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sábado, novembro 14, 2026
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Governador de Rondônia contesta ampliação de emendas impositivas

Raduan Miguel Filho acusa a Assembleia Legislativa de ultrapassar limites federais para obrigatoriedade de emendas parlamentares.

Congresso em Foco

O governador em exercício de Rondônia, Raduan Miguel Filho, apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade na qual contesta uma mudança de 2024 à Constituição estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, que ampliou a porcentagem de emendas parlamentares de execução impositiva.

A mudança constitucional em questão foi a EC 171/2024, que incluiu emendas parlamentares de comissão e de bancada entre as de execução obrigatória, cada uma com 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Até então, apenas emendas individuais eram impositivas.

Governador em exercício alega invasão de competência do Legislativo estadual sobre o orçamento.

Governador em exercício alega invasão de competência do Legislativo estadual sobre o orçamento.Divulgação/STF

 

Raduan Miguel Filho argumenta que a ampliação contradiz as regras aplicadas para emendas federais: a União só é obrigada a pagar pelas emendas individuais e de bancada, não havendo imposição das de comissão. O governador, que substitui o titular Marcos Rocha desde a última semana de novembro, pediu ao STF que sejam suspensos liminarmente os efeitos da EC 171/2024.

O chefe do governo estadual também alegou invasão de competência do Executivo por parte da Assembleia Legislativa ao fazer uso de uma emenda à Constituição estadual para alterar a peça orçamentária em vigor.

Emendas parlamentares são parcelas do orçamento com a destinação definida por parlamentares do respectivo nível da Federação. Desde 2015, com o surgimento das primeiras modalidades impositivas, elas se consolidaram como um dos principais instrumentos de articulação do Executivo com o Legislativo, tanto na União quanto em Estados e municípios.

Processo: ADI 7906-RO

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Festa da Uva

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto que diz "DO MEU QUERIDO AMIGO NEODIR CARLOS JESUALDO PIRES"O ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PP), esteve prestigiando a 1ª Festa da Uva de Presidente Médici. Na ocasião ele reencontrou o Ivo Cassol  e com o ex-presidente da Assembleia, Neodir Carlos. Jesualdo Pires é pré-candidato a deputado federal. Pelas pesquisas de opinião pública, um dos mais cotados para assumir uma das oito cadeiras. É preciso renovar abancada federal. Pode ser uma imagem de sorrindo e óculosComo disse o colunista e articulista político Robson de Oliveira, “salvo raríssimas exceções, estamos representados por uma confraria de mediocridades satisfeitas consigo mesmas. Na Câmara, a mais operosa é Sílvia Cristina — e isso diz muito menos sobre ela do que sobre os demais”.

Fúria e Rocha

Será que essa dupla vai emplacar em 2026? Com o fim do bolsonarismo, o governador de Rondônia Marcos Rocha (União Brasil), vai migrar para o PSD de Adailton Fúria. É um movimento importante que mexerá com os números das pesquisas futuras. Rocha está sem espaço nenhum no União Brasil comandado pelo irmão do vice-governador Sérgio Gonçalves. Ambos estão brigados.

O que ele está pensando?

Pré-candidato ao governo de Rondônia pela Rede Sustentabilidade, o advogado e ativista de esquerda, Samuel Costa, está com um pé fora do Movimento Caminhada Esperança. Semana passada ele esteve com o governador Marcos Rocha, com direito a foto juntinhos. Será? Nessa conjectura, a Rede sai com ele (do movimento Caminhada Esperança) ou Costa vai migrar para outro partido?

O mais atuante

O então governador em exercício Raduan Miguel Filho, em três dias no cargo fez mais do que o titular.  Raduan Miguel, apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade na qual contesta uma mudança de 2024 à Constituição estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, que ampliou a porcentagem de emendas parlamentares de execução impositiva. A mudança constitucional em questão foi a EC 171/2024, que incluiu emendas parlamentares de comissão e de bancada entre as de execução obrigatória, cada uma com 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Até então, apenas emendas individuais eram impositivas.

