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sábado, novembro 14, 2026
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STF declara fim de processo, e Bolsonaro já pode cumprir pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25/11), o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1 da trama golpista.

Além do caso relacionado ao ex-chefe do Executivo, encerrou-se também a ação que julgou Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Mais tarde, a Corte publicou a mesma decisão em relação e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

“Certifico que os acórdãos publicados no dia 18 de novembro de 2025 transitaram em julgado em 25 de novembro de 2025, para os réus Alexandre Ramagem Rodrigues, Anderson Gustavo Torres e Jair Messias Bolsonaro”, diz a decisão da Corte.

Ainda nesta terça, o STF determinou que Bolsonaro cumprirá a prisão na Superintendência da PF, em Brasília, onde já cumpria prisão preventiva por outro processo, que julga coação contra a Justiça.

Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa e condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado.O ex-chefe do Planalto foi condenado por:

  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição do Estado Democrático;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência; e
  • grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Outros réus presos do núcleo 1

Os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, foram presos nesta terça para iniciar o cumprimento da pena. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), fugiu para os Estados Unidos.

Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto já cumpriam prisão preventiva.

Prisão domiciliar e preventiva

Jair Bolsonaro cumpria medidas cautelares desde julho, quando passou a usar tornozeleira eletrônica, no âmbito de outro processo judicial, que julga coação contra a Justiça.

Em 4 de agosto, o STF considerou que Bolsonaro violou medidas cautelares; por isso, a Corte decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.

Ele ficou preso em casa até 22 de novembro, quando Moraes considerou que havia risco de fuga e decretou a prisão preventiva, a pedido da Polícia Federal (PF). Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e alegou que, por “curiosidade”, utilizou um ferro de solda no equipamento.

A decisão de Moraes para decretar prisão preventiva também cita uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que seria realizada em frente ao condomínio de Jair. Segundo a PF, a aglomeração poderia criar condições favoráveis para uma tentativa de fuga.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal. A expectativa é que a defesa do ex-presidente entre com pedido de prisão domiciliar pelo estado de saúde de Bolsonaro, que atualmente tem 70 anos. O último pedido da defesa, de prisão domiciliar humanitária, foi negado pela Suprema Corte.

Com informações do Metrópoles

Governo de RO integra a 9ª fase da Operação Mute para reforçar a segurança no sistema prisional

Com o objetivo de fortalecer a segurança nas unidades prisionais, combater a comunicação ilícita e reduzir os índices de violência no sistema penitenciário nacional, o governo de Rondônia integrou a nona fase da Operação Mute, ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A operação ocorre simultaneamente em todo o Brasil desde a última segunda-feira (24). No estado, as ações foram realizadas nas penitenciárias de Guajará-Mirim, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Porto Velho.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) participou diretamente da operação nesta terça-feira (25). As equipes, lideradas pelo Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape), realizaram revistas minuciosas nas celas, contando também com o apoio de cães farejadores, treinados para a detecção de entorpecentes e outros materiais ilícitos.

FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Durante a operação, as equipes também promoveram o repasse de orientações aos setores administrativos e hospitalares das unidades. As instruções abordaram protocolos atualizados de segurança, visando aprimorar o atendimento hospitalar e o manejo interno de procedimentos, contribuindo para um ambiente prisional mais seguro e eficiente.

A operação contou ainda com a presença de policiais penais federais da Senappen, que acompanharam e integraram as etapas do trabalho, garantindo alinhamento às estratégias nacionais de inteligência penal.

O policial penal federal Carlos Vieira reforçou o caráter estratégico da ação: “A Operação Mute é uma ação de inteligência, realizada simultaneamente em todo o país, com foco na retirada de materiais ilícitos e celulares das unidades prisionais. A nona fase teve início nacionalmente na segunda-feira (24) e vai até sexta-feira (28), mas cada estado define suas datas de execução.”

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância do trabalho integrado: “Esta fase reforça o trabalho contínuo que já realizamos nas unidades. Com o apoio da Senappen, ampliamos nossa capacidade de fiscalização, neutralizamos ameaças internas e aprimoramos procedimentos, garantindo mais segurança para servidores e internos.”

Secom – Governo de Rondônia

Ação especial na Fhemeron celebra o Dia do Doador de Sangue em RO

O Dia Nacional do Doador de Sangue foi celebrado nesta terça-feira (25), na sede da Fhemeron em Porto Velho, com uma programação especial dedicada a acolhimento, bem-estar e integração entre doadores, profissionais da saúde e voluntários. A iniciativa reuniu a comunidade em um ambiente preparado para valorizar quem doa e reforçar a importância da doação regular no estado.

