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Justiça julga em definitivo inconstitucionalidade de lei que autorizava contratação de médicos formados no exterior sem Revalida em RO

No ano de 2021, durante a pandemia, o Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei Estadual nº 4988/2021, elaborada pela Assembleia Legislativa, que autorizava a contratação excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior sem a comprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), tendo como deferido seu pedido.

Na ocasião, o Ministério Público também entrou com a defesa de inconstitucionalidade. A Assembleia Legislativa recorreu da decisão, mas sem sucesso. Em dezembro de 2022, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente e em definitivo que a ação ao fundamento central da Lei Estadual nº 4988/2021, é inconstitucional.

A presidente do Cremero, Dra. Ellen Santiago, ressaltou que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) verifica a capacidade técnica do profissional em sua formação, sendo vital para assegurar a qualidade da prestação do serviço médico no Brasil.

“Nada justifica a contratação de médicos sem a devida comprovação de sua formação. E mais uma vez defendemos que a falta de profissionais médicos no campo da assistência não está determinada pela formação em si, mas sim por remuneração atrativa e melhores condições de trabalho para os mesmos no nosso Estado”, acrescentou.

Em dois anos, mais de um milhão de doses de vacina foram aplicadas em Porto Velho

Esperança, alívio e conforto foram apenas alguns dos sentimentos vividos no dia 19 de janeiro de 2021, data histórica em que a população porto-velhense recebeu os primeiros imunizantes contra a covid-19. Na ocasião, a Prefeitura de Porto Velho convidou sete profissionais de saúde que trabalhavam na linha de frente em diferentes unidades da rede municipal para começarem a serem vacinados.

Uma delas foi Marisvalda de Souza, diretora da Unidade de Saúde da Família Manoel Amorim de Matos. A enfermeira representou a atenção básica do município, fundamental para o enfrentamento da covid-19 durante o período mais crítico da pandemia. Ela compartilha o sentimento de ter sido uma das primeiras a receber a dose.

“Eu senti uma grande emoção que transbordou meu coração quando recebi o convite para representar a unidade tomando a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desde o início, eu estou na linha de frente dimensionando e também atuando junto com a equipe, e, graças a Deus e à vacina, foi possível continuar o trabalho”, conta Marisvalda.

Rondônia recebeu, inicialmente, 49 mil doses da Coronavac. Destas, cerca de 18.800 foram destinadas a Porto Velho, para a imunização de profissionais de saúde, indígenas aldeados e idosos residentes em asilos e abrigos.

PANORAMA

Após dois anos da chegada das primeiras vacinas, o trabalho para conscientizar a importância do imunizante segue sendo uma das prioridades da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Até o momento, 1.016.741 mil doses foram aplicadas na capital e nos distritos, sendo que 407.709 pessoas receberam a primeira dose e 348.713 receberam a segunda dose.

Para a secretária-adjunta Marilene Penati, todo o compromisso que a população e, principalmente, os profissionais de saúde tiveram durante a pandemia, foram fundamentais.

“É o momento de fazermos uma reflexão sobre o que nós passamos e o que sofremos nestes dois anos de pandemia, mas também do grande avanço que tivemos no controle e combate ao coronavírus. Muitos desafios foram superados, e o primeiro deles foi fazer com que a população acreditasse na eficácia da vacina”.

Entre as iniciativas executadas para incentivar a vacinação, está realização de diversos “drive-thrus” no Prédio do Relógio, mutirões de vacinação em residenciais como Orgulho do Madeira, Cristal da Calama e Morar Melhor, e também na região do baixo Madeira e em distritos localizados no entorno da BR-364, além da vacinação domiciliar para acamados e pessoas com dificuldade de locomoção e a inserção de pontos de vacinação em faculdades e shopping center.

Em todas as frentes de trabalho durante a pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Porto Velho contou com o apoio de servidores e parceiros que não mediram esforços para colaborar. O prefeito Hildon Chaves agradece o comprometimento de todos os profissionais que deixaram seus lares e suas famílias para trabalharem voluntariamente no combate à pandemia.

“Porto Velho alcançou números esplendorosos com a vacinação contra a covid, desde 2021. Tanto na prevenção, quanto ao evitar a propagação do contágio em massa”, disse o prefeito. “Graças as ações da Semusa, como a realização de drive-thrus, vacinação no shopping, em escolas e em bairros mais distantes, conseguimos resguardar a saúde de Porto Velho. Em celebração aos 2 anos de vacinação, faço um apelo àqueles que não tomaram sua dose de reforço ou nenhuma dose da vacina: vacinem-se! Vacinas salvam vidas e já confirmamos isso”, disse.