Sem licenciamento ambiental

Um dos 52 vetos presidenciais derrubados na última quinta-feira, 27, pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei 2.159/2021, chamado de “PL do Licenciamento” ou “PL da Devastação”, beneficia diretamente as obras da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO), ao dispensar de licenciamento rodovias anteriormente pavimentadas. Objeto de emenda apresentada de última hora pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), no plenário do Senado, o dispositivo aguarda a promulgação para ser incorporado ao texto da Lei 15.190, de agosto de 2025, que criou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Ninguém pode ficar para trás

Em pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (1) no Plenário do Senado Federal, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a urgência de políticas públicas que garantam inclusão, equidade e oportunidades reais para a juventude brasileira, especialmente para aqueles que vivem em regiões socialmente vulneráveis. O senador iniciou sua fala em tom descontraído, citando a vitória do Flamengo na Libertadores, mas rapidamente direcionou o discurso para a pauta central: a necessidade de um Estado mais presente na vida dos jovens. Segundo ele, o país ainda convive com uma profunda desigualdade de acesso aos serviços essenciais.

Greve do Papai Noel

Pode ser uma imagem de texto que diz "PLOC SOCIAL brasilforadacaverna 6 de um E a "imprensa profissional" caindo na fake news de um caminhoneiro que não lidera ninguém ex-desembargador maluco que não manda nem na própria casa. NÃO TEREMOS GREVE NENHUMA NO DIA 04. o conversou com as verdadeiras associações de CAMINHONEIROS a resposta foi uma SÓ: NÃO FOI E NÃO SERÁ DISCUTIDA NENHUMA PARALISAÇÃO. a ou b no caso pra defender O Bolsonaro CANIA GREVE DOS CAMINHONEIROS? CHORÃO, LIDER DA CATEGORIA DIZ QUE NINGUÉM A PARAR PARA AGRADAR BOLSONARO"Se os caminhoneiros pararem, não vai ter Natal. Até o Papai Noel vai ficar sem trabalho. Só que não. Em pleno dezembro, dificilmente, ou melhor, será impossível de acontecer uma greve de caminhoneiros. Principalmente pelo motivo: libertar Bolsonaro. É de uma imbecilidade digna de bolsonaristas, achar que os trabalhadores desta categoria adeririam à uma suposta greve programada para amanhã, 4.

Greve do Papai Noel 2

Pode ser uma imagem de textoLíderes da categoria, no entanto, negam que vá haver greve e rejeitam a utilização dos motoristas com objetivos políticos. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (1º), Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), conhecido como Chorão, criticou o possível uso político da categoria. “Quem estiver insatisfeito que vá para a rua fazer seu movimento. Mas usar o transporte rodoviário de cargas, usar o caminhoneiro que sofre tanto para levantar um movimento para defender político A ou político B eu não concordo e não vou compactuar”.

Greve do Papai Noel 3

Também Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), não acredita em paralisação em defesa de Bolsonaro. “Não dá para querer anistiar quem tentou transformar a democracia de um país através de um golpe”, afirma Litti. “Além disso, discordo do pedido de Pix para o movimento”. Mas Litti concorda com outras reivindicações anunciadas, como o estabelecimento do piso mínimo do caminhoneiro e a volta da aposentadoria especial da categoria, entre outras exigências.

Greve do Papai Noel 4

Chorão afirma que o único tipo de paralisação que poderia haver seria de caminhões de propriedade de empresários do agro, mas não de motoristas autônomos. A repercussão da convocação de greve pela anistia de Bolsonaro foi bastante negativa nas redes sociais, a julgar pelo grande número de vídeos gravados por caminhoneiros negando que vá haver paralisação e fazendo duras críticas ao ex-presidente e seus apoiadores. Um dos muitos caminhoneiros a gravar mensagens foi Silvio Martins, que chama o deputado Zé Trovão de “Zé Ruela”. “Parar por quê? Por que prendeu Bolsonaro? Prendeu porque ele deve. Tá com dó dele, vai para a cadeia junto com ele”, diz o caminhoneiro. “Nunca fez nada para a categoria”.

Lula gosta de apanhar

Só pode ser isso. Lula gosta de apanhar. Esse imbróglio da indicação para ministro do STF era para já estar resolvido há mais de um mês. O ex-ministro Luís Roberto Barroso deixou o cargo em outubro. De imediato era para Lula enviar ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias, já que era o preferido dele. Mas, no entanto, Lula cometeu a besteira de adiar, adiar e adiar.

Lula gosta de apanhar 2

Setembro era momento oportuno. Lula estava em alta. Mas, preferiu fazer c..doce. “Quando eu voltar da Malásia, eu indico”. Não indicou. “Depois da COP30, eu indico”. Não indicou. Enquanto isso o fdp do Alcolumbre se movimentou e fez aprovar diversas pautas bombas. Temperatura fervendo, Lula foi pro Nordeste e não enviou a mensagem ao Senado indicando Messias. “Quando eu voltar do nordeste…”. Ora, se a prerrogativa de indicar ministros é do presidente da República e Lula já tinha um nome, prá que enrolar? Deu no que deu. Aí gosta de apanhar.

