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domingo, novembro 22, 2026
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Deputados aprovam R$ 76 milhões para reforçar o caixa do Iperon e outros setores do Governo

Os deputados estaduais aprovaram mais crédito adicional suplementar para setores do Governo, com destaque para o reforço no caixa do Fundo Previdenciário do Iperon (FUNPRERO) e a autorização para o Executivo acessar crédito suplementar, no valor aproximado de R$ 114 milhões, durante sessões ordinária e extraordinária de terça-feira (03), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa.

Foi aprovado o Projeto de Lei 355/19, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 70.339.032,11, em favor do Fundo Previdenciário do Iperon (FUNPRERO). O mesmo Fundo, que é gerido pelo Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), vai receber mais R$ 6 milhões, com a aprovação do projeto de lei 356/19, que assegura crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento do Estado.

Já o PLO 353/19 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional, especial e suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 109.109.806,29 e crédito adicional por superávit financeiro, até o montante de R$ 4.678.624,30. No total, aos cofres do Governo estão autorizados quase R$ 114 milhões.

Também foi aprovado, com o PLO 354/19 a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.000.865,73, em favor do Fundo Especial de Reequipamento Policial (Funrespol) e Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Assistência Social (Seas).

Outro projeto aprovado, de número 352/19 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.498.764,24 em favor da Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).

A saúde também recebeu reforço financeiro, com a aprovação do PLO 351/19 que autoriza o crédito adicional suplementar, por anulação, no orçamento do Executivo, até o valor de R$ 1.257.528,09 para o Fundo Estadual de Saúde (FES).

A Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esportes e Lazer (Sejucel) foi contemplada com a aprovação de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 457.762,50, com o aprovação do PLO 346/19.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi beneficiada com a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 260 mil, com o projeto 350/19 aprovado.

Já a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) vai acessar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 126 mil, com o projeto 357/19 aprovado.

Por fim, foi aprovado o PLO 344/19, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 3.598,06.

Fonte: Decom-ALE-RO

TSE autoriza assinatura eletrônica, mas regulamentação não sai antes das eleições municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu terça-feira (3) por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos.

A favor da medida votaram os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso. Votaram contra, os ministros Og Fernandes, relator do caso, Edson Fachin e Rosa Weber.

Comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, a decisão impacta diretamente na criação do partido Aliança pelo Brasil, pois agiliza o processo de obtenção de registro da sigla por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda deverá ser regulamentada para ter validade.

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as soluções não estarão prontas antes das eleições municipais de 2020.

A coleta de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para que um partido político obtenha registro na Justiça eleitoral.

Com informações, Conjur

Assinada ordem de serviço para construção do Centro de Convenções e reforma do estádio Aluizão, em Porto Velho

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Um sonho para a população rondoniense, o Centro de Convenções Cidade Cultural agora será uma realidade. A assinatura da ordem de serviço foi feita na manhã de quarta-feira (4) pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, juntamente com a autorização da reforma do estádio Aluízio Ferreira.

‘‘Agora nós teremos um lugar para os eventos, um antigo anseio da população. O que falo para os secretários é que as obras que forem iniciadas, precisam ser finalizadas. Não aceitamos que a população seja enganada e peço aos empresários que atuem o mais rápido possível’’, disse o governador.

O prazo para entrega dos serviços contratados para o Centro de Convenções é de 540 dias. O valor licitado e contratado é de R$ 12,8 milhões. O recurso é oriundo da União, através do Ministério do Turismo, por intermédio do Contrato de Repasse nº 859679/2017, com a Caixa Econômica.

Ter uma estrutura fixa para os grandes eventos culturais na Capital, além de representar a valorização do setor, também trará economia de recursos públicos com a dispensa de aluguel de estruturas móveis.

O local do Centro de Convenções será no Parque dos Tanques, na avenida Lauro Sodré, onde tradicionalmente acontece o Arraial Flor do Maracujá. O projeto arquitetônico inclui diversas estruturas como salas para oficinas de dança, música e teatro; arena; arquibancadas com cobertura; palco; espaço para exposição de artesanato e anfiteatros.

ESTÁDIO ALUÍZIO FERREIRA

As obras no estádio Aluízio Ferreira incluem serviços como reforma das torres de iluminação, da parte elétrica, das arquibancadas, instalação de corrimãos e guarda-corpos, alambrado; adequação para portadores de necessidades especiais e instalação de sistema de videomonitoramento.

