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Audiência vai debater obras inacabadas da BR-319 que liga Porto Velho a Manaus

As obras inacabadas da BR-319, que interliga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), será tema de uma audiência nesta terça-feira 08.10, na Câmara Federal. A audiência será realizada pela comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País e terá como convidado principal o Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Também estarão na pauta as obras inacabadas da BR-364 e 222 (no Ceará).

As obras da BR-319 andam a passos lentos e tem sido apontadas como o grande entrave ao desenvolvimento da economia regional. Rondônia e Amazonas se ressentem da situação da rodovia, principalmente como um ponto escoador de riquezas dos dois estados. Se por um lado Rondônia produz muitos alimentos, Amazonas possui um grande poderio industrial.

O grande entrave são os estudos de impacto ambiental, já que a rodovia atravessa reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Várias caravanas de empresários já percorreram a rodovia para verificarem a atual situação da estrada e das comunidades que ainda sobrevivem ao tempo ao longo de sua trajetória, mas os estudos não andam na mesma vontade dos empresários.

A audiência será uma oportunidade para que os parlamentares da comissão saibam a que ponto se encontra os estudos ambientais e indígenas, que já consumiu algo em torno de R$ 100 milhões, representando quase  1/3 do que foi gasto na época de sua construção pelo Governo Militar. A BR-319 tem 877,4 km de extensão e é a única ligação rodoviária entre Manaus e Porto Velho, e o restante do país.

Fonte: Oobservador

Corpo de sitiante é encontrado degolado em meio ao mato

O corpo de um homem de 59 anos foi encontrado por populares na madrugada deste domingo, 06, na área rural do município de Chupinguaia, interior de Rondônia. De acordo com testemunhas, ele estava jogado em meio ao mato, próximo a uma estrada.

Após o cadáver ter sido encontrado, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. A suspeita é que a vítima tenha sido morta a golpes de madeira, e, após isso foi degolada.

Ficou constatado que se tratava de Geraldo Rodrigues Gomes, que era proprietário de um sítio nas proximidades da Fazenda Santa Elina, onde foi encontrado.

O local foi isolado para que fosse feita a perícia, e logo após o corpo foi liberado para uma funerária de plantão. A motivação do crime não foi descoberta, e será aberta uma investigação para chegar ao autor do homicídio.

O corpo de Geraldo foi velado na capela mortuária de Vilhena, e o sepultamento aconteceu no final da tarde deste domingo, conforme relatou a família da vítima, moradores de Colorado do Oeste.

Fonte: Rota Policial News

Veto sobre regras eleitorais será analisado nessa terça pela Câmara Federal

O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (8), às 14 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19.

Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a aplicabilidade de qualquer dispositivo cujo veto tenha sido derrubado depois do próximo dia 4 será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os dispositivos vetados nesse projeto destaca-se o trecho que acabava com a referência de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral.

Assim, caberia à Lei Orçamentária de 2020 definir o valor do fundo sem tomar como parâmetro esses 30% do valor global das emendas que, no projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo, soma R$ 6,7 bilhões. Se fosse seguido esse referencial, o total deveria ser de R$ 2,01 bilhões.

Entretanto, no projeto enviado pelo governo Bolsonaro, são destinados R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Multas
Também foi vetada no texto a permissão para as legendas usarem o dinheiro do Fundo Partidário para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária.

O Executivo argumenta que o dispositivo “ofende o interesse público” por utilizar o fundo, com recursos de origem pública, para a defesa de interesses privados dos partidos políticos e de seus filiados.

Propaganda eleitoral
Outro ponto vetado trata do retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão semestralmente. Essa propaganda foi extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas.

O governo argumenta que o retorno dessa propaganda provocaria renúncia de receitas de impostos a receber das emissoras, sem o cancelamento de outra despesa em valor equivalente.

O texto vetado previa propaganda no rádio e na televisão por meio de inserções diárias de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto, em três faixas de horário.

Diretrizes orçamentárias
Na pauta da sessão constam ainda o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19) e 12 projetos de crédito orçamentário.

Fonte: Agência Cãmara

Homem morre no hospital após ter o corpo todo queimado durante incêndio em residência

Luiz Carlos Pereira da Costa, 57 anos, foi socorrido em estado considerado gravíssimo com queimadura de terceiro grau após ter todo o corpo queimado durante um incêndio em sua residência localizada na residencial Orgulho do Madeira, na Rua Osvaldo Ribeiro, bairro Socialista, zona Leste de Porto Velho, durante a noite de sábado (05).

