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GABARITO OFICIAL DO ENEM 2019 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL! CONFIRA

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na tarde desta quarta-feira (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também foram divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.

No total, são seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.

Os participantes devem ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.

O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.

Fonte: Agência Brasil

PEC da prisão em segunda instância será votada na semana que vem na CCJ

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse terça-feira (12) que a PEC da prisão em segunda instância (PEC 5/2019) será votada no colegiado na próxima semana. Ela registrou que seu dever é pautar qualquer projeto que seja da vontade da maioria dos senadores e acrescentou que a PEC será o primeiro item da reunião do dia 20 de novembro.

Simone disse que acertou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um procedimento mínimo para a tramitação da PEC na CCJ e no Plenário. Segundo a senadora, as mudanças de interpretação no Supremo Tribunal Federal (STF) trazem instabilidade jurídica e política ao país. Ela afirmou que é responsabilidade do Congresso se posicionar sobre o tema e não se pode tratar do assunto com base em caso específico, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva.

— É inadmissível a nossa omissão. Quem entender que é ilegal, poderá recorrer ao Judiciário — declarou a senadora.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC, argumentou que a proposta não fere nenhuma cláusula pétrea e pediu ao presidente Davi Alcolumbre que paute a PEC assim que a matéria for aprovada na CCJ. Oriovisto lembrou que a matéria foi apresentada no início do ano, não foi pensada no calor das emoções e nem é uma resposta ao STF, que na semana passada decidiu pelo fim da prisão em segunda instância.

— Essa proposta é uma tentativa de transformar o Brasil em um país sério, onde a Justiça funcione — apontou o senador.

A senadora Juíza Selma (Podemos-MT), relatora da matéria na CCJ, disse que a PEC já tem condições de ser votada pela comissão e, em seguida, pelo Plenário. Segundo a parlamentar, os eleitores irão convencer os senadores que forem contrários à proposta. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o Senado precisa oferecer uma resposta a essa exigência da sociedade. Ele disse que a prisão em segunda instância será um salto civilizatório para o país.

Pioridade

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou a matéria como “rumorosa e primordial, pois não se fala em outra coisa no Brasil depois da decisão do STF”. Para o senador, a PEC deve ter prioridade dentro do Senado. Ele lembrou que 43 senadores assinaram uma carta que pedia ao STF a manutenção da prisão em segunda instância. Segundo Lasier, outros dois senadores já manifestaram apoio à PEC 5/2019.

Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou que a matéria seja pautada urgentemente no Plenário, mesmo sem passar pela CCJ. O senador lamentou que o Senado tenha cancelado a sessão dessa segunda-feira (11), quando o tema poderia ser debatido em Plenário.

— O Congresso não pode ser covarde e precisa enfrentar essa questão. Precisamos colocar esse tema como prioridade máxima — afirmou.

Cláusula pétrea

Por outro lado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que as constituições têm seus “pilares” e são construídas em cima de princípios considerados imutáveis dentro de um contexto histórico. Segundo o senador, é preciso ter coragem para assumir que existe uma Constituição e que seu texto precisa ser respeitado. Para Rogério Carvalho, só uma nova assembleia constituinte poderia permitir a prisão já na segunda instância.

— Por isso, existem suas cláusulas pétreas. São pétreas não apenas no nome, mas também porque são a base da estrutura da Constituição — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional, diz Fenaj

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judiciais cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019

Fonte: Fenaj

PRF inicia Operação Proclamação da República na madrugada desta quinta-feira

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Na madrugada desta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, em
Rondônia e nos demais estados da federação, a Operação Proclamação da República, encerrando às 23h59 de domingo (17).

A ação de fiscalização visa reduzir a gravidade de acidentes no trânsito e diminuir a criminalidade nos trechos das rodovias federais com maiores índices, com reforço concentrado no policiamento durante o feriado prolongado.

Devido ao aumento no fluxo de veículos durante esse período, os agentes estarão atentos à ultrapassagens indevidas, falta do uso de equipamentos de segurança e condições de conservação dos veículos. Também haverá cuidadosa fiscalização aos veículos de duas rodas, que são os que ocasionam mais vítimas graves ou letais.

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas, buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de
um trânsito mais seguro. Com isso, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas.

Os motoristas terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e
assimilar novos hábitos, promovendo assim mais consciência e responsabilidade na condução.

Restrição de tráfego

Para promover fluidez no trânsito nos trechos de pista simples durante o feriado prolongado, a PRF restringirá em determinados dias e horários o trânsito de veículos longos. A restrição abrange o tráfego de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV), Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Fonte: Nucom.PRF\RO

MP do Verde Amarelo acaba com registro profissional de jornalistas e publicitários

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.

A medida ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.

Programa

Na última segunda, 11, foi anunciado o programa Verde Amarelo que beneficiará jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) e vale só para contratos de remuneração até o teto de 1,5 salário mínimo.

 

A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.

Os empregadores também não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S e do salário-educação.