A modernização do estádio busca, também, atender ás exigências dos laudos de liberação de uso. ‘‘Isso vai nos deixar aptos para a realização dos jogos oficiais. Vamos melhorar a segurança para nossa população’’, assegura o superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Jobson Bandeira.

O valor licitado e contratado é de R$ 742.386,73, oriundo da União, através do Ministério da Cidadania, por intermédio do Contrato de Repasse nº 853114/2017, com a Caixa Econômica. A reforma deve durar cerca de seis meses.

ALINHAMENTO

O superintendente explicou que o trabalho alinhado entre os governos estadual e federal permitiu que as obras sejam executadas. ‘‘Todos as duas obras são com recurso de bancada e que desde 2017 estavam parados. Fizemos um trabalho desde o início do ano. O alinhamento do governador coronel Marcos Rocha com o presidente Jair Bolsonaro permitiu a ampliação do prazo para início da execução das obras, que terminaria no dia 31 de junho, para até o dia 31 deste mês’’. disse.

O governador ainda destacou a transparência das licitações de obras através da Superintendente Estadual de Licitações (Supel) e agradeceu à Assembleia Legislativa (ALE/RO), representada pelo presidente Laerte Gomes, pelo trabalho alinhado com o Executivo.

‘‘Essa harmonia está sendo possível porque nenhum projeto encaminhado é para benefício do governador, mas da população’’, assegura o deputado.

‘‘Quero agradecer aos deputados que se empenharam para liberação da previsão orçamentária’’, completou o superintendente.

A assinatura das ordens de serviço foi comemorada pelo governador que ressaltou o trabalho firme para trazer desenvolvimento para o Estado.

‘‘Esse primeiro ano de gestão não está fácil, mas somos um Estado onde os salários têm sido pagos em dia, onde as obras tem acontecido e onde será feita a terceirização das nossas BR’s, o que vai gerar empregos. É assim que vamos trazer melhoria da qualidade de vida da nossa população. Vamos em frente, fazendo com que Rondônia seja um marco de mudança no cenário nacional’’, afirma o governador.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

PF deflagra operação para desarticular organização de tráfico

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a operação Voo Baixo para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas.

A ação policial inclui o cumprimento de 13 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Mato e multa de três a dez anos e multa, respectivamente. Iniciada em maio de 2018, a investigação já resultou em apreensões de aproximadamente 2,6 toneladas de cocaína e na prisão de outras 11 pessoas.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso era comandado por um suposto empresário do interior de São Paulo. O suspeito articulava a compra e o transporte aéreo da droga de traficantes bolivianos, recebia a cocaína no Mato Grosso do Sul e a transportava por meio de aviões ao estado de São Paulo.

Os 46 mandados judiciais foram cumpridos nas cidades paulistas de Araçatuba, Campinas, Dourado, Guararapes, Jaú, Pereira Barreto, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Vargem Grande Paulista. No Mato Grosso do Sul, a operação aconteceu em Cassilândia, Alcinópolis, Coxim e Três Lagoas. Também foi realizada em Presidente Getúlio (SC) e Eunápolis (BA).

Além dos mandados judiciais, foram realizadas apreensões de 15 aeronaves e o sequestro de imóveis, incluindo três fazendas.

Os investigados serão indiciados por tráfico de drogas, com pena de cinco a 15 anos e multa, e por associação para o tráfico de drogas, com pena de três a dez anos e multa.

Com informações, Agência Brasil

A presunção de inocência, prisão em segunda instância e o reflexo da decisão do STF na sociedade.

Qual é o significado da palavra presunção de inocência?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recente sobre prisão em segunda instância. O ministro Sergio Moro enfatizou que apesar de respeitar a decisão, lembrou que não houve consenso na decisão.

Os argumentos ressaltados são para salvaguardar o respaldo da violação do direito das vítimas e impedir que culpados se utilizem de intermináveis recursos da legislação brasileira.

Neste caso, compete ao Congresso Nacional ajustar um consenso e legislar sobre o tema abordado, devendo o processo penal seguir o cumprimento das suas funções.

O eixo preciso da presunção diz respeito as provas, não podendo prender ninguém sem que exista provas categóricas. A essência do direito é cláusula pétrea e não pode ser alterada por uma emenda constitucional. Nenhum ser humano de bom senso defenderia a relativização dessa regra.

