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Deu na Folha de S. Paulo: deputado repete crime do pai e participa de fraude na Assembleia de Rondônia

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (5) uma megaoperação contra organizações criminosas envolvendo deputados estaduais, servidores públicos e empresários da pecuária de Rondônia.

As investigações incluem o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), suspeito de manter funcionário fantasma e de ter fraudado a eleição para chegar ao cargo, segundo a PF.

O outro parlamentar na mira da polícia é o deputado estadual Jean Oliveira (MDB). Trata-se do filho do ex-presidente da Assembleia Carlão de Oliveira, que está foragido da Justiça após ser condenado por desvio de recursos — resultado da Operação Dominó, deflagrada pela PF em 2006.

A ação, que envolveu cerca de 200 policiais e 50 viaturas, se divide em três linhas de investigação: irregularidades na Assembleia; fraude em operação com gado envolvendo pecuaristas, frigoríficos e funcionários públicos estaduais; e grilagem e fraude em indenizações de terras.

Segundo fonte com acesso aos autos, Oliveira está envolvido tanto em fraudes na Assembleia quanto com títulos de terras. Em seu gabinete, o parlamentar praticaria a “rachadinha”, ou seja, ficaria com parte dos salários de seus assessores. No ano passado, seu pai, já foragido, foi condenado em segunda instância a 16 anos de prisão por desvio na folha de pagamento da Assembleia.

A investigação aponta que Oliveira participava da elaboração de um projeto de lei que obrigaria o governo estadual a reconhecer títulos de propriedades “podres” —documentos antigos, outorgados a seringueiros. Com isso, seria possível grilar áreas protegidas ou usar os títulos para conseguir vantagens e créditos do governo estadual, em conluio com servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
A PF também apontou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o “núcleo familiar” de Carlão de Oliveira. Mesmo foragido há anos, foi expedido um novo mandado de prisão. Ao todo, a PF obteve da Justiça 11 mandados de prisão, três de prisão temporária, dez de suspensão do exercício da função pública e 52 de busca e apreensão em sete cidades, incluindo Cuiabá. Os deputados não foram presos.

A operação foi batizada de Feldeberg, a montanha mais alta da Floresta Negra, na Alemanha, “em alusão à alta cúpula investigada e à forma obscura da prática dos crimes”.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Assembleia, que não respondeu aos pedidos de entrevista com os dois parlamentares. Em nota à imprensa, a Assembleia se limitou a dizer que está colaborando com as investigações.

O Ministério Público de Rondônia, que participa da apuração, informou que
não irá se pronunciar no momento.

Fonte: Folha de S. Paulo

Uruguai é o país latino-americano mais seguro e amigável para a comunidade LGBTQ+

Montevidéu / São Paulo – dezembro de 2019 – Uruguai está em 1º lugar na América Latina e em 18º no mundo como país mais amigável e seguro para as comunidades de lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (LGBT), segundo pesquisa divulgada pela empresa Asher Fergusson – renomada especialista em viagens.

A Suécia foi apontada como o país mais amigável no mundo. O novo ranking analisou os direitos e segurança oferecidos aos membros da comunidade em 150 países com base em oito fatores:

– Legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo;
– Proteção de direitos no local de trabalho;
– Proteção contra discriminação;
– Reconhecimento de adoção;
– Punição por crimes de ódio;
– Índice Gallup se é um bom lugar para morar;
– Dois aspectos para a recusa: como as leis da moralidade e a ilegalidade das relações entre pessoas do mesmo sexo.

O Uruguai é o país latino-americano mais bem posicionado, com uma pontuação de 237 (B + se fosse um cartão de notas). Depois do vizinho, no ranking latino-americano está a Colômbia.

Na classificação mundial, o pais está acima de outros do primeiro mundo, como Estados Unidos e Alemanha. Entre os países mais perigosos estão, nesta ordem: Nigéria, Catar, Iêmen, Arábia Saudita, Tanzânia, Irã, Sudão, Barbados, Malásia, Malawi. São nações (adicionadas a muitas outras que as seguem no ranking) sem nenhuma proteção à comunidade gay, mas também com rigorosas leis de moralidade e proibição legal de fazer sexo com pessoas do mesmo sexo.

O país mais mal localizado das Américas é a Jamaica, onde há uma forte homofobia. Na América do Sul, o pior classificado é o Paraguai.

