25 C
Porto Velho
domingo, novembro 22, 2026
spot_img
Início Site Página 1636

Estenio Junior denuncia a farsa do Ceasa em Porto Velho

 

Usado como factoide político, construção do Ceasa de Porto Velho continua a ser um sonho distante dos produtores e consumidores de produtos hortifrutigranjeiro

 

Antiga e necessária reivindicação da população – e dos produtores agrícolas – de Porto Velho, o entreposto de produtos hortifrutigranjeiros parece ser um desejo distante da realidade do município. Tal como a rodoviária municipal, de quando em quando, e quase sempre em época eleitoral, o assunto vem a público de forma tão forte que se tem a impressão de que em questão de dias o equipamento será construído.

A “inauguração” foi bastante concorrida e noticiada

Não é o que pensa Estenio Junior, presidente licenciado da Associação do Polo Empresarial de Porto Velho – APEP, em cuja área foi ensaiado pela última vez a instalação do referido Ceasa. Atualmente candidato a deputado estadual pelo PSDB, Estenio lembra que no primeiro semestre deste ano, foi feito um grandioso ato de lançamento no local onde já existia uma estrutura pronta para comercialização dos produtos hortifrutis.

O vice governador, secretários de estado e produtores foram à inauguração do Cearo

“Foi um movimento tão grande da secretaria da Agricultura que parecia real, que logo as obras iniciariam. Ouvi falar que até a ministra da Agricultura viria ao evento. Instalaram tendas, trouxeram banheiros, reformaram a construção existente no local, enfim, construíram o cenário perfeito para dar a impressão de que a obra seria real. No dia seguinte, abandono total. Depois disso, o fato mais relevante foi a saída do secretário do cargo para concorrer às eleições”, descreve um Estenio Junior indignado.

Atualmente o local está depredado na sua área construída, cheio de mato, sem nenhuma segurança e servindo de abrigo para os desocupados da sua região. “Como se o Polo Empresarial precisasse de mais uma tapera para piorar suas condições. Não, dispensamos tanto descaso e abandono por parte do governo”, conclui Estenio Junior.

Leia mais

Inaugurado no Dia da Mentira, centro de abastecimento de Rondônia nunca funcionou

Da Assessoria

Gestão de Uberlando no IFRO sai de 4.870 e alcança 33.626 matrículas efetivadas

 

Professor Uberlando Tiburtino, hoje candidato a deputado federal pelo MDB-RO, assumiu como Reitor do IFRO em 2016, quando a instituição possuía cerca de 4870 alunos matriculados e 6 campos em operação. Durante seu mandato como reitor, além de implantar inúmeros projetos, lutou pela melhoria das condições de ensino e pela maior oferta de vagas onde a instituição teve seu pico de matrículas efetivadas.

Sob o comando de Uberlando, o IFRO cresceu exponencialmente, passando de 7 para 10 campus. Além disso chegou a todos os municípios de Rondônia por meio dos Polos de Educação a Distância.

Durante a sua gestão como Reitor, o IFRO sempre estabeleceu uma excelente articulação com os Governos Federal, Estadual e Municipais – além dos parlamentares (Presidente, Governadores, Senadores, Deputados, Vereadores). Essa articulação forte e comprometida é a grande chave para o sucesso nas negociações que um Deputado Federal precisa fazer, a fim de alcançar os interesses da comunidade.

Durante o mandato do Uberlando, o IFRO se tornou referência em educação profissional com diversos projetos que vem elaborando e desenvolvendo, dentre os quais se destacam: Projeto Cidades Inteligentes para Ariquemes; Projeto de Informatização Escolar, para 22 municípios de Rondônia; Projeto de Saneamento Básico (Saber Viver), para 19 municípios; Projeto de Regularização Fundiária de áreas de Assentamento Rural (Geo Rondônia), em todo o Estado; Projeto Empoderamento da Mulher, que capacitou milhares de mulheres de baixa renda, dentre outros.

