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quarta-feira, novembro 11, 2026
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Cobrança do pedágio na BR-364 será retomada à meia-noite desta quinta-feira, informa concessionária

A cobrança de pedágio na BR-364 será retomada a partir da 0h desta quinta-feira (12), após autorização do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão permite a volta da arrecadação nos pórticos de pedágio eletrônico instalados no trecho entre Vilhena, na divisa de Rondônia com o Mato Grosso, e Porto Velho.

Com a liberação judicial, a concessionária responsável pela rodovia, a Nova 364, informou que a cobrança voltará a valer à meia-noite, encerrando o período de suspensão da tarifa.

Segundo a empresa, a decisão reconhece a regularidade da cobrança iniciada anteriormente, com base em validação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e a continuidade dos serviços prestados aos usuários.

Durante o período em que o pedágio esteve suspenso, a concessionária manteve a operação normal da rodovia. Entre os dias 2 e 8 de fevereiro, foram registrados 1.431 atendimentos aos usuários, incluindo mais de 300 ocorrências de panes mecânicas e a retirada de 124 animais da pista.

A arrecadação do pedágio, de acordo com a Nova 364, é considerada essencial para garantir a manutenção do atendimento 24 horas, a conservação da rodovia e o cumprimento do cronograma de investimentos previstos no contrato.

A concessionária informou ainda que segue comprometida com a legalidade, a transparência e a prestação de serviços voltados à segurança e à qualidade do tráfego na BR-364.

Educação pública em Rondônia: entre desafios reais e o risco de soluções equivocadas

Por Édson Silveira

A educação pública de Rondônia inicia mais um ano letivo cercada de desafios históricos que não podem mais ser ignorados. A chegada da professora Albaniza ao comando da Secretaria Estadual de Educação ocorre em um momento decisivo para o futuro da rede estadual. Faço questão de registrar meu respeito pessoal e profissional à nova gestora. Conheço sua trajetória desde quando foi minha diretora na Escola Carmosina e sei do seu compromisso com o ensino público e com o papel transformador da educação.

Justamente por reconhecer sua capacidade, é impossível não admitir que o cenário encontrado por ela é extremamente complexo. Rondônia enfrenta problemas estruturais que vão desde defasagem de aprendizagem, dificuldades de infraestrutura escolar, evasão no ensino médio e desvalorização dos profissionais da educação, até a necessidade urgente de modernização pedagógica.

Os próprios indicadores educacionais mostram essa realidade. Dados recentes do IDEB demonstram que o ensino médio estadual ainda encontra dificuldades para atingir metas nacionais de qualidade. A evasão escolar continua preocupando, principalmente entre jovens que abandonam a escola por necessidade de trabalhar ou pela falta de perspectiva educacional. A pandemia agravou ainda mais esse quadro, ampliando desigualdades e gerando perdas significativas no processo de aprendizagem.

Diante desses desafios, cresce no estado a expansão do modelo cívico-militar nas escolas públicas. E aqui faço um posicionamento claro: esse modelo não enfrenta as causas reais dos problemas educacionais. Escola não é quartel. Professor não é comandante. Estudante não é subordinado.

A educação pública precisa ser espaço de construção do pensamento crítico, da diversidade e da formação cidadã. A disciplina escolar não pode ser confundida com imposição autoritária. Problemas educacionais nascem, em grande parte, da desigualdade social, da falta de investimento pedagógico e da ausência de políticas estruturantes para professores e estudantes.

Militarizar o ambiente escolar pode até impor silêncio, mas dificilmente ensinará reflexão, criatividade e autonomia intelectual. Uma sociedade democrática precisa de cidadãos capazes de pensar, questionar e construir soluções para os desafios coletivos. Educação que apenas impõe regras não forma indivíduos preparados para viver em um mundo cada vez mais complexo.

