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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Adolescente é encontrado morto com vários tiros em área nos fundos do Cristal da Calama

O adolescente Thaylo Freire Farias, 16, foi encontrado morto a tiros na tarde desta terça-feira (7), próximo de um lago em uma fazenda, nos fundos do residencial Cristal da Calama, bairro Planato, zona leste da capital.

Policiais da Força Tática do 5° Batalhão receberam informações que havia um cadáver no local e logo em seguida confirmaram a denúncia. A vítima apresentava várias perfurações de tiros.

Durante os trabalhos periciais foi verificado que o adolescente foi morto com cinco tiros, que atingiram as duas mãos, peito e dois na cabeça.

O jovem era morador da segunda etapa do residencial e foi reconhecido por familiares.

Relatório covid-19 em Rondônia deixará de ser diário e passará a ser semanal

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Em Reunião do Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da covid-19, no âmbito do Estado de Rondônia, foi decidido que será realizada a publicação de um instrumento único, o Relatório covid-19. A partir do dia 6/3, a periodicidade da publicação do relatório será semanal, levando em consideração a semana epidemiológica, que teve início no domingo e vai até sábado, ou seja, a primeira publicação semanal será com dados dos dias 26/2 a 4/3.

Com o foco de alcançar maior eficiência, não haverá mais a publicação dos boletins diários, apenas do Relatório semanal. Sendo assim, a última edição do boletim diário foi feita no dia 3/3/2023.

O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância do uso do Relatório para dialogar com os veículos de comunicação e a transparência com o público. “É de suma relevância fornecer a situação atualizada do vírus, dados por municípios, pessoas vacinadas, relatórios pertinentes, ao enfrentamento e controle da covid-19”, ressaltou.

O Relatório de Ações da SCI – covid-19 pode ser acessado pelo portal do Governo, como mostra o link https://rondonia.ro.gov.br/covid-19/noticias/relatorios-de-acoes-sci/

O Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha ressaltou sobre a alteração da data de publicação, acrescentando que, o Relatório será divulgado todas as segundas-feiras. “Não afetará em nenhum atendimento nas unidades, e tem como objetivo fortalecer informações e promover a transparência para a população”, contou.

STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. A decisão unânime foi tomada na Reclamação (RCL) 29303, julgada procedente na sessão virtual encerrada em 3/3.
Uniformidade

O Plenário confirmou liminar deferida pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, em dezembro de 2020. Atendendo a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), o ministro concluiu que são inadequados atos normativos de tribunais que restringem a realização da audiência de custódia apenas às prisões em flagrante. A seu ver, a matéria exige uniformidade, para evitar discrepâncias de tratamento em todo o território nacional, independentemente do estado da federação em que tenha ocorrido a prisão.

Ao votar no mérito da reclamação, Fachin explicou que a realização das audiências, no prazo de 24 horas, devem englobar, além da prisão em flagrante, as prisões preventivas, temporárias, preventivas para fins de extradição, decorrentes de descumprimento de medidas cautelares diversas, de violação de monitoramento eletrônico e definitivas para fins de execução da pena.
Tratamento legal

Outro ponto observado pelo relator foi que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) torna obrigatória a audiência de apresentação, estabelecendo o procedimento a ser adotado e as sanções decorrentes da não realização do ato processual. No mesmo sentido, as normas internacionais que asseguram a audiência, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, não fazem distinção a partir da modalidade prisional.
Direitos fundamentais

Segundo o ministro, a medida não é uma simples formalidade burocrática. “Trata-se de relevante ato processual instrumental à tutela de direitos fundamentais”, afirmou.

A audiência permite que o juiz avalie se os fundamentos que motivaram a prisão se mantêm e se houve eventual tratamento desumano ou degradante. Dessa forma, devem ser examinadas diversas condições da pessoa presa (gravidez, doenças graves, idade avançada, imprescindibilidade aos cuidados de terceiros, etc.) que podem interferir na manutenção da medida prisional.

Histórico

A RCL foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contra ato do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia a realização de audiências de custódia apenas nos casos de prisão em flagrante. Em dezembro de 2020, o relator deferiu liminar determinando que a Justiça estadual realizasse as audiências em todas as modalidades prisionais no prazo de 24h. Em seguida, estendeu esse entendimento aos Estados do Ceará e de Pernambuco. Por fim, ao acolher pedido da DPU, determinou o cumprimento da regra por todos os tribunais do país.

