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domingo, novembro 22, 2026
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Equipamentos são entregues para fortalecimento da campanha de vacinação em Rondônia

A equipe técnica do patrimônio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, realizou entre os meses de junho, julho e agosto, uma força tarefa para entrega de equipamentos e câmaras frias mais modernas à Rede de Frio e salas de vacinas nos municípios do Estado.

“O trabalho tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal no Estado, instrumentalizando as salas de vacinas e as redes de frio para ampliar a capacidade de conservação e atendimento. Com as novas câmaras é possível ampliar e conservar melhor os imunobiológicos”, disse o diretor-geral da Agevisa, coronel Gilvander Gregório.

As centrais da rede de frio de Ji-Paraná. Cacoal, Vilhena, Ariquemes e Rolim de Moura receberam freezers, ares-condicionados, computadores, longarinas, cadeiras para escritório, coletores, termômetros, roupas térmicas, entre outros materiais de uso exclusivo das redes. Quase 40 salas de vacinas municipais foram equipadas com câmaras para conservação de imunobiológicos com capacidade de 400 litros.

O material foi entregue mediante termo de cedência com o objetivo de estruturar e fortalecer o Programa de Imunizações nas salas de vacinação municipal e nas Centrais Regionais de Rede de Frio, e a entrega dos mesmos foi realizada de acordo com as planilhas de distribuição. Os equipamentos são para uso exclusivo das salas de vacinação e das centrais e foram entregues com apoio, ainda, da equipe da Defesa Civil/Corpo de Bombeiros.

Fonte: Assessoria

Rondônia realiza o III Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia

O Festival do Tambaqui da Amazônia é o maior evento de peixe assado que se tem notícia no mundo. É uma estratégia que une entidades representativas do setor produtivo e tem como objetivo a expansão do mercado do tambaqui, incentivando o seu consumo e gerando oportunidades para a cadeia produtiva da piscicultura de Rondônia.

Em 2022, o Festival efetiva-se no montante internacional, tornando-se destaque no ramo. No próximo dia 4 será realizado de forma simultânea, o evento para 10 municípios de Rondônia, nove capitais da Amazônia Legal e em Nova Iorque (EUA), na ocasião serão assadas mais de 15 mil bandas do tambaquis.

Em Rondônia, as vendas começaram na última quarta-feira (10), cada ticket custa R$ 20,00 (vinte reais) e pode ser adquirido presencialmente nos escritórios da Emater nos municípios e em Porto Velho na sede da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, localizada no 3° andar do Edifício Rio Jamari, do Palácio Rio Madeira – PRM.

A iniciativa nasceu da Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia – Acripar, no ano de 2017, em Ariquemes. Nas palavras de Francisco Hidalgo Farina, presidente da Comissão Nacional de Aquicultura – CNA, da Associação Brasileira de Criadores de Tambaqui  Abratam e da Acripar, “o Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia busca abrir portas à exportação do tambaqui da Amazônia, além de mostrar para o mundo que Rondônia é uma das maiores promessas do agro, fortalecendo assim nossos produtores, que estão sempre atentos às novas tecnologias sustentáveis”.

Desde o ano de 2019, o evento é realizado em parceria com o Governo do Estado de Rondônia e o Sebrae, sendo o valor arrecadado doado às entidades sociais sem fins lucrativos. Estas foram selecionadas por meio de um edital de chamamento público.

A edição de 2021 foi um grande sucesso, contou com a participação das 26 capitais, Distrito Federal e mais 30 municípios de Rondônia. Foram assadas 34.050 bandas de tambaquis em todo País, sendo arrecadado e doado o montante de R$ 680 mil reais.

O tambaqui é um dos símbolos do Estado e está conquistando o paladar, não só dos brasileiros, mas também de outras nações. Ele já é consumido nos EUA e está abrindo portas de investimentos em diversos países. Para o secretário de Estado da Agricultura, Janderson Dalazen, “o festival é estratégico para promoção do pescado no Brasil e no mundo. O tambaqui é uma excelente fonte de proteína animal que pode ser produzida com eficiência e sustentabilidade na Amazônia”.

O Estado de Rondônia ocupa a 3ª posição no ranking nacional de produção de peixes e a primeira na de produção dos peixes nativos em cativeiros.