BAIXA ADESÃO

Apesar de um número considerável de vacinas aplicadas até o momento, cerca de 60 mil pessoas não voltaram para tomar a segunda dose do imunizante, as doses de reforço e completar o ciclo vacinal.

Outra dificuldade encarada pelo Município é a adesão da vacinação infantil, com um histórico de descarte por falta de procura nas unidades de saúde. Para a adjunta, o maior empenho da Semusa é reverter a descredibilização que foi dada à vacina.

“Nosso grande compromisso e responsabilidade é reverter essa situação, fazer com que as pessoas assumam a responsabilidade de se vacinar, principalmente as crianças, que não têm noção do que é a vacina e nem os benefícios trazidos por ela. Precisamos conscientizar os pais e responsáveis de que a vacina salva. Tivemos um grande exemplo, a queda no número de óbitos, de internações e de casos graves foi vertiginosa depois da vacina”, declarou Penati.

VACINAÇÃO

A vacina contra a covid-19 para os demais públicos continua disponível em todas as unidades básicas de saúde da rede municipal. Confira aqui os locais de vacinação.

Já a vacinação infantil está disponível em quatro unidades de saúde. Na segunda-feira, as unidades que realizarão atendimentos são Maurício Bustani e Agenor de Carvalho, terça-feira a unidade é José Adelino, quarta-feira Castanheira, quinta-feira Maurício Bustani e Agenor de Carvalho, sexta-feira José Adelino e Castanheira. Os atendimentos são realizados por livre demanda das 8h às 18h na sala de vacina.

Fonte: Assessoria

Pedido de Licença Ambiental – Agile Distribuidora LTDA

AGILE DISTRIBUIDORA LTDA constituída pelo CNPJ : 22.226.515/0006-51 localizada na AV DOS IMIGRANTES Nº 4533 SALA 07 Bairro INDUSTRIAL Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 19/01/2023 a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação e Licença Ambiental de Operação para as atividades Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo, Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados, Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar, Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves, Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal, Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos, Comércio atacadista de pescados e frutos do mar, Comércio atacadista de água mineral, Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente, Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, Comércio atacadista de equipamentos de informática, Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças, Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças, Comércio atacadista de materiais de construção em geral, Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção, Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente, Comissária de despachos, Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, Atividades de teleatendimento.

Pedido de Alteração de Razão Social – Mundial Importação e Exportação – Eireli

MUNDIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO – EIRELI constituída pelo CNPJ : 10.633.099/0004-65 localizada na AV GUAPORE N 3785 Sala 06 Bairro AGENOR MARTINS DE CARVALHO no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 19/01/2023 a alteração da razão social para MUNDIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .

SESI está com matrículas abertas em suas unidades de Rondônia

Com novidades em 2023, a rede SESI de ensino de Rondônia está com matrículas abertas para o ano letivo nas unidades de Porto Velho, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena. São oferecidas vagas para turmas de Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental 1 e 2 (1º ao 9º ano) e Novo Ensino Médio, que associa o ensino regular à formação técnica e profissional, pelo Serviço nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e que foi implantada no Estado de forma pioneira pela instituição.

Para este ano letivo, os alunos veteranos e novatos que ingressarem no primeiro ano do Ensino Médio receberão notebooks, que conterão todo o conteúdo didático, sem a necessidade de apostilas. De acordo com o coordenador de educação básica e profissional do SESI-SENAI-IEL, Jair Coelho, a modalidade atende o projeto Sala de Aula Digital, implantado na rede SESI.

Coelho explicou que o SESI está adaptado às tendências da indústria e do mundo do trabalho, elevando a qualidade do ensino e da aprendizagem. “O projeto Sala de Aula Digital promove uma educação diferenciada, viabilizando o uso de material didático digital com o emprego de tecnologias integradas, atendendo a demanda do Novo Ensino Médio”, pondera.

O coordenador acredita que o modelo de ensino digital pode agregar na oferta de educação. Segundo Jair Coelho, o material digital gera mais estímulo ao aluno, aprimora a didática dos professores, desperta mais interesse nos conteúdos, disponibilidade do equipamento para realização das atividades escolares em casa. “É uma ferramenta que servirá para o desenvolvimento de diversas habilidades”, afirma.

