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Moradores da zona Leste de Porto Velho ganham feira livre

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Nesta sexta-feira (1º) será inaugurada a Feira da Agricultura Familiar da Zona Leste, resultado de um projeto de lei do vereador Edwilson Negreiros, que está sendo formatada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) para atender agricultores do entorno de Porto Velho e oferecer aos moradores da zona leste um ponto de concentração para adquirir hortifrutigranjeiros diretamente do produtor.

Conforme o secretário Luiz Cláudio da Agricultura, a feira vem atender a demanda da zona Leste, que até então não tinha essa opção. Ao todo serão 32 feirantes, acomodados em tendas cobertas, sendo cinco destinadas a comercialização de artesanato regional. As demais são reservadas ao comércio de frutas e verduras, além de doces e salgados.

A Feira da Agricultura Familiar acontecerá todas as sextas, à rua Mário Andreazza, em frente ao prédio da Semagric, das 16h às 21h. Semtran, Semusb e Funcultural são parceiros da Semagric no projeto. Para a inauguração da Feira é esperada a presença do prefeito Hildon Chaves, vereadores e representantes das associações e comunidades produtivas rurais.

Comdecom

MP e TRE esclarecem sobre campanha para eleição dos conselheiros tutelares

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA/Porto Velho) e a Comissão Eleitoral do 2º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho reuniu na manhã de quarta-feira (30), no auditório do Ministério Público com os candidatos a conselheiros tutelares de Porto Velho nas eleições no dia 24 de novembro de 2019.

A reunião foi para explanar sobre as orientações gerais da campanha, condutas vedadas dos candidatos e locais de votação. Foi um momento de tirar as dúvidas dos candidatos e de interação com o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) e a Comissão Eleitoral.

Participaram da reunião com os candidatos o promotor de justiça Willer Araújo Barbosa, o secretário de tecnologia e informação do TRE, Eduardo Gil, a chefe da Assessoria Técnica (Astec) da Semasf, Rute, a diretora de Proteção Social Especial da Semasf (DPSE), Ana Karla Feitosa e Marcelo Barrozo, secretário da Comissão Eleitoral/CMDCA.

“A Semasf está dando todo apoio ao pleito eleitoral. É uma determinação do prefeito Hildon Chaves”, informou Ana Karla, diretora do DPSE da Semasf.

Comdecom

Prefeitura tem autorização da Câmara para comprar ônibus e atender estudantes da área rural de Porto Velho

O Projeto de Lei nº 3980/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando autorização da Câmara de Vereadores para contratar operação de crédito da ordem de R$ 36 milhões para compra de 146 ônibus destinados ao transporte escolar rural, por meio do Programa Caminho da Escola, foi aprovado na última terça-feira (29).

“Vamos fazer um financiamento que cabe perfeitamente dentro do que o Município já gasta hoje, cerca de R$ 2 milhões por mês com o transporte escolar, um transporte precário, ruim e de má qualidade. Nós vamos conseguir prestar esse serviço com muito mais respeito, com muito mais dignidade, com uma frota toda zero km, e gastando menos”, disse Hildon Chaves ao conhecer veículos apropriados para o transporte escolar rural.

Para comprar os ônibus, Hildon Chaves vai utilizar a ata de registro de preços feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), homologada recentemente. Desta forma, a prefeitura pode realizar a compra com isenção de impostos, praticamente pela metade do preço, o que representa uma grande economia para o Município.

Os veículos a serem comprados são projetados especialmente para atender as áreas rurais e de difícil acesso. Eles possuem inclusive, cadeiras apropriadas, com elevadores, para acessibilidade dos alunos cadeirantes, dentre outros benefícios.

FPM

Pelo texto aprovado, os valores serão pagos com recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) destinados a Prefeitura de Porto Velho. “Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, fica o agente financeiro credenciado pelo BNDES autorizado a reter recursos do Fundo de Participação do Município”, diz o artigo 2º da lei.

Votação

Votaram contra o projeto os vereadores Cristiane Lopes, Luan da TV, Aleks Palitot e Ada Dantas.

Fonte: Assessoria

Loterias: apostas ficarão mais caras; veja os novos valores

A portaria que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a aumentar os valores das apostas de loterias foi publicada nesta quinta-feira (31/10/2019), no Diário Oficial da União (DOU). A Mega-Sena, por exemplo, vai subir R$ 1, de R$ 3,50 para R$ 4,50.

