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sábado, novembro 21, 2026
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Projeto de Confúcio Moura permite dispensa de trabalhador para acompanhar filho em competições esportivas

Pais de atletas adolescentes poderão ter dispensa do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar seus filhos em competições esportivas. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.966/2019 que está na pauta da reunião de quarta-feira (16) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, que pode receber decisão final do colegiado, a dispensa do trabalho será concedida por até três dias, a cada seis meses, para acompanhamento de menor de 16 anos em competições esportivas oficiais e em município diferente daquele em que o trabalhador reside.

O autor do PL 3.966/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressalta que a prática esportiva é um instrumento para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e que, para alguns educadores, estimular a vivência esportiva competitiva neste público possibilita a experiência de vencer.

“A prática esportiva capacita a pessoa a trabalhar e administrar suas necessidades, desejos e expectativas, bem como, as necessidades, expectativas e desejos dos outros, e, assim, desenvolver as competências técnicas, sociais e comunicativas imprescindíveis para o seu processo de desenvolvimento individual e social”, destacou Confúcio Moura na justificação.

Confúcio havia sugerido inicialmente que o responsável por menor de 18 anos poderia se ausentar de trabalho para acompanhar o jovem atleta, mas a relatora, Leila Barros (PSB-DF), apresentou emenda, reduzindo de 18 para 16 anos o limite de idade do dependente a ser acompanhado pelo trabalhador em competições esportivas.

“Sabe-se que adolescentes maiores de 16 anos de idade já ostentam maturidade suficiente para participar em competições sem a presença do genitor. Nesse caso, o responsável pelo adolescente pode ser o técnico ou outro adulto designado na delegação”, explicou a relatora.

Ela também acatou emenda da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) que estabeleceu que a dispensa do trabalho será concedida para acompanhar o menor em município diverso do que reside.

Laqueadura

Também poderão ser aprovados pela comissão projetos como o PLS 107/2018, que libera a realização da laqueadura no período imediatamente após um parto ou um aborto, inclusive na mesma internação hospitalar; o PL 2.967/2019, que torna mais flexíveis os saques das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que o trabalhador possa adquirir um segundo imóvel; e o PLS 510/2017, que exige advertências em rótulos de produtos sobre a existência de ingredientes cancerígenos em sua composição.

Fonte: Agência Senado

A Reforma Trabalhista, uma centena de demissões no Porto Velho Shopping e a Justiça do Trabalho

RETICÊNCIAS JURÍDICAS  –  Por Itamar Ferreira *

Sonhada por muitas décadas, a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, foi gestada dentro da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e veio “melhor do que a encomenda” para os empresários e patrões gerais. Mexeu em mais de uma centena de artigos da CLT, todos em prejuízo dos trabalhadores, tendo como eixo central três premissas principais:

Primeiro, o tão desejado, pelo patronato, princípio do “negociado sobre o legislado”, que nada mais é do que autorizar que negociações, coletivas ou individuais, possam reduzir direitos previstos na legislação infraconstitucional, especialmente na CLT.

Segundo, o enfraquecimento dos sindicatos, colocando obstáculos para o financiamento da atividade sindical, sendo a principal medida o fim abrupto, sem qualquer período de transição, da Contribuição Sindical que era descontada no mês de março de cada ano e, ainda, exigindo autorização expressa do empregado para qualquer contribuição;  ou seja, uma assembleia pode autorizar um acordo reduzindo direitos mas não pode autorizar contribuições.

Terceira premissa, dificultar, desestimular e impedir ao máximo o acesso à Justiça do Trabalho para se tentar garantir direitos. Dentre as medidas neste sentido está a restrição da gratuidade judicial e a sucumbência recíproca, através da qual o trabalhador poderia ser obrigado a pagar, em caso de perda total ou parcial, honorários. Esta regra, felizmente, foi rejeitada pelo TRT da 14ª Região (RO/AC).