Para as demais séries do Ensino Fundamental I e II, o SESI oferece diferenciais como os projetos de aprendizagem, oficinas tecnológicas e as ferramentas educacionais. Para isso são utilizadas metodologias inovadoras e interativas através, por exemplo, das plataformas Lego e Minecraft, que possibilitam o desenvolvimento da robótica. O SESI também incentiva a criatividade dos alunos e também dispõe de aulas de empreendedorismo, que os prepara para enfrentar situações do dia a dia de forma prática. Conheça mais sobre os colégios da rede através do Portal do SESI e faça sua matrícula. As aulas estão programadas para iniciar no próximo dia 30 de janeiro.

Confúcio pede providências ao ministro da Educação sobre as obras paralisadas em Rondônia

O parlamentar recomendou também que nenhuma obra nova seja lançada até que um percentual aceitável de projetos em curso seja finalizado

O senador Confúcio Moura (MDB-R) encaminhou nessa terça-feira (17) um expediente ao ministro da Educação, Camilo Santana, com cópia endereçada ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), Fernando Pacobahyba, cobrando providencias para que sejam retomadas com celeridade as obras inacabadas e paralisadas no Estado de Rondônia de competência do Ministério da Educação (MEC).

Para o senador, é preciso providencias imediatas para tratar do abandono e também das obras paralisadas. Segundo ele, a atual situação constrange o poder público e deixa indignado os cidadãos brasileiros. Confúcio Moura que possui a educação como principal bandeira do seu mandato, disse que os prejuízos ao futuro do país são incalculáveis, e que a retomada das obras é necessária e urgente.

De acordo com o parlamentar, o tempo de paralisação de uma obra pública pode causar sérios prejuízos com a readequação de projetos, reiterados reinícios de execução e até mesmo a sua completa inviabilidade. O senador recomendou ainda que nenhuma obra nova seja lançada até que um percentual aceitável de projetos em curso seja finalizado.

Confúcio Moura apresentou dados e a relação das obras inacabadas, paralisadas e em andamento no Estado de Rondônia, de competência do Ministério da Educação, priorizando por ordem de urgência a educação infantil e o ensino fundamental; seguindo pelo ensino médio/profissionalizante e o ensino superior.

Lista de soltos e prisões preventivas: STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo 946 pelo TRF-1 e 513 pelo TJDFT; Supremo vai decidir em todos os casos quem segue preso e quem pode ser liberado mediante colocação de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17/1) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20/1).

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares.

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA ANALISADAS EM 17/01/2023

Concessão de Liberdade Provisória com aplicação de medidas cautelares

Custodiado CPF
ADEMAR DA SILVA PEREIRA 653.034.662-72
ADRIANA CASTRO PEREIRA 961.739.552-53
ADRIANO DOS SANTOS MENDONÇA 306.965.448-73
ADRIANO FERREIRA PONCIANO 715755022-91
ADRIANO MARANO RIBEIRO 984.316.176-91
ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE 913.028.979-34
AGUSTAVO GONTIJO FERREIRA 63490838653
AILTON FERREIRA DE MORAES 771297682-15
ALAN CESAR BEZERRA 269.570.108-05
ALAN DOS SANTOS CHAVES 714.713.561-08
ALCIDIA MAIRA DE JESUS SOUSA 698.568.426-20
ALTINO PEREIRA BISPO 347359173-49
ANA CAROLINE ELGERT 935.294.221-34
ANA LUCIA CRUZ CERQUEIRA 339.662.705-34
ANGELA MARIA CORREIRA NUNES 703.619.919-91
APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO 052.910.498-98
ARNALDO JOSÉ BACK 704722899-34
BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA 573.732.306-44
BRAYAN LUCAS DE OLIVEIRA COSTA 474077968-40
BRUNO EDSON GABRIEM MONTEIRO MARINHO 113.303.067-08
CANDIDO JOSÉ GOBBI 349.807.922-00
CARINE EDI NICOLAU 004.642.820.80
CARLOS AIMORE PEREIRA FIRPO 446.098.250-15
CLAUDIO FERNANDO GONÇALVES 925.335.667-72
DAEGO DA COSTA SANTOS DE SOUZA 346.822.538-59
DALVINA SEVERINO DE QUEIROZ 317.824.771-87
DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA 011.066.332-29
ELY GRECO 484.053.536-15
FABRICIO KUWANO PALUDETO 213.973.608-79
FERNANDO MENDES TATTERO 370.136.758-22
JAIR ROBERTO CENEDESI 609.988.739-34
JAIRO ALOIZIO DE FRANÇA 428.174.711-72
JANE KEL PINHEIRO BORGES 530.317.091-87
JOÃO BATISTA DE CASTRO 115.322.111-04
JOÃO BATISTA GAMA 503.072.098-28
JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO 208.453.169-15
JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO 098.528.326.20
KELIN ALVES DE LIMA 021.602.280-01
LESLIE SOBRADIEL GAUNA 729375809-04
LIVIA SOARES PEREIRA 052.552.076.75
LUCIANA RAIMUNDO 555.720.651-53
MARIA GLEIDE SILVA DO NASCIMENTO 489.132.354-04
NAILZE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 127.008.818-18
RENATA MARIA DIAS PEREIRA 016.027.377-38
RASANEIDE RODRIGUES SOUZA 512.593.545-04
SALETE COSTA APARICIO 732.850.991-00
SAMARA AFONSO DOS SANTOS 206.256.272-02
SHAINE PALMA SILVA RIBEIRO 054.230.519-40
SHIRLEY HALL LINHARES VIEIRA 675.992.222-00
SILVANA MOURA LIRIO PRAUZE 191.981.498-14
SILVIA DE AMORIM JESUS 717.188.772-34
SONIA ANGELICA CAIXETA 992.641.106-15
STELA MARIA ATANAZIO 080.767.138.03
VALDIRENE ROQUE 611.515.052-34
VALQUIRIA MARIZA DIAS JAHNKE 715.997.460-34
VERA MARIA DE FATIMA CAETANO 462.567.411-53
VIVIANE DO PRADO 872.509.261-87
WAGNER DE OLIVEIRA 691.140.051-15
ZULENE SILVA DE CARVALHO 280.969.403-68