Alcolumbre eleva críticas

O governo conseguiu, ainda que por vias tortas e a um custo político alto, adiar a sabatina de Jorge Messias no Senado num momento político delicado entre o Planalto e o Congresso. Após ameaças públicas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal. A sessão estava prevista para 10 de dezembro, mas não poderá ocorrer porque o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem formalizando a indicação ao Senado. Em comunicado interno, Alcolumbre classificou a demora como “grave” e “sem precedentes”. A indicação de Messias ampliou o atrito entre governo e Senado. Alcolumbre articulava a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, e vinha manifestando insatisfação desde o anúncio feito por Lula. (g1)

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O Planalto nega de pés juntos que deixou de enviar os documentos ao Senado para adiar a sabatina de Messias, mas o próprio presidente Lula tinha dado ordens para encontrar uma maneira de ganhar mais tempo, temendo que seu indicado fosse rejeitado. Lula decidiu reforçar a articulação política em defesa do nome de Messias, diante das resistências do presidente do Senado. Segundo aliados, o Planalto avalia politicamente o momento mais favorável para encaminhar os papéis que destravam o processo. Esta é uma etapa obrigatória para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem esses documentos, a análise não pode avançar. (Folha)

Alcolumbre eleva críticas 3

Lula já vinha monitorando o clima no Senado há dias e tinha informações de que Jorge Messias não obteria os votos necessários na sabatina. O presidente chegou a pedir ao relator da indicação, senador Weverton Rocha (PSD-MA), que apresentasse um parecer firme em defesa do advogado-geral da União. Weverton informou diretamente ao presidente ainda na segunda-feira que Messias não reunia votos suficientes para passar pela sabatina da CCJ. (CNN Brasil)

Alcolumbre eleva críticas 4

E Messias criou uma saia justa para a Frente Evangélica no Senado, conta o Painel. Inicialmente, a maioria pretendia votar contra a indicação, apesar de o advogado-geral ser evangélico, por conta de sua proximidade com o presidente Lula. Agora prevalece a visão “ruim com ele, pior sem ele”. Os senadores temem que, rejeitado Messias, o Planalto indique um “esquerdista puro-sangue” sem compromisso com pautas conservadoras. (Folha)

Alcolumbre eleva críticas 5

“O governo conseguiu cometer uma sucessão de erros. Indicou Messias para o Supremo Tribunal Federal num feriado (20 de novembro), sem avisar antes ao senador Davi Alcolumbre, que tentava emplacar o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Depois de anunciar, o governo não enviou a comunicação oficial, tentando retardar o calendário da votação. Acabou conseguindo atrasar o calendário e aumentar a irritação do Senado com os procedimentos”. (Miriam Leitão-Globo)

Lula e Donald Trump

O presidente Lula voltou a conversar por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a ligação ocorreu por volta de 12h desta terça-feira e tratou de temas da agenda bilateral, incluindo comércio e negociações sobre tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros. O Planalto afirmou que Lula elogiou o recuo recente do governo americano em relação ao chamado “tarifaço” e pediu celeridade nas discussões envolvendo outros itens da pauta comercial. Trump, de acordo com a nota, manifestou disposição para avançar nas tratativas. Os dois presidentes também trataram de uma ação mais próxima entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado. A conversa ocorre em um momento de alta tensão na Venezuela e há pouco mais de uma semana da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Valor)

Lula e Donald Trump 2

A tal química entre Lula e Trump parece ser maior do que a simples retórica diplomática. Trump, afirmou que deve se encontrar em breve com o brasileiro, ao comentar a conversa telefônica entre os dois mais cedo. Em publicação na Truth Social, o presidente americano disse que discutiu com Lula temas como comércio, crime organizado e as sanções impostas pelos EUA ao Brasil. “Estou ansioso para vê-lo e falar com ele em breve. Muitas coisas boas virão desta parceria recém-formada”, escreveu. (UOL)

