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Tribunal de Justiça define lista tríplice para membro titular e suplente do TRE

Em sessão realizada nesta segunda-feira, 14 de outubro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu as listas tríplices para a composição da Corte Eleitoral, membro titular e suplente para vaga oriunda da classe advocacia. Os nomes foram escolhidos a partir da lista sêxtupla enviada pela própria Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, ao TJRO.

Os advogados Paulo Rogério José, Renata Leiras Teixeira e Edson Bernardo Neto foram os nomes eleitos para a compor a lista tríplice para membro titular. Para a compor a lista tríplice para membro suplente foram eleitos Andrea Cristina Nogueira, Manoel Veríssimo Neto e Noel Nunes de Andrade.

O resultado será enviado ao TRE. O Tribunal Regional Eleitoral encaminhará, posteriormente, ao presidente da república para a indicação final.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme determina o art. 120, da Constituição Federal, é composta de sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira: dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal, por nomeação pelo Presidente da República, e dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

Fonte: TJ-RO

Traficantes matam ladrão espancado e expõem corpo para servir de exemplo

Traficantes amarraram e espancaram até a morte um homem identificado como Breno de Souza Pinheiro, de 20 anos, na rua Amazonino Mendes, bairro Sao José, na zona Leste de Manaus, após ele invadir uma casa com a intenção de furtá-la enquanto os donos estavam ausentes. Após o linchamento, o corpo sem vida de Breno foi deixado na frente de outra residência, para servir de “exemplo”. O crime aconteceu na manha deste domingo (13).

Breno foi linchado na via pública e após o crime, os autores do homicídio se evadiram do local. A Polícia foi acionada mas não conseguiu identificar os agressores.

Uma viatura do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada para remover o corpo e uma equipe da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) vai investigar a ocorrência.

Fonte: Portal Tucumã

STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17).

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Três ações devem ser julgadas pelo STF: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento.

O pedido principal é para que se possa recorrer até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema.

O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Ainda segundo as ações, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Julgamentos sobre o caso

O Supremo já julgou o tema “prisão após segunda instância” em pelo menos três ocasiões:

  • 17 de fevereiro de 2016: O plenário definiu em um caso específico que a pena poderia ser executada após a condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer, mas preso. A decisão inverteu o entendimento que vinha aplicando pelo STF desde 2009, segundo o qual era possível aguardar o julgamento de todos os recursos antes da prisão.
  • 5 de outubro de 2016: O STF julgou medidas cautelares apresentadas pelo PEN e pela OAB e decidiu confirmar a possibilidade de prisão após segunda instância.
  • 11 de novembro de 2016: O Supremo voltou a julgar o tema, no plenário virtual, e manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

OAB Rondônia julga processos em sessão ordinária e aplica penalidades a advogados

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou sessão ordinária na última sexta-feira (04). Na ocasião, as Turmas fizeram o julgamento de vários processos ético-disciplinares e aplicou penalidades a alguns advogados pela infração do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB).

No voto ratificado pela turma, à unanimidade, o relator Filiph Menezes da Silva afirmou que o pedido de desistência da representação pela parte, após instaurado o processo disciplinar, não resulta no arquivamento da representação, pois o interesse de agir no processo é da própria OAB, sendo irrelevante se o devido repasse ao cliente foi efetuado no curso de da representação ou mesmo em ação judicial.

Em caso análogo, a 1ª Turma entendeu ter havido infração do advogado aos incisos XX e XXI, do Art. 34, da Lei 8.906/94, c/c arts. 2º e 5º, do CED (locupletamento e ausência de prestação de contas), e aplicou a sanção de suspensão pelo prazo mínimo de 90 dias, que deverá perdurar até a efetiva prestação de contas à cliente, bem como multa no valor de duas anuidades, considerando a gravidade da conduta praticada (art. 37, I, e Art. 39, do EAOAB).

