26 C
Porto Velho
sexta-feira, novembro 20, 2026
spot_img
Início Site Página 1425

Projeto de Mosquini agiliza presença das forças de segurança e retomada imediata de áreas de terra invadidas

Em meio a polêmica sobre as invasões de terra lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) apresentou o projeto 1090/2023 exigindo a imediata presença das forças de segurança e a retomada ao possuidor de boa fé de imóvel rural tomado por invasores.

A matéria visa incorporar na Lei nº 10.406/2002, do Código Civil, um parágrafo regulamentando que o possuidor de propriedade que sofrer esbulho, poderá requerer o auxílio de força policial para retirada dos invasores, bastando para isso apresentar qualquer documento que possa comprovar sua posse pacífica, tais como: escritura pública; contrato de compra e venda; contrato de aluguel; contrato de arrendamento; contas de concessionárias e permissionárias de serviços públicos.”

Em agosto de 2022 a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada, mas para tanto, o dono deveria apresentar escritura pública que comprove a propriedade do imóvel.

Mosquini explicou que somente em Rondônia dezenas de milhares propriedades rurais não possuem a escritura pública, por morosidade do próprio governo, gerando assim insegurança jurídica no campo.

Para o parlamentar, o projeto de Lei apresenta uma resposta à sociedade diante de repetidos atos de grupos cujo objetivo é causar insegurança e prejudicar a produção de riquezas em nosso país.

A proposição acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para agilizar a retomada de posse da propriedade por seu possuidor de boa-fé, mediante apresentação de documento que comprove a essa posse.

Essa medida afetaria, sobretudo, os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias. Hoje, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência, caso aprovado, o possuidor esbulhado poderá contar com a força policial para retomada de sua propriedade.

Fonte: Assessoria

Porto Velho começa a implantar lombadas eletrônicas em avenidas

Com o propósito de melhorar a segurança nas vias e reduzir os índices de acidentes, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), iniciou na terça-feira (14) a instalação das colunas para implantação de lombadas eletrônicas.

“Nesse primeiro momento será instalado um equipamento na av. Calama, entre as ruas João Goulart e Salgado Filho, região central da cidade”, conforme o secretário da Semtran, Anderson Pereira. Várias outras vias serão contempladas, sempre em pontos onde ocorrem mais acidentes.

“Com as lombadas eletrônicas, esperamos reduzir o número de acidentes e salvar mais vidas. A Semtran está trabalhando incansavelmente para tornar nossa cidade um lugar mais seguro e confortável para todos”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que as lombadas serão instaladas por uma empresa especializada que ganhou a licitação.

FAIXAS

A Prefeitura também segue intensificando a implantação de faixas de pedestres em várias regiões da capital de Rondônia, principalmente na frente das escolas e unidades de saúde, onde o fluxo de pessoas e veículos é mais intenso, para que a travessia seja mais segura para todos.

Um dos pontos contemplados recentemente foi a rua Venezuela, bairro Embratel, em frente à Maternidade Municipal Mãe Esperança. Nesse caso, a Semtran atendeu solicitação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Pacele.

“A iniciativa tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e garantir a segurança dos pedestres, ajudando a população a atravessar a faixa de pedestres de forma mais segura”, comentou Anderson Pereira.

Entretanto, além das demandas apresentadas por vereadores e entidades representativas, como associações, por exemplo, a Semtran também recebe solicitações da população em geral, que sempre colabora pontuando ações importantes.

“Se o munícipe precisar falar com a Semtran, basta entrar em contato pelo whatsapp da Ouvidoria, que é o (69) 98471-1870, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h”, acrescentou o secretário.