Ao mesmo tempo, não podemos esquecer que a escola pública representa esperança para milhares de famílias. Para muitos pais e mães, ver seus filhos frequentando a escola é acreditar na possibilidade de um futuro melhor. Cada professor que entra em sala de aula carrega a responsabilidade de formar cidadãos e transformar realidades sociais.

Valorizar professores é condição básica para qualquer política educacional séria. Nenhum país conseguiu avançar na qualidade do ensino sem investir na formação, remuneração e valorização social dos profissionais da educação. Também é fundamental fortalecer o diálogo entre escola, família e comunidade, construindo um pacto social que coloque a educação como prioridade permanente.

Defender uma educação inclusiva significa garantir que todos os estudantes tenham acesso e permanência na escola, respeitando diferenças sociais, culturais e econômicas. Significa modernizar metodologias de ensino, incorporar tecnologia, investir em formação continuada e construir um ambiente escolar democrático e acolhedor.

Rondônia precisa decidir qual modelo educacional quer construir. Uma educação voltada apenas para controle disciplinar ou uma educação capaz de formar cidadãos livres, críticos e qualificados para viver em uma sociedade democrática.

A nova gestão da Secretaria de Educação terá o enorme desafio de reconstruir políticas públicas educacionais que enfrentem desigualdades e valorizem professores e estudantes. A missão não é simples, mas é essencial para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Educação pública de qualidade não é gasto. É investimento no futuro coletivo. É o principal instrumento de mobilidade social e construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Edson Silveira
Advogado, administrador, professor, membro da executiva estadual do PT/RO e pré-candidato a deputado federal pelo PT/RO

Após suspensão, pedágio na BR-364 em Rondônia volta a ser cobrado

A cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia foi retomada nesta quarta-feira (11) por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão atendeu a um pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e é assinada pelo desembargador federal Pablo Zuniga Dourado.

A cobrança estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, após questionamentos judiciais sobre os valores definidos pela Concessionária Nova 364, com aval da ANTT. A ação foi movida pelo partido União Brasil, pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja/RO) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

As entidades alegaram que o contrato de concessão prevê que a cobrança de pedágio só pode ocorrer após o cumprimento de cinco condicionantes, entre elas a conclusão integral dos chamados Trabalhos Iniciais, estabelecidos no Programa de Exploração da Rodovia (PER). O documento define parâmetros técnicos obrigatórios de segurança e trafegabilidade.

No recurso apresentado ao tribunal, a ANTT pediu a retomada dos efeitos da Deliberação nº 517/2025, que reconheceu o cumprimento das exigências contratuais para o início da cobrança. A agência argumentou que a autorização foi concedida com base em critérios técnicos e em procedimentos de fiscalização previstos no contrato de concessão.

Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que, neste momento inicial do processo, há elementos suficientes para manter a autorização da agência reguladora e permitir a continuidade da cobrança do pedágio.

Na decisão, o magistrado afirmou que a suspensão da cobrança, por meio de liminar, enfraquece a presunção de legitimidade do ato administrativo da ANTT e antecipa uma discussão que ainda exige análise mais aprofundada. Segundo ele, questionamentos sobre a verificação das obras e serviços iniciais dependem da produção de provas e do contraditório, o que não se compatibiliza com a fase atual do processo.

O relator também destacou o risco de prejuízo à execução do contrato caso a arrecadação permanecesse suspensa. De acordo com a decisão, a receita do pedágio é a principal fonte de remuneração da concessionária e está diretamente ligada ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, além de influenciar a continuidade dos serviços de operação, manutenção e investimentos na rodovia.

Por outro lado, o desembargador ressaltou que eventuais danos aos usuários, caso a cobrança seja considerada indevida no futuro, poderão ser compensados por mecanismos previstos no contrato e na regulação do setor.

Com isso, o TRF-1 determinou o restabelecimento imediato da deliberação da ANTT, mantendo a cobrança do pedágio na BR-364 até nova decisão judicial. O juízo de primeira instância será comunicado, e as partes contrárias terão prazo de 15 dias para apresentar resposta ao recurso.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – ECOPVH

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A EcoPVH vem a público esclarecer informações recentemente divulgadas por alguns portais de comunicação que não correspondem à realidade dos fatos.