BEM-ESTAR INTEGRADO

A ação teve como objetivo reconhecer o papel fundamental do doador e estimular novas adesões, por meio de atividades que aproximam saúde, conscientização e cuidado. A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) organizou uma recepção musical, alongamento, momentos interativos e um café especial, fortalecendo ações educativas e reforçando o compromisso de manter estoques seguros em toda a hemorrede estadual.

O governo de Rondônia tem ampliado investimentos para fortalecer toda a hemorrede, melhorar a estrutura das unidades e garantir que cada doador seja acolhido com respeito e cuidado.

A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar, ressaltou o crescimento do estoque e o cuidado integral ao doador. “Queremos convidar a população a doar sangue. Muitas pessoas estão em tratamento e esperando por essa ajuda. Com apoio da população e da imprensa, tivemos nos últimos meses estoques maiores que nos anos anteriores. Hoje estamos com níveis adequados, mas sempre precisamos manter segurança, qualidade e quantidade. Para o dia do doador de sangue, preparamos atividades de saúde mental e integração para que todos se sintam acolhidos e valorizados. A expectativa é receber hoje durante todo o dia, 250 pessoas, nossos ‘super-heróis’ do sangue”, destacou.

Entre os participantes, muitos realizaram a primeira doação, como Sandra Braz, de 45 anos, que relatou surpresa positiva. “Fui muito bem recepcionada, tudo organizado e acolhedor. Superou minhas expectativas e com certeza retornarei”, afirmou. Já o jovem Gabriel Dias, de 19 anos, também estreante na doação, ressaltou o impacto social. “Sempre quis doar porque sei que faz diferença. A equipe foi muito receptiva, um ambiente que faz a gente se sentir bem. Daqui três meses eu volto”, garantiu.

A programação contou com equipes técnicas da Fhemeron, voluntários, parceiros privados e representantes da comunidade, que colaboraram com ações de ambientação, bem-estar e orientações sobre a importância da doação contínua. As atividades também reforçam campanhas simultâneas em outras unidades do estado, ampliando o alcance da mobilização.

COMO DOAR

  • Ter entre 16 e 69 anos
  • Pesar acima de 50 kg
  • Estar alimentado e em boas condições de saúde
  • Apresentar documento com foto
  • Menores de 16 e 17 anos devem apresentar autorização

ONDE DOAR

 A Fhemeron atende em Porto Velho de segunda a sexta, das 7h15 às 18h, e aos sábados das 7h15 às 12h. Confira AQUI os horários de funcionamento das unidades do interior.

Pista de gelo abre sábado! Inscrições já estão liberadas

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O Parque da Cidade se prepara para receber uma nova opção de lazer neste fim de semana: a pista de patinação no gelo abre oficialmente suas atividades no próximo sábado (29), prometendo diversão para toda a família. As inscrições já estão abertas e os interessados devem garantir seu horário o quanto antes.

Para se inscrever, basta acessar o site oficial, fazer o cadastro e escolher a data e o horário desejado. A previsão é de que os horários sejam disputados, então a orientação é que os moradores não deixem para a última hora. As inscrições podem ser feitas nesse link: Ingresso Pista de Gelo – Porto Velho Luz.

Outra novidade anunciada pela prefeitura é que para quem não tem acesso à internet ou computador, não há motivo para preocupação. Uma equipe estará presente no Parque da Cidade para auxiliar no agendamento, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar da atividade.

O primeiro dia de patinação terá início no sábado, mas a pista estará disponível todos os dias seguintes, oferecendo entretenimento para crianças, jovens e adultos. A iniciativa busca proporcionar momentos de lazer e interação familiar em um espaço seguro e organizado durante a programação do Natal Porto Velho Luz – uma cidade encantada.

O prefeito Léo Moraes reforçou que a atividade é totalmente gratuita. “Pra patinar é simples: você entra no site, faz o cadastro e escolhe a data e o horário. Então acesso o site leia as regras e corre, porque os horários vão acabar rápido. Será um momento especial para a nossa cidade”, explicou.

A prefeitura reforça que é importante ler as regras e orientações disponíveis no site antes de se inscrever. Com segurança e organização, a pista de gelo promete transformar os finais de semana em momentos de alegria para toda a população.

COMO SE INSCREVER

Acesse o site oficial da prefeitura;
Faça o cadastro;
Escolha a data e o horário desejado;
Caso precise de ajuda, dirija-se à equipe presente no parque.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

* Cada sessão tem duração aproximada de 15 minutos.
* Cada CPF pode participar até 2 vezes durante todo o evento.
* As vagas são limitadas por horário, categoria (Geral e PCD) e número de patins.
* Após a inscrição online, o participante recebe um QR Code
que deve ser apresentado na entrada.
* Chegue com antecedência para orientações e ajuste dos patins.
* E obrigatório o uso de meias e recomendado o uso de roupas confortáveis.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Cansados do descaso, moradores bloqueiam BR-319 no km 58 entre Porto Velho e Humaitá

Uma manifestação organizada por produtores rurais e moradores do Sul de Canutama bloqueou parcialmente a BR-319 na manhã desta terça-feira (25), em um trecho entre Porto Velho e Humaitá. O ato ocorre no km 58 e foi comunicado previamente a órgãos públicos, incluindo PRF, Ministério Público, prefeituras e secretarias de segurança.