Conversão do Flagrante em Preventiva

Custodiado CPF
ABDIAS JOAQUIM DOS REIS 363.825.315-53
ABIGAIL NUNES DA COSTA 550.292.211-15
ADAILDO ALVES SANTANA 788.662.431-91
ADAIR BEGNINI 015.993.851-12
ADALTO DA SILVA ARAUJO 644895-07
ADELIR ZOZ 657939279-71
ADEMAR BENTO MARIANO 883.904.979-72
ADEMAR GUINZELLI 679.944.829-53
ADEMILSON DE SOUZA LOPES 108.827.958-99
ADEMIR ALMEIDA DA SILVA 020.426.824-97
ADEMIR DA SILVA 023.570.081-99
ADENILSON ANTONIO DA SILVA 089.231.718-32
ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA 819.481.741-20
ADRIANA CAMARGO DA SILVA LEMES 813.100.992-00
AGENOR PISETTA 472049079-49
AILTON CARLOS DOS REIS 028430099-36
AIRTON DORLEI SCHERER 952.321.680-53
ALDIR ARRUDA LINS 375.995.341-72
ALEANDRO PENA 386.141.458-96
ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO 129.035.478-23
ALEX JUNIOR DE TRINDADE COSTA 010.373.432.55
ALEXANDER DIEGO KOHLER RIBEIRO 022.965.360-00
ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA 027545556-41
ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA 558789700-15
ALEXANDRE FELIX DE LIMA 287720708-03
ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER 582.352.211-87
ALEXANDRE LOPES RODRIGUES 001216711-86
ALEXANDRE MACHADO NUNES 134.068.528-07
ALFREDO ANTONIO DIETER 788.627.369-91
ALINE CABAL DIAS 371.789.148-07
AMAURI SILVA 924662066-68
AMAURI SOUZA FERRAZ 059063448-88
ANA DANTAS 123.049.638-62
ANA ELZA PEREIRA DA SILVA 224.561.201-91
ANA PAULA BERNARDES 131.517.786-23
ANA PAULA CONSTANTINO 092.298.674-47
ANA PAULA DE MEDEIROS VIEIRA TRONCO 045.972.646-39
ANDERSON MARQUES MENDES 070104591-42
ANDERSON ZAMBIASI 986029500-04
ANDINEIA MARTINS 114.360.057-60
ANDRE KELVIS PEREIRA DA CONCEICAO 042.225.951-95
ANDRÉ LUIZ VILELA 750.004.401-10
ANDREA ALVES BERNARDO RONCHI 658.374.879-72
ANDREA BAPTISTA 191.543.548-03
ANILTON DA SILVA SANTOS 021.747.172-20
ANTONIO CARDOSO PEREIRA JUNIOR 296.292.328-39
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 045.560.286-71
ANTONIO CARLOS DE SOUSA 002945876-59
ANTONIO FIDELIS DA SILVA FILHO 008313614-25
ANTONIO FRANCISCO MOREIRA 756.750.216-04
ANTÔNIO GEOVANE SOUSA DE SOUSA 044.763.762-23
ANTONIO LUCILANE DE LIMA 330.102.183-20
ANTONIO LUIS DA SILVA 645.029.885-53
ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA BRUNETTA 747.246.579-87
ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA 902.414.012-91
ANTÔNIO PLANTES DA SILVEIRA 033.634.899-19
ARMANDO GOMES DA SILVA 252.789.324-49
ARMANDO PRAUZE 493518180-04
ARMANDO VALENTIM SETTIN LOPES DE ANDRADE 798.138.281-53
DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO 016278312-40
DANIEL DOS SANTOS BISPO 031.296.351-30
DANIEL FERREIRA DA SILVA 52231226-82
DANIEL LUCIANO BRESSAN 867.869.542-00
DJALMA SALVINO DOS REIS 802.332.791-72
EDVAGNER BEGA 177.956.938-65
ERIC PRATES KOBAYASHI 452.525.136-00
EZEQUIEL DA SILVA LIMA DE ANDRADE 939.613.082-68
EZEQUIEL FERREIRA LUIS 928.446.261-49
EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES 974.089-569-72
FLAVIO RICARDO BIANCHINI KANBACH 251.810.218-32
JADERSON SCHNEIDER 043841799-28