Fonte: Montevideo.com

Ranking: https://www.asherfergusson.com/lgbtq-travel-safety/

Ranking dos gastões: cada senador pode custar ao contribuinte mais de R$ 3 milhões por ano

Rômulo Ávila

O contribuinte brasileiro paga caro para manter os 81 senadores. Levantamento feito pelo Dom Total mostra que R$ 19 milhões de dinheiro público foram gastos pelos senadores brasileiros com a chamada cota de atividade parlamentar. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. O custo anual com apenas um senador pode superar R$ 3 milhões, caso o parlamentar faça uso de todos benefícios disponíveis.

Um senador tem direito a salário mensal de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 5.500, cota de serviços gráficos de R$ 8.500, cota parlamentar de R$ 41.844,45 e verba de gabinete de R$ 160 mil para contratar até 55 servidores comissionados. Eleito pelo Distrito Federal, Izalci Lucas (PSDB) é o recordista de contratações. Conforme o portal da transparência do Senado, ele preencheu as 55 vagas abertas e ainda conta com cinco funcionários concursados. Total de 60 servidores, alguns com salários que superam R$ 20 mil, valor bem acima do pago pela iniciativa privada.

Procurado, Izalci Lucas (PSDB) não respondeu aos questionamentos da reportagem. Izalci Lucas não é o único a ter dezenas de funcionários à disposição. O ex-presidente Fernando Collor (PROS), de Alagoas, e Eduardo Gomes (MDB), de Tocantins, aparecem em segundo, com 39 funcionários cada um, a maioria comissionados.

Weverton (PDT), eleito pelo Maranhão, e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), da Paraíba, aparecem na sequência com 37 e 32 funcionários, respectivamente. Como os demais colegas, a maioria é indicação.

Professor de Direito Constitucional, Arthur Guerra critica o número excessivo de assessores disponível para cada gabinete e também os vários benefícios à disposição dos parlamentares. “São vários assessores, cerca de 50 a 60, dependendo dos gabinetes que nós estamos falando. Existem, sim, os concursados, os que possuem cargos públicos junto ao Senado Federal com atribuições e requisitos pré-estabelecidos e selecionados, mas existem os que vivem apenas da coisa pública, através de cargos comissionados. Eles mamam mesmo nas tetas do Estado”.

Alguns parlamentares não têm gastos com cota parlamentar listados no portal. São eles: Leila Barros (PSD), Reguffe (Podemos), Luiz Pastore (MDB) e Jorge Kajuru (Cidadania).

Minas

Antonio Anastasia (PSDB), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM), representantes de Minas na Casa, gastaram mais de R$ 730 mil da cota e R$ 105 mil com despesas não inclusas totalizando R$ 838.356,08. Os três têm, no total, 51 funcionários.

Antonio Anastasia gastou R$ 257.261,47 da cota, além de R$ 53.244,88 de valores não inclusos, as chamadas despesas extras. Ele tem 17 funcionários. Já Rodrigo Pacheco usou R$ 247.200,87 e R$ 35.271,11 de despesas extras. São 19 servidores a serviço dele. Carlos Viana, que tem 15 funcionários, usou R$ 232.785,56 da cota e R$ 17.447,15 de valores não inclusos no pacote.

Carlos Viana ressalta que o tamanho de Minas Gerais, estado com 853 municípios, é um dificultado na hora de economizar, pois a demanda de prefeitos, assessores é grande.

Já Anastasia diz que todos os gastos do seu gabinete estão concentrados em dois eixos: aluguel do escritório na capital mineira e deslocamentos entre Brasília e Belo Horizonte. Garante que os recursos públicos são usados com responsabilidade e sem desperdício. Destaca ainda o fato de ser relator de mais de 300 matérias no Congresso Nacional e de ser o segundo maior número de relatorias.

Rodrigo Pacheco disse, em nota, que “os gastos estão bem abaixo do limite estabelecido para o exercício da atividade parlamentar de senador e são condizentes com um mandato responsável e que prioriza a eficiência nas suas ações”.