Fonte: Assessoria

Hospital de Retaguarda de Rondônia dobra a capacidade de procedimentos eletivos

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O Hospital de Retaguarda de Rondônia – HRRO está realizando cirurgias de baixa e média complexidade, diariamente, em plantões noturnos. Além disso, o hospital conta com novos equipamentos que possibilitam cirurgias mais rápidas e menos invasivas.

Nos primeiros meses do ano, o hospital realizava uma média de 90 cirurgias ao mês,  na época os atendimentos aconteciam de segunda a sexta-feira, apenas em período diurno. Após iniciar com os trabalhos durante à noite e também aos finais de semana, a unidade pode realizar mais de 200 cirurgias a cada mês.

A unidade também recebeu do Governo do Estado um arco cirúrgico, aparelho que fornece em alta resolução, imagens em tempo real dos raios-X e uma torre de videolaparoscopia, capaz de realizar operações minimamente invasivas, o que colabora com o trabalho da equipe médica e bem-estar dos pacientes.

O médico Diego Almeida aponta algumas vantagens que a unidade está tendo com essa mudança e com os novos equipamentos. “O valor investido nos materiais é grande, mas é compensado no tempo de internação do paciente, que é reduzido. E no uso de medicamentos que é bem menor do que em uma cirurgia aberta. Neste viés, o hospital consegue liberar leitos de uma forma mais rápida e os pacientes podem voltar a suas atividades físicas de forma segura”, diz Diego Almeida.

O paciente Fernando José Perote de 39 anos, morador de Porto Velho,  realizou uma cirurgia na clavícula e conta como foi sua experiência. “Um atendimento excelente, a cirurgia foi tranquila e bem sucedida, graças a Deus, estou me recuperando, todos os funcionários são atenciosos, estou recebendo todos os cuidados e logo estarei em casa”, afirma Fernando.

O Hospital de Retaguarda, localizado na região central de Porto Velho, conta com três salas cirúrgicas, 118 leitos de enfermaria e ambulatório que atende os pacientes no pré e pós-operatório das cirurgias gerais, ginecológicas e ortopédicas.

Fonte: Assessoria

Adolescente é encontrado morto nos fundos de residência em Porto Velho

José Estevão Ferreira de Araújo, 15, foi encontrado morto na madrugada desta
terça-feira (16) em uma residência localizada no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em
Porto Velho (RO).

Segundo relatos da ocorrência, o adolescente teria perdido uma aposta em um jogo
virtual e foi encontrado morto nos fundos da casa onde morava.

Um primo dele encontrou o corpo e acionou imediatamente o Samu. O médico de
plantão constatou o óbito. A Polícia Militar, Perícia Criminal e rabecão foram chamados.

Uma corda de rede foi apreendida junto ao corpo, que foi encaminhado ao Instituto
Médico Legal (IML).

Fonte: Rondoniaovivo

Decreto orienta servidores públicos sobre as condutas em período eleitoral

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou o decreto nº 18.369, de 15 de agosto de 2022, que trata sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período de campanha eleitoral.

As normas estão embasadas no Artigo 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.674/2021 e recomendação nº 01/2022 da Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia.

Nesse sentido, o servidor público não pode ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação, nenhum bem móvel ou imóvel pertencente direta ou indiretamente a administração pública municipal; ceder ou usar servidor público ou usar seus serviços para fins eleitorais no horário de expediente; fazer ou permitir uso promocional de bens e serviços custeados pelo município.

O servidor também não pode fazer propaganda eleitoral nas repartições públicas; receber ou permitir a entrada de candidatos sem prévia autorização superior; nem usar vestimenta ou acessório que faça alusão a qualquer candidato, entre outros itens.

Quem desrespeitar o decreto poderá incorrer em crime eleitoral e improbidade administrativa, sendo sujeito às penalidades estabelecidas em leis. Confira o Decreto na íntegra aqui.

Fonte: Assessoria

Jovem reage em assalto e acaba baleado em Porto Velho

O jovem Jeferson Cartogeno dos Santos, de 26 anos, foi baleado na noite de segunda-feira (15), em um assalto, no bairro Castanheira, na zona sul de Porto Velho.

Mesmo ferido, Jeferson relatou para os policiais que estava em sua bicicleta, quando foi abordado por criminoso armado, que estava a pé.

