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DESDE A INFOPARTY – A robótica no caminho de Confúcio Moura

No seu governo em Rondônia, Confúcio Moura promoveu duas edições da Inforparty (Feira de Cultura Cibernética e de Negócios), evento que levou a Porto Velho palestrantes nacionais e internacionais. A robótica, com a qual ele se reencontrou em Brasília neste mês de março, fez parte daqueles notáveis acontecimentos.

A Inforparty acontecia no período em que o Estado de Rondônia se reinventava e se modernizava com a instalação da Infovia, digitalização de acervos, e serviços online à população. O sonho se Confúcio se realizava.

Pontaria certeira a dele, pois a Infoparty [que virou Campus Party Brasil e desapareceu do cenário] foi um evento promovido pela extinta Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (SEAE, hoje Setic) para oferecer 48 horas ininterruptas de atividades tecnológicas.

E lá esteve o senador, na Capital da República, prestigiando o Festival SESI de Robótica. Ele escreveu: “Experimentar, adentrar no admirável mundo das novas tecnologias; conhecer o mundo da robótica e vivenciar um pouco a experiência do SESI Lab é possível. Hoje eu tive essa oportunidade ao participar desse grandioso evento que está acontecendo na Arena Mané Garrincha, em Brasília. Tem museu interativo de ciências e arte, oficinas para explorar a criatividade, colocar a mão na massa e aprender fazendo – uma experiência única.”

O coração bateu forte? “Claro, não seria diferente, e logo me veio à memória aqueles eventos maravilhosos que a SEAE promoveu quando governei o estado.”
O senador emocionou-se ao constatar crianças e jovens rondonienses participando da etapa nacional desse grandioso festival de robótica. “Estou na torcida por nossos alunos; eles estão empenhados em criar alternativas que contribuam com o processo de transição energética que o Brasil precisa enfrentar com maturidade”, acrescentou.

 

MPF quer nulidade de sentença que garantiu indenização superior a 830% da Fazenda São Valentim desapropriada em Rondônia

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada inexistente. O MPF requer ainda que o pagamento dos precatórios, requisições de pequeno valor e Títulos de Dívidas Agrárias pendentes de liquidação, permaneçam suspensos até o julgamento final da ação.

Na ação, o MPF pede também que a Justiça determine nova perícia para constatar o valor da justa indenização da desapropriação da fazenda, podendo ser adotado o Laudo 896/2021 – Setec/SR/PF/BA, elaborado pelo Setor Técnico Científico da Polícia Federal.

A Fazenda São Valentim tem área de 7.092,2258 hectares e está situada à margem direita do Rio Ji-Paraná, a cerca de 250 km de Porto Velho, sendo que grande parte de sua área (6.171,9 hectares) está no interior da unidade de conservação federal de proteção integral denominada Parque Nacional dos Campos Amazônicos.

Fraudes em desapropriações – A desapropriação encontra-se em fase de execução, no entanto, em junho de 2016, a Polícia Federal instaurou inquérito policial (IPL 251/2016-SR/PF/RO) para apurar a existência de uma organização criminosa especializada em grilagem de terras da União e em fraudar desapropriações para fins de reforma agrária, tanto na fase administrativa quanto na judicial, com o pagamento, pela União, de quantias vultosas a título de indenização (sobrevalorização de imóveis).

De acordo com a investigação, para viabilizar as supostas fraudes, o grupo contava com a participação do perito judicial responsável por estimar, de forma exorbitante, o valor dos imóveis desapropriados.

Mesmo que as irregularidades fossem apontadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo MPF, em relação aos parâmetros utilizados pelo perito judicial, o juiz acolhia integralmente os laudos. No caso da Fazenda São Valentim, a PF concluiu que a propriedade foi superavaliada em 833% em relação ao valor estimado para dezembro de 2011.