O banco ainda vai divulgar, definitivamente, a data em que a nova tabela passa a valer. O presidente da estatal, Pedro Guimarães, afirmou anteriormente que o aumento ocorreria a partir de 11 de novembro.

A medida havia sido anunciada anteriormente, mas a CEF não tinha divulgado os valores após o reajuste.

ja a seguir os novos valores das apostas:

Apostas numéricas

  • Dupla-Sena: R$ 2,50 (hoje R$ 2)
  • Lotofácil: R$ 2,50 (hoje R$ 2)
  • Mega-Sena: R$ 4,50 (hoje R$ 3,50)
  • Quina: R$ 2 (hoje R$ 1,50)

Apostas esportivas

  • Loteca: R$ 1,50 (hoje R$ 1)
  • Lotogol: R$ 1,50 (hoje R$ 1)

Apostas específicas

  • Timemania: R$ 3 (hoje R$ 2)

A portaria ainda prevê que os valores da premiação fixa de duas modalidades sejam corrigidos. É o caso da Lotofácil. Agora, serão R$ 5 para apostas vencedoras com acerto de 11 números; R$ 10 para 12 acertos; e R$ 25 para 13. Antes, os valores eram de R$ 4, R$ 8 e R$ 20, respectivamente.

A Timemania também teve os valores de premiação fixa alterados. Serão R$ 3 para apostas vencedoras com acerto de três números; R$ 9 para quatro acertos; e R$ 7,50 para apostas vencedoras que acertarem o Time do Coração. Atualmente, os valores são R$ 2, R$ 6 e R$ 5.

Novas correções
A portaria estabelece ainda que, a partir de 1º de janeiro de 2020, a Caixa poderá promover ajuste nos preços de apostas nas modalidades lotéricas. Para isso, será preciso seguir algumas regras. Entre elas, a de que qualquer aumento deverá ser informado ao público com antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de início da cobrança.

Homem que matou menina a facadas queria cortar a cabeça dela

O suspeito de matar a facadas uma criança de 5 anos na porta de uma escola em Betim, Minas Gerais, foi ouvido na tarde de quarta-feira (30) pelo delegado titular da Delegacia de Homicídios de Betim, Otávio de Carvalho. Ele confessou que, depois de esfaquear Ieda Isabella Manoel Peres, deixou o local, mas decidiu retornar cerca de dez minutos depois para arrancar fora a cabeça da menina, mas foi dominado e agredido pela população que ficou revoltada. As informações são do jornal O Tempo.

No depoimento, o homem contou que saiu de casa logo cedo com uma faca de cozinha e, quando a vitima passou na rua com a babá, acertou o primeiro golpe nas costas da menina. A mulher tentou defender a criança e ele, ainda assim, desferiu mais três golpes no tórax e na região do pescoço de Ieda. A criança morreu no local.

O autor do crime foi levado ao hospital com ferimentos leves e preso pela polícia. O homem tinha várias leões na boca, cortes na perna e no pescoço. Disse ter sido agredido pela população com um pedaço de madeira e com um capacete. Uma pessoa também o atropelou com um carro. Na Delegacia de Homicídios, foi autuado por homicídio duplamente qualificado.

Identificado como Moabe Edon Souto, 25, ele já responde por um furto em 2016, quando foi preso em flagrante, um roubo no ano passado, e tráfico de drogas. O homem estava preso e usava tornozeleira eletrônica. O suspeito deixou a prisão em agosto deste ano, quando recebeu a liberdade provisória.

DIVULGAÇÃODivulgação
Moabe Edon Souto

À polícia, Moabe disse que teve um surto e ouviu algumas vozes que o mandaram matar a criança. Ele fala que não conhecia a vitima e andava pela rua quando a viu caminhando de mãos dadas com a babá e o irmão de 7 anos. Em nenhum momento o suspeito tentou atacar a babá ou o menino.

No depoimento, ele contou ainda que é usuário de cocaína e de crack. Falou que usou drogas pela manhã, antes do crime. A família negou, disse que ele não tinha dinheiro para comprar drogas, pois estava desempregado.

A família disse para o delegado que o suspeito faz tratamento psiquiátrico e tomava medicação controlada, apresentando receituários médicos que serão juntados no processo. Para a polícia, ele agiu de forma consciente e sabia o que estava fazendo.

O suspeito respondeu todas as perguntas feitas pelos investigadores. Questionado se estava arrependido, disse que sim.