Na 2ª Turma, o TED aplicou a penalidade de censura e multa a advogado que se utilizou de programa de rádio para autopromoção pessoal e profissional, além de debater causa processual sob o patrocínio de outro advogado, e de forma sensacionalista.

O presidente da OAB/RO, Elton Assis, pontua que o TED está realizando um trabalho hercúleo quanto ao julgamento dos processos ético-disciplinares, sempre em respeito aos prazos legais e garantia da ampla defesa. Essa dedicação vem trazendo excelentes resultados para a ética profissional e a valorização da profissão junto a sociedade.  “O respeito às prerrogativas e o exercício da advocacia com ética e disciplina andam lado a lado e um não pode existir um sem o outro”.

Ele reforça o voto do relator, Vinícius Pompeu da Silva Gordon, que reafirmou o estabelecido no Código de Ética, de que o advogado que eventualmente participar de programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou veiculada por qualquer outro meio, para manifestação profissional, deve visar a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, ou seja, deve o advogado evitar insinuações com o sentido de promoção pessoal ou profissional, bem como o debate de caráter sensacionalista.

Campanha educativa

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO anuncia uma campanha de conscientização e educação, aos advogados inscritos na Seccional Rondônia objetivando evitar abertura de novos processos éticos disciplinares, e por sua vez, reduzir substancialmente as condutas irregulares.

Fonte: Assessoria

Na caçada: Polícia Civil identifica trio que fez ataques em Porto Velho

A Polícia Judiciária Civil do estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio, confirma a identificação e expedição dos mandados de prisão preventiva, em de desfavor de Vitor Farias de Oliveira, Wiliam Gabriel Soares Amorim e Carlos Gabriel de Oliveira. O trio é acusado de atear fogo no ônibus de transporte coletivo e no caminhão da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Endur), nesta capital, fatos ocorridos quarta-feira (09) e sexta-feira (11), respectivamente.

A ação está relacionada a conflitos dentro dos Presídios Jorge Thiago Afonso – 603 e Milton Soares de Carvalho – 470. Detentos reclamam da retirada de algumas “regalias”, dentre elas as televisões das celas, restrição às visitas e o que eles chamam de “opressão”.

Quarta-feira, (09), ocorreu um problema na unidade, Agentes penitenciários foram atacados com fezes e urina lançadas por presos. Na última sexta-feira, facções impediram que alguns detentos fossem levados à Audiência de Custódia e, em contra partida, o Juiz determinou à proibição de visitas.

O serviço de investigação e capturas, daquela especializada, identificou o trio e seu envolvimento com a organização criminosa. A Autoridade Policial solicitou o mandado de prisão e o Juiz plantonista expediu a medida cautelar. Neste momento, os três, encontram-se foragidos e a Polícia Judiciária Civil pede auxílio à população que denunciem qualquer informação que possa ajudar a localizá-los, via telefone 197.

Fonte: Assessoria – Polícia Civil/RO

Homem é morto a facadas na frente da filha de 6 anos em Rondônia

Na tarde de domingo, 13, um homem de 41 anos conhecido como “Bad Boy” foi assassinado a facadas na Vila Operária, em Vilhena.

Segundo informações, Allisson Nelly de Souza estava retornando para casa após ingerir bebida alcoólica em um bar próximo a sua residência.

Testemunhas disseram que um homem em um motocicleta o persegui e mesmo ele correndo foi alcançado. O motociclista desceu da moto e o atacou com um faca desferindo diversos golpes, dois deles atingiram a vítima na região do queixo e pescoço.

Ferido, a vítima caiu na esquina das ruas 347 e 314, próximo a casa onde morava. Familiares contaram que Alisson teria tentado chegar em casa, mas foi alcançado antes. Ainda segundo familiares, a filha da vítima, de apenas 06 anos, estaria na frente de casa e teria visto a cena. A menina correu para o interior da residência em desespero.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas nada pode ser feito, Bad Boy, que segundo informações da polícia era suspeito de uma tentativa de homicídio ocorrida em abril deste ano, já estava morto.

