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sábado, novembro 21, 2026
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Justiça anula tarifa abusiva da Ceron contra consumidor em Porto Velho

O 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho declarou inexistente o débito da consumidora P.A.G, moradora do bairro liberdade, referente a uma conta de energia elétrica no valor de R$ 10.729,20 (dez mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) que estava sendo cobrada pela antiga estatal de energia rondoniense a Ceron (atual Energisa).

Segundo a consumidora, o débito se originou de uma suposta “cobrança de recuperação de consumo”, em decorrência de irregularidades de medição encontradas no medidor de energia de sua residência. Para a Justiça a recuperação de consumo é ilegítima, ao impor à consumidora o pagamento de tarifa calculada pela média sem nenhuma justificativa plausível.

Na decisão, o 2º Juizado enumera ainda outras questões que demonstram a irregularidade da cobrança: “A ré não demonstrou, por exemplo, que houve aumento abrupto de consumo após a regularização do medidor, não apresentou fotos e a requerida também não cuidou de esmiuçar a respeito das supostas falhas do equipamento”.

O Juízo afirmou ainda que não há elementos no feito que comprovem irregularidades no período recuperado (tempo em que o medidor literalmente não calculou corretamente o consumo), e que a empresa não logrou êxito em comprovar o benefício econômico da autora, demonstrando que outros casos similares já foram julgados pela Turma Recursal e tiveram o mesmo entendimento.

Fonte: Oobservador

Piso do Magistério: Deputados pedem que Governo apure as responsabilidades no erro, que gerou frustrações de professores

O errou do Governo nos cálculos de correção do piso do magistério, gerando frustração na categoria foi pauta dos deputados nesta quarta-feira (9), durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Assembleia Legislativa. O deputado Lazinho da Fetagro (PT), que é o presidente, conduziu os trabalhos, com as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM) e Ismael Crispin (PSB).

 

O deputado Lazinho classificou o episódio como lamentável. “Criou uma expectativa nos servidores da educação, uma categoria tão sofrida, após a aprovação nesta Casa do novo piso do magistério, encaminhado pelo Governo. Mas, o que seria uma coisa boa, virou uma frustração enorme e precisa ser apurada a responsabilidade”, destacou.

Crispin observou que “não se pode culpar uma pessoa apenas. Mas uma equipe. Temos que cobrar as responsabilidades e termos cuidados com esses cálculos que envolvem pagamento de pessoal e outras ações governamentais”.

Adelino Follador informou que recebeu dezenas de ligações de professores lamentando e denunciando o erro de cálculo do Governo na correção do piso. “O que me causa espanto é errarem numa coisa tão séria, que envolve tantos servidores, após um projeto ser aprovado. Será que temos outros erros, em outros cálculos do Governo? Tem que ser apurado e cobrar responsabilidades”.

O PLO 206/19, de autoria do Cabo Jhony Paixão (Republicanos), que autoriza o Executivo a criar programa educacional permanente de resistência às drogas e à violência nas escolas públicas e privadas, em todo o Estado de Rondônia. Follador fez a leitura do parecer favorável do deputado Alex Silva (Republicanos), que foi aprovado.

 

Esquema de fraude no INSS deixa rombo de R$ 7 milhões com 140 benefícios ilegais

A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, além de Aracaju (SE), na manhã desta quarta-feira (9). A operação é para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes contra o INSS.

A estimativa da PF é de que as fraudes tenham gerado prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. A Polícia Federal detalhou que foram constatados pelo menos 140 benefícios fraudados. O número pode aumentar à medida que as investigações avancem.

Além da Bahia e de Sergipe, a quadrilha atuava também nos estados de Alagoas e Pernambuco. A polícia não detalhou quantas das 15 ordens judiciais são para o estado baiano, mas um dos mandados de prisão preventiva já foi cumprido no bairro da Barra, na capital baiana.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o preso é um dos maiores fraudadores da história do INSS, que seria o líder do grupo criminoso. O nome dele não foi revelado, mas a polícia disse que há registros de conduta criminosa desse suspeito desde a década 1980. Ele já responde por diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais, todos por fraudes ao INSS.

Esquema

Com base nas investigações da PF, o esquema criava vínculos de empregos falsos, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para que fosse comprovado a qualidade de segurado, além do uso de documentos médicos falsos, para simular doenças e obter benefícios previdenciários, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

A operação foi batizada como Caduceu – símbolo das Ciências Contáveis –, porque contava com a participação de um técnico em contabilidade e um servidor do INSS, além de uma pessoa que era responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos.

Conforme a Polícia Federal, os envolvidos responderão por diversos crimes: organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. A PF disse ainda que as penas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Fonte: G1

Caixa paga R$ 500 do FGTS a clientes nascidos entre setembro e dezembro

Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro veta PL que exigia psicologia e assistência social em escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018)”, argumenta a Presidência da República, que ouviu os ministérios da Educação e da Saúde para decidir pelo veto à matéria.