 

Pedido de Licença Ambiental – Costa Esmeralda Trading Importação e Exportação LTDA

COSTA ESMERALDA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA constituída pelo CNPJ : 03.025.101/0004-58 localizada na R DOM PEDRO II Nº 2143 Bairro SAO CRISTOVAO Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 16/03/2023 a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação e Licença Ambiental de Operação para as atividades  de  Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente, Comércio atacadista de alimentos para animais, Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente, Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças, Corretoras de contratos de mercadorias

Jovem é atacado a tiros em posto de combustíveis

Um jovem de 24 anos, sofreu uma tentativa de homicídio a tiros, nesta quarta-feira (15), em um posto de combustíveis, localizado na região central do distrito de Vista Alegre do Abunã.

O jovem relatou que estava no posto, quando dois homens encapuzados, em um carro, chegaram atirando. A dupla fugiu na sequência.

Pelo menos dois tiros atingiram a vítima, que mesmo ferida, conseguiu correr.

Uma equipe da PM que fazia patrulhamento pela região encontrou a vítima sangrando e pedindo ajuda, baleado no calcanhar e nas costas.

Os policiais socorreram o jovem para a um posto de saúde do distrito, e devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Regional de Extrema.

A dupla não foi encontrada e o caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Operação da PF contra tráfico de drogas cumpre mais de 90 mandados em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16/03/22), a “OPERAÇÃO TRATOR” visando dar cumprimento a 93 (noventa e três) mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO, sendo 28 de Prisão Preventiva e 65 de Busca e Apreensão.

A investigação visa desarticular uma Organização Criminosa especializada no tráfico entre os Estados da Federação utilizando de veículos dos mais variados nas rodovias brasileiras, tendo o Estado de Rondônia como base logística no fornecimento das cargas ilícitas.

O trabalho de investigação teve início já no fim de 2021 com a finalidade de identificar a participação dos integrantes da organização criminosa sediada e atuante em Porto Velho/RO. Em dezembro/2021 houve apreensão de considerável carga de droga dissimulada no interior de um pneu de TRATOR levado na caçamba de um veículo utilitário na cidade de Viçosa/CE.

Durante os atos investigativos constatou-se que os integrantes do grupo criminoso se valiam das mais variadas rotas rodoviárias para o escoamento de remessas de cocaína provenientes da região de Porto Velho/RO.

Diante dos fatos apurados foi possível frustrar 09 (nove) remessas de cloridrato de cocaína da OrCrim nas rodovias totalizando mais de uma tonelada e meia de droga. Além das cargas, doze motoristas transportadores foram presos em flagrante ao longo das investigações.

Foram identificados núcleos traficantes de remessa no Estado de Rondônia e de receptação das cargas no Ceará e Rio Grande do Norte. Com a evolução da Operação foi possível identificar indivíduos envolvidos na lavagem de dinheiro ainda na cidade de Boa Vista/RR e Guajará-Mirim/RO quando se valiam contas bancárias de empresas e pessoas físicas.

Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 44 (quarenta e quatro) anos de prisão em regime fechado.

A operação contou com a participação de policiais federais em mais de doze cidades do País: Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Vilhena/RO, Corumbiara/RO, Humaitá/AM, Manaus/AM, Guapo/GO, Boa Vista/RR, Rorainópolis/RR, Fortaleza/CE, Caucaia/CE, Natal/RN.

O nome “TRATOR” faz referência à dissimulação das cargas de cocaína localizadas no interior de um pneu de trator do primeiro evento de tráfico de drogas vinculado ao grupo investigado.

Fonte: PF

Operação da Polícia Civil apreende mais de 30 kg de drogas com digital influencer em Porto Velho

Uma ação realizada por policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e do Departamento de Narcóticos (Denarc) resultou na apreensão de mais de 30 quilos de maconha do tipo skunk em uma loja na Rua Chico Mendes, no bairro São Francisco, zona Leste de Porto Velho (RO) nesta quarta-feira (15).

De acordo com as informações, na operação, três pessoas foram presas, entre elas uma digital influencer, Gleitiele C. Chagas, que seria a dona da loja.

No momento da abordagem, a droga foi localizada em duas malas de viagem. Ao todo foram apreendidos 33 quilos do entorpecente que também é conhecido como “supermaconha”.