FONTE: STF

Mais de 3 mil doses da vacina bivalente são aplicadas em Porto Velho

A campanha de vacinação bivalente contra a covid-19 já imunizou mais de 3,4 mil pessoas em Porto Velho, de acordo com o balanço apresentado pela Divisão de Imunização, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Além da população idosa acima de 60 anos, o imunizante também pode ser aplicado em pessoas acima de 12 anos com imunossupressão, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e residentes em instituições de longa permanência.

Somente no primeiro dia de campanha, iniciada em 27 de fevereiro deste ano, as unidades registraram 1.198 doses aplicadas. O quantitativo de pessoas vacinadas, até o momento, atende às expectativas e ressalta a procura do público-alvo pela vacinação.

A vacina bivalente é uma versão mais atualizada do imunizante da Pfizer e tem como objetivo proteger a população contra variantes do coronavírus, conforme explica a enfermeira da Divisão de Imunização da Semusa, Marina Martellet.

“Com o acréscimo da variante ômicron, a gente espera que esses casos permaneçam diminuindo cada vez mais. O imunizante reduz, em números consideráveis, casos graves e mortes causadas pela covid-19, além de garantir uma proteção mais eficaz para a população, por isso, ele é tão importante” frisa a enfermeira.

APLICAÇÃO

Os imunizantes seguem disponíveis em todas as unidades de saúde da zona urbana, das 8h às 18h, exceto na unidade da Vila Princesa e Santo Antônio, cujo horário é das 8h às 12h.

Confira aqui o endereço e horário de atendimento em todas as unidades.

CRITÉRIOS

Para receber a dose da vacina bivalente é necessário ter concluído, pelo menos, o esquema primário de vacinação contra a covid-19, ou seja, ter recebido as duas primeiras doses da vacina monovalente, que são aquelas disponíveis atualmente. A pessoa que já tem o esquema completo com as duas doses de reforço também pode ser vacinada com o novo imunizante.

O intervalo entre a última dose recebida e a bivalente deve ser de quatro meses. Aqueles que não iniciaram ou não completaram o esquema vacinal primário com a monovalente precisam finalizar o ciclo antes de receber o reforço com a nova vacina.

 

Prefeitura investe R$ 130 mil em equipamentos para comunidades do baixo Madeira e eixo BR-364

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A Prefeitura de Porto Velho está em fase final do processo para entrega de cortadores de grama e roçadeiras para os distritos da capital. O investimento de cerca de R$ 130 mil em equipamentos vai atender às comunidades distritais do eixo BR-364 e baixo Madeira.

Segundo o superintendente municipal de Integração Distrital (SMD), Cleberson Pacheco, “o investimento para aquisição dos equipamentos vai melhorar a vida dos moradores das comunidades”.

O adjunto da pasta, Fabiano Câmara, diz que os equipamentos utilizados em algumas comunidades estão obsoletos. “Isso torna economicamente inviável a manutenção e reposição de peças, por isso é necessária a substituição destes equipamentos”.

Para o diretor da Divisão de Apoio Logístico (DAL) da SMD, Wolmer Eliude, “o processo para aquisição foi realizado através do registro de preço 062/2023, e aquisição executada com recursos próprios da SMD, com o objetivo de otimizar a prestação dos serviços de limpeza, que resultam em maior segurança e urbanidade nas localidades e implicam também em maior economia, celeridade e melhoria dos serviços desenvolvidos”.

BAIXO MADEIRA

Administrador no distrito de Nazaré, Pedro Bastos relata que no período do inverno amazônico o mato cresce muito rápido, tomando os caminhos e vielas das comunidades. “Para os habitantes locais isso é um perigo iminente devido à presença de cobras e diversos animais peçonhentos”, conta o administrador.

São 140 famílias que moram no perímetro da comunidade em Nazaré e, além destas famílias, são atendidas ainda as comunidades de Boa Vitória, onde 52 famílias contam com o apoio. Estas são as duas maiores vilas, mas só em nossa região do baixo Madeira atendemos ainda as comunidades de Santa Catarina (50 famílias), Pombal (22 famílias), Conceição da Galera (35), São José da Praia (20), Tira Fogo (40) e Bonfim (14).

