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domingo, novembro 22, 2026
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Obras de revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré estão bem adiantadas

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O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves esteve na manhã desta quinta-feira (5/11), acompanhando o andamento das obras de revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e gostou da maneira como o projeto está sendo executado.

De acordo com o prefeito os trabalhos já estão bem adiantados, sendo que neste momento já foi concluída a obra de enrocamento, que compreende a proteção da margem do rio Madeira com pedras, em um trecho de aproximadamente 600 metros, em toda extensão do complexo.

“As obras estão a todo vapor e dentro de mais alguns meses, poderemos desfrutar deste espaço completamente revitalizado. O local contará com restaurantes, bares, artesanato, posto policial e muito mais. Fiz a vistoria em todo o complexo, inclusive no enrocamento que agora está finalizado. O enrocamento é essa obra com pedras, as margens do rio, afim de evitar o desbarrancamento. Esse foi um trabalho árduo, mas que nos dará garantia de que não havendo desbarrancamento, nossos galpões não corram nenhum risco”, enfatizou o prefeito.

Fechada

A Praça Madeira-Mamoré, no entanto, continuará fechada para visitação pública devido a continuação das obras. A empresa responsável está construindo o sistema de drenagem, a rede de esgoto e reformando três dos galpões.

Pelo projeto, haverá uma passarela ligando os galpões 1 e 2, sendo que este terá um mezanino para abrigar peças do acervo histórico. No galpão 3 (antiga Marinha), haverá uma praça de alimentação no piso superior e uma sacada com vista para o rio Madeira, entre outras novidades.

Se tudo ocorrer dentro do prazo estipulado, a revitalização do complexo Madeira-Mamoré seja concluída até meados do próximo ano. A obra orçada em R$ 30 milhões envolve órgãos federais, estaduais, municipais e a Santo Antônio Energia.

Fonte: Comdecom

Com relatoria favorável de Confúcio Moura, Senado cria o Prêmio Chico Mendes de Jornalismo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria o Prêmio Chico Mendes para homenagear jornalistas que tenham produzido matérias relevantes para a preservação do meio ambiente.

O texto (PRS 85/2019), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prevê a entrega, a cada ano, de diploma de menção honrosa a três matérias, produzidas em todos os formatos de mídia. A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão do Senado promovida no mês de junho, por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

De acordo com a proposta, as indicações de reportagens jornalísticas para a disputa do prêmio serão feitas por senadores. Para o julgamento das matérias jornalísticas será instituído um conselho constituído por um representante de cada partido na Casa.

Na justificativa do projeto, Contarato considera essencial a participação da imprensa na elaboração de matérias jornalísticas visando esclarecer a população sobre a importância da preservação dos diversos biomas brasileiros.

“Para que seja possível obter tamanha mobilização, é impossível descartar a necessidade de uma imprensa atuante sobre essas questões, buscando não apenas promover a conscientização geral, como também veicular denúncias e propagandear iniciativas meritórias”, observou Fabiano Contarato.

O voto favorável ao projeto foi lido na Comissão pelo senado substituto, Styvenson Valentim (Podemos –RN). Na avaliação do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a criação do Prêmio Chico Mendes, além de incentivar matérias jornalísticas sobre proteção ambiental, poderá trazer para a agenda política questões ambientais desconhecidas ou pouco exploradas.

“O reconhecimento desses profissionais é louvável, pois, por vezes, laboram em condições de elevado risco, devido a ameaças ou ao acesso precário a certas regiões do país”, destacou Confúcio Moura em seu relatório.

O texto segue agora para a análise da Comissão Diretora do Senado.

Fonte: Agência Senado

Saque imediato do FGTS para nascidos em setembro e outubro começa nesta sexta-feira (6)

A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (6), a nona etapa do calendário de pagamento do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Cerca de 9,1 milhões de pessoas serão alcançadas nesta nova etapa, com a disponibilização de R$ 3,3 bilhões.

Os trabalhadores podem optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou agências, com o cartão cidadão e a senha cidadão. Para quem tem só a senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da CAIXA ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de
identidade.