 

Expedito garante apoio para eventos na capital

 

Para Junior, Porto Velho encontra-se abandonada e descredibilizada quanto aos eventos que geram emprego e renda para diversas famílias

Expedito Junior, candidato ao Senado Federal pelo PSD de Rondônia, lembrou que a área  de eventos na capital precisa de apoio político uma vez que gera emprego e aquece o comércio. “Porto Velho não tem mantido um calendário fixo para eventos porque é um setor muito desprezada por suas autoridades. A Expovel, Flor Maracujá e o carnaval de rua necessitam que o poder público subsidie estas festas como forma de geração de emprego e renda. O setor de eventos gera riqueza”, disse.

 

De acordo com o candidato a senador, seus adversários estão exercendo cargos anos sem agir concretamente em favor ao lazer, turismo e eventos da capital e interior. Os poucos existentes, segundo Júnior, são iniciativas isoladas do setor privado, mas sem o apoio público. “Os produtores culturais querem apoio para os eventos destinados à população sem que este apoio signifique investimentos perdulários. A cultura e os movimentos populares de abrangência estadual não querem privilégios, precisam, para seus eventos, o apoio público que pode ser dado de várias formas, inclusive, de estrutura”, explicou Júnior.

 

Expedito lembrou ainda das péssimas condições do estádio Jorge Teixeira que precisa ser modernizado e as obras paliativas feitas não resolvem suas deficiências. “Nosso estádio é velho, ultrapassado e mal cuidado. A saída seria uma parceria público privada para modernização, mas este governo não tem interesse porque não reconhece como prioridade o esporte. No Senado Federal irei dialogar com o setor privado para que abrace a ideia de uma PPP para nossa principal praça de esportes”,  comenta.

Defesa diz que foi PL e não o senador Marcos Rogério que pediu impugnação de pesquisa

A nova impugnação da pesquisa Real Time Big Data, realizada em Rondônia na última semana, não foi feita pelo senador Marcos Rogério e sim pelo PL, explicou o advogado Richard Campanari. No entanto, o próprio Marcos Rogério é o presidente da legenda no estado e assinou procuração.

Em mensagem enviada ao jornal, a defesa também diz que o que foi decidido no domingo (18) foi o pedido liminar e diz que tem certeza que terá sucesso. A defesa apresentou vários argumentos, até mesmo pela posição tomada anteriormente pelo TRE. Veja os pontos destacados:

– A RP tem como objeto a impugnação de pesquisa que o PL considerada fraudulenta (prejudicando não apenas o candidato ao Governo, mas vários de seus correligionários), ancorando seus fundamentos em violação objetiva da Resolução 23.600 do TSE, notadamente quanto a:

a) ausência de documento fiscal (a Nota Fiscal da pesquisa que impugnamos foi apresentada em diversos outros Estados, inclusive antes de RO. Assim, é inválida/inexistente e indício de cometimento de crime tributário).
b) erro ou direcionamento na distribuição dos entrevistados em regiões censitarias (o extrato é aleatório e não respeita o critério técnico que deveria espelhar os dados do IBGE na distribuição do eleitorado);
c) erro amostral com a divisão do eleitorado em economicamente ativo e não economicamente ativo, o que viola a estratificação de renda levantada pelo IBGE e permite nova manipulação do resultado (os detalhes técnicos estão na peça que encaminho anexa, acaso tenha interesse na consulta).

– Essa pesquisa, diferente da anterior amplifica a fraude, pois comete um ilícito fiscal e materializa a manobra censitária, apresentado regiões e bairros sem observar a distribuição segundo a concentração do eleitorado nas cidades, dirigindo, assim, o resultado.

A manipulação é tão flagrante (respeitosamente, na nossa visão) que sequer os bairros informados contemplam todos os municípios onde os eleitores foram supostamente entrevistados.

A parte criminal precisa ser apurada pelo MPF e Receita, mediante o envio de cópia dos autos e documentos.

