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sábado, novembro 21, 2026
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Coluna Zona Franca, por Roberto Kuppê

Mesa do Senado

O PL, partido de Bolsonaro, quer a presidência da mesa do Senado Federal. Para quê? Para continuar o golpismo e a desestabilização política do País. Após tentar destruir os pilares da democracia brasileira (os três poderes), o PL quer agora a presidência do Senado Federal. Não é uma falta de vergonha na cara?

Pacheco fica

A coluna acredita que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fica, se reelege. Lira também se reelegerá na Câmara dos Deputados. O compromisso de ambos é com a eleição dos dois representantes de Lula, na segunda metade do mandato do petista.

Marcos Rogério

Enfraquecido, o senador licenciado Marcos Rogério (PL-RO) não vai poder votar para a Mesa do Senado. Ele que apoiou Pacheco em 2019, dificilmente apoiaria ele de novo. Mas, no entanto, o primeiro suplente dele, senador Samuel Araújo, que deixou o PL e se filiou ao PSD de Rodrigo Pacheco que já está alinhado com Lula, deverá votar pela recondução do senador que nasceu em Porto Velho.

De Rondônia

Dentre as dezenas de terroristas indiciados, um é de Porto Velho. Segundo a coluna apurou, é uma pessoa bastante influente na capital.  Dentre os financiadores de Rondônia dos atos antidemocráticos, tem um senador da República e alguns deputados federais. As mãos da justiça vão alcançá-los.

Coronel Chrisóstomo

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) faz parte de uma lista publicada pelo site The Intercep Brasil dos parlamentares que teriam “passado  pano”  para atos terroristas e culpam – sem prova nenhuma – supostos infiltrados  pela baderna e destruição na sede dos três poderes da República, no domingo, 8.

A prisão de Bolsonaro

Trump e Bolsonaro com orelhas de MickeyÉ certa a prisão de Jair Bolsonaro. A questão é quando. No momento não é oportuno e nem cabível, visto que as investigações sobre os atos de 8 de janeiro ainda estão em andamento. Pelo passado, há investigações em curso. São diversos os crimes cometidos pelo ex-presidente. Não há mínima chance de absolvição, inocência e anistia.

Cartão corporativo

ImagemA quebra dos sigilos de 100 anos mostrou que o valor gasto por Bolsonaro no cartão corporativo foi de R$75 milhões nos quatro anos e não 27 milhões. O ex-presidente usou e abusou do dinheiro público enquanto o povo passava fome. Bolsonaro ampliou o que fazia quando deputado federal com as verbas de parlamentar. Até produtos em sex shop ele comprou com o cartão corporativo. Um vibrador! Isso mesmo. Um instrumento usado para…ah, vcs sabem….

Promessa cumprida!

Dinheiro, Real Moeda brasileiraComeça hoje o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

Promessa cumprida! 2

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

Lojas Americanas

www.brasil247.com - O escândalo das Lojas Americanas é uma prova de que o “mercado” não é assim tão infalível e bonzinho. Um dos sócios da LA, Paul Lemmann, um dos homens mais ricos do Brasil e do mundo, elegeu e patrocinou vários políticos de direita que atendem aos interesses do mercado. Foi um dos financiadores do MBL durante o impeachment de Dilma.

 

Terrorista expulso do PSB

Paulo da Caçamba foi expulso do PSB após ser preso por atos golpistas em Brasília — Foto: Redes Sociais/ReproduçãoNesta terça-feira (17), a Executiva Estadual do PSB de Rondônia expulsou o vereador Paulo da Caçamba, de Jaru.  “O partido não compactua com os atos antidemocráticos de quaisquer espécies, e que confia nas urnas eletrônicas. A expulsão dele foi formalizada, não cabe recurso a ele, até porque os fatos são muito graves. É inadmissível que alguém filiado a um partido progressista participe de práticas de terrorismo e atentado contra a democracia. Precisamos fortalecer cada vez mais o estado democrático de direito” disse o presidente do partido em Rondônia, Cleiton Roque.

Terrorista expulso do PSB 2

Nas redes sociais, Paulo da Caçamba declarava publicamente seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também utilizava as redes sociais para espalhar fake news. Várias de suas publicações são marcadas pelo próprio Facebook como “foto adulterada” ou “informação falsa”.

Jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública”, disse o ministro em postagem nas redes sociais.

Bando de malucos

Como é que pessoas de bem, de família, financeiramente realizadas, caíram no papo de Bolsonaro, a ponto de cometerem crimes em nome de uma suposta liberdade? Olha no que resultou atos de insanidade ocorridos no dia 8 de janeiro? Quando que isso daria certo, mudaria os rumos das eleições de 2022? Agora, é esperar por longos anos de cadeia e gastos com advogados.