Gasto com a cota de atividade parlamentar (Pesquisa feita até novembro):

Senadores do Acre
Mailza Gomes (PP) – R$ 407.260,55
Marcio Bittar (MDB) – R$ 341.743,59
Sérgio Petecão (PSD) – R$ 289.489,58

Senadores de Alagoas
Fernando Collor (PROS) – R$ 177.505,69
Renan Calheiros (MDB) – R$ 165.272,21
Rodrigo Cunha (PSDB) – R$ 259.811,95

Senadores do Amazonas
Eduardo Braga (MDB) – Total R$ 487.008,60
Omar Aziz (PSD) – Total R$ 461.235,03
Plínio Valério (PSDB) – Total R$ 248.175,25

Senadores do Amapá
Davi Alcolumbre (DEM) – R$ 81.695,89
Lucas Barreto (PSD) – R$ 237.092,33
Randolfe Rodrigues (REDE) – R$ 283.740,59

Senadores da Bahia
Angelo Coronel (PSD) – R$ 30.539,56
Jaques Wagner (PT) – R$ 227.807,80
Otto Alencar (PSD) – R$ 134.141,84

Senadores do Ceará
Cid Gomes (PDT) – R$ 105.588,62
Eduardo Girão (PODEMOS) – R$ 13.202,35
Tasso Jereissati (PSDB) – R$ 165.633,95

Distrito Federal
Izalci Lucas (PSDB) – R$ 173.166,96
Leila Barros (PSB) – R$ 0,00 (sem registros)
Reguffe (PODEMOS) – R$ 0,00 (sem registros)

Senadores do Espírito Santo
Fabiano Contarato (REDE) – R$ 56.409,48
Luiz Pastore (MDB) – R$ 0,00 (sem registros)
Marcos do Val (PODEMOS) – R$ 192.697,92

Senadores de Goiás
Jorge Kajuru (CIDADANIA) – R$ 0,00 (sem registro de gastos)
Luiz do Carmo (MDB) – R$ 169.108,37
Vanderlan Cardoso (PP) – R$ 86.713,49

Senadores do Maranhão
Eliziane Gama (CIDADANIA) – R$ 357.397,85
Roberto Rocha (PSDB) – R$ 340.720,49
Weverton (PDT) – R$ 311.989,89

Senadores de Mato Grosso
Jayme Campos (DEM) – R$ 143.820,58
Juíza Selma (PODEMOS) – R$ 291.852,47
Wellington Fagundes (PL) – R$ 303.121,84

Senadores de Mato Grosso do Sul
Nelsinho Trad (PSD) – R$ 261.459,26
Simone Tebet (MDB) – R$ 109.329,64
Soraya Thronicke (PSL) – R$ 208.759,99

Senadores de Minas Gerais
Antonio Anastasia (PSDB) – R$ 257.261,47
Carlos Viana (PSD) – R$ 232.785,56
Rodrigo Pachego (DEM) – R$ 247.200,87

Senadores do Pará
Jader Barbalho (MDB) – R$ 278.020,26
Paulo Rocha (PT) – R$ 412.055,99
Zequinha Marinho (PSC) – R$ 372.238,07

Senadores da Paraíba
Daniella Ribeiro (PP) – R$ 229.680,88
José Maranhão (MDB) – R$ 238.249,14
Veneziano Vital do Rêgo – R$ 276.142,29

Senadores do Paraná
Alvaro Dias (PODEMOS) – R$ 91.638,53
Flávio Arns (REDE) – R$ 176.658,63
Oriovisto Guimarães (PODEMOS) – R$ 68.223,31

Senadores de Pernambuco
Fernando Bezerra Coelho (MDB) – R$ 335.809,22
Humberto Costa (PT) – R$ 355.214,10
Jarbas Vasconcelos (MDB) – R$ 360.836,72

Senadores do Piauí
Ciro Nogueira (PP) – R$ 325.795,74
Elmano Férrer  (Podemos) – R$ 367.157,57
Marcelo Castro (MDB) – 276.949,37

Senadores do Rio de Janeiro
Arolde de Oliveira ( PSD) – R$ 258.878,59
Flávio Bolsonaro (Sem partido) – R$ 133.167,97
Romário (Podemos) – R$ 329.725,54

Senadores do Rio Grande do Norte
Jean Paul Prates (PT) – R$ 306.710,96
Styvenson Valentim (PODEMOS) – R$ 63.873,68
Zenaide Maia (PROS) – R$ 312.429,51