Com a arma apontada para a vítima, o bandido ordenou que descesse da bicicleta e entregasse para ele. Jeferson reagiu, e acabou sendo baleada pelo criminoso, que fugiu levando a bicicleta.

O disparo acertou de raspão a cabeça, e a mão da vítima. Populares acionaram uma equipe do Samu, que socorreu o homem até o Hospital João Paulo II.

A Polícia Militar realizou patrulhamento pela região, mas não localizou o bandido.

Fonte: Rondoniagora

Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.

“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.

Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Dados

Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.

Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).

Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1).

No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.

Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.

“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”.

Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.

Fonte: Agência Brasil

Coluna Zona Franca

Eleições 2022

Que comecem os jogos (vorazes). Hoje tem início ao pleito eleitoral de 2022 em Rondônia e nos demais 26 estados de nossa Federação. Sete candidatos ao governo e ao Senado Federal. Comendador Val Queiroz (Agir), coronel Marcos Rocha (União Brasil), Daniel Pereira (SDD), Marcos Rogério (PL), Léo Moraes (Podemos), Ivo Cassol (PP) e Pimenta de Rondônia (PSOL-Rede) são os sete candidatos que disputam a sucessão estadual em Rondônia.

Eleições 2022-2

Para o Senado, concorrem: Benedito Alves (PDT), Jaime Bagatolli (PL), Expedito Júnior (PSD), Rosângela Lázaro (Agir), Jaqueline Cassol (PP), Mariana Carvalho (Republicanos) e Josinélio Muniz (PMB). Registrados inicialmente, estão fora da disputa Acir Gurgacz (PDT) e Cláudia Carvalho (MDB).

Encontro de ex-vices

Em um evento esportivo, três ex-vice-governadores de Rondônia se encontraram de forma inusitada. Daniel Pereira (Confúcio Moura), Ayrton Gurgacz (Confúcio Moura) e João Cahulla (Ivo Cassol). Em Rondônia a política não é motivo para separação de parentes, amigos e correligionários. Destes, Daniel Pereira é candidato ao governo de Rondônia e Gurgacz, a deputado estadual. Daniel transita fácil entre a direita e a esquerda, com tranquilidade e sabedoria.

Cláudia fora

E a candidata ao Senado, Mariana Carvalho (Republicanos) tentou, tentou, tentou até que conseguiu com que o MDB retirasse a candidatura de Cláudia Carvalho (MDB), cujo partido está apoiando a reeleição de Marcos Rocha (UB). Mas, há quem diga que ela não perdeu nada. É pré-candidata a prefeita de Ariquemes em 2024. Fez campanha antecipada (risos).

Os + fortes

Isso não quer dizer que Mariana Carvalho venceu. Durante esta guerrinha, a filha do primeiro suplente dela, Aparício Carvalho, semeou muitas discórdias e não é a favorita. Os mais fortes são, neste momento, na ordem alfabética: Benedito Alves (PDT, Expedito Júnior (PSD), Jaime Bagatolli (PL) e Jaqueline Cassol (PP). 

Os + fortes 2

Dos mais fortes, dois nomes se destacam: Expedito Júnior (PSD) e Jaime Bagatolli (PL). Algumas enquetes e pesquisas de consumo interno indicam que o Senado Federal será disputado por estes dois candidatos, com mais favoritismo. A conferir.

Sim ou não?

A candidatura de Ivo Cassol (PP), ao governo de Rondônia, depende da interpretação do colegiado do STF que deve julgar em plenário a situação definitiva dele. Há quem diga que ele já está fora do páreo. Mas, os advogados que o assessoram, garantem que ele vai disputar o pleito de 2022. Tudo na justiça depende da interpretação do juiz.

Mulheres candidatas

Nestas eleições as mulheres estão marcando presença com mais força nas eleições em RO. Três disputam a vice-governadora: Milene Barreto (do comendador Val Queiroz), Dra Flávia Lenzi (Marcos Rogério) e Michele Tolentino (Pimenta de Rondônia). Para o Senado são três: Jaqueline Cassol (PP), Mariana Carvalho (Republicanos) e Rosângela Lázaro (Agir).

