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sábado, novembro 14, 2026
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Alero aprova créditos suplementares para a Sugesp

Na última terça-feira (25), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade os Projetos de Lei 1220/2025 e 1184/2025, que autorizam a abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação, destinados à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp). Ao todo, os parlamentares autorizaram a realocação de R$ 7.749.909,28 e R$ 3.000.000,00, somando mais de R$ 10,7 milhões para garantir a continuidade dos serviços operacionais e administrativos de órgãos ligados ao governo estadual durante o exercício financeiro de 2025.

O PL 1220/2025 prevê a transferência de até R$ 7.749.909,28 provenientes da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). De acordo com a justificativa, os recursos permitirão atender demandas emergenciais da Sugesp, assegurando o funcionamento de serviços considerados essenciais, como vigilância, limpeza, manutenção predial, fornecimento de água, energia elétrica e telefonia. A cobertura orçamentária garante a operacionalidade de diversas estruturas, entre elas o Gabinete do Governador, o Gabinete do Vice-Governador, a Casa Civil, a Casa Militar, a Secretaria de Comunicação (Secom), a Ouvidoria-Geral (OGE), unidades do Tudo Aqui, a Secretaria Especial de Integração em Brasília (Sibra) e o Palácio Rio Madeira.

Do valor total, R$ 6,5 milhões serão destinados ao custeio de serviços de terceiros pessoa jurídica destinados à manutenção administrativa e operacional. Os outros R$ 1.249.909,28 serão aplicados em material de consumo, como itens de expediente, suprimentos de informática, materiais de limpeza e demais insumos necessários ao funcionamento cotidiano das unidades atendidas pela superintendência.

Já o PL 1184/2025 autoriza a realocação de R$ 3 milhões, também oriundos da Sefin, com a mesma finalidade de reforçar o orçamento da Sugesp. O montante será dividido igualmente: R$ 1,5 milhão para serviços de terceiros e R$ 1,5 milhão para aquisição de materiais de consumo. Assim como no outro projeto, a medida busca assegurar a continuidade dos serviços administrativos essenciais às estruturas governamentais.

Segundo a justificativa, ambos os projetos são fundamentais para evitar a interrupção de serviços que garantem o funcionamento regular do governo estadual, preservando a manutenção das unidades e a prestação adequada de serviços à população.

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Secom ALE/RO

Morre dona Petronila, mãe do jornalista Roberto Kuppê

Faleceu hoje às 9h48, em Maceió (AL), dona Petronila Paiva Moraes, mãe do jornalista Roberto Kuppê. Aos 93 anos, ela teve infecção generalizada após dias em tratamento. Ela deixa sete filhos e dezenas de netos. O velório e sepultamento  ocorrerão em Maceió, no cemitério Eco Memorial de Alagoas.

Rondônia deve encerrar 2025 com a 3ª melhor economia do Brasil

Atualizada em novembro, a Resenha Regional de Assessoramento Econômico de uma instituição financeira com as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), sinaliza que Rondônia deve atingir o terceiro maior crescimento do PIB do Brasil em 2025, com projeção de chegar a 5,3%.

O resultado é fruto da combinação de uma série de avanços no cenário econômico rondoniense, entre eles o fato de Rondônia ter a segunda menor taxa de desemprego do Brasil, consolidando-se como um ambiente repleto de oportunidades para ter renda e uma vida digna, e onde a produção de alimentos está em alta, com destaque para o café, cacau, tambaqui e carne bovina, com recorde de exportações, refletindo positivamente no comércio e serviços.

Também contribui para o sucesso econômico rondoniense o apoio a setores estratégicos, a exemplo do histórico lançamento, este ano, do Plano de Desenvolvimento do Turismo de Pesca Esportiva em Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur).

O plano traz  impacto positivo em diversas atividades econômicas, desde guias e condutores de pesca, valorizando a comunidade ribeirinha, até agências de turismo, lojas, hospedagem e restaurantes, fortalecendo rendas e contribuindo para o bem-estar social.

O titular da Sedec, Lauro Fernandes, destacou que Rondônia mantém um dos melhores ritmos de crescimento do Brasil, resultado de políticas públicas sérias, focadas no progresso de Rondônia. “O que faz a economia dar certo em Rondônia é ser atrativo para negócios, altamente produtivo no campo, gerador de empregos, promovedor de capacitação profissional gratuita e impulsionador do progresso nos 52 municípios. As decisões do governo estão afetando positivamente a economia e a população.’’