JAIRO DE OLIVEIRA COSTA 582.700.431-68
JAMES MIRANDA LEMOS 601.733.274-00
JAMIL VANDERLINO DE SIQUEIRA 886.131.431-72
JAMILDO BOMFIM DE JESUS 279.346.751-00
JANAILSON ALVES DA SILVA 027.576.552-05
JAQUELINE FREITAS GIMENEZ 059.257.597-70
JAQUELINE KONRAD 006.681.490-19
JASON PEREIRA SANTOS 216.487.468-45
JEAN CARLOS FELSKI CONTE 033.807.860-63
JEAN DE BRITO DA SILVA 061.895.591-74
JOANDER PAULO ALVES OLIVEIRA 084.214.566-44
JOÃO ANDRASKI 747.165.229-20
JOÃO ANTONIO PEREIRA 013.751.731-97
JOÃO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR 341.951.868-46
JOÃO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA 256.527.291-04
JOÃO BATISTA BORGES CORREA 443.842.541-72
JOÃO BATISTA E SOUZA 486.776.121-49
JOÃO CARLOS DE BORBA 604.094.449-87
JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO 103.541.773-11
JOÃO EDUARDO ALVES NUNES 071.096.889-25
JOÃO JOSÉ CARDOSO 370.439.439-49
JOÃO PAULO DOS SANTOS 72180790163
JOÃO PEDRO DOS SANTOS 557.925.709-06
JOÃO SIRQUEIRA DE ARAUJO 585.875.861-49
JOCI CONEGONES PEREIRA 609.331.191-00
JOCIMAR DOS SANTOS 059.453.379-19
JOCYMORGAN MENDES BOA SORTE 832.500.261-15
JOEL BORGES CORREA 018680409-17
JOEL JEHN DA CUNHA 924329800-34
JOHN ATILA DA SILVA ASSUNÇÃO 973.739.402-00
JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRA 106.832.496-14
JONATAS HENRIQUE PIMENTA 416.451.228-83
JORGE FERREIRA 073.842.448-03
JORGE LUIZ DOS SANTOS 028.321.346-96
JORGINHO CARDOSO DE AZEVEDO 616286549-53
JOSÉ AILTON SERAFIM 667.567.401-30
JOSÉ ALVES COSTA 336.665.713-87
JOSÉ ANGELO GONTIJO 886.800.456-91
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS 264.939.898-17
PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS 059.648.126-86
PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO 671.058.076-87
RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO 393.125.738-02
RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA 725.138.536-87
VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 487.772.771-04
VILSON HOBOLD 570655609-10
VINICIUS ALVES CANDEIA 029.182.783-78
VINICIUS CASSIANO RODRIGUES 723.884.473-72
VITORIA JOFRE RODRIGUES 204.253.682-20
VIVIANE DOS SANTOS 360.976.628-07
WAGNER SILVESTRE DA SILVA 363.009.098-24
WALACE BARBOSA DA SILVA 057.707.687-62
WALMIR BLASIUS 395.312.601-68
WALTER JEFFERSON DA SILVA 352.238-108-48
WANDERLEY GARLAK 601.055.189-72
WARLEY MAGALHÃES 060.418.136-13
WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO 080.106.956-45
WELIGTON BRAGA DE SOUSA 053173926-08
WELLINGTON DA SILVA NUNES 109347784-93
WELLINGTON LUIZ FIRMINO 377.044.998-31
WELYSON DEYLER AMARAL DOS SANTOS 027.845.961-76
WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS 621.049.373-45
WESDRA SANTAREM MAZZEGA 078.609.797-30
WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO 063.013.184-80
WILLIAM PEDROSA SANTANA 030441542-19
WILLIAM PIRES OLIVEIRA 046.663.395-58
WILSON NUNES DE AGUIAR 020.107.457-52
YAN SOUZA SOBRINHO 009556091-27
YGOR SOARES DA ROCHA 608.913.043-55
YURI LUAN DOS REIS 017.274.812-75
ZILDA ANTONIO DE JESUS 016.660.341-4