Quando o saldo das contas FGTS for de até R$100,00, o saque é realizado de forma simplificada nas casas lotéricas, apenas com o número do NIS ou CPF e o documento de identidade.

Para agilizar o atendimento, a CAIXA orienta que o trabalhador esteja com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no app
FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas por dia.

Atendimento especial:

Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da CAIXA abrirão em horário
estendido na sexta (6) e na segunda-feira (9). A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br<http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx>.

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus, com a devida atualização monetária e juros correspondentes ao período em que estiveram disponíveis para saque.

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou nas demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Balanço

Até o dia 3 de dezembro foram pagos mais de R$ 21 bilhões do Saque Imediato do FGTS para cerca de 48 milhões de trabalhadores. Assim, a CAIXA já atendeu cerca de 50% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e liberou aproximadamente 52% dos R$ 40 bilhões inicialmente previstos.

O Saque Imediato do FGTS já se consolida como a maior ação de pagamento
realizada no país, oferecendo comodidade e serviços digitais aos trabalhadores, que permitiram mais de 419,5 milhões de atendimentos nos canais oficiais da CAIXA e mais de 18,5 milhões de downloads do app FGTS nas lojas de aplicativos.

Caso incomum de gêmeas que só dormem intriga médicos

O Hospital Regional do Araguaia, na cidade de Redenção, no Pará, busca ajuda para tentar fechar o diagnóstico de duas meninas que nasceram na unidade de saúde há seis meses e, apesar de estarem vivas, não esboçam reação nenhuma.

Ana Júlia e Ana Sofia são mantidas vivas com a ajuda de aparelhos e é como se as duas estivessem sempre dormindo. Os médicos suspeitam que as meninas tenham nascido com um problema chamado “erro inato do metabolismo”, um distúrbio de natureza genética que dificulta processos metabólicos normais do corpo.

A mãe das crianças, Luana Tintiliano da Silva, relata que, desde o nascimento, não houve alterações no quadro. “Quando elas nasceram, não se mexiam, não esboçaram nenhuma reação. Tem uma mulher no laboratório que ficou impressionada, não estava entendendo por que elas não se moviam”, descreveu Luana para a reportagem do G1.

O quadro de Ana Júlia é pior que o de Ana Sofia, ela está na unidade de tratamento intensivo (UTI) do hospital, onde toma quatro remédios para controlar convulsões.

O diretor técnico Rodolfo Skrivan, afirma que o hospital busca ajuda para resolver a situação.”Estamos em contato com outros serviços, outras unidades, que trabalham com pesquisa nessa área, mas precisamos de uma ajuda porque ainda não chegamos a um diagnóstico”, afirmou ao G1.

 

Há 20 anos livre da doença, Rondônia não vacinará mais contra a febre aftosa

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Rondônia não vacinará mais contra a febre aftosa. Com o estado há 20 anos livre da doença, o governo do finalmente decidiu pela suspensão da vacina, medida que só foi possível devido à forte atuação da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e à colaboração dos pecuaristas que, orientados pela Agência, cumpriram todas as medidas adotadas para a erradicação da doença. A suspensão da vacina foi anunciada na última terça-feira (4), pelo governador coronel Marcos Rocha, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Velho.

A decretação de área livre de aftosa sem vacinação representa um grande passo para o salto qualitativo da produção agropecuária do Estado, mas não encerra, em si, as medidas que devem ser adotadas para que a produção de Rondônia alcance mercados mais rentáveis. “Sem a vacinação, passamos a contar ainda mais com o apoio do produtor, uma vez que a declaração do rebanho, junto à Idaron, passa ser um dos principais pilares dessa nova fase”, explica o presidente da autarquia, Júlio Cesar Rocha Peres.

Segundo ele, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) será informado ainda nesta sexta-feira (6) sobre as estratégias que serão adotadas por Rondônia para a efetiva retirada da vacina, considerando a campanha que se encerrou em novembro a última vacinação no Estado. “Ou seja, a próxima campanha, que seria em abril e maio de 2020, não acontecerá”, destacou Júlio Cesar.