De acordo com informações de testemunhas no local, a vítima estava fazendo o uso de bebidas alcoólicas e em determinado momento teria dado um curto na fiação de um ventilador e o fogo se alastrou pelo colchão, sendo que as pessoas ainda tentaram salvar, mas a vítima saiu com o corpo em chamas, onde populares usaram extintores de incêndio para conter o fogo.

Uma equipe avançada do Samu prestou os primeiros socorror e encaminhou a vítima desacordada para a emergência do hospital João Paulo II, porém ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e na manhã de domingo (06) foi constatado seu óbito na UTI do João Paulo II.

Fonte: Hora1Rondonia

Bolsonaro rebate críticas: “Querem me derrubar? Eu tenho couro duro”

Descontente com a imprensa, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reclamou de como os veículos de comunicação têm tratado o governo. Nesta segunda-feira (07/10/2019), na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo classificou a cobertura como “covardia” e “patifaria”.

“Eu lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo, difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho couro duro, vai ser difícil. Continuem mentindo”, reclamou.

Bolsonaro cumprimentou simpatizantes do governo e não respondeu perguntas. “Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês (jornalistas). Isso é covardia e patifaria”, retrucou

O presidente se irritou com reportagens que tratam do fim da estabilidade do funcionalismo público. O projeto da reforma administrativa está nos ajustes finais feitos pelo Ministério da Economia. Nos próximos dias, o governo vai enviar ao Congresso Nacional a proposta com as mudanças.

“Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira”, finalizou.

Fonte: Metropoles

Operação fiscaliza Unidades de Saúde e Educação de Rondônia

Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas de saúde e educação de 12 municípios do Estado de Rondônia.

Envolvendo diretamente 50 auditores de controle externo, a força-tarefa fiscalizará unidades de saúde da família (USFs), os chamados “postinhos”, e ainda vai monitorar a infraestrutura do setor educacional dos órgãos jurisdicionados, incluindo, além de escolas municipais e estaduais, conselhos de saúde e secretarias municipais.

Presente domingo (6) na saída das equipes a campo, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, em sua fala, citou aspectos como o engajamento dos servidores nesse trabalho, assim como a preocupação do TCE e do MPC, no sentido de assegurar o pleno exercício da cidadania nos serviços ofertados pelos municípios nas duas áreas a serem averiguadas.

“Louvo essa iniciativa do nosso Tribunal de Contas, em conjunto com o Ministério Público de Contas, que iniciou no ano passado em Porto Velho e agora se estende aos demais municípios do nosso Estado, e não apenas na saúde, mas também na educação, a fim de que possamos, a partir da verificação ‘in loco’ dos diversos procedimentos que envolvem esses serviços, induzir a tomada de medidas que levem a melhorias e, consequentemente, a um serviço de qualidade ainda maior para a população dos municípios”, disse.

COMO SERÁ

A “blitz” nas áreas de saúde e na educação deflagrada nesta segunda-feira tem a coordenação do secretário-geral de Controle Externo, Bruno Botelho Piana, que, ao explicar como serão desenvolvidas as atividades pelas equipes de fiscalização, lembrou que já nos dias 23 e 24 do mês passado ocorreu uma atividade-piloto dessa natureza no município de Candeias do Jamari.

Agora, a ação será feita em 42 locais (unidades de saúde, escolas, conselhos e órgãos de secretarias) de 12 municípios: Alta Floresta do Oeste, Buritis, Cerejeiras, Chupinguaia, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.

Na saúde, serão verificados, primordialmente, cinco pontos principais: o controle e a presença de pessoal (incluindo as escalas de profissionais da área); controle de medicamentos; condições físicas (limpeza, conforto e sinalização, entre outros); estado e manutenção dos equipamentos das unidades de saúde; e aspectos relacionados ao atendimento aos usuários.

Já na educação, será priorizado o monitoramento quanto ao cumprimento de decisão plenária do TCE para que os municípios adotassem medidas visando melhorar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental e também dos conselhos municipais dessa área, além de escolas estaduais, de competência do Governo do Estado.

Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos, que, por sua vez, são encaminhados aos conselheiros relatores das áreas, assim como aos gestores das unidades fiscalizadas, de forma individualizada, e também para instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.

Fonte: Ascom TCE/RO

Em Rondônia, 344 PMs estão em desvio de função; 111 só à disposição da governadoria

Um ofício encaminhado ao secretário de Defesa do Estado de Rondônia, coronel Hélio Pachá, demonstra que atualmente 344 policiais militares estão em desvios de função, ocupando cargos de que vão de cedência a outros estados à segurança pessoal de autoridades.

Até mesmo o ex-governador Confúcio Moura, atualmente senador, tem um PM para chamar de seu. Seu ex-ajudante de ordens, Maurício Marcondes Gualberto está à disposição de Confúcio em Brasília.