Após a conclusão dos trabalhos da perícia no local, o corpo foi liberado para a funerária plantonista.

Fonte: Folha do Sul

Agente penitenciário mata namorada e depois comete suicídio em Porto Velho

Um agente penitenciário, de 35 anos, e a namorada dele, de 28 anos, foram encontrados mortos na tarde de domingo (13) em um apartamento da zona Leste de Porto Velho. Segundo a Polícia Militar (PM), Anderson Borges atirou em Geize Nonato Piedade e depois cometeu suicídio.

Anderson e Geize foram achados sem vida na residência da mulher, localizada na Avenida Rio de Janeiro. Segundo a corporação, o agente penitenciário teria efetuado dois disparos de arma de fogo na cabeça da namorada e, em seguida, atirado no próprio rosto.

Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) do município depois que equipes da perícia técnica e da Delegacia de Homicídios da cidade, que conduz as investigações, aparecerem no local.

Na região onde o caso ocorreu, o ex-companheiro de Geize revelou que ela e Anderson mantiveram um relacionamento por cerca de um ano, mas se separaram. De acordo com ele, ambos retomaram a relação há uma semana.

Geize deixa uma filha de 6 anos. A criança estava com a família do pai no momento do crime.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon) confirmou que Anderson era agente penitenciário e estava lotado na unidade prisional Pandinha, na capital.

Fonte: G1

Pai e filho morrem afogados em represa no Paraná

Um soldado do Exército Brasileiro morreu ao tentar salvar o pai, de 53 anos, em uma lagoa represada no Distrito Industrial de Ponta Grossa (PR), a 100 km de Curitiba. Eles estavam desaparecidos desde o fim da tarde de ontem depois que pularam na água durante uma pescaria, segundo o Corpo de Bombeiros. Os corpos do soldado Diego Rafael Angieski e de seu pai, Esvaudo, foram encontrados submersos hoje pela manhã por equipes de mergulhadores. O primeiro a ser encontrado foi Esvaudo. Diego estava a poucos metros do cadáver do pai. Familiares acompanharam as buscas às margens da lagoa, que fica próxima à BR-376. O local é usado como área de lazer por moradores da região e não tem correnteza.

Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas da família estavam na pescaria. Esvaudo e seus dois filhos pularam na água, mas o soldado conseguiu salvar apenas o irmão. Diego Rafael estava lotado no 13º Batalhão de Infantaria Blindado de Ponta Grossa. O comando militar divulgou nota dizendo que o soldado morreu “na tentativa de salvar o pai que estava se afogando” e afirmou prestar apoio aos familiares.

Os corpos foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) de Ponta Grossa para passar por necropsia. A família não quis comentar. Ainda não há informações sobre o velório nem sepultamento das vítimas.

Fonte: Noticias UOL

 

Filho mata o pai e é assassinato pelo cunhado em Lábrea (AM)

LÁBREA-AM-O pescador Marcelo Marques da Silva, de 20 anos matou com um tiro de espingarda o pai dele, o agricultor Antônio José Marques da Silva, 45 no sábado, 12 de outubro, em Lábrea (AM), durante uma briga de família.  Após assassinar o pai Marcelo acabou sendo morto com um tiro nas costas pelo cunhado, o caseiro Maurício José da Silva, 32. Em depoimento, o caseiro alegou ter cometido o crime para vingar a morte do sogro.

Segundo policiais militares da 4ª CIPM/LÁBREA, o duplo homicídio aconteceu por volta das 23h30, na comunidade ribeirinha Alto Verde, município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus).

De acordo com informações da polícia, o pai de Marcelo levou um tiro de espingarda na virilha esquerda, atingindo a veia femoral e provocando morte instantânea do agricultor, após este ter tentado impedir que o filho saísse armado para matar um homem com quem havia discutido em uma festa próximo à residência onde moravam.