O próximo desafio, de acordo o presidente da Idaron, é conseguir a chancela da OIE (Organização Mundial da Saúde Animal) para “aí sim” disputar novos mercados para a carne bovina de Rondônia, com as atenções voltadas para as exportações para países europeus e asiáticos. “E isso não é tudo, além de disputar novos mercados, temos que garantir a manutenção das exportações que já temos”, avaliou.

Falta pouco para que os dados refentes a 47ª campanha de vacinação contra a Febre Aftosa sejam consolidados, mas, de acordo com levantamento parcial, de todo o rebanho que deveria ser vacinado, cerca de 6 milhões de cabeças, 99,7% foram imunizados. “Rondônia tem um rebanho de mais de 14 milhões de cabeças, desse total, apenas 6 milhões estavam aptos à vacina. Agora, com o fim do prazo para declaração, a Idaron iniciou o trabalho de acompanhamento para notificar os produtores que não declaram a vacina ou o rebanho”, salientou Júlio Peres.

“Contudo, o fato de um produtor não ter declarado não implica na não vacinação, ele pode ter esquecido de declarar ou ter tido alguma outra justificativa”, acrescentou.

No total, 980 pecuaristas deixaram de declarar a vacina nesta última campanha.

POTENCIAL ECONÔMICO

Anualmente, a Idaron emite uma média de 700 mil GTA’s (Guia de Transporte Animal), das quais 160 mil são para abate de bovinos, o que representa uma média anual de mais de dois milhões de animais abatidos em Rondônia. Este ano, até hoje, já foram emitidas 711 mil GTA’s, com média de abate de 2,5 milhões de cabeças, número que já superou o ano passado, quando foram abatidos 2,4 milhões de animais.

Esses números têm reflexo positivo nas exportações. Até outubro deste ano, o Estado exportou o equivalente a U$ 520 milhões. “Ano passado foi exportado o proporcional a U$ 612 milhões. Com o atual desempenho do mercado, até o fim deste ano, Rondônia deve atingir uma marca histórica e fechar com mais de U$ 620 milhões em exportação de carne”, avalia o gerente de defesa sanitária animal da Idaron, Fabiano Alexandre.

Fonte: Secom

Lucas Santos: “Saí da favela, mas não posso ficar alienado enquanto matam negros e pobres”

Criado na Para-Pedro, uma favela no bairro de Irajá, zona norte do Rio, Lucas Santos cortava o cabelo na mesma barbearia em que o mototaxista Kelvin Cavalcante, de 17 anos, foi morto a tiros durante uma operação policial, em outubro. A Polícia Civil ainda não concluiu as investigações para determinar se as balas que atingiram o adolescente partiram de agentes do Estado.

“Eu conhecia o Kelvin, um moleque do bem”, conta Lucas. “A morte dele me deixou revoltado. Poderia ter acontecido comigo ou com algum familiar. Dizem que é por engano, mas morrem cada vez mais pessoas negras e pobres nas favelas. Cada vez mais o Rio é um lugar medonho para se viver, apesar das belezas naturais.”

Após o enterro de Kelvin, no cemitério de Irajá, moradores protestaram contra as ações violentas na região. Um policial sacou um fuzil, deu tiros para o alto e tentou dispersar o ato agredindo manifestantes. Ele foi afastado pela Polícia Militar por descumprir o protocolo da corporação. Na época, pelas redes sociais, Lucas Santos chegou a criticar o que chama de “espírito genocida” do governador Wilson Witzel (PSC).

“As atitudes que ele toma me fazem acreditar que se trata de uma política de genocídio contra a população menos favorecida. Nenhuma pessoa deve comemorar a morte de um ser humano, independentemente do que estivesse fazendo. Entendo que é preciso ser duro com a criminalidade e o tráfico, mas não consigo ficar feliz com o assassinato de alguém. Essa postura do governador abala a confiança na polícia. Quem deveria proteger, na verdade, está matando muitos de nós.”

Depois de eleito, Witzel já declarou que policiais iriam “mirar na cabecinha” de suspeitos armados com fuzil e celebrou o desfecho de um sequestro a ônibus na ponte Rio-Niterói, em agosto – o sequestrador acabou abatido por um atirador de elite. Morando em Moscou desde setembro, quando foi emprestado pelo Vasco ao CSKA, o atacante reafirma a intenção de usar sua visibilidade como jogador para questionar ações da polícia na favela.