O grupo, liderado pela Associação dos Produtores Rurais Unidos do Colombo (Apruc), afirma representar famílias do Projeto de Assentamento São Francisco. Segundo a entidade, a mobilização é pacífica e surgiu após várias tentativas de diálogo sem resposta.

Os manifestantes cobram melhorias nas estradas vicinais, transporte adequado, escolas com estrutura mínima e atendimento regular na área da saúde. Eles afirmam que a precariedade atual prejudica o escoamento da produção rural, dificulta o acesso médico e coloca em risco o deslocamento de alunos.

Mais de 3 mil vagas de emprego são disponibilizadas em Rondônia

Rondônia iniciou esta semana com 3.011 vagas de emprego abertas no Sistema Nacional de Emprego de Rondônia (Sine-RO), incluindo 319 novas oportunidades cadastradas em 10 municípios. Entre os destaques está o cargo de Auxiliar de Produção, com 54 vagas somente em Rolim de Moura, uma das maiores ofertas recentes no setor industrial do estado.

O objetivo é ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho e reforçar o apoio às empresas que buscam novos profissionais. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) coordena as ações do Sine-RO, que mantém atualizações constantes das vagas, atendimento diário aos candidatos e suporte às empresas parceiras interessadas em ampliar seus quadros de funcionários.

GERAÇÃO DE RENDA

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o intuito é criar caminhos reais para que mais rondonienses conquistem trabalho e qualidade de vida. “Temos investido em políticas que fortalecem a economia e ampliam a oferta de vagas, garantindo que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do estado”, enfatizou.

Segundo o coordenador-geral de Trabalho, Emprego e Renda, Fábio Mota, as novas oportunidades demonstram o aquecimento do mercado. “A demanda por mão de obra qualificada tem crescido, e o Sine-RO atua para facilitar esse encontro entre empresas e trabalhadores, oferecendo atendimento orientado e tecnologia a favor do cidadão”, destacou.

As vagas abrangem diversos segmentos, como comércio, serviços, logística e indústria, e atendem diferentes níveis de escolaridade. O secretário da Sedec, Lauro Fernandes, reforçou o papel estratégico do órgão. “Estamos fortalecendo o ambiente econômico e fomentando novas oportunidades em todo o estado. Nosso foco é apoiar quem busca emprego e também quem empreende”, frisou.

As 319 novas vagas abertas nesta semana estão distribuídas em 10 municípios, que concentram as maiores ofertas e reforçam a movimentação econômica regional. Entre eles, estão:

  • Rolim de Moura (71 vagas)
  • Ji-Paraná (90 vagas)
  • Porto Velho (69 vagas)
  • Jaru (24 vagas)
  • Vilhena (21 vagas)

INSCRIÇÃO

Os candidatos podem se inscrever diretamente pelo site ou aplicativo, onde também é possível acompanhar cada etapa do processo seletivo. Quem precisar de ajuda no cadastro ou encaminhamento tem à disposição atendimento presencial especializado nas unidades do Tudo Aqui.

Porto Velho recebe 1º Fórum+Leite RO durante a feira tecnológica

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A Prefeitura de Porto Velho informa que o 1º Fórum + Leite RO será realizado no dia 28 de novembro de 2025, integrando a programação oficial da Agrotec – 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar, que ocorrerá de 27 a 30 de novembro, no complexo Madeira-Mamoré.

O evento, promovido pela APRON e FAPERON, reunirá representantes de instituições públicas e privadas para debater os desafios da cadeia produtiva do leite em Rondônia e promover o desenvolvimento de soluções e iniciativas que fortaleçam o setor.

O secretário municipal de Agricultura, Rodrigo Ribeiro, destacou a importância do debate. “O Fórum chega em um momento crucial. A cadeia do leite enfrenta dificuldades e esse diálogo coletivo é fundamental para identificar caminhos que garantam mais sustentabilidade e renda ao produtor rural”, afirmou.

Agrotec foi criada para aproximar tecnologia, conhecimento e produtoresAgrotec foi criada para aproximar tecnologia, conhecimento e produtores

Para o presidente da APRON, Adélio Barofaldi, o encontro reforça a união das instituições. “É uma oportunidade de discutir problemas reais e construir alternativas conjuntas para o fortalecimento da pecuária leiteira”, disse.

O presidente da FAPERON, Hélio Dias, ressaltou que cada entidade poderá apresentar seus projetos voltados ao setor. “Queremos reunir informações, iniciativas e propostas que ajudem toda a cadeia produtiva a avançar”, completou.

