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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Governo irá entregar escrituras públicas para moradores do distrito de Jardinópolis

Aproveitando a realização da agenda Governo Itinerante que está sendo realizada na região da Zona da Mata a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat fará a entrega de 77 novos títulos para moradores de Castanheiras.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana Papel Passado, desenvolvido pelo Governo de Rondônia, em parceria com a União, por meio do Ministério das Cidades e com interveniência da Caixa Econômica Federal, e executado pela Sepat, estará fazendo a entrega dos títulos definitivos para moradores do distrito de Jardinópolis, no município de Castanheiras, nesta sexta-feira (10).

Na manhã da terça-feira (7), o superintendente da Sepat, David Inácio recebeu o prefeito de Castanheiras Cícero Aparecido Godoi, na sede do Governo Itinerante em Rolim de Moura, onde trataram sobre diversos assuntos e entre eles, a entrega de 77 títulos definitivos do Programa Papel Passado para moradores de baixa renda do distrito de Jardinópolis, no município de Castanheiras.

O prefeito Cícero Godoi elogiou a iniciativa do governador, Marcos Rocha de ir até os municípios por meio do Governo Itinerante, a exemplo do que está acontecendo na região da Zona da Mata, onde se concentram oito municípios. “Esta iniciativa é louvável e o Governo Itinerante deve continuar a ser realizado em todas as regiões do Estado”, disse o prefeito de Castanheiras.

O Governador Marcos Rocha, pontuou que, o Governo Itinerante foi criado para levar a estrutura governamental até os municípios. “Ao invés de prefeitos, secretários, vereadores e outras autoridades irem até a Capital, o Governo do Estado vai até eles”, ressaltou.

O superintendente da Sepat, David Inácio ressaltou que o Governo do Estado, por meio da Sepat tem trabalhado para regularizar imóveis pelos Programas Papel Passado e Título Já, que beneficiam as pessoas que realmente não têm condições de arcar com os custos para documentar  seus imóveis. Destacou que o documento definitivo do imóvel garante a segurança na posse do bem, além do direito de reivindicarem infraestrutura na sua cidade, no seu bairro, além de educação, lazer, saúde e saneamento básico.

PARTICIPAÇÃO

Participaram da reunião, o chefe de gabinete da prefeitura de Castanheiras, Cloves Berto de Oliveira, o presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Fredimar Antonelo, secretário de Esportes, Rafael Silva, secretário de Agricultura, Ademar Bezerra da Luz, o vereador Arlindo Assunção da Luz e a primeira dama do município, Irenilda Godoi.

Fonte: Secom

Escolas municipais de Guajará-Mirim recebem reforma de infraestrutura

Para melhorar a estrutura e contribuir com o aprendizado dos alunos da rede pública do município de Guajará-Mirim, o Governo do Estado investiu mais de 2 milhões na reforma de cinco escolas. Os investimentos em reformas, ampliação e construção de novas escolas têm sido um marco na gestão do Governo do Estado de Rondônia.

REFORMA

As unidades educacionais contempladas com os serviços são:

  • Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Irmã Hilda, investimento de R$ 701.400,00 (setecentos e um mil e quatrocentos reais), com a construção de cobertura, forro, parte elétrica, subestação e pintura.
  • Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cândida Maria Moura de Paula, o valor total de empreitada é de R$ 480.619,48 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos) atendendo à construção de: cobertura, forro, parte elétrica, infraestrutura e pintura.
  • Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professor Salomão Silva, com investimento de R$ 401.233,30 (quatrocentos e um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta centavos) com a construção de: cobertura, forro, piso e pintura.
  • Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Saul Bennesby, o valor da reforma é de R$ 334.816,44 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Atenderá à construção de: cobertura, forro, hidrossanitário, parte elétrica, piso, acessibilidade e pintura.
  • Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Adma Leal, o investimento é de R$ 214.850,61 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), serão realizadas as construções de: cobertura, forro, hidrossanitário, parede, revestimento, piso e pintura.