Para os autores da ação declaratória de inexistência de ato judicial, procuradores da República Caio Hideki Kusaba, Daniela Lopes de Faria, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Luiz Mello da Cruz Antonio, Leonardo Gomes Lins Pastl, Leonardo Trevizani Caberlon, Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, Thais Araujo Ruiz Franco, Raphael Luis Pereira Bevilaqua e Renan Alexandre Correa de Lima, a sentença de desapropriação da Fazenda São Valentim é inconstitucional por ter se baseado em laudo pericial que contém vícios insanáveis, em especial por estabelecer premissas inexistentes que levaram a indenização a um valor exorbitante, sendo mais de oito vezes superior ao identificado por perícia da Polícia Federal.

O MPF destaca que a sentença que determinou a indenização referente à Fazenda São Valentim violou o princípio da justa indenização. “Quanto à indenização justa, esta não pode sofrer qualquer limitação e deve preservar o patrimônio tanto de quem indeniza quanto de quem é indenizado, para não ocorrer enriquecimento ilícito em ambos os lados. Portanto, da mesma forma que se vedam as indenizações irrisórias, devem ser combatidas também as indenizações milionárias calcadas em laudos que contenham erro material, ou superavaliação”, afirmam os procuradores na ação.

Processo 1009860-90.2022.4.01.4100 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Energisa orienta sobre cuidados com a rede elétrica no período das chuvas

Neste período de chuvas em Rondônia, são comuns alagamentos, raios e quedas de árvores sobre a rede elétrica. O Gerente de Operações da Energisa Rondônia, Filipe de Oliveira Lima, explica que para enfrentar emergências nessa época a empresa tem investido cada vez mais em manutenções preventivas, melhorias e automatização da rede elétrica, além de contar com equipes experientes e capacitadas para garantir o restabelecimento da energia com rapidez. “A Energisa possui um moderno Centro de Operação Integrado que monitora durante 24 horas por dia as condições do sistema elétrico e o número de chamados, tendo como possibilidade o acionamento de um plano de contingência onde estão previamente definidas ações a serem adotadas para cada nível de situação que se apresente, como por exemplo a mobilização de equipes extras para atendimento aos chamados emergenciais”, ressalta Filipe.

Ele chama atenção para que em qualquer situação anormal como a falta de luz, fios baixos, caídos, ou mesmo próximos à rede, a Energisa deve ser imediatamente acionada. “Temos consciência da importância da energia elétrica para a sociedade e nosso compromisso é buscar reduzir ao máximo as interrupções, especialmente em períodos críticos como os chuvosos, onde o sistema elétrico fica mais exposto a variáveis externas como chuvas, raios, ventos fortes, quedas de árvores e até mesmo colisões com postes”, afirma o gerente.

A orientação ao encontrar um cabo partido é não utilizar nenhum objeto, como por exemplo madeira ou haste metálica, para afastar o fio, devido ao risco de choque elétrico. É importante reforçar que somente profissionais autorizados pela Energisa devem fazer intervenções na rede elétrica. Além de receberem treinamento específico, os técnicos utilizam equipamentos de proteção adequados à atividade.

A poda preventiva das árvores é muito importante para evitar acidentes no período das chuvas. Manter galhos e plantas longe da rede elétrica é uma medida de segurança para todos, evitando que a vegetação encoste nos fios de energia e melhorando a visibilidade da rede elétrica para impedir acidentes.

Outra recomendação importante é sobre os cuidados que devem ser adotados em caso de alagamentos. “Os moradores devem desligar o disjuntor e todos os equipamentos eletrônicos. Caso o disjuntor, já esteja numa área alagada, deve-se evitar mexer e acionar a concessionária que adotará as medidas de segurança”, orienta o Coord. de Saúde e Segurança do Trabalho Lenildson Santos.

Em caso de descargas atmosféricas, a recomendação é de que os eletrodomésticos sejam retirados da tomada, para evitar perturbações na rede de energia, não comprometer as instalações das residências e nem causar prejuízos, como danos em equipamentos elétricos ou até mesmo incêndios. De 2022 até agora já foram registrados mais de 5,8 milhões de raios em Rondônia e 32.489 ocorrências em decorrência das chuvas.

