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domingo, novembro 22, 2026
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Confúcio destaca a importância da agricultura familiar na Amazônia e defende a regularização fundiária da região

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu nesta quinta-feira (12), em
Plenário, a importância da agricultura familiar na Amazônia. Segundo ele,
ao chegar em Rondônia, na década de 70, as cidades eram desertas e a
estrutura precária. Lembrou que era um dos poucos médicos do estado naquela
época, mas conquistou um aprendizado valioso. “Aprendi, pela convivência
com meus amigos, a respeitar as diferenças, as tradições e a reconhecer a
sabedoria dos agricultores”, enfatizou.

Confúcio falou que, quem conhece a agricultura familiar na Amazônia entende
o uso das queimadas para renovar as pastagens, combater carrapatos e pragas
nos plantios. “São práticas antigas, ultrapassadas, mas para serem
substituídas precisaria de pesados investimentos”, destacou ao lamentar a
política de criminalização do pequeno agricultor, como se as queimadas
deste ano apresentassem algum dado novo em relação aos anos anteriores, e
enfatizou a necessidade de debater a questão com mais profundidade.

O tema, de acordo com o senador, traduz o sentimento de milhões de
produtores, e foi abordado no texto do pesquisador Evaristo de Miranda,
associado à Embrapa. Em “Amazônia – a pior das extinções”, publicado no dia
4 de novembro, no jornal O Estado de S. Paulo, o autor defende os
agricultores familiares da região.

“Evaristo de Miranda foi muito feliz ao mencionar que os pequenos
agricultores formam a espécie mais ameaçada na Amazônia. Apresentou dados
irrefutáveis, a citar que 86,2% do bioma é formado por ambientes
predominantemente naturais, de vegetação nativa ou superfície hídrica”,
disse o senador, ao destacar que existe uma vasta área preservada, que pode
ser ameaçada pelos desmatamentos, mas não pela prática milenar e costumeira
das queimadas.

Confúcio Moura lamentou que muitas famílias estão perdendo o acesso ao
Pronaf, tendo seu nome negativado, em razão das pesadas multas e do acúmulo
de dívidas, depois da nociva exibição midiática e a criminalização da
pequena empresa agrícola. “Esse quadro precisa ser revertido. A
regularização fundiária irá, sem dúvidas, melhorar o ambiente produtivo e
permitir que as famílias captem recursos para a compra de novos
equipamentos e insumos agrícolas”, defendeu.

Ao finalizar, o parlamentar sublinhou que é mais fácil fiscalizar uma
região regularizada e com registros formais de terra, do que promover a
criminalização dos pequenos produtores que estão há décadas entregando seu
suor para o sustento da família.

Cachorro encontra feto dentro de saco em calçada de Porto Velho

Um feto foi encontrado dentro de um saco por um cachorro, na noite de quarta-feira (11), em uma rua do loteamento Greenville, bairro Nova Esperança, em Porto Velho. Um pedestre que passava pelo local viu a cena e se assustou.

De acordo com a Polícia Militar (PM), um homem caminhava pela rua 10, quando percebeu um saco com um pé para o lado de fora aparentando ser de uma criança.

Ele enviou foto da embalagem para um amigo, que foi ao local com mais duas pessoas para verificar o que era.

Conforme boletim de ocorrência, quando chegaram, as testemunhas constataram que havia um corpo na embalagem.

Eles chamaram a PM, que confirmou a informação e acionou a perícia técnica e o Instituto Médico Legal (IML) para retirar o corpo do local. O caso foi registrado na 2ª delegacia da Polícia Civil da capital.

Fonte: G1

Governador diz que não há previsão para concursos públicos em 2020

O Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), informou que não há previsão para concursos públicos no próximo ano.

A declaração foi dada com exclusividade ao G1 nesta quinta-feira (12), após entrevista ao vivo no Jornal de Rondônia 1ª Edição. Na ocasião, Marcos Rocha respondeu questões sobre segurança pública, saúde, educação e seu primeiro ano de governo.

