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Preso injustamente por 18 anos ganha indenização de R$ 3 milhões

Um artista plástico de 69 anos que foi condenado injustamente por estupro e chegou a ficar preso por 18 anos vai receber uma indenização de R$ 3 milhões do Estado. Eugênio Fiuza Queiroz ficou preso enquanto o verdadeiro estuprador, Pedro Meyer Ferreira Guimarães, estava solto. Somente em 2012, Pedro Meyer foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como verdadeiro autor dos crimes.

O Estado terá de pagar uma indenização de R$ 2 milhões como indenização por dano moral e mais R$ 1 milhão por danos existenciais. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e os juros contados desde a data em que foi preso injustamente, em agosto de 1995. O artista plástico também receberá cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda.

Eugênio foi preso e algemado em agosto de 1995, quando conversava com sua namorada em uma praça do Bairro Colégio Batista, em Belo Horizonte, sem mandado de prisão, sob a alegação de ter sido reconhecido por uma das vítimas de uma série de estupros ocorridos naquela época. Levado à delegacia, outras vitimas o apontaram como autor de outros estupros. Isso motivou seu indiciamento e posterior condenação em cinco processos. Ele alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura, física e psicológica.

O homem condenado injustamente disse que chegou a pensar em se suicidar por ter sido submetido a diversas situações que o levaram à perda da honra, imagem e dignidade. Ele contou que perdeu o contato com a família, em especial com o filho. Descobriu, também, depois que saiu da prisão, que sua mãe e cinco de seus irmãos haviam morrido.

Somente em 2012, após a prisão e o reconhecimento pelas vítimas do verdadeiro autor dos crimes, Pedro Meyer Ferreira Guimarães, é que o condenado injustamente conseguiu pedir a revisão criminal de suas cinco condenações e ver reconhecida sua inocência.

Ao analisar a ação, o juiz Rogério Santos Araújo observou que o Estado também está subordinado à lei e é não só um sujeito de direitos, mas também de obrigações. O magistrado considerou que as revisões criminais reconheceram o equívoco das condenações e que o tem o dever de indenizar todo aquele que sofreu prejuízos em decorrência das decisões judiciais manifestamente equivocadas.

Fonte: Correio Braziliense

RO tem cinco barragens interditadas por não atestarem estabilidade

Cinco barragens de Rondônia foram interditadas na quinta-feira (10) por não atestarem a estabilidade da estrutura. O prazo para apresentar a estabilidade era até 30 de setembro.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), todas as barragens interditadas são de responsabilidade da Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz, em Ariquemes (RO).

A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar uma consultoria externa para o trabalho.

A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor.

Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. Foi o que aconteceu com as cinco barragens de Rondônia.

Abaixo, veja as barragens interditadas em Rondônia:

  1. Belíssima, em Ariquemes (RO)
  2. Jacaré inferior, em Ariquemes (RO)
  3. Jacaré médio, em Ariquemes (RO)
  4. Jacaré superior, em Ariquemes (RO)
  5. Rio Santa Cruz, em Ariquemes (RO)

Das cinco barragens interditadas, uma utiliza o minério de estanho secundário e, as outras quatro, aluvião estanífero.

Com G1/RO

Sinjor mantém anistia para filiados ao sindicato

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Continua a anistia para os filiados inadimplentes junto ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia – Sinjor. O diretor financeiro da entidade, Marcelo Freire ressaltou que, o perdão das dívidas – com base nas regras estatutárias da entidade – vale para os sindicalizados com débitos anteriores a 2019, até o momento da negociação. “Uma grande parte dos filiados se regularizaram e já receberam as carteiras de identidade profissional atualizada, tem sido um trabalho intensivo nos últimos meses”, comentou Freire. Aproximadamente 200 carteiras foram entregues do ano passado até agora.

CARTEIRA DE IDENTIDADE

Conforme a lei n.º 7.084, de 21.12.82, a Carteira Nacional de jornalista é documento de identidade pessoal e profissional, válido em todo o território nacional e só poderá obtê-lo o jornalista que tenha registro profissional no Ministério da Economia, através das Superintendências Regionais do Trabalho. O documento é emitido pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) que autoriza o encaminhamento das solicitações por meio dos Sindicatos de Jornalistas a ela filiados.