Fonte: Metropoles

Fórum Amazônia+21 em Porto Velho é apresentado para autoridades em Brasília

O evento tem o objetivo promover a criação de novos modelos sustentáveis de desenvolvimento para a região

“A Prefeitura de Porto Velho, a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) apoiada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ousam em criar um imenso projeto sobre a Amazônia e as suas alternativas econômicas e sociais, transformando a floresta em prática de riqueza”, destacou o senador Confúcio Moura (MDB/RO), durante o lançamento do projeto Amazônia+21, nesta quarta-feira (30), na sede da CNI, em Brasília.

O senador acredita que o evento, a ser realizado nos dias 5 a 8 maio de 2020, na cidade de Porto Velho, promoverá uma importante “alavancagem” no pensamento sobre a região Amazônica. “É um novo modelo de desenvolvimento, de geração de emprego e oportunidades para todos, enquanto a floresta permanece em pé, como ativo financeiro”, declarou.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, falou que a região Amazônica tem potencial para fazer avançar a agenda de bioeconomia, mas é preciso construir um ambiente favorável para isso, com regras claras e segurança jurídica.

A proposta do Fórum Mundial pela Amazônia+21 é extremamente importante, afirmou o presidente da Fiero, Marcelo Tomé. Para ele, no entanto, a dicotomia que há anos vem sendo construída, de que não é possível promover desenvolvimento sem conservação, não existe. “Os caminhos que a gente efetivamente quer encontrar, são os caminhos para novos negócios, negócios sustentáveis que promovam o desenvolvimento econômico na Amazônia, de forma inclusiva e que seja ambientalmente sustentável. Isso é possível”, destacou.

O diretor técnico da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Armando Moreira, fez uma apresentação da programação, e destacou a participação de palestrantes nacionais e internacionais: empreendedores, cientistas, investidores, governo, especialistas e órgãos de fomento, com quem será possível dialogar e construir soluções para o desenvolvimento sustentável da região.

De acordo Moreira, o evento será uma jornada científica, com publicações, resultados, criação e consolidação de uma governança. “É um processo que avança. E lá na frente, a gente pretende ter bons resultados, um mapa do projeto, com ações de curto e médio prazo para impactar efetivamente”. Garantiu.
Participaram ainda da solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales; o secretário municipal de Integração de Porto Velho, Álvaro Mendonça, que na ocasião representou o prefeito Hidon Chaves; os deputados federais Silvia Cristina e Coronel Chrisóstomo, além de outras autoridades.

Pai entrega filho à polícia após descobrir que menor tentou matar jovem a facadas, em RO

Um pai entregou o próprio filho à Polícia Militar (PM), em Governador Jorge Teixeira (RO), após descobrir que o adolescente de 15 anos tinha esfaqueado um rapaz de 18 anos em um lixão, na quarta-feira (30). Segundo a polícia, o menor teve ajuda de um jovem de 21 anos, que foi preso em um lavador da cidade. A vítima esfaqueada foi transferida a um hospital de Ji-Paraná (RO).

Aos policiais, a vítima relatou que os suspeitos chegaram de moto em sua residência, onde o convidaram para ir até um churrasco na casa de amigos. No trajeto, a dupla levou a vítima a um lixão e, armado com uma faca, o menor desferiu um golpe na barriga da vítima, que correu para um matagal e ficou escondida até os suspeitos irem embora.

Após ficar sozinho, o rapaz esfaqueado caminhou até o quartel militar e pediu ajuda. Segundo ocorrência registrada pela PM, a vítima ficou com as vísceras expostas devido ao corte sofrido no abdômen. O rapaz então foi socorrido ao hospital de Governador Jorge Teixeira e transferido até Ji-Paraná.

O suspeito do crime, de 21 anos, foi preso logo depois em um lavador de carros e confessou a participação do menor no crime.

Após terem registrado a ocorrência e apresentado o suspeito na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Jaru (RO), o pai do menor procurou o quartel militar. Ao descobrir que o adolescente estava envolvido em uma tentativa de homicídio, o homem disse que o adolescente estava em sua residência.

Os policiais foram ao endereço e apreenderam o menor pelo esfaqueamento, mas ele negou participação no crime, dizendo que estava em uma propriedade rural na Linha 626. Após ser apresentado ao delegado na Unisp em Jaru, o menor foi transferido a uma unidade de internação de Ji-Paraná.