A justificativa para “segurar” a abertura de concursos públicos em 2020 é manter as condições orçamentárias do estado.

“A gente tem o teto dos gastos, então a priori nós não teremos concursos públicos agora. Quando eu falo que não vai ter concursos não é definitivo. É que não há uma previsão”, diz o governador.

Quando perguntado sobre a necessidade de contratação, o governador admite que existem demandas crescentes em todas as áreas. Entretanto, para ele, é preciso ter cuidado para “não quebrar o estado”.

“A gente olha alguns estados que estão sem fazer o devido pagamento dos salários dos servidores e a gente não pode entrar nessa mesma linha. A gente tem que manter o pagamento em dia, com responsabilidade e austeridade para poder cumprir as demandas que a população necessita. Se não a gente vive só de folha de pagamento”, afirma.

Fonte: G1

Vídeo de funcionários da Energisa sendo assaltados viraliza na web, em RO

Um vídeo que mostra a ação de três homens assaltando dois funcionários da Energisa Rondônia viralizou nas redes sociais nesta semana. Durante a abordagem dos criminosos, uma cliente da empresa, que estava tendo o cadastro preenchido pelos funcionários, também foi ameaçada (veja acima).

O crime aconteceu no início da semana no Bairro Marcos Freire, Zona Leste de Porto Velho, e foi registrado por uma câmera de segurança.

Nas imagens do circuito interno é possível observar toda ação dos suspeitos: dois assaltantes chegam no local onde os funcionários estão trabalhando, cada um conduzindo uma bicicleta, e anunciam o roubo. Na sequência o terceiro autor suspeito chega correndo a pé e também aborda as vítimas.

No boletim de ocorrência os funcionários relatam que cada um dos criminosos carregava uma faca.

Em entrevista ao G1, um dos trabalhadores rendidos pelos bandidos contou que, além de ser roubado, foi agredido por um dos suspeitos.

“Estávamos trabalhando no poste e fazendo o cadastro de uma cliente. Foi quando os meliantes chegaram e nos colocaram de joelhos lá naquele sol quente. Além disso, um deles chutou minhas costelas e eu fiquei passando mal, sem respirar”, lembra.

A vítima, que prefere não ser identificada, relembra que depois dos suspeitos irem embora, pegou o aparelho celular de uma moradora e chamou a Polícia Militar (PM).

Depois do roubo os bandidos fugiram levando celular, um tablet da empresa, a chave do carro e R$ 40 em dinheiro.

Procurada pelo G1, a Energisa informou que foi registrado um boletim de ocorrência do roubo dos funcionários e que aguarda a investigação do crime por parte da polícia. A assessoria garantiu que os trabalhadores roubados estão sendo assistidos pelas empresa.

Nenhum suspeito havia sido preso até quinta-feira (12), segundo a Polícia Civil.

Fonte: G1

ENERGISA: Campanha de negociação oferece descontos e parcelamento em até 60 vezes

Fim de ano chegando e muita gente já está se preparando para começar 2020 com o pé direito.  Então, nada melhor que colocar as contas em dia. A Energisa Rondônia realiza até 27 de dezembro, uma campanha de negociação de débitos com condições imperdíveis de pagamentos.

São oferecidos descontos no valor total da dívida e ainda o parcelamento em até 60 vezes, dependendo do montante do débito.  O gerente de serviços comerciais da Energisa Rondônia, Fernando Tupan, observa que a promoção é válida somente para os clientes de baixa tensão das classes de consumo Residencial, Industrial, Comercial e Rural. “O cliente interessado em usufruir dessa promoção, deve ir até uma agência de atendimento para fazer a negociação e efetuar o pagamento da entrada, afirmou.  Outra vantagem é que o parcelamento é feito na própria fatura do cliente, não sendo necessária a utilização de cartão de crédito.
Podem ser negociadas as faturas vencidas há mais de 30 dias, os débitos judiciais e de irregularidades. Outras informações estão disponíveis pelo 0800 647 0120 ou no site www.energisa.com.br<http://www.energisa.com.br>

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções

Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC)

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Pasep

O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Após matar homem, suspeito oferece R$ 15 mil a policiais para não ser preso em RO

Um operador de máquinas de 45 anos foi preso na noite de quarta-feira (11) suspeito de matar um homem no Assentamento Cachoeirinha, Zona Rural de Porto Velho. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito confessou o crime e ofereceu R$ 15 mil de propina para não ser preso.