A regra do “negociado sobre o legislado”, por exemplo, é um verdadeiro absurdo e contraria vários princípios constitucionais e tratados internacionais, além de ofender o senso comum: como é que o empregado poderá recusar uma “proposta de negociação” feita pelo patrão? Com milhões e milhões de desempregado os sindicato/trabalhadores vão ser pressionados a abrir mão de direitos, por óbvio.

Um exemplo dramático do quanto é nefasta a Reforma Trabalhista, é o que aconteceu no luxuoso Porto Velho Shopping. Primeiro, o Shopping impôs em março de 2018 a jornada de 12 horas contínuas de trabalho por 36 de descanso, considerada de caráter excepcional pela Súmula nº 444 do TST, para todos os trabalhadores do setor de limpeza e conservação.

Com a implantação desta jornada, normalmente usada em atividades leves como vigilância e saúde, a qual é contraindicada para atividades repetitivas e que exigem esforções físicos, dezenas de trabalhadores desenvolveram ou agravaram doenças ocupacionais, que a Shopping não reconhece, mesmo com exames laboratoriais e laudos de ortopedistas e traumatologistas, segundo denunciado, ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com o aumento dos atestados, afastamento pelo INSS e queixas frequentes dos trabalhadores o Porto Velho Shopping adotou uma medida radical: demitiu no dia 09/10/2019 todos os trabalhadores do setor de limpeza e conservação e contratou uma empresa terceirizada, que não aproveitou nenhum dos antigos funcionários, conforme consta de nova denúncia ao MPT.

Nessas demissões coletivas surge mais uma nefasta consequência da Reforma Trabalhista: antes da Reforma, a empresa para fazer demissões coletivas, teria que negociar com o sindicato benefícios como plano de saúde e auxílio alimentação por mais tempo além da demissão, como aconteceu no JBS Friboi de Rolim de Moura-RO, em agosto de 2015, conforme link a seguir:  https://www.rondoniagora.com/geral/atuacao-do-mpt-trabalhadores-e-cut-obriga-jbs-friboi-a-ampliar-indenizacoes-em-rolim

Agora simplesmente se demite em massa sem qualquer negociação prévia. Como disse recentemente a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil vive um período de “banalização da exploração do trabalhador”, marcado pela terceirização sem limites, pela possibilidade de dispensas coletivas, pela prevalência de negociações sobre a lei, trabalho infantil, escravo e informal e o enfraquecimento da Justiça especializada.

* Itamar Ferreira é bancário, dirigente sindical, formada em administração de empresas, pós graduado em metodologia do ensino, advogado e pós graduando em direito e processo do trabalho.

Bandidos incendeiam caminhão da Emdur no Orgulho do Madeira

Na noite de sexta-feira mais uma ação criminosa, atribuída a facção aconteceu em Porto Velho. Desta vez um grupo de bandidos, armados colocou fogo em um caminhão da Emdur, que  estava com trabalhadores no Residencial Orgulho do Madeira, trocando algumas lâmpadas queimadas dos postes.

O bando ordenou que os funcionários saíssem de perto e logo e em seguida ateou fogo e fugiu para um matagal.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local se deparou com o veículo em chamas e acionou uma equipe de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros. Nenhum criminoso foi encontrado.

Fonte: Rondoniagora

Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida celebra padroeira do Brasil em Porto Velho

O Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida de Porto Velho, celebra festa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, com o tema: “Com Maria escolhidos e enviados em missão”.

Os eventos serão transmitidos pelas redes sociais do Santuário Arquidiocesano.
“A expectativa para a participação nas comemorações é sempre muito positiva. Temos visto um crescimento na participação de devotos durante a dozena e a festa de Aparecida. Isso nos alegra porque a evangelização é um dos pilares fundamentais da nossa Igreja. A festa é o grande momento, onde coroamos a Mãe de Jesus e nossa Mãe” explica o reitor do Santuário Arquidiocesano, o capuchinho Frei Luciano Souza.

