Por Roberto Kuppê (*)

A prisão de Bolsonaro

O país amanheceu o sábado em festa pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), por violação da prisão domiciliar. Ainda não é o cumprimento da pena de 27 anos e três meses. Esta deverá ser implementada a partir desta semana uma vez que expirou todos os recursos da defesa. Pelo andar da carruagem, Bolsonaro deverá passar o Natal numa prisão em regime fechado. Os benefícios de uma prisão domiciliar no início do cumprimento da pena não deverão ser considerados neste momento em face da tentativa de fuga após violar a tornozeleira eletrônica.

A prisão de Bolsonaro 2

Será que no entorno de Bolsonaro não tem ninguém com uma mínima cognição para orientá-lo? Porque tudo que se faz para livrá-lo da cadeia, só piora. Parece coisa do desenho Dick Vigarista. Todo dia um plano infalível. Quem seria o “mentor” dele?

Fostes tu, Ivo Cassol?

Tão logo soube-se da notícia de que Bolsonaro utilizou-se de uma máquina de solda para violar a tornozeleira eletrônica, a coluna pensou imediatamente no ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que utilizou um maçarico para tratar a Covid de um amigo. É cada uma…

Confusão mental

Surto paranoico e “uma certa confusão mental”. Essas foram as alegações do ex-presidente Jair Bolsonaro para explicar tentativa de abrir com um ferro de solda a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a transferi-lo da prisão domiciliar para uma sala na Superintendência da Polícia Federal. Na audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo, Bolsonaro disse que pensou haver uma escuta na tornozeleira e que tentou abri-la, mas “recuperou a razão”. A defesa do ex-presidente apresentou um boletim médico afirmando que ele teve um “quadro de confusão mental e alucinações” associado ao remédio Pregabalina, embora ele não tenha sido prescrito pelos profissionais que atendem Bolsonaro. Ao fim da audiência, a juíza Luciana Yuki Fugishita manteve a prisão preventiva. (CNN Brasil)-Charge do Spacca

Confusão mental 2

Autorizada por Moraes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visitou o marido na tarde de domingo na PF, em Brasília, onde ele está preso. Michelle chegou ao local por volta das 15h e permaneceu cerca de duas horas. Pouco depois, Moraes também autorizou as visitas dos filhos do ex-presidente. Segundo decisão expedida na noite deste domingo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderão visitar o pai separadamente amanhã, entre 9h e 11h. Já o vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) tem visita agendada para quinta-feira, no mesmo horário. Na mesma decisão, Moraes manteve autorização para entrada da equipe médica sem prévio aval da Justiça, além de disponibilização de tratamento médico em tempo integral. (Metrópoles)

Confusão mental 3

Aliados de Bolsonaro fazem coro à tese de confusão mental adotada pela defesa. Segundo pessoas próximas, o ex-presidente vinha manifestando paranoia crescente com a ideia de que o equipamento estaria sendo usado para grampeá-lo. Interlocutores atribuem o comportamento a um quadro de confusão mental e ansiedade, agravado pelo estresse com a iminente prisão por conta da trama golpista. A expectativa entre aliados era de que o STF decretasse a medida na próxima semana, após o fim da análise dos recursos apresentados pelas defesas dos réus. (Folha)

Conversão da prisão domiciliar

A Primeira Turma do STF analisa hoje a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. Como a decisão foi de Moraes e o colegiado está com um ministro a menos após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, somente Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão. Se o colegiado referendar a prisão, Bolsonaro continuará preso de forma preventiva enquanto o STF considerar a medida necessária. Por lei, esse tipo de prisão deve ser reavaliado a cada 90 dias. Caso os ministros optem pela revogação, o ex-presidente poderá responder em liberdade, sob medidas cautelares. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, mas a prisão atual não se refere à condenação, já que o prazo para recursos ainda está aberto. A defesa tem até hoje para apresentar os últimos embargos. (g1)

Lula: a Justiça decidiu

No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez, de forma sucinta, sobre a prisão do antecessor. “Então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, afirmou em entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da 20ª edição da Cúpula de chefes de Estado e governo do G20. (g1)