A parte eleitoral ainda precisa ser decidida pelo TRE, considerando a pesquisa sem registro, impedindo a sua divulgação e multando os representados no máximo, haja vista a reincidência (inclusive sobre posição recentíssima do TRE RO, que também lhe envio anexa).

Os erros da pesquisa são graves sob o prisma jurídico e o potencial de lesão à legitimidade do pleito é imenso (um simples retrospecto das pesquisas anteriores, mostra como essa situação é preocupante).

Com informações do Rondoniagora

 

TJ julga inconstitucional lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do rio Madeira

O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 838/2021, do Município de Porto Velho, que pretendia revisar o Plano Diretor Participativo da Capital, promovendo alterações substanciais no sistema de proteção de áreas verdes e permitindo a expansão urbana sobre a margem esquerda do rio Madeira.

 

A decisão é resultado de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, tendo sido concedida por unanimidade, nos termos do voto do relator, Desembargador Rowilson Teixeira.

Na ação, o Ministério Público argumentou que a lei, após receber sucessivas emendas modificativas, aditivas e supressivas, no curso do processo legislativo da Câmara Municipal, passou a criar/aumentar despesas ao Poder Executivo, motivo pelo qual se apresentou revestida de inconstitucionalidade formal e material, pelo vício de iniciativa e pela ofensa ao princípio da separação e da harmonia entre os Poderes.

Entre as alterações questionadas na lei pelo MP estavam a permissão de expansão da ocupação urbana sobre a margem esquerda do rio Madeira; a definição de novas zonas no perímetro urbano; o aumento de área de porte de loteamentos e alteração de área de expansão urbana; modificação/aumento de Zona Portuária; modificação de malha viária por meio de ações do Poder Executivo para a construção de uma via de ligação entre a estrada do Belmont e a RO 005 e, ainda, a modificação do sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo.

Na ação, o Ministério Público apontou que as modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento, sem considerar a manifestação da população diretamente afetada ou realização de estudo prévio, bem como sem exame de viabilidade ou adequação às normas federais e estaduais relativas ao meio ambiente e à política de urbanismo.

Além disso, as alterações promovidas estavam contrárias à vontade do Executivo, diante do teor da redação original que visava restringir a expansão urbana do Distrito Sede, limitando o perímetro urbano às áreas já urbanizadas e impedir a expansão da cidade de Porto Velho sobre a margem esquerda do Rio Madeira. Assim, os dispositivos legais modificados possuíam vícios de inconstitucionalidade.

Ao discorrer sobre inconstitucionalidade formal, o MP afirmou que o Poder Legislativo extrapolou os limites constitucionais do exercício da função, ferindo o art. 7º e art. 111 da Constituição Estadual, que versam sobre a separação harmônica entre os poderes. Também pontuou que art. 40 da Carta veda o aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do prefeito.

Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público apontou violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade e política de desenvolvimento urbano.

Relator – Acatando os argumentos do Ministério Público, o Desembargador Rowilson Teixeira afirmou que as alterações legislativas não atenderam aos requisitos previstos na Constituição Federal e também no Estatuto da Cidade, ‘razão pela qual está patente a inconstitucionalidade do ato normativo’, disse.

Fonte: MP

Segunda etapa do Festival de Praia Circuito Beach terá programação diversificada e gratuita

O distrito de Jaci-Paraná vai sediar a próxima etapa do Festival de Praia – Circuito Beach 2022, nos dias 23 a 25 de setembro. O evento é promovido pela Prefeitura de Porto Velho, coordenado pela Secretaria de Esporte e Lazer (Semes), Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e Fundação Cultural (Funcultural), e terá uma vasta programação envolvendo competições esportivas, shows, empreendedorismo e lazer.