Impeachment em Guajará-Mirim

A prefeita de Guajará-Mirim, Raíssa da Silva Paes (MDB) e o marido dela, estão sendo acusados de usarem a estrutura da Prefeitura para uso particular. Deveria sofrer impeachment por isso e por outros processos. Mas, sabe quem está prestes a ser cassado? Quem acusou, o vereador Rivan Eguez (PDT). Segundo o edil, “uma força tarefa foi montada para que na próxima quinta feira, dia 19, seja pautado e discutido (ao que tudo indica, já com votos suficientes para aprovação) o meu afastamento do mandato de Vereador, que me foi concedido pelo povo de Guajará-Mirim”. É mole?

Impeachment em Guajará-Mirim 2

Na ocasião, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pediu esclarecimentos da prefeitura de Guajará-Mirim, tanto da utilização das máquinas públicas em propriedade particular quanto pela suposta evasão dos operadores com a chegada da Polícia Militar (PM) ao local. De acordo com o MP, “os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público”.

Informações para a coluna: [email protected]

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Dólar cai para R$ 5,10 após declarações de Haddad sobre reformas

Bolsa sobe 2,04%, puxada por avanço de commodities

O mercado financeiro teve um dia de alívio, influenciado por declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as reformas tributária e do marco fiscal e pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,10, e a bolsa de valores subiu mais de 2%.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 5,106, com queda de R$ 0,043 (-0,84%). A cotação abriu estável, mas passou a operar em baixa nos primeiros minutos de negociação, até consolidar-se em torno dos R$ 5,10 durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 14h, a moeda norte-americana alcançou R$ 5,09.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 3,3% em 2023.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.439 pontos, com alta de 2,04%. Após três quedas consecutivas, motivadas em parte pelo escândalo contábil nas Lojas Americanas, o indicador voltou a subir influenciado pela alta das commodities, que beneficiou as ações da Petrobras, os papéis mais negociados.

As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionistas) da Petrobras subiram 7,04%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 6,16%. Em contrapartida, as ações das Lojas Americanas recuaram 2,06% hoje, após caírem 36,41% ontem (16).

No mercado doméstico, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem a Davos (Suíça) foram bem recebidas pelos investidores. Durante o Fórum Econômico Mundial, ele afirmou que o governo pretende enviar, até abril, a proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional, e que pretende aprovar a reforma dos impostos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar as mudanças no Imposto de Renda para o semestre seguinte.

No mercado internacional, as commodities tiveram um dia de recuperação após a China anunciar crescimento das vendas no varejo e da produção industrial acima do esperado, num momento em que a segunda maior economia do planeta aboliu as restrições sociais relacionadas ao enfrentamento da covid-19.

Agência Brasil com informações da Reuters

PRF apreende mais de 57 Kg de cloridrato de cocaína em Ji-Paraná

Prejuízo para os criminosos é superior a R$ 10 milhões

Rondônia, 17/01/2023 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã desta terça-feira (17), realizando atividade de fiscalização de trânsito na BR 364, próximo ao km 352, no município de Ji-Paraná, interceptou um carregamento de cloridrato de cocaína sendo transportado por um agente de segurança pública de 41 anos, que viajava em um VW/Amarok de cor prata. No banco de passageiro estava um homem de 37 anos. Os indivíduos mostraram excesso de nervosismo e várias incongruências sobre o motivo e o tempo da viagem, o que motivou uma busca mais detalhada.

No total, 57,2 Kg da droga ilícita foram encontrados em um compartimento secreto da carroceria do veículo. Conforme relato, o material ilícito teria sido pego em Rio Branco/AC e seria transportado para Curitiba/PR. Os infratores foram conduzidos à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário

Conforme estimativa da Polícia Rodoviária Federal, o quilo da droga ilícita está avaliado em R$ 180 mil. O prejuízo estimado aos criminosos é de R$10.296.000,00.

Caso haja dúvidas sobre o assunto, os interessados podem oficiar as instituições de segurança pública em busca dos dados requeridos. De antemão, registramos que os envolvidos não fazem parte do quadro de servidores da Polícia Rodoviária Federal.

Bolsonaro congelou tabela do IR por 4 anos e deixou bomba armada para 2023

Nos 13 anos de governos petistas, a tabela do IR teve reajuste de 69%, contra 17,5% nos anos de FHC e zero com Temer e Bolsonaro

Parte da “herança maldita” do ex-governo Bolsonaro, que jamais reajustou a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a defasagem dos valores, agravada pela inflação dos últimos quatro anos, obrigará quem ganha menos de 1,5 salário mínimo (R$ 1.953) a pagar o tributo em 2023. O descompasso nunca foi tão grande quanto agora.