Landau x Moraes

E contrastando com o tom vago de Donald Trump na véspera, o subsecretário do departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, número dois da diplomacia do país, classificou a prisão de Bolsonaro como “provocativa e desnecessária” e chamou Alexandre de Moraes de “violador dos direitos humanos”. (BBC)

Enquanto isso…

Flávio Bolsonaro manteve na noite de sábado a “vigília de oração” convocada para a frente do condomínio do pai e apontada por Alexandre de Moraes como um dos motivos para a prisão preventiva. A concentração de apoiadores teve um incidente violento, quando o pastor evangélico Ismael Lopes, com uma Bíblia na mão, pediu para discursar. Em vez de apoiar o ex-presidente, ele lembrou os 700 mil brasileiros mortos na pandemia, teve o microfone arrancado e foi agredido por bolsonaristas, tendo de ser protegido pela polícia. (UOL)

Messias para o STF

“Lula indicou Jorge Messias para o STF no Dia da Consciência Negra — uma afronta. Em vez de uma mulher negra, veio mais um homem branco, evangélico, mostrando o quanto o governo se afastou das pautas identitárias para agradar um Brasil conservador. Porque essa escolha diz muito sobre o limite do ‘progressismo’ de Lula”. (Mariliz Pereira Jorge-Meio)

COP30

Após duas semanas de negociações, a COP30 terminou em Belém com a aprovação da “Decisão do Mutirão”, o texto político final da conferência (veja a íntegra), além de dezenas de documentos da agenda oficial. O Mutirão reúne quatro temas sensíveis deixados fora das tratativas formais: financiamento climático, ambição das metas nacionais, transparência nas emissões e medidas de comércio ambiental. O documento, porém, evita compromissos mandatórios. Foram escanteados o “mapa do caminho” defendido pelo governo brasileiro para iniciar o fim gradual dos combustíveis fósseis, e qualquer plano global para zerar o desmatamento; o texto apenas reafirma decisões anteriores, como o Consenso dos Emirados Árabes, que prevê transição energética até 2050, e menciona a conservação de forma genérica. A Decisão cria ainda o Acelerador Global de Implementação, mecanismo voluntário para impulsionar ações alinhadas ao limite de 1,5°C, e adia discussões substantivas sobre comércio para 2026.(Poder360 e Veja)

COP30 2

Embora aprovada por unanimidade, a sessão plenária foi suspensa por cerca de uma hora após países como Colômbia, Panamá, Uruguai e Argentina contestarem trechos dos textos. Após consultas, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, confirmou todas as aprovações. Ele foi aplaudido ao reafirmar que, apesar de o tema ter ficado fora do documento final, trabalhará nos próximos meses para construir dois “mapas do caminho”: um para a transição dos combustíveis fósseis e outro para zerar o desmatamento. (G1)

COP30 3

Diante do texto esvaziado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a COP30 traz avanços, ainda insuficientes diante da urgência climática. Citou a Rio-92 para ilustrar o descompasso entre ambição e resultados, dizendo que os negociadores de três décadas atrás “sonhavam com metas mais ambiciosas”. Ainda assim, afirmou, “mesmo com atrasos e contradições”, há continuidade entre aquela ambição inicial e o esforço atual. (G1)

Caminhada Esperança no Cone Sul

Em reunião na sexta-feira, 21, no município de Vilhena, a coordenação estadual do Movimento Caminhada Esperança e os dirigentes dos partidos que o integram definiram a realização do evento de lançamento do Movimento na região do cone sul para o dia 13 de dezembro, a partir das 8 horas. A definição do local ocorrerá ao logo desta semana.

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O Movimento Caminhada Esperança reúne nove partidos progressistas de Rondônia (MDB, PT, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, Partido Verde, PSOL e Rede) e tem como objetivo, além reeleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o debate com a sociedade sobre políticas públicas inclusivas, sustentáveis, a promoção do desenvolvimento econômico, a justiça social  e a garantia de direitos.