Os documentos necessários para emissão da carteira nacional de jornalista são: Carteira de Identidade ou outro documento que contenha seu número de Registro Geral e data de expedição; Carteira de Trabalho, com a anotação do Registro Profissional e cópia do Diploma ou Certidão de colação de grau em curso superior de Jornalismo, quando o profissional for diplomado.  Em caso de renovação, basta apresentar a Carteira Nacional de Jornalista vencida ou a vencer.

O documento pode ser emitido tanto no âmbito nacional ou internacional. O valor da carteira é de R$ 400,00 para qualquer jornalista, há um desconto de 75% para os filiados em dia com as mensalidades, ficando em R$ 100,00. Já a carteira internacional só é expedida para jornalistas sindicalizados, no valor de 55 euros.

VANTAGENS

A carteira internacional de jornalista é emitida pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). Para o jornalista que viaja ao exterior a carteira internacional traz benefícios: desconto ou gratuidade no ingresso de cinema, museus, espetáculos, e outros que podem variar de acordo com o país. Outra finalidade importante do documento é facilitar o acesso às entidades sindicais filiadas à FIJ e a eventos profissionais. Dessa forma, fica mais fácil encaminhar solução de problemas que possam surgir quando o jornalista está em atividade profissional em outro país.

Fonte: Sinjor

Conheça as principais denúncias apresentadas na CPI da Energisa

A CPI da Energisa divulgou o número de WhatsApp da ouvidora da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncias de consumidores, que podem ser encaminhadas juntamente com fotos e vídeos. (69) 98416-0151.

O deputado Adelino Follador (DEM), que é membro suplente da CPI da Energisa pontuou as principais denúncias recebidas, com as devidas provas, e que estão sendo investigadas pela CPI, sendo: aumento excessivo das tarifas; Corte rápido após atraso; Falta de aviso para corte; Religação demorada; Faltas constantes de energia; Substituição de medidores e cobranças de retroativos com argumento que o medidor antigo tinha defeito, baseada em perícia unilateral realizada pela empresa.

Para o parlamentar, estas ações por parte da Energisa provocaram o ódio da população.

“É importante a CPI juntar todas estas provas para que seja dado um basta nestes abusos, e no final todas as medidas possíveis, dentro da legalidade, sejam tomadas para proteger e estabelecer o atendimento justo e adequado para a população”, disse Adelino.

Follador (DEM) participou da reunião ordinária, na tarde de quarta-feira (09), realizada na Assembleia Legislativa (ALE), para ouvir os dirigentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Estevão Ferreira e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Aziz Rahal Neto, para saber sobre o trabalho dos órgãos e de que forma poderiam ajudar a resolver os problemas apresentados pela sociedade.

Adelino Follador reclamou da forma como o Procon atua, pois encaminhou as denúncias dos consumidores para a própria Energisa responder, “e o que foi feito com cada uma dessas três mil reclamações?”, questionou. O diretor do Procon informou que cerca de 90% dos casos são respondidos pela Energisa, porém não resolvidos.

 

Confira lista de aprovados na prova teórica para prestação voluntária de serviços da PM e Bombeiros

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Após várias alterações nas datas de divulgações a Comissão de Seleção para o ingresso no Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, divulgou a lista de candidatos aprovados na prova teórica e classificados dentro do número de vagas oferecidas.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO

A próxima fase, de 14 a 16 de outubro, é a inspeção de saúde.

Especialista em Direito Tributário, Breno de Paula é convidado por deputado Léo Moraes para Audiência Pública

Porto Velho, RO – O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, advogado Breno de Paula, recebeu em seu escritório, durante está semana, o deputado federal mais votado de Rondônia, Léo Moraes.

Durante a visita, o parlamentar, que se destaca entre os congressistas mais atuantes na atualidade, fez questão de entregar em mãos o convite formal ao jurista, contado com participação do especialista em Direito Tributário em Audiência Pública, a ser realizada no próximo dia 24 de outubro, as 15 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para debater e simplificar o atual Sistema Tributário (PEC 45/19).

O deputado Léo Moraes – que é membro titular da CCJ na Câmara dos Deputados e da Comissão Especial que discute a Reforma Tributária – é o autor do Requerimento que deflagrou Audiência Pública, em trâmite no Congresso Nacional.

“Sinto-me lisonjeado por receber em mãos estendo o convite a todo o setor produtivo, academia e sociedade civil de Rondônia”, ressaltou Breno de Paula.