“Nos últimos 4 anos (2018-2022), a defasagem acumulada no período foi de 26,25%, a maior já registrada durante um ciclo de governo”, aponta um estudo da Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O relatório atualizado foi divulgado na última semana.

Apesar de Bolsonaro ter prometido – e não cumprido – reajustar a tabela ainda em 2018, e repetido a promessa em 2022, ele fugiu para os Estados Unidos deixando a “bomba” armada para 2023. Neste ano, todos os contribuintes com renda tributável superior a R$ 1.903,98 pagarão Imposto de Renda.

“O contribuinte está pagando mais Imposto de Renda a cada ano devido à defasagem”, afirma um trecho do relatório do Sindifisco. “A não correção da Tabela do IRPF, ou sua correção parcial em relação à inflação, aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda, notadamente a classe média assalariada”, aponta o texto.

Desde o último reajuste, concedido pela então presidenta Dilma Rousseff em 2015, a tabela acumula defasagem média de 51%. Retroagindo a 1996, a diferença média sobe para 148,10%. Os auditores calcularam os valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de 1996 a dezembro de 2022.

A entidade estima que a correção da tabela pelo índice integral da inflação desde 1996 elevaria a faixa de isenção para todos os contribuintes com renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95. Essa diferença de R$ 2.779,97, afirmam os auditores, penaliza principalmente contribuintes de renda mais baixa. Convertida em salários-mínimos, a faixa de isenção, que já foi igual a 9 pisos salariais, atualmente está em 1,57.

O valor proposto pelos auditores do Sindifisco estaria nos limites do anunciado pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Lula prometeu ampliar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil mensais, e a medida já se encontra em estudo no Ministério da Fazenda.

Princípio da anterioridade impede reajuste da tabela este ano

Em entrevistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem projetando o reajuste da tabela para 2024, uma vez que é preciso respeitar o princípio da anterioridade. A regra determina que alterações em tributos só podem entrar em vigor no ano seguinte à aprovação das medidas.

Haddad também tem falado sobre uma ampla reforma tributária que deve entrar em pauta ainda no primeiro semestre deste ano. A orientação de Lula é “inserir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”.

Os auditores do Sindifisco estimam que o reajuste integral da Tabela do IR traria aproximadamente treze milhões de declarantes para a faixa de isenção, totalizando 23,93 milhões de trabalhadores e trabalhadores isentos de pagamento.

“É importante ressaltar que a correção da defasagem total da tabela desde 1996, implicaria uma renúncia fiscal de R$ 101,6 bilhões”, ponderam os auditores no relatório. “Tal medida de justiça fiscal deve vir acompanhada, necessariamente, de medidas de compensação dessa perda, principalmente tributando os mais ricos, que possuem parcelas elevadas de rendimentos isentos.

A tabela de cobrança do IR é a mesma desde 2016, quando o salário mínimo era de R$ 788. Nos primeiros quatro anos de Governo Lula, a defasagem ficou em 7,5%. Luiz Inácio Lula da Silva, então, estabeleceu um reajuste fixo anual da tabela de 4,5%, e no segundo mandato a defasagem foi a menor da era pós-Plano Real: só 2,48%.

Dilma Rousseff manteve as correções, fechando o primeiro mandato com defasagem de 6,53% e o segundo, até o impeachment, de 4,8%. Nem o ilegítimo Michel Temer nem o descumpridor de promessas Bolsonaro reajustaram 1% sequer. Nos 13 anos de governos petistas, a tabela do IR teve reajuste de 69%, contra 17,5% nos anos de FHC e zero com Temer e Bolsonaro.

Fonte: PT

Crime anunciado: deputado bolsonarista fez projeto para perdoar terroristas antecipadamente

Projeto foi apresentado 45 dias antes dos atentados em Brasília. Gleisi denuncia manobra golpista e avisa: “Não vão ter vez, punição pra todos! Sem anistia”

Surge mais uma prova de que Jair Bolsonaro e seus cúmplices tramaram um golpe de Estado no Brasil. E a nova evidência consegue ser ainda mais inquestionável que a minuta de decreto para mudar o resultado das eleições, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Em 24 de novembro de 2022, 45 dias antes dos atentados terroristas em Brasília, o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), ex-líder do governo Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que anistia, antecipadamente, os golpistas que atacaram as sedes dos Três Poderes.

Trata-se do PL nº 2.858/22, que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da Lei”.

Em outras palavras, ao apresentar esse projeto, o deputado não buscava apenas perdoar crimes que já haviam sido cometidos por bolsonaristas, como o bloqueio de rodovias. 

Ele se preocupou também em perdoar os crimes que viriam a ser praticados enquanto o projeto tramitasse no Congresso. É a mais clara comprovação de que os cúmplices de Bolsonaro sabiam que outros atentados contra a democracia estavam por vir.