Fonte: Exame

Aprovado na ALE projeto que suspende eleições de diretores de escolas em Rondônia

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 338/19, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas.

O Presidente Laerte Gomes explicou que o PL aprovado está de acordo com o que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos conversar com o secretário de Estado da Educação para definir o novo critério a ser adotado daqui para frente”, explicou.

Na justificativa do projeto, o presidente esclarece que atende reivindicações dos profissionais da Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou.

Fonte: Decom ALE-RO

 

Agevisa alerta sobre animais peçonhentos que já provocaram mais de 1.500 acidentes neste ano

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Com o registro de mais de 1.500 de acidentes com animais peçonhentos até o dia 11 de novembro em Rondônia, a Agência Estadual de Vigilância de Saúde (Agevisa) alerta a população e reforça seu planejamento e estratégia de atuação para enfrentar e dar resposta a este problema de saúde pública que tende aumentar durante o período de chuvas e cheia dos rios em toda a Amazônia.

Segundo o médico veterinário Cesarino Júnior Lima Aprígio, gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Agevisa, este período, de fato, é o mais crítico do ano em relação aos ataques de animais peçonhentos em Rondônia. Ele explicou que as pessoas precisam se precaver e adotar posturas que inibam os acidentes, visto que, que as chuvas potencializam o crescimento da vegetação próxima às residências, formando um ambiente propício para abrigo e reprodução desses animais perigosos, principalmente com o acúmulo de lixo doméstico.

Ele explicou que, para se ter ideia, apenas até 11 de novembro deste ano, 930 pessoas foram picadas por cobras, e cerca de 700 pessoas foram atacadas por outros animais peçonhentos não menos perigosos em Rondônia, como as arranhas, escorpiões, lagartas, abelhas e outros, números que devem aumentar mais nesta época do ano, se as pessoas não adotarem medidas protetivas e salubres (limpeza) nas residências e no ambiente de trabalho, como o uso de botas, por exemplo, durante a realização de tarefas no quintal de casa e nas áreas de lavouras e plantações agrícolas.

O gerente da Agevisa agradeceu a todos os parceiros, em especial o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, que ajudam muito e dão suporte ao trabalho dos serviços de saúde do Estado, e também aos demais órgãos que atuam nesta missão, como a própria Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Defesa Civil, e outros, que durante as chuvas e enchentes trabalham muito e são parceiros essenciais no monitoramento das áreas de riscos e mais suscetíveis aos acidentes com animais peçonhentos.

Ele explicou também que a Agevisa sempre atua vigilantemente com atenção redobrada no monitoramento das regiões de risco, destacando que mantem estoque de soro antiofídico (contra picada de cobra, aranha e escorpiões), em todas as regionais e serviços de saúde do Estado, mesmo com as dificuldades do Laboratório Butantã – que produz o soro no Brasil -, que está trabalhando em três turnos para atender demanda por este tipo de medicamento, eis que não é um insumo que se pode importar, visto que não existe similaridade de composição entre o veneno da cobra brasileira com qualquer outra cobra do mundo. “Por isso é que o antídoto tem de ser produzido com o veneno da cobra brasileira, e usado preferencialmente daquela da mesma espécie que provocou o ataque, acidente”, disse Cesarino Júnior.

O QUE É PRECISO SABER

Importa destacar que, de forma didática, os acidentes por animais peçonhentos, especialmente os acidentes ofídicos, foram incluídos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na lista das doenças tropicais negligenciadas que acometem, na maioria das vezes, populações pobres que vivem em áreas rurais, aspecto que já era de conhecimento do Governo Federal, que já vinha se esforçando e fazendo importantes investimentos nesta direção – desde Oswaldo Cruz -, criando e adotando métodos de conduta para o enfrentamento da situação, atualmente tudo sob o comando do Programa Nacional de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos do Ministério da Saúde, cujo propósito é diminuir a letalidade dos acidentes ofídicos e escorpiônicos, através do uso adequado da soroterapia, e reduzir casos por meio da educação em saúde.

A título de informação básica, vale lembrar que animais peçonhentos são aqueles que produzem peçonha (veneno) e têm condições naturais para injetá-la em presas ou predadores. Essa condição é dada naturalmente por meio de dentes modificados, aguilhão, ferrão, quelíceras (gancho inoculador de veneno da aranha), cerdas urticantes, nematocistos, entre outros, conforme discorre a literatura.

Neste universo mais amplo dos animais peçonhentos que causam mais acidentes no Brasil, estão as serpentes, escorpiões, aranhas, lepidópteros (mariposas e suas larvas), himenópteros (abelhas, formigas e vespas), coleópteros (besouros), quilópodes (lacraias), peixes, cnidários (águas-vivas e caravelas), que possuem presas, ferrões, cerdas, espinhos entre outros, capazes de envenenar as vítimas (pessoas).