Com informações do Rondoniaovivo

Garimpeiros desviaram vacinas contra covid dos Yanomami em troca de ouro

Indígenas que habitam a terra Yanomami tiveram que lutar não só contra o vírus da Covid-19 durante no auge da pandemia, mas também com a ação de invasores em seu território. Durante a crise sanitária que assolou o mundo nos últimos anos, garimpeiros que se instalaram em terras yanomami subornaram servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) com ouro, para receber imunização contra o coronavírus no lugar dos indígenas.

As denúncias estão registradas em um ofício que fora enviado ao coordenador do DSEI-Y, ao secretário Especial de Saúde Indígena e ao Ministério Público Federal (MPF), em abril de 2021, pela Hutukara Associação Yanomami, entidade que representa os indígenas. Na época, o país vivia uma segunda de Covid-19 que conseguiu bater a maior média diária de mortes do mundo.

“Ainda em janeiro, fomos informados de que a então técnica de enfermagem do polo-base de Homoxi estaria desviando materiais do órgão, incluindo um gerador de energia e gasolina, em troca do ouro extraído ilegalmente no garimpo. Na mesma ocasião, fomos informados de que a funcionária do DSEI-Y estaria aplicando vacinas nos garimpeiros, igualmente em troca de ouro”, alertou a associação.

De acordo com o relato da Segundo o relato da associação, isso também ocorria em outra base, no Uxiu, mas, ao invés da vacina, a funcionária do distrito sanitário teria desviado medicamentos aos garimpeiros que haviam se instalado no local. Na época em que o pedido de ajuda foi protocolado, o chefe do ministério da Saúde era o médico Marcelo Queiroga.

“É comum a queixa por parte dos Yanomamis de que os materiais e medicamentos destinados à saúde indígena estão sendo desviados para atendimento aos garimpeiros”, diz ainda o documento, assinado pelo vice-presidente da Hutukara, Dário Kopenawa, filho do líder Davi Kopenawa. Nele também pe informado que, em julho de 2020, foi enviado um relato parecido ao DSEI-Y e à Secretaria de Saúde Indígena, informando acordos dos desvios de medicamentos.

Equipe médica barrada pela Funai

Após isso, sete meses depois a associação Yanomami enviou outro ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao MPF. No documento, havia uma revolta, pelo fato de que o órgão que, em tese, era para proteger os povos originários estaria impedindo a entrada de uma equipe médica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na terra Yanomami. Na época, os agentes de saúde foram chamados pelos próprios indígenas, que estavam sofrendo por doenças decorrentes das ações do garimpo ilegal.

“Nossa floresta está invadida por mais de 20 mil garimpeiros, e nós estamos preocupados com a saúde de nossa população. O rio Mucajaí, onde seria realizado o diagnóstico, é pura lama, e dele nós não podemos beber água e nem tirar peixe para nosso alimento. Acreditamos que tanto as crianças como os adultos possam estar contaminados por mercúrio e desenvolvendo doenças perigosas”, diz a associação.

Ainda no documento, a associação sobe o tom: “Hoje ficamos sabendo que a Funai de Brasília negou a autorização de ingresso na Terra Indígena Yanomami para a equipe da Fiocruz. Ficamos revoltados. Por que a Funai proíbe que médicos visitem as nossas comunidades? Por que a Funai não retira os garimpeiros? Será que a Funai quer que os Yanomamis morram para dar nossa floresta aos garimpeiros?”, indagam.

Depois do envio do ofício, a justificativa dada aos indígenas foi que a visita da equipe médica foi impedida, justamente, por conta da pandemia da Covid-19. No texto, os Yanomamis argumentam que aquela altura todos já estariam vacinados, assim como a própria equipe médica, e que, naquele momento, sofriam de outras doenças que não a causada pelo coronavírus.

Fonte: IG

PF deflagra Operação Trilha de Algodão em combate ao tráfico de drogas em Mato Grosso e Rondônia

A Polícia Federal deflagrou nesta tarde de quarta-feira (15) a Operação Trilha de Algodão, que investiga grupo criminoso especializado em tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais, que atua nos estados do Mato Grosso e Rondônia.