No site da Câmara dos Deputados é possível ver que, após ser apresentado, o projeto chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) no dia 6 de janeiro, dois dias antes dos atentados.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), mostrou indignação ao tomar conhecimento da tramoia golpista. “Ex-líder do governo do genocida, deputado do PL, apresentou projeto para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia. É o fim da picada dar salvo conduto pra quem fez arruaça pelo país e vandalizou prédios públicos. Não vão ter vez, punição pra todos!”, escreveu no Twitter. 

 

Roteiro do golpe fica claro

Com a nova prova, fica impossível não enxergar que Jair Bolsonaro e seus cúmplices tramaram e tentaram executar um golpe no Brasil por terem perdido as eleições.

Logo após a vitória de Lula, movimentos claramente orquestrados paralisaram rodovias no Brasil, enquanto Bolsonaro se recusava a reconhecer o resultado das eleições. 

Além disso, o ex-presidente manteve sua turba mobilizada ao dizer que estava buscando “uma saída”, ou seja, uma forma de não respeitar o resultado das urnas.

Em 2 de janeiro, seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, assume a secretaria de Segurança do Distrito Federal, muda todo o comando da Polícia Militar e cria todas as condições para a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

No dia 12, uma operação de busca e apreensão na casa de Torres encontra o texto de um decreto que apresentava uma forma de Bolsonaro intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cancelar as eleições.

E agora sabemos que, ao mesmo tempo, no Congresso Nacional, o bolsonarismo já buscava uma forma de impedir que os apoiadores do golpe fossem punidos. 

Fonte: PT

Fortalecimento de vínculos familiares e doação de kit enxoval são objetivos do programa idealizado pela secretária Luana Rocha

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Incentivo à realização do pré-natal na rede pública de saúde, bem como o fortalecimento do vínculo parental entre a gestante com registro no Cadastro Único – CadÚnico e o recém-nascido. Foi com esse objetivo que a secretária estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha apresentou a proposta de criação do programa estadual “Mamãe Cheguei”, contemplando também as gestantes com um kit enxoval, contendo todos os itens
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“O Programa “Mamãe Cheguei” é fundamental não apenas porque a gestante recebe o kit para o seu bebê, mas também por incentivá-la a realizar o pré-natal na rede pública de saúde”, disse a secretária, ressaltando que se trata de uma rede de assistência à gestante realizada pelo Governo de Rondônia, com ações da Seas.
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Desde sua criação, após aprovação na Assembleia Legislativa por indicação do governador Marcos Rocha, o programa já beneficiou 8.545 gestantes com o kit enxoval; composto por 19 itens: banheira, travesseiro, um jogo de lençol com três peças, dez fraldas de tecido, três jogos de pagãos, um macacão longo, um macacão curto, três conjuntos de camisetas sem manga e mijão, além de quatro pares de meia, um cueiro, uma toalha de banho com capuz, uma bolsa maternidade, três camisetas sem manga, um sabonete para bebê em barra, três sapatinhos, duas fitas adesivas, duas calças plásticas nº 3 e duas calças plásticas nº 2. “Chegou numa hora muito boa, pois como vem no kit tudo que o bebê precisa, não iremos gastar com isso”, destacou a autônoma Brenda Ferreira.
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AMPARO
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Outro programa idealizado pela secretária e que fez a diferença na vida de cerca de 28 mil famílias com Cadastro Único – CadÚnico, que representam uma média de 93 mil pessoas, foi o Amparo, uma das ações lançadas pelo governo Estadual para enfrentamento da pandemia da covid-19. O programa funcionou com a transferência de renda temporária de julho de 2020 a setembro de 2021, quando foram repassados R$ 60 milhões, distribuídos em 15 parcelas, das quais seis foram no valor de R$ 200 e nove de R$ 100 mensais, para cada família.
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Também como medida para mitigar os efeitos da pandemia na população vulnerável de Rondônia, a Seas criou o projeto “Previna-se”, que distribuiu mais de 240 mil máscaras no auge da covid-19.

Fonte: Assessoria

Ainda sob Bolsonaro, Mapa autoriza concessão de duas florestas nacionais no Amazonas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a concessão de duas florestas nacionais localizadas no estado do Amazonas. A Gleba Castanho e a Floresta Nacional de Balata-Tufari foram qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), ainda sob a gestão do governo Jair Bolsonaro. Com isso, foi autorizada a publicação dos editais de licitação de ambas as florestas.

Por meio da concessão florestal, o governo concede à iniciativa privada por 40 anos a gestão de uma determinada área ambiental, permitindo a sua exploração sustentável. Em contrapartida, a empresa que vence a licitação paga uma compensação ao poder público pela concessão da floresta.