Fonte: G1

Fiel a Bolsonaro, Marcos Rocha ignorou encontro de governadores no Vaticano, para debater desmatamento da Amazônia

Em contraste com as posições do governo de Jair Bolsonaro, governadores de Estados que fazem parte da Amazônia brasileira se reuniram na última segunda-feira (28.out.2019) no Vaticano com religiosos e cientistas para debater formas de preservar a floresta e combater o desmatamento. O encontro foi realizado um dia após o fim do Sínodo da Amazônia. Participaram do encontro no Vaticano os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também participou, apesar de seu Estado não fazer tecnicamente parte da Amazônia Legal. Já os governadores de Mato Grosso, Acre, Tocantins, Rondônia e Roraima não compareceram.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL) não acompanha os demais governadores da Amazônia no que tange ao Fundo da Amazônia. Indagado por um seguidor a respeito da nota divulgada pelo presidente do Consórcio Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), Marcos Rocha respondeu que respeita o posicionamento dos seus colegas governadores, entretanto acredita que tentar negociar diretamente após a negativa do Governo Federal, seria uma forma de reduzir a autoridade da União.

A reunião no Vaticano foi proposta pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A). Representantes de outros países da América Latina também participaram. A tentativa, segundo os participantes, foi mostrar no cenário internacional que os governos locais querem se aproximar de quem está disposto a dar dinheiro para manter a floresta em pé.

“Queremos reafirmar o compromisso com o desenvolvimento sustentável, que diminua a emissão de CO2 e desmatamento, com respeito aos povos tradicionais”, disse o presidente do SDSN-A e governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

 

Reprodução/Twitter @ GovernoPara – 28.out.2019

No encontro, os governadores reconheceram que a imagem que tentam reforçar contrasta com o posicionamento de Bolsonaro em questões ambientais. Desde que assumiu, o presidente tem defendido a exploração econômica da Amazônia e a liberação da mineração em terras indígenas. Bolsonaro também vem sendo acusado de incentivar, com o enfraquecimento da fiscalização, o aumento de ocupações ilegais e desmatamento.

“Os governos estaduais, de forma legítima, estão discutindo soluções para seus territórios”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Sobre o governo federal, Barbalho afirmou que não está “preocupado em discutir ideologia”.

“Estamos procurando parceria da Igreja após a sinalização do papa e conclamando todos que queiram colaborar com a Amazônia, sem que isso signifique questionamento em torno da soberania nacional”, disse à DW Brasil.

Para conservar a floresta, o grupo está em busca de dinheiro no exterior. Nos últimos meses, novos repasses do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar projetos com foco na redução do desmatamento e que conta com recursos da Noruega e Alemanha, foram suspensos.

“Defendemos o retorno imediato do Fundo”, afirma Flávio Dino. “Queremos participar da implementação desses projetos que estão associados a metas, não queremos dinheiro distribuído graciosamente”.

REAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO

O encontro dos governadores ocorre um dia após a divulgação do documento final do Sínodo do Vaticano, que ressalta a importância dos direitos indígenas e demarcação de terras.

Presente no Vaticano, um representante de Jair Bolsonaro negou que houvesse uma crise ambiental na Amazônia – um das premissas que baseou toda a discussão convocada pelo papa Francisco.

“Não se justifica falar em crise ambiental no Brasil”, disse Fábio Mendes Marzano, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, ao pequeno público reunido na Pontifícia Academia de Ciências, no Vaticano, posicionando-se contra a avaliação feita no Sínodo.

Antes de o embaixador brasileiro assumir o microfone, Cláudio Hummes, cardeal e relator-geral do Sínodo, havia ressaltado o diagnóstico ambiental feito no documento.

O cardeal, por outro lado, não estava na sala quando Marzano criticou o ponto específico do documento. Segundo o secretario do Itamaraty, além da inexistência de uma crise, a pobreza da região amazônica – também abordada no texto da Igreja Católica – teria sido “imposta no passado por certa ideologia falaciosa” conservacionista, que teria proibido atividade econômica na Amazônia e condenado a região.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, rebateu Marzano. “É um negacionismo essa ideia de que não há crise ambiental no Brasil”, afirmou à DW Brasil. Para o governador, a crise é perceptível em pelo menos dois fatos recentes: o aumento de desmatamento e queimadas na Amazônia e a poluição por petróleo nas praias do Nordeste. “Há retrocessos visíveis (na política ambiental) e na base de tudo está esse negacionismo”, analisou Dino.