Hoje, 12 de outubro, a comunidade participa de uma programação intensa:

05h00 – Alvorada com fogos

06h00 – Missa do amanhecer

08h00 – Missa da Bênção

09h00 – Terço dos Homens

10h00 – Missa das Crianças

12h00 – Missa do meio dia

15h00 – Terço Vocacional

16h00 – Missa da Saúde

18h00 – Procissão luminosa com a Imagem de Nossa Senhora Aparecida

19h30 – Missa Solene e coroação de Nossa Senhora Aparecida

21h00 – Quermesse e Festejos (Sorteio do Festival de Prêmios da Padroeira)

O Santuário Arquidiocesano fica localizado na Rua José Amador dos Reis, 2810, Zona Leste da capital.

Grupo de devotos de Rondônia e Brasília participa de procissão marítima em Belém

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BELÉM (PA)- O Círio de Nazaré é uma das maiores festividades religiosas do Brasil, reunindo milhões de pessoas em Belém do Pará. Para homenagear Nossa Senhora de Nazaré, os fiéis saem caminhando, dirigindo motos, carros, bicicletas e barcos em 13 procissões e romarias, percorrendo avenidas e rios paraenses.

Um grupo de turistas católicos de Porto Velho e Brasília,  devotos de Nossa Senhora de Nazaré, participa hoje, a partir das 9h da manhã, da Romaria Fluvial, que faz um percurso de 18km pelas águas da Baía de Guajará. Anfitrionado pela empresária de Porto Velho e radicada em Belém, Luciema Ramos (foto centro), o grupo formado por Martinha Amorim, Eurico Santiago, Ana Santiago, Marcos e Maria Luzia Paiva da Silva (de Porto Velho, mas radicada em Brasília) participará da Romaria Fluvial.

Luciana Pinto, Martinha Amorim e Maria Luzia em Belém

A portovelhense Luciana Pinto, filha do artista plástico João Otavio Pinto, radicada em Miami (Flórida), veio para Belém especialmente para o Círio de Nazaré.

 

 

 

A Romaria Fluvial é considerada uma das mais belas procissões do Círio de Nazaré, acompanhada por centenas de barcos. A Imagem Peregrina é levada por uma embarcação da Marinha do Brasil. O ponto de chegada é a Escadinha do Cais do Porto já em Belém, onde é recebida com honras pela Polícia Militar e aguardada por motociclistas que vão conduzi-la na Moto Romaria, prevista para as 11h30 da manhã. O cortejo é de 2,6 quilômetros  pelas ruas da capital paraense até a Basílica Santuário, onde acontece uma das cerimônias mais esperadas da programação: a descida da Imagem Original de Nossa Senhora de Nazaré do Glória sobre o altar-mor.

E finalmente no domingo do Círio, dia 13, acontece o ponto alto da tradicional festa religiosa, começando com a missa às 5h30 da manhã, e em seguida, a principal procissão, de 3,6 quilômetros, da Catedral até a Praça Santuário de Nazaré. O trajeto, marcado por diversas manifestações de fé, reúne o maior número de fiéis, de várias regiões do estado, do país e até do exterior. Para este ano, a estimativa é de 2 milhões de pessoas acompanhando a disputada corda da berlinda que carrega a imagem de Nossa Senhora.

Círio (grande procissão)
Dia/hora/local de saída: 13/10/2019, às 07h00, Catedral da Sé.
Percurso: 3,600km, saindo em frente à Igreja da Sé, seguindo o percurso: Rua Castilho França / Av. Presidente Vargas / Av. Nazaré terminando na Praça Santuário.
Duração: 5 horas
Missa: 5h30
Estimativa de público: 2.000.000

Dia das Crianças: Tudo pronto para a grande festa no Parque dos Tanques

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Tudo pronto para a festa de Dia das Crianças promovida pela Prefeitura, sob a coordenação da primeira-dama, Ieda Chaves, que acontece neste sábado (12), no Parque dos Tanques, a partir das 15h.