Segundo o advogado Gabriel Machado Sampaio, especialista em direito ambiental e sócio do Aroeira Salles Advogados, a concessão de florestas públicas teve suas regras definidas na Lei 11.284/2006. Ele explica que as concessões florestais estão concentradas na Amazônia e que a permissão para exploração dos recursos naturais dessas áreas deve obedecer limites impostos nos contratos com o poder público.

“Essas florestas públicas podem estar sujeitas à gestão por particulares sem que a área da floresta deixe de ser pública, mas isso é permitido com objetivo de possibilitar a renda ou a exploração comercial que não seja nociva ao meio ambiente. Não significa uma autorização para corte da floresta. É previsto o corte de áreas restritas, com replantio de espécies naturais e o aproveitamento de subprodutos, até algumas questões de turismo também local. O concessionário pode explorar as madeiras e subprodutos, como o como látex, a castanha”, afirma.

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Mapa, o objetivo da concessão florestal é promover o manejo florestal sustentável, com técnicas de exploração de baixo impacto para o meio ambiente. Além disso, espera-se que as concessões contribuam para a manutenção da biodiversidade local. O advogado Gabriel Machado Sampaio acredita que concessões bem planejadas e com objetivos claros podem ajudar a reduzir a pressão pela exploração ilegal do bioma.

“Com controle, a partir de ações com critérios sérios, você possa selecionar interessados que possam explorar de forma sustentável a floresta e, assim, contar com uma uma maior gama de usuários dos recursos naturais, que estarão com uma intenção de uso legal, e isso acaba afastando, naturalmente, ou, assim se espera, o uso ilegal”, avalia.

As concessões florestais servem de contraponto às práticas de exploração irregular de madeira, ajudando a diminuir a grilagem em terras públicas e a coibir as ações criminosas de queimadas e furto de madeira, avalia o Serviço Florestal Brasileiro.

A Gleba Castanho é uma Unidade de Manejo Florestal (UMF) localizada nos municípios amazonenses de Careiro, Manaquiri e Beruri. A unidade possui cerca de 240 mil hectares, dos quais 151 mil hectares serão destinados à concessão. Já a Floresta Nacional de Balata-Tufari fica no interflúvio dos rios Madeira e Purus, próxima aos municípios de Humaitá, Tapauá, Lábrea e Canutama, também no Amazonas. Ela tem uma área de 1,1 milhão de hectares, dos quais 564 mil podem ser destinados ao manejo.

Os contratos firmados entre o poder público e as empresas que administram as florestas públicas preveem a geração de empregos indiretos e diretos para as populações que vivem nesses municípios, seja na extração dos recursos naturais para a produção de bens, no transporte desses produtos até os municípios ou no turismo florestal.

“Não existe uma rede logística muito forte na Amazônia [por exemplo]. Se você faz o corte de uma árvore, você vai, por consequência, fazer o desdobro dela dentro da própria floresta, o que necessita de mão de obra local. E dependendo do tamanho da área concedida, do volume de madeira que é extraída, podem surgir miniempresas ali dentro; tanto diretas, em função da própria concessão, quanto indiretas”, explica o especialista Charles Dayler.

Arrecadação

Os concessionários devem fazer pagamentos trimestrais ao Serviço Florestal Brasileiro, referentes à exploração de madeira e demais produtos florestais. No momento da assinatura do contrato, calcula-se o Valor de Referência do Contrato  (VRC). O VRC é uma estimativa do valor da produção anual para a área concedida e tem como base o preço da proposta vencedora. O VRC é utilizado como referência para calcular o Valor Mínimo Anual (VMA) que, como o próprio nome indica, representa o montante mínimo a ser pago pelo concessionário ao Serviço Florestal Brasileiro – mesmo que não haja produção naquele ano.

Todo valor que excede o VMA (chamado de “demais valores”) é destinado à distribuição entre os estados e municípios onde estão localizados os lotes de concessão florestal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em 2022, a arrecadação por meio de concessões florestais federais chegou aos R$ 32,8 milhões, cerca de 13,6% a mais do que em 2021, quando o montante foi de R$ 28,8 milhões.

Os estados onde estão localizadas as concessões partilharam R$ 4.268.878,14, mesmo valor que os municípios dividiram.

Mudanças

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. O texto altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006). De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, até 2021, o país tinha 311,6 milhões de hectares de florestas, dos quais 19 milhões atendiam aos critérios para concessão à iniciativa privada, mas apenas 1 milhão estavam concedidos.

O ex-deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e os demais autores do PL 5518/2020 acreditam na ideia de desburocratizar o processo de concessão para atrair mais investidores para essas áreas. Uma das sugestões é inverter as fases de habilitação e julgamento nas licitações, para que só seja preciso avaliar a documentação das propostas classificadas na fase de análise técnica.