Confira outras dicas para o período de chuvas:

-Retire os aparelhos eletroeletrônicos das tomadas;

-Nunca utilize aparelho conectado à tomada durante temporais;

-Os cabos telefônicos, cabos de TV por assinatura e fiação de antenas são capazes de conduzir a corrente elétrica dos raios até os aparelhos. Por isso, é aconselhável retirar os aparelhos eletrônicos (normalmente mais sensíveis) das conexões com rede de telefonia, TV a cabo e antena externa;

-Sempre que puder, aterre a rede elétrica da residência ou comércio;

-Não utilize chuveiro (secador, chapinha etc);

-Quando ouvir os trovões, nunca fique em campo aberto. Procure abrigo imediatamente em construções e feche os vidros e janelas;

-Se não for possível se abrigar, agache-se, com as mãos na nuca e pés juntos;

-Não fique embaixo de árvores ou próximo a torres;

-Se estiver dentro de um carro, feche as janelas e aguarde a tempestade passar para poder sair. O carro oferece uma boa proteção contra raios;

-E não toque em fios caídos ou em objetos que estejam em contato com a rede elétrica, eles podem estar energizados.

Em casos de cabos caídos, a população pode entrar com a Energisa por meio dos contatos do Call Center: 0800 647 0120.

Bolsonaristas afoitos por CPI só pra defender o ladrão de joias

Por Roberto Kuppê (*)

É CPMI do 8 de janeiro, do MST, do Flávio Dino na Maré…só não tem CPI das Joias. Claro, o objetivo não é combater a corrupção, é tentar constranger o governo e passar pano para o inominável. Que tal uma CPI  para invasores das terras indígenas Yanomami? Seria ótimo saber quem são os financiadores do holocausto dos povos originários.

O governo Lula não teme nenhuma CPI, até porque está apenas no início e (ainda) não há nada que provoque a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito. A questão dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro não tem mais o que investigar. Sabemos todos, inclusive eles, que os responsáveis foram os bolsonaristas acampados, os que chegaram em caravana às vésperas em Brasília, os militares, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e o mentor intelectual, Jair Messias Bolsonaro (PL-RJ).

“Ah, mas Dino sabia, Lula sabia, o  caralho sabia”. Todos sabiam, sim, tanto que o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu com os órgãos de segurança do DF dias antes e estavam todos preparados para uma invasão. Ficou acertado na sexta-feira, 6 de janeiro, que os manifestantes NÃO adentrariam à Esplanada dos Ministérios, especialmente à Praça dos Três Poderes.

Só que o GDF, de forma unilateral e sem comunicar ao ministro Flávio Dino, mudou o que foi acertado, permitindo a entrada dos manifestantes, inclusive escoltados pela PMDF. O  ministro ficou sem entender nada e tentou falar com Ibaneis Rocha que só deu retorno às 11h de domingo, afirmando que tudo estava sob controle.

Somente após o início dos ataques terroristas é que a PMDF passou a agir, mas, sem intervir nos ataques. Foi necessário, às 15h, o presidente Lula decretar INTERVENÇÃO FEDERAL na segurança pública do DF, para sim, iniciar a defesa do patrimônio público, mas os atos terroristas já estavam consumados, com prejuízos financeiros e ruptura da democracia.

Então, precisa de CPMI? Como esse espaço já disse anteriormente, só se for CPMI do Tiro no Pé. Investigar o óbvio, o que já foi investigado. Não é porque um banco é assaltado que a instituição tenha culpa. Devemos culpar então, a garota de minissaia, que foi estuprada por mostrar demais as partes íntimas? A CPMI do 8 de Janeiro é o poste mijando no cachorro.

Taokey ou precisa desenhar mais?

 

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Atos antidemocráticos de 8 de janeiro: PF cumpre 11 mandados em Rondônia

Nova fase da operação Lesa Pátria foi deflagrada nesta sexta; nomes dos alvos não foram divulgados. Equipes atuam em nove estados e no DF; 294 investigados estão em prisão preventiva. PF faz buscas e tenta prender 32 suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de janeiro

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (17) 78 mandados em nove estados e no Distrito Federal contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvos de vandalismo e depredação em Brasília.