O cortador de grama irá auxiliar na limpeza dos espaços públicos como ruas, prédios, praças, canteiro, calçadas e campos de futebol. Um serviço que será complementado pelas roçadeiras. “Depois da criação da SMD, tivemos um apoio muito grande, a comunidade se sente mais acolhida, pois não havia um local definido para recorrer. Esse apoio é muito importante para nós, algo muito importante realizado pelo Prefeito Hildon Chaves, essa integração com os distritos e a superintendência”, afirma Pedro.

EIXO BR

A 170 quilômetros de Porto Velho, onde 90 quilômetros do acesso são de estrada de chão, o distrito de Rio Pardo possui 2.500 habitantes morando em sua vila e mais 6 mil habitantes na zona rural. Com base econômica nas atividades de cultivo de café e pecuária (leite e corte), uma das principais dificuldades vivenciadas pelos moradores é a distância da capital, de acordo com o administrador. “A distância do distrito sede é um grande problema, não apenas para Rio Pardo, mas para todos as 13 localidades. Nosso município é muito extenso toda melhoria realizada é muito bem-vinda”, explica.

Revitalização da iluminação do Espaço Alternativo trará mais economia e segurança

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Um dos mais movimentados locais de lazer de Porto Velho, o Espaço Alternativo, passa por uma revitalização na iluminação que busca trazer mais qualidade de vida e segurança aos moradores da capital. Os trabalhos, de responsabilidade da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), devem ser concluídos até o fim do mês de março.

O pacote de serviços contempla a troca de 700 pontos de luz, substituindo as lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED e uma implantação de rede de baixa tensão, braço de luminárias de 4 metros e luminárias LED de 120 watts na lateral direita (sentido aeroporto).

O canteiro central também receberá luminárias LED de 120 watts, além da substituição de postes danificados. Para evitar furtos, o novo cabeamento passou pelo processo de concretagem.

Já a lateral esquerda (sentido Centro), entre a ciclovia e calçada de passeio, receberá postes de ferro e luminárias LED de 70 watts, além de uma rede subterrânea.

A revitalização da iluminação do espaço vai proporcionar economia de energia e, consequentemente, de recursos dos cofres públicos, algo em torno de 60%. A iluminação de LED também requer menos manutenção, já que a vida útil é maior que a das lâmpadas de vapor de mercúrio, por exemplo.

Outra melhoria será na segurança dos moradores e visitantes que passam pelo local, uma vez que a luminosidade é uma importante ferramenta contra possíveis assaltos, atropelamentos ou outros acidentes nas vias públicas.

O investimento é custeado com recursos repassados pelo Governo do Estado, através do Programa Governo na Cidade. Para a parceria, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Emdur, apresentou o projeto de revitalização da iluminação do espaço.

A Emdur lembra que o prazo de conclusão dos trabalhos depende dos fatores climáticos. A estimativa é concluir a revitalização até o fim deste mês.

 

Pedido de Licença Ambiental – L. Czelusniak (CZK Engenharia)

L. CZELUSNIAK (CZK ENGENHARIA), inscrito no CNPJ de n° 37.279.779/0001-36, situada na Rua Maria Naymaier, 2875, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 07/03/2023, a Licença Ambiental Prévia – LAP, Licença Ambiental de Instalação – LAI e Licença Ambiental de Operação – LAO para atividade principal de 71.12-0-00 – Serviços de engenharia e atividades secundárias de 42.13-8-00 – Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas / 43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica / 43.22-3-01 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás / 43.30-4-02 – Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material / 43.30-4-03 – Obras de acabamento em gesso e estuque / 43.30-4-04 – Serviços de pintura de edifícios em geral / 43.30-4-99 – Outras obras de acabamento da construção / 43.91-6-00 – Obras de fundações / 43.99-1-01 – Administração de obras / 43.99-1-02 – Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias / 43.99-1-03 – Obras de alvenaria / 43.99-1-99 – Serviços especializados para construção não especificados anteriormente / 47.42-3-00 – Comércio varejista de material elétrico / 47.43-1-00 – Comércio varejista de vidros / 47.44-0-01 – Comércio varejista de ferragens e ferramentas / 47.44-0-03 – Comércio varejista de materiais hidráulicos / 47.44-0-04 – Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas / 47.44-0-99 – Comércio varejista de materiais de construção em geral / 47.57-1-00 – Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação / 71.11-1-00 – Serviços de arquitetura / 71.19-7-01 – Serviços de cartografia, topografia e geodésia / 71.19-7-03 – Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia / 71.19-7-04 – Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho / 71.19-7-99 – Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente / 81.30-3-00 – Atividades paisagísticas / 95.21-5-00 – Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