Estados Unidos da América e França são países que tem origens na história das revoluções Liberais, mas mesmo assim, aceitam prisões em segunda instância. É espontâneo que a presunção de inocência não seja compreendida amplamente na questão de exigir o julgamento do último recurso, o trânsito em julgado, para que se inicie à execução da pena.

Revendo precedentes anteriores, devemos sim ter um certo respeito ao entendimento dos ministros, quanto a decisão tomada em tempo insuficiente. A final de contas o Supremo Tribunal Federal é uma instituição essencial à uma democracia. Ao exercer a constitucionalidade e seus controles e proferir decisões de relevantes reflexos na sociedade brasileira, só fortalece o Estado de Direito. Mesmo a decisão sendo dividida, não custando lembrar a decisão apertada de seis à cinco.

A dissonância sobre o significado específico do princípio da presunção de inocência dá margem para o Congresso Nacional altera-lá, já que sobre os ministros não existe consenso. O próprio Dias Tóffoli aceita que o poder legislativo legisle (ironia), ou seja, podendo alterar a legislação processual penal ou a constituição para dar conformidade a tal princípio, atualmente debatido no  Tribunal Federal e exposto em nosso ordenamento jurídico.

Agora cabe ao personagem principal, o Poder Legislativo, em seu papel tipicamente intrínseco, deliberar sobre as questões, para que as etapas do processo penal, cumpra suas funções.

Com certeza devemos proteger o acusado do grande leviatã, mas também as leis devem ser aplicadas quando os infratores falham com o império da lei, ou seja, com a violação dos direitos das vítimas. Isso é exigir que seja efetivada as punições dos transgressores das leis em vigência em um prazo razoável. Devendo depender da existência de provas ou não, e não da capacidade do acusado utilizar os ilimitados recursos da legislação penal laxante que temos no Brasil.

As exigências de punições não podem ser confundidas com ato de ponderada vingança dos culpados, mas, sim, tentar diminuir a sensação de impunidade que cada cidadão brasileiro tem com as brechas legais que os corruptos encontram quando bancam grandes escritórios de advocacia com dinheiro desviados de educação, saúde e segurança no país. Desta forma, poderíamos impedir crimes de colarinho branco, que esses sim, aumentam os riscos de violações da lei penal no Brasil.

A prisão em segunda instância representa um assopro para os que confiam no devido processo, não podendo aprestar como instrumento para impunidade e corroborar com avanços dos crimes milionários, este sim, com seus recursos jurídicos garantidos “AD ETERNOS” por grandes advogados que serão pagos por milhões desviados dos contribuintes brasileiros.

Yury B.Carvalho, Bacharel em DIREITO e Funcionário Público.

Referências: Direito constitucional, 16ª edição, Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino; art.5º páginas 169,168,164,173 (art5ºLVI), pag.191(LXII,LXIII,LXIV,LXV e Pag.176; Vlademir Netto, LIVRO LAVA JATO; delação premiada aspecto jurídicos; Eraclito Antõnio mossin e Júlio césar O.G. Mossin;Curso de Direito Processual penal 10ª Edição,pág.817 até 877. 

 

 

 

Vídeo: ‘Joguei o corpo no mato e saí’, diz acusado de matar o próprio filho

Acusado de sequestrar e matar o próprio filho de 1 ano e 11 meses, o servidor público Paulo Roberto Caldas Osório, 45 anos, mandou uma mensagem de áudio para a mãe do garoto, a advogada Tatiana da Silva Marques, 30, antes de desaparecer com o menino. “Vocês nunca mais vão ver o Bernardo”, disse o homem.
Irritado, ele chama Tatiana e a sogra de arrogantes e diz que elas iriam entender o que era “ficar 5 minutos” sem ver o menino, se referindo a uma situação em que o garoto não poderia ter visto o avô paterno. Além disso, o servidor afirma que a advogada teria “aprontado” com ele, se referindo ao pedido judicial do pagamento da pensão para criança.

Paulo desapareceu com a criança na sexta-feira (29/11), dia em que levaria o menino para a casa da mãe. De acordo com o servidor, ele deu quatro comprimidos para o filho dormir e o levaria para uma viagem. Entretanto, o menino teria morrido devido à medicação e ele descartou o corpo na rodovia.