Michelle X Bolsonaro filhos

Michelle Bolsonaro parece ter saído vitoriosa no embate público com os quatro filhos do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que já fez as pazes com Michelle após o atrito público provocado pela ex-primeira-dama ao criticar articulação do PL no Ceará. Segundo Flávio, ele e Michelle pediram desculpas mutuamente e o partido criará uma rotina interna para decisões estratégicas. “Vamos passar a deliberar juntos, e o presidente Bolsonaro dará a palavra final”, disse. Michelle ainda ganhou de presente uma nota do PL afirmando que suspendeu as discussões que tinha com Ciro Gomes, o pivô do último embate na família. (g1)

Putin X Ucrânia

O presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou as propostas apresentadas pelos Estados Unidos para o fim da guerra na Ucrânia. Durante as conversas não houve qualquer acordo sobre o plano para a Ucrânia, afirmou o assessor do Kremlin Yuri Ushakov a repórteres em Moscou. Segundo Ushakov, algumas das propostas americanas parecem “mais ou menos aceitáveis, embora precisem ser discutidas”, enquanto outros pontos “não nos atendem”. Ele acrescentou ainda que não há reunião marcada entre Putin e o presidente dos EUA, Donald Trump. (CNN)

Transmissão vertical do HIV

O Brasil atingiu os critérios internacionais para eliminar a transmissão vertical do HIV, quando a mãe passa o vírus para o bebê, informou o Ministério da Saúde. A certificação formal ainda precisa ser aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a pasta, a taxa de transmissão ficou abaixo de 2% em 2024, enquanto as infecções em crianças permaneceu inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. Já o início tardio da profilaxia neonatal caiu 54% em comparação ao ano anterior. O país também apresentou uma queda de 13% nas mortes por Aids no ano passado, em comparação a 2023. (Globo)

Jogos de azar

Cálculos do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), divulgados nesta terça-feira, apontam que o custo social dos danos provocados por apostas e jogos de azar chegam a R$ 38,8 bilhões por ano no Brasil. As estimativas levam em consideração os gastos de governo e prejuízos sociais indiretos associados à perda de qualidade e duração de vida. Só na saúde, o prejuízo chega a R$ 30,6 bilhões, ou 79% do total. Enquanto isso, o setor de apostas arrecadou R$ 6,8 bilhões entre fevereiro e setembro de 2025. A legislação atual destina somente cerca de 1% da arrecadação sobre a receita bruta das bets para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos. (Folha)

Processos para mineração

Um levantamento do MapBiomas revela que 37% dos 257.591 processos para mineração ativos no Brasil apresentam sinal de inconsistência. Ao agrupar informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), de 1934 a 2025, a pesquisa mostra que 60 mil hectares de área utilizada pelo setor operam à revelia da ANM. De acordo com a plataforma Monitor da Mineração do Mapbiomas, 84.466 processos no país apresentam sinais de mineração com permissão inapropriada, enquanto outros 7.738 estão em áreas restritas, como terras indígenas, unidades de conservação e reservas extrativistas. Minas Gerais é o estado com maior número de processos de mineração do país, seguido por Bahia e Pará. (Globo)

O Agente Secreto

Longa de Kleber Mendonça Filho e representante do Brasil no Oscar, O Agente Secreto recebeu dois prêmios no New York Film Critics Circle Awards, concedido pela prestigiada associação de críticos de cinema, nesta terça-feira. A produção nacional venceu nas categorias de melhor filme internacional e melhor ator, conquistado por Wagner Moura, que interpreta Marcelo na trama. Essa é a segunda vitória de Kleber Mendonça Filho, que já havia vencido na mesma categoria em 2020 com Bacurau. Entre os principais ganhadores desta edição, estão Uma Batalha Após a Outra, como melhor filme; e Jafar Panahi, como melhor diretor por Foi Apenas um Acidente. (g1 e Variety)

Rock in Rio 2026

A próxima edição do Rock in Rio, que acontece nos dias 4, 5, 6, 7 e 11, 12 e 13 de setembro de 2026, ganhou mais cinco atrações nesta terça-feira. O Palco Mundo terá os americanos Maroon 5 e Demi Lovato entre os grandes nomes do dia 12, enquanto João Gomes ao lado da Orquestra Brasileira e o grupo britânico Mumford & Sons se apresentam no Palco Sunset. Antes, Jamiroquai fecha o dia 11, também no Palco Sunset. Nomes como Elton John, Stray Kids e Gilberto Gil já foram confirmados para o evento. A venda geral dos ingressos começa no próximo dia 9, mas os membros do Rock in Rio Club têm acesso à pré-venda a partir desta quinta. (g1)