Enquanto isso, na Floresta Amazônica, o desmatamento demonstra tendência de aumento. “Isso é esperado dado o discurso do governo contra meio ambiente e a redução da fiscalização”, disse Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mantém um sistema de monitoramento.

O sistema de alertas Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica uma disparada no número de alertas entre outubro de 2018 e outubro de 2019, com o Pará liderando. O relatório anual de desmatamento na Amazônia, Prodes, deve ser divulgado no próximo mês.

Para enfrentar esse problema, os cientistas presentes no debate sugerem que os governadores precisam considerar alternativas de desenvolvimento que não tenham foco apenas  em indústrias como minério e agricultura insustentável de larga escala.

“Biocomércio, como a cadeia do açaí, do pirarucu, óleos essenciais, fármacos. É um potencial gigantesco que vai gerar muito mais recursos para o país e para a população do que qualquer desenvolvimento de agronegócio, por exemplo”, comentou Rosa Lemos de Sá, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

A carta assinada pelos governadores ao fim do encontro reconhece que a “Amazônia está ameaçada”, e pede que a comunidade internacional ajude a pagar por sua preservação. A busca ativa por fontes de financiamento começa na sequência do debate no Vaticano, com representantes de governos estaduais numa viagem pela Alemanha.

Fontes: Mais RO com Poder 360

Câmara aprova aumento e realinhamento salarial dos servidores da capital

Por maioria absoluta de votos, nenhum contrário e pouquíssimas ausências, a Câmara Municipal aprovou em 1ª e 2ª votações na tarde de terça-feira (29), os projetos de lei complementares nº 1087, 1088 e 1089/2019, de autoria do poder executivo, propondo reajuste salarial de 5%, para todos os servidores da Prefeitura de Porto Velho, realinhamento de salários, gratificações e implantação do piso nacional para duas categorias.

Na segunda-feira à tarde, Dia do Servidor Público, durante sessão especial na Casa de Leis, com plenário lotado de trabalhadores do Município, o prefeito Hildon Chaves fez questão de comparecer e entregar os projetos pessoalmente ao presidente do legislativo, vereador Edwilson Negreiros, que por sua vez, se comprometeu em colocá-los em votação no dia seguinte, o que de fato aconteceu.

“Esse é um reconhecimento da Prefeitura de Porto Velho pelo grande trabalho que os nossos servidores vêm prestando ao Município. A partir de hoje, nós estamos revertendo algumas injustiças históricas, como o nosso pessoal do grupo geral, muitos com salários inferiores a mil reais, nós estamos trazendo para esse patamar, reconhecendo a importância desses trabalhadores; gratificações para algumas categorias e, principalmente, um aumento real de 5%, parte a ser paga ainda este ano e outra parte no ano que vem”, declarou Hildon Chaves na ocasião.

O prefeito disse que o pacote de benefícios é um presente para os trabalhadores, em homenagem ao Dia do Servidor Público, personagens que tanto trabalham pela sua gestão e muito mais em prol de toda a população do Município. Todos os vereadores que participaram da sessão de segunda-feira enalteceram a atitude do prefeito e frisaram que os servidores são merecedores desse importante reconhecimento por parte da Prefeitura e da Câmara.

Reajuste e gratificações

Conforme as matérias aprovadas, haverá reajuste salarial de 5% para todas as categorias de servidores municipais, sendo 3,75 pagos retroativos a setembro e 1,25 em janeiro; realinhamento dos vencimentos do grupo geral, já que muitos recebiam menos que um salário mínimo; R$ 30 de aumento no auxílio-alimentação, que passa para R$ 330,00; auxilio deslocamento para os servidores lotados nos distritos; pagamento do lustro da licença prêmio por negativa; gratificação de 360,00 aos servidores da Semagric, classes A e B, DRL/ Semad e Defesa Civil; implantação do piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Fonte: Assessoria

Juíza da Lava Jato quer se livrar de Lula

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, escreveu em despacho que “a progressão de regime não é uma faculdade do condenado, mas uma imposição legal, própria do sistema progressivo de penas adotado na legislação nacional”.

Ou seja, não caberia a Lula decidir se aceita ou não o regime semi-aberto.

Mas ela reconheceu que, segundo liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, Lula continuará na Superintendência da Polícia Federal até o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em suas sentenças.

O despacho de Lebos veio em razão de uma petição da defesa de Lula negando o regime semiaberto. Então, depois de julgada a suspeição de Moro, Lula será solta. Por bem ou por mal.

Blog do Esmael