A área do Parque dos Tanques, que foi utilizada recentemente para a Feira Expoporto, está totalmente limpa, tanto na parte externa quanto interna do local. Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) realizou a limpeza geral com roço, rastelagem, capina, varrição, tudo para deixar o ambiente adequado.

A festa vai oferecer vários atrativos, como brincadeiras e jogos de pebolim, tênis de mesa, ping-pong, material para basquete, futebol de travinha, espaço de pintura, além de atividades recreativas acompanhadas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes).

A estrutura de palco também já está sendo montada pela Fundação Cultural que está disponibilizando toda a logística de sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e DJs.

Serão distribuídas 17 mil pulseiras para as crianças presentes, que concorrerão no sorteio de 1.000 bicicletas adquiridas por meio de doações de empresários e também da arrecadação de recursos de um jantar dançante, promovido pela primeira-dama.

Fonte: Assessoria

Deputados do Acre e Rondônia se reúnem para ação conjunta contra aumento de energia elétrica

A convite do deputado Roberto Duarte (MDB), os deputados da CPI Energisa de Rondônia estiveram nesta sexta-feira no Acre para compartilhar ações e informações com o objetivo de investigar supostos abusos na tarifa de energia cobrada nos dois Estados.

A CPI de Rondônia é formada pelos deputados Alex Redano (presidente), Jair Montes (relator), Ismael Crispim, Cirone Deiró e Marcelo Cruz. “É muito importante agirmos conjuntamente, já que a provável majoração da energia atinge Acre, Rondônia e Mato Grosso”, justificou o deputado Roberto, mostrando também os resultados positivos da CPI.

As duas CPI,s já começaram a detectar irregularidades, principalmente à leitura por média. “Eles querem cobrar perdas de forma aleatória de toda a população”, disse o relator, deputado Cadmiel Bonfim ((PSDB). Segundo o proponente da CPI, deputado Jenilson Leite (PSB), está se tratando hoje com os colegas de Rondônia o problema mais grave que afeta o povo.

Além de Duarte, Cadmiel e Jenilson Leite também participam os deputados acreanos Daniel Zen (PT), Luis Tchê (PDT), Chico Viga (PHS), Juliana Rodrigues (PRB) e o presidente da Aleac, Nicolau Júnior (Progressistas).

Fonte: AC 24Horas

Porto Velho Shopping emite nota esclarecendo sobre demissão de funcionários

Em resposta a matéria intitulada “PVH Shopping demite quase uma centena de trabalhadores”, a assessoria de imprensa do Porto Velho Shopping enviou uma nota explicativa sobre a demissão dos colaboradores e a terceirização dos serviços de conservação e limpeza.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:

O Porto Velho Shopping informa que a terceirização dos cerca de 50 colaboradores das áreas de conservação e limpeza faz parte da estratégia de atuação do shopping em adotar as melhores práticas do mercado. O shopping reforça ainda que se coloca à disposição para contribuir com a recolocação de antigos colaboradores no mercado e reitera que nenhum trabalhador desligado estava afastado pelo INSS com atestado, uma vez que estes foram devidamente preservados.

Fonte: Assessoria do Porto Velho Shopping

VEJA MAIS:    Denúncia contra demissões em massa no Porto Velho Shopping é formalizada

PF, Exército, FAB e Ibama localizam e destroem máquinas usadas em garimpagem ilegal em RO

Nesta quinta-feira (10), no bojo da Operação Verde Brasil, a Polícia Federal, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira e o IBAMA realizaram uma ação conjunta de fiscalização e repressão à extração ilegal de minérios na Terra Indígena Roosevelt, que resultou na localização e destruição de maquinários empregados na mencionada atividade criminosa.

Na data de ontem, a partir de informações coletadas pela PF, foi realizada uma ação ostensiva no interior da terra indígena para interromper a atividade de garimpo ilegal e proceder as autuações necessárias.