Em nenhum momento qualquer representante da empresa atribuiu responsabilidades, decisões administrativas ou declarações ao Prefeito ou aos Vereadores da capital. Tal associação é inexistente e não encontra respaldo em qualquer manifestação da empresa.

A EcoPVH informa, ainda, que a Prefeitura de Porto Velho vem cumprindo regularmente com os pagamentos referentes à prestação dos serviços, não havendo qualquer atraso ou irregularidade por parte do Município.

No que se refere aos colaboradores, a empresa esclarece que não há pendências financeiras com funcionários ou ex-funcionários. O episódio mencionado decorreu de uma falha técnica pontual da operadora responsável pelo vale-alimentação, situação que foi prontamente esclarecida junto às equipes e devidamente regularizada.

A EcoPVH reafirma seu compromisso com a população de Porto Velho e destaca que os serviços de coleta seguem sendo realizados normalmente em todos os setores, com melhoria contínua nos processos operacionais e redução nos índices de reclamações.

A empresa reitera seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a prestação de informações corretas à sociedade, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos.

Porto Velho – RO, 11 de fevereiro de 2026.

Diretoria da EcoPVH

Carnaval mais seguro: Polícia Penal reforça ações nos blocos de Porto Velho

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Em continuidade as atividades da “Operação Carnaval”, o governo de Rondônia segue intensificando as ações de segurança pública durante o período carnavalesco na Capital. Nos dias 7 e 8 de fevereiro, a Polícia Penal reforçou o policiamento e as fiscalizações nos blocos de rua das regiões Central e Sul de Porto Velho.

A atuação integra o planejamento estratégico do estado para as festividades, com foco na ampliação da vigilância sobre foragidos do sistema prisional e pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica que possam estar em desacordo com determinações judiciais.

As operações ocorrem de forma integrada entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), com atuação da Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umesp) e execução operacional por meio do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a atuação integrada das forças de segurança fortalece a prevenção, coíbe irregularidades e protege a sociedade rondoniense, assegurando que as festividades aconteçam em um ambiente de paz e tranquilidade.

AÇÕES NOS BLOCOS

Durante as festividades, os policiais penais realizam fiscalizações presenciais nos circuitos carnavalescos, com abordagens e verificações de rotina. Paralelamente, o monitoramento remoto é intensificado, possibilitando o rastreamento em tempo real e a captura de pessoas monitoradas que estejam fora das rotas autorizadas ou em descumprimento das medidas impostas pela Justiça.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância do trabalho estratégico desenvolvido pela Corporação ao longo da Operação. “O reforço das ações durante o Carnaval demonstra o nível de preparo e a capacidade operacional da Polícia Penal. Atuamos de forma integrada, com monitoramento contínuo e abordagens estratégicas, fortalecendo a segurança da população.”

RESULTADOS DA OPERAÇÃO

Ao longo dos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, diversas abordagens foram realizadas pela Polícia Penal, resultando nas seguintes ocorrências:

Sexta-feira (6/2)

  • 2 monitorados recolhidos à Colônia Agrícola Penal (Capep);
  • 1 monitorado em medida cautelar conduzido à Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umesp), notificado e liberado após comunicação judicial;
  • 1 foragido do sistema prisional recapturado.

Sábado (7/2)

  • 5 monitorados recolhidos à Colônia Agrícola Penal (Capep);
  • 1 monitorado em medida cautelar conduzido à Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umesp), notificado e liberado após comunicação judicial;
  • 1 foragido do sistema prisional recapturado.

Domingo (8/2)

  • 2 monitorados recolhidos à Colônia Agrícola Penal (Capep);
  • 1 monitorado em medida cautelar conduzido à Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umesp), notificado e liberado após comunicação judicial;
  • 1 foragido do sistema prisional recapturado.