Dia das Crianças: Prefeitura disponibilizará linha de ônibus exclusiva para Parque dos Tanques

Para facilitar o acesso à Festa das Crianças, que será realizada no Parque dos Tanques no próximo dia 12 pela Prefeitura de Porto Velho, sob a coordenação da primeira-dama, Ieda Chaves, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) junto ao Consórcio SIM, vai disponibilizar uma linha de ônibus exclusiva.

Na linha especial será cobrada apenas meia passagem, o equivalente a R$1,90. O coletivo destinado a esse atendimento começa a rodar a partir das 14h, com saída na rua Euclides da Cunha, passando pela avenida 7 de setembro e Marechal Deodoro, encerrando o itinerário especial ás 23h.

Ao todo três ônibus da linha especial farão a rota até o Parque dos Tanques, o horário do evento será das 15h até às 22h.

Rotas:

Ida
Av. 7 de Setembro
Av. Marechal Deodoro
Av. Lauro Sodré
Parque dos Tanques

Volta
Parque dos Tanques
Av. Lauro Sodré
Av. Farquar
Av. 7 de Setembro
Av. Rogério Weber
Rua João Alfredo
Rua Euclides da Cunha

 

Crianças entre seis meses e cinco anos de idade devem ser vacinadas contra o Sarampo

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo teve início segunda-feira em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro será realizado de 7 a 25 de outubro, com meta de imunizar crianças de 6 meses e menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Em Porto Velho, a vacinação começa nesta quarta-feira.

O segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 de novembro é direcionado para adultos, na faixa-etária de 20 a 29 anos, que não estão com a caderneta de vacinação em dia.

No Brasil a meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

Para primeira etapa, o estado de Rondônia recebeu um quantitativo de  45.800 doses da vacina. Essas vacinas já foram distribuídas para todas as regionais de saúde e consequentemente repassados aos  Municípios.

Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), em 2018 quando o país registrou casos da doença – oriundos da Europa e Venezuela – Rondônia registrou quatro casos. “Dois desses casos foram de pessoas residentes no Estado, mas que foram ao Amazonas e voltaram para cá adoecidas, os outros dois são de pessoas que residem no Amazonas, mas que tiveram as manifestações clínicas em Rondônia”, explica Arlete Baldez, gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa.

Arlete esclarece que estes casos foram considerados de Rondônia, mas o Estado não registrou nenhum caso secundário, pois de 2015 a 2018, o Estado manteve altas taxas nas coberturas vacinais. “No entanto, em 2019 a taxa de cobertura está baixa, cerca de 66%, enquanto a cobertura vacinal ideal é de 95% da população alvo”, disse.

Dentro desse contexto, a gerente alerta sobre a necessidade de mobilizar toda nossa a sociedade, juntamente com as instituições públicas e privadas, para garantir a imunização em Rondônia. “Para que a gente garanta a vinda dessas crianças às salas de vacinas para serem vacinadas e com isso evitarmos a entrada e propagação do sarampo em nosso Estado, que é uma doença extremamente contagiosa e pode levar à morte”, alerta Baldez.

DADOS DE SARAMPO 

Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados (RJ, MG, MA, PR, PI, SC, RS, CE, MS, PB, PE, PA, DF, RN, ES, GO, BA E SE). Os dados estão no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (4/10).

Foram confirmados seis óbitos por sarampo no Brasil, sendo cinco em São Paulo e um em Pernambuco. Quatro óbitos ocorreram em menores de um ano de idade e dois em adultos com idade entre 31 e 42 anos.

“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro, em matéria da Agência Saúde sobre a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

Silvio Santos terá que se explicar ao MP sobre sexualização precoce de crianças

– A Promotoria de Justiça de Osasco (SP) exige explicação do STB sobre o Miss Infantil, exibido no ‘Programa Silvio Santos‘ no dia 22 de setembro. Na ocasião, crianças menores de 10 anos desfilaram de maiô no palco da atração e tiveram seus corpos avaliados para saber quem tinha o “busto mais bonito” e o “colo mais belo”. A emissora agora terá 30 dias para responder aos questionamentos feito pela Promotoria.

Em um dos momentos, Silvio Santos fala à plateia: “Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho (de votação), vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito”.

De acordo com a procuradora do MPT Ana Maria Vila Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), casos como esse merecem a atenção da sociedade “porque as crianças podem estar sujeitas à erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições”.

A legislação proíbe o trabalho artístico infantil para menores de 16 anos, sendo apenas autorizado em situações excepcionais.

Segundo a colunista do O Globo, Patrícia Kogut, Ismael de Oliveira Mota é o promotor responsável pelo caso, que corre em sigilo, pois envolve menores de idade.