O projeto de lei também prevê que os contratos sejam revistos depois da elaboração do plano de manejo florestal e a cada cinco anos, para reequilíbrio econômico-financeiro, considerando a produtividade real. O texto amplia a permissão para a comercialização de créditos de carbono e outros serviços ambientais, dando às empresas mais possibilidades de arrecadar além das opções que já existem.

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), afirma que o PL aumenta a atratividade das concessões florestais.

“O que muitos concessionários querem não é nem madeira, que passa a ser até secundária. Muitos querem aquilo que existe dentro da floresta. Tem o crédito de carbono que também pode ser comercializado dentro do processo de concessão florestal e a comercialização de outros serviços ambientais, como o patrimônio genético, a conservação, pesquisa e desenvolvimento da bioprospecção”, destaca.

A proposta também elimina o VMA e a obrigatoriedade de o concessionário ressarcir o poder público pelos custos da licitação. O PL já foi aprovado na CMADS e, agora, aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

Coluna Zona Franca, por Roberto Kuppê

 

Encontro de milhões

ImagemUm estranho encontro na Flórida entre Bolsonaro, Carluxo, general Mourão, Ciro Nogueira, Allan dos Santos, Silas Malafaia, Sérgio Moro e Deltan Dalagnol– a linha de frente do fascismo brasileiro – deve deixar todos os democratas atentos. Eles seguem conspirando contra a reação legalista ao golpismo bolsonarista.  Ah, o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que dizem que também foi para Disney, negou a informação.

Vai se entregar?

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "URGENTE: criminoso bolsonarista Allan dos Santos está oficialmente na lista da Interpol e pode ser extraditado a qualquer momento. P M n"Se for para Bolsonaro se entregar, tudo bem. Ainda que não haja nenhum mandado de prisão, muito menos um processo de extradição, a melhor alternativa hoje, diante das circunstâncias, seria voltar ao Brasil e enfrentar as ações, processos que estão em andamento, principalmente o de incitar os atos terroristas de 8 de janeiro de 2023. Agora, se a ida deles à Orlando for para apoiar Bolsonaro dobrar a aposta e continuar suas ofensivas contra o Judiciário brasileiro, será a pior das alternativas. Allan dos Santos (foto)  está sendo caçado pela polícia nos EUA e deve ser extraditado a qualquer momento.

É Fantástico

O programa Fantástico do último mostrou detalhes dos ataques terroristas aos Três Poderes em Brasília. Realmente as imagens são aterrorizantes. Foram horas de ataques enfurecidos, algo jamais imaginável vir de pessoas que se dizem patriotas, pela família e tementes a Deus. O que se viu ali foi o retrato do inferno. O verdadeiro Deus nunca concordaria com aqueles atos criminosos.

É Fantástico 2

O programa detalhou a folha corrida de alguns dos participantes, provando por A +B que se tratavam de criminosos perigosos. Dentre eles, tinha até um procurado por assassinato. O pior ainda é que tinha muitos pastores evangélicos envolvidos diretamente nos atos terroristas e antidemocráticos.

É Fantástico 3

“As imagens exibidas pelo Fantástico mostram a imprescindibilidade das medidas adotadas desde a tarde do domingo: intervenção federal no DF; cerca de 1.500 pessoas presas; buscas e apreensões; ações de indenização. E as investigações estão apenas começando e não vão parar”, escreveu o ministro da Justiça, Flávio Dino ao final da noite de domingo.

É Fantástico 4

O interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que muitos policiais ficaram feridos durante a ação terrorista contra os três poderes, comandada por Jair Bolsonaro e seus seguidores. “Nós temos 44 policiais militares feridos em combate. Eles enfrentaram homens profissionais entre os manifestantes. Gente treinada e preparada. Gente que tinha noção de tática de enfrentamento, gente que tinha luva própria para devolver granada e artefatos e gente que por muito pouco não ceifou a vida de um policial militar”, disse ele, ao Fantástico.

X-Man

Imagem

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE, ganhou super poderes nos últimos meses, ao contra atacar com remédios amargos as tentativas de ataques à democracia. Xandão como é conhecido, mandou prender milhares de terroristas, um ex-ministro da Justiça e afastou um governador. Terroristas que fugiram para o exterior, tiveram seus passaportes cancelados e estão ilegais.

Ministro da Defesa

O ex-deputado José Genoino, que foi presidente do Partido dos Trabalhadores e é uma das principais referências da legenda, defendeu, nesta noite, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afaste o ministro da Defesa, José Múcio. “O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe derrotada. Com isso, a autoridade militar está questionada. Os militares chocaram o ovo da serpente. Foi um golpe fracassado e ele poderia ter sido enfrentado se o ministro da Defesa tivesse autoridade sobre os militares”, afirmou Genoíno.