 Tempo Rei

Parte de sua turnê de despedida, o Navio Tempo Rei, de Gilberto Gil, deu início ao cruzeiro, que recebe o cantor e seus convidados com diversas atrações. Com duas apresentações de Gil, a embarcação partiu de Santos (SP) nesta segunda-feira, devendo chegar ao Rio de Janeiro na quinta com uma programação recheada. O primeiro dia já teve shows dos Gilsons, Nando Reis e Jorge Vercilo. Morta em julho, Preta Gil foi lembrada no palco por seu filho Francisco, que integra o trio Gilsons. Com 18 andares, o navio conta com mais de mil pessoas na tripulação para receber até 4 mil pessoas em alto mar. (Folha)

Smartphone dobrável

A Samsung lançou seu primeiro smartphone dobrável em três partes, o Galaxy Z TriFold. O novo aparelho custará na faixa de R$ 13 mil, em conversão aproximada, mas estreia primeiro no próximo dia 12 na Coreia do Sul e chega aos Estados Unidos no primeiro trimestre de 2026. Com duas dobradiças e uma tela de 10 polegadas, o modelo abre caminho para a empresa testar durabilidade, software e experiência real de uso antes da esperada entrada da Apple no segmento. O TriFold pode rodar três aplicativos lado a lado, tem a maior bateria entre os dobráveis da marca e carrega 50% em meia hora. (CNBC)

OpenAI

Um memorando interno de Sam Altman, revelado por veículos americanos, colocou a OpenAI em modo de urgência e determinou que a empresa concentre todos os esforços na melhoria do ChatGPT. No documento, Altman fala em “código vermelho”, termo usado internamente para sinalizar alerta máximo e suspender projetos paralelos para priorizar velocidade, confiabilidade, personalização e capacidade de resposta do chatbot. A orientação prevê reuniões diárias e realocação temporária de equipes, em um movimento concomitante com os avanços de Google e Anthropic, sobretudo após o lançamento do Gemini 3. (Wall Street Journal)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político,  com informações do Canal Meio

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

“Betão da Borracharia” é executado a tiros 15 dias após deixar a prisão em Porto Velho

O comerciante Húdson Magalhães da Rocha, 33 anos, conhecido como “Betão da Borracharia”, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (2) na Avenida Calama, bairro Planalto, zona Leste de Porto Velho. Ele havia deixado a prisão há apenas 15 dias, após ser denunciado pelo Ministério Público por vários casos de estelionato.

Segundo a polícia, Húdson estava sentado em frente a uma borracharia recém-inaugurada quando dois homens chegaram em uma motocicleta. O passageiro desceu, fez vários disparos contra a cabeça e o tórax da vítima e fugiu em seguida com o comparsa.

O Samu foi acionado, mas o médico apenas confirmou a morte no local.

Húdson havia sido preso no dia 14 de maio deste ano pela Delegacia de Patrimônio, acusado de aplicar golpes na venda de pneus que, segundo as denúncias, nunca eram entregues.

BR-319: veto derrubado abre caminho para repavimentação sem licenciamento ambiental

BRASÍLIA (DF) – Um dos 52 vetos presidenciais derrubados na última quinta-feira, 27, pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei 2.159/2021, chamado de “PL do Licenciamento” ou “PL da Devastação”, beneficia diretamente as obras da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO), ao dispensar de licenciamento rodovias anteriormente pavimentadas. Objeto de emenda apresentada de última hora pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), no plenário do Senado, o dispositivo aguarda a promulgação para ser incorporado ao texto da Lei 15.190, de agosto de 2025, que criou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Dos 11 parlamentares do Amazonas, três senadores e sete deputados federais votaram pela rejeição dos vetos de Lula. Amom Mandel (Cidadania) não votou na sessão. Na votação geral, foram 295 votos pela rejeição dos vetos contra 167 favoráveis, na Câmara dos Deputados. No Senado, o placar foi de 52 para derrubar as vedações de Lula contra 15 para mantê-las.

A sessão do Congresso Nacional que derrubou vetos do governo federal ao “PL do Licenciamento” (kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Até a tarde desta segunda-feira, 1°, Braga não havia feito qualquer menção ao seu voto nas redes sociais, ao contrário de agosto deste ano, quando Lula vetou os 63 dispositivos do “PL do Licenciamento”. Na época, o senador emedebista prometeu se esforçar para derrubar a vedação à sua emenda. A pavimentação da BR-319 é uma bandeira dos políticos e empresários do Amazonas há anos e que agora deve ganhar novo fôlego com as flexibilizações ambientais aprovadas pelo Congresso Nacional.