Marcelo foi morto com um tiro nas costas dado pelo cunhado, que alegou ter cometido o crime para vingar a morte do sogro – Foto: Divulgação

O cunhado Maurício, então, teria travado uma luta corporal com Marcelo, desarmando e assassinando o pescador com um tiro nas costas.

Após o fato, o caseiro foi conduzido e apresentado na 6ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Lábrea, sem hematomas e sem escoriações, para procedimentos cabíveis. Já os corpos de Marcelo e Antônio foram removidos do local.

Por Portal Manaus Alerta

Irmã Dulce é canonizada e se torna a primeira santa brasileira

Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa na manhã deste domingo (13) na Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada de fiéis.

A santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia.

O Vaticano considera que Santa Dulce dos Pobres é a primeira santa brasileira. Embora outras brasileiras e uma religiosa que atuou no país tenham sido canonizadas pela Igreja Católica anteriormente, irmã Dulce é a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos.

Outros quatro beatos, de diferentes nacionalidades, também foram canonizados por Papa Francisco às 10h34 (5h34 no horário de Brasília) deste domingo. De acordo com o Vaticano, 50 mil pessoas participaram da cerimônia.

“Em honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e para incremento da vida cristã, com autoridade de nosso senhor Jesus Cristo, os santos apóstolos Pedro e Paulo, depois de haver refletido longamente, ter invocado a ajuda divina e escutado o parecer de muitos irmãos do episcopado, declaramos e definimos santos os beatos: John Henry Newman, Giuseppina Vannini, Mariam Thresia Chiramel, Dulce Lopes Pontes e Marguerite Bauys”, declarou o Papa, em latim.

Papa pede intercessão de outros santos

O chamado “rito de canonização” ocorreu na missa de domingo celebrada pelo Papa. Após um canto de entrada, o Papa abriu a celebração e, em seguida, houve um canto de “invocação do Espírito Santo”. O ato é uma forma de pedir a Deus que o ajude a tomar uma decisão acertada.

Depois, em uma “ladainha” — uma oração cantada —, a Igreja invocou a intercessão de todos os outros santos. Em seguida, foi lida a fórmula de canonização. Depois da leitura da fórmula, em latim, os cinco beatos foram considerados santos. A partir daí, houve um canto de comemoração e a missa seguiu como ocorre nos demais domingos.

Além de Irmã Dulce, foram canonizados:

  • o teólogo e cardeal inglês John Henry Newmann, um dos principais intelectuais cristãos do século 19;
  • a religiosa italiana Giuseppina Vannini;
  • a religiosa indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan;
  • a catequista suíça Margherita Bays.

Na homilia da missa de canonização, o Papa Francisco afirmou que as pessoas que se dedicam ao serviço dos mais pobres na vida religiosa fizeram “um caminho de amor nas periferias existenciais do mundo”.

Francisco disse que, como os leprosos citados nos textos bíblicos, “todos nós precisamos de cura” e somente Jesus oferece essa cura. Por isso, segundo ele, é preciso rezar, pois “a oração é o remédio da alma”.

A cerimônia foi acompanhada por autoridades brasileiras como o vice-presidente, Hamilton Mourão; o governador da Bahia, Rui Costa; o prefeito de Salvador, ACM Neto; e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O príncipe Charles, do Reino Unido, também participou da missa (veja vídeo abaixo). Um dos santos que estavam sendo canonizados é britânico.

Antes da missa, a cantora baiana Margareth Menezes, o padre Antonio Maria e o sanfoneiro cearense Waldonys tocaram e cantaram no altar a música oficial da canonização.

Beatificação e caminhos para canonização

Irmã Dulce foi beatificada em 2011, após ter o primeiro milagre reconhecido. A graça alcançada foi a recuperação de uma paciente que teve uma grave hemorragia pós-parto e cujo sangramento subitamente parou, sem intervenção médica. Após beatificada, Dulce Lopes Pontes passou a ser chamada “Bem-aventurada Dulce dos Pobres”.