Nas cinco escolas, exceto a escola Professor Salomão Silva, as obras já iniciaram e têm o prazo de 120 dias para entrega.

Professor do município há exatos 23 anos, Horleans Jáclin Ferreira Araújo enfatizou a importância da obra para os servidores e alunos: “A reforma da escola estava sendo esperada por todos há muitos anos. Nós professores, que estamos ali diariamente com os alunos, sempre tivemos esse anseio por uma escola com uma estrutura física adequada às nossas práticas pedagógicas”.

Para a professora Ana Nete de Azevedo Dantas, secretária de educação no município, as obras fortalecem as escolas. “Hoje temos cinco escolas em reforma e para Guajará-Mirim isso é um grande feito. A gestão tem feito um trabalho, em que a preocupação com a educação tem sido de relevância, e a melhoria na estrutura física é um grande passo, não só para a educação, na qualidade do ensino, mas para a qualidade de vida das nossas crianças. Graças à parceria com o Governo do Estado, será possível oferecer uma educação com qualidade, escolas mais estruturadas e seguras. São escolas com mais de 20 a 30 anos sem nenhum tipo de reforma”, explanou.

“É gratificante ver a preocupação do nosso governador, com a visão de educador, tendo esse olhar e assistindo aos alunos na base. Proporcionando, melhores resultados no processo de aprendizagem a estes meninos e meninas”, declarou a coordenadora Regional de Educação, em Guajará-Mirim, Eunice Oliveira Pires Santos.

“Esta é uma importante conquista à população e mais um exemplo da firmeza do nosso compromisso com a educação pública de qualidade, além de proporcionar um ambiente mais moderno e confortável para os alunos. As reformas e obras nas escolas sempre foram prioridade da nossa gestão, pois trazem resultados efetivos no ensino”, afirmou o governador.

Fonte: Secom

Projeto Social Bombeiro Militar Mirim realiza aula inaugural

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O Governo de Rondônia, por meio do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ariquemes, realizou nesta segunda-feira (6), a aula inaugural do Projeto Social Bombeiro Militar Mirim de 2023, bem como, a solenidade de entrega de uma caminhonete para colaborar com o desenvolvimento de atividades administrativas, psicossociais e acompanhamento familiar dos 90 jovens que participaram da ação.

Neste ano de 2023, o processo seletivo de adesão ao Bombeiro Militar Mirim disponibilizou vagas para 40 adolescentes. Ao todo, 90 jovens com idades entre 12 a 16 anos, receberão aulas três vezes na semana, entre os meses de março a dezembro.

A titular da Secretaria Executiva Regional da Casa Civil, Benedita Aparecida, destacou a importância da educação desenvolvida pelo projeto visando a construção de caráter dos adolescentes participantes. “Estamos vivendo sob uma administração que valoriza a educação, estamos tratando de pilares de formação de pessoas e formação de uma sociedade melhor, e tudo isso passa pela educação. Hoje saio dessa aula inaugural extremamente feliz em poder ver todo o trabalho desempenhado, para a estruturação de um futuro melhor”, comentou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Projeto Social Bombeiro Militar Mirim é uma oportunidade de transformação de vida para os adolescentes que participam. “Toda a equipe trabalha empenhada e comprometida para desenvolver ações voltadas à instrução e acompanhamento desses jovens em situação de risco social. Estamos trabalhando a formação de caráter desses adolescentes e estamos proporcionando uma diretriz para que eles sigam o caminho do bem”, frisou.

Izabel Sartori Pereira é avó do Murilo Pereira Dias, um dos novos integrantes do projeto social. Ela contou que este foi o segundo ano que tentou inscrever o neto, mas que felizmente deu tudo certo desta vez. “É uma honra ter o meu neto fazendo parte desse projeto, pois será um grande aprendizado, que trará muitos benefícios futuramente para a vida dele. Através do projeto, ele terá oportunidade não só de aprender como também qualificar a disciplina e se tornar um cidadão melhor”, disse.