As investigações se iniciaram após a apreensão de 675 kg de cloridrato de cocaína na cidade de Rondonópolis/MT, no dia 23 de outubro de 2022, numa atuação conjunta da PF e PRF local. Pelos trabalhos conjuntos das duas forças, foi possível identificar o modus operandi do grupo criminoso, que ocultava no interior de carretas-bitrem, que transportavam caroço de algodão, expressivas quantidades de cloridrato de cocaína que tinham como destino o estado de São Paulo.

Em menos de dois anos, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal interceptaram quase duas toneladas de cocaína ligadas ao grupo, tendo sido identificados mais de R$ 5 milhões em patrimônio durante a apuração dos fatos.

Apura-se, ainda, a estratégia de lavagem de dinheiro montada pelo grupo criminoso, que parece se utilizar de tabacarias no estado de Mato Grosso para movimentar valores ilícitos recebidos pelos carregamentos de droga.

O grupo ostentava nas redes sociais uma vida de luxo, exibindo veículos e motos importadas, fruto da prática criminosa. Foram cumpridos 4 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Criminal de Rondonópolis – nas cidades de Sapezal-MT, Campos de Júlio-MT e Vilhena-RO. Foram alvos da operação as cidades Campos Júlio/MT, Sapezal/MT e Vilhena/MT. A deflagração contou com o apoio de 42 policiais federais.

Rondônia tem vaga de emprego sobrando, diz IBGE

Nos últimos anos, Rondônia tem se beneficiado do desempenho do agronegócio, ajudado pelo uso intensivo de tecnologia no setor. A taxa de desocupação no Estado recuou de 3,9% para 3,1% entre 2021 e 2022

Num País com 8,6 milhões de desempregados – um contingente equivalente a toda população da Suíça -, quatro Estados enfrentam uma realidade diferente, com uma disputa intensa pela mão de obra.

Em 2022, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina encerraram o ano com uma taxa de desocupação abaixo de 4%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Enquanto isso, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Amapá continuam com taxas acima de 10%.

MC Pipokinha tem show cancelado também em RO após ataque a professores

O show da MC Pipokinha, que estava previsto para acontecer em Ariquemes (RO) no mês de julho, foi cancelado. A agenda da funkeira passou por uma sequência de cancelamentos na última semana, depois que ela fez um comentário sobre o salário dos professores.

O anúncio do cancelamento foi feito no Instagram do empresário responsável pela V8 Produções, que contratou a cantora para o “Baile da Pipokinha”, que aconteceria dia 7 de julho.

Na última semana, MC Pipokinha teve apresentações canceladas em vários estados, entre eles Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.

Nas redes sociais, a V8 Produções informou que o show foi cancelado porque a funkeira “foi muito infeliz em ofender a classe dos professores”. Segundo o produtor, quem comprou o ingresso será ressarcido.

Polêmica envolvendo professores

No início da última semana, um comentário da MC Pipokinha para um fã, no Instagram, viralizou de forma negativa. Ela debocha dos salário dos professores, dizendo que ganha muito mais com uma apresentação de apenas 30 minutos.

“Meu baile está R$ 70 mil. 30 minutinhos no palco, eu ganho R$ 70 mil. Ela não ganha nem R$ 5 mil sendo professora às vezes. Precisa estudar muito”, afirmou.

Depois do cancelamento de uma série de shows, a equipe jurídica da funkeira se pronunciou sobre o caso, alegando que ela foi “tomada por emoção” e “se expressou de maneira dúbia”. Confira um trecho:

“[A funkeira] infelizmente, vem sofrendo inúmeros ataques gratuitos na internet, em razão de ser atuante em questões de empoderamento feminino e por estar em constante crescimento na mídia, e ao ouvir palavras supostamente ditas por outra mulher, se expressou de maneira dúbia, dando assim, chance para interpretações pejorativas e que foram distorcidas de sua real intenção”.

Com informações do g1