Pedido de Licença Ambiental – Jefferson da Costa Carvalho

JEFFERSON DA COSTA CARVALHO constituída pelo CNPJ : 15.105.625/0001-95 localizada na AV RIO DE JANEIRO Nº 8676 Bairro TANCREDO NEVES Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 18/01/2023 a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação e Licença Ambiental de Operação para as atividades  de Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, Fabricação de esquadrias de metal, Fabricação de móveis com predominância de madeira, Coleta de resíduos não-perigosos, Construção de edifícios, Instalação e manutenção elétrica, Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, Instalações de sistema de prevenção contra incêndio, Impermeabilização em obras de engenharia civil, Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material, Obras de acabamento em gesso e estuque, Serviços de pintura de edifícios em geral, Obras de alvenaria, Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria, Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, Comércio atacadista de equipamentos de informática, Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação, Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente, Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, Comércio varejista de material elétrico, Comércio varejista de vidros, Comércio varejista de ferragens e ferramentas, Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico, Limpeza em prédios e em domicílios, Imunização e controle de pragas urbanas, Atividades de limpeza não especificadas anteriormente.

Policial militar é morto a tiros dentro de caminhonete em Porto Velho

O Cabo da Polícia Militar (PM) Elder Neves de Oliveira, de 36 anos, foi morto com tiros de arma fogo na madrugada desta quarta-feira (18), em Porto Velho. A vítima foi atingida com dois tiros na região da cabeça. O suspeito do crime foi preso e é outro policial.

De acordo com testemunhas, os dois policiais estavam ingerindo bebida alcoólica em um bar. Em determinado momento, as testemunhas ouviram dois tiros de arma de fogo.

Após isso, os populares viram Elder Neves dirigindo uma caminhonete. Segundo informações preliminares, ele já havia sido atingido pelos tiros.

Machucado, a vítima, que estava sob o volante, bateu em um carro que estava estacionado. Ele subiu com a caminhonete na calçada e foi parado pelo obstáculo. O policial estava inconsciente, mas ainda estava com o pé no acelerador do veículo, o que fez a roda ficasse em movimento até o pneu estourar.

Com a chegada da polícia no local, foi averiguado que um homem em situação de rua, que passava pela região, se aproximou para olhar e mexeu na cena do crime.

Conforme apuração feita pela equipe de reportagem da Rede Amazônica, outro policial é o suspeito de ter atirado. Na manhã desta quarta-feira (18), as testemunhas do crime já estão sendo ouvidas na 2ª Delegacia de Homicídios pela equipe de investigação.

A PM publicou uma nota de pesar, se solidarizando com os familiares e amigos de Elder Neves de Oliveira e se colocando à disposição das investigações.

Fonte: g1

Presidente do partido de Bolsonaro diz que vai expulsar do PL quem participou de atos terroristas em Brasília

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a legenda que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro vai expulsar filiados que tenham participado da invasão e depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no último domingo.

“Se membros do partido forem vistos em vídeos destruindo esses prédios, vamos expulsá-los imediatamente”, afirmou ele, em entrevista à Reuters nesta quarta, ao avaliar que o vandalismo foi causado por extremistas que não representam a legenda.

Uma vereadora e 14 políticos suplentes nas eleições de 2020 ou 2022 estão entre o grupo de presos no Distrito Federal pelo ataque terrorista praticado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 8 de janeiro, um grupo de golpistas invadiu a Praça do Três Poderes e atacou as sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário nacional para derrubar o governo eleito.