O servidor foi preso na segunda-feira (2/11), em um hotel de Alagoinhas (BA), a mais de 1.400 km de distância de Brasília. Após a prisão, ele confessou o crime. Um vídeo mostra o homem fazendo a confissão. Ele afirma que como não havia ninguém na rua e estava chovendo, não iriam perceber que o corpo seria jogado do veículo.
Agentes da Divisão de Repressão a Sequestro (DRS) estão nas ruas tentando localizar a criança. Eles delimitaram um trecho de 100 quilômetros que Paulo percorreu com o menino e fazem buscas na área.
Fonte: Correio Braziliense

Acusado de matar caminhoneiro a pedrada em RO vai a júri nesta quinta-feira

O julgamento de Willians Maciel Dias está prevista para começar às 9h desta quinta-feira (5), no Fórum Leal Fagundes, em Vilhena (RO), região do Cone Sul. Ele é o principal acusado de matar um motorista de 70 anos a pedrada durante a última greve dos caminhoneiros, que ocorreu em maio de 2018. A sessão foi marcada no mês passado.

Willians, que responde pelo crime em liberdade, enfrentará o banco dos réus sob acusação de homicídio qualificado, já que o recurso usado impossibilitou a defesa da vítima.

A apuração da Polícia Civil concluiu que Willians teria assumido o risco de matar José Batistela, quando arremessou uma pedra de dois quilos no para-brisa do caminhão da vítima, no Km 9 da BR-364.

O Ministério Público não indicou testemunhas à sessão de quinta-feira. Em contrapartida, a defesa deve apresentar quatro testemunhas. O advogado de Willians, José Francisco, negou novamente que seu cliente tenha praticado homicídio doloso. Disse ainda que o réu não tinha intenção de matar o idoso de 70 anos.

Pedra arremessada contra caminhão de José Batistela  — Foto: PRF/Divulgação

Pedra arremessada contra caminhão de José Batistela — Foto: PRF/Divulgação

Liberdade

Em fevereiro deste ano, Willians conseguiu uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para responder a acusação de homicídio em liberdade.

A decisão de soltar Willians partiu do ministro Jorge Mussi, do STJ. Na época, o relatou destacou na decisão que não há empecilhos para que o acusado responda o processo fora do presídio, mas determinou que o réu usasse tornozeleira eletrônica como forma de medida cautelar.

Homicídio na greve dos caminhoneiros

O caminhoneiro José Batistela, de 70 anos, foi morto no dia 30 de maio, próximo a um ponto de manifestação na BR-364, com uma pedrada na cabeça. O caminhoneiro carregava madeira e, quando decidiu seguir viagem, foi atingido na cabeça por uma pedra.

Segundo a Polícia Civil, a pedra foi arremessada de baixo para cima por Willians. Ele se entregou no dia 7 de junho e confessou o ataque, mas disse não ter intenção de matar o caminhoneiro.

José Batistela estava em caminhão quando foi atingido por pedra.  — Foto: Arquivo pessoal

José Batistela estava em caminhão quando foi atingido por pedra. — Foto: Arquivo pessoal

Conforme as investigações, Willians também é caminhoneiro e estava insatisfeito com o fim da greve da categoria. Após a prisão, a defesa fez vários pedidos de liberdade à Justiça, mas todos foram negados.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) afirma que o réu precisa responder por homicídio doloso, pois a vítima foi surpreendida com a pedra. No ano passado, a defesa de Willians pediu a desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – e ainda requereu a exclusão da qualificadora.

Foto mostra buraco em vidro atingido por pedra jogada por Willians.  — Foto: PRF/Divulgação

Foto mostra buraco em vidro atingido por pedra jogada por Willians. — Foto: PRF/Divulgação

Fonte: G1

Governo de Rondônia antecipa segunda parcela do 13º salário para esta sexta-feira

O Governo do Estado vai antecipar a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela foi paga no dia 28 de junho deste ano, e na manhã desta sexta-feira (6) o pagamento da segunda parcela estará na conta dos mais de 40 mil funcionários públicos de Rondônia.

O pagamento, que anteriormente estava previsto para o próximo dia 9, movimentará a economia do estado e o comércio, a partir de sexta com um aquecimento em torno de R$ 108 milhões.

“É uma determinação do governador Marcos Rocha que a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) tenha como uma das prioridades a manutenção do calendário de pagamentos”, completou o gerente geral de Finanças da Sefin, Delson Barbosa Gomes.