A ação contou com a participação de cerca de 40 agentes das quatro instituições e resultou na apreensão de 3 pás carregadeiras, 11 motobombas d’água, 2 geradores, 10 barracos, 2 motocicletas e 1 arma de fogo com munições. Parte dos equipamentos foram destruídos, após a formalização da autuação pelo IBAMA.

Nenhuma pessoa foi presa, mas os dados coletados e as autuações administrativas do IBAMA serão aproveitadas nas investigações da PF que apuram crimes de usurpação de bens da União (art. 2º da Lei 8.176/91) e crimes ambientais (art. 55 e 56 da Lei 9.605/98).

A T.I. Roosevelt situa-se na região de Espigão D,Oeste/RO, divisa com o Estado do Mato Grosso e há décadas vem sendo alvo de extração ilegal de diamantes e de madeira. Ainda no ano de 2004 foi criada a denominada Operação Roosevelt, com participação de diversos órgãos federais.

Fonte: Assessoria PF

Parlamentares de RO são mal avaliados em ranking nacional; Chrisóstomo é o segundo pior do Brasil

Brasília, 11 de outubro de 2019 – Por Unidade da Federação, a deputada Mariana Carvalho (PSDB) é a deputada mais influente, seguida de Confúcio Moura, considerado o senador mais influente de Rondônia. O estado não tem representantes entre os Top20 do ranking FSBinfluênciaCongresso, referente ao último bimestre (agosto/setembro). A deputada ocupa a 192ª posição do total de 588 parlamentares listados.

A bancada de Rondônia ficou em último lugar no ranking geral. No recorte estadual, Mariana é seguida pelo senador Confúcio Moura do MDB, que está em 216º lugar e pelo senador Marcos Rogério (DEM), na 320ª posição. Coronel Chrisóstomo é o segundo pior do Brasil.

Apenas cinco deputados e um senador não postaram qualquer conteúdo nas redes sociais em agosto e setembro. Por isso, o ranking inclui 508 deputados e 80 senadores, totalizando 588 parlamentares (ou 99% do atual Congresso Nacional).

Metodologia

O FSBinfluênciaCongresso monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º de agosto a 30 de setembro. O monitoramento é 24×7, capturando e analisando o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares no Facebook (apenas páginas públicas), no Instagram (apenas contas business) e no Twitter.

Para se calcular a nota de cada parlamentar e construir o ranking, são levados em consideração o número de seguidores, a quantidade de publicações, o alcance das publicações e o engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) em cada rede social. São aplicados pesos diferentes a cada item, assim como para cada uma das três redes sociais analisadas.

Ranking do Estado

NOME PARTIDO UF POSIÇÃO
MARIANA CARVALHO PSDB RO 192
CONFÚCIO MOURA MDB RO 216
MARCOS ROGÉRIO DEM RO 320
LEO MORAES PODE RO 326
EXPEDITO NETTO PSD RO 424
LUCIO MOSQUINI MDB RO 429
JAQUELINE CASSOL PP RO 437
ACIR GURGACZ PDT RO 481
SILVIA CRISTINA PDT RO 485
DR. MAURO NAZIF PSB RO 499
CORONEL CHRISOSTOMO PSL RO 512

Estados

Por Unidade da Federação, juntos, os parlamentares de São Paulo (a maior bancada, em termos numéricos) foram os que mais influenciaram nas redes sociais. A bancada do Rio de Janeiro ficou em segundo, seguida da do Paraná.

UF POSIÇÃO
SP 1
RJ 2
PR 3
RS 4
DF 5
MG 6
PE 7
GO 8
CE 9
ES 10
BA 11
MT 12
AP 13
AM 14
SC 15
MS 16
PA 17
RN 18
MA 19
SE 20
AL 21
AC 22
PB 23
PI 24
RR 25
TO 26
RO 27