A vereadora Odete Correa de Oliveira Paliano, a Odete Enfermeira (PL), possui mandato em Bom Jesus, no Oeste de Santa Catarina. Os outros políticos estão na linha sucessória para ocupar os cargos de vereador (11), deputado estadual (2) e deputado federal (1).

Os candidatos a deputado (federal e estadual) são suplentes até 2026, data da próxima eleição para o cargo. Já os suplentes de vereador seguem suplentes até 2024, ano da disputa da eleição municipal seguinte.

Os estados com políticos presos são Minas Gerais (3); Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo (2); Espírito Santo e Rondônia (1).

Os presos são suspeitos de praticarem os crimes de golpe de Estado, ato terrorista, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano ao patrimônio público.

Odete Correa de Oliveira Paliano, a Odete Enfermeira – PL (SC)

Odete Correa de Oliveira Paliano — Foto: Reprodução

Odete Correa de Oliveira Paliano — Foto: Reprodução

Eleita suplemente de vereadora na eleição de 2020 em Bom Jesus (SC) pelo PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro). Assumiu mandato em 1º de janeiro de 2021.

É a única representante mulher entre os nove parlamentares da Câmara Municipal e concorreu a deputada estadual no ano passado, sem sucesso. Se autodeclarou parda ao TSE em 2022, mas se autodeclarou branca em 2020.

O g1 aguarda posicionamento do PL-SC.

Gennaro Vela Neto – PL (PR)

Gennaro Vela Neto — Foto: Reprodução

Gennaro Vela Neto — Foto: Reprodução

Concorreu a deputado federal em 2022 e foi eleito suplente pelo PL. Natural de Curitiba, o empresário tem 43 anos e se define cientista político “com visão holística e sustentável”. Obteve 640 votos. Se autodeclarou pardo ao TSE.

Ao g1, o presidente do PL-PR, Fernando Giacobo, afirmou que recebeu a notícia da prisão de Gennaro no domingo (15) e que o caso será repassado ao diretório estadual do partido, que “vai analisar se instaura ou não um processo disciplinar”.

Maria Elena Lourenço Passos – PL (ES)

Maria Elena Lourenço Passos — Foto: Reprodução

Maria Elena Lourenço Passos — Foto: Reprodução

Outra integrante do PL, disputou a eleição de deputada estadual pelo Espírito Santo. Com 558 votos, foi eleita suplente. Se autodeclarou parda ao TSE.

O g1 aguarda posicionamento do PL-ES

Thiago Queiroz, o Dr. Thiago – PL (MG)

Thiago Queiroz — Foto: Reprodução

Thiago Queiroz — Foto: Reprodução

Disputou sua segunda eleição em 2022 e obteve a suplência como deputado estadual por Minas Gerais com 632 votos. Não declarou bens ao TSE e se identifica como branco.

O g1 aguarda posicionamento do PL-MG.

Ana Paula Neubaner Rodrigues – Patriota (MG)

Ana Paula Neubaner Rodrigues — Foto: Reprodução

Ana Paula Neubaner Rodrigues — Foto: Reprodução

Disputou a eleição municipal para o cargo de vereadora em Ipatinga, em 2020. Com 17 votos, foi eleita suplente. Em sua candidatura ao TSE, se autodeclarou parda.

Ao g1, o presidente estadual do Patriotas, Hercúles Marques, afirmou que o partido “ainda não tomou conhecimento dos filiados do partido envolvidos nos atos antidemocráticos” e que “o Patriotas se posiciona contra qualquer ato desta natureza e considera grave a situação”.

Segundo Marques, o partido “deve optar pela expulsão do filiado” se comprovada a participação em atos golpistas.

Carlos Ibraim Gomes, o Sargento Carlos Ibraim – PTB (MG)

Carlos Ibrahim Gomes — Foto: Reprodução

Carlos Ibrahim Gomes — Foto: Reprodução

Foi eleito como suplente para vereador na cidade de Doresópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, nas eleições de 2020. Recebeu 3 votos. Se autodeclarou branco ao TSE.

Ao g1, o PTB-MG afirmou que há um processo no Conselho de Ética e Disciplina Partidária, ao qual o acusado terá “direito a ampla defesa e ao contraditório” e “que não compactua e repudia veementemente com atos de depredação e vandalismo contra o patrimônio público”.