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Sob as lideranças do senador Confúcio Moura (MDB) e do ex-senador Acir Gurgaz (PDT), o Movimento Caminhada Esperança já passou por Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Cacoal, reunindo cerca de 5 mil pessoas. Em Vilhena, o evento reunirá delegações dos sete municípios que compõem a região do extremo sul do estado de Rondônia (Vilhena, Cabixi, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Chupinguaia, Pimenteiras e Corumbiara).

Eleições 2026

Embora todas as pesquisas apontam a reeleição do presidente Lula, a coluna pensa que para o bem do petista, melhor seria que saísse ao Senado Federal, deixando a disputa pela presidência da República para o jovial Fernando Haddad, o melhor ministro da Fazenda que este país já teve. É só uma opinião.

Costa critica Máximo

Segundo Samuel Costa, advogado criminalista e professor, o deputado federal Fernando Máximo (UB), pré-candidato ao Governo, fez declarações sobre a prisão de Bolsonaro “que ignoram premissas básicas do Direito Penal e do Direito Constitucional, reduzindo um caso complexo a analogias frágeis e juridicamente desastrosas”. De acordo com o causidico, “as declarações de Máximo tratam-se de um raciocínio tecnicamente inapto, que ignoram conceitos como atos preparatórios qualificados, atentado ao Estado Democrático de Direito, obstrução de investigação e reiterado descumprimento de medidas judiciais”. “O discurso irresponsável de agentes públicos, como o apresentado por Fernando Máximo, somado à omissão institucional em casos como o de Rondônia, cria um ambiente em que garantias constitucionais são relativizadas, decisões judiciais são distorcidas e a opinião pública é manipulada por analogias equivocadas”, resumiu.

Sucessão estadual

Com a prisão preventiva de Bolsonaro, e com ao iminente cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de estado, as viúvas do ex-presidente estão inconsoláveis. Em Rondônia o choro pela prisão de Bolsonaro foi “comovente”. Parecia um familiar que morrera. Desta feita, a sucessão estadual tomará outros rumos com o enfraquecimento do bolsonarismo. Os quatro pré-candidatos bolsonaristas ao governo de Rondônia estão de barbas de molho.

Natal Luz

A capital de Rondônia está mais bonita com a abertura oficial do Natal. No último sábado (22), o Parque da Cidade se transformou em um verdadeiro cenário de fantasia com a abertura oficial do “Porto Velho Luz: Uma Cidade Encantada”. O público pôde sentir a emoção do início da programação natalina na capital. O prefeito Léo Moraes, visivelmente emocionado durante a abertura, reforçou o propósito do projeto:
“Nos dedicamos muito para trazer a Porto Velho uma programação que reacendesse o sentimento de pertencimento e a magia do Natal. Ver as famílias reunidas, sorrindo e se emocionando, mostra que valeu a pena todo o esforço”, declarou.

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A grande atração da noite foi, sem dúvida, a árvore gigante de LED, que se tornou o símbolo máximo do encanto no “Porto Velho Luz”. Com sua estrutura imponente e milhares de lâmpadas cintilantes, ela dominava o centro do parque e atraía olhares maravilhados de todos os visitantes. Outro momento disputado da noite foi o passeio de trenzinho, conduzido por ferroviários.

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A iniciativa, organizada pela Prefeitura de Porto Velho por meio da Emdur, Semtel e Funcultural, entregou exatamente o que prometera: um evento gratuito, acessível e pensado para todos os públicos. “Uma noite inesquecível com as famílias presentes e também movimentando a economia e o turismo da nossa cidade”, disse Paulo Moraes, secretário da Semtel.

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A diversidade de atrações, a gastronomia e a organização deram tranquilidade às famílias, que puderam aproveitar o espaço com segurança e conforto. “Pensamos em uma experiência capaz de fortalecer o sentimento de união entre as famílias e de aproximar a população dos ambientes de convivência da capital”, destacou Bruno Holanda, presidente da Emdur.

Dona Petronila

A mãe deste articulista está deveras mal de saúde. Aos 93 anos, dona Petronila inspira cuidados especiais e se restabelece em casa, cercada de carinho e amor, sob intenso acompanhamento da filha Marli, deste filho Roberto e de Emanuelle Bentes, esposa do neto Roberto Bentes. Oremos pela saúde dela.

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