferença no cotidiano. O nosso Judiciário é exemplar, e serve de referência para outros estados, tendo o respeito e a consideração da população rondoniense”, afirmou Laerte.

O parlamentar também ressaltou que, segundo ele, não há nada mais gratificante e honroso do que o reconhecimento da Medalha do Mérito Legislativo e o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia. “É a expressão máxima de reconhecimento desta Casa Legislativa. A concessão da honraria de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, sintetiza a contribuição desses senhores, algo extremamente relevante, ao ponto de oficializarmos, na condição de cidadão desse Estado, por mérito, dedicação, abnegação e amor por esta terra. Esta solenidade é o atestado pleno, de reconhecimento dos atos do passado e do presente, destes ilustres senhores, que ao longo de décadas, e muitas vezes no silêncio e distante dos holofotes, contribuíram e contribuem para que Rondônia, seja hoje, um Estado pujante, consolidado, e em plena expansão e desenvolvimento”, citou o deputado.

Ainda em seu discurso, Laerte Gomes afirmou que “podemos afirmar que acreditamos, não apenas no que estas autoridades e personalidades fizeram, mas, sobretudo, no que continuam a fazer, mesmo que em alguns momentos a tormenta, a desinformação, ou a incompreensão tenha maior repercussão. Mas a retidão de suas condutas, mesmo diante dos infortúnios, traduz a todos nós, a responsabilidade, a confiança e a responsabilidade compromissada com o passado, o presente e o futuro”, declarou. Para o parlamentar, a Sessão Solene, “se traduz em alegria e senso de responsabilidade, ao reconhecer e manifestar gratidão de forma efetiva a essas pessoas, que tanto contribuíram e ainda contribuem para com o nosso Estado”, ressaltou.

Na sequência, o parlamentar destacou um breve histórico referente a cada homenageado e, posteriormente, foi dado início a entrega das honrarias, Medalhas do Mérito Legislativo e Título Honorífico de Cidadão de Rondônia. Após o recebimento das honrarias e a apresentação de um vídeo feito pelo Poder Judiciário em homenagem aos magistrados, foi dada a palavra aos condecorados.

Ao encerrar a solenidade, o deputado Laerte Gomes, convidou o conselheiro do Tribunal de Contas, Edilson de Sousa Silva, que destacou os méritos de todos os homenageados. Em seguida, o proponente finalizou afirmando considerar a solenidade uma sessão histórica. “Histórica porque, se estamos com um Estado nas condições em que está, equilibrado, em desenvolvimento, com seus poderes independentes, porém, harmônicos, um Estado de diálogo, tudo isso se deve muito ao que nós realizamos, e eu me coloco dentro disso, no momento mais difícil da história desse estado. E não foi só a questão da Covid, onde todos nós, nos debruçamos e conseguimos salvar muitas vidas graças a uma ação coletiva, entre todos os poderes e seus representantes. Não tenho dúvida que fizemos história. E se hoje estamos na condição em que estamos, é porque tivemos um governador que teve a humildade de sentar com o Conselho Superior do Estado e discutir as medidas juntos. E concordar em abrir mão do excesso de arrecadação para salvar o Iperon, não foi fácil, mas era necessário e só foi possível graças a união e o trabalho de todos vocês. Muito obrigado, foi uma honra e parabéns a todos”, encerrou o deputado Laerte Gomes.

Fonte: Assessoria

Polícia prende acusado de matar o companheiro a pauladas no Cristal da Calama

Na manhã desta terça-feira (11), policiais da 2ª Delegacia de Homicídios de Porto Velho prenderam um homem, identificado como Cleiton, acusado de matar cruelmente o seu companheiro, Valcimar da Silva Nunes, 47 anos. A vítima foi atacada na noite do dia 8 de janeiro deste ano, no momento em que retornava para casa, nas proximidades do residencial Cristal da Calama, zona leste da capital.

De acordo com informações apuradas pela Polícia, Cleiton e Valcimar, que trabalhavam como pedreiros, viviam juntos há seis meses, mas viviam em atritos.

No dia do crime, eles discutiram por causa de R$ 50, conforme apurou a Polícia. Nesse dia, eles começaram a beber em um bar, na região onde o crime aconteceu.

Passadas algumas horas, Cleiton disse que iria para casa e Valcimar permaneceu no bar. Mas tudo era uma armação, e o criminoso saiu para se esconder em um local que ele sabia que a vítima iria passar ao retornar para casa.

No momento em que Valcimar passou , Cleiton abordou o próprio companheiro e começou a agredi-lo, provavelmente com uma tábua com prego.

A Polícia apurou ainda, que haviam marcas de mordidas no corpo de Valcimar. Após o crime, Cleiton fugiu do local.

Com o avanço das investigações, os policiais descobriram que Cleiton seria o autor do crime praticado contra seu companheiro.

A prisão de Cleiton foi decretada pela justiça, e cumprida na manhã desta terça-feira, no distrito de Nova Mutum Paraná, na casa dos seus pais.

Com informações do Rondoniagora

CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício e a segurança do paciente. A resolução foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

A medida destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios.

Riscos 
Por meio de nota, o conselho alerta para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos, ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente.

Dentre os efeitos adversos possíveis estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio; aterosclerose; estado de hipercoagulabilidade; aumento da trombogênese e vasoespasmo; doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular; transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência; além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

De acordo com o CFM, a percepção é corroborada pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia, de Medicina do Esporte e do Exercício, de Cardiologia, de Urologia, de Dermatologia, de Geriatria e Gerontologia e pelas federações brasileiras de Gastroenterologia e das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que emitiram nota conjunta cobrando a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.

Entenda 
A resolução do conselho regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados, sendo “vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade científica”.

O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado.

A publicação prevê a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes como justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo.

O Conselho Federal de Medicina também define que, no exercício da medicina, ficam proibidas a prescrição e a divulgação de hormônios anunciados como bioidênticos em formulação nano ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista, assim como de moduladores seletivos do receptor androgênico para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Abuso 
Segundo o conselho, é crescente o número de pessoas utilizando esse tipo de medicação de forma ilícita. O CFM relata ainda um aumento na administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o hormônio foi incluído na lista de substâncias anabolizantes da Anvisa e no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping.

“Drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica)”, destacou o CFM.

A resolução determina, também, que permanece proibida ao médico a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, que devem estar devidamente esclarecidos

A restrição também se estende à realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva.

“Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica”, concluiu o conselho.

Fonte: Agência Brasil

Criminoso atira em casal e homem fica gravemente ferido na zona leste

Zaidan N. B., 31 anos, sofreu uma tentativa de homicídio a tiros, na noite desta segunda-feira (10), enquanto conversava com a esposa, na varanda de uma residência, localizada no bairro Teixeirão, zona leste de Porto Velho.

A esposa de Zaidan relatou para a PM que estavam sentados na cadeira, na área de casa, quando apareceu um home, em uma bicicleta e começou a atirar em direção à vítima.

Ainda conforme relatos da mulher, Zaidan chegou a entrar em luta corporal com o criminoso, que na sequência fugiu do local..

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, e socorreu a vítima em estado grave  até o hospital João Paulo II.

No hospital foi possível constatar que os tiros atingiram o pescoço, perna, braço e virilha da vítima.

O criminoso não foi localizado pela Polícia Militar. O caso será investigado pela Polícia Civil.