Secom – Governo de Rondônia

 

Justiça rejeita recurso e mantém condenação do Estado por demora em cirurgias

O Estado de Rondônia não conseguiu, com recurso de apelação, suspender a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que reconheceu a morosidade na realização de procedimentos ortopédicos em pacientes (enfermos) no Hospital Regional de Cacoal (HRC). A decisão determina que os atendimentos médico-hospitalares sejam realizados dentro do prazo prescrito por recomendação médica e que a referida unidade de saúde apresente um plano de gestão no prazo de 60 dias.

A manutenção da sentença do juízo de 1º grau foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Conforme o processo,  o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em investigação extrajudicial, constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC. Diante dessa situação, por omissão do Estado, o MP ingressou com ação coletiva de obrigação de fazer, obtendo êxito parcial.

Consta ainda no voto do relator do recurso de apelação, desembargador Hiram Marques, que ao contrário que sustenta a defesa do Estado, “a sentença conferiu (apenas) efetividade ao direito fundamental à saúde, sem imiscuir-se (intrometer-se) no mérito da gestão: não fixou prazo judicial para cada cirurgia, não determinou “zerar fila” nem impôs cronograma uniforme; limitou-se a determinar a realização dos procedimentos no tempo médico indicado e a exigir do Estado, no prazo de 60 dias, um plano de gestão para cumprimento, fomentando diálogo institucional e responsabilidade administrativa.

O recurso de Apelação Cível (n. 7014909-15.2023.8.22.0007) foi julgada entre os dias 26 e 30 de janeiro, em sessão eletrônica. Acompanharam o voto do relator do recurso, desembargador Hiram Marques, os desembargadores Jorge Leal e Miguel Monico.

Assessoria de Comunicação Institucional

Prefeitura esclarece sobre intervenções em vias urbanas de Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho informa que as intervenções de saneamento identificadas em trechos das avenidas Calama e José Vieira Caúla, que ocasionaram danos ao pavimento e prejuízos à circulação de veículos, não são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Vistorias técnicas realizadas pela Seinfra constataram que os serviços envolveram abertura de valas e lançamento de material sem a devida compactação, o que, somado ao período chuvoso, comprometeu a trafegabilidade nos trechos afetados. Diante da situação, a secretaria elaborou e encaminhou relatório técnico para que sejam adotadas as providências cabíveis, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas de trânsito.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Polícia desarticula venda de cigarros eletrônicos a adolescentes perto de escola

Dois homens foram presos em flagrante na manhã desta quarta-feira (11) durante uma ação da Polícia Civil que apurava a venda ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, no município de Alvorada d’Oeste, em Rondônia.

A operação, batizada de Vapor Sombrio, foi conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia Civil da cidade e teve início após denúncias feitas por pais e professores. Segundo os relatos, adolescentes estariam usando cigarros eletrônicos dentro e nas proximidades de escolas do município.

Com o avanço das investigações, a Polícia Civil identificou que um dos suspeitos comercializava os produtos ilegalmente nas imediações de uma unidade escolar, tendo como principal público jovens e adolescentes.

Durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, os policiais localizaram cerca de 150 unidades de cigarros eletrônicos, que foram apreendidas. Os suspeitos foram autuados pelo crime de contrabando, já que a importação e a comercialização desses produtos são proibidas no Brasil, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a polícia, a conduta também pode se enquadrar nos crimes previstos no artigo 334-A do Código Penal e no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da proibição de venda de produtos nocivos à saúde de crianças e adolescentes.

A Operação Vapor Sombrio integra um conjunto de ações voltadas ao combate de práticas ilegais que colocam em risco a saúde pública, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes.

A Polícia Civil reforça a importância da participação da comunidade e destaca que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 197. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.

Nova 364 reforça segurança e prudência durante a Operação Carnaval

Com a expectativa de aumento significativo no fluxo de veículos durante o feriado de Carnaval, a Concessionária Nova 364 inicia a Operação Carnaval, com foco na segurança viária, no atendimento aos usuários e na conscientização dos motoristas que trafegam pela BR-364.