Senadores do Rio Grande do Sul
Lasier Martins (PODEMOS) – R$ 177.182,19
Luís Carlos Heinze (PP) – R$ 256.921,08
Paulo Paim (PT) – R$  291.510,11

Senadores de Rondônia
Acir Gurgacz (PDT) – R$ 216.527,61
Confúcio Moura (MDB) – R$ 164.202,36
Marcos Rogério (DEM) – R$ 235.146,24

Senadores de Roraima

Chico Rodrigues (DEM) – R$ 274.216,95
Mecias de Jesus (Republicanos) – R$ 406.493,01
Telmário Mota (PROS) – R$ 406.153,97

Senadores de Santa Catarina
Dário Berger (MDB) – R$ 229.236,62
Esperidião Amin (PP) – R$ 307.247,89
Jorginho Mello (PL) – R$ 274.004,39

Senadores de São Paulo
José Serra (PSDB) – R$ 248.911,59
Major Olímpio (PSL) – R$ 243.848,88
Mara Gabrilli (PSDB) – R$ 273.623,48

Senadores de Sergipe
Alessandro Vieira (Cidadania) – R$ 365.943,25
Maria do Carmos Alves (DEM) – R$ 104.155,47
Rogério Carvalho (PT) – R$ 363.757,19

Senadores do Tocantins
Eduardo Gomes (MDB) – R$ 170.315,18
Irajá (PSD) – R$ 197.286,04
Kátia Abreu (PDT) – R$ 190.400,84

Fonte: Dom Total

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

Por Roberto Kuppê (*)

 

                                         Paraisópolis

Neste domingo, 8, vai ter um culto ecumênico em homenagem às nove vítimas do massacre de Paraisópolis. Será um momento de reflexão, onde a comunidade local, independente de religião e posição social, terá oportunidade de dialogar e pensar no futuro de paz. Afinal, o nome do bairro é Paraisópolis e não Infernópolis. A população de São Paulo precisa de paz e prosperidade para todos e não só para uma minoria. As manifestações contra o massacre de Paraisópolis já estão fazendo efeito. A Câmara Federal retirou do pacote anticrime de Moro o excludente de ilicitude, que, seria, na verdade, autorização para PM  matar pobres e negros das periferias.

                                       Ao Deus dará

A nossa juventude está à deriva, sem rumo há décadas. As populações negras e menos favorecidas são as mais atingidas pelas injustiças praticadas pelos organismos de segurança, à despeito de fazer cumprir a lei. É desigual e desproporcional a força empregada para buscar esse objetivo. Os jovens das periferias estão ao Deus dará, principalmente os menores de idade, consumindo álcool e drogas ilícitas e as meninas sendo engravidadas num momento fortuito. As leis que proíbem a permanência de menores após as 22 horas e o consumo de álcool não são cumpridas. É vedada com pena de prisão vender bebidas alcoólicas para menores, mas até hoje ninguém foi preso. A permissividade é geral, tanto para quem vende, quanto para quem compra. No intervalo disso as drogas ilícitas ganham terreno e mais consumidores. Neste momento quando este governo fala tanto em moralismo, por que ainda não fizeram cumprir as leis que já existem?

                                            Aos Deus dará 2

Em tempo de redes sociais, os pais, coitados, não têm força para impedir que seus filhos vão para as ruas enfrentar toda sorte de perigos. Muito pelo contrário. No festival do vale tudo, pais estão liberando seus filhos e seja o que Deus quiser. Uns vão para os shoppings, que, a princípio, seria mais seguro. Mas não é. Outros vão para as ruas, praças, regadas a drogas ilícitas e bebidas lícitas. Porque não há opção de lazer sadio. Não tem espaço para jovens se entreterem a não ser os oferecidos pela iniciativa privada. O resultado de tudo isso foi o que aconteceu em Paraisópolis e que se repete Brasil afora. Os mais fracos perecendo mais fácil diante da força policial.

                                             Tem saída?

É claro que tem saída. É só fazer cumprir as leis e criar programas sociais que atinjam principalmente as camadas mais pobres da população periférica. Assim como a Lei Seca é um projeto de sucesso, que já salvou a vida de milhões de motoristas, uma Lei Seca Jovem (digamos assim), poderia ser implementada. Nas escolas devem ser ministradas aulas de boa música, com doses cavalares de João Gilberto, Chico Buarque, Caetano Veloso, Ellys Regina, dentre outros. Leitura de livros deve ser incentivada. O consumo de drogas e a gravidez de crianças devem ser motivos de preocupação todos os dias nas escolas. Sem rumo, os jovens tomam o único caminho que lhes apresentam, sendo encurralados nas vielas sem saída de uma Paraisópolis da vida. A solução, portanto, está bem à frente das autoridades.

                     Prêmio Chico Mendes de Jornalismo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria o Prêmio Chico Mendes para homenagear jornalistas que tenham produzido matérias relevantes para a preservação do meio ambiente. O texto (PRS 85/2019), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prevê a entrega, a cada ano, de diploma de menção honrosa a três matérias, produzidas em todos os formatos de mídia. A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão do Senado promovida no mês de junho, por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. O voto favorável ao projeto foi lido na Comissão pelo senado substituto, Styvenson Valentim (Podemos –RN). Na avaliação do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a criação do Prêmio Chico Mendes, além de incentivar matérias jornalísticas sobre proteção ambiental, poderá trazer para a agenda política questões ambientais desconhecidas ou pouco exploradas. “O reconhecimento desses profissionais é louvável, pois, por vezes, laboram em condições de elevado risco, devido a ameaças ou ao acesso precário a certas regiões do país”, destacou Confúcio Moura em seu relatório.

                              Bolsonaro cumpre promessa

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), está cumprindo o que prometeu antes, durante de pois da campanha eleitoral. Governar para a maioria (leia-se maioria rica, branca e evangélica). Acabou com os benefícios para deficientes, aprovou rodeio com animais, privilegiou militares da reforma da Previdência, liberou armas, acabou com a fiscalização do Ibama, abriu a Amazônia para grileiros e isentou de impostos as igrejas, atendendo ao amigo Edir Macedo (IURD). Vai acabar com o SUS e com o ensino gratuito. O MEC será extinto em breve.

                                          Sem remédios

Documentos apontam a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados.

Contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram suspensos pelo ministério da Saúde nas últimas três semanas. Os documentos foram obtidos pelo Estadão e apontam a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça. Veja aqui a lista.

                                         Batida na ALE-RO

Parece que prisão e execração pública não estão resolvendo em Rondônia. Nesta quinta-feira a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia deram uma batida na Assembleia Legislativa do Estado. O motivo foi o mesmo que condenou pelo menos cinco ex-presidentes daquele poder: desvios de recursos públicos. O pior de tudo é que desta vez, além do atual presidente, LaErte Gomes (PSDB), a operação fez buscas no gabinete do deputado Jean Oliveira (MDB), filho do ex-deputado e ex-presidente Carlão de Oliveira (MDB) que está foragido.

                                    Sinjor contra MP 905

Jornalistas  de Rondônia se manifestaram contra a Medida Provisória 905/2019, também conhecida como “Carteira Verde e Amarela”, que, entre outras medidas, prevê a extinção do registro para algumas profissões. Além de jornalistas, publicitários estiveram na última terça, na Câmara de Vereadores de Porto Velho protestando contra mais essa ação nefasta do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

                                     Senador gastão

Em se tratando de gastar, não tem para ninguém. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que não abriu mão de nenhum benefício e regalias do cargo, é o que mais gasta mensalmente. Marcos Rogério gastou no último mês  R$ 235.146,24 . Em segundo lugar Acir Gurgacz (PDT) – R$ 216.527,61. O que menos gastou foi Confúcio Moura (MDB) – R$ 164.202,36. O levantamento foi feito pelo Dom Total. No último mês R$ 19 milhões de dinheiro público foram gastos pelos senadores brasileiros com a chamada cota de atividade parlamentar. O custo anual com apenas um senador pode superar R$ 3 milhões, caso o parlamentar faça uso de todos benefícios disponíveis. Um senador tem direito a salário mensal de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 5.500, cota de serviços gráficos de R$ 8.500, cota parlamentar de R$ 41.844,45 e verba de gabinete de R$ 160 mil para contratar até 55 servidores comissionados.

                                                  Antonella

O que parecia impossível, está quase virando uma realidade. A família de Antonella Garcia da Cunha Moro diagnosticada com AME (amiotrofia muscular espinhal) tipo 1 ( o mais severo) está em campanha para salvar o bebê. A AME é uma doença rara, genética, que caracteriza-se por fraqueza e atrofia da musculatura, acompanhada de fasciculações, de idade de início muito variável, sendo mais grave o comprometimento motor quanto mais precoce o seu início. Desde que foi internada para tratar da pneumonia, a Antonella se encontra na UTI (unidade de terapia intensiva), respirando com ajuda de aparelhos. Contudo, apesar de ter tomado as 04 doses iniciais do Spinraza, a princesinha não teve melhoras significativas ainda, sequer conseguiu alta da UTI. Em 24/05/19, a FDA (equivalente americana da Anvisa) aprovou o Zolgensma nos Estados Unidos, medicamento da AveXis (empresa da farmacêutica Novartis). O problema é o custo desse novo tratamento: 2,1 MILHÕES DE DÓLARES ou 9 MILHÕES DE REAIS. A família informa que está quase atingindo o valor. Já arrecadaram cerca de 55,5% do valor do ZOLGENSMA, ou seja, R$ 5,5 milhões de reais. para ajudar, entre aqui Antonella( site).

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista, articulista político no eixo Rio-Brasília e Rondônia e presidente do Instituto Rondon

Energisa leva mutirão de atendimento ao bairro Tancredo Neves no próximo sábado

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Linha de apoio:
Além dos serviços comerciais, haverá a troca de lâmpadas comuns por LED’s e substituição de geladeiras velhas por novas.

Para facilitar o atendimento aos clientes, a Energisa vai levar um mutirão de serviços para os clientes do bairro Tancredo Neves em Porto Velho, no próximo sábado (07/12). Eles poderão solicitar transferência de titularidade, religação, nova ligação, se cadastrar na tarifa social para obter desconto de até 65% na tarifa de energia e ainda negociar débitos. Os mesmos serviços realizados nas agências estarão disponíveis no local, de forma prática e horário diferenciado.
No mesmo dia, cerca de 70 famílias de baixa renda dos bairros Tancredo Neves e Esperança da Comunidade vão ganhar o presente de Natal antecipado. Isso porque elas foram selecionadas para ter suas geladeiras velhas substituídas por novas, mais eficientes e econômicas. O projeto de eficiência energética da Aneel é executado pela Energisa em Rondônia e já substituiu 180 geladeiras e 3.485 lâmpadas de LED durante 2019.
Essa é a quinta da edição do Energisa na Comunidade que já percorreu diversos bairros da capital também oportunizando a negociação de débitos com isenção de juros, multa e correção sobre o valor da dívida.
Energisa na comunidade - ZL - 1.jpg

Serviço

Data: (7/12) – das 8h às 15h.
Local: Escola Estadual Risoleta Neves.
Endereço: Rua Edite Feitosa, n° 8158 – no bairro Tancredo Neves.

AGU vai em busca de R$ 12 milhões de infratores ambientais de RO e mais de R$ 500 milhões em outros estados

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A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou nestas terça-feira (3) e quarta-feira (4) 16 ações civis públicas que cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da Amazônia Legal.

Movidas contra 33 réus, as ações foram protocoladas nas Seções Judiciárias dos estados de Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná), Mato Grosso (Juína e Sinop), Pará (Altamira, Redenção e Marabá) e Amazonas (Manaus).

As ações têm como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.

De acordo com Renata Periquito Cunha, coordenadora nacional da força-tarefa, o objetivo principal das ações é obrigar os responsáveis pelas irregularidades ambientais a promover a chamada “reparação in natura”. “A gente pede, essencialmente, o reflorestamento. Um plano de recuperação de áreas degradadas, que são todas as medidas necessárias para que aquela área volte ao estado anterior à degradação ambiental”, disse.

Há dois meses, a força-tarefa priorizou outras 12 ações que foram em busca de cobrar multas administrativas emitidas pelas autarquias ambientais, mas as que foram protocoladas nesta terça-feira serão as primeiras ações na esfera da responsabilidade civil. “O nosso foco de atuação neste momento é a reparação civil. Agora nós estamos indo ao Judiciário para requerer que o infrator ambiental seja civilmente responsabilizado pelos danos que ele causou ao meio ambiente”, explicou.

Além da reparação total dos danos causados, as ações civis públicas pedem indenização pelos prejuízos decorrentes dos desmatamentos, ao meio ambiente e à sociedade, ao longo dos anos. A AGU também busca o ressarcimento de benefícios econômicos obtidos de forma ilícita, como exploração ilegal de madeira e atividades de pecuária.

“A gente fez um estudo para nortear a propositura dessas ações, utilizando como critério tanto o valor da multa quanto a extensão de hectares degradados. Observamos também municípios que são considerados os mais vulneráveis na Amazônia”, detalhou Renata Periquito Cunha.

De acordo com a coordenadora da força-tarefa, o principal beneficiado com o possível êxito das medidas judiciais será a própria sociedade.

“A AGU está totalmente comprometida com a política ambiental e estamos atentos a tudo o que está acontecendo. Nós estamos, na medida das nossas competências, empreendendo esforços para melhorar a qualidade de vida e assegurar a perpetuação das novas gerações. Esse trabalho de reflorestamento dos danos causados à Floresta Amazônica é muito importante. Não pode ser deixado de lado”, ressaltou.

Os R$ 555,3 milhões perseguidos nas ações civis públicas estão divididos em: R$ 12,26 milhões em Rondônia, R$ 23,41 milhões no Mato Grosso, R$ 349,84 milhões no Pará e R$ 169,76 milhões no Amazonas.

Criada em setembro deste ano, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia é formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.

Cabe aos membros da equipe responder citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo qualquer tipo de ação fiscalizatória do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.

Além do grupo, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama também deu suporte à propositura das ações.

Hospital de Amor e IRCAD: De chácara alugada ao maior centro de treinamentos do mundo

Médicos do Hospital de Amor atrelam solidez e padronização da técnica laparoscópica à vinda do IRCAD para o Brasil

Ao celebrar 20 anos da realização de vídeo cirurgias no Hospital de Amor, em Barretos, na última semana, a equipe médica que atua no setor do digestivo, atrelou a segurança, padronização e alto nível técnico empregado nas cirurgias laparoscópicas à instalação de uma unidade do Centro de Treinamento em Cirurgias Minimamente Invasivas (IRCAD) em Barretos, em 2011. A celebração reuniu a mesma equipe médica que iniciou a técnica no hospital em 1999, celebrou o marco realizando uma laparoscopia no Hospital de Amor e contou com a presença de pioneiros da técnica no Brasil, além do fundador do IRCAD, professor e médico Jacques Marescaux que ministrou palestra sobre o futuro da cirurgia.

De acordo com o médico coloproctologista, Dr. Marcos Denadai, que integrou a equipe que realizou a primeira cirurgia no Hospital de Amor, no início a estrutura era modesta, porém local de grandes cirurgias.  Ele lembra que antes a base da literatura médica era rasa e muito questionada, mas que a partir 2000 a laparoscopia começou a ser vista com bons olhos, especialmente em virtude da publicação feita pelo professor Regadas, que relatou sua experiência com 401 casos com resultados satisfatórios, baixa taxa de conversão e 0,4% de óbitos e, em seguida, a publicação do professor Fábio Campos, que reuniu vários especialistas da época, detalhando experiências com resultados favoráveis. “Depois de comprovado cientificamente, nos sentimos ainda mais seguros de que estávamos no caminho certo e por isso decidimos reunir esses especialistas para nos ensinar, nascia então o primeiro curso teórico/prático realizado em uma chácara alugada ”, lembra.  Segundo Denadai, na ocasião foi contratada uma equipe de anestesistas veterinários para a realização de cursos em modelos vivos. O segundo curso evoluiu e foi realizado na sede do Hospital, com uma estrutura maior e, nos anos seguintes, com o empenho de impulsionar a curva de aprendizado da nova técnica, a equipe estava cada vez mais perto do maior centro de treinamento do mundo (IRCAD) que já tinha planos de se instalar na Argentina.

O presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, lembra da sensibilidade dos médicos para o convencer a implantar o método via SUS e buscar a instalação do IRCAD no Brasil, “ a grande mola mestre foi o Dr. Armando Melani, coordenador da primeira cirurgia minimamente Invasiva no Hospital, foi ele que, com muita sensibilidade, me convenceu da importância de todo o trabalho desta equipe e  foi  então que eu entendi que história do hospital é idêntica a história da laparoscopia em Barretos. A laparoscopia nasceu do impulso de fazer o que seria melhor pra atender todas as pessoas por igualdade, foi  o mesmo caminho que corremos pra chegarmos na medicina que temos hoje, onde o foco é exclusivamente o paciente”, disse Prata, uma vez que são poucos hospitais no Brasil que oferecem este tratamento totalmente gratuito ao paciente.

Convencido do propósito de tratamento oferecido pelo Hospital, o fundador do IRCAD – Jacques Marescaux designou a primeira unidade do centro de treinamento para Barretos, em 2011.

Presente no evento de celebração dos 20 anos de laparoscopia do Hospital, Marescaux falou aos presentes sobre a evolução da técnica em Barretos e no mundo, abordando sobre novas tecnologias e o futuro da cirurgia robótica.

Desde sua inauguração, o IRCAD Barretos soma 269 cursos realizados e mais  de 11 mil cirurgiões treinados.

VÍDEO

Bancada evangélica consegue prorrogar incentivos fiscais para igrejas até 2032

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado Federal. Foram 62 votos favoráveis e nenhum contrário ao PLP 55/2019, que prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a possibilidade de os estados darem isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais a quaisquer templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017 que estabeleceu prazos de um a 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano —, a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano.

De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ), que estava no Plenário do Senado, “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

O projeto foi aprovado no final do mês passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO).

A medida poderá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, santas casas, entidades de reabilitação, de pais e amigos de excepcionais e associações Pestalozzi, por exemplo.

Fonte: Agência Senado

 

Aumento de limite de pontos na CNH deve ser votado na próxima semana

O presidente Jair Bolsonaro disse quarta-feira, 4, que o projeto que trata de mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)deve ser votado na próxima semana, segundo acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro disse que a ideia é garantir dois pontos do projeto: aumento da validade da habilitação de cinco para 10 anos; e ampliar de 20 para 40 pontos o limite para que um motorista tenha a carteira cassada.

“Vai fazer uma ‘lipoaspiração’ no projeto. Acho que será um bom projeto. Até me comprometi com ele; uma vez aprovado, vou sancionar lá na mesa da Câmara”, disse Bolsonaro.

 

“Agora é só um corpo”, afirmou pai que confessou ter matado filho

Ao desembarcar em Brasília escoltado por policiais, o agente de estação do Metrô-DF Paulo Roberto de Caldas Osório, 45 anos, deu detalhes de como matou o próprio filho Bernardo, de apenas 1 ano e 11 meses. A reportagem é do Metrópoles.

Demonstrando raiva e frieza, relatou que deu medicamentos controlados para a criança e jogou o corpo às margens da BR-020, a cerca de 600km de Brasília. “Agora é só um corpo. Passei e não vi ninguém na rua, joguei no mato e saí”, confessou.

Segundo ele, a intenção era dar um “susto” na mãe da criança, com quem teve um relacionamento, segundo a PCDF, e na ex-sogra. “É uma pessoa que não tem emoção. Se refere ao filho sempre como o ‘menino’.

 

Disse que, após dar o medicamento, o garoto ficou ‘molinho’ e, ao constatar a morte, jogou o corpo em uma região de mato alto próximo a rodovia”, detalhou o delegado-chefe da Divisão de Repressão a Sequestro (DRS), Leandro Ritt.

A polícia não tem dúvidas de que o crime foi planejado por vingança e acredita que a criança morreu na casa do pai, na 712 Sul. Paulo disse que deu três comprimidos de medicação controlada para a criança dissolvidos no suco de uva.

A bebida foi dada ao filho após a saída da escola, na Asa Sul, na sexta-feira (29/11). O objetivo era que Bernardo dormisse durante o trajeto até Minas Gerais. A criança, porém, teria passado mal, vomitado e, depois, morrido.

“Fizemos buscas na residência [na 712] e encontramos uma caixa de remédios (para dormir), copo de água infantil e muitos resquícios de vômito. O material foi encaminhado à perícia”, explicou o delegado, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (04/12).

Paulo sempre tinha o costume de pegar o filho na creche e depois devolvia, à noite, para a mãe, no Lago Sul. Na sexta, mudou os planos. “Ele afirmou que sempre teve vontade de pegar o filho e sumir, só não fez antes pois estava trabalhando e não tinha dinheiro. Atualmente, ele estava em licença psiquiátrica com afastamento de 60 dias do trabalho”, completou.

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