Ranking de projeções do PIB em 2025 (Estados e DF)
| 1º | Mato Grosso (MT) | 6,4% |
| 2º | Tocantins (TO) | 5,7% |
| 3º | Rondônia (RO) | 5,3% |
| 4º | Mato Grosso do Sul (MS) | 4,8% |
| 5º | Roraima (RR) | 4,3% |
| 6º | Pará (PA) | 3,7% |
| 7º | Acre (AC) | 3,5% |
| 7º | Maranhão (MA) | 3,5% |
| 9º | Goiás (GO) | 3,4% |
| 10º | Espírito Santo (ES) | 3,2% |
| 10º | Paraná (PR) | 3,2% |
| 12º | Amapá (AP) | 2,9% |
| 13º | Bahia (BA) | 2,8% |
| 14º | Paraíba (PB) | 2,7% |
| 15º | Santa Catarina (SC) | 2,4% |
| 15º | Piauí (PI) | 2,4% |
| 17º | Distrito Federal (DF) | 2,2% |
| 18º | Rio de Janeiro (RJ) | 1,8% |
| 18º | São Paulo (SP) | 1,8% |
| 18º | Ceará (CE) | 1,8% |
| 21º | Amazonas (AM) | 1,6% |
| 22º | Sergipe (SE) | 1,5% |
| 23º | Rio Grande do Norte (RN) | 1,4% |
| 24º | Alagoas (AL) | 0,6% |
| 25º | Rio Grande do Sul (RS) | 0,3% |
| 26º | Pernambuco (PE) | 0,2% |

Secom – Governo de Rondônia

Violência na zona sul: homem é atingido por tiro e golpes na cabeça

Um homem de 37 anos, monitorado pelo sistema prisional, foi baleado na coxa e agredido na cabeça na noite desta terça-feira (25), no bairro Novo Horizonte, zona sul de Porto Velho. A vítima, identificada como Tiago S. D., foi socorrida por moradores e levada ao Hospital João Paulo II.

Segundo a Polícia Militar, moradores ouviram um disparo e pedidos de socorro por volta das 23h40. Um popular colocou o ferido no carro e o conduziu ao hospital. A equipe médica confirmou o tiro na coxa esquerda e lesões na cabeça. À polícia, a vítima disse não saber quem cometeu o ataque nem a motivação. O caso segue em investigação.

Operação Madeira-Mamoré apreende 29 kg de maconha e captura foragido em Guajará-Mirim

Um foragido do sistema prisional foi preso com 29 quilos de maconha durante ações da Operação Madeira-Mamoré, na tarde desta terça-feira (25), em Guajará-Mirim. O homem havia rompido a tornozeleira eletrônica e utilizava uma residência no bairro Santa Luzia como ponto de tráfico.

A prisão ocorreu por volta das 16h, após equipes integradas — Polícia Federal, Força Nacional, CCPI Amazônia, PRF, PMRO/BPFRON, BPCHOQUE e 6º BPM — receberem informações de que o suspeito estaria escondido no imóvel. Ao perceber a chegada dos policiais, outro homem ainda não identificado fugiu pelos fundos levando uma mochila.

O fugitivo foi abordado no portão da residência e admitiu que estava foragido, confirmando a ruptura da tornozeleira. Durante buscas na casa, os agentes encontraram 28 tabletes de maconha, totalizando 29 kg, guardados dentro de uma caixa de papelão e em uma mochila localizada no banheiro dos fundos.

A polícia constatou que o local funcionava como ponto de distribuição de drogas. Após a apreensão do entorpecente e coleta de provas, o homem recebeu voz de prisão. Ele e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Guajará-Mirim, onde foram adotadas as medidas legais.

Caminhonete capota durante fuga e PRF apreende quase meia tonelada de cocaína

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 491 quilos de cocaína na zona rural de Alta Floresta d’Oeste, nesta segunda-feira (24), durante uma operação integrada com a Polícia Militar de Rondônia, BPFron, Gefron do Mato Grosso e a Operação Renoe. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima informar sobre o descarregamento de drogas próximo à fronteira com a Bolívia.