Mulheres candidatas 2

Pelo menos 50 mulheres disputam as oito  vagas de deputado federal em RO. Destacam-se Fátima Cleide (PT), foto, Alessandra Lunas (PT), Rosângela Hilário (PDT), Maria da Penha (PCdoB), Nilvia Duran (SDD), Maria Simões (PL), Cristiane Lopes (UB), dentre outras.

Posse do Xandão

Será hoje o grande dia da posse do super ministro do STF, Alexandre de Moraes, como presidente do TSE. A expectativa é grande pois pelo menos um presidente da República e quatro ex, estarão presentes. O líder das pesquisas, Lula, estará lá. Bem ao lado de Bolsonaro. Será que se cumprimentarão? O evento será às 19 horas.

Candidatos a deputado federal

Este é Almir Suruí, candidato a deputado federal pelo PDT-RO. Demais candidatos: Rosângela Hilário  (PDT),  Alessandra da Fetagro (PT), Fátima Cleide (PT-PVH), Gervano Vicent (PT-M. Andreazza); Samuel Costa (PCdoB), João Cerqueira de Souza (PCdoB), Maria Penha da Silveira (PCdoB), Elias Rezende (União Brasil), Nílvia Duran (Solidariedade), Vinícius Miguel (PSB), Thiago Flores (MDB), Maria Simões (PL), Luiz Cláudio (PL) e Almir Suruí (PDT). Nominata do Solidariedade: Raquel Pereira – Machadinho, Vanilton Cruz – Ariquemes, Jairo Benetti – Rolim de Moura, Lucio Lacerda – Cacoal, Robert Murakami – Jaru, Sargento Rangel – Porto Velho e Nilvia Duran – Guajará-Mirim.

Candidatos a deputado estadual

 Essa é Adriana Martins (PL), candidata a deputada estadual, filha do ex-deputado Edson Martins. Demais candidatos: Caê Aires Moura (PSB), Lucas Torres (PP),  Francy Oliveira (PTB), Maria Leonice Tupari (Rede), Terrinha (PDT), Estenio Junior (PSDB), Adriana Martins (PL), Dra Taíssa (PSC), Zequinha Araújo (MDB), Ayrton Gurgacz (PDT), Claudia de Jesus (PT-Ji-Paraná), Cida do PT (Pimenta Bueno), Gilvana do Sindur (PT-PVH), Hermínio Coelho (PT-PVH), Lionilda do Sintero (PT-Cacoal), Sid Orleans (PT-PVH), Vandeir do MPA (PT-Nova União), Daniel Barbosa (PT-Alta Floresta), Professora Lílian Ferreira (PT-G. Mirim), Francimar (PT-PVH),  Janilto (PT-P. Bueno), Joelson Chaves de Queiroz (PCdoB), Josué Shockness (PCdoB) e Alexandra Batista da Costa (PCdoB).

Email da coluna: [email protected]

Menina de 14 anos é baleada no condomínio Orgulho do Madeira

Uma adolescente de 14 anos foi baleada no final da tarde de segunda-feira (15)
no condomínio Orgulho do Madeira, na zona Leste de Porto Velho (RO).

De acordo com as informações, a menina foi baleada na perna e socorrida para o posto de saúde Dr José Adelino, no bairro Ulisses Guimarães. Aos policiais, a adolescente informou apenas que sentiu forte queimação na perna e caiu ao solo, afirmando não ter visto quem atirou.

A ocorrência foi registrada no 6° DP e a Polícia Civil irá apurar o caso. Nos últimos dias dois ataques a tiros tinham sido registrados no condomínio e inclusive um jovem de 18 anos acabou sendo vítima de bala perdida.

Fonte: Rondoniaovivo

ELEIÇÕES RO 2022: E começam as campanhas eleitorais

PORTO VELHO- Com sete candidatos ao governo de Rondônia e sete, disputando uma vaga de senador da República, tem início o processo eleitoral com as campanhas nas ruas e na internet. Comendador Val Queiroz (Agir), coronel Marcos Rocha (União Brasil), Daniel Pereira (SDD), Marcos Rogério (PL), Léo Moraes (Podemos), Ivo Cassol (PP) e Pimenta de Rondônia (PSOL-Rede) são os sete candidatos que disputam a sucessão estadual em Rondônia.