Ao todo, são 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

De acordo com informações da PF, os mandados têm a seguinte distribuição:

  • Bahia: 2 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão (mesmos alvos);
  • Distrito Federal: 2 mandados de busca e apreensão;
  • Espírito Santo: 1 mandado de busca e apreensão e 1 mandado de prisão (mesmo alvo);
  • Goiás: 2 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão (mesmos alvos);
  • Maranhão: 1 mandado de busca e apreensão e 1 mandado de prisão (mesmo alvo);
  • Minas Gerais: 9 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão (mesmos alvos, sendo que um será alvo apenas de buscas);
  • Paraná: 2 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão (mesmos alvos);
  • Rondônia: 11 mandados de busca e apreensão;
  • Rio Grande do Sul: 3 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão (mesmos alvos);
  • São Paulo: 13 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão (mesmos alvos).

 

Segundo informações preliminares da PF, um dos alvos dos mandados de prisão é a mulher flagrada em foto e vídeo pichando a frase “perdeu, mané” na estátua que simboliza a Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal.

294 seguem presos

 

Nesta quinta (16), o Supremo Tribunal Federal informou que concluiu a análise das prisões de todos os suspeitos detidos nos dias seguintes aos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios – seja em flagrante, seja nas fases anteriores da operação Lesa Pátria.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos de liberdade de 86 mulheres e 208 homens que tiveram as condutas consideradas mais gravosas. Com isso, esses 294 suspeitos foram mantidos em prisão preventiva.

A maior parte desse grupo vai responder por crimes graves, como dano qualificado, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.

Do G1

 

NOTA DE REPÚDIO – Mulheres emitem nota contra o deputado estadual Delegado Camargo

 

Nós, mulheres organizadas nas instituições abaixo assinadas, REPUDIAMOS veementemente a postura constrangedora e desrespeitosa adotada pelo deputado Delegado Camargo contra as deputadas estaduais: Ieda Chaves, Claudia de Jesus, Dra Taíssa, Gislane Lebrinha e Rosangêla Donadon ocorrida durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa dia 14 de março de 2023.

Durante votação de Propositura que homenagearia o deputado federal Nikolas Ferreira, amplamente criticada por órgãos e instituições federais, que em pronunciamento, na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, colocou uma peruca loira, argumentando que hoje “se sente mulher”. É inacreditável que ainda persistam atos desta natureza no Brasil. Evidenciamos que a população de Rondônia tem problemas reais a serem discutidos para o referido deputado perder tempo apoiando manifestações desta natureza, ocorrido em Brasília.

Ressaltamos que os Direitos das Mulheres a estar em espaços de Poder e Decisão são conquistas das lutas históricas de muitas gerações. O Parlamento não é e nunca será local para discursos e comportamentos preconceituosos, e reafirmamos o compromisso de jamais deixar de se pronunciar diante de quaisquer atos de violência que chegarem ao nosso conhecimento, da mesma forma que não pouparemos esforços para combater quaisquer ações de violência contra as mulheres, sejam por palavras, ações ou atos de ódio.

Porto Velho 15 de Março de 2023;

Assinam essa Nota:
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/RO;
União Brasileira de Mulheres – UBM –RO;
Ação da Mulher Trabalhista de Rondônia – AMT-RO
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia – SINTERO;
Sindicato dos Professores e Professoras de Rondônia – SINPROF-RO;
Movimento Negro Unificado de Rondônia – MNU-RO;
Ouvidoria da Mulher Advogada – OAB/RO;
Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras CUT/RO;
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Rondônia – CTB/RO;
União dos Negros e Negras pela Igualdade – UNEGRO – RO;
FECALBER – RO;

Procurador-Geral de Justiça é reconduzido ao cargo e destaca a caminhada para elevar o MP com a ajuda de todos que o integram

Em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada nesta quinta-feira (16), o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, foi reconduzido ao cargo para o Biênio 2023/2025.