O evento aconteceu no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes – Acia. Participaram do evento o comandante do 5ºGBM do CBM-RO de Ariquemes, Major Odoni Lopes; o comandante do Bombeiro Militar Mirim de Ariquemes, Renato Souza; o tenente-coronel do CBM-RO, Sued Santos Rocha de Souza; a secretária executiva regional de Ariquemes da Casa Civil – SER II, Benedita Aparecida; a coordenadora regional de Educação, Nilta Braga e o vice-prefeito de Ariquemes, Gabriel Amaral.

ENTREGA DO VEÍCULO

Após a aula inaugural, o tenente-coronel do CBM-RO, Sued Santos Rocha, realizou a entrega da caminhonete ao Projeto Social Bombeiro Militar Mirim de Ariquemes. O veículo teve um custo de R$ 276.580,00, e foi adquirido com recursos da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas.

O comandante do Bombeiro Militar Mirim, Renato Souza externou a satisfação de poder presenciar tal conquista e salientou que o veículo será essencial no desenvolvimento das atividades.

“É uma grande realização para nós, que está ocorrendo graças a essa parceria com a Seas. Esse veículo terá uma importância imensa para a nossa equipe, pois agora, de fato, a nossa psicóloga e a nossa assistente social conseguirão fazer o trabalho in-loco, na residência dos adolescentes, para saber como está o vínculo familiar de cada um; além de conseguir visitar as escolas para saber como está o comportamento e desenvolvimento do jovem”, ressaltou.

BOMBEIRO MILITAR MIRIM 5°GBM

O Projeto Social Bombeiro Militar Mirim do 5°GBM iniciou em 2017, com o objetivo de proporcionar aos adolescentes a oportunidade de participação sociocultural, atividades de sensibilização artística e musical, além de atividades recreativas, resgatando assim a autoestima e a dignidade da pessoa humana, fortalecendo o vínculo cidadão, o civismo, a disciplina e a educação; seja em ambiente externo ou familiar.

Logo em seu primeiro ano, o projeto teve a adesão de 30 adolescentes, sendo 20 de Ariquemes e outros 10 de Monte Negro. As aulas aconteciam duas vezes por semana, onde os alunos recebiam simulados, treinamento físico, aulas de capoeira, e curso de sobrevivência na selva.

A partir de 2019, o ingresso no Projeto passou a ocorrer através de processo seletivo, tendo um aumento na procura e crescimento de participantes, ocorridos gradativamente.

Fonte: Secom

Confira o resultado preliminar da prova objetiva do concurso da Seas

O resultado preliminar da prova objetiva realizada em 29 de janeiro, conforme o Edital nº 287/2022 da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, do primeiro Concurso Público da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas de Rondônia foi divulgado pelo Instituto Consulplan.

De acordo com o cronograma da Consulplan, o resultado definitivo e preliminar da discursiva deve ser divulgado até o final deste mês, enquanto o resultado da prova discursiva e preliminar de títulos será divulgado na segunda quinzena de abril; e o resultado final sairá em maio.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha afirmou que, a realização do concurso é uma das metas alcançadas em sua gestão. “O Concurso Público foi uma meta estabelecida pela Seas, logo após sancionarmos o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da Seas, com o objetivo de formar o primeiro quadro de servidores efetivos, após mais de 15 anos de criação da Secretaria pela Lei Complementar nº 411, de 28 de dezembro de 2007”, disse.

CARGOS

Estão sendo ofertadas 78 vagas imediatas, distribuídas em 24 cargos de níveis médio, técnico e superior, para preenchimento imediato, com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 4.917,86. Ainda, segundo edital, a remuneração poderá ser composta por outras vantagens e benefícios, como o adicional de especialização, de até 25%; auxílio-alimentação, disposto no Decreto nº 27.016/2022, no valor de R$ 1.519,33; auxílio-transporte no valor de R$ 8,10 por dia trabalhado, disposto na Lei nº 68/1992 e Decreto nº 21.299/16; e auxílio-saúde, no valor de R$ 50, disposto na Lei nº 2.497/2011. Para os que têm plano de saúde contratado, o auxílio é de R$ 150.

