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MP ‘verde-amarela’ de Bolsonaro é um ataque à categoria bancária, diz sindicato

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Sob o pretexto de gerar empregos para pessoas de 18 a 29 anos, o governo Bolsonaro assinou, na última segunda-feira (11) a Medida Provisória nº 905/2019, que cria a chamada ‘carteira verde-amarela’, um projeto (prometido ainda na campanha eleitoral) que trás consigo inúmeros prejuízos à classe trabalhadora.

Entre eles está a alteração do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula a jornada de trabalho da categoria bancária. O governo volta a mexer na jornada de trabalho dos bancários brasileiros. Pela nova MP, a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais será mantida apenas para operadores de caixa. Para os demais empregados, a jornada passa a ser de oito horas. A MP também abre a possibilidade de a categoria trabalhar aos sábados, domingos e feriados, assim como havia tentado, há alguns meses, com a famigerada MP da “Liberdade Econômica”.

Para os representantes dos bancários, essa medida que afeta especificamente a categoria, foi criada para atender o desejo dos bancos, que mantém um forte e permanente lobby junto ao governo. O assunto será tema de discussão na reunião amanhã, quinta-feira, 14/11, entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A MP permite ainda que os bancos e demais empresas estabeleçam unilateralmente as regras de pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), sem a necessidade de negociar com a representação da categoria nem de clausular as regras na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

A MP também afeta a compensação de horas trabalhadas, prêmios e gratificações e das relações trabalhistas, sindicais. Mas, tudo o que estiver na CCT da categoria se sobrepõe ao que define a MP, uma vez que o negociado se sobrepõe ao legislado.

“Este governo está apenas colocando em prática sua tese – amplamente destacada na campanha eleitoral – de que menos direitos garantem mais empregos, o que não se confirmou até hoje com a “reforma” trabalhista de 2017, do governo Temer. É mais uma medida que não vai gerar emprego e nem melhorar a vida dos trabalhadores. Muito pelo contrário: é mais uma forma de retirar mais direitos dos trabalhadores, dos mais pobres, para dar aos ricos e poderosos”, avalia José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).

Para o dirigente, além de não gerar os empregos prometidos, a MP pode tirar o emprego de quem tem mais direitos, os trabalhadores da carteira azul, apesar do governo dizer que os empresários não podem substituir os antigos funcionários pelos novos, que terão menos direitos.

“Essa medida provisória ‘verde amarela’ é mais um golpe contra os trabalhadores porque o empresário não vai querer contratar pela carteira azul com todos os encargos trabalhistas. O governo colocou ‘a faca e o queijo na mão’ dos empresários, pois na relação de forças, de poder, quem perde é sempre o trabalhador. O governo isenta os empresários dos impostos e empurra a conta para os trabalhadores pagarem”, acrescenta Pinheiro.

Veja outros pontos prejudiciais aos trabalhadores brasileiros

* FGTS – valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pago pelas empresas cai de 8% para 2%. A multa em caso de demissão cai de 40% para 20%.

* Domingos e feriados – além do comércio, trabalhadores e trabalhadoras em indústrias poderão trabalhar aos domingos e feriados. A folga será em dias da semana.  O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.

* INSS – Empresas não pagarão a contribuição patronal de 20% ao INSS. A conta vai para o trabalhador desempregado. O governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego

* Os salários pagos a quem for contratado pela carteira verde-amarela se limita a um salário-mínimo e meio (R$ 1.497,00);

* Isenta o patrão da contribuição previdenciária e do sistema “S”;

* Permite às empresas trocar o adicional de 30% para o percentual de 5% com a contratação de um seguro que não garante nada;

* Relaxa a fiscalização do trabalho, alterando sistema de multas por descumprimento de ordem legal;

* Altera as medidas de atualização monetária e juros relativos aos débitos trabalhistas, mudando a atualização aos juros de 1% ao mês para os juros da poupança.

A Medida Provisória tem validade de 60 dias. Os contratos no regime “verde e amarelo” poderão ser assinados até 31 de dezembro de 2022 e terão validade de até 24 meses

SEEB-RO, com informações da Contraf, CUT Nacional e Rede Brasil Atual.

Balé da Funcultural realizará apresentação no próximo dia 24

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A Prefeitura de Porto Velho, através do Balé da Fundação Cultural (Funcultural), realizará no dia 24 de novembro a apresentação do espetáculo Floresta Amazônica, que acontecerá no Teatro Guaporé, com entrada franca.

Como forma de propagar a arte da dança no município, o grupo de Balé da Funcultural, realizará a apresentação a partir das 18h, onde várias crianças poderão apresentar os seus talentos.