De acordo com o registro da ocorrência, uma testemunha encontrou o corpo do homem dentro de uma casa na localidade após ser avisada pelo operador que havia matado a vítima. Em seguida a PM foi chamada, que acionou a perícia e o Instituto Médico Legal (IML) para remover o corpo.

Instantes depois, uma denúncia levou os policiais até o suspeito do crime, que estava em um bar na Zona Sul da capital.

Ainda conforme o boletim, o homem confessou o homicídio e disse já ter matado outras duas pessoas. Ele também tentou subornar os policiais oferecendo R$ 15 mil para não ser preso.

No entanto, ele acabou sendo conduzido pelos militares à Central de Polícia, onde foi flagranteado por homicídio e corrupção ativa.

Fonte: G1

Justiça aumenta pena de agente que tentou matar médico com soda cáustica em RO

Por unanimidade de votos, a Justiça aumentou a pena de Oziel Araújo Fernandes, agente penitenciário condenado por atacar um médico com soda cáustica em março deste ano, para 8 anos, um mês e 6 dias de prisão. A decisão foi tomada pelos magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nesta quinta-feira (12). O regime é fechado.

Na decisão, o desembargador José Antônio Robles também determina a perda da função pública do réu. O julgamento de Oziel ocorreu em agosto deste ano. Na ocasião, o acusado pelo ataque foi condenado a 5 anos de prisão.

Oziel atacou o médico infectologista Gladson Siqueira com soda cáustica no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) no dia 6 de março de 2019 e foi condenado por tentativa de homicídio privilegiado (sob o domínio de violenta emoção) qualificado (pelo meio cruel). O regime era semiaberto.

Conforme o voto do relator, o aumento da pena do réu “deu-se em razão da sua culpabilidade e consequências graves causados na vítima”. Segundo a decisão, “restaram consequências graves para a vítima como: a realização de diversas cirurgias nos olhos, inabilitação para o exercício da profissão de médico, queimaduras de parte do estômago e esôfago, e a realização de exames periódicos para aferir o surgimento de câncer, pois a soda cáustica que o atingiu é altamente cancerígena”.

Sobre a perda da função de agente penitenciário, o desembargador José Antônio Robles reforçou que Oziel afetou, mesmo que indiretamente, “a instituição governamental que representa, utilizando-se de uma pistola .40 do Estado de Rondônia”. Robles informou ainda que a conduta do réu é incompatível com as funções públicas.

A reportagaem tenta contato com a defesa de Oziel.

Relembre o ataque

O médico infectologista Gladson Siqueira foi abordado e atacado com soda cáustica dissolvida em água no dia 6 de março deste ano quando chegava para trabalhar no Cemetron, em Porto Velho.

A polícia apurou que o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes premeditou o ataque ao médico. Testemunhas disseram que ele chegou de moto e parou ao lado do carro do médico. Após conversarem, ele jogou o produto na vítima, que estava armada e reagiu atirando contra o acusado.

O médico foi socorrido ao Hospital de Base com ferimentos no rosto. Já Oziel foi ferido no ombro e fugiu.

Horas depois ele se entregou na delegacia de homicídios e confessou o crime alegando motivos passionais. Desde então, ele segue preso preventivamente.

No dia 20 de maio, a Justiça decretou sigilo no caso para preservar a intimidade dos envolvidos, levando em conta o suposto caráter passional do crime.

Fonte: G1