A secretária da Seas, Luana Rocha comemorou o resultado parcial do concurso. “Estamos felizes por fazer parte desta história e da realização de sonhos com a conquista profissional dos primeiros servidores efetivos da Seas”.

Os cargos ofertados, inclusive com percentual destinado para pessoas com deficiência, são os de agente em atividades administrativas (25) e motorista (5), ambos para pessoas com nível médio; técnico em enfermagem (16) e técnico em informática (2); e analista em desenvolvimento social, com formação em serviço social (5), ciências sociais (1), sociologia (1), antropologia (1), psicologia (2), nutrição (2), pedagogia (1), comunicação social (1), enfermagem (4), fisioterapia (1), terapia ocupacional (1), arquitetura (1), engenharia civil (1), letras português (1), administração (2), ciências contábeis (1), economia (1), estatística (1), direito (1) e fonoaudiologia (1).

Clique aqui e confira o edital

Confúcio Moura articula investimentos de R$ 576,3 milhões para as rodovias federais em RO

Ministro confirmou ainda ao parlamentar rondoniense que Orçamento para as  rodovias federais de Rondônia será de 4,3 vezes maior que 2022

Brasília- Em audiência nessa terça-feira (07) com o senador Confúcio Moura (MDB), o ministro dos Transporte, Renan Filho, confirmou a elevação dos recursos para a manutenção, construção e adequação de trechos das rodovias federais em Rondônia de 4,3 vezes maior que em 2022.  Na reunião foram discutidas também as possibilidades de concessões de trechos da BR-364 no estado, a construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, em Guajará-Mirim, e ainda a priorização da execução das obras no Orçamento Geral da União (OGU) para Rondônia.

Segundo Renan Filho, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 garante R$ 325,8 milhões para a manutenção rodoviária, e R$ 270,5 milhões para a construção de trechos e adequações. Os valores somados alcançam a cifra de 576,3 milhões, ante a R$ 137,5 milhões disponibilizados  em 2022.

De acordo com o senador, o aumento significativo na produção e exportação de grãos nas regiões Norte e Centro Oeste nos últimos anos tornou se de suma importância que o país se adeque a nova realidade e busque investir em corredores logísticos do Norte que propiciem um melhor escoamento da produção, além de recuperar as estradas o mais urgente possível.

O senador também pediu a retomada do processo que avalia as possibilidades de concessões da BR-364 entre Vilhena e Porto Velho. O parlamentar explicou ao ministro que já foram feitas audiências públicas e que a continuação dos trâmites está dependendo de um acordo de conveniência para saber quais são as exigências das audiências públicas, para que se possa colocar o projeto para caminhar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O senador também solicitou ao ministro, especial atenção para determinar a execução dos serviços previstos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2023 na BR-364, nos municípios de Ariquemes, com a elaboração de projeto, construção do viaduto e iluminação pública; e Presidente Médici, restauração das marginais do perímetro Urbano; além da BR-429, em São Miguel do Guaporé, obra de drenagem no Bairro do Posto.

A construção da Ponte Internacional sobre o Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerín), na BR-425/RO, foi outro assunto tratado. Confúcio Moura destacou a importância dessa obra para a integração do Brasil no contexto sul-americano. Segundo ele, o projeto executivo da ponte está pronto e o ministro Renan Filho demonstrou muito interesse.  “Agora nós vamos trabalhar juntos à Bancada Federal de Rondônia e eu vou me envolver pessoalmente para que essa ponte seja construída. Ela é de enorme interesse estratégico para Rondônia, Brasil e Bolívia”, explicou.

Durante a reunião, o senador Confúcio Moura também reivindicou que o engenheiro civil, especialista em engenharia rodoviária, André Lima dos Santos, seja mantido na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Regional de Rondônia. O ministro garantiu ao senador que o engenheiro será mantido no cargo.