“Nunca tinha vivido em um lugar tão seguro quanto a Rússia. Eu poderia muito bem ficar calado, mas, pela minha raça e pela minha cor, não tenho o direito de esquecer da minha origem.”

 

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Onde tudo começou #FavelaVive

Uma publicação compartilhada por Lucas Santos 🌍 (@lucassantos) em

Em novembro, ele comemorou a soltura do DJ Rennan da Penha, condenado por associação ao tráfico na Vila Cruzeiro. “Existe uma tentativa de criminalização do funk. Algumas letras são pesadas, mas retratam a realidade da favela”, diz o jogador, que cita o próprio exemplo para discordar da condenação do funkeiro devido à proximidade com traficantes. “Eu tenho amigos e até familiares que foram pro lado do crime, infelizmente. Nem por isso deixei de falar com eles. Quero que eles saiam dessa vida. E não é me afastando ou virando a cara que vou convencê-los.” Parte da família de Lucas Santos ainda mora na Para-Pedro. Embora se orgulhe das raízes, vislumbra alcançar a estabilidade financeira com o futebol para tirá-la da comunidade. “É desejo meu proporcionar uma situação de maior conforto aos meus familiares. Mas se engana quem acha que favela é só cenário de violência. Lá tem muita coisa boa.”

Lucas também viu com bons olhos a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorecido pela mesma decisão do STF que livrou Rennan da Penha da prisão por vetar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Ele se considera de esquerda e, apesar de ponderar sobre os escândalos de corrupção em governos do PT e o processos contra Lula, avalia que as gestões petistas beneficiaram a população mais pobre. “Não sigo cartilha nem bato palma para tudo que a esquerda faz. Mas a gente, na favela, percebe a diferença entre um governo de direita e um de esquerda. Para alguns, o Lula poderia ter feito mais. Só que ninguém nega que ele deu dignidade aos negros e pobres. Já o atual Governo faz o que pode pra dificultar nossa vida.”

Na última eleição, o atacante formado pelo Vasco conta que, em concentrações com os juniores do clube, tentou orientar colegas a não votar no presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, não só entre companheiros da base, muitos atletas optaram pelo ultradireitista. “A maioria dos jogadores de futebol saiu de baixo. Mas poucos buscam se informar sobre política. Resolvi me aprofundar porque muita coisa estava em jogo pra quem vem do mesmo lugar que eu vim. Os que escolheram a direita por querer uma mudança não pensaram nas consequências.”

Ativismo inspirado em ícones negros

Depois de uma aula de história, Lucas Santos teve curiosidade de pesquisar mais sobre a figura de Martin Luther King Jr., pastor e ativista norte-americano que dá nome à principal avenida de Irajá. Aos poucos, o interesse por personalidades do passado o levou a conhecer Nelson Mandela e Zumbi dos Palmares. “Eu achava que ser chamado de ‘macaco’ ou ‘pretinho’ era uma brincadeira. Meus pais me diziam que isso não era certo, mas só entendi o que significa racismo ao descobrir a história desses líderes negros.”

O gosto pelo rap também ajudou a moldar sua consciência social. “No começo eu ouvia só por ouvir. Com o tempo, passei a estudar as letras e aí, sim, entendi a mensagem.” Pela habilidade com a bola nos pés, Lucas ganhou bolsa em um colégio particular de Bento Ribeiro, onde estudou até o último ano do ensino médio. Se dividia entre as aulas, os treinos no Vasco e os jogos estudantis. “Foi um diferencial ter estudado numa boa escola. Tive essa sorte. Mas nem todos nascem com talento para o futebol. Por isso, oferecer educação pública de qualidade tinha que ser obrigação de qualquer governo.”

Emprestado pelo Vasco, o atacante defende o CSKA Moscou.
Emprestado pelo Vasco, o atacante defende o CSKA Moscou.