As equipes montaram um cerco na região e, durante as buscas, policiais avistaram uma caminhonete suspeita. O motorista tentou fugir, mas perdeu o controle do veículo e capotou. Um dos ocupantes foi lançado para fora da caminhonete e morreu ao chegar no hospital. O outro fugiu, chegou a furtar uma motocicleta para continuar a fuga e ainda não foi encontrado.

Dentro do veículo, os policiais encontraram 15 tabletes de cocaína, totalizando 491 kg, além de celulares e uma antena Starlink, que provavelmente era usada para comunicação. A caminhonete danificada foi recolhida ao pátio da prefeitura.

A operação reforça o combate ao tráfico na região de fronteira.

Prefeitura encara de frente pontos históricos de alagamento

A chuva torrencial que caiu sobre a cidade de Porto Velho no final da noite deste último domingo (23) revelou a significativa melhora na capacidade de drenagem dos pontos históricos de alagamento dentro do perímetro urbano municipal e apontou as localidades que ainda precisam de reforço nas ações de saneamento e manutenção básica.

Segundo informações repassadas pela Defesa Civil, durante o período do temporal foi registrado um volume total de 16,2 milímetros de chuva, equivalente a mais de 16 litros de água por metro quadrado.

Fruto de uma sequência histórica de ausência de manutenção contínua nas manilhas e bueiros, que estavam em sua grande maioria entupidos com sedimentos, galhos e lixo acumulados por anos, os pontos de alagamento estão sendo acompanhados por equipes da Prefeitura de Porto Velho destacadas para executar ações que garantam o escoamento adequado da água da chuva.

Pontos de alagamento estão sendo acompanhados por equipes da Prefeitura de Porto VelhoPontos de alagamento estão sendo acompanhados por equipes da Prefeitura de Porto Velho

Servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), deram início a mais uma fase de construção e ampliação de galerias na extensão da Avenida Rio de Janeiro, entre a Rio Madeira e a Guaporé, um trabalho sequencial voltado à modernização da rede pluvial.

Já na região do bairro Ulisses Guimarães, zona Leste da cidade, onde houve maior concentração de alagamentos, uma comitiva executiva liderada pelo prefeito Léo Moraes esteve no local para avaliar as medidas necessárias e buscar soluções definitivas para esse problema que afeta diretamente a comunidade.

De acordo com Léo Moraes, o Poder Executivo está encarando essa questão “de frente, com muito trabalho e criatividade, conhecendo de perto a realidade local e aplicando de forma cirúrgica as medidas necessárias”.

Servidores da Seinfra deram início a mais uma fase de construção e ampliação de galerias na extensão da Avenida Rio de Janeiro, entre a Rio Madeira e a GuaporéServidores da Seinfra deram início a mais uma fase de construção e ampliação de galerias na extensão da Avenida Rio de Janeiro, entre a Rio Madeira e a Guaporé

“Estamos enfrentando as alagações de frente. Já melhoramos vários pontos da cidade e vamos avançar ainda mais, fazendo o que deveria ter sido feito há muitos anos. O compromisso da Prefeitura de Porto Velho é com a qualidade de vida da nossa população, revertendo cenários críticos que, ao longo de décadas, machucaram tanto nosso povo”, destacou o prefeito.

Além do trabalho desenvolvido pelo poder municipal, é de extrema importância o apoio da comunidade, evitando o descarte de lixo nas ruas e preservando os espaços públicos, garantindo, por meio da harmonia entre sociedade e poder público, uma cidade que avança a passos largos rumo à modernização de suas estruturas básicas.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: João Paulo Prudêncio

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Começaram a cumprir pena

Pela primeira vez na história brasileira, oficiais generais foram condenados, presos e começaram a cumprir suas penas em regime fechado por tentarem um golpe de estado. Os generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL), foram presos pela Polícia Federal e pelo Exército após o STF declarar o trânsito em julgado das condenações na trama golpista. Ambos foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Heleno, ex-chefe do GSI, foi condenado a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. O CMP foi indicado para receber os dois porque, segundo o Estatuto dos Militares, condenados da ativa ou da reserva podem cumprir pena em instalações militares. Pelo mesmo motivo, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier vai cumprir pena na Estação de Rádio da Marinha (ERMB), em Santa Maria, a 26 km de Brasília. Já o general Walter Braga Netto, também ex-ministro e companheiro de chapa de Bolsonaro em 2022, continuará na Primeira Divisão do Exército, na Vila Militar do Rio de Janeiro, onde já estava preso preventivamente. (g1)