Grupo Mulheres do Brasil integra programação do Inspire-se 2023, do Porto Velho Shopping

Abertura do evento será dia 08 de março e marca as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

O Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo de Porto Velho, participará nos dias 09 e 10 de março, da programação idealizada pelo Porto Velho Shopping que vai colocar em evidência a trajetória de mulheres que são referência em suas áreas de atuação profissional, de serviço voluntário prestado à comunidade e que representam significativa contribuição para transformar a vida das pessoas. O Grupo Mulheres do Brasil foi criado em 2013 para unir forças com o propósito de promover mudanças significativas na sociedade, dar voz às mulheres e lançar luz sobre as lutas históricas por direitos das mulheres.
Segundo a presidente do Grupo e empresária, Luiza Trajano, o Grupo é resultado da dedicação de mulheres motivadas pela certeza de que quando as mulheres se unem, tornam-se mais fortes e podem transformar a realidade da comunidade, da cidade e impactar de forma positiva a vida das pessoas. “Por isso, nos engajamos em iniciativas como o Inspire-se, evento que marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher e que busca celebrar as conquistas femininas e incentivar novas lutas como forma de ocupar espaços na sociedade. Também apoiamos outras instituições, associações e governos que tenham o mesmo propósito do Mulheres do Brasil. Com presença em todos os Estados brasileiros e em outros países, o que nos permite levar nossas discussões, propostas e projetos para além das fronteiras do País”, afirmou.

Melhorias para o distrito de Nova Estrela são debatidas no Governo Itinerante, em Rolim de Moura

Durante as ações do primeiro dia do “Governo Itinerante”, na segunda-feira (6), o governador de Rondônia Marcos Rocha, e o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Eder André, se reuniram com o prefeito Aldair Júlio, vice-prefeito Alcides Rosa e lideranças de Nova Estrela, único distrito de Rolim de Moura. Como principal pauta, estava a Rodovia-492 (Linha 208), que interliga Nova Estrela, ao trevo da RO-491.

O governador Marcos Rocha lembrou que, os investimentos acontecem por todo o Estado de Rondônia. “A equipe técnica do DER, realiza o estudo aprofundado da importância de cada obra, custos e previsão de orçamento, para que ela possa se tornar realidade. Refiro-me a asfalto novo, pontes de concreto, revitalização asfáltica e diversas outras obras de infraestrutura para a população rondoniense”, disse.

Segundo o diretor do DER, Eder André, desde o ano passado o Governo do Estado tem conversado com a comunidade, buscando atender ao anseio dos moradores. “Esta é uma importante rodovia com 20 quilômetros de extensão. Por ela, passam diariamente o escoamento da produção de grãos, calcário e pecuária; buscamos avançar em obras de infraestrutura”, pontuou o titular da pasta.

Para o prefeito rolimourense, Aldair Júlio, é gratificante para o município de Rolim de Moura ser o anfitrião do projeto “Governo Itinerante”. “Fico honrado em saber que a nossa casa está sendo palco deste importante evento que aproxima a gestão estadual, com a municipal. Parabéns a toda equipe do Governo de Rondônia pela brilhante iniciativa”, concluiu o chefe do Poder Executivo Municipal.

Cursos do Idep atraem cada vez mais as mulheres que reforçam postos de trabalho

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O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está sendo a porta de entrada para mulheres ocuparem postos de trabalho e avançarem ainda mais em profissões diversas. É o caso das alunas que frequentam cursos ofertados na Escola Móvel de Máquinas Agrícolas, que está estacionada na sede da Etec – Escola Técnica Estadual do Idep, em Porto Velho.

Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a inserção da mulher no mercado de trabalho é uma das prioridades da gestão Estadual. “A proposta do Governo de Rondônia é incentivar a mulher a ocupar espaço na sociedade, seja como uma profissional de sucesso em uma empresa; seja como empreendedora”, destacou.

A Escola Técnica Itinerante de Máquinas Agrícolas oferece os seguintes cursos: Ajustador Mecânico, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Mecânica de Motores a Diesel.

A diretora pedagógica do Idep, Sylvana Ventura, destaca o avanço e conquistas femininas. “Hoje, as empresas priorizam contratar mulheres nesses setores, nos quais elas estão desbravando com profissionalismo e competência”.