O licenciamento da BR-319 vem sendo discutido pelo governo federal, junto aos governos estaduais envolvidos, há mais de 20 anos, sem que haja uma decisão prática sobre os compromissos dos entes federados com as salvaguardas ambientais para liberar as obras de repavimentação. Uma decisão judicial, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) neste ano, suspendeu a Licença Prévia (LP) concedida às obras em 2022, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Vista aérea de trecho da rodovia BR-319 (Adalmir Chíxaro/CENARIUM)

Agora, com a nova legislação aprovada, organizações ambientais e o próprio governo federal analisam ingressar na Justiça contra o texto aprovado pelo Congresso Nacional, pois consideram um desmonte total do sistema nacional de licenciamento e proteção ambiental do País.

A emenda foi proposta por Braga no dia da votação em plenário do projeto, acrescentando ao inciso VII do ‘caput’ do art. 8º do projeto, a dispensa de licença ambiental para “serviços e obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção”.

Ao vetar o dispositivo, o governo federal argumentou que obras como a BR-319 poderiam ser enquadradas na Licença Ambiental Especial (LAE), que deixa a cargo do Conselho de Governo a decisão de enquadrar projetos estratégicos para receberem licenciamento mais célere. No veto, o presidente Lula só excluiu a possibilidade de ser uma licença em única fase, restabelecendo o licenciamento trifásico: prévio, de instalação e de operação.

Trecho da BR-319 registra queimadas ilegais no sul do Amazonas (Ana Jaguatirica/CENARIUM)

Todos os sete artigos que tratavam da LAE foram vetados e, em seguida, o Poder Executivo enviou ao Congresso a Medida Provisória 1308, que está em análise por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. O relatório deve ser apresentado nesta terça-feira, 2, pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que foi também o relator do “PL do Licenciamento” na Câmara.

A comissão mista é presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi a relatora da matéria no Senado, cujo relatório trouxe as principais flexibilizações que foram aprovadas pelo Congresso. Ao todo, a MP 1308 já recebeu pelo menos 800 propostas de emendas. Os parlamentares têm até o próximo dia 5 para votar o texto final.

Rodovia na Amazônia

A BR-319 tem, ao todo, 918 quilômetros de extensão e foi construída para conectar os Estados do Amazonas e Roraima ao Estado de Rondônia, durante a Ditadura Militar. A rodovia teve as obras iniciadas em 1968, inaugurada em 1972, e fechada definitivamente para o tráfego contínuo em 1988. Suas partes trafegáveis estão localizadas nos extremos próximos a Manaus e Porto Velho. O trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655 tem sido, há décadas, motivo de demandas políticas e empresariais pela repavimentação.

Desde o fechamento contínuo da rodovia, em 1988, a estrada só começou a receber novas obras a partir de 2001, em alguns trechos. Em 2005, abriu-se uma nova discussão sobre a repavimentação e reconstrução de toda a extensão, que foi embargada pela Justiça Federal, com a exigência de Estudos de Impacto Ambiental para a continuidade das obras. E desde então, houve sucessivas tentativas de retomada dos trabalhos, em 2008, 2011 e em 2021, sem avanços concretos.

Revista Cenarium

“Ninguém pode ficar para trás”: Confúcio Moura cobra inclusão real na educação durante discurso no Senado

Brasília— Em pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (1) no Plenário do Senado Federal, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a urgência de políticas públicas que garantam inclusão, equidade e oportunidades reais para a juventude brasileira, especialmente para aqueles que vivem em regiões socialmente vulneráveis.

O senador iniciou sua fala em tom descontraído, citando a vitória do Flamengo na Libertadores, mas rapidamente direcionou o discurso para a pauta central: a necessidade de um Estado mais presente na vida dos jovens. Segundo ele, o país ainda convive com uma profunda desigualdade de acesso aos serviços essenciais.

Durante sua fala, Confúcio elogiou a iniciativa de uma universidade em Brasília dedicada à preservação das línguas e tradições indígenas, apontando o projeto como exemplo da diversidade cultural brasileira. O parlamentar destacou que o Brasil é formado por múltiplas influências — indígenas, europeias e africanas —, mas que essa riqueza cultural contrasta com a falta de oportunidades enfrentada por muitos cidadãos.