Prefeito assina ordem de serviço para obras em bairros nas zonas Sul e Leste

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O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou ordem de serviço que autoriza a execução de obras de infraestrutura em pelo menos dois bairros das zonas Sul e Leste da capital. A assinatura aconteceu na manhã da segunda-feira (6) e serão mais de R$ 8 milhões investidos.

“São obras importantíssimas. A primeira delas recorre de emenda dos deputados federais Mauro Nazif e do Coronel Crisóstomo, contemplando a quatro ruas do bairro Três Marias, além de outras duas vias no bairro Novo Horizonte. Logo neste começo de ano, os investimentos irão ultrapassar os R$ 20 milhões em emendas, para seguir melhorando ainda mais a nossa capital”, explica o prefeito Hildon.

Nesta ordem de serviço as obras contemplam asfalto, drenagem, calçada e meio fio nas ruas Capão da Canoa, Salto do Céu, Serra Dourada e Liberdade, no bairro Três Marias; e ruas Genebra e Montesserrat, no bairro Novo Horizonte, com construção através de empresa terceirizada.

“São obras importantes e que trarão mais dignidade tanto para quem mora nestas ruas quanto nas redondezas dos bairros mencionados. A prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob), tem a premissa de que sejam feitas cada vez mais obras que beneficiem a população”, finaliza o titular da pasta, Diego Lage.

 

Morador de rua é esfaqueado enquanto dormia

Ademilson J. S. M., de 45 anos, que vive em situação de rua, foi esfaqueado na madrugada desta terça-feira (7), enquanto dormia na Avenida Farquhar, bairro Panair, em Porto Velho.

De acordo com informações apuradas pela Polícia, a vítima estava dormindo em um colchão, na calçada da rua, quando foi atacada a facadas.

Quando os policiais chegaram no local, constataram que a vítima estava ensanguentada e acionaram uma equipe do Samu. Ademilson foi ferido com quatro perfurações profundas e levado às pressas para o Hospital João Paulo II.

Com as características do suspeito, os policiais iniciaram patrulhamento pela região, mas ninguém foi preso.

Deputado de RO apresenta projeto para mudar sistema de indicação ao STF

O deputado federal Delegado Thiago Flores, de Rondônia, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca mudar o sistema de indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os pontos revistos pelo texto estão um mandato fixo de dez anos para os indicados do STF, além de incluir a Câmara dos Deputados no processo de indicação da Suprema Corte.

O texto também prevê uma rotatividade de indicações. Ou seja, além do presidente da República, os nomes para o STF poderiam vir do próprio Congresso Nacional.

A PEC já foi protocolada na Câmara e agora o deputado Flores corre atrás de ao menos 171 assinaturas para que o projeto tramite no Congresso.

“Esse sistema de escolha dos ministros do STF é praticado no Brasil desde 1891. Nós estamos aí há mais de dois séculos em que esse sistema de indicação dos ministros do STF permanece o mesmo. Diante da atualização da nossa sociedade, esse arranjo social e institucional se mostra muito fragilizado”, diz o deputado Delegado Flores.

Em entrevista à Rede Amazônica, o parlamentar falou sobre as proposições para mudar esse sistema de indicação ao STF.

“A primeira delas é chamar, para dentro do processo de escolha, o representante original do povo, que é a Câmara Federal, que hoje não participa da escolha do ministro do STF. Só quem participa é o Senado através de uma sabatina que é feita. E o Senado, segundo a Constituição, representa os estados. Quem representa o povo é a Câmara dos Deputados”, destacou.

Ainda segundo o deputado federal de Rondônia, é importante colocar mandatos com tempos fixos e pré-determinados para os ministros do STF.

“Porque muitos dos que estão ali estão indicados, permanecem no judiciário, na alta corte, por 20, 25, 30 anos. Isso prejudica a oxigenação que é salutar dentro do próprio órgão”, acredita Flores.

Com informações do g1