PROFISSÕES

Movidas por esta receptividade, candidatas de diferentes faixas etárias se matricularam no curso Ajustador Mecânico. Darlene Moreira de 38 anos, que mora no Bairro Planalto, está desempregada e agora enxerga a chance de abraçar uma nova profissão. “Era um sonho de criança”, lembrou ela, recordando que na infância brincava de motorista, utilizando tampas de panelas como volante.

Já as irmãs gêmeas, Ketelley e Keslley Feitosa, de 18 anos, moradoras do Bairro São Francisco, foram motivadas a se matricularem pela mãe, que já oportunizou às filhas cursos em diferentes áreas como oratória, libras e fotografia. Ambas já concluíram o ensino médio e estão descobrindo mais um novo leque de conhecimentos. “Estou gostando do curso de Ajustador de Mecânica, inclusive não sabia nem o nome das ferramentas e agora eu sei”, comemorou Ketelley.

 

Jirau Energia apoia a realização do Projeto Vizinhança Solidária, em Nova Mutum Paraná

No dia 28 de fevereiro, foi realizado em Nova Mutum Paraná um encontro para discutir a implementação do Projeto “Vizinhança Solidária” na localidade, com apoio da Jirau Energia. Participaram dessa reunião a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC) e os moradores da comunidade.

O Projeto “Vizinhança Solidária” consiste em potencializar os mecanismos de segurança pública da comunidade, a partir da participação colaborativa da sociedade civil e do uso de recursos tecnológicos de monitoramento, o que seria possível a partir de uma parceria público-privada. O Tenente Coronel Ewerson Melo Pontes, do 9º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, enxerga a iniciativa como benéfica tanto para a população quanto para as forças policiais. “Trouxemos nessa reunião bastante proveitosa uma ferramenta que pode ser uma virada de chave importante na segurança pública, numa parceria público-privada em que Jirau Energia entrou com incentivo ao projeto. Agora depende de o cidadão fazer a sua escolha, se ele vai aderir ou não ao projeto de cercamento eletrônico através de câmeras que serão estrategicamente instaladas”, afirmou o Tenente Coronel Pontes.

Durante a reunião, também foi formado o Conselho Comunitário de Segurança do Distrito de Nova Mutum Paraná, cujo Presidente eleito foi o policial militar e morador de Nova Mutum, Antônio Vanderlei de Oliveira. “A importância do Conselho se relaciona a tudo que compreende segurança para auxiliar a comunidade na prevenção do crime e se autodesenvolver, aprendendo a lidar melhor com os problemas que afetam a qualidade de vida local. Com essa organização conseguimos unir forças por melhorias das demandas do nosso distrito”, declarou Antônio Vanderlei.
O Secretário Adjunto da SESDEC, Hélio Gomes Ferreira, marcou presença no encontro e enfatizou a importância da participação popular em iniciativas como estas. “É uma felicidade poder estar aqui nesse momento, celebrando a formação do Conselho de Nova Mutum Paraná. A própria população se junta conosco a fim de contribuir para a segurança pública do nosso distrito. A população chegou aqui em peso, o que é uma alegria para todos nós, agradeço à Usina Jirau, que tem sido primordial nesta ação”, disse Hélio Gomes Ferreira.
Ivar Araújo, Especialista em Segurança Empresarial da Jirau Energia, reafirma a questão da segurança como uma das prioridades da Empresa. “A qualidade de vida e o bem-estar da comunidade de Nova Mutum Paraná e região é uma das prioridades do empreendimento, de modo que esse projeto que estamos apoiando tem muito a contribuir e agregar”, concluiu Ivar Araújo.
CONHEÇA O PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA
O Programa Vizinhança Solidária consiste em conscientizar as pessoas de uma comunidade sobre a importância e a responsabilidade de agir ativamente em prol de sua segurança pessoal e da segurança coletiva, incentivando ações de prevenção primária nos locais onde as pessoas moram, trabalham ou estudam. A adesão é voluntária. Os moradores de Nova Mutum Paraná que tiverem interesse em participar do Projeto devem entrar em contato com o telefone: (69) 99944-2974.
O intuito da iniciativa é intensificar a percepção de segurança na região. Para isso, os vizinhos precisam se aproximar e eleger um tutor; uma espécie de líder que servirá como interlocutor, e através de tecnologia e inteligência artificial entregar mais segurança para cidade através de câmeras de vigilância inteligentes. As instalações de câmeras de segurança serão em compartilhamento com os próprios vizinhos de um sistema que tende a ser mais eficiente quando dispõe da efetiva colaboração da sociedade, com o sentimento de pertencimento em que “eu cuido da sua casa e você cuida da minha” é crucial para redução da criminalidade. Através do aplicativo, o morador também terá um contato direto com os vizinhos, com uma central de monitoramento e com a Polícia Militar, através de chat e botão de alerta.
Fonte: Assessoria