Começaram a cumprir pena 2

Quem também segue onde está é o próprio Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal. Ele começou na terça-feira o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses na própria PF. Seu ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi levado para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde vai cumprir pena. O outro condenado, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), fugiu para os Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes notificou a Câmara para que ele perca o mandato. (Metrópoles)-Charge do Orlando

Começaram a cumprir pena 3

Os advogados de Bolsonaro ficaram indignados com a decisão da Primeira Turma do Supremo de decretar o trânsito em julgado do processo por tentativa de golpe, conta Mônica Bergamo. Segundo Celso Vilardi, ainda havia prazo para a apresentação de embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF encare esse recurso como meramente protelatório. Ele pretende recorrer. (Folha)

Começaram a cumprir pena 4

Para os militares condenados, a terça-feira não foi o ponto final. Bolsonaro (que é capitão do Exército), Braga Netto, Heleno, Nogueira e Garnier vão responder a um processo no Superior Tribunal Militar (STM) que pode lhes cassar as patentes e benefícios. Segundo Malu Gaspar, o julgamento só deve acontecer no ano que vem, mas a tendência na corte é contrária aos réus. (Globo)

Até 2032

O ex-presidente Jair Bolsonaro terá de cumprir ao menos uma fração significativa da pena de 27 anos e três meses antes de qualquer possibilidade de migrar para o regime semiaberto. Bolsonaro somente poderá deixar o regime fechado e migrar para o semiaberto após cumprir aproximadamente seis anos e nove meses de pena. Como ele iniciou o cumprimento ontem, a projeção legal indica que a data provável para essa progressão seria agosto de 2032. (Brasil247)

Golpista

“A culpa do destino de Bolsonaro é única e exclusivamente dele, de suas escolhas, de sua índole manifestada desde os tempos do Exército — antiestablishment, golpista e persecutória” (Vera Magalhães-Globo)

Teoria da conspiração

Os Bolsonaro vivem se achando a última bolacha do pacote. A Coca-Cola no deserto. Flávio Bolsonaro meteu essa de que alguém desejaria envenenar o pai na suíte da PF onde cumpre pena. Por questão de segurança, Bolsonaro deve sim ser proibido de receber refeições de fora da PF. O perigo está fora da “prisão”. As refeições fornecidas pela PF são mais seguras do que as de procedência externas. Ademais, Bolsonaro já está preso. A quem interessaria a morte deste traste?

Centrão busca um nome

“A classe política já começou a se mover para substituir Bolsonaro como protagonista. Estava desejosa por esse momento. A direita tradicional tenta reorganizar seu projeto, agora que pode reassumir seu discurso; o Centrão busca um nome mais previsível; e a centro-direita democrática discute seu papel num pós-bolsonarismo ainda turbulento, mas inevitável”. (Flávia Tavares-Meio)

Lula lidera

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (25) aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente em todos os cenários de primeiro e segundo turno para as eleições de 2026. Lula: 38,8%; Jair Bolsonaro: 27%; Ciro Gomes: 9,6%; Ratinho Jr.: 6,4%; Ronaldo Caiado: 4%; Romeu Zema: 2,7%; Branco/nulo: 8,5%; Indecisos: 3%.

Sabatina de Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pegou o governo de surpresa e marcou para 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação em plenário deve ocorrer no mesmo dia. Ao anunciar o calendário, Alcolumbre afirmou ter tomado conhecimento da indicação “pela imprensa”. A escolha de Messias ampliou o mal-estar entre o governo e o Senado. O nome preferido de Alcolumbre — e da maioria dos senadores — era o de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ausência de consulta prévia ao presidente do Senado agravou a insatisfação no Congresso. (Globo)

Hugo Motta

Na Câmara, Hugo Motta, parece disposto a romper relações com qualquer um que lhe desafie. Depois de romper com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), Motta disse ter cortado relações com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em um movimento que expõe o desgaste crescente na relação entre o comando da Casa e as principais forças políticas do plenário. O estopim mais recente veio com a prisão de Jair Bolsonaro (PL). A oposição intensificou a pressão para que a anistia fosse pautada imediatamente, mas Motta avaliou que não há ambiente político para votar o tema agora. (Metrópoles)

O andar de cima

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, barba e ternoDonos de jatinhos e mansões espetaculares estão em polvorosa com o avanço das investigações de corrupção. É impressionante o número de bilionários envolvidos em desvios de recursos públicos no Brasil. Um deles, Daniel Vorcaro, dono do banco Master, que desviou mais de 12 bilhões de reais, foi preso no aeroporto de Guarulhos, numa cena parecida com o final da novela Vale Tudo. Vorcaro tem como advogado o experiente Roberto Podval, com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Podval que atuou na Lava Jato, advogou para Zé Dirceu e no Caso Nardoni, tem o advogado rondoniense Andrey Cavalcante como um dos sócios em Brasília.

Trump x Putin

Donald Trump decidiu mandar seu enviado especial Steve Witkoff a Moscou para conversar com Vladimir Putin sobre possíveis caminhos para encerrar a guerra na Ucrânia. A iniciativa, anunciada com otimismo pela Casa Branca, esbarrou no que continua sendo o núcleo duro das divergências: território e garantias de segurança. Até agora, nenhum sinal concreto de avanço. Trump afirmou que restam “apenas alguns pontos de discordância”, mas tratou de reduzir expectativas sobre uma cúpula iminente com Putin e Volodymyr Zelenskyy. No Truth Social, disse que só se reunirá com ambos quando o acordo estiver “final ou em seus estágios finais”. Em seu pronunciamento noturno, Zelenskyy afirmou que equipes dos dois países trabalham no texto elaborado em Genebra, mas não há qualquer indicação de que a versão revisada seja aceitável para Moscou. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, insistiu que qualquer plano precisa refletir “o espírito e a letra” do que Trump e Putin discutiram no encontro do Alasca. (Guardian)

Edcley Teixeira

O estudante de medicina Edcley Teixeira, alvo de investigação da PF por antecipar questões do Enem 2025, também indicou em março — oito meses antes da prova — as respostas corretas de outras duas questões de matemática em um grupo de WhatsApp com alunos de suas mentorias. Ele afirmou no grupo que a probabilidade “125/216” seria a alternativa correta de uma questão sobre lançamento de dados e antecipou também o resultado “5” em um problema sobre diluição de solução. As duas perguntas, que apareceram no exame oficial com dados idênticos, seguem válidas no gabarito do Inep, que anulou apenas os três itens divulgados por Edcley em uma live no YouTube dias antes da prova. O Inep afirmou, em nota, que não prevê novas anulações. (g1)

Uniões homoafetivas

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que os 27 países do bloco devem reconhecer uniões homoafetivas celebradas no exterior, assegurando a todos os cidadãos o direito a uma “vida familiar normal”. A sentença atende a um pedido de um casal polonês cuja união civil, registrada em Berlim em 2018, não foi reconhecida ao retornar à Polônia. Atualmente, 23 países europeus — 17 da UE — permitem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Polônia, Romênia e Eslováquia seguem proibindo. A decisão ocorre em meio a tensões entre Bruxelas e governos nacionalistas da região, como Polônia e Hungria. (BBC)

Elton e Gil

O Rock in Rio confirmou as primeiras atrações de 2026 ao anunciar Elton John e Gilberto Gil, ambos no dia 7 de setembro. Será o único show do britânico no Brasil no ano. O festival acontecerá nos dias 4, 5, 6, 7 e 11, 12 e 13 de setembro e terá Palco Mundo ampliado, com 2.400 m² de LED, além do retorno do espetáculo aéreo The Flight. O Rock in Rio Card, que garante entrada antecipada para um dia do evento, começa a ser vendido em 9 de dezembro, às 19h, com pré-venda para membros do Rock in Rio Club no dia 4. (g1)

Internada

Após retornar para casa e piorar o estado de saúde, dona Petronila, 93, mãe deste articulista, voltou para o hospital em Maceió (AL), onde passa por tratamento intensivo. Oremos.