Brasil 247-OGlobo

O ódio do Coringa

Por Oscar D’Ambrosio (*)

Pare tudo o que você está fazendo e vá ao cinema! É sério. O filme “Coringa” consegue algo que há tempos não acontecia. É uma obra que obriga a pensar sobre a sociedade em que vivemos, em um mundo caótico, em que faltam detalhes para que tudo possa explodir em uma direção desconhecida.

Pode-se até pensar que isso é bom num primeiro momento, mas a questão central é a motivação para essa transformação. O diretor Todd Phillips consegue, pelo uso da câmara e pelo ritmo da narrativa, valorizar os motivos da violência do protagonista, interpretado magistralmente pelo ator Joaquin Phoenix.

O eixo que faz o filme funcionar está em mostrar como um rapaz oriundo de uma família desagregada que é explorado pelo patrão e pela sociedade no trabalho de palhaço vai crescendo em descontrole até se tornar um assassino. O curioso e significativo, porém, é que esse sentimento de raiva contra a sociedade é assumido pela população.

A ideia de eliminar os poderosos ganha as ruas com máscaras e violência discriminada. O sentimento não é nobre, mas retrata uma percepção de mundo que parece tender a crescer. Se parte da sociedade vive em anomia, no sentido de uma perigosa passividade; outra, como mostra o filme, pode tornar o ódio do Coringa num perigoso sentimento permanente.

(*) Oscar D’Ambrosio é jornalista pela USP, mestre em Artes Visuais pela Unesp, graduado em Letras (Português e Inglês) e doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Gerente de Comunicação e Marketing da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

 

Seduc: Cálculo errado da tabela salarial revolta professores e causa injusta exoneração

A Secretaria Estadual de Educação – SEDUC acaba de ser palco de grandes injustiças. A primeira injustiça gerou uma imensa revolta nos professores que atuam na rede estadual de ensino do estado de Rondônia, que acordaram na segunda-feira com a grande notícia, inclusive dada pelo próprio governador do estado, Marcos Rocha (PSL), do reajuste salarial concedido pelo decreto divulgado no diário oficial de segunda-feira, 7.

VÍDEO – GOVERNADOR ANUNCIA REAJUSTE:

Decreto publicado dia 07/10:

O REAJUSTE É BEM ABAIXO:

A felicidade dos professores durou pouco, pois segundo o secretário Estadual de Educação Suamy Vivecananda o cálculo está errado e o valor real do reajuste está bem abaixo do que a tabela apresenta. Ontem, (08/10) a tabela foi retificada e os valores suspensos até segunda ordem:

DECRETO RETIFICADO E NOVA TABELA “CORRETA”:

INJUSTA EXONERAÇÃO:

Apesar de o cálculo não ter sido feito pela diretora Administrativa e Financeira da SEDUC, foi ela quem levou a pior. A diretora Julice Barbosa da Silva foi exonerada, mesmo afirmando que se o valor fosse mantido, não geraria impacto na folha de pagamento. Na manhã desta terça-feira, Julice foi informada de sua exoneração, que deve ser publicada em breve no diário oficial, infelizmente.

GOVERNADOR DESMORALIZADO:

O governador Marcos Rocha, bem como a SEDUC estavam sendo muito elogiados pelos professores, causando admiração, inclusive nos professores da rede municipal. Porém, o sentimento de valorização foi apenas uma chuva de verão. Os valores da tabela foram reajustados e uma nova tabela ratificada foi publicada, deixando o governo do Estado desmoralizado por causa de um erro, que na verdade foi o maior acerto desse governo, de janeiro até aqui.

 

DECISÃO CORRETA:

Ao invés de manter os valores divulgados, o secretário estadual de Educação Suamy Vivecananda, decepcionou quase 15 mil professores que estavam ansiosos pelo reajuste, que não terão mais, pois os valores se tornaram insignificantes e até vergonhosos.

Se a diretora administrativa e Financeira da SEDUC, Julice Barbosa afirmou que não haveria impacto na folha de pagamento, a decisão certa seria manter os valores, mas ao contrário disso, o secretário exonerou a  diretora de forma injusta, tirando uma profissional competente e que sabe o  que diz, apenas para corrigir um erro, que não foi dela, uma vez que o cálculo foi feito pela SEFIN e não por ela.

Parece que manter a palavra não é o foco da atual gestão, e assim, o governo e a secretaria estadual de educação, seguem a tortos passos e quem sai perdendo, são os professores, e o que era uma boa notícia no mês dos professores, foi a maior trolagem do ano.

Estarrecidos, muitos professores já falam em greve, e seguirão trabalhando em suas salas de aulas, com um misto de revolta e decepção… Há aqueles que sequer entenderam o que houve, afinal, nem deu tempo de acreditar que o reajuste seria possível…

Algumas imagens estão circulando nas redes sociais, algumas viralizaram e se tornaram motivos de piada nos grupos de professores, afinal, é o que tudo isso parece: uma imensa piada de mau gosto. Confiram algumas imagens: