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Prefeitos pressionam e PEC do Pacto Federativo não deve extinguir municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, prefeitos de todo o Brasil se mobilizaram terça-feira (3), em Brasília, tendo como pauta principal a PEC do Pacto Federativo que pretende extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes. Os gestores se reuniram com deputados e senadores, no auditório Petrônio Portela, no Senado.

De Rondônia, os prefeitos Pedro Fernandes, de Cujubim; Evandro Epifânio, de Rio Crespo; Roni Irmãozinho, de Buritis; e Cláudio Santos, de Theobroma, que é Presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), buscam a conscientização dos parlamentares sobre o impacto da PEC 188 nas populações do estado.

Segundo senadores que discutem a PEC, as conversas tem avançado bem, mas que a parte que fala sobre a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que arrecadam com impostos menos de 10% de sua receita não deve avançar no Congresso.

“Tenho certeza que isso vai ser modificado por meio de emenda, não acredito na extinção de municípios”, afirmou senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso

Além disso, disse que a PEC vai, “de maneira pedagógica, alterar uma cultura e não vai se falar mais na criação de municípios que não se sustentam”. Segundo ele, existem atualmente no Congresso propostas para a criação de cerca de mil novos municípios, que agora não devem prosseguir.

A PEC 188/2019 propõe a extinção dos Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. O ato reúne mais de mil prefeitos e representantes das entidades estaduais, no Senado Federal.

Durante a manhã, deputados e senadores de diversos estados, mobilizados pelos presidentes das associações nos estados, discursaram contra a extinção dos municípios.

O presidente da Arom, acompanhado dos prefeitos e do presidente da CNM, Glademir Aroldi, visitaram os gabinetes dos senadores e deputados por Rondônia, e mostram os impactos previstos, caso a PEC seja aprovada, entre eles, a impossibilidade de prestação do serviço público, isolamento das comunidades e desvalorização dos imóveis.

“A distância entre o município extinto e o que irá recebê-lo pode gerar um esquecimento de comunidades importantes para o desenvolvimento. São diversas famílias que terão menos acesso a saúde, educação, assistência social, pois o município recebedor já tem outro planejamento, outras prioridades e uma população bem maior para atender. Não queremos ver nossa população desassistida”, diz Cláudio Santos.

O setor imobiliário também será afetado com aprovação da PEC 188/2019, pois programas de regularização fundiária que estão caminhando nos municípios pode se tornar mais oneroso, em contrapartida negativa, há ainda a desvalorização do imóvel, pois o centro urbano deixa de ser município de passa a ser distrito.

“São fatores que impactam diretamente da economia local e não há previsão de aumento de receita, ao contrário, apenas dividir o que já existe com um número de maior de munícipes”, alerta Cláudio Santos.

Após conversa com o presidente da Arom, o senador Confúcio Moura manifestou apoio ao pleito dos prefeitos.

Fonte: Mais RO 

Homem é preso acusado de estuprar ex-cunhada na zona Leste de Porto Velho

Uma mulher de 31 anos foi estuprada na madrugada desta quarta-feira (4) enquanto dormia em uma residência localizada no bairro Cascalheira, zona Leste de Porto Velho. O agressor, ex-cunhado da vítima, identificado como Helder, foi preso em flagrante.

Segundo o boletim de ocorrência, a mulher estava dormindo na casa dos pais quando sentiu o homem em cima dela. A vítima informou à polícia que o ex-cunhado estava tentando estuprá-la e tinha em mãos um objeto parecido com uma arma de fogo apontada para o pescoço dela, dizendo que se gritasse, a mataria.

Reconhecendo o agressor pela voz, a vítima entrou em luta corporal com ele e conseguiu expulsar o homem do quarto. Em seguida, pediu ajuda da mãe, que acionou a Polícia Militar.

Fonte: G1

1º Espaço do Artesanato acontece sábado na Loja Colaborativa em Porto Velho

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No próximo sábado, 7, acontece o 1º Espaço do Artesanato – Edição de Natal, na Loja Colaborativa de Porto Velho, das 10h às 16h. A entrada é gratuita.

O evento contará com mais de 15 expositoras do ramo artesanal: costura criativa, crochê, MDF, supla e artesanato rústico e sustentável, este feitos com peças confeccionadas à partir do reaproveitamento de utensílios e recipientes recicláveis. Tudo a preços acessíveis, e que valorizam a mão de obra local.

No Espaço do Artesanato será possível encontrar uma diversidade de peças originais, de bom gosto e qualidade, sendo uma ótima opção, nesta época do ano, ao consumidor que procura por sugestões únicas para presentear com criatividade.

Segundo ressalta Mara Oliveira, coordenadora da Loja Colaborativa, a iniciativa em realizar este evento, partiu da necessidade visível do fomento a atividade artesanal e a valorização do artesão, através de iniciativas que o integrem à economia real.

“É necessário que nós, quanto consumidores, tenhamos um consumo consciente. Valorizando o artesanato local, você também contribui com a economia da região e com a produção sustentável, uma vez que o artesão é, atualmente, um dos principais colaboradores na redução de geração de resíduos, ” destacou Mara Oliveira.

O Espaço do Artesanato será realizado na Loja Colaborativa de Porto Velho, das 10h às 16h, na Av. Campos Sales, 3023 – B. Olaria, entre Ruas Pinheiro Machado e Quintino Bocaiúva.

Por Clarice Braga – Assessoria

PPP Awards 2019 reúne autoridades e especialistas em São Paulo

PPP Awards 2019 reúne autoridades e especialistas em São Paulo e destaca as iniciativas mais importantes de PPPs e Concessões do país (3ª-10/12)

Participam do PPP Awards & Conference Brazil 2019: o vice-governador de São
Paulo, Rodrigo Garcia; o deputado federal Arnaldo Jardim (relator do novo marco
regulatório das PPPs);  a secretária especial do Programa de PPI, Martha Seillier; o
governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; entre outras autoridades

Unanimidade entre especialistas do setor, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões são fundamentais para destravar o desenvolvimento da infraestrutura e melhorar a qualidade do serviço público no país. Nesse sentido, no próximo dia 10 de dezembro de 2019 (3ª feira), em São Paulo, a Sator e a Radar PPP realizam a 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, mais importante prêmio de PPPs do país que, além de
premiar as melhores iniciativas nesse segmento e apresentar os projetos de PPPs
e concessões, irá debater questões que condicionam a evolução desse mercado, considerando a proposta da Lei Geral de Concessões (LGC)- aprovada pela Comissão da Câmara, por meio da participação do deputado federal Arnaldo Jardim, relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados das Parcerias Público-Privadas.

PPP Awards & Conference Brazil 2019 |

O evento contempla também a presença de outros especialistas, autoridades, empresas nacionais e internacionais, além de exposição e reuniões de negócios.  Estão confirmados:
vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini; secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; governador do
Estado do Piauí, Wellington Dias; governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas da
Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia, Rogério Princhak; entre outros especialistas.
O sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves, destaca que a 3ª edição do evento conta com 38 projetos finalistas e que concorrem à premiação em cinco diferentes Categorias: “Projeto do Ano”; “Unidade de PPP do Ano”; “Concessionária do Ano”; “Modelagem do Ano”; e “Ideia mais Inovadora do Ano”. “Sem dúvida, esse mercado tem ganhado cada vez mais notoriedade e continuará em expansão nos próximos anos. Isso se reflete no aumento e na relevância dos projetos finalistas e que se candidataram ao PPP
Awards 2019, por meio de iniciativas em diversas regiões do país e desenvolvidas pelos governos federal, estaduais e municipais, empresas e entidades do terceiro setor”, disse.
PROGRAMAÇÃO
A Cerimônia de Abertura do evento terá início às 9h e, na sequência,
acontece a Mesa redonda: o que esperar dos programas de
PPP estaduais após esse ano inaugural dos mandatos dos Governadores?. Já no
período da tarde se destacam temas como: Iluminação pública e cidades
inteligentes: desafios de implementação nas cidades brasileiras; PPPs e
concessões de Transporte; Saneamento Básico e infraestrutura social; e a Premiação PPP
Awards.

“A 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil reunirá os principais atores
do setor de PPPs e Concessões e ainda destacará os projetos mais importantes do Brasil. Sem dúvida, a edição 2019 consolida o evento como a iniciativa mais importante desse
segmento, com destaque para as empresas nacionais e internacionais que comporão
a exposição e os renomados palestrantes. O formato do evento foi pensado para proporcionar maior interação entre os participantes e a geração de resultados, por meio das reuniões de negócios. A nossa expectativa é superar a edição anterior com a
participação de mais de 300 profissionais”, afirma a sócia-diretora da Sator, Paula Faria.
A Programação completa do PPP Awards &
Conference Brazil 2019 está disponível em:
http://pppawards.com.br/programacao/

PALESTRANTES CONFIRMADOS
A Cerimônia de Abertura do evento será realizada das 9h às 9h45 e estão
confirmados também: superintendente de PPPs do Governo do Estado do Piauí,
Viviane Bezerra; subsecretária de parcerias do Governo do Estado de
São Paulo, Tarcila Reis Jordão; subsecretária de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade do Governo do Estado de Minas Gerais, Mônica Salles Lana; titular da Secretária
Extraordinária de Parcerias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi; sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves; idealizadora da plataforma e sócia-diretora da Sator, Paula Faria. A presença do Ministro do Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, está pendente
de confirmação.
Os especialistas:
chefe de departamento da Área de
Estruturação de Parcerias de Investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES), Guilherme Martins; sócio-fundador da Dal Pozzo Advogados e presidente
do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura
(IBEJI),Augusto Neves Dal Pozzo; solutions Manager Business to Territories da ENGIE, Kevin Alix; responsável por soluções e-city/B2G da Enel X Brasil, Carlos Eduardo Cardoso
de Souza; sócio-líder da Indústria de Government & Public Services da
Deloitte, Elias de Souza; diretora da São Paulo Parcerias S.A, Nara Carolina
Merlotto; CFO da B3, Daniel Sonder; coordenador da área de infraestrutura e
financiamento de Projeto e sócio da Machado Meyer;
José Virgílio Enei; diretor Presidente da GPA; vice-presidente das Relações
Institucionais da AEGEA; Rogério de Paula Tavares; diretor-presidente da GPA,
Rodrigo Gaiga; vice-presidente de Governo da CAIXA Econômica Federal,
Tatiana Thomé; The Economist Intelligence Unit, Márcio Zanetti.
Além dos jurados da premiação: diretora do Escritório das
Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS no Brasil), Claudia
Valenzuela; superintendente do BNDES, Cleverson Aroeira; professor de Estratégia e
coordenador do mestrado de Políticas Públicas no Insper, Sandro Cabral; gerenciamento de Projetos da PPP Ideias e Soluções, Salus Moraes; senior Investment Office na IFC – International Finance Corporation, Bernardo Tavares de Almeida; professora e doutora em direito na UFMG e da Milton Campos, Cristiana Fortini; diretor superintendente do
SEBRAE/SP, Wilson Poit; entre outras autoridades, especialistas e representantes de empresas com atuação no setor de PPPs e Concessões no Brasil.

FINALISTAS PPP AWARDS 2019

Categoria Modelagem do Ano
• Iluminação Pública de Teresina – Prefeitura
Municipal de Teresina;
• Parceria Público Privada em Iluminação
Pública de Timbó – Município de Timbó/SC;
• Projeto Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica
– Governo do Estado do Piauí;
• Concessão de rodovia Lote Piracicaba – Panorama
– ARTESP e UPPP da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo;
• Concessão Rodoviária Aliança de Tocantins –
Anápolis – Ministério da Infraestrutura/ANTT;
• Parque da Orla do Guaíba – Lazer, Natureza e
Qualidade de Vida – Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
• Iluminação Pública POA – Prefeitura Municipal
de Porto Alegre;
• LOTEX – Ministério da Economia;
• Sistema Rodoviário
Ponte Salvador – Ilha de Itaparica – SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do
Estado da Bahia.
Categoria Projeto do Ano
• Esgotamento sanitário de Piracicaba – Prefeitura Municipal de
Piracicaba/Serviço de Água e Esgoto de Piracicaba
(SEMAE);
• PPP de Atenção Básica de Saúde de Belo
Horizonte – Prefeitura de Belo Horizonte;
• Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro
de BH – Prefeitura de Belo Horizonte;
• Linha 4-Amarela de metrô de SP;
• Governo do Estado de São Paulo;
• Linhas 5-Lilás de metrô e 17-Ouro de monotrilho
de São Paulo – Governo do Estado de São Paulo
• GPA – Gestores Prisionais Associados – Estado de Minas Gerais;
• Concessão Rodoviária
Aliança de Tocantins (Anápolis) – Ministério da
Infraestrutura/ANTT.
Categoria Concessionária do Ano
• Inova BH;
• ViaQuatro;
• ViaMobilidade;
• Sistema Produtor São Lourenço;
• EcoJordão.
Categoria Unidade de PPP do Ano
• Estado de Santa Catarina;
• Município de Teresina;
• Estado de São Paulo;
• Município de Porto Alegre;
• Estado de Pernambuco;
• Município de São Paulo;
• Estado do Piauí.
Categoria Ideia Mais Inovadora do Ano
• Parcerias Sociais (Estado do Mato Grosso);
• Condicionantes para revogação de legislação
que crie a COSIP (Mayer Brown);
• Cooperação para apoiar a estruturação de PPPs
com recursos da iniciativa privada (Fundação Ezute);
• Banco de Alimentos (Estado do Piauí);
• “Oportunidade de Negócio” para a estruturação
de PPPs, conforme Lei 13.303 (EPL);
• Banco de Créditos de Pontos de IP
(BNDES);
• Cláusula para compartilhamento de ganhos de
refinanciamento (Maciel Rocha);
• Solução contratual para dar eficácia à PPP de
atenção primária à saúde de Belo Horizonte (Prefeitura de Belo Horizonte);
• Modernização da gestão do portfólio de
projetos de PPPs e concessões (KPMG e Governo da Bahia);
• Programa de aprendizagem para população
carcerária do complexo penal público-privado de Minas Gerais (GPA e MRV);
• Instituto Semeia
(Instituto Semeia).
Serviço
PPP Awards &
Conference Brazil| Edição 2019
Data: 10 de dezembro de
2019 (TERÇA-FEIRA)
Horário: das 9h às 20h
Local: Centro de Convenções
Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Consolação, São Paulo/SP
Mais

OBS.: O credenciamento para os
profissionais de imprensa que desejam participar da cobertura da 3ª edição do
PPP Awards & Conference Brazil está disponível pelo e-mail:
[email protected] . É necessário informar: nome, função, veículo e contatos
Informações: http://www.pppawards.com.br
Realização: Sator (http://www.sators.com.br/) e Radar PPP
(http://www.radarppp.com/)

Polícia prende 10 pessoas em nova operação no Orgulho do Madeira em Porto Velho

Policiais militares e civis realizam uma operação conjunta no residencial Orgulho de Madeira, nesta quarta-feira (4), para combater organizações criminosas que atuam no local. A ação é a terceira fase da Operação Iunctis Viribus, que significa forças integradas. Ao todo, foram 10 pessoas presas nesta fase da operação.

Segundo a Polícia Civil, duas armas foram apreendidas com suspeitos dentro do residencial localizado na Zona Leste. As outras prisões foram por receptação de veículos e de foragidos da Justiça.

Policiais militares montaram barreiras nas saídas do residencial e fizeram revistas em moradores e veículos. Na última sexta-feira (29), a mesma ação foi realizada com objetivo combater crimes na localidade.

Operação é realizada no Orgulho do Madeira nesta quarta-feira — Foto: Diêgo Holanda/G1

Fotos: Diêgo Holanda/G1

Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo judiciário para serem cumpridos nesta etapa da operação.

Conforme a polícia, foram 26 pessoas presas nos três dias de operação. Na primeira fase foram 14 pessoas presas, enquanto que na segunda foram 2 prisões, e 10 nesta quarta-feira.

Um dos militares à frente da ação, o coronel Alexandre, comentou o objetivo da ação e pediu a ajuda dos moradores com denúncia às polícias. As informações podem ser passadas inclusive de forma anônima pelos números 190 e 197 da PM e Polícia Civil, respectivamente.

“A operação vai continuar porque o propósito da segurança pública, o propósito do Estado é devolver a essa sociedade que mora no Orgulho do Madeira a sensação de segurança porque a grande maioria são pessoas de bem e ordeiras”, declarou.

Fonte: G1

 

Condutor sofre grave acidente ao tentar desviar de buraco na BR-364

Um acidente envolvendo um veículo de pequeno porte na tarde de terça-feira, 03, deixou um homem gravemente ferido na BR-364, estrada que liga o município de Bujari a Sena Madureira, no Acre. Uma equipe do Corpo de Bombeiros se deslocava para atender outra ocorrência no ramal conhecido como ‘Toco Preto’ quando avistou o acidente.

Vagner Saydel, de 31 anos, estava à margem da estrada após perder o controle do veículo. A vítima, segundo informações coletada pelos militares, perdeu o controle do carro ao tentar desviar de um buraco na pista. Segundo os Bombeiros, Vagner apresentava muito sangramento na cabeça e visível afundamento de crânio.

Em seguida, os militares se deslocaram para atender o caso de um homem de 43 anos no quilômetro 40 do ramal do Toco Preto. Júlio Cézar Farias foi o único dos passageiros com ferimentos mais graves, tendo uma fratura no braço esquerdo. Com ele, estavam outras três pessoas, que não sofreram nenhum ferimento. O motorista informou a uma equipe do Corpo de Bombeiros que perdeu o controle da caminhonete e acabou capotando no ramal.

Fonte: AC 24 Horas

Após bebedeira, irmão mata o outro com cinco facadas

Uma briga entre irmãos terminou em morte na tarde de terça-feira (3). O crime aconteceu na rua Luiza, n° 585, bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Domingos Almeida Ribeiro, de 42 anos, foi morto com, pelo menos, cinco facadas nas costas desferidos pelo próprio irmão dele, o Ademilton Almeida Ribeiro, de 50 anos. Os dois estavam bebendo juntos e acabaram discutindo

Segundo os policiais militares da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o crime aconteceu por volta das 16h10 e a polícia foi acionada 20 minutos depois. Testemunhas relataram que os irmãos eram acostumados a discutir, mas nunca haviam chegado ao extremo. Os dois moravam sozinhos na casa onde aconteceu a morte.

Suspeito encaminhado para delegacia
Suspeito encaminhado para delegacia | Foto: Suyane Lima

A Polícia Militar informou que o motivo da briga entre eles ainda é desconhecido. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir até o local e constatou a morte de Domingos.

Adenilton foi preso pela Polícia Militar e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, na Zona Leste, com um ferimento na cabeça. Após receber alta, ele será conduzido para a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), que investiga o caso.

Fonte: O Tempo

Câmara de Vilhena recebe pedido de CPI após denúncia contra dois vereadores

A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO), região do Cone Sul, recebeu um pedido para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra dois vereadores: Marcos Cabeludo e Wanderlei Graebin. O motivo seria irregularidades na contratação de serviços à Câmara quando ambos foram presidentes do legislativo.

A denúncia foi protocolada na última segunda-feira (2). O pedido por uma CPI partiu de um atendente comercial. Os casos de irregularidades foram encaminhados ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

No momento, os vereadores estão impedidos de exercer a função.

Wanderlei Graebin, por exemplo, já teve o mandato cassado em outra CPI. Porém, conseguiu reaver a função depois que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) anulou o procedimento que o tirou do cargo.

A Rede Amazônica tentou contato com Wanderlei, mas até a última atualização desta reportagem ele não atendeu ou retornou as ligações. O vereador Marcos Cabeludo também não foi localizado.

Fonte: G1

Obras de recuperação em trecho da BR-364 estão paradas há 20 dias em Ariquemes, RO

Está paralisado há 20 dias o serviço de recuperação do trevo da BR-364 com a BR-421, no perímetro urbano de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Como rota alternativa, motoristas têm usado a marginal da principal rodovia federal para trafegarem pela região.

As obras foram suspensas por problemas na drenagem no subsolo onde seguia em execução. Quem chega no município pela BR-421, por exemplo, precisa passar pela via paralela à BR-364 até o Bairro Marechal Rondon.

À Rede Amazônica, o agente Gibson Souza, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), advertiu os condutores sobre a interdição, além da rota pela pista da marginal.

Condutores têm usado a marginal como rota alternativa.  — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Condutores têm usado a marginal como rota alternativa. — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

“Pessoas que saem de Ariquemes sentido Jaru ou Porto Velho têm que fazer esse desvio, evitem passar por cima dessa obra que está interditada para evitar qualquer tipo de acidente, ou situações que venham causar prejuízos aos condutores”, orientou.

O motorista que for flagrado pela PRF passando pelo trecho interditado será notificado. Para o caminhoneiro James Antônio Moreira, os buracos da marginal não só dificultam a vida dos motoristas, mas causam prejuízos. “Tem que cair na marginal. A marginal é cheia de buracos. Fica difícil, muito problemas”, disse.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que equipes do órgão irão se reunir com engenheiros da empresa responsável pela obra com objetivo de revisar o projeto. Reiterou ainda que a partir disso terá um prazo para que o serviço seja concluído.

Dnit informou que terá uma reunião com engenheiros a fim de revisar o projeto de recuperação.  — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Dnit informou que terá uma reunião com engenheiros a fim de revisar o projeto de recuperação. — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Fonte: G1

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

Por Roberto Kuppê (*)

                                     Caiu na rede!

Um ano de caso Queiroz e até agora a PF de Sérgio Moro não conseguiu achar o paradeiro dele. Enquanto isso, o STF trabalha. Depois de cinco sessões e quatro dias de discussão, o STF formou maioria na última semana pela liberação de investigações que tenham usado, sem autorização judicial, dados da Receita Federal. Hoje, a expectativa é que os ministros produzam uma tese sobre o assunto e regulamentem também o uso de informações da UIF (Unidade de Inteligência Financeira), novo nome do Coaf. A decisão será crucial para as investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (sem partido).Nas últimas sessões, os 11 ministros já votaram, sendo que 9 defenderam que a Receita não precisa de autorização para o envio de dados ao Ministério Público ou à polícia, no caso de suspeitas de crime.

                                Tempo ruim pros Bolsonaros

Não está nada fácil para o clã Bolsonaro neste final de ano. A suspensão do deputado federal Eduardo Bolsonaro do PSL, assim como o afastamento da liderança da sigla na Câmara dos Deputados, fez com que o filho do presidente Jair Bolsonaro adiasse por tempo indeterminado a realização da Cúpula Conservadora das Américas, que ocorreria em Fortaleza (CE) neste mês. Em outubro deste ano, ocorreu outro evento conservador encabeçado pelo filho do presidente. A edição brasileira do maior evento conservador dos Estados Unidos, o CPAC (Conservative Political Action Conference) teve seus gastos arcados pelo Instituto de Inovação e Governança (Indigo), vinculado ao PSL. O Indigo é financiado com verbas do Fundo Partidário, ou seja, dinheiro público. No ano passado, o Instituto recebeu cerca de R$ 1,8 milhão. O presidente do instituto é Sergio Bivar, filho de Luciano. Porém, segundo a assessoria do evento, ele não participou da organização. Desde o início das divulgações dos palestrantes, o CPAC se mostrou um verdadeiro palanque do bolsonarismo.