FONTE: Comdecom

Semusa prepara campanha contra sarampo em adultos

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Embora Porto Velho não tenha registrado casos de sarampo neste ano, a gestão Hildon Chaves está tomando as medidas necessárias para manter a erradicação da doença que vem registrando surtos em vários estados do País.

A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho está preparando a segunda etapa da vacinação contra o sarampo. A primeira fase, realizada de 9 a 31 de outubro, priorizou crianças de seis meses a quatro anos.

O calendário vacinal preconiza pessoas de 1 a 49 anos, no entanto, o foco agora são adultos de 20 a 29 anos pelo fato dessa faixa da população ter sido mais vulnerável a doença, superando o número de casos no país.

Segundo a secretária municipal de saúde, Eliana Pasini, a campanha para adultos começa na próxima segunda-feira (18). “Todas as unidades de saúde, tanto na zona urbana como na zona rural, estarão atendendo de segunda a sexta-feira de 8h às 17h30”, adiantou ela.

Nas localidades de difícil acesso como linhas, populações ribeirinhas, entre outras comunidades, onde não há unidade de saúde, a Semusa vai contar com equipes nos finais de semana para atender os moradores desses locais.

Elizeth Gomes, gerente de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, informou que além da campanha, cujo dia D de intensificação da vacina é 30 de novembro, a pasta realiza ações para ampliar a cobertura vacinal com ações em escolas, associações, abrigos e eventos que a pasta realiza nos fins de semana em diversos pontos da capital, oferecendo vários serviços de saúde.

FONTE: Comdecom

Deputado anuncia instalação de empresa de biodiesel em Cacoal

Durante sessão ordinária na tarde de terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos) usou a tribuna para falar da alegria em receber empresários do Rio Grande do Sul, da Oleoplan, maior empresa fabricante de biodiesel do Brasil. O deputado levou os empresários para conhecer a capital do café, Cacoal, onde pôde mostrar as potencialidades do município.

Segundo ele, os empresários gostaram muito da região e dentro da perspectiva de ajudar no crescimento econômico, vão instalar uma unidade da empresa em Cacoal.

“Com 40 anos de história, o Grupo Oleoplan é referência nacional em energias renováveis. Atende o mercado interno e externo com produtos derivados do processamento de soja, a Oleoplan é hoje uma empresa diversificada, que atua também no setor de produção de biodiesel, de energia eólica e de cultivo de palma de óleo”, destacou Cirone.

O deputado disse ter a sensação do dever cumprido, pois desde o início do mandato atua firme para proporcionar o desenvolvimento econômico de Rondônia, mais precisamente de Cacoal, “e hoje ter uma empresa de grande magnitude, que é responsável por cerca de 10% do mercado nacional de biodiesel e gera energia elétrica para abastecer aproximadamente 750 mil pessoas, nos deixa emocionado”, enalteceu Deiró.

O parlamentar anunciou que, a princípio, a empresa vai investir cerca de R$ 55 milhões e gerar 150 empregos direto. “Essa empresa vai trazer produção e desenvolvimento para a região e para o Estado”.

Ao encerrar, Deiró destacou que a Oleoplan já comprou 20 hectares de terra, na entrada da cidade e já faz o trabalho de terraplanagem.

CPI Energisa 

O deputado destacou as audiências públicas da CPI da Energisa em Cacoal e Ji-Paraná, na última segunda-feira (11). Segundo ele, participaram das reuniões consumidores de vários municípios, atendendo o chamado da Assembleia Legislativa. Disse que foram apresentadas denúncias e sugestões para que a CPI elabore seu relatório final.

Fonte: Decom-ALE/RO

Procon: Fiscalização combate empréstimos abusivos oferecidos à pessoa idosa

A busca por empréstimos é algo comum quando se está em apuros. Por causa disso, é muito importante prestar atenção nas condições e nas propostas feitas por correspondentes financeiras que trabalham prioritariamente com o empréstimo de dinheiro, especialmente para aposentados e pensionistas.

Foi pensando em proteger os direitos deste consumidor, e e motivado por cerca de 50 denúncias, que o Procon de Rondônia, uma coordenadoria da Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), começou a realizar nesta semana (12) fiscalização nas correspondentes financeiras da capital.

O servidor público aposentado, Sebastião Silva, buscava empréstimo enquanto a fiscalização estava sendo feita, e suas preocupações coincidiam com as do Procon.

“A gente não sabe de tudo, então a gente acaba confiando no que nos dizem, mas é preciso que as autoridades fiscalizem, porque a gente sabe que tem quem passe a perna”, relatou.