A programação terá início na sexta-feira (23), às 14h, com o projeto Rua de Lazer e Cidadania, que levará atividades recreativas e esportivas para crianças e adolescentes, como cabo de guerra, corrida de saco, acerte o alvo, salto em distância, escultura de areia, futevôlei, vôlei de praia, peteca, spiroball e caça ao tesouro.

Das 17h às 21h, será a vez do Giro Empreendedor, projeto que reúne para exposição e comercialização o trabalho dos pequenos empreendedores do município, levando produtos de qualidade para mais perto dos consumidores, seguido da atração musical, às 20h, com a participação de DJs.

No sábado (24), acontecem os jogos promovidos pela Semes. A Arena Esportiva funcionará das 8h às 18h com vôlei de praia, com duplas masculinas e femininas. Já o projeto Rua de Lazer está programado para ocorrer das 8h às 17h e o Giro Empreendedor, entre 8h e 22h. Já das 18h às 19h acontece o projeto Arte no Entardecer.

Outro projeto da Semes no Festival de Praia será o Viva Bem, no sábado, com as presenças confirmadas de Taty Sampaio, Dany Sousa e Jeane Vieira, com aulas de Ritmos, Zumba e apresentação de dança com os instrutores de sertanejo universitário.

A abertura oficial do Festival de Praia Circuito Beach acontecerá às 19h e na sequência, às 20h, será a vez do DJ. Das 22h à meia-noite ocorrem demais apresentações musicais.

No domingo (25), a Arena reabre de 8h às 16h com jogos de futevôlei, com duplas masculinas e mistas; das 8h às 12h será o projeto Rua de Lazer e Cidadania; das 8h às 16h, muita música com DJ; e das 13h às 17h, o projeto Giro Empreendedor, com encerramento oficial às 17h.

O festival retorna após dois anos de paralisação em virtude da pandemia. A terceira etapa será nos dias 8 e 9 de outubro, em Porto Velho.

Fonte: Assessoria

Marcos Rogério destaca crescimento da onda 22 e anuncia retorno da Infoparty

O candidato ao governo de Rondônia, senador Marcos Rogério (PL), cumpriu extensa agenda no interior, participou da cavalgada de abertura da Expojipa em Ji-Paraná e visitou distritos de Porto Velho, onde a população padece com a falta de serviços básicos. No sábado, o candidato participou do debate na TV Allamanda (SBT) e apresentou suas principais propostas de governo.

Ao agradecer o apoio que está recebendo durante as reuniões e visitas nos municípios e distritos, Marcos Rogério destacou o crescimento da onda 22 em todo o Estado, falou do plano para zerar a fila de espera por consulta e cirurgias e anunciou a retomada da Infoparty, maior feira de ciência e tecnologia, empreendedorismo, inovação e cultura digital realizada durante a gestão do ex-governador Confúcio Moura, onde movimentou mais de 12 mil pessoas. “Rondônia precisa cuidar da ciência e tecnologia e governar para todos”, disse.

Infraestrutura nas escolas

Marcos Rogério destacou ainda investimentos na infraestrutura para funcionar núcleos de tecnologia nas escolas. “O Educação para o Futuro será um programa governamental que implantará nas escolas o estudo de robótica, estimular o raciocínio, a criatividade e o espírito empreendedor”, disse.

Outra iniciativa para valorizar a ciência, educação e tecnologia do Estado é a ‘Ferrovia Digital’. Um programa que vai acelerar startups ‘empresas emergentes’ para que fortaleçam o ecossistema de inovação e possam contribuir com o crescimento econômico de Rondônia. Os empreendedores selecionados receberão um capital de R$ 60 mil, além de mentoria especializada, formação e ambientes de trabalho para seus negócios.

“Hoje é impossível conviver e governar sem conciliar tecnologia com educação e geração de trabalho. No nosso governo, Rondônia terá dias melhores”, disse Marcos Rogério.

Léo garante que vai regularizar as terras da população

 

Léo Moraes garantiu a criação do Instituto de Terras para implementar a regularização das áreas de Rondônia

O candidato ao Governo de Rondônia pelo Podemos, Léo Moraes, em debate na TV Allamanda, afirmou que vai criar o Instituto de Terras de Rondon para acelerar a regularização fundiária no estado. Entre as estratégias de ação está a negociação com o governo federal para transferência da regularização das terras de Rondônia ao governo do estado, único meio de agilizar a entrega dos Títulos Definitivos aos posseiros.

Léo Moraes declarou que o executivo sob sua gestão vai criar meios e métodos para regularizar áreas consideradas de conservação, mas sem relevância ecológica, uma vez que estas propriedades já são ocupadas por centenas de famílias há décadas. “Essas áreas antropizadas colocadas como área de conservação impedem que as famílias rurais tenham garantias jurídicas, acesso a créditos e políticas públicas”, reforçou.

Entre os compromissos também está a regularização das terras dos municípios. Segundo Léo Moraes, é dever do Estado a urgente regulamentação das áreas municipais. “O Governo não pode transferir responsabilidade às suas cidades para regularização de suas áreas, uma vez que não possuem pujança política e meios para debater em instâncias federais. É o Estado que deve prover aos seus municípios a regulamentação de suas áreas, e não como está acontecendo nesta gestão, que não possui pulso e estratégia efetiva para isso acontecer”, concluiu.

Longe da meta, Porto Velho intensifica ações de vacinação contra a Poliomielite

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) está intensificando as ações de imunização da Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação em todas as unidades de saúde do município. A campanha, que encerraria no último dia 9 de setembro, foi prorrogada até o dia 30 pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil.

Erradicada em 1989, a poliomielite, também conhecida como pólio ou paralisia infantil, é uma doença causada pelo vírus chamado poliovírus. O poliovírus ataca o sistema nervoso central e periférico e, nos casos mais graves, pode causar a paralisia dos membros. Ela é uma doença contagiosa de grau elevado e que pode ser facilmente transmitida de pessoa para pessoa de forma muito rápida.

Crianças menores de cinco anos estão mais suscetíveis a contrair essa doença, que também pode acometer adultos. A única forma de prevenção é a vacinação. Graças à vacinação, a pólio foi eliminada das Américas em 1994, sendo o primeiro continente do mundo a alcançar esse resultado.

Mas essa conquista pode ser perdida se o índice de cobertura de vacinação continuar tão baixa quanto está hoje, longe do ideal de 95%, conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em Porto Velho, cerca de 50 mil crianças estão aptas a receberem a vacina em uma das 20 unidades de saúde presentes nas áreas urbana e rural da capital. Destes 50 mil, apenas 26% receberam o imunizante este ano, o que torna preocupante a reintrodução do vírus no país. O Brasil é atualmente um dos países das Américas mais vulneráveis a despertar um novo surto devido a baixa cobertura de vacinação, que tem reduzido drasticamente a cada ano.

De acordo com a gerente de imunização, Elizeth Gomes, a baixa procura pelo imunizante envolve uma série de fatores que levam as pessoas a procurarem cada vez menos uma dose de proteção contra a doença.

Cerca de 50 mil crianças estão aptas a receberem a vacina em Porto VelhoCerca de 50 mil crianças estão aptas a receberem a vacina em Porto Velho

“Isso não é um fato que só ocorre aqui em Porto Velho, isso acontece no Brasil inteiro. Primeiro, o descrédito das pessoas em relação à vacina. Segundo, o fato de acreditar que os casos de pólio não podem voltar só porque a doença foi erradicada. Terceiro, a procura pela vacina contra a covid-19, fez com que a procura por outras vacinas baixasse consideravelmente, além do medo de um efeito colateral”, destacou Elizeth Gomes, do Departamento de Atenção Básica (DAB) da Semusa.

Recentemente, o governo de Nova York, nos Estados Unidos, decretou estado de emergência depois que o vírus foi identificado em amostras da água de esgoto que cruza a cidade. Guiné-Bissau, no continente Africano, também enfrenta o surto da doença.

“Isso é muito preocupante, o Ministério da Saúde decretou estado de alerta vermelho para o Brasil com o intuito de vacinar indiscriminadamente todas as crianças contra a pólio”, completou.

No esquema vacinal contra a pólio, as crianças devem tomar cinco doses no total: a injetável aos 2, 4 e 6 meses de vida, uma dose das famosas gotinhas aos 15 meses e a outra aos 4 anos de idade.

Fonte: Assessoria

Empresário preso em SP por mineração em terras indígenas será recambiado para Porto Velho

Dirceu Santos Frederico Sobrinho tinha um mandado de prisão expedido pela PF de Rondônia, e foi preso neste domingo (18)

A Polícia Militar de São Paulo prendeu neste domingo (18) o empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho, suspeito de mineração ilegal, no bairro de Moema, localizado na Zona Sul da capital. Ele é dono da empresa FD Gold e presidente da Anoro – Associação Nacional do Ouro – uma instituição sem fins lucrativos. O empresário tinha um mandado de prisão em seu nome, expedido pela Polícia Federal de Rondônia.

Sobrinho é suspeito de mineração ilegal na Amazônia. Em maio deste ano, a Polícia Federal apreendeu 78 kg de ouro – o equivalente a aproximadamente 23 milhões de reais – em Sorocaba, interior de São Paulo.

O metal foi transportado em um avião, que foi apreendido porque a aeronave é objeto de investigação em outro inquérito policial. O ouro apreendido estava, na época, sendo escoltado por policiais militares de São Paulo que dirigiam carros da empresa FD Gold.

O empresário deu uma declaração sobre a origem do ouro em um vídeo enviado pela assessoria de sua própria empresa, e alegou que ele tinha origem legal. “Todo ele foi comprado sob permissão de lavra garimpeira concedida, que não pertence a área indígena, que não pertence a garimpos ilegais” afirmou.

Segundo a Polícia Federal, o ouro provavelmente é proveniente do Mato Grosso e do Pará, e o material foi encaminhado para realização de perícia.

Ouro apreendido em Sorocaba (SP) – Foto/Divulgação

Em 2018, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, que já filiou-se ao PSDB, concorreu como primeiro suplente do senador Flecha Ribeiro. Durante sua campanha, afirmou que o garimpo precisava de mudanças, e comentou: “minha empresa recolhe todos os tributos, todos os encargos. E vai continuar trabalhando de forma correta, digna e séria.”

Após sua prisão, o empresário foi levado para a carceragem da Polícia Federal de São Paulo, e o processo acontece em sigilo. Posteriormente será levado para um presídio de Rondônia onde será ouvido pela justiça. No estado ele tinha uma rede de padarias e empresa no ramo de saúde, para lavagem de dinheiro sujo do garimpo.

Um estudo divulgado em 2020 revelou que 100% dos indígenas Munduruku – que habitam a Amazônia, o Mato Grosso e o Pará – estão contaminados por mercúrio utilizado no garimpo, que facilita a separação do ouro e partículas de outras substâncias. Entretanto, o metal é tóxico e os danos causados pelo contato com ele podem levar à morte.

Outros povos indígenas também são vítimas da contaminação de mercúrio. Os Yanomami e Ye’keuna também sofrem as consequências do garimpo ilegal.

Um estudo produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) apresentou que, no ano de 2020, 500 hectares de Floresta Amazônica foram desmatados, o que corresponde a mais de 3.300 campos de futebol.

Durante a pandemia, o garimpo ilegal não deixou de realizar vítimas. Em entrevista ao Brasil de Fato, Marcelo Barbosa, Articulador Social da Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (Renser) e militante do Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM) de Minas Gerais, afirmou que a disseminação de coronavírus em terras indígenas pode estar diretamente ligada à mineração e garimpo.

Fonte: Jornalistas Livres