Em Rondônia, contudo, por sua natureza climática e geográfica, as principais ocorrências decorrem das picadas de serpentes (cobras), aranhas, escorpiões, abelhas e besouros, segundo dados da Agevisa, que indica os telefones 190 e 193, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar, que são instituições do Poder Público aptas a lidar com essas situações (muito peculiares), e parceiros da Agência de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia.

FONTE: Secom

Mais ruas do bairro Esperança da Comunidade são pavimentadas

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Novas ruas da capital estão recebendo pavimentação da Prefeitura de Porto velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Suop). A pavimentação está sendo realizada no bairro Esperança da Comunidade e deve chegar ainda esta semana também no bairro Conceição para preparado as vias e posterior asfaltamento.

O serviço executado por determinação do prefeito Hildon Chaves a Suop foi intensificado para melhorar a infraestrutura viária da cidade. O trabalho teve início no último sábado (9) nas ruas Rino Levi e Cristina. Ontem a equipe de 19 colaboradores se deslocou para as ruas Neuza, Alberto Guinardi e Modigliane.

O asfaltamento no pacote de vias do Esperança da Comunidade deve ser concluído ainda nessa semana. Já no Conceição a programação inclui pavimentação nas ruas Aguida Muniz, 15 de novembro e Ceres.

Distritos

A Suop tem se preocupado também com a situação dos distritos. Tanto o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (Semisb), Diego Lage, quanto o subsecretário da Suop, Diego Muniz estiveram em União Bandeirantes fazendo um levantamento das ruas que precisam de tapa buracos. Até o fim da semana a massa asfáltica e a equipe devem ser deslocadas para a operação no distrito.

FONTE: Comdecom

Alunos recebem atendimento odontológico e kits de higiene

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A Secretaria Municipal de Educação, através da Divisão de Saúde Escolar, em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) promoveu na manhã de terça-feira (12) a distribuição de kits de higiene bucal na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Madeira.

O kit é composto por uma escova de dente, creme dental e fio dental. Foram realizados ainda alguns atendimentos curativos no gabinete odontológico móvel disponibilizado pela ADRA nas instalações da escola.

O objetivo da Prefeitura é alertar os alunos, por meio de educadores, sobre a importância do cuidado com a saúde bucal e a forma correta de escovação.

O prefeito Hildon Chaves enfatiza que a saúde municipal continua empenhada em realizar programas de prevenção reduzindo futuros problemas de saúde “Nosso compromisso com as crianças da rede é contínuo, pois alunos com a saúde em dia se concentram em suas tarefas e aprendem com maior facilidade”, frisou.

Segundo a gerente da Divisão de Saúde Escolar, Denise Fidelis, ações no setor da saúde envolvendo diretamente as crianças reforçam a atenção à saúde bucal.

“Nosso objetivo é mostrar às crianças o quão importante é manter hábitos saudáveis nos cuidados com a higiene bucal. Com a entrega destes kits, aluno por aluno, nós visamos estimular a prática da escovação na escola para que se torne um hábito em casa, prevenindo cáries e consequentemente problemas mais sérios”, comentou.

Na próxima quinta-feira (14) a Saúde Escolar estará presente na EMEF Maria Francisca no Orgulho do Madeira, onde serão distribuídos kits que irão contemplar nesse momento os alunos do ensino infantil e fundamental 1° e 2° ano, em parceria com a Faculdade São Lucas onde os alunos irão realizar palestras de saúde bucal e escovação assistida.

No total serão distribuídos 26.000 kits odontológicos em toda a rede municipal de ensino.

O secretário municipal de Educação, Márcio Félix, falou sobre a importância de ações como essa. “Ver na prática esse trabalho de união entre os setores de Saúde e Educação é gratificante, pois mostra o empenho da nossa equipe no cuidado com a saúde das nossas crianças. Comentou.

FONTE: Comdecom

Empresas interessadas devem apresentar propostas até 2 de dezembro próximo

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Empresas interessadas em participar do processo licitatório para contratação daquela que vai operar o transporte coletivo em Porto Velho, têm prazo até o próximo dia 2 de dezembro para apresentar suas propostas. Por determinação do prefeito Hildon Chaves, o edital da licitação foi publicado em 1º de outubro no site https://www.portovelho.ro.gov.br.

O edital leva em conta, principalmente, a qualidade do serviço à população e o valor da tarifa a ser cobrada. Nesse sentido, será analisada a qualidade da prestação do serviço por parte da empresa, quantidade de ônibus, idade dos veículos (ano de fabricação) e também o percentual de carros com ar-condicionado. Também haverá análise quanto ao preço da passagem.

Conforme o secretário municipal de trânsito, mobilidade e transportes (Semtran), Nilton Kisner, o prefeito Hildon Chaves não abre mão da qualidade do serviço a ser ofertado, aliado ao menor preço possível da tarifa aos usuários do transporte coletivo.

Ainda de acordo com o que está explícito no edital, a previsão de duração desse contrato de prestação de serviço para a empresa vencedora do certame é de 15 anos, podendo ser renovado por mais 5 anos.

FONTE: Comdecom