Já para o Senado, os sete candidatos são: Benedito Alves (PDT), Jaime Bagatolli (PL), Expedito Júnior (PSD), Rosângela Lázaro (Agir), Jaqueline Cassol (PP), Mariana Carvalho (Republicanos) e Josinélio Muniz (PMB). Registrados inicialmente, estão fora da disputa Acir Gurgacz (PDT) e Cláudia Carvalho (MDB).

Os vices: Val Queiroz terá como vice, sargento Milene Barreto; Ivo Cassol, com o ex-secretário da Fazenda, José Genaro; Daniel Pereira, vem com Anselmo de Jesus; Léo Moraes escolheu coronel Rildo Flores; Marcos Rocha, vai com Sérgio Gonçalves; Marcos Rogério terá como par a Dra. Flávia Lenzi e, Pimenta de Rondônia, vem com Michele Tolentino.

Para a Câmara Federal serão 160 candidatos e, para estadual, 480 pretendentes à Assembleia Legislativa de Rondônia.

Calendário eleitoral

Início das campanhas eleitorais.

Data a partir da qual:

– é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

– até 29 de setembro, os candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa – das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 (duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

– até 30 de setembro, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, atendidos os limites legais.

– até 22h do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e vedações legais.

– até 1º de outubro, os candidatos, partidos, federações ou coligações poderão utilizar, entre as 8h e as 22h, alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos.

18 de agosto

(5ª feira)

Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para votar em seção distinta da origem, por eleitores que se enquadrem nas seguintes situações:

– em trânsito no território nacional;

– presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, sendo estendida a prerrogativa a agentes penitenciários, polícias penais e servidores desses estabelecimentos, caso instalada seção eleitoral;

III – integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital, e Guardas Municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições;

IV – com deficiência ou mobilidade reduzida;

V – pertencentes a populações indígenas, quilombolas e das comunidades remanescentes;

VI – juízes, promotores eleitorais, e servidores da Justiça Eleitoral.

21 de agosto

(domingo)

Prazo final para os tribunais eleitorais elaborarem plano de mídia do horário eleitoral gratuito junto com os partidos políticos, as federações e as emissoras de TV e de rádio.

26 de agosto

(6ª feira –

37 dias antes)

Data a partir da qual, até 29 de setembro de 2022, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

2 de setembro

(6ª feira –

30 dias antes)

Último dia para o TSE convocar as entidades fiscalizadoras para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas Eleições 2022.

Os partidos têm até este dia para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo.

9 de setembro

(6ª feira)

Data a partir da qual, até 13 de setembro, partidos e candidatos deverão enviar a primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida até o dia 8 de setembro.

12 de setembro

(2ª feira –

20 dias antes)

Data em que devem estar julgados todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados e os respectivos recursos.

Último dia para pedido de substituição de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais, exceto em caso de falecimento de candidato.

15 de setembro (5ª feira)

Divulgação, nos portais da Justiça Eleitoral, da prestação de contas parcial.

17 de setembro

(sábado –

15 dias antes)

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

22 de setembro

(5ª feira –

10 dias antes)

Data a partir da qual os tribunais regionais eleitorais esclarecerão o eleitor sobre o que é necessário para votar, vedada a prestação de tal serviço por terceiros.

27 de setembro

(3ª feira –

5 dias antes)

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto.

29 de setembro

(5ª feira –

3 dias antes)

Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Último dia para:

– divulgação da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

– reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 e 24h, com exceção do comício de encerramento de campanha, que poderá ser prorrogados por mais duas horas.

– debates na TV e no rádio, admitida a sua extensão até as 7h do dia 30 de setembro.

30 de setembro

(6ª feira –

2 dias antes)

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

1º de outubro

(sábado –

1 dia antes)

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22 horas.

Data-limite para distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos – até as 22h.

2 de outubro

(domingo)

1º TURNO

Último dia para candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações, salvo a arrecadação com o fim exclusivo de quitar despesas já contraídas e não pagas até essa data.

Constitui crime no dia da votação: uso de alto-falantes e amplificadores de som ou promoção de comício ou carreata, arregimentação de eleitor ou propaganda de boca de urna, divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos e publicação ou impulsionamento de conteúdos na internet.