É a primeira vez que o Procon Rondônia atua de forma repressiva nas correspondentes financeiras. Durante a fiscalização, três foram inspecionadas e foram constatadas irregularidades que prejudicam a compreensão do consumidor, obrigando os fiscais a emitir autos de infração por motivos como a falta de um painel visível ao público com informações da empresa que a autorizam a atuar como correspondente, a placa do Procon para tirar dúvidas, o certificado de treinamento dos atendentes e uma cópia do Código de Defesa de Consumidor para consulta.

Apesar da correspondente financeira não ser a instituição bancária em si, elas intermedeiam os seus serviços e precisam, obrigatoriamente, de autorização do Banco Central para funcionar. Além disso, os funcionários precisam passar por uma certificação para que possam demonstrar o seu adequado nível de especialização. Estas informações precisam estar visíveis para o público, com o atendente usando crachá que ateste sua capacidade.

Caso essas obrigatoriedades, previstas em lei, não estejam dispostas em público, o Procon pode autuar a empresa, dando cerca de 10 dias, ou menos, para que se regularize, com penalidades previstas para aquelas que não se adequarem.

“Essa fiscalização se deu principalmente pela quantidade de reclamações que constatamos no balcão de atendimento, principalmente em relação à falta de informação dos contratos, cláusulas abusivas, valores diferenciadores, e, claro, depois da composição da gerência de fiscalização, nós intensificamos algo que não tinha sido feito anteriormente”, explica o coordenador do Procon, Estevão Ferreira.

Secom – Governo de Rondônia

Polícia Federal faz operação em Rondônia contra falso médico que atuava em São Paulo

Uma operação policial foi feita terça-feira (12) para prender um falso médico que atuava na região de Itapetininga (SP).

Segundo a Polícia Federal, na operação “Cochabamba” foram expedidos sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao falso médico e um de prisão contra ele, apesar de o suspeito já estar preso. Foram apreendidos celulares e documentos.

A operação foi realizada para cumprir o mandado de prisão preventiva contra os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa, exercício ilegal da medicina e estelionato contra a administração pública, após investigações iniciadas em 2018.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Luzia D’Oeste, Rolim Moura e Ji-Paraná (RO) pois, segundo denúncias, o falso profissional usava o nome de um médico de Rondônia.

O falso médico já foi preso pela Polícia Civil, mas o novo mandado de prisão preventiva contra ele foi expedido no âmbito federal.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o falso médico atuou por anos em cidades como Itapeva, Tatuí, Itapirapuã Paulista e Itararé (SP).

Falso médico teria atuado em Itapeva — Foto: Reprodução/ TV TEM
Falso médico teria atuado em Itapeva — Foto: Reprodução/ TV TEM

Prefeitura de Tatuí disse que o investigado atuou como clínico geral entre fevereiro de 2017 e maio de 2018 no pronto-socorro, por meio do contrato da Santa Casa de Misericórdia da cidade. Informou que ele não trabalhou no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e nos postos de saúde da cidade, e que não houve registros de diagnósticos errados.

Disse que, na época de contratação, ele apresentou toda a documentação necessária, inclusive uma certidão do CRM. Também afirmou que o então secretário de Saúde de Tatuí, Jerônimo Fernando Simão, foi quem fez as denúncias contra o suposto médico.

A Prefeitura de Itararé disse que não consta nenhum vínculo de trabalho ou prestação de serviços médicos em nome do suspeito. No entanto, informou que na Santa Casa, a prestação de serviço foi realizada entre 2013 e 2016.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que a fraude foi informada pelo médico, em 2018. Imediatamente, a inscrição secundária foi anulada em São Paulo e o Cremesp comunicou a ocorrência à Polícia Federal de Sorocaba, além do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, responsável pelo registro de origem do médico em questão e também pela autorização para a emissão de inscrições em outros estados.

O Cremesp disse que esta ação ilícita é grave e muito preocupante porque coloca em risco a segurança de milhares de pacientes. Por isso, orienta aos médicos que, em caso de suspeita deste tipo de ocorrência, denunciem imediatamente às autoridades policiais, uma vez que trata-se de crime de falsidade ideológica.

A TV TEM tentou entrar em contato com a Santa Casa de Itararé, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

RELEMBRE O CASO

Em 2018, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo abriu uma sindicância para apurar a denúncia de um médico que atuou com registro falso.

A denúncia foi feita por outro médico, que alegou que o profissional atuava no município com o mesmo nome, especialidade e registro de um médico do estado de Rondônia.

Na época, a prefeitura de Itapeva informou que o médico se afastou do cargo antes do término do contrato e alegou problemas de saúde com um parente.

A assessoria de imprensa do hospital disse que, em maio de 2018, ele se afastou da função também alegando problemas de saúde com um parente e não retornou mais às atividades, que passaram a ser exercidas por outro profissional.