Ao abordar a realidade educacional, o senador ressaltou que jovens de áreas menos favorecidas não precisam apenas de discursos motivacionais, mas de condições concretas no presente. “Falta dignidade no presente”, afirmou, defendendo o funcionamento efetivo de escolas, hospitais, infraestrutura e demais serviços públicos.

Confúcio Moura também criticou a visão limitada de modernização baseada apenas na importação de tecnologia. Para ele, modernizar é incluir. “É garantir que ninguém fique para trás”, disse. O senador reforçou que, quando o Estado cumpre suas obrigações, os jovens se tornam agentes transformadores do desenvolvimento nacional.

Utilizando uma analogia com o futebol, ele afirmou que “um clube sério não promete títulos, promete estrutura e formação”, destacando que o Brasil precisa oferecer condições reais para que os jovens caminhem com segurança e se sintam valorizados.

Ao final do discurso, o parlamentar fez um apelo pela construção de um projeto nacional que respeite a diversidade e assegure oportunidades para todos. “Nenhuma nação se torna soberana sem cuidar integralmente da sua gente”, declarou. Confúcio concluiu desejando que cada jovem possa afirmar: “Eu sou o Brasil”, e se sentir digno de trilhar um futuro de sucesso.

Chamada Escolar 2026 tem data marcada em Porto Velho: 11 de dezembro

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicará no próximo dia 11 de dezembro o Edital da Chamada Escolar Municipal 2026, que organiza o ingresso de novos estudantes nas escolas da zona urbana da Rede Pública Municipal de Ensino. O documento estabelece critérios, prazos e orientações para a oferta de vagas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Chamada Escolar tem como objetivo garantir transparência, planejamento e acesso democrático às vagas da rede municipal, atendendo crianças em primeira inserção no sistema educacional, estudantes fora da escola, transferências de outras redes de ensino, estudantes da rede privada e jovens e adultos que desejam retomar os estudos.

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, entre os dias 8 e 15 de janeiro de 2026, por meio de formulário disponível no Portal da Prefeitura: www.portovelho.ro.gov.br. Para famílias sem acesso à internet, a Semed disponibilizará 84 polos de atendimento, localizados em escolas municipais urbanas.

O sistema para inscrições abrirá às 8h do dia 8 de janeiro. O resultado oficial da Chamada Escolar será divulgado no portal no dia 19 de janeiro de 2026, com consulta por CPF ou número de protocolo.

O período de matrículas nas unidades escolares ocorrerá de 19 a 23 de janeiro, sempre das 8h às 14h. Pais, responsáveis ou estudantes maiores de idade devem apresentar documentos originais e cópias diretamente na escola onde foram contemplados.

Após o encerramento do processo, a rede municipal seguirá a legislação vigente na organização da lista de espera, observando critérios de prioridade, como crianças com deficiência, famílias monoparentais e beneficiários do Bolsa Família. A lista será atualizada constantemente e permanecerá disponível para consulta pública no portal da Prefeitura.

A partir do dia 28 de janeiro de 2026, o sistema reabre para novos cadastros, que valerão como cadastro reserva durante todo o ano letivo.

O edital completo, contendo lista de escolas polo, critérios detalhados, orientações e cronograma, estará disponível no Diário Oficial do Município, no Portal da Prefeitura e nas redes sociais da Semed.

Cronograma da Chamada Escolar 2026

Publicação do edital: 11 de dezembro de 2025
– Inscrições: 8 a 15 de janeiro de 2026 (online ou nos Polos de Atendimento)
– Divulgação dos resultados: 19 de janeiro de 2026
– Matrículas nas escolas: 19 a 23 de janeiro de 2026
– Abertura do cadastro reserva: 28 de janeiro de 2026
– Início do ano letivo: 4 de fevereiro de 2026

Mais informações:
Telefones: (69) 98432-0040 / 98473-6447
E-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Polícia Civil apreende eletrônicos em operação contra divulgação ilegal de conteúdo íntimo de adolescente

A Polícia Civil de Rondônia cumpriu, nesta terça-feira (2), um mandado de busca e apreensão relacionado a uma investigação sobre a produção e divulgação não autorizada de conteúdo íntimo envolvendo uma adolescente em Porto Velho.

A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), com ordem expedida pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.

Durante o cumprimento do mandado, os agentes apreenderam celulares e outros dispositivos eletrônicos que teriam sido usados para gravar e compartilhar o material ilegal. Os equipamentos serão enviados para perícia, que irá analisar os arquivos e aprofundar as investigações.

A Polícia Civil informou que continua trabalhando no caso para identificar os responsáveis, seguindo os protocolos legais e garantindo a proteção da vítima.