Após protestos, prefeito anuncia parcelamento do IPTU novo por 10 anos; valor está mantido

O prefeito Hildon Chaves anunciou, durante coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (7), que a Prefeitura vai diluir em dez anos a correção, o aumento do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano de 2023.

A decisão acontece após diversas protestos e reclamações de moradores da capital sobre os aumentos no preço do IPTU deste ano. Ainda por causa dessa polêmica, nesta terça, Chaves oficializou a suspensão da cobrança do pagamento do imposto até o próximo dia 31 de março.

“Os valores foram atualizados sim, mas atendendo ao pedido dos vereadores e aos anseios da população, esse valor será diferido (diluído) ao longo de dez anos. Por esse escalonamento, o que seria implementado imediatamente, nós vamos diluir ao longo de dez anos. A grosso modo, o contribuinte vai pagar cerca de 10% a mais de correção no valor da planta genérica do imóvel, em relação ao ano passado, além da correção inflacionária do exercício”, afirmou o prefeito.

Antes do encontro com a imprensa, Hildon Chaves se reuniu com o presidente da Câmara, Márcio Pacele e os demais vereadores, para discutir o impasse.

“Os vereadores aprovaram, de forma unânime, um requerimento solicitando que a Prefeitura suspendesse essa correção nos valores da planta genérica dos imóveis, que define o valor venal de cada unidade imobiliária. Apresentei a nossa proposta e construímos juntos um caminho que vai conseguir atender às necessidades da Prefeitura, possibilitando, ainda que com alguma dificuldade, a continuidade das obras e ações. E ao mesmo tempo levando em conta a situação econômica das famílias. O momento é de sacrifício, mas também de muita responsabilidade”.

NOVO PROJETO

Hildon Chaves anunciou que, ainda nesta terça-feira (7), iria encaminhar à Câmara um projeto de lei complementar, para assegurar a implementação da proposta de diferimento no pagamento da correção da planta genérica em dez anos.

E QUEM JÁ PAGOU?

O prefeito informou que quem já recebeu os boletos do IPTU e pagou, deverá procurar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), para as devidas correções e restituições. O prazo de pagamento segue suspenso até o final de março, com os descontos mantidos de 20% para quem pagar em abril, 15% em maio e 10% em junho. Os novos carnês atualizados deverão ser encaminhados em duas semanas.

DEFASAGEM

Hildon Chaves frisou que o IPTU está defasado. “É necessário frisar a defasagem dessa importante receita, que não recebe atualização na planta de valores há mais de 20 anos. A prefeitura realizou os estudos, com uma nova planta que reflete com mais precisão a realidade dos valores dos imóveis na capital, além de buscar por prática uma justiça fiscal adequada a todos. Quando a Prefeitura não arrecada, quem sofre as consequências são as pessoas mais humildes, que precisam receber asfalto, iluminação pública e outras benfeitorias”.

De acordo com o prefeito, a alíquota de IPTU cobrada pela Prefeitura é de 8,5% para terrenos baldios, sem muro e sem calçadas. Os imóveis comerciais pagam 1% e os imóveis residenciais pagam 0,5% do valor venal.