Diante dos ajustes financeiros orçamentários, a idoneidade dos gestores foi dedicada em equilibrar os recursos e os gastos estaduais. “O governo vem cumprindo com todos os compromissos e, para o ano de 2020, nós estamos nos ajustes finais com a questão da previsão orçamentária, justamente para continuarmos custeando com equidade todas as despesas e investimentos necessários”, concluiu.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

 

DESGOVERNO – “Bolsonaro é perverso com os pobres, benevolente com os ricos e os afortunados”, diz Samuel Costa

O jovem professor e jornalista Samuel Costa, de Porto Velho (RO), vem mostrando seriedade e coerência em suas bandeiras levantadas sempre em defesa do cumprimento da legalidade e respeito à comunidade.

Considerado a mais emergente liderança da esquerda em Rondônia, Samuel Costa se manifestou sobre o governo Bolsonaro e também em relação às denuncias envolvendo as ações judiciais impetradas ao ex-presidente Lula.

Para Samuel Costa, as ações de Sérgio Moro desde o início da operação Lava Jato até hoje, mostra que o que ele buscava não era justiça, mas sim, um projeto de poder pessoal, se utilizando do discurso de ódio ecoado por extremistas para prender ilegalmente a maior liderança política da história do Brasil.

“Como pode Sérgio Moro chefiar a segurança pública no Brasil, sendo que ele é pau mandado de Bolsonaro e seus filhos cultuam torturadores, milicianos, estupradores, genocidas e homicidas?”, questionou Samuel Costa.

De joelhos

O jovem também afirmou estar abismado com a forma em que o Brasil vem sendo colocado perante ao mundo pelo presidente Jair Bolsonaro, o que de acordo com ele é a maior mentira já contada ao povo brasileiro, pois são ditos patriotas que estão entregando as riquezas de mão beijada e aceitando as imposições calados.

“Mesmo com a imposição de barreiras comerciais ao Brasil, a postura de Bolsonaro é permanecer de joelhos perante Trump e para os interesses dos americanos, numa política externa desastrosa, penosa, ruinosa e fracassado. Há nitidamente submissão, e não reciprocidade nas relações Brasil e Estados Unidos. Nessa história, o Brasil já perdeu a Base de Alcântara, a Embraer, ativos da Petrobrás e nossas infinitas potencialidades. Bolsonaro não passa de um capacho, lambe-botas, servilão e puxa saco do imperialismo”, afirma o jovem professor.

Por fim, Samuel Costa deixou claro sua aversão total à política e ideologia expressa por Jair Bolsonaro e seus asseclas, pessoa que ele considera mal, sádico e inumano. “Bolsonaro é perverso com os pobres benevolente com os ricos e os afortunados”, finalizou.

Fonte: Amazoniaquinews

Último dia de inscrições para contratação emergencial na Prefeitura de Porto Velho

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Esta quarta-feira (4) é o último dia para candidatos interessados na contratação emergencial oferecida pela Prefeitura da capital fazer a inscrição ao processo seletivo. Serão contratados médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outros profissionais.

No último dia 20 de novembro, por determinação do prefeito Hildon Chaves, a Prefeitura publicou edital para contratar emergencialmente profissionais na área de saúde para reforçar o atendimento à população, enquanto é providenciado novo concurso público para contratação de servidor efetivo.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, a falta de profissionais é devida a exonerações, licenças médicas, readaptações e férias. Por isso a escala de profissionais vem sendo prejudicada com o número reduzido. O problema, contudo, está sendo solucionado com o oferecimento de mudança de férias, plantões extras e agora com a contratação emergencial.

Já contavam mais de 7.200 inscritos até o fim do dia de terça-feira (3), mas esse número ainda pode aumentar com as inscrições de hoje, conforme edital, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua General Ozório, 81 – Centro 1 º andar – Sala de Reunião.

O calendário seguirá da seguinte forma: A homologação das inscrições será no dia 6 de dezembro; a divulgação é prevista para o dia 10 do mesmo mês; a entrega de títulos e documentos será no dia 11 de dezembro; o resultado da avaliação dos títulos no dia 13 e a entrega dos recursos contra o resultado no dia 16 também do mesmo mês. A resposta e homologação do resultado final será no dia 18 de dezembro.

Fonte: Comdecom