O Conselho Regional de Medicina informou, na época, que a sindicância poderia levar de seis meses a dois anos para ser concluída e que corria em sigilo.

Fonte: G1

Dupla é presa com 2 kg de cocaína em boca de fumo na zona Leste

Durante patrulhamento pelo bairro Teixeirão na noite de terça-feira (13), a Força Tática da Polícia Militar do 5°Batalhão de Polícia Militar (5°BPM) de Porto Velho prendeu, dois elementos identificados como Elias e Marcos Aurélio com 2 kg de cocaína com materiais para comercialização da droga.

Segundo os policiais da Força Tática, a dupla foi flagrada saindo de uma boca de fumo na avenida Pinheiro Machado. Em busca no local de onde haviam saído, foram encontramos a substância entorpecente com os materiais para endolamento. Diante dos fatos, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia.

Fonte: Rondonoticias

Faculdade Sapiens sediará o curso “Criminal Profiling & Psicologia Investigativa” com Aline Lobato

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Estudantes e profissionais de Psicologia e Direito, policiais, juízes, advogados, peritos e outros interessados no estudo do comportamento criminal e na análise da cena do crime podem participar do curso que será realizado no dia 30 de novembro de 2019, das 8h às 18h, em Porto Velho.

Quem ministrará é a professora doutora Aline Lobato,  doutora e mestre em Psicologia Investigativa-Universidade de Liverpool-Inglaterra. Professora titular dos departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Única brasileira com doutorado em Psicologia Investigativa.

       Programação

  • Psicologia na Análise do Comportamento Criminal
  • Psicologia Investigativa na Investigação Criminal
  • Criminal Profiling: Mito ou Ciência
  • FBI – Teorias e Técnicas
  • Analisando a Cena do Crime
  • Perfil Comportamental de Ladrões e Arrombadores
  • Perfil Comportamental de Estupradores e Pedófilos
  • Perfil Comportamental de Assassinos e Serial Killers
  • Técnica de Entrevista com Testemunhas, Vítimas e Suspeitos
  • Geografia do Crime

As inscrições podem ser feitas pelo site www.aline-lobato-cursos.com.br. Informações pelo telefone da produção em Porto Velho (69) 99991-9626. A Faculdade Sapiens está localizada na Rua Paulo Freire, 4767 – Flodoaldo Pontes Pinto.

Fonte: Assessoria

Gabarito oficial do Enem deve ser divulgado nesta quarta-feira

Os estudantes que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderão conferir as respostas do gabarito oficial nesta quarta-feira (13). O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disponibilizará também os cadernos de questões pelo site e aplicativo. As notas serão divulgadas em janeiro de 2020.

O Enem foi realizado nos domingos 3 e 10 de novembro e os candidatos tiveram dois dias com 90 questões de múltipla escolha em cada. No primeiro, foram 45 sobre linguagens, códigos e suas tecnologias e 45 sobre ciências humanas e suas tecnologias, além da redação sobre “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. No segundo dia, foram 45 sobre ciências da natureza e 45 sobre matemática.

Com a nota obtida no Enem, os estudantes poderão cursar a graduação em universidades públicas e privadas. É possível também conseguir financiamento estudantil e participar de programas como Sisu e o Prouni. O Enem também pode ser utilizado para ingressar em instituições de ensino de Portugal.

Operação Hórus: polícia prende dois suspeitos de homicídio no distrito de Vista Alegre do Abunã, RO

Dois homens foram presos na terça-feira (12) no distrito de Vista Alegre do Abunã, a 250 quilômetros de Porto Velho, durante a Operação Hórus. Segundo a Polícia Civil, Ademilton dos Santos Soares e Vitor Hugo de Souza Dias são suspeitos de matar um comerciante na noite de segunda-feira (11).

De acordo com a Polícia Civil, Sandro Araújo da Silva, de 56 anos, foi morto a tiros na frente do bar dele, no Centro do distrito. Os suspeitos usaram uma moto para chegar ao local do crime e depois fugir.

Logo depois do crime, as polícias Civil e Militar começaram as buscas pelos suspeitos, que foram localizados e presos na terça-feira. Com eles, os policiais encontraram duas armas de fogo, munições e objetos possivelmente roubados.

Conforme a polícia, testemunhas reconheceram Ademilton como piloto da moto enquanto Vitor Hugo foi reconhecido como o atirador.

Os investigadores da Polícia Civil descobriram que Vitor Hugo já tinha registro de crime de homicídio no estado de Mato Grosso.

Os dois suspeitos foram apresentados à delegada Keity Mota, responsável pelas investigações. Posteriormente, eles foram levados à Justiça para audiência de custódia.

A Operação Hórus é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem objetivo de combater crimes na faixa de fronteira do país.

Fonte: G1