Chuvas acendem alerta para maior cuidado em trechos de obras na capital

Com as chuvas intensas típicas do inverno amazônico, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vem executando uma série de ações em diversas regiões da cidade, como abertura de canais, limpeza de bueiros, retirada de entulhos, entre outros serviços.

Em razão dessas intervenções, muitas vias acabam ficando total ou parcialmente bloqueadas, o que torna ainda mais essencial o respeito às sinalizações instaladas para garantir a integridade dos moradores e motoristas que transitam por essas áreas.

Sinalização desses pontos é realizada pela Seinfra em parceria com a SemtranSinalização desses pontos é realizada pela Seinfra em parceria com a Semtran

O acidente de trânsito registrado neste último final de semana — quando um veículo caiu em um canal que passa por intervenção da Prefeitura de Porto Velho, na zona Leste — reacendeu o alerta sobre a necessidade de atenção redobrada da população aos pontos interditados no perímetro urbano.

“Sabemos que obras de infraestrutura costumam causar problemas temporários de acessibilidade, porém são fundamentais para que a nossa cidade supere questões relacionadas às alagações urbanas. Contamos com o apoio de todos para evitar acidentes e garantir o andamento dos serviços”, destacou o secretário Thiago Catanhede.

A sinalização desses pontos é realizada pela Seinfra em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Obras eliminam falhas antigas e melhoram fluxo da água de chuva em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio do programa Cidade Limpa, já desobstruiu mais de mil bocas de lobo em 11 meses de trabalho. No entanto, situações encontradas ao longo das ações continuam sendo desafios que as equipes vêm solucionando gradualmente.

Entre os problemas mais prejudiciais à drenagem urbana estão bocas de lobo que foram bloqueadas com cimento durante obras de instalação de meio-fio realizadas por gestões anteriores em diversos pontos da cidade.

Prefeitura reforça o compromisso de manter a cidade organizada Prefeitura reforça o compromisso de manter a cidade organizada

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), quando bocas de lobo são obstruídas, o sistema de drenagem perde eficiência, fazendo com que a água das chuvas siga com mais força para áreas mais baixas da capital.

“Por isso, além de ampliar a drenagem, nossa equipe tem reaberto esses pontos e corrigido falhas que prejudicaram a população. Desculpem os transtornos, mas estamos arrumando a casa”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Com esse trabalho contínuo, a Prefeitura reforça o compromisso de manter a cidade organizada e garantir melhor escoamento das águas pluviais.

Secretaria Municipal de Comunicação

Unir expande graduações e abre seis novos cursos; seleção terá 3.185 vagas

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) ampliou sua oferta de cursos de graduação para o Processo Seletivo 2026, com a inclusão de seis novas formações distribuídas em quatro campi do interior do estado. Com a expansão, a instituição passa a oferecer 72 cursos e 3.185 vagas gratuitas para ingresso no primeiro e no segundo semestres do próximo ano — um acréscimo de 50 oportunidades em relação à edição anterior.

A atualização foi oficializada por meio das retificações dos editais de Cotas, Ampla Concorrência e Ações Afirmativas. Segundo a Unir, a medida reforça o compromisso com a interiorização do ensino superior público e a ampliação de alternativas de formação profissional em Rondônia.

Os novos cursos contemplam áreas tradicionais, como Direito, Letras-Inglês e Engenharia Civil, além de graduações tecnológicas alinhadas às demandas regionais, como Gestão da Tecnologia da Informação, Aquicultura e Gestão Comercial.

Para a reitora Marília Pimentel, a iniciativa fortalece a presença da universidade no estado. “A Unir tem buscado atender às necessidades locais e ampliar oportunidades para diferentes perfis de estudantes”, afirmou.

Novos cursos por campus

  • Ariquemes: Direito e Letras-Inglês (noturno)

  • Presidente Médici: Tecnólogo em Aquicultura e Tecnólogo em Gestão Comercial (noturno)

  • Cacoal: Gestão da Tecnologia da Informação (noturno)

  • Ji-Paraná: Engenharia Civil (integral)

Todas as novas graduações seguem o regime de vagas previsto no edital principal, incluindo reserva para cotas, ações afirmativas e ampla concorrência.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 21 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Unir https://sistemas.unir.br/discente. A seleção utiliza a nota do Enem de qualquer edição entre 2016 e 2025.

Saiba mais detalhes sobre o PS Unir clicando aqui.