Denúncia contra demissões em massa no Porto Velho Shopping é formalizada

Na manhã desta sexta-feira (11) a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO) formalizou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), nos autos do Inquérito Civil nº 000614.2018.14.000/4, uma denúncia de que o Porto Velho Shopping teria efetuado uma demissão em massa de mais de uma centena de trabalhadores, nessa quinta-feira (09), especialmente todos do setor de limpeza e conservação. Há denúncias, não comprovadas ainda, de que até trabalhadores afastados pelo INSS, de atestado por cirurgia e outros tipos de estabilidade teriam sido sumariamente demitidos.

O Inquérito Civil no MPT foi instaurado em dezembro de 2018, por solicitação da Central Sindical, para investigar os impactos da mudança da jornada de trabalho dos funcionários da limpeza e conservação, de 7h20 diárias, sendo seis dias de trabalho e um de folga, pela jornada de 12 horas contínuas de trabalho por 36 de descanso. Estudos indicam que jornadas superiores à de 8 horas diárias e 44 horas semanais podem aumentar assustadoramente o número de acidentes e doenças ocupacionais.

O próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) já editou em 2012 a Súmula nº 444 restringindo o uso deste tipo de jornada, considerando ela como de caráter excepcional. Após a vigência da Reforma Trabalhista, que liberalizou e flexibilizou um grande número de artigos da CLT, incluindo os referente a jornada, o Porto Velho Shopping impôs a mudança da jornada, sem considerar o caráter excepcional dela, não tendo realizado nenhum estudo de impacto sobre a saúde dos trabalhadores.

A chamada jornada 12×36 sempre foi polêmica por décadas sendo admitida inicialmente na função de vigilante, posteriormente na área da saúde e plantonista. Ela é totalmente contraindicada para atividades que exigem movimentos repetitivos e esforço físico, como limpeza/conservação e construção civil. Tal mudança teria causado um rápido surgimento de doenças ocupacionais, em curto período de tempo, bem como agravamento das já existentes.

Para CUT a demissão em massa é uma espécie de “confissão” do Porto Velho Shopping de que a mudança da jornada foi incorreta e uma demonstração de que a empresa estaria tentando se eximir das responsabilidades sobre dezenas de trabalhadores possivelmente acometidos de doença ocupacional.

A Central Sindical sugeriu ao MPT a realização de uma audiência, visando formalizar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), convocando o Porto Velho Shopping e a empresa terceirizada, que seria a Cristal Clim; além do Sindicato dos Hoteleiros (atuais funcionários), Sindicato dos Terceirizados – SINTELPES (novos funcionários), CUT e uma comissão de trabalhadores demitidos. Tal audiência teria, entre seus objetivos: a garantia dos direitos dos trabalhadores adoecidos, negociação coletiva sobre as demissões e a não utilização da jornada de 12 x 36 pela empresa terceirizada.

Fonte: CUT-RO

Prefeito Hildon Chaves entrega veículos e ambulâncias para a saúde

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O prefeito Hildon Chaves fez a entrega na manhã desta sexta-feira (11) de ambulâncias e veículos para fortalecer o atendimento da saúde na zona urbana e rural de Porto Velho.

A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, e servidores da Semusa representaram a pasta na solenidade de entrega, realizada no Prédio do Relógio (sede do poder Executivo).

Foram entregues duas ambulâncias para a zona rural, adquiridas com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado Dr. Neidson, sendo uma para o distrito de Abunã, solicitada pelo vereador Jacaré e outra para Nova Califórnia, uma reivindicação dos vereadores Márcio Parcele e Ada Dantas.

Para as ações da Semusa, foram entregues dois veículos adquiridos com recursos próprios da secretaria. Uma van Renaut para o consultório de rua que atende moradores de rua e uma caminhonete Toyota Hilux para o Programa de Saúde na Escola, que em parceria com Secretaria Municipal de Educação, leva ações educativas para estabelecimentos de ensino do município.

Durante o ato solene, o chefe do Executivo destacou que o repasse dos novos veículos é o cumprimento de mais uma etapa da sua meta em ampliar cada vez mais a frota destinada a assistência na saúde da zona urbana e rural.

“Quando assumimos o mandato, encontramos apenas duas ambulâncias no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e hoje na nossa gestão já passam de trinta”, discursou Hildon Chaves.

Segundo ele, a parceria com vereadores, deputados estaduais e federais está sendo fundamental para assegurar o desenvolvimento da capital e a melhoria da qualidade de vida da população portovelhense.