João Batista Benevides da Rocha – PSL (MT)

João Batista Benevides da Rocha — Foto: Reprodução

João Batista Benevides da Rocha — Foto: Reprodução

Disputou a eleição municipal de 2020 em Cuiabá, pelo partido que o presidente Jair Bolsonaro venceu a eleição presidencial de 2018. Recebeu 48 votos. Se autodeclarou ao TSE como pardo.

O g1 aguarda posicionamento do União Brasil (partido formado pela fusão do PSL com o DEM) do Mato Grosso.

Maria de Fátima Almeida Barros, a Fatiminha – MDB (MT)

Maria de Fátima Almeida Barros — Foto: Reprodução

Maria de Fátima Almeida Barros — Foto: Reprodução

Em 2020, foi eleita vereadora suplente na cidade de Nova Ubiratã, região central do Mato Grosso. Recebeu 16 votos e se autodeclarou branca.

O g1 aguarda posicionamento do MDB-MT.

Ademar Bento Mariano, o Soldado Bento – PTB (PR)

Ademar Bento Mariano — Foto: Reprodução

Ademar Bento Mariano — Foto: Reprodução

Terceiro candidato mais votado do PTB em 2020, foi eleito primeiro suplente para vereador em Querência do Norte, na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul. Obteve 202 votos e, para a Justiça Eleitoral, se autodeclarou pardo.

Ademar é Policial Militar aposentado desde 2016. Em nota, a instituição afirmou que está ciente de sua prisão, que aguarda documento da PF “para avaliar a situação” e que “não compactua com o desvio de conduta de quaisquer de seus integrantes e adotará todas as medidas cabíveis ao caso”.

O g1 aguarda posicionamento do PTB-PR.

Paulo José Maria, o Paulo da Caçamba – PSB (RO)

Paulo José Maria — Foto: Reprodução

Paulo José Maria — Foto: Reprodução

Com 163 votos recebidos em 2020, acabou eleito suplente de vereador em Jaru, região central de Rondônia. Se autodeclarou preto ao TSE.

A Executiva Estadual do PSB em Rondônia expulsou ontem, 17, o vereador Paulo da Caçamba

Alice Terezinha Costa da Costa – DEM (RS)

Alice Terezinha Costa da Costa — Foto: Reprodução

Alice Terezinha Costa da Costa — Foto: Reprodução

Eleita na lista de suplentes para vereador em São Martinho da Serra, em 2020. Recebeu 38 votos. À Justiça Eleitoral, se classificou como branca.

Ao g1, o União Brasil (partido fruto da fusão entre DEM e PSL) afirmou que a suplente será “liminarmente expulsa do partido” caso comprovada sua participação nos ataques de 8 de janeiro.

Gilson da Silva Mattos – MDB (RS)

Gilson da Silva Mattos — Foto: Reprodução

Disputou a eleição municipal de 2020 em Caseiros, norte do Rio Grande do Sul. Obteve 28 votos. Autodeclarou-se pardo ao TSE.

Fabiano da Silva – PSL (SC)

Fabiano da Silva — Foto: Reprodução

Fabiano da Silva — Foto: Reprodução

Concorreu à vereador pelo partido anterior de Jair Bolsonaro na cidade de Itajaí, litoral norte de Santa Catarina. Recebeu 215 votos em 2020, quando se autodeclarou branco.

O g1 aguarda posicionamento do União Brasil (partido formado pela fusão do PSL com o DEM) de Santa Catarina.

Edimar Aparecido Martins Escanhoela – PV (SP)

Edimar Aparecido Martins Escanhoela — Foto: Reprodução

Edimar Aparecido Martins Escanhoela — Foto: Reprodução

Candidato em 2020 a vereador em Birigui, oeste de São Paulo, recebeu 263 votos e foi eleito como suplente. Em sua candidatura, se identificou como branco.

O g1 aguarda posicionamento do PV-SP.

Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes – MDB (SP)

Henrique Fernandes de Oliveira — Foto: Reprodução

Henrique Fernandes de Oliveira — Foto: Reprodução

Disputou a eleição de 2020 em Nuporanga, na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Nono mais votado de seu partido, obteve o cargo de suplente com 50 votos. O político se autodeclarou como branco ao tribunal eleitoral.

Ao g1, o MDB-SP afirmou que o Sargento Fernandes é sexto suplente e que “nunca exerceu atividade ou teve cargo de dirigente do partido”. O diretório municipal da sigla afirma que vai apurar os fatos, “que poderão resultar em expulsão”.

 

Fontes: Mais RO com informações de IstoÉ e G1