Homem bomba

Envolvido na preparação de um ataque a bomba em Brasília no último mês de dezembro, Wellington Macedo de Souza teve a identidade revelada durante o programa Fantástico, da Rede Globo. Ele tinha prisão domiciliar decretada e é considerado foragido, depois de retirar, de forma ilegal, sua tornozeleira eletrônica. Wellington Macedo é jornalista e tinha cargo de confiança no ministério da Damares. Planejou os atentados em Brasília juntamente com outros integrantes, de dentro acampamento golpista do QG do exército, em Brasília. Ele já estava em prisão domiciliar porque, em dezembro, participou do vandalismo na capital federal, onde vários ônibus e carros foram incendiados enquanto tentavam invadir a sede da Polícia Federal. Wellington estava usando tornozeleira eletrônica no dia que se dirigiu até o caminhão-tanque carregado com 60 mil litros de querosene, próximo ao aeroporto de Brasília, e colocou uma mochila contendo uma bomba. Por sorte, o motorista do caminhão encontrou a mochila e chamou as autoridades.

Agorinha

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a operação Ulysses, para prender temporariamente três suspeitos de financiar os atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último dia 8 em Brasília. De acordo com o Metrópoles, os agentes da PF também cumprem cinco mandados de busca e apreensão. Até o momento, a corporação não divulgou os nomes dos investigados presos.

O tal mercado

Olha só quem vai acabar pedindo socorro para Lula. As Lojas Americanas que faliram, deixando um rombo de 40 bilhões de reais. É claro que Lula vai dar um “bye bye”, dizendo: “Eu não sou do mercado”.

O tal mercado 2

O rombo bilionário das Americanas atinge em cheio a reputação de três empresários que estão entre os mais ricos do País: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, que são também controladores da Ambev. No agravo de instrumento apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que aceitou pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência, o BTG faz duros ataques aos acionistas de referência da empresa e contesta a iniciativa de tentar suspender o pagamento de dívidas. ‘É o fraudador pedindo às barras da Justiça proteção ‘contra’ a sua própria fraude’, diz o documento.

Falando nisso

Não é verdade que empresas nacionais e multinacionais estejam fechando e demitindo no Brasil, após a eleição de Lula. Nada a ver. Muito pelo contrário, mais empresas estão chegando e o mercado está aquecido com os anúncios da volta do Minha Casa Minha Vida, dentre outros programas do governo federal.

 

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8 de janeiro, o dia da insensatez para não dizer loucura

Por Roberto Kuppê (*)

Hoje faz uma semana que bolsonaristas ensandecidos atacaram e depredaram os três poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF). Um ato de coragem mas totalmente insano, uma loucura mesmo. Quem os induziram a promover tamanho terrorismo queria ter como resultado, além dos danos materiais, algumas mortes,  para se criar um clima de caos total e assim promoverem um golpe.

Mas, não deu certo. Graças a Deus. Porque Deus não aceita a violência, a barbárie e a criminalidade. O que aconteceu no último domingo vai ficar na história da política brasileira, como um dia que não deverá ser esquecido jamais. E, pelo menos 1.500 bolsonaristas não esquecerão, com certeza. Além de presos, serão condenados à prisão e a pagar pelos prejuízos materiais que montam mais de 10 milhões de reais.

Desde a derrota de Jair Bolsonaro para o cargo de presidente do Brasil e a vitória de Luís Inácio Lula da Silva por uma margem de menos de 2% em 30 de outubro de 2022, as mobilizações da extrema-direita foram escalando em proporção e em violência nas ruas. Logo após o anúncio da vitória petista, manifestantes se mantiveram acampados diante de quartéis do Exército, fechando parte de vias, contestando o resultado das eleições e clamando por intervenção militar. Muitos desses acampamentos, que contavam com banheiros químicos, barracas e cozinha, eram financiados por empresários e políticos alinhados ao bolsonarismo e à extrema-direita que, posteriormente, tiveram contas bloqueadas e mandados de busca e apreensão ordenadas pelo Superior Tribunal Federal em novembro.

A invasão à Praça dos 3 Poderes contou com a total conivência e colaboração da Polícia Militar do Distrito Federal, comandada pelo governador Ibaneis Rocha (antigo aliado de Bolsonaro), não havendo qualquer oposição ou repressão policial por pelo menos 3 horas. Policiais facilitaram a entrada dos invasores, e somente às 18h a polícia decidiu tomar alguma iniciativa e cercar os prédios. Diversos vídeos mostram policiais tirando selfies e rindo enquanto manifestantes invadiam o Congresso e outros flagram policiais sendo elogiados e confraternizando com os “manifestantes” dentro dos prédios invadidos.