Para ser considerada santa, Irmã Dulce precisaria ter um segundo milagre reconhecido, o que ocorreu em maio deste ano. O miraculado, o maestro soteropolitano José Maurício, voltou a enxergar após fazer uma oração para a então beata. Ele teve glaucoma e começou a perder a visão em 1999. Em 2000, ele já estava cego, mas em 2014 voltou a enxergar.

José Maurício foi ao Vaticano para acompanhar a cerimônia de beatificação e chegou a receber a bênção de Papa Francisco durante a missa de canonização.

Além do milagre recebido por José Maurício, outras duas graças alcançadas por devotos após orações a Irmã Dulce estavam sendo analisadas pelo Vaticano para o processo de canonização da religiosa.

Os três casos foram enviados ao Vaticano pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em 2014, após análise de profissionais da própria instituição. Os outros dois milagres que ainda não foram confirmados pelo Vaticano continuam sendo analisados.

O Vaticano tem quatro exigências quanto à veracidade de uma graça, até ser considerada milagre: ser preternatural (a ciência não consegue explicar), instantâneo (acontecer imediatamente após a oração), duradouro e perfeito.

O Papa Francisco celebra a missa de canonização na Praça de São Pedro, no Vaticano, neste domingo (13) — Foto: Alberto Pizzoli/AFP

O Papa Francisco celebra a missa de canonização na Praça de São Pedro, no Vaticano, neste domingo (13) — Foto: Alberto Pizzoli/AFP

Trajetória de Irmã Dulce

  • Nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador
  • Quando ela tinha 7 anos, sua mãe morreu
  • Aos 13 anos, ela acolhia mendigos e doentes na casa onde morava com o pai e os irmãos, no bairro de Nazaré, na capital baiana
  • A vida religiosa começou aos 18 anos, quando, após se formar como professora primária, ela ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus
  • Somente aos 19 anos, mais especificamente em 13 de agosto de 1933, recebeu o hábito de freira e adotou o nome de Irmã Dulce em homenagem à mãe, que se chamava Dulce Maria; naquele mesmo mês, ela viveu 6 meses em São Cristovão (SE) e depois voltou para Salvador
  • No ano de 1935, iniciou a assistência à comunidade carente, sobretudo nos Alagados, conjunto de palafitas que foi formado no bairro de Itapagipe, na capital baiana
  • Em 1939, Irmã Dulce invadiu cinco casas, em um local de Salvador conhecido como Ilha dos Ratos. Nos imóveis, ela acolhia enfermos e desabrigados
  • Ainda na década de 30, ajudou operários do bairro de Itapagipe, em Salvador, a formarem a União Operária São Francisco. Logo depois, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup, fundou o Círculo Operário da Bahia
  • Junto aos trabalhadores, ela inaugurou um colégio para os filhos dos operários e ainda ajudou a fundar os cinemas Plataforma e São Caetano, além do Cine Teatro Roma; a renda obtida nos cinemas contribuía para a manutenção do Círculo Operário
  • Na década de 60 transformou um galinheiro do Convento de Santo Antônio em albergue. Mais tarde, o lugar deu origem ao Hospital Santo Antônio, no Largo de Roma, em Salvador, e as Obras Sociais que levam o nome dela
  • Em 13 de março de 1992, faleceu em Salvador na Bahia
  • Em 2011, foi nomeada beata
  • Em 13 de outubro de 2019 foi canonizada e se tornou santa com o nome Santa Dulce dos Pobre
Irmã Dulce com crianças, em Salvador — Foto: Divulgação/Obras Sociais Irmã Dulce

Irmã Dulce com crianças, em Salvador — Foto: Divulgação/Obras Sociais Irmã Dulce

Fonte: G1