Uns dos coordenadores da Agrotec, Adams Trajano reforçou que o Fórum fortalece a feira. “A Agrotec foi criada para aproximar tecnologia, conhecimento e produtores. O +Leite RO cumpre exatamente esse propósito”, afirmou.

A Prefeitura destaca o fortalecimento do meio rural e salienta que a união entre as instituições é fundamental para impulsionar o avanço da pecuária leiteira em Porto Velho e em todo o estado.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

MPRO e forças de segurança iniciam operação de desocupação na Estação Ecológica Samuel

Deflagrada nesta terça-feira (25), a Operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre.
A iniciativa tem por objeto o cumprimento da decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 7068903-39.2024.8.22.0001, ação ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia que determina a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, unidade de conservação de proteção integral, classificada entre as categorias mais restritivas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, destinada exclusivamente à pesquisa científica e à preservação da diversidade biológica.
A execução da operação conta com efetivo composto por diversas especializadas da Polícia Militar, integrantes da Polícia Civil e servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, mobilização necessária para assegurar o fiel cumprimento da determinação judicial e a proteção do patrimônio ambiental resguardado pela unidade. Toda a estrutura operacional foi delineada de modo a preservar a integridade física das equipes e dos ocupantes, garantindo tratamento digno a todas as pessoas eventualmente retiradas da área, em estrita observância às normas legais e às orientações técnicas aplicáveis.
A operação foi antecedida por reunião preparatória realizada no dia 22 de novembro, no Batalhão de Polícia Ambiental, em Candeias do Jamari, com a presença de representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Sedam, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Rondônia.

O Ministério Público esteve representado pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Gaema, e pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado Ambiental, ocasião em que foram consolidados os últimos alinhamentos operacionais para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel.

A atuação integrada das instituições reforça o papel do Ministério Público do Estado de Rondônia na defesa da ordem jurídica, do meio ambiente e do patrimônio público, compreendidos também como expressões do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e da proteção climática em benefício das presentes e futuras gerações.

O acompanhamento do procedimento pelo Gaema evidencia o compromisso da Instituição com a efetividade das decisões judiciais e com a proteção da Estação Ecológica de Samuel, assegurando que a operação seja executada de forma segura, responsável e alinhada ao interesse público.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Riscos aumentam no Rio Madeira e Defesa Civil intensifica monitoramento

O nível do rio Madeira atingiu 8 metros na segunda-feira (24), mas de acordo com a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMDC), está dentro da normalidade para o período e não representa risco imediato para a população ribeirinha.

Entretanto, como medida preventiva, a Defesa Civil realiza monitoramento contínuo do nível do rio, vistorias constantes em áreas urbanas e rurais para identificar possíveis pontos de risco, além do acompanhamento das condições meteorológicas e das comunidades mais afetadas.

“Recomendamos que ribeirinhos e navegantes tenham atenção aos bancos de areia e pedrais comuns neste período, que podem causar encalhes de embarcações ou até acidentes”, alerta o titular da SMDC, Marcos Berti.

Pescadores também devem evitar falsos barrancos nas margens do rio. Eles são formados por sedimentos recentes e podem desmoronar durante as chuvas.

Outra recomendação é que os proprietários e condutores de embarcações precisam redobrar a atenção durante a navegação, especialmente em áreas rasas e com correnteza forte.

“Por precaução, todos os ocupantes das embarcações precisam sempre utilizar equipamentos de segurança, como colete salva-vidas, por exemplo, e evitar a navegação noturna em trechos desconhecidos”, acrescenta Berti.

Qualquer anormalidade deve ser comunicada imediatamente à Defesa Civil Municipal por meio do número de emergência 199 ou pelo (69) 98473-2112.

Secretaria Municipal de Educação (Secom)

Presidente do TJRO assume Governo de Rondônia nesta terça-feira, 25

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, assumirá interinamente, o cargo de governador do Estado de Rondônia. O anúncio foi feito pelo governador Marcos Rocha, durante sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, 24, no edifício-sede do TJRO, em Porto Velho.

Raduan Miguel exercerá o cargo de governador no período de 25 a 29 de novembro, quando Marcos Rocha estará em viagem ao Chile.

Prevista na Constituição Estadual de Rondônia, a substituição do governador pelo presidente do Poder Judiciário ocorre quando todas as autoridades que integram a linha sucessória (vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa) estão impossibilitadas de exercer o cargo ou ausentes do território estadual, como é o caso.

Durante a sessão, que contou a participação de representantes dos poderes e de outras instituições, o desembargador destacou o caráter histórico do ato e agradeceu a confiança e a harmonia entre as instituições. “É um momento emocionante, mas também de muita responsabilidade”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Institucional