Ontem a PF prendeu um dos responsáveis, o principal elo do terrorismo praticado na Praça dos 3 Poderes, o ex-ministro e ex-secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ligado ao ex-presidente Bolsonaro que até o presente momento ainda não reconheceu a derrota em 30 de outubro de 2022.

Poxa, Lula perdeu três eleições e foi para casa chorar. Haddad perdeu para Bolsonaro em 2018 e foi para casa lamentar. Só isso. Lula tentou de novo em 2002 e venceu as eleições. Se reelegeu em 2006. Elegeu e reelegeu Dilma em 2010 e 2014. Tudo dentro da democracia, sem relatos de fraudes nas urnas eletrônicas. Por que só agora, na vez de Bolsonaro que foi expulso do Exército por indisciplina (tentou explodir o quartel onde trabalhava), as urnas não prestam?

Bolsonaro precisa ser preso, condenado por tudo que fez de ruim no país, não só pela responsabilidade pelos atos do dia 8 de janeiro. Bolsonaro adoeceu uma geração de pessoas com uma espécie de lavagem cerebral. Transformou pessoas de bem (ah, vai) em zumbis de verde amarelo. Pessoas que eram normais antes de 2018, hoje estão irreconhecíveis, ameaçando quem professa ideologia esquerdista. O pior de tudo é que eles estão usando o nome de Deus e dizendo que esses atos terroristas são em favor da família e dos bons costumes.

Quando retornar ao Brasil para responder pelos seus atos, Bolsonaro vai ter muito que se explicar. E deve pagar por induzir milhares de pessoas à insanidade, à insensatez, à loucura.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

 

Forças policiais do Estado avançam em estrutura e valorização com investimentos definidos pelo govenador Marcos Rocha

 

Aquisições de novos armamentos, veículos e equipamentos modernos, bem como promoções e valorização de policiais são fortalecidas em Rondônia, com ações garantidas pelo governador do Estado, Marcos Rocha, para a área de Segurança Pública, resultando em condições melhores às forças policiais no combate à criminalidade. As medidas têm refletido, positivamente, para o avanço nos serviços à população com serviços desenvolvidos pela Polícia Militar – PMRO; Polícia Civil – PC; Corpo de Bombeiros – CBMRO; e Polícia Técnico-Científica – Politec.

Durante seu primeiro mandato à frente do Executivo Estadual, Marcos Rocha reforçou os investimentos para o setor, com ações que já garantiram a modernização de mais 600 viaturas para as polícias estaduais; equipamentos, como coletes, escudos, capacetes balísticos e mochilas táticas para reforçar as ações realizadas. Destaque também para promoção de militares (entre cabos, sargentos, e oficiais); capacitações dos profissionais da Segurança Pública; reajuste salarial de 25,26% aos profissionais da PMRO e CBMRO; reajuste entre 0,5% a 18,25%, aos profissionais da PC e Politec.

“Modernizar estrategicamente e valorizar a Segurança Pública têm sido uma das missões desta gestão. Fortes investimentos são efetuados no setor, onde podemos citar equipamentos de alta tecnologia. As ações não irão parar e continuaremos voltados a garantir maior suporte aos policiais do Estado, que vivem com a missão de servir proteger a sociedade”, disse o governador Marcos Rocha.

AVANÇOS
Além de novos armamentos e viaturas, na gestão do primeiro mandato de governo de Marcos Rocha, foi adquirido o 1° carro blindado da história das forças policiais do Estado. O veículo utilizado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope, reforça a proteção dos policiais militares em situação de confronto armado. Quanto ao Corpo de Bombeiros Militar, destaque para construção e revitalização de quartéis e entrega de equipamentos para apoio técnico, que alavancam as ações da Corporação.

Também na gestão do governador, a Polícia Técnico-Científica teve reforço com aparelhos e equipamentos de alta tecnologia. Foram adquiridas 18 maletas utilizadas para os trabalhos de perícia, contendo detector de tensão sem contato; emissor de radiação portátil, tipo laser vermelho próprio para análise de trajetória balística; luzes forenses, para buscas de vestígios biológicos em local de crime; paquímetro profissional e outros.

O investido maciço nas forças de Segurança Pública do Estado está também nos concursos públicos que ainda estão em andamento como o da Polícia Civil; Polícia Militar; e Corpo de Bombeiros Militar. Foram também ofertadas 60 vagas para a Politec.

O governador Marcos Rocha deixa claro que os investimentos, tanto para a Segurança Pública quanto a outros eixos do Governo do Estado serão mais fortalecidos, ainda, neste segundo mandato, com avanços que irão ao encontro da população rondoniense.

Fonte: Assessoria