A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, observou que a determinação do prefeito em ampliar os meios de transporte para atender os pacientes está sendo cumprida com muito êxito. “Até o final do ano, vamos entregar mais veículos porque estamos nos esforçando o máximo para levar melhorias para a saúde de Porto Velho”.

Fonte: Assessoria

Pai que engravidou filha seis vezes é condenado por 36 estupros

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Um homem foi condenado em um tribunal no Reino Unido por cometer 36 estupros ao longo de 20 anos. Segundo a Corte, uma das vítimas era a própria filha, que ele engravidou ao menos seis vezes. A identidade do réu não foi revelada para proteger a identidade das vítimas. As informações são do site Metrópoles.

Os abusos ocorriam no quarto da jovem, no carro dele e nos passeios à praia, cerca de duas a três vezes por semana. “Se saíssemos no carro, à noite, apenas ele e eu, ele encontrava um lugar isolado e me obrigava a fazer sexo na parte de trás do carro”, relatou a vítima.

A vítima relatou que o pai queria ‘ensiná-la’ a fazer sexo para que ela soubesse o que fazer com futuros namorados. Ela teria engravidado pela primeira vez aos 14 anos. Também sofreu dois abortos. Uma das filhas, fruto de um dos estupros, também sofreu abuso sexual, de acordo com o tribunal.

Manipulação

O juiz Paul Thomas disse ao estuprador que em 40 anos de profissão, esse teria sido um dos piores casos com os quais ele teve de lidar. Segundo o Mirror, os promotores disseram durante o julgamento que o homem usava “elementos de bruxaria e ocultismo” para manipular as vítimas, incluindo a criação de um falso místico, que dizia às mulheres para praticar atos sexuais com ele.

Questionado se a esposa dele sabia o que estava acontecendo, o réu disse que não, e que ela costumava beber e ir dormir cedo. O homem negou todas as acusações de estupro e ainda revelou que era chantageado para continuar o relacionamento sexual com as vítimas.

Fonte: Metrópoles 

Inscrições para o 9º Prêmio MPRO de Jornalismo se encerram na terça-feira

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As inscrições para o 9º Prêmio MPRO de Jornalismo se encerram às 18 horas, na terça-feira (15/10) e podem ser feitas no endereço eletrônico https://www.mpro.mp.br/html/premiodejornalismo9.

As reportagens deverão ser inscritas de acordo com os eixos temáticos: Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal); Saúde e Educação; Sustentabilidade (defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, patrimônio histórico e moradia), nas versões Webjornalismo, Telejornalismo e Fotografia.

O Prêmio tem como tema “O Ministério Público como meio de transformação social”, e as reportagens devem ser centradas de acordo com os eixos temáticos. Estão aptas a participar do prêmio reportagens veiculadas no período de 1º de novembro de 2018 até 15 de outubro de 2019. Cada profissional poderá inscrever no máximo três trabalhos. Para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha de inscrição. Serão concedidos ao todo R$ 25 mil em prêmio, sendo R$ 5 mil para os vencedores de cada eixo temático, além de troféus e certificados para os 2º e 3º colocados de cada um dos eixos.

Entrega Premiação

A entrega da premiação aos vencedores do 9º Prêmio MPRO de Jornalismo está marcada para o dia 13 de novembro, a partir das 16 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho.

Antes do anúncio dos vencedores, será realizada a palestra “Jornalismo, Transformação Digital e Empreendedorismo”, com a jornalista Verônica Machado. O evento será aberto a todos os interessados no tema, que podem fazer suas inscrições até o 30 de outubro, no Sistema ESMPROnet, no portal da Instituição (www.mpro.mp.br), para recebimento de certificado.

Na palestra Jornalismo, Transformação Digital e Empreendedorismo, a Jornalista Verônica Machado engloba quatro tópicos: como enxergar novas possibilidades para a profissão; como encontrar caminhos como jornalista na internet; as perguntas certas que vão nos levar além; como sair da inércia e empreender.

Verônica Machado foi repórter da Câmara dos Deputados e do Correio Braziliense. É jornalista e trabalha há cinco anos com Marketing Digital. Empreende no projeto de educação Jornalista 3.0. Neste último, oferece cinco cursos digitais para comunicadores. Lidera uma comunidade de 350 jornalistas engajados em colocar projetos digitais no ar. Em três anos, foram 90 ideias concretizadas no Brasil e no exterior. Abriu o próprio método de mentoria online, um clube de Assinatura de conteúdo e uma agência de Mídias sociais.

Fonte: Ascom MPRO