É permitida a divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior. Podem ser divulgadas pesquisas realizadas no dia da eleição:

– relativas às eleições presidenciais tão logo encerrada a votação em todo o território nacional;

– referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital a partir das 17h do horário local.

Data na qual será realizada, por amostragem e em ambiente controlado, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em cada unidade da Federação, em local público e com expressiva circulação de pessoas designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial.

Na hora de votar, o eleitor não pode portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato.

É vedada a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva – até o término da votação.

3 de outubro

(2ª feira –

1 dia após
o 1º turno)

Data a partir da qual:

– decorrido o prazo de 24h do encerramento da votação (17h no horário local), será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política para o segundo turno, bem como a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22h, e promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 e 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

– serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral, sendo no máximo dez anúncios por veículo, observados os limites legais – até 28 de outubro.

4 de outubro

(3ª feira –

2 dias após

o 1º turno)

Terminam, às 17h:

– a validade de salvo-condutos expedidos por juízo eleitoral ou por presidente de mesa receptora;

– o período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

5 de outubro

(4ª feira –

3 dias após

o 1º turno)

Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar, na internet, boletins de urna recebidos para a totalização, assim como as tabelas de correspondências efetivadas.

7 de outubro

(6ª feira)

Início do período de propaganda eleitoral gratuita, na TV e no rádio, relativa ao segundo turno.

15 de outubro (sábado –

15 dias antes

do 2º turno)

Data a partir da qual nenhum candidato que participar do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

25 de outubro

(3ª feira –

5 dias do

2º turno)

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

27 de outubro

(5ª feira –

3 dias antes

do 2º turno)

Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juízo eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora.

 

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

28 de outubro

(6ª feira –

2 dias antes

do 2º turno)

Último dia para:

– divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno na TV e no rádio.

– divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno.

– realização de debate, não podendo estender além da meia-noite.

29 de outubro

(sábado –

1 dia antes

do 2º turno)

Último dia para:

– propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22h.

– distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos – até as 22h.

30 de outubro (domingo)

2º TURNO

Último dia para candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data.

 

Constitui crime no dia da votação: uso de alto-falantes e amplificadores de som ou promoção de comício ou carreata, arregimentação de eleitor ou propaganda de boca de urna, divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos e publicação ou impulsionamento de conteúdos na internet.

É permitida a divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior. Podem ser divulgadas pesquisas realizadas no dia da eleição:

– relativas às eleições presidenciais tão logo encerrada a votação em todo o território nacional;

– referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital a partir das 17h do horário local.

Data na qual será realizada, por amostragem e em ambiente controlado, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em cada unidade da Federação em que houver segundo turno, em local público e com expressiva circulação de pessoas designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial.

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato.

É vedada a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva.

1º de novembro

(3ª feira –

2 dias após

o 2º turno)

Às 17h, terminam:

– o período de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora de votos;

– o período em que nenhum eleitor poderia ser preso ou detido.

Último dia para:

– candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.

– candidatos, partidos, federações e coligações removerem as propagandas do primeiro turno.

2 de novembro (4ª feira –

3 dias após

o 2º turno)

Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar, na internet, boletins de urna recebidos para a totalização, assim como as tabelas de correspondências efetivadas.

8 de novembro

(3ª feira)

Reinício do atendimento aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral.

19 de novembro

(sábado –

20 dias após

o 2º turno)

Último dia para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, os partidos e as federações encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos.

1º de dezembro

(5ª feira)

Último dia para o eleitor que deixou de votar no 1º turno apresentar justificativa de ausência.

15 de dezembro

(5ª feira)

Último dia, observado o prazo de até 3 (três) dias antes da data da diplomação, para a publicação da decisão eleitoral que julgar as contas dos candidatos eleitos.

19 de dezembro

(2ª feira)

Último dia para a diplomação dos eleitos.

20 de dezembro

(3ª feira)

Encerramento, pelas instituições financeiras, das contas bancárias abertas para a movimentação de recursos do Fundo Partidário e de doações de campanha.

31 de dezembro

(sábado)

Cancelamento, de ofício, das inscrições dos candidatos na Receita Federal.

9 de janeiro

de 2023

(2ª feira)

 

Fim do prazo para o eleitor que deixou de votar no segundo turno da eleição apresentar justificativa ao juízo eleitoral.