Mensagens e vídeos para a RKTV

A RKTV inaugura oficialmente no dia 15 de dezembro. Enviem vídeos de qualquer parte do Brasil e do mundo. Contem suas histórias, suas denúncias, que serão publicadas. Mandem para [email protected]

Em breve, com aplicativo que dará acesso às smart tv, a RKTV estará disponível em todos os lares brasileiros. Assista aqui.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político,  com informações do Canal Meio

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário vai iniciar o cumprimento da pena na própria Superintendência da Polícia Federal, onde se encontra preso preventivamente desde o último sábado (22/11).

Nesta terça-feira (25/11), Moraes determinou o trânsito em julgado dos processos de Bolsonaro e outros réus do núcleo 1 da trama golpista (Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Almir Garnier).

Com isso, abriu-se caminho para o ex-presidente cumprir a pena definitivamente. Ele foi considerado o líder da organização criminosa que visava mantê-lo no poder depois das eleições de 2022 e condenado ao cumprimento da pena em regime fechado.

O ex-titular do Planalto foi condenado pelos seguintes crimes:

  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição do Estado Democrático;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência;
  • grave ameaça contra patrimônio da União; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro estava em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, mas pelo processo que julga coação contra a Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva no último sábado. A decisão se baseou na convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair, e também na tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica no início da madrugada. O ex-presidente confirmou, posteriormente, que violou o equipamento usando um ferro de solda.

A expectativa é que a defesa do ex-presidente entre com um novo pedido de prisão domiciliar devido ao estado de saúde de Bolsonaro, que atualmente tem 70 anos. O último pedido da defesa, de prisão domiciliar humanitária, foi negado pela Suprema Corte.

Prisão domiciliar e preventiva

Jair Bolsonaro cumpria medidas cautelares desde julho, quando passou a usar tornozeleira eletrônica, por outro processo judicial, que julga coação contra a Justiça e envolve seu filho Eduardo Bolsonaro (PL).

Ele ficou preso em casa até o dia 22 de novembro, quando Moraes considerou que havia risco de fuga e decretou a prisão preventiva, a pedido da PF. Bolsonaro alegou que, por “curiosidade”, utilizou um ferro de solda para violar a tornozeleira eletrônica. Depois, o ex-presidente afirmou que teve “alucinações” de que o dispositivo possuía uma escuta.

A decisão de Moraes para decretar prisão preventiva também cita uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que seria realizada em frente ao condomínio de onde Jair mora. Segundo a PF, a aglomeração poderia criar condições favoráveis para uma tentativa de fuga.

Com informações do Metrópoles

 

Governo de RO destina mais de R$ 17 milhões em licença-prêmio e pecúnia

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza nesta sexta-feira (28), o pagamento de R$ 17.673.003,80 (dezessete milhões, seiscentos e setenta e três mil, três reais e oitenta centavos) em benefícios destinados a servidores ativos e inativos da Educação, incluindo licenças-prêmio em pecúnia, diferença de licença-prêmio e verbas rescisórias.

O governo vem ultrapassando a meta definida no acordo firmado entre a Seduc, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e o Sindicato dos Professores (Sinprof), que estabelece o pagamento mínimo de R$ 600 mil mensais em licença-prêmio em pecúnia. Somente neste mês, o estado destinou R$ 7.654.123,88 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) ao pagamento da diferença de licença-prêmio em pecúnia para 3.596 servidores ativos. Além disso, foram investidos R$ 6.965.938,69 (seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) no pagamento de licença-prêmio em pecúnia para 267 servidores, e R$ 3.052.945,22 (três milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) no pagamento de verbas rescisórias a 259 servidores inativos e contratos temporários.

A titular da Seduc, Albaniza Oliveira, destacou que o investimento não se limita ao aspecto financeiro, mas faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede estadual. “O governo vem, prioritariamente, investindo na valorização dos profissionais da Educação, com ações de incentivo aos estudos e à qualificação dos servidores, formação continuada e melhorias na infraestrutura das escolas. A concessão da pecúnia é mais uma ação desta gestão para reconhecer e valorizar a categoria”, afirmou.

A Licença-prêmio está prevista na Lei nº 68/92, art. 123  , que assegura ao servidor público, após cada quinquênio de efetivo serviço prestado ao Estado, o direito a três meses de licença remunerada. Quando não usufruída, a legislação permite a conversão em pecúnia, possibilitando ao servidor receber o benefício em valores financeiros.

Secom – Governo de Rondônia