                                          Só a esquerda

Parecer que a dor pela perda dos nove negros e pobres ocorrida no último domingo em Paraisópolis, bairro periférico de São Paulo (SP), só foi sentida pela esquerda. Somente parlamentares da esquerda manifestaram suas indignações com o massacre. E apenas o vereador pela capital paulista, Eduardo Suplicy, do PT, foi ao enterro de uma das vítimas. Está na hora de toda a população brasileira, independente de cor partidária passar a se indignar também. Na próxima tragédia (que com certeza ocorrerá) façamos de conta que é um Gugu Liberato da vida, de cuja morte, de A a Z, todos se compadeceram.

                                          Ao Deus dará

Nossa juventude está à deriva, ao deus dará há décadas. As populações negras e menos favorecidas são as mais atingidas pelas injustiças praticadas pelos organismos de segurança, à despeito de fazer cumprir a lei. É desigual e desproporcional a força empregada para buscar esse objetivo. Os jovens das periferias estão ao Deus dará, principalmente os menores de idade, consumindo álcool e drogas ilícitas e as meninas sendo engravidadas num momento fortuito. As leis que proíbem a permaneça de menores e o consumo de álcool não são cumpridas. É vedada com pena de prisão vender bebidas alcoólicas para menores, mas até hoje ninguém foi preso. A permissividade é geral, tanto para quem vende, quanto para quem compra. No intervalo disso as drogas ilícitas ganham terreno e mais consumidores. Neste momento quando este governo fala tanto em moralismo, por que ainda não fizeram cumprir as leis que já existem?

                                            Aos Deus dará 2

Em tempo de redes sociais, os pais, coitados, não têm força para impedir que seus filhos vão para as ruas. Muito pelo contrário. No festival do vale tudo (ah, que se f..), pais estão liberando seus filhos e seja o que Deus quiser. Uns vão para os shoppings, que, a princípio, seria mais seguro. Mas não é. Outros vão para as ruas, praças, regadas a drogas ilícitas e bebidas lícitas. O resultado de tudo isso foi o que aconteceu em Paraisópolis e que se repete Brasil afora. Os mais fracos perecendo mais fácil diante da força policial.

                                             Tem saída?

É claro que tem saída. É só fazer cumprir as leis e criar programas sociais que atinjam principalmente as camadas mais pobres da população periférica. Assim como a Lei Seca é um projeto de sucesso, que já salvou a vida de milhões de motoristas, uma Lei Seca Jovem (digamos assim), poderia ser implementada. Nas escolas devem ser ministradas aulas de boa música, com doses cavalares de João Gilberto, Chico Buarque, Caetano Veloso, Ellys Regina, dentre outros. Leitura de livros devem ser incentivadas. A prevenção às drogas e à gravidez de crianças devem ser motivos de preocupação todos os dias nas escolas. Sem rumo, os jovens tomam o único caminho que lhes apresentam, sendo encurralados nas vielas sem saída de uma Paraisópolis da vida. A solução, portanto, está na Constituição Federal e no Código Penal, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente vigentes. Não tem que inventar lei nenhuma mais.

                                                 Reeleição

Enquanto políticos só trabalhem pensando em reeleição, esse quadro descrito acima estará difícil de mudar. Políticos como o ministro Sérgio Moro, ex-juiz (péssimo juiz, por sinal), está em plena campanha política para 2022. Não deu um pio sobre o massacre de Paraisópolis. Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, João Dória Júnior (PSDB) e Wilson Witzel (PSC), respectivamente, estão incentivando a barbárie em vez de contê-la, com vistas à sucessão presidencial daqui a três anos. Esse é o quadro lastimável de nossa política.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político no eixo Rio, Brasília e Rondônia