A Casa Militar do governo abriga o maior número de PMs, 111 estão à disposição, sendo que nada menos que 56 estão encarregados da ‘segurança pessoal´. No gabinete do governador, três policiais atuam diretamente em cargos de assessoramento do governador, sendo que um deles é ‘coordenador do gabinete´.

A Sesdec, secretaria de Defesa, conta com 62 policiais militares ocupando funções diversas, que vão de ‘monitoramento de redes sociais´ a ´motoristas´, passando pelo próprio secretário, um dos mais competentes policiais operacionais e com maior número de condecorações da história da PM de Rondônia, Hélio Pachá.

Ofício conta nomes, patentes e cargos ocupados pelos policiais fora do quartel

O Tribunal de Justiça abriga atualmente 37 policiais militares sendo que praticamente todos estão encarregados da segurança dos magistrados. O Ministério Público conta com 24 policiais, que fazem a segurança de membros e servidores do Parquet. Já a Assembleia Legislativa está ocupando atualmente 33 PMs, grande parte à disposição dos gabinetes. A Força Nacional levou 21 policiais que estão atuando em outros estados, grande parte no Pará.

Até a prefeitura de Porto Velho, quem diria, tem militares à disposição. O prefeito de Porto Velho Hildon Chaves tem 3 policiais para cuidar de sua segurança e a primeira dama, Ieda Chaves conta com dois que fazem a sua segurança. No total, 7 militares estão na prefeitura.

Órgãos como DER, SEDAM, SESAU, SEPOG, SEAS, CAERD, SOPH e prefeituras de Cacoal, Candeias e Ji-Paraná também contam com PMs à disposição. De acordo com dados do governo, a PM tem atualmente um efetivo de 5.500 homens, incluindo alunos do curso de capacitação.

Monitor da violência

Rondônia registrou alta de quase 4% no número de mortes violentas nos dois primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o monitor da violência divulgado pelo G1. Com relação aos outros estados do Brasil, Rondônia e o Amazonas – que mostrou alta de 3,3% – são os dois únicos que apresentaram aumento no número de assassinatos no primeiro bimestre do ano. No total, o país teve queda de 25%.

Fonte: Painel Político

Mais de 2 mil veículos serão leiloados pelo Detran a partir de hoje em Rondônia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia anuncia que o leilão de veículos (carros e motocicletas) na regional de Ji-Paraná teve início nesta segunda-feira (7) e vai até quinta-feira (10). Ao todo serão leiloados 500 veículos que estão nos pátios das Ciretrans dos municípios que compõe a regional de Ji-Paraná.

A leiloeira, Eva Cristina orienta os interessados que façam os arremates de forma bem consciente, pois se arrematar o veículo e depois não gostar, terá que pagar 20% do valor do arremate. “Se não pagar o nome do arrematante será inserido na Dívida Ativa do Estado, além de não levar o bem”, esclareceu a leiloeira.

Os veículos que serão leiloados estão nos pátios das Ciretrans dos municípios que compõe a regional de Ji-Paraná, sendo: Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Castanheiras, Ministro Andreazza, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso, Teixeirópolis, Urupá, Nova União e Mirante da Serra.

O diretor geral do Detran, coronel Neil Gonzaga, disse que a previsão é leiloar mais de 2 mil veículos até o mês de novembro. De 21 a 25 de novembro serão leiloados 780 veículos em Porto Velho e de 04 a 08 de novembro mais 750 na regional de Ariquemes.

Todos os carros e motocicletas que serão leiloados voltarão a circular, após arrematar o veículo o cidadão tem 24 horas para depositar ou fazer transferência do valor para a conta do Detran e terá prazo de 30 dias para fazer a transferência para o seu nome e fazer a retirada do pátio do Detran.

Leilão em Porto Velho de 21 a 25 de outubro

Em Porto Velho serão leiloados 780 veículos entre carros e motocicletas. A visitação inicia hoje (7) no pátio 1 – que fica na Estrada 28 de Novembro, nº 144 e no pátio 2 – que fica localizado na rua Benedito de Souza Brito, nº 4543, setor Industrial, sempre das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira.

Leilão em Ariquemes de 04 a 08 de Novembro

Na regional de Ariquemes serão leiloados 750 veículos entre carros e motocicletas. A visitação inicia no dia 21 de outubro das 7h30 às 13h30 nos pátios das Ciretrans e Postos Avançados dos seguintes municípios: Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Tarilândia, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari.

Fonte: Secom

Festa do Dia das Crianças deste ano em Porto Velho terá sorteio de mil bicicletas

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No próximo dia 12 de outubro a Prefeitura de Porto Velho, num evento coordenado pela primeira-dama, Ieda Chaves, realiza mais uma festa do Dia das Crianças. Assim como no ano passado, a comemoração será no Parque dos Tanques, a partir das 15h.

Todo a estrutura de palco, som, iluminação e outros itens logísticos estão sendo disponibilizados pela administração pública por meio das secretarias e autarquias. Serão distribuídas 17 mil pulseiras para as crianças presentes, que concorrerão no sorteio de 1.000 bicicletas adquiridas por meio de doações de empresários e também da arrecadação de recursos do Jantar Dançante, também promovido pela primeira dama.

O número de bicicletas supera o do ano passado, que teve 600 unidades. Além do sorteio, a criançada poderá se divertir com brinquedos infláveis, pula pula e shows de dança e musicais infantis.

Pensando na comunidade carente, a prefeitura estabeleceu como regra para os ambulantes a venda de água a R$ 1. Estes serão selecionados via sorteio pelo Departamento de Posturas, da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). O Consórcio SIM também vai disponibilizar linha de ônibus exclusiva, das 13h às s 23h.

 

Campanha de vacinação contra sarampo começa na quarta, 9, em Porto Velho; veja lista de postos de saúde

A Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo começa na próxima quarta-feira (9), em Porto Velho e se estende até o dia 25 de outubro. O foco é a vacinação de crianças de seis meses a menores de cinco anos.

De acordo com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), está prevista para 19 de outubro a realização de um “Dia D” de vacinação para o público-alvo da campanha.

Segundo a Semusa todas as unidades de saúde funcionam de segunda a sexta-feira das 7h às 19h, sendo que para horário de vacinação somente das 8h às 18h, com exceção dos postos Maurício Bustani e Castanheira que funcionam das 7h às 21h.

Confira lista com endereços e telefones de unidades de saúde de Porto Velho:

U.S.F. Agenor de Carvalho
Endereço: rua 10, bairro Agenor de Carvalho
Contato: 3901-2829

U.S.F. Aponiã
Endereço: rua Andreia, 5383, bairro Aponiã
Contato: 3901-2901

U.S.F. Caladinho
Endereço: rua Tancredo Neves, 4752, bairro Caladinho
Contato: 3901-2828

U.S.F. Castanheira
Endereço: rua Pau Ferro c/ Anarí, 878, bairro Castanheira

U.S.F. Ernandes Índio
Endereço: avenida Mamoré com Vieira Caúla
Contato: 3901-3266

U.S.F. Hamilton Raulino Gondin
Endereço: rua José Amador dos Reis, bairro T. Neves
Contatos: 3901-2873

U.S.F. José Adelino da Silva
Endereço: Ari Macedo, 56, bairro Ulisses Guimarães
Contato: 3901-2801

U.S.F. Manoel Amorim de Matos

Endereço: rua Angico com Aroeira, 858 , bairro J. Eldorado
Contato: 3901-2805

U.S.F. Mariana
Endereço: rua Rosalina Gomes, 9900, bairro Mariana
Contato: 3901-2888

U.S.F. Nova Floresta
Endereço: João Paulo com Campos Sales, bairro Novo Horizonte
Contato: 3901-2957

U.S.F. Osvaldo Piana
Endereço: rua Campos Sales, 84, bairro Areal
Contato: 3901-3636

U.S.F. Pedacinho de Chão
Endereço: avenida Tiradentes, bairro Pedacinho de Chão
Contato: 3901- 2921

U.S.F. Renato Medeiros
Endereço: rua Magno Assolino, 1456, bairro Cidade do Lobo
Contato: 3901-2824

U.S.F. Ronaldo Aragão
Endereço: Estrada do Belmonte, 2044, bairro Nacional
Contato: 3901-2832

U.S.F. Santo Antônio
Endereço: rua Estrada do Santo Antônio, bairro Triângulo
Contato: 3901-3382

U.S.F. São Sebastião
Endereço: rua Castro Alves, 5899, bairro São Sebastião,
Contato: 3901-2816

U.S.F. Socialista
Endereço: rua Mané Garrincha
Contato: 3901-2859

U.S.F. Vila Princesa
Endereço: BR-364, sentido Acre, bairro Vila Princesa

U.B.S. Maurício Bustani
Endereço: avenida Jorge Teixeira, bairro Liberdade
Contato: 3901-2807

U.B.S. Areal da Floresta
Endereço: rua Sepetiba, bairro Floresta
Contato: 3901-3324

U.B.S Rafael Vaz e Silva
Endereço: rua Jacy Paraná, 1943, bairro Mato Grosso
Contato: 39013267

Saiba mais sobre o sarampo — Foto: Arte/G1

Fonte: G1