A sessão foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Eriberto Gomes Barroso. Ivanildo de Oliveira prestou juramento e, na sequência, assinou o termo de posse, documento lido pelo Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar.

Sentado ao lado do filho, João Pedro, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira iniciou seu discurso agradecendo pela confiança a todos os integrantes do MPRO que trabalham diariamente com ele e pela solidificação da Instituição.

Agradeceu ainda pela votação dos membros realizada na última quarta-feira (15). O chefe do Parquet rondoniense fez questão de falar que sua administração é formada pelo coletivo, com muitas pessoas trabalhando, entre membros e servidores, e salientou que o trabalho conjunto e alinhado colaborou para a decisão de mais um mandato.

O PGJ estendeu os agradecimentos ao Governador Marcos Rocha, pelo decreto de nomeação, tão logo se encerrou a votação, que foi assinado pelo Vice-Governador, Sérgio Gonçalves, em função de o chefe do Executivo estadual estar em viagem ao exterior.

Ivanildo de Oliveira dedicou a recondução ao cargo a todos os integrantes da instituição, membros e servidores, e sobretudo à sua esposa, Promotora de Justiça Edna Capeli.

Na sequência disse que pretende dar continuidade ao trabalho que vem realizando com apoio da Administração Superior e de todos os membros e servidores, buscando na nova caminhada elevar cada vez mais o Ministério Público de Rondônia, construído por todos, começando pelos seus antecessores. “Estarei sempre aberto a ideias, críticas, sugestões dos integrantes, sobretudo do Colégio de Procuradores, órgão máximo da Instituição, para este novo mandato”, concluiu.

Com uma carreira dedicada ao MPRO, Ivanildo de Oliveira assume o cargo de Procurador-Geral pela terceira vez. Ele foi escolhido pela primeira vez em 2009, sendo o primeiro Promotor de Justiça a ocupar o cargo mais alto da Instituição. A segunda eleição veio já em 2021. Com a recondução, nesta data, o terceiro mandato vai até março de 2025.

Homenageada na Câmara Municipal e empresária: quem é a blogueira presa por tráfico em Porto Velho

Presa por tráco de drogas no final da tarde de quarta-feira (15), a empresária Gleitieli
Cunha Chagas, de 29 anos, ostentava nas redes sociais como uma vencedora que
conseguiu crescer na vida graça a muito esforço. No ano passado chegou a ser
homenageada pela Câmara Municipal de Porto Velho com moção de aplauso, como
reconhecimento ‘jovem empresarial”.

No Instagram, além de empresária, se diz blogueira e acumulava 28 mil seguidores. A maioria das postagens aparece em viagens e também dando dicas de beleza. Em uma delas, mostra a construção de sua pequena loja, no bairro São Francisco, onde investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc) encontraram mais de 30 quilos de drogas, acondicionadas em malas.

Os passos de Gleitieli Cunha Chagas estavam sendo seguidos por agentes policiais de
duas delegacias: o próprio Denarc e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Na quarta-feira a ação para prisão foi desencadeada.

Além de Gleitieli, o companheiro dela, Jeferson Henrique da Silva Rabelo, de 25 anos, e o foragido da justiça Uerique de Oliveira, 33 de anos, também foram presos.

De acordo com a Polícia, os agentes do Denarc, que estão atuando na operação Hórus,
durante investigações, descobriram que Gleitieli estaria comercializando entorpecentes
em grande quantidade, usando inclusive um veículo Gol para o serviço ilícito.

Com o avanço das investigações, os policiais constataram movimentações suspeitas na
residência de Gleitieli e Jeferson, localizada na rua Chico Mendes, Bairro São Francisco,
que recebiam pessoas envolvidas no tráfico de drogas, na zona leste da capital.

Durante os trabalhos investigativos, policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e
Roubos de Veículos, também receberam informações de que o casal estava atuando no
tráfico.

Nesta quarta-feira, os policiais conseguiram abordar Gleitieli no bairro Lagoa. Questionada, ela acabou confessando que em sua casa, dentro de duas malas, havia uma grande quantidade de droga escondida, mas o entorpecente não seria seu,
Dentro do carro dela, os agentes encontraram uma balança de precisão, que normalmente é usada por traficantes para pesar droga.

Rapidamente, os policiais foram até a casa de Gleitieli e durante as buscas, no quarto do casal, foram encontradas duas malas grandes, com vários tabletes de skank, pesando
aproximadamente 30kg. Porções pequenas da mesma droga, também foram apreendidas.

Gleitiele foi homenageada na Câmara Municipal ano passado

Durante a abordagem na casa, Jeferson Henrique estava no local, juntamente com o foragido da justiça Uerique de Oliveira, que responde por tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma.

Aos policiais, Jeferson Henrique garantiu que toda a droga era sua e que
as porções pequenas, que foram apreendidas na casa, eram amostras oferecidas aos traficantes para que eles se certificassem da qualidade, antes de concretizar a
comercialização.

Os três receberam voz de prisão, e foram levados para a sede do Denarc, onde foram ouvidos e encaminhados para o presídio.

A blogueira fala na Câmara. Confira:

Fonte: Rondoniagora

Assembleia Legislativa aprova reforma administrativa do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou os Projetos de Lei Complementar 6 e 7 de 2023, que fazem diversas alterações na estrutura do Poder Executivo do estado. As votações aconteceram durante as sessões extraordinárias de terça-feira (14). As mudanças têm por objetivo fazer correções e adequações, visando a otimização da estrutura organizacional do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Complementar 6/2023 altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 dezembro de 2017; revoga dispositivos das Leis Complementares 215, de 19 de julho de 1999; 826, de 9 de julho de 2015; 908, de 6 de dezembro de 2016 e revoga a Lei Complementar 1.013, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

De acordo com o Poder Executivo, essa proposição visa extinguir as funções gratificadas, que serão substituídas por Cargos de Direção Superior (CDS). Dessa forma, a alteração do quantitativo de CDS, além do aumento remuneratório, representa reconhecimento dos servidores ocupantes desses cargos.

Entre as alterações previstas no projeto está a criação do Instituto de Terras do Estado de Rondônia (Iteron), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

Outra mudança é a transformação da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), órgão central da gestão de juventude, cultura, esporte e lazer. A Sejucel terá por finalidade coordenar, normatizar, controlar e fiscalizar a realização de políticas públicas estaduais do campo de atuação.

Já o Projeto de Lei Complementar 7/2023 altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis Complementares 369, de 22 de fevereiro de 2007; 680, de 7 de setembro de 2012; 767, de 4 de abril de 2014 e 1.100, de 18 de outubro de 2021.

Além disso, a proposição altera dispositivos das Leis 435, de 29 de setembro de 1992; 972, de 15 de maio de 2001 e 5.324, de 1º de abril de 2022. Nesse projeto são realizadas alterações na estrutura do Poder Executivo, entre elas, ajustes em tabelas de CDS.

As votações podem ser vistas no canal da Assembleia, no YouTube. Já as proposições podem ser acessadas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Deputados aprovam recomposição salarial para servidores do Judiciário

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou recomposição salarial para os servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), no percentual de 8%, a ser implementado ainda neste mês de março. A votação aconteceu durante as sessões extraordinárias de terça-feira (14).

O Projeto de Lei 17/2023 foi aprovado por todos os parlamentares presentes. A recomposição abrange servidores efetivos e comissionados, e também é extensiva aos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário.

Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei Complementar 8/2023, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos e comissionados para o Poder Judiciário do estado, e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.

De acordo com o TJRO, essa proposta visa adequar-se às demandas, com intuito de aperfeiçoamento e melhorias na atuação do órgão. As votações podem ser vistas no canal da Assembleia, no YouTube. Já as proposições podem ser acessadas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).