Na Rússia, sem ainda compreender o idioma local, diz não ter notado nenhum tipo de manifestação racista nos jogos. “Sei que outros jogadores já sofreram com isso por aqui, mas, diretamente, ninguém me hostilizou.” No Brasil, porém, a discriminação sempre foi perceptível. “Desde muito cedo, me insultam com racismo nos campos de futebol. Procuro me blindar da ignorância das pessoas.” O atacante defende que mais personalidades do esporte devem se mobilizar em torno do enfrentamento ao racismo. “Uma mobilização que inclua jogadores brancos nessa luta que é de todos. As pessoas famosas precisam se engajar contra o preconceito de raça, classe e gênero.”

Seu plano é permanecer na Europa, perto do objetivo de disputar uma Champions League. No entanto, se mostra motivado a retornar ao time que o revelou caso o CSKA não exerça a opção de compra ao fim do contrato de empréstimo, sobretudo pelo propósito de marcar o nome na galeria de craques notáveis em São Januário. “Para mim, a história do Vasco, que contribuiu para a inclusão de negros e pobres, é muito inspiradora. Espero ter a oportunidade de voltar e me tornar mais um ídolo negro do clube.”

Fonte: Brasil/El País

Nova cúpula do Tribunal de Justiça de RO toma posse nesta sexta-feira, dia 6

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Eleitos em agosto, em sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia, os novos integrantes da cúpula administrativa do Poder Judiciário de Rondônia serão empossados nessa sexta-feira (06) em cerimônia solene, que ocorrerá no auditório do 5º andar do edifício-sede do TJRO, às 17h.

O desembargador Paulo Kiyochi Mori, assumirá a Presidência; a desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno será a vice-presidente; o desembargador Valdeci Castellar Citon conduzirá a Corregedoria-Geral da Justiça e o desembargador Miguel Monico Neto será o novo diretor da Escola da Magistratura.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, e contará com a presença dos membros da Corte, autoridades civis, militares, familiares e amigos dos empossados. A nova cúpula assumirá suas funções administrativas a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Sobre os desafios para o Biênio 2020/2021, o desembargador Paulo Kiyochi declarou contar com o apoio de servidores e magistrados na condução administrativa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Já o desembargador Valdeci Castellar disse que “ninguém consegue trabalhar sozinho, por isso também conta com a contribuição de todos”.

Transmissão

A sessão de posse será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no Youtube, e estará também linkada na página principal do portal do Poder Judiciário de Rondônia, na parte de vídeo (play).

CURRÍCULO DOS EMPOSSANDOS:

Presidente: Paulo Kiyochi Mori

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Paranaense, de Paranavaí. Graduou-se pela Organização Mogiana de Educação e Cultura – OMEC, em Mogi das Cruzes-SP, em 1981. Atualmente é Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Iniciou sua atividade como advogado, a partir de 1982, atuando em escritório próprio no centro de Porto Velho. Em 1983, se tornou assessor do Desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca, no gabinete, na vice-presidência do Tribunal de Justiça e na presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Em 1986, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Colorado do Oeste/RO. No ano seguinte, foi promovido para a Comarca de Vilhena/RO, seguindo para Porto Velho, em 1992, onde atuou na Vara de Execuções Penais, Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Porto Velho, Juizado Especial Criminal da Comarca. Em todas, ocupou cargos de direção dos fóruns. Também foi juiz eleitoral em diversos períodos e se tornou membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 1998 a 2000.

Promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 20 de novembro de 2005, assumiu vaga na 1ª Câmara Cível, onde atua até hoje.

Foi coordenador da “Operação Justiça rápida” e “Mega Operação Justiça Rápida” desde sua implantação até o ano de 2004, aproximadamente oito anos, tendo, juntamente com a equipe, magistrados, defensores e promotores de justiça, realizado, aproximadamente, 5.000 audiências e atendido todo baixo madeira (Distrito de Demarcação até Gleba Aliança), Ponta do Abunã (Distrito de Jaci-Paraná até Nova Califórnia), municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Distrito de Triunfo e União Bandeirantes, conhecendo, de forma detalhada, todas as necessidades desses locais, por isso foi designado para Constituição da Comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida.

Em sua carreira são registradas inúmeras participações em encontros do Fórum Nacional dos Juizados especiais (FONAJE), tendo representado, ainda, o TJRO em reunião no Conselho Nacional de Justiça sobre o Juizados Especiais.

Sobre sua atuação no juizado especial criminal, conforme relatórios, de setembro de 2003 a julho de 2005 ingressaram, somente no 1° Juizado Especial Criminal 5.818 feitos e foram extintos e arquivados 5.854 processos, com média mensal de arquivamento de 255 processos.

Já sobre a atuação na 2ª Câmara Cível (período de novembro/2005 a dezembro/2009), de acordo com o Relatório Estatístico extraído do SAP/2G, no período de 20/11/2005 (data da posse no Tribunal) a 16/12/2009 foram distribuídos 3.399 processos, e julgados 3.118.

Vice-presidente: Marialva Henriques Daldegan Bueno

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Natural de São João Nepomuceno/MG, graduou-se como bacharel em Ciências Jurídicas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e fez pós-graduação em Direito Processual Civil no Instituto de Ensino Superior da Amazônia – IESA.

Aprovada no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeada para o cargo de juíza de direito da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, onde ocupou a 1ª Vara Criminal, de 1987 a 1991, e 1ª Vara Cível, de 1991/1994.

Em 1994, foi promovida para a comarca de Porto Velho, assumindo a 3ª Vara Criminal. Na capital, passou ainda pela 1ª Vara de Família, de 1994 a 2003; pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho, de 2003 a 2010, e o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em 2010, de onde saiu, quando foi promovida desembargadora do TJRO, em 15 de outubro, assumindo a vaga na 2ª Câmara Criminal.

Foi elogiada pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior – Presidente, pela forma que honrou e dignificou suas funções como Diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto/RO – 1994.

A Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TJ, elogiou a Desembargadora Marialva, como um exemplo de pessoa e profissional, demonstrando sempre, nas funções que exerce, determinação para desenvolver um trabalho baseado na qualidade e celeridade, tendo como norte os princípios da ética.

Foi homenageada com o Diploma da Medalha “Mérito Forte do Príncipe da Beira” pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em 2009, e com a “placa comemorativa” em agradecimento pela brilhante parceria durante os 25 anos de criação da Polícia Militar Ambiental no Estado de Rondônia, em julho de 2010.

Marialva tem ainda registrada em sua carreira elogios por sua atuação como diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto e pelo exemplo de pessoa e profissional, nas funções que exerce, tendo como norte os princípios da ética.

Corregedor-Geral da Justiça:  Valdeci Castellar Citon

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Nascido em Guaranésia, MG, formou-se em direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR – 1987 e finalizou MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Aprovado em 1991, no VI Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeado juiz substituto da 1ª Seção Judiciária na sede da Comarca de Porto Velho, onde permaneceu até 1993.

Passou pelas comarcas de Alvorada do Oeste e Rolim de Moura -1993 a 1996, onde atuou na 1ª Vara Criminal. Em 1996, voltou à capital como titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude, permanecendo até 2004. Em seguida, assumiu a 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, onde ficou até 2013, para ascender ao cargo do desembargador do TJRO, desde 25 de novembro do mesmo ano.

Paralelamente atuou como juiz eleitoral em todas as Comarca em que exerceu a magistratura, sendo que em Porto Velho foi Juiz Eleitoral por 2 períodos. Exerceu a Jurisdição Eleitoral de 2º Grau como suplente e Juiz Auxiliar de Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2006 e Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de 2006/2008.

Além de exercer a Coordenadoria Estadual da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude (ABMP), de 1998 a 2004, atuou em projetos como o  “Desarme-se”, que teve por objetivo o recolhimento de armas de fogo que eram trocadas por cestas básicas, bem como debater e prevenir a violência infanto-juvenil na cidade de Porto Velho; como o “Gerar”, com foco na desmistificação e orientação sobre processo de adoção, acarretando a criação do 1º Grupo de Apoio à Adoção no âmbito da justiça no Brasil; e o “Lei Seca – Não entre em choque com a Lei”, desenvolvido na 2ª Vara Criminal, em parceria com o DETRAN, e ainda em execução no âmbito das varas criminais de Porto Velho e disponibilizado por intermédio da Corregedoria a todo os Juízes Criminais do Estado. Este projeto tem por objetivo a conscientização dos réus envolvidos em crimes de trânsito, em especial aqueles que respondem processos por dirigir sob efeito de bebida alcoólica (art. 306 do CTB).

Diretor da Escola da Magistratura: Miguel Monico Neto

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Natural de Garça, SP, é graduado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – 1984 e pós-graduado em direito penal pela Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação Riomar.

Advogado credenciado pela OAB paulista, atuou na Procuradoria do Estado para Prestação Jurisdicional Gratuita na Comarca de Garça.

Membro do Ministério Público de Rondônia, foi eleito desembargador do TJRO em 26 de dezembro 2005, pelo 5º Constitucional, assumindo vaga na 2ª Câmara Criminal. No TJRO também já foi Corregedor-Geral de Justiça, 2012/2013.

Sua carreira no MP/RO teve início em 1985 como promotor de Justiça, aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, tento atuado em Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta (1986 a 1991).

Em 1992, representou o MP na ECO-92 – Rio de Janeiro. No mesmo ano, foi promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho, onde foi Promotor Eleitoral, do Consumidor, do Meio Ambiente, do Juizado Especial, Criminal, Promotor do Júri, da Auditoria Militar, Promotor na Vara de Fazenda Pública, da Criança e do Adolescente e do Trânsito (1992 a 2003).

Foi assessor do Procurador Geral de Justiça (2001/2002) e promotor de Justiça Convocado para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2004, ano no qual foi promovido a Procurador de Justiça.

Entre os trabalhos jurídicos de sua autoria, destacam-se a publicação no 1º Caderno de Direito Civil – “Ação Cautelar Ambiental – Aspectos da Competência Jurisdicional na Região Amazônica” – Ministério Público do Estado; a organização do CD Institucional “Zoneamento Ambiental e Atlas Geoambiental de Rondônia”; autor da 1ª Ação Civil Pública Ambiental na Região Norte do País, e da 1ª Ação Civil de Improbidade Administrativa, ambas publicadas em revistas jurídicas (MP/RO).

Fonte: TJ-RO

Prefeitura da capital paga restante do 13º até o dia 20 de dezembro

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Conforme calendário elaborado previamente pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), atendendo determinação do prefeito Hildon Chaves, a prefeitura de Porto Velho pagará o restante do 13º salário dos servidores municipais no próximo dia 20 de dezembro.

O secretário Alexey da Cunha Oliveira, titular da Semad, explica que o benefício será pago agora em dezembro somente “aos servidores de cargos comissionados que receberam a metade do 13º em junho e os estatutários que fazem aniversário no último mês do ano”.

Os demais servidores do quadro efetivo do Município receberam o pagamento do 13º no mês em que fazem aniversário, conforme programado antecipadamente pela gestão municipal.

Ainda conforme o secretário da Semad, os salários do mês de dezembro também serão pagos na mesma data.

Fonte: Comdecom

Fenômeno na internet, ‘Bunitinho’ morre após operação da PM no Rio

O comediante Diego Buiu, conhecido como ‘Bunitinho’ — famoso nas redes sociais por protagonizar memes –, é um dos mortos em uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na manhã desta quinta-feira (5) na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. Outras três pessoas também morreram. Um PM ficou ferido.

De acordo com informações da Polícia Civil, os homens foram atingidos na altura da Rua Catugi, nas proximidades do Morro do Dendê. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.

PM relata ataque

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram até a comunidade para checar uma informação do setor de inteligência da corporação sobre uma reunião de lideranças do crime.

Ainda segundo a PM, houve um forte ataque por parte dos criminosos na chegada à comunidade, gerando confronto. Após cessarem os disparos, os policiais encontraram um carro batido em um poste, com três pessoas feridas. Os agentes também encontraram um motociclista ferido.

Todos foram levados para o Hospital Evandro Freire, mas não resistiram aos ferimentos. Um policial também ficou ferido e foi levado para o Hospital Central da Polícia Militar. A corporação não divulgou o estado de saúde.

Bunitinho era conhecido entre os torcedores do Flamengo e famoso por protagonizar memes — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Bunitinho era conhecido entre os torcedores do Flamengo e famoso por protagonizar memes — Foto: Reprodução/ Redes sociais

O governador do RJ, Wilson Witzel, postou em suas redes sociais sobre o caso.

“Bandidos dispararam seus fuzis contra a polícia no Morro do Dendê, uma comunidade ainda tomada por narcoterroristas. Até agora não temos todos os detalhes da operação. Determinei apuração rigorosa pela Delegacia de Homicídios sobre as 4 mortes”, destacou o governador.

Sucesso nas redes sociais, Bunitinho tinha mais de 400 mil seguidores no Instagram e mais de 97 mil pessoas eram assinantes de seu canal no YouTube. Era conhecido entre os torcedores do Flamengo, time para o qual torcia.

A PM realizou operações em várias comunidades do Rio. Uma delas foi o Morro dos Bancários, também na Ilha do Governador. De acordo com o 17º Batalhão, responsável pela área, nada foi encontrado no local.

Fonte: G1

Operação na ALE-RO: Alvo maior seria o deputado Jean de Oliveira e o pai foragido, Carlão de Oliveira

A Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia ainda estão no RH (Recursos Humanos) e no setor de Informática da Assembleia Legislativa de Rondônia. Um dos alvos é o deputado estadual Jean de Oliveira (MDB-RO), filho do ex-presidente da ALE-RO, Carlão de Oliveira, que está foragido. A PF fez buscas em duas fazendas pertencentes ao clã Oliveira no interior do estado.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 05.12.2019, a denominada Operação FELDBERG visando a desarticulação de organizações criminosas com a participação de servidores de diversos órgãos públicos rondonienses.

Durante a investigação, em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia, constatou-se irregularidades no alto escalão da Assembleia Legislativa de Rondônia para eleição de sua presidência, além da prática ilícita conhecida no meio político como “rachadinha”, na qual assessores “fantasmas” ou funcionários coniventes da ALE-RO mensalmente repassavam parte de seus vencimentos para as contas bancárias de investigados.

Também foi investigado um esquema de fraude em operações com gado na Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, envolvendo pecuaristas, donos de frigoríficos e servidores públicos com a finalidade de sonegação fiscal e fraudes em financiamento rural, além da grilagem de terras em áreas de conservação ambiental e sua utilização como ativo ambiental para fins de obtenção de vantagens/créditos junto ao Estado, utilizando-se ainda de influência perante servidores da SEDAM para este fim.

Ainda foi apurado um esquema para anular o desmembramento do cartório único de registro civil e tabelionato de notas de Alta Floresta D’Oeste/RO, bem como a prática do crime de lavagem de dinheiro envolvendo o núcleo familiar do ex-deputado alvo da ação deflagrada no ano de 2006 denominada OPERAÇÃO DOMINÓ, tendo sido expedido um novo mandado de prisão em seu desfavor, muito embora o investigado encontre-se foragido há anos.

Estão sendo cumpridos 11 (onze) mandados de prisão preventiva, 03 (três) mandados de prisão temporária, 10 (dez) mandados de suspensão do exercício da função pública e 52 (cinquenta e dois) mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO, Alta Floresta D’Oeste/RO, Vilhena/RO, Ji-Paraná/RO, Alto Alegre dos Parecis/RO, Humaitá/AM e Cuiabá/MT.

Para a realização da operação, a Polícia Federal empregou cerca de 200 policiais e 50 viaturas.

Além das prisões e buscas, o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, além do sequestro de imóveis e veículos, que poderão alcançar o valor total de indisponibilidade de quase meio bilhão de reais.

Os investigados responderão, na medida de sua participação, aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, dentre outros.

O termo “ FELDBERG” se refere ao ponto mais alto da floresta negra na Alemanha, em alusão a alta cúpula investigada e a forma obscura da prática dos crimes.

Fonte: Ascom MPRO com Comunicação Social PF/RO