O período exige atenção redobrada dos condutores, especialmente em relação a comportamentos que ainda figuram entre as principais causas de acidentes nas rodovias, como dirigir sob efeito de álcool, exceder os limites de velocidade, utilizar o celular ao volante, realizar ultrapassagens proibidas e conduzir o veículo com sono.

De acordo com Márcio Souto, gerente de Operações da Nova 364, a concessionária intensifica as ações educativas e operacionais durante o feriado. “Um dos principais focos da Operação Carnaval é a redução de acidentes e de vítimas graves e fatais. Para isso, estamos com o efetivo reforçado, atuando com força máxima no atendimento aos usuários, para que todos façam sua viagem com mais segurança”, destaca.

A campanha de conscientização busca alertar os usuários sobre os riscos de não respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de reforçar a importância de não utilizar o celular ao dirigir e, principalmente, de não consumir bebidas alcoólicas antes de pegar a estrada.

A Nova 364 reforça a mensagem: curta o Carnaval de forma segura e saudável, garantindo um retorno tranquilo para casa. 

Campanha de conscientização no Carnaval

Além do reforço operacional que é o atendimento hospitalar, inspeção de tráfego e serviço de guincho, a concessionária lança uma campanha especial de Carnaval, com foco na segurança e no comportamento responsável no trânsito. A ação inclui a instalação de outdoors em trechos próximos às cidades ao longo da BR-364 e a distribuição de panfletos educativos nas bases operacionais, levando mensagens de conscientização a motoristas e passageiros.

A iniciativa integra o compromisso da Nova 364 com a preservação de vidas e a promoção de um trânsito mais seguro, especialmente em períodos de maior movimento.

Confira o link da Campanha na página da Nova 364 no Instagram:  https://www.instagram.com/p/DUlJDApjqXn/

Antes de pegar a estrada

A Nova 364 também orienta os usuários a adotarem cuidados simples antes de iniciar a viagem, como realizar a manutenção preventiva do veículo, verificar freios, pneus, iluminação e nível de óleo, além de planejar paradas para descanso. Essas atitudes reduzem riscos e contribuem para um deslocamento mais tranquilo e seguro.

Assessoria

Obra emergencial altera pavimento na Avenida Calama

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), realizou recentemente uma obra emergencial na Avenida Calama, nas proximidades do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), após a identificação de problemas estruturais que poderiam comprometer a segurança da via.

Durante vistoria técnica, a equipe de engenharia constatou o entupimento e o deslocamento de uma rede dupla de manilhas de concreto responsável pela travessia da avenida.

Diante do cenário, foi necessária a substituição completa do sistema antigo por uma nova tubulação metálica armco, com dois metros de diâmetro, solução considerada mais resistente e adequada para o volume de drenagem da região. Para a execução do serviço, foi preciso realizar o corte total da pista, de um lado ao outro da avenida.

Após a instalação do novo tubo, a estrutura recebeu aterro com material apropriadoApós a instalação do novo tubo, a estrutura recebeu aterro com material apropriado

Após a instalação do novo tubo, a estrutura recebeu aterro com material apropriado e compactação técnica. Ainda assim, é natural que o solo recém-lançado passe por um período de acomodação gradual, processo conhecido como recalque, provocado pela vibração do tráfego e pelo assentamento dos grãos de terra, fenômeno comum.

Segundo a Seinfra, como o trecho não registra tráfego em alta velocidade, não há riscos aos condutores durante esse período de estabilização do solo. Assim que a base estiver totalmente acomodada, será realizada a recomposição definitiva do pavimento.

Thiago Cantanhede, secretário municipal de Infraestrutura, destacou a importância da intervenção para a mobilidade e segurança da população. “Essa foi uma obra necessária e preventiva. Identificamos o problema a tempo e executamos uma solução mais moderna e duradoura, garantindo melhor drenagem e mais segurança